| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 02/01/2024 | 573.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 02/01/2024 | 4.25 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 02/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 02/01/2024 | 16.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BAR INTERNET E GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 02/01/2024 | 226.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 02/01/2024 | 118.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 02/01/2024 | 137.93 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 03/01/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 11.855-9 NO DIA 03/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 03/01/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 9.882-5 NO DIA 03/01/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 03/01/2024 | 12.70 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS E TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 03/01/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.153-5 NO DIA 03/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 03/01/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 283.144-9 NO DIA 03/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 03/01/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 7.770-4 NO DIA 03/01/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 05/01/2024 | 8.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN E GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 05/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 05/01/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 05/01/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 05/01/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000015 | 05/01/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000018 | 05/01/2024 | 521.68 | 08329849000115 | SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA JUNTO A SUDEMA, LAC-FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, COD:49.56.20. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 08/01/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 08/01/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 08/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 09/01/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 09/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000021 | 09/01/2024 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000022 | 09/01/2024 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0000026 | 09/01/2024 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 31/12/2023 A 31/12/2024. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000029 | 09/01/2024 | 7100.00 | 08649000000129 | Lacerda & Medeiros Advogados Associados | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE DEZEBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 09/01/2024 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR CHAVES FAGUNDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000042 | 09/01/2024 | 2438.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0000045 | 09/01/2024 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 09/01/2024 | 837.54 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000028 | 09/01/2024 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 09/01/2024 | 1115.61 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000027 | 09/01/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012022 | 0000031 | 09/01/2024 | 1323.00 | 00005446347480 | FRANCISCA ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012022 | 0000032 | 09/01/2024 | 1323.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012022 | 0000033 | 09/01/2024 | 1323.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000043 | 09/01/2024 | 793.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAUDE PAGOS COM RECURSO ASPS, REFERENTE A COMPETENCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 09/01/2024 | 400.00 | 00049167456472 | MANOEL FRANCISCO SOBRINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ALUGUEL DE SALÃO E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FORMATURA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 09/01/2024 | 1940.76 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000034 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000035 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00046710469468 | Eraldo Medeiros de Figueiredo | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000036 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00073937860444 | Jose Arimateia Brito | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000037 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000038 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000039 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000040 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00004437573480 | Washington Luiz de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000042023 | 0000041 | 09/01/2024 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 10/01/2024 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (05/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000012024 | 0000062 | 10/01/2024 | 30000.00 | 46436476000170 | SDC PRODUCOES E EVENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FILIPE DANTOS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0000063 | 10/01/2024 | 60000.00 | 26263021000193 | G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAISLTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA MUSICAL GIL MENDES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012023 | 0000051 | 10/01/2024 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032019 | 0000055 | 10/01/2024 | 9761.60 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000202021 | 0000056 | 10/01/2024 | 4239.66 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 25/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000052019 | 0000057 | 10/01/2024 | 5984.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 01/11/2023 A 18/07/2024. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 10/01/2024 | 7800.00 | 34836183000100 | EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (02 COMPRESSORES ODONTOLOGICO 40L), DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA COMUNIDADE PITOMBEIRA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. (A SER PAGO COM RECURSO DA PROPOSTA 11228615000119002) | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 10/01/2024 | 2730.40 | 34698454000108 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 10/01/2024 | 9890.40 | 97529488000180 | MEDEIROS DANTAS & DANTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA - A DONA DO LAR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LENÇOIS, TOALHAS, JOGO DE CAMA, PANOS DE PRATO E TRAVESSEIROS DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 10/01/2024 | 9851.42 | 35479940000190 | F&A COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA EM GERAL, DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS EVENTOS E AÇÕES A EXEMPLO DE MUTIROES MENSAIS DE VACINAÇÃO, AÇÕES DE HIPERTENSAO, DIABETES, SAUDE DA MULHER, PESO DA CRIANÇA, PUERICULTURA, SAUDE DO HOMEM, DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000054 | 10/01/2024 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/11/2023 A 20/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 10/01/2024 | 412.50 | 00000436718880 | Jose Amilton da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TRÊS DIARIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024, ONDE O SR. JOSE AMILTON DA COSTA, SEC. DE EDUCACAO, IRÁ PARTICIPAR DO 17º SEMINARIO ANUAL PARA PREFEITOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000047 | 10/01/2024 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000048 | 10/01/2024 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 01059/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262021 | 0000049 | 10/01/2024 | 1900.00 | 12664785000186 | Radio FM Vale do Sabugy | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 10/11/2023 A 11/11/2024. DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 10/01/2024 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - Conf Nacional dos Municipios | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0000050 | 10/01/2024 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 10/01/2024 | 1.45 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 10/01/2024 | 72.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000067 | 10/01/2024 | 6295.62 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 10/01/2024 | 20752.48 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 10/01/2024 | 17.57 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 10.700-X | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 11/01/2024 | 48.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 11/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 11/01/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 11/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 11/01/2024 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 11/01/2024 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000071 | 11/01/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 22/12/2023 A 22/01/2024. (01/12). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000070 | 11/01/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO EM OUTRO TURNO PARA ATENDER AOS EVENTUAIS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 22/12/2023 A 22/01/2024. (01/12) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000162023 | 0000074 | 11/01/2024 | 50000.00 | 27141623000130 | F IVO MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA MUSICAL TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 12/01/2024 | 5.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET E GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 12/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 15/01/2024 | 474.95 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 12/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000080 | 15/01/2024 | 2784.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 15/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 15/01/2024 | 20.93 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 15/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 15/01/2024 | 7.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR COBAN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 15/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0000078 | 15/01/2024 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 13/12/2023 A 11/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000083 | 16/01/2024 | 1275.00 | 00636397000102 | FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000272021 | 0000108 | 16/01/2024 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 16/01/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 16/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 16/01/2024 | 100.01 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO PRÉDIO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA RUA MIGUEL EVARISTO DE MEDEIROS, NESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00092931928453 | ADELITA MARINHO DE MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00005343858422 | Alan de Araujo e Outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00002075638454 | ALESSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00000982694458 | ANDREZZA ARAÚJO DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000089 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00001433143518 | Ana Paula de Araujo Oliveira e outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000090 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00069181950420 | HIANNA CONCÍLIA SOUZA DA NÓBREGA E SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000091 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00070067772404 | FRANCISCA MARTA ARAÚJO LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000092 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00005078742425 | JEAN DE FIGUEIRÊDO PEREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00004581417392 | JOICE MARIANA RODRIGUES MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000094 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00003636848402 | JOSÉ ARIMÁTEIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000095 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00003767129450 | Marcia Maria dos Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00007739586498 | MARIA CARMITA DE ARAÚJO MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00091788862449 | MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00007423064459 | NATÁLIO DE MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000099 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00003534961463 | Nelson Joventino de Souza Neto | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00009028381481 | RENATA SANTOS CARVALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00004579485408 | RENATO BRUNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000102 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00007203823431 | RISAYANE SANTOS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00022775272894 | SANDRA SALES MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00006579484462 | Claudio Araujo da Silva e outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00004754901428 | Francicleide Medeiros de Lira outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 16/01/2024 | 1802.75 | 00009017257490 | TERESA D'AVILLA MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2023. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 16/01/2024 | 26918.77 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO (13º SALARIO) DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 16/01/2024 | 4122.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO (13º SALARIO) DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 16/01/2024 | 636.36 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIRA DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO (13º SALARIO) DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 16/01/2024 | 6652.29 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000084 | 16/01/2024 | 20588.88 | 10667670000110 | LELEKA PRODUCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DA ESTRUTURA FISICA (LOCAÇÃO DE PALCO,GERADOR, SOM DE GRANDE PORTE, LOCAÇÃO DE GRIP, LOCAÇÃO DE CAMARIM) EM COMEMORAÇÃO AOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REALIZADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 16/01/2024 | 4797.00 | 20659771000100 | RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUCAO MUSICAL - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DA ESTRUTURA FISICA (ILUMINAÇÃO) EM COMEMORAÇÃO AOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REALIZADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 16/01/2024 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 16/01/2024 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 16/01/2024 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 17/01/2024 | 4439.90 | 00007872624478 | FAGNER ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÕ DE SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO PAA ATUAR NAS ATIVIDADES DOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, COM DISPONIBILIDADE DE 07(SETE) HOMENS RESPONSAVEIS PARA ORGANIZAÇÃO E APOIO DO TRANSLADO NO ENTORNO DAS RUAS DURANTE O EVENTO E 20 (VINTE) HOMENS DESARMADOS DURANTE O EVENTO, REALIZADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 17/01/2024 | 800.00 | 35709338000100 | FELIPE M DE MACEDO AZEVEDO LTDA - GRUPO FENIX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA BRIGADA DE INCÊNCIO PARA SERVIR DE APOIO NA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADES DE 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, COM DISPONIBILIDADE DE 05 (CINCO) BOMBEIROS CIVIS DEVIDAMENTE INSTRUÍDOS, REALIZADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 17/01/2024 | 5093.00 | 00010174124481 | SAULO PEREIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, NA FESTA DE PREMIAÇÃO DO X CAMPEONETO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, NO HORARIO DAS 18h AS 21h59, NO PARQQUE DE EENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 17/01/2024 | 530.00 | 00011592016413 | JOSE SAVIO LIMA DO NASCMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, NA FESTA DE PREMIAÇÃO DO X CAMPEONETO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, NO HORARIO DAS 22h AS 23h59, NO PARQQUE DE EENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 17/01/2024 | 1320.00 | 00007730790416 | OTAVIO CANDIDO DE LIMA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA CRECHE JOANA DE ARAUJO MORAIS, NO CONJUNTO MARIO PRIMO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 17/01/2024 | 132.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 17/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 17/01/2024 | 8.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR COBAN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 17/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 18/01/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 18/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 18/01/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 18/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 18/01/2024 | 9500.00 | 00004986599410 | DORGIVAL CHAGAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS DE EXCISÃO DE NEVOS MELANÓCITOS, PÁPULAS FACIAIS E FISTULA PERIANAL. CONFORME CONTRATO Nº 005/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 18/01/2024 | 9840.00 | 30431360000109 | CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA DESCRITOS EM NOTA FISCAL, REALIZADO PELA UNIDADE MÓVEL NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DAS USUÁRIAS DA DEMANDA QUE SERIA REALIZADA PELO SUS, UMA VEZ QUE A DEMANDA NÃO FOI ATENDIDA PELO SUS E TENDO URGENCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONFORME CONTRATO Nº 004/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Pregão Presencial | 000172020 | 0000137 | 18/01/2024 | 3618.10 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/11/2023 A 01/07/2024. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 18/01/2024 | 2730.40 | 34698454000108 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 18/01/2024 | 9890.40 | 97529488000180 | MEDEIROS DANTAS & DANTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA - A DONA DO LAR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LENÇOIS, TOALHAS, JOGO DE CAMA, PANOS DE PRATO E TRAVESSEIROS DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 18/01/2024 | 9851.42 | 35479940000190 | F&A COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA EM GERAL, DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS EVENTOS E AÇÕES A EXEMPLO DE MUTIROES MENSAIS DE VACINAÇÃO, AÇÕES DE HIPERTENSAO, DIABETES, SAUDE DA MULHER, PESO DA CRIANÇA, PUERICULTURA, SAUDE DO HOMEM, DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 18/01/2024 | 1488.00 | 00005516254493 | JOSÉ WILKER BARBOSA DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO XII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 014.5/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 18/01/2024 | 1488.00 | 00009315069480 | CLOVIS JUNIOR DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO XII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 014.6/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 18/01/2024 | 1488.00 | 00007569098480 | FRANCISCO PETRONIO MEDEIROS PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO XII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 014.7/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 18/01/2024 | 924.00 | 00002717047484 | JOSE VALBER FERREIRA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO X CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 014.1/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 18/01/2024 | 1837.00 | 00009064162484 | JOAO BATISTA DOS SANTOS GOMES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO X CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 014.2/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 18/01/2024 | 1103.00 | 00061834017491 | WANDERLEI SOARES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO X CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 014.3/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 18/01/2024 | 2625.00 | 00009315069480 | CLOVIS JUNIOR DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO X CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 014.4/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000148 | 19/01/2024 | 1993.00 | 31936708000182 | ALDENOURA JULIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E MUSICOS DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAM DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 19/01/2024 | 91.97 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 19/01/2024 | 95.47 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 19/01/2024 | 82.52 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 19/01/2024 | 2099.15 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000145 | 19/01/2024 | 178.48 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000146 | 19/01/2024 | 60.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 19/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000147 | 19/01/2024 | 14.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BARRA COBAN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 19/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 19/01/2024 | 109.27 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 22/01/2024 | 440.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 E AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 22/01/2024 | 505.96 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 E AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000149 | 22/01/2024 | 13090.79 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 22/01/2024 | 20438.04 | 07312912000148 | SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS - SEF | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO SEDAM 0141/2022 - EMENDA IMPOSITIVA 386/2022 REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 22/01/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 22/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000151 | 22/01/2024 | 5813.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000150 | 22/01/2024 | 4762.24 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000152 | 22/01/2024 | 24958.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 22/01/2024 | 242.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 23/01/2024 | 112.50 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 309ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000262020 | 0000159 | 23/01/2024 | 7681.00 | 01767395000115 | Fernando Franco Carvalho - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM TOMOGRAFIAS DIVERSAS, RAIO X DIVERSOS E OUTROS, REALIZADOS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01071/2020. ADITIVADO EM 20/10/2023 A 07/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 23/01/2024 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142023 | 0000162 | 23/01/2024 | 26995.08 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR (FARMACIAS E/OU DROGARIAS) PARA FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMACIA BASICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGENCIA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000160 | 23/01/2024 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/12/2023 A 20/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 23/01/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BARRA INTERNET - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 23/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000163 | 23/01/2024 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 2ª CONVOCAÇÃO. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000166 | 24/01/2024 | 81.45 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 24/01/2024 | 81.45 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 24/01/2024 | 99.12 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 25/01/2024 | 450.00 | 00703157000183 | CNM - Conf Nacional dos Municipios | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A INSCRIÇÃO DO SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA, TESOUREIRO MUNCIIPAL NO EVENTO XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SE REALIZAR NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000189 | 25/01/2024 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000190 | 25/01/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BARRA INTERNET - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 25/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000191 | 25/01/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 25/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000192 | 25/01/2024 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 26/01/2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESCRIT DE PROJETOS MACIANA AZEVEDO, AO ESC. JURIDICO DE JOHNSON ABRANTES E A CASA DE SOFTWARE E-TICONS, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI-1652/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO TRITON L200 DE PLACA OZB7J71 DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 25/01/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 26/01/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESC. DE PROJETOS MACIANA E AO ESC. JURIDICO DE JOHNSON, P/ TRATAR DE ASS REF A ESTE MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000195 | 25/01/2024 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 25/01/2024 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, lEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 25/01/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, lEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 25/01/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, lEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN DE PLACA OEZ3G79 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR MERCEDES BENS DE PLACA OGC3J96 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR VW/NEOBUS DE PLACA QSE-0659/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000173 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR IVECO DE PLACA RLV9D89 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000174 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR MERCEDES BENS DE PLACA OGG-5652/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000175 | 25/01/2024 | 203.25 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN DE PLACA RLZ2F24 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO FIAT PALIO DE PLACA QFD-3645/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000193 | 25/01/2024 | 112.50 | 00000436718880 | Jose Amilton da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TRÊS DIARIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, ONDE O SR. JOSE AMILTON DA COSTA, SEC. DE EDUCACAO, IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEE-PB), ESC. DE PROJETOS DE MACIANA AZEVEDO, AO ESC. JURIDICO JOHNSON ABRANTES, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000177 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO MOTO HONDA DE PLACA MOF-6341/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000178 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO FIAT/FIORINO DE PLACA MOR-6131/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000179 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO AMBULANCIA RENAULT/MASTERAMB DE PLACA NQH-8292/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000180 | 25/01/2024 | 1150.30 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO AMAROK VOLKSWAGEN DE PLACA QSB-2065/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000181 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO AMBULANCIA FIORINO DE PLACA QSF-3029/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000182 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO AMBULANCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF-5999/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000183 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO AMBULANCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF-5989/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000187 | 25/01/2024 | 112.50 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DO CONSELHO - COSEMS/PB, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000185 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO SAVEIRO VOLKSWAGEN DE PLACA QSC-5805/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO FORD/KA DE PLACA QSJ0C05 DESTINADO A AÇÃO SOCIAL PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000186 | 25/01/2024 | 224.97 | 09188376000146 | DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2024 E BOMBEIRO 2024 DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULHANTE DE PLACA OGB-3789/PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 26/01/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 26/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000199 | 26/01/2024 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000202 | 29/01/2024 | 112.50 | 00007744610474 | ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 29/01/2024, AONDE A SRA. ADA PAULINA DE MORAIS ARAÚJO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AONDE A MESMA VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 29/01/2024 | 112.50 | 00007475146405 | Bruna Monize de Medeiros Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 29/01/2024, AONDE A SRA. BRUNA MONIZE DE MEDEIROS SANTOS, CHEFE DE GABINETE, AONDE A MESMA VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 29/01/2024 | 525.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024; AVISO DE CONTATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 29/01/2024 | 560.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024; AVISO DE CONTATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 30/01/2024 | 7318.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000206 | 30/01/2024 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000238 | 30/01/2024 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000240 | 30/01/2024 | 174.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 30/01/2024 | 31618.21 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 30/01/2024 | 16531.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0000246 | 30/01/2024 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 30/01/2024 | 11333.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000211 | 30/01/2024 | 8236.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 30/01/2024 | 5886.83 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000244 | 30/01/2024 | 1.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9 (ADO - LC 176/2020 - ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000223 | 30/01/2024 | 43491.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000224 | 30/01/2024 | 6537.62 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000225 | 30/01/2024 | 2824.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000226 | 30/01/2024 | 59438.95 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000227 | 30/01/2024 | 175576.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000228 | 30/01/2024 | 11296.02 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000229 | 30/01/2024 | 29769.72 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000230 | 30/01/2024 | 10198.06 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000231 | 30/01/2024 | 105461.43 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000232 | 30/01/2024 | 19073.48 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000233 | 30/01/2024 | 40242.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000234 | 30/01/2024 | 20438.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000235 | 30/01/2024 | 3247.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000236 | 30/01/2024 | 3572.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000212 | 30/01/2024 | 15449.35 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000213 | 30/01/2024 | 16607.12 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000214 | 30/01/2024 | 7530.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000241 | 30/01/2024 | 80.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000242 | 30/01/2024 | 26.93 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 30/01/2024 | 6469.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 30/01/2024 | 11165.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 30/01/2024 | 14695.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0000245 | 30/01/2024 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 30/01/2024 | 9330.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000220 | 30/01/2024 | 9569.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000221 | 30/01/2024 | 10272.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000239 | 30/01/2024 | 1500.00 | 00004157897455 | Sidney Lucio da Silva | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000237 | 30/01/2024 | 6549.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000215 | 30/01/2024 | 54178.89 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000216 | 30/01/2024 | 8577.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000222 | 30/01/2024 | 6824.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000253 | 31/01/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Outros Programas destinados a Educação Fundamental - FND | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000351 | 31/01/2024 | 139.37 | 00378257000181 | FNDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GUIA FNDE NO DIA 18/01/2024. | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000254 | 31/01/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000252 | 31/01/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000250 | 31/01/2024 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000247 | 31/01/2024 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000248 | 31/01/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0000255 | 31/01/2024 | 19842.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0000256 | 31/01/2024 | 15635.61 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 25/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0000257 | 31/01/2024 | 6628.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 01/11/2023 A 18/07/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0000260 | 31/01/2024 | 15037.11 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. ADITIVADO EM 01/08/2023 A 03/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 31/01/2024 | 9360.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE ORTOPEDIA REALIZADAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 31/01/2024 | 11208.14 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 31/01/2024 | 112.50 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 31/01/2024, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, AONDE A MESMA VAI ATÉ A SEC. DE ESTADO DA SAUDE, SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E ESC. DE PROJETOS MACIANA AZEVEDO, P/ TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO D/ MUNICIPALIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000249 | 31/01/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000263 | 31/01/2024 | 4756.79 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000264 | 31/01/2024 | 21151.38 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 31/01/2024 | 3695.92 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000266 | 31/01/2024 | 917.82 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - APOIO ENSINO SUPERIOR), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 31/01/2024 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADACAO PIX MUN.) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 30/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000259 | 31/01/2024 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 30/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 31/01/2024 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 31/01/2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E ESCRITORIO DE PROJETOS MACIANA AZEVEDO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000296 | 31/01/2024 | 5.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA COBAN E GUIAS ARRECADACAO PIX MUN. - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 31/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000297 | 31/01/2024 | 6.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA COBAN E GUIAS ARRECADACAO PIX MUN. - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 31/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000251 | 31/01/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000262 | 31/01/2024 | 26918.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 31/01/2024 | 10000.00 | 07865242000197 | CHARLES JOSE DE AGUIAR SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (04 PNEUS 275/80R22,5) DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 31/01/2024 | 112.50 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 31/01/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEC. DE ESTADO DA SAÚDE, SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E ESC. DE PROJETOS MACIANA, P/ TRATAR DE ASS REF A ESTE MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000276 | 01/02/2024 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 01059/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 01/02/2024 | 5.70 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 01/02/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 01/02/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADACAO PIX MUN.) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 01/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 01/02/2024 | 10.05 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 01/02/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 01/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000275 | 01/02/2024 | 187.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000277 | 01/02/2024 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0000289 | 02/02/2024 | 1050.00 | 36979997000110 | M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.046/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0000290 | 02/02/2024 | 3545.00 | 36979997000110 | M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.046/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 02/02/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 11.855-9 NO DIA 02/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 02/02/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 9.882-5 NO DIA 02/02/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0000291 | 02/02/2024 | 4924.00 | 36979997000110 | M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.046/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0000292 | 02/02/2024 | 2820.00 | 36979997000110 | M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.046/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 02/02/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.153-5 NO DIA 02/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 02/02/2024 | 22.30 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET, TARIFA GUIA C/BARRA COBAN, GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR. AGRUPADAS E TARIFA DE ESTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 02/02/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 283.144-9 NO DIA 02/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 02/02/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 7.770-4 NO DIA 02/02/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 02/02/2024 | 25.49 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 02/02/2024 | 5865.36 | 05222411000145 | SALETUR TURISMO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, SAINDO DE NATAL-RN COM DESTINO A BRASÍLIA-DF NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO VAI ATÉ AO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GABINETES DOS SENADORES ENFRAIM FILHO E VENEZIANO VITAL DO RÊGO, RETORNANDO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 02/02/2024 | 5625.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A BRASÍLIA-DF, NO PERIODO DE 05 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ AO FNDE E GABINETES DOS SENADORES EFRAIM FILHO E VENEZIANO VITAL DO RÊGO, UTILIZANDO VEICULO PARTICULAR PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 05/02/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 05/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000299 | 05/02/2024 | 5.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADACAO PIX MUN.) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 05/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000294 | 05/02/2024 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. JANEIR/2024. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000293 | 05/02/2024 | 112.50 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0000295 | 05/02/2024 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 06/02/2024 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000302 | 06/02/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 06/02/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 06/02/2024 | 1275.00 | 00636397000102 | FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0000306 | 06/02/2024 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 31/12/2023 A 31/12/2024. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000304 | 06/02/2024 | 100.01 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO PRÉDIO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA RUA MIGUEL EVARISTO DE MEDEIROS, NESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000303 | 06/02/2024 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000325 | 07/02/2024 | 6289.57 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000333 | 07/02/2024 | 2134.38 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000334 | 07/02/2024 | 269.87 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000321 | 07/02/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO EM OUTRO TURNO PARA ATENDER AOS EVENTUAIS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/01/2024 A 22/02/2024. (02/12) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000347 | 07/02/2024 | 97.91 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000348 | 07/02/2024 | 1045.73 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000312 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000313 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00046710469468 | Eraldo Medeiros de Figueiredo | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000314 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00073937860444 | Jose Arimateia Brito | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000315 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000316 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000317 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000318 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00004437573480 | Washington Luiz de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0000319 | 07/02/2024 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Transporte | Transporte Rodoviário | Programa Qualidade de Vida para Todos | Recuperação de Estradas Vicinais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000326 | 07/02/2024 | 1762.48 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA A SERVICO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000307 | 07/02/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 07/02/2024 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2024, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000327 | 07/02/2024 | 1928.16 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000328 | 07/02/2024 | 1740.49 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000329 | 07/02/2024 | 1198.00 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000330 | 07/02/2024 | 1434.01 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000336 | 07/02/2024 | 1503.96 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000340 | 07/02/2024 | 987.21 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS7C48 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000331 | 07/02/2024 | 2407.25 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000346 | 07/02/2024 | 2584.02 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0000308 | 07/02/2024 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000320 | 07/02/2024 | 7100.00 | 08649000000129 | Lacerda & Medeiros Advogados Associados | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE JANEIRO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000322 | 07/02/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/01/2024 A 22/02/2024. (02/12). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000332 | 07/02/2024 | 3948.03 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000341 | 07/02/2024 | 915.47 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLX5A47 A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000309 | 07/02/2024 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000310 | 07/02/2024 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2024. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000338 | 07/02/2024 | 628.60 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000323 | 07/02/2024 | 2523.89 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000324 | 07/02/2024 | 3775.07 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000335 | 07/02/2024 | 1577.12 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000337 | 07/02/2024 | 74.62 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO HONDA DE PLACA MOF 6341-PB A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000339 | 07/02/2024 | 5341.70 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000344 | 07/02/2024 | 607.98 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000345 | 07/02/2024 | 812.84 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000342 | 07/02/2024 | 4389.47 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000343 | 07/02/2024 | 3436.57 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº01.005/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000354 | 08/02/2024 | 15969.70 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000355 | 08/02/2024 | 2998.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000356 | 08/02/2024 | 318.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIRA DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000357 | 08/02/2024 | 1735.74 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR) COMPETENCIA 01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000350 | 08/02/2024 | 2.09 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0000353 | 08/02/2024 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000358 | 08/02/2024 | 3.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA TARIFA GUIA C/BARRA COBAN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 08/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000359 | 08/02/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 08/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000349 | 08/02/2024 | 9509.50 | 09419917000108 | Ebenezer Construção | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSIFICADO, DESCRITOS EM NOTA FISCAL, SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSEVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DE TODAS AS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, GARANTINDO ASSIM A QUALIDADE NO ATENDIMENTOS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONINIO PUBLICO, CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DE ZELAR PELOS BENS PUBLICOS. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000352 | 08/02/2024 | 10000.00 | 00070309598419 | FABIA HEMANOELLE LIRA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE BUFFET COMPLETO PARA CAMARINS (MATERIAL, UTENSILIOS E MAO DE OBRA PARA RECEPÇÃO E ACOMODAÇÃO DAS EXIGENCIAS DOS ARTISTAS E BANDAS), DURANTE O PERIODO DE 01 (UM) DIA, POR MOTIVO DA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VARZ\EA-PB NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 09/02/2024 | 2758.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000367 | 09/02/2024 | 13380.61 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 09/02/2024 | 20778.26 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000369 | 09/02/2024 | 0.11 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000365 | 09/02/2024 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR CHAVES FAGUNDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000366 | 09/02/2024 | 1600.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES, VISANDO A ALIMENTAÇÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.002/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 09/02/2024 | 836.00 | 00703157000183 | CNM - Conf Nacional dos Municipios | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000361 | 09/02/2024 | 793.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE A COMPETENCIA 01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000362 | 09/02/2024 | 1323.00 | 00005446347480 | FRANCISCA ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000363 | 09/02/2024 | 1323.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000364 | 09/02/2024 | 1323.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 09/02/2024 | 690.00 | 08716557000135 | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME RESSONANCIA MAGNETICA ENCEFALO COM CONTRASTE A SER REALIZADA NO PACIENTE MANOEL BERNARDINO DE SOUSA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142023 | 0000378 | 09/02/2024 | 34308.49 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR (FARMACIAS E/OU DROGARIAS) PARA FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMACIA BASICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGENCIA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 09/02/2024 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 09/02/2024 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 09/02/2024 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 09/02/2024 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 09/02/2024 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 09/02/2024 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE EVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000379 | 09/02/2024 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000380 | 09/02/2024 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 09/02/2024 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 09/02/2024 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 09/02/2024 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000386 | 09/02/2024 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 09/02/2024 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000388 | 09/02/2024 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000389 | 09/02/2024 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 09/02/2024 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 09/02/2024 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA ARAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 09/02/2024 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000393 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005838634421 | FRANCICLEIDE SOUTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FRANCICLEIDE SOUTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2147013-SSP-RN, INSCRITO NO CPF Nº 058.386.344-21. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000394 | 09/02/2024 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ABERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000395 | 09/02/2024 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000396 | 09/02/2024 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 09/02/2024 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000398 | 09/02/2024 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000399 | 09/02/2024 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000400 | 09/02/2024 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000401 | 09/02/2024 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000402 | 09/02/2024 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 09/02/2024 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000404 | 09/02/2024 | 150.00 | 00070606958428 | KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.063-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.069.584-28. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000405 | 09/02/2024 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 09/02/2024 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 09/02/2024 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DAGUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 09/02/2024 | 150.00 | 00028279143874 | Maria das Dores de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 09/02/2024 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 09/02/2024 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000412 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 09/02/2024 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 09/02/2024 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 09/02/2024 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 09/02/2024 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 09/02/2024 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000418 | 09/02/2024 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000419 | 09/02/2024 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 09/02/2024 | 150.00 | 00003901943447 | Maria Lucia dos Santos e Outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 09/02/2024 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 09/02/2024 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 09/02/2024 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000424 | 09/02/2024 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 09/02/2024 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 09/02/2024 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000427 | 09/02/2024 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000428 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000429 | 09/02/2024 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 09/02/2024 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 09/02/2024 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 09/02/2024 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 09/02/2024 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 09/02/2024 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000436 | 09/02/2024 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000437 | 14/02/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NOS DIAS 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000443 | 14/02/2024 | 1257.18 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000438 | 14/02/2024 | 132.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 09/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 14/02/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 08/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000440 | 14/02/2024 | 7.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA TARIFA GUIA C/BARRA COBAN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000442 | 14/02/2024 | 1783.46 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000444 | 14/02/2024 | 852.09 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000441 | 14/02/2024 | 800.00 | 22514781000175 | BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS NO FORNECIMENTO/LOCACAO DE ESTRUTURA/PLATAFORMA DE 02 (DOIS) POP PARA A REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DE 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 15/02/2024 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (06/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 15/02/2024 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000451 | 15/02/2024 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000454 | 15/02/2024 | 479.06 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 13/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000456 | 15/02/2024 | 1814.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 15/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000457 | 15/02/2024 | 9.41 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 15/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0000446 | 15/02/2024 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 12/01/2024 A 10/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 15/02/2024 | 209.44 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 15/02/2024 | 520.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0000445 | 15/02/2024 | 1900.00 | 12664785000186 | Radio FM Vale do Sabugy | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 10/11/2023 A 11/11/2024. JANEIRO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000453 | 15/02/2024 | 9600.00 | 11730146000109 | ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELICULAS TIPO INSULFIM EM PORTAS DE VIDROS E JANELAS DE PRÉDIOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. DE ACORDO COM OS ITENS DESCRITOS EM NOTA FISCAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0000448 | 15/02/2024 | 4391.40 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/11/2023 A 01/07/2024. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 15/02/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 15/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000460 | 16/02/2024 | 780.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 16/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 16/02/2024 | 2118.00 | 00007730790416 | OTAVIO CANDIDO DE LIMA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA CRECHE JOANA DE ARAUJO MORAIS, NO CONJUNTO MARIO PRIMO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO À 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000459 | 16/02/2024 | 4366.00 | 46268452000150 | MARCONI DA SILVA MEDEIROS 02205961403 - MARCONI REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR-CONDICIONADOS, VISANDO A MANUTENCAO PREVENTIVA REALIZADOS NOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO N. 01.103/2023 - DISPENSA N. 003/2023, COM VIGENCIA DE 22/06/2023 A 22/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000464 | 19/02/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000469 | 19/02/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000470 | 19/02/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000468 | 19/02/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000465 | 19/02/2024 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000461 | 19/02/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 19/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000466 | 19/02/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000471 | 19/02/2024 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000462 | 19/02/2024 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000463 | 19/02/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 20/02/2024 | 112.50 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINARIA DA CIB/PB, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000489 | 20/02/2024 | 5104.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000483 | 20/02/2024 | 20107.78 | 02658544000170 | TRT | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PAGAMENTO DE PRECATÓRIO (PROCESSO 0025600-22.2011.5.13.0011), DE UMA LADO COMO EXEQUENTE MARIA DULCINEIDE DE SOUZA COSTA, CPF 798.812.544-34, E COMO EXECUTADO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. DOCUMENTOS EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000486 | 20/02/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. ADITIVO DE PRAZO SOB ART COMPLEMENTAR PB20230572670. ART PB20240599484. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 20/02/2024 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DOE PB PARA O PERÍODO DE 19/02/2024 A 19/02/2025. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000484 | 20/02/2024 | 750.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024; AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000485 | 20/02/2024 | 800.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024; AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 20/02/2024 | 96.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 19/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 20/02/2024 | 1912.28 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000473 | 20/02/2024 | 12180.00 | 00005864294411 | EVALDO INACIO DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MAQUINARIOS TIPO TRATOR DE PNEUS, COM GRADE NIVELADORA DE 28 DISCO ACOPLADA, COM OPERADOR, PARA SERVIÇO DE CORTE DE TERRA, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO, DE LAVOURAS DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TOTALIZANDO 58h (CINQUENTA E OITO HORAS) TRABALHADAS. CONFORME CONTRATO Nº 01.001/2024 - DISPENSA Nº 012/2023. DE ACORDO COM OFICIO Nº 01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000474 | 20/02/2024 | 1265.00 | 00010174124481 | SAULO PEREIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, NO EVENTO CARNAVARZEA 2024, REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 17h AS 21h, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000475 | 20/02/2024 | 420.00 | 00005473392407 | JOSE EMERSON CABRAL DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, NO EVENTO CARNAVARZEA 2024, REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 21h30 AS 23h59, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000476 | 20/02/2024 | 635.00 | 00011592016413 | JOSE SAVIO LIMA DO NASCMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, NO EVENTO CARNAVARZEA 2024, REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 21h30 AS 23h59, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000477 | 20/02/2024 | 475.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, NO EVENTO CARNAVARZEA 2024, REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 21h30 AS 23h59, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000478 | 20/02/2024 | 2950.00 | 00008258609467 | ALAILTON NOBREGA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DURANTE O EVENTO CARNAVARZEA 2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000488 | 20/02/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. COM ADITIVO DE PRAZO SOB ART Nº PB20230577820. ART PB20240599493. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 20/02/2024 | 25037.81 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 20/02/2024 | 276.32 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000479 | 20/02/2024 | 350.00 | 00007012556412 | PATRICIA DA SILVA NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PALESTRANTE PARA JORNADA EDUCATIVA DE VÁRZEA-PB (JEVA), PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM O TEMA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 20/02/2024 | 1000.00 | 00076207854420 | SUENYRA NOBREGA SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PALESTRANTE PARA JORNADA EDUCATIVA DE VÁRZEA-PB (JEVA), PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM O TEMA: GESTÃO FINANCEIRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000487 | 20/02/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE LAUDO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO DE ARAUJO NA CIDADE DE VÁRZEA. TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202003854-1/2020. ART PB20240599504. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000490 | 20/02/2024 | 3664.66 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000497 | 21/02/2024 | 1950.00 | 36278598000122 | EDGAR DA SILVA SOBRINHO 02806705401 ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM (MINI-TRIO) DURANTE O EVENTO CARNAVAL DO SOCIAL, REALIZADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024 COM OS GRUPOS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 21/02/2024 | 81.45 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 21/02/2024 | 13326.25 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/01/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 21/02/2024 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 21/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 21/02/2024 | 3331.24 | 05222411000145 | SALETUR TURISMO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA, SAINDO DE JOÃO PESSOA-PB COM DESTINO A BRASÍLIA-DF NO DIA 19 DE MAIO DE 2024, ONDE OS SRS. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE VÁRZEA-PB E REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, VAI ATÉ A CAPITAL DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, RETORNANDO DIA 23 DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000498 | 21/02/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000499 | 21/02/2024 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000500 | 21/02/2024 | 560.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000501 | 21/02/2024 | 525.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 21/02/2024 | 81.45 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0000502 | 21/02/2024 | 71340.01 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 5ª (QUINTA) E ÚLTIMA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.133/2022 - TP Nº 004/2022. DE ACORDO COM ADITIVO Nº 003/2023. | 00092022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0000508 | 22/02/2024 | 2502.53 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (C0NSTANDO EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000505 | 22/02/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ AO ESCRITÓRIO JURÍDICO DE JOHNSON ABRANTES, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000509 | 22/02/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 22/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000510 | 22/02/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 22/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 22/02/2024 | 400.00 | 26995532000108 | SARAH SA RODRIGUES SILVESTRE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM ANGIOLOGISTA / CIRURGIÃO VASCULAR, A SER REALIZADA EM PACIENTES CARENTE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 22/02/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 22/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0000506 | 22/02/2024 | 4904.42 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (C0NSTANDO EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0000507 | 22/02/2024 | 1603.10 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (C0NSTANDO EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0000515 | 23/02/2024 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0000516 | 23/02/2024 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000512 | 23/02/2024 | 225.00 | 00002599411408 | Edcleide Medeiros de S.Rocha | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2024, AONDE A SRA. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO EM NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000514 | 23/02/2024 | 225.00 | 00004998052403 | TIAGO JOSÉ DE MEDEIROS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2024, AONDE O SR. TIAGO JOSÉ DE MEDEIROS ROCHA, ASSESSOR TECNICO, AONDE O MESMO VAI PARTICIPAR DO CURSO EM NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000513 | 23/02/2024 | 150.00 | 00007730791498 | EPITACIO GERMANO ARAUJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2024, AONDE O SR. EPITÁCIO GERMANO ARAUJO ROCHA, SERVIDOR MUNICIPAL, AONDE O MESMO VAI PARTICIPAR DO CURSO EM NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 040 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 23/02/2024 | 8280.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVOS E INTERNET, COM FIREWALL E CONTROLADOR DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA DAS INSTALAÇÕES DA SEDE REFORMADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000519 | 26/02/2024 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 26/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000518 | 26/02/2024 | 170.00 | 23879046000128 | CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 27/02/2024 | 167.16 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000526 | 27/02/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 27/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000521 | 27/02/2024 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000523 | 27/02/2024 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000524 | 27/02/2024 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000522 | 27/02/2024 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000525 | 27/02/2024 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000527 | 28/02/2024 | 262.55 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGEMHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DENTRE OUTROS SEVIÇOS DE MESMA NATUREZA NECESSÁRIAS. CONTRATO Nº 01.018/2024. ART PB20240601735. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0000528 | 28/02/2024 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000530 | 28/02/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 28/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0000529 | 28/02/2024 | 1624.73 | 48512371000189 | G DE M SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000561 | 29/02/2024 | 111274.69 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000562 | 29/02/2024 | 19026.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000573 | 29/02/2024 | 17957.54 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000580 | 29/02/2024 | 1010.00 | 08716557000135 | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME RESSONANCIA MAGNETICA ENCEFALO COM ANESTESICO A SER REALIZADA NO PACIENTE LUCAS GABRIEL DE ARAUJO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000586 | 29/02/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 29/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000563 | 29/02/2024 | 40787.51 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000564 | 29/02/2024 | 22236.80 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000565 | 29/02/2024 | 3247.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000566 | 29/02/2024 | 4005.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000617 | 29/02/2024 | 48.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 08/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000531 | 29/02/2024 | 117.31 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000542 | 29/02/2024 | 13096.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000543 | 29/02/2024 | 19355.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000544 | 29/02/2024 | 7060.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000574 | 29/02/2024 | 24.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000532 | 29/02/2024 | 4125.19 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000533 | 29/02/2024 | 95.53 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 29/02/2024 | 1.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9 (ADO - LC 176/2020 - ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000540 | 29/02/2024 | 13333.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000541 | 29/02/2024 | 9648.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0000576 | 29/02/2024 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000584 | 29/02/2024 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 29/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000585 | 29/02/2024 | 6.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA COBAN E GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 29/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0000664 | 29/02/2024 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000538 | 29/02/2024 | 34257.48 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000539 | 29/02/2024 | 14731.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000568 | 29/02/2024 | 25036.49 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000575 | 29/02/2024 | 7100.00 | 08649000000129 | Lacerda & Medeiros Advogados Associados | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE FEVEREI/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000535 | 29/02/2024 | 7572.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000536 | 29/02/2024 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0000577 | 29/02/2024 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 31/12/2023 A 31/12/2024. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000581 | 29/02/2024 | 700.56 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024; EXTATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000582 | 29/02/2024 | 600.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024; AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 29/02/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA P ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 31/01/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEC. DE ESTADO SAÚDE, SEC. DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO, E ESC. DE PROJETOS MACIANA, TRATAR DE ASS REF A ESTE MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. SUBSTITUINDO NE 271. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 29/02/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 19/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Outros Programas destinados a Educação Fundamental - FND | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000663 | 29/02/2024 | 1.30 | 00378257000181 | FNDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GUIA FNDE NO DIA 08/02/2024. (conta 8.976-1) | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000545 | 29/02/2024 | 52254.43 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000546 | 29/02/2024 | 8577.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000553 | 29/02/2024 | 38867.58 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000554 | 29/02/2024 | 26448.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000555 | 29/02/2024 | 8296.81 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000556 | 29/02/2024 | 49151.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000557 | 29/02/2024 | 153368.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000558 | 29/02/2024 | 9213.30 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000559 | 29/02/2024 | 20944.68 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000560 | 29/02/2024 | 10013.38 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000569 | 29/02/2024 | 6625.11 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000570 | 29/02/2024 | 18226.77 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000571 | 29/02/2024 | 2714.22 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000572 | 29/02/2024 | 901.20 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - APOIO ENSINO SUPERIOR), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0000579 | 29/02/2024 | 10273.13 | 48512371000189 | G DE M SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Construir, Reformar e Adquirir Equipamentos para Creches/Educação Infa | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012022 | 0000583 | 29/02/2024 | 74732.35 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) E UNICA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRA DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1-FNDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PB. CONTRATO Nº 01.072/2022 - QUINTO TERMO ADITIVO DE 11/12/2024. TERMO DE COMPROMISSO MEC/FNDE Nº 201803792-1 DO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 3º CICLO 2017/2020. CONFORME TOMADA DE PREÇO 001/2022. | 00062022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000567 | 29/02/2024 | 8412.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000550 | 29/02/2024 | 8236.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000551 | 29/02/2024 | 10272.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000548 | 29/02/2024 | 6862.75 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000549 | 29/02/2024 | 11165.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000547 | 29/02/2024 | 14695.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0000578 | 29/02/2024 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000537 | 29/02/2024 | 9330.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000552 | 29/02/2024 | 6824.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000589 | 01/03/2024 | 293.84 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Desporto e Lazer | Lazer | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | Construção e Ampliação de Praças, Jardins e Parques Infantis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052022 | 0000590 | 01/03/2024 | 248526.98 | 02512025000108 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-ME- CONSTRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.051/2023 - ADITIVADO EM 12/02/2024 A 11/06/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. | 00012023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 01/03/2024 | 6.48 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000591 | 01/03/2024 | 5.70 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000587 | 01/03/2024 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 02.077/2022 ADITIVADO EM 03/05/2023 A 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142023 | 0000592 | 04/03/2024 | 36532.96 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR (FARMACIAS E/OU DROGARIAS) PARA FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMACIA BASICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGENCIA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000597 | 04/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 04/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000605 | 04/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERÍDO DE 08/01/2024 A 07/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000599 | 04/03/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 11.855-9 NO DIA 04/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000600 | 04/03/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 9.882-5 NO DIA 04/03/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000604 | 04/03/2024 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 08/01/2024 A 22/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000601 | 04/03/2024 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/01/2024 A 20/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000607 | 04/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A97 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23/01/2024 A 22/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000594 | 04/03/2024 | 10.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000595 | 04/03/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.153-5 NO DIA 04/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000596 | 04/03/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 283.144-9 NO DIA 04/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 04/03/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 7.770-4 NO DIA 04/03/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000593 | 04/03/2024 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 01059/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000602 | 04/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A47 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000603 | 04/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS7C48 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000606 | 04/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLQ3G79 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23/01/2024 A 22/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000620 | 05/03/2024 | 2626.28 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLQ3G79 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000638 | 05/03/2024 | 3910.44 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000639 | 05/03/2024 | 2508.46 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000640 | 05/03/2024 | 898.50 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000641 | 05/03/2024 | 3477.76 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000612 | 05/03/2024 | 112.50 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 05/03/2024, AONDE O SR. ANTONIO OTONIEL M. JUNIOR - SEC. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, AONDE O MESMO VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO LACERDA&MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, P/ TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000622 | 05/03/2024 | 1217.32 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000624 | 05/03/2024 | 872.90 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS7C48 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000632 | 05/03/2024 | 2769.25 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000633 | 05/03/2024 | 4429.72 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000634 | 05/03/2024 | 1599.21 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000635 | 05/03/2024 | 8030.90 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000636 | 05/03/2024 | 3864.59 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000630 | 05/03/2024 | 409.39 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000619 | 05/03/2024 | 631.08 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000609 | 05/03/2024 | 112.50 | 00007744610474 | ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 05/03/2024, AONDE A SRA. ADA PAULINA DE MORAIS ARAÚJO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AONDE A MESMA VAI ATÉ A VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO LACERDA&MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, P/ TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000625 | 05/03/2024 | 1676.13 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLX5A47 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000631 | 05/03/2024 | 2058.62 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000608 | 05/03/2024 | 1275.00 | 00636397000102 | FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000610 | 05/03/2024 | 112.50 | 00007475146405 | Bruna Monize de Medeiros Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 05/03/2024, AONDE A SRA. BRUNA MONIZE DE MEDEIROS SANTOS, CHEFE DE GABINETE, AONDE A MESMA VAI ATÉ A VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO LACERDA&MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, P/ TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000614 | 05/03/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 05/03/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ AO ESCRITÓRIO JURÍDICO DE JOHNSON ABRANTES, ESC. DE ASSESSORIA DE PROJETOS MACIANA AZEVEDO E FUNASA, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000626 | 05/03/2024 | 3478.71 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000637 | 05/03/2024 | 3414.90 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000611 | 05/03/2024 | 112.50 | 00002599411408 | Edcleide Medeiros de S.Rocha | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 05/03/2024, AONDE A SRA. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO LACERDA&MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, P/ TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000615 | 05/03/2024 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ AO ESCRITÓRIO JURÍDICO DE JOHNSON ABRANTES, ESC. DE ASSESSORIA DE PROJETOS MACIANA AZEVEDO E FUNASA, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000643 | 05/03/2024 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 05/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000618 | 05/03/2024 | 622.10 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLX5A97 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000627 | 05/03/2024 | 5194.63 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000628 | 05/03/2024 | 2440.52 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000613 | 05/03/2024 | 112.50 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 05/03/2024, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DO CONSELHO DAS SEC. MUNICIPAIS DE SAUDE DA PARAIBA/2024, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0000616 | 05/03/2024 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000621 | 05/03/2024 | 4715.82 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000623 | 05/03/2024 | 2569.22 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000629 | 05/03/2024 | 678.08 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0000642 | 05/03/2024 | 4889.92 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000649 | 06/03/2024 | 2749.98 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A TRÊS (03) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MARÇO DE 2024, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE EQUIDADE DO SUS, UTILIZANDO VEÍCULO PARTICULAR PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000650 | 06/03/2024 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. FEVERE/2024. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000651 | 06/03/2024 | 47.27 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000652 | 06/03/2024 | 47.27 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000647 | 06/03/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 06/03/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEPLAG, SEC. DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS E GABINTE DO GOVERNADOR, TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000646 | 06/03/2024 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEPLAG, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS E GABINETE DO GOVERNADOR, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 06/03/2024 | 47.27 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000648 | 06/03/2024 | 112.50 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 06/03/2024, AONDE O SR. ANTONIO OTONIEL M. JUNIOR - SEC. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, AONDE O MESMO VAI ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NAS SEC. ESTADUAL DE CULTURA; JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DESENVOLVIMENTO HUMANOS, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000659 | 07/03/2024 | 16590.00 | 00005864294411 | EVALDO INACIO DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MAQUINARIOS TIPO TRATOR DE PNEUS, COM GRADE NIVELADORA DE 28 DISCO ACOPLADA, COM OPERADOR, PARA SERVIÇO DE CORTE DE TERRA, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO, DE LAVOURAS DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TOTALIZANDO 79h (SETENTA E NOVE HORAS) TRABALHADAS. CONFORME CONTRATO Nº 01.001/2024 - DISPENSA Nº 012/2023. DE ACORDO COM OFICIO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000656 | 07/03/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO EM OUTRO TURNO PARA ATENDER AOS EVENTUAIS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/02/2024 A 22/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000658 | 07/03/2024 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2024, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000660 | 07/03/2024 | 1412.00 | 00005187454498 | MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA ESCOLA HERMINIO SILVANO DA SILVA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000661 | 07/03/2024 | 1170.00 | 38928121000170 | RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ENVIO SST ANUAL - EVETOS S-2220; (ASOS); 2240 (LTCAT); 2210 (CAT); GESTAO OCUPACIONAL PERSONALIZADA; GRO; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT; ASO; GESTAO DE SAUDE SEGURANCA TRABALHO PLATAFORMA E-SOCIAL COM ENVIO S-2210; CAT S-2220; ASO S-2240; ASOS. CONFORME CONTRATO Nº 01.131/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2023. REFERENTE FEVEREIRO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 07/03/2024 | 120.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 07/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 07/03/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 07/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 07/03/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 07/03/2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000665 | 07/03/2024 | 400.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024; EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024; EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000666 | 07/03/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000657 | 07/03/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/02/2024 A 22/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000654 | 07/03/2024 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000655 | 07/03/2024 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2024. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 07/03/2024 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 07/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000676 | 08/03/2024 | 100.13 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000680 | 08/03/2024 | 1302.00 | 00005446347480 | FRANCISCA ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024 (186 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000681 | 08/03/2024 | 1302.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024 (186 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000682 | 08/03/2024 | 1302.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024 (186 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000697 | 08/03/2024 | 781.23 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE A COMPETENCIA 02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000677 | 08/03/2024 | 87.87 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000675 | 08/03/2024 | 86.85 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000671 | 08/03/2024 | 836.00 | 00703157000183 | CNM - Conf Nacional dos Municipios | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000674 | 08/03/2024 | 110.31 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0000678 | 08/03/2024 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 11/02/2024 A 11/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000691 | 08/03/2024 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR CHAVES FAGUNDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 08/03/2024 | 1600.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES, VISANDO A ALIMENTAÇÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.002/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 08/03/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO DE ARAUJO NA CIDADE DE VÁRZEA. TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202003854-1/2020. ART PB20240604492. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0000699 | 08/03/2024 | 3096.00 | 37221415000103 | 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), PARA SITIO PEDRAS PRETAS RETORNANDO P/ ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS. EM SEGUIDA COMUNIDADE LOURETO P/ ESCOLA CRISTINA E. DE MEDEIROS (VICE VERSA). CONFORME CONTRATO Nº 01.022/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE FEV/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000672 | 08/03/2024 | 5953.34 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000673 | 08/03/2024 | 20799.53 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 08/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 08/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 08/03/2024 | 84.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 08/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000696 | 08/03/2024 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/ BAR INTERNET E TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 08/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000683 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000684 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00046710469468 | Eraldo Medeiros de Figueiredo | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000685 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00073937860444 | Jose Arimateia Brito | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000686 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000687 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000688 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000689 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00004437573480 | Washington Luiz de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0000690 | 08/03/2024 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000698 | 08/03/2024 | 2758.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 08/03/2024 | 1800.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO,REALIZAR CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS NO QUE SE REFERE A AFINAÇÃO DENTRE OUTROS AJUSTES PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. CONFORME CONTRATO Nº 01.017/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022023 | 0000703 | 11/03/2024 | 4500.00 | 49736871000167 | H R A DE ALMEIDA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO FISCALIZAÇÕ DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01.018/2024 - TP Nº 002/2023. PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A 15 DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000701 | 11/03/2024 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (07/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000700 | 11/03/2024 | 482.44 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 14/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 11/03/2024 | 60.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 11/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 11/03/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 11/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0000704 | 11/03/2024 | 1556.10 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, TRAPIA, JUREMAL E RIO DE VARZEA) PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHA E TARDE, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.020/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE FEV/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0000705 | 11/03/2024 | 1738.80 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.019/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE FEV/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000708 | 11/03/2024 | 131.79 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0000710 | 11/03/2024 | 4050.00 | 13393557000181 | METODOS ESTRATGICOS DE TCNICAS DE ASSESSORAMENTO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO (VICE VERSA), DO MUNICIPIO PARA COMUNIDADE IPUEIRAS FUNDAS, PASSANDO PELO SITIO UMBUZEIRO PARA EMEIF (MANHÃ). SITIO UMBUZEIRO, SITIO BOM CONSELHO, SITIO BOA ESPERANÇA, COMUNIDADE IPUEIRAS FUNDAS PARA A SEDE DA EMEIF (TARDE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE FEV/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 11/03/2024 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 11/03/2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0000702 | 11/03/2024 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0000707 | 11/03/2024 | 1900.00 | 12664785000186 | Radio FM Vale do Sabugy | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 10/11/2023 A 11/11/2024. FEVEREIRO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000706 | 11/03/2024 | 712.50 | 00093082070400 | Marcia Lucia de Souza Lima | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A CINCO (05) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB, NOS DIAS 11 A 15 DE MARÇO DE 2024, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PAES, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000709 | 11/03/2024 | 350.00 | 21627618000156 | CLINICA OTORRINO CENTER LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE CONSULTA MÉDICA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA, A SER REALIZADA EM PACIENTE JOSENILDO SOUZA DOS SANTOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000715 | 12/03/2024 | 753.82 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000720 | 12/03/2024 | 1675.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR) COMPETENCIA 02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 12/03/2024 | 180.00 | 00005565708478 | Vagner Cantalice da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDERR AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO DA DENGUE QUE OCORREU NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. CONFORME OFICIO Nº 027/2024 EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0000723 | 12/03/2024 | 6312.70 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/11/2023 A 01/07/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 12/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 12/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000717 | 12/03/2024 | 15299.35 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000718 | 12/03/2024 | 2998.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000719 | 12/03/2024 | 318.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIRA DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000724 | 12/03/2024 | 3600.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL EM GARRAFÃO 20L PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME DFD, ENQUANTO TRANSCORRE O PROCESSO LICITATORIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000726 | 12/03/2024 | 3300.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS (GLP EM BOTIJÃO 13KG) PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME DFD, ENQUANTO TRANSCORRE O PROCESSO LICITATORIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000716 | 12/03/2024 | 1021.71 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0000725 | 12/03/2024 | 58218.23 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SEGUNDA 2ª (SEGUNDA) E ULTIMA MEDIÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA COM (06) SEIS SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 12/03/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 12/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000728 | 12/03/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 12/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000730 | 12/03/2024 | 1680.45 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA / TAR LIB/ANT FLOAT PAG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 12/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000731 | 12/03/2024 | 24.65 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 12/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000714 | 12/03/2024 | 1470.08 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 12/03/2024 | 325.32 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA E ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000733 | 13/03/2024 | 81.78 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 13/03/2024 | 16.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA COBAN, GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000732 | 13/03/2024 | 81.78 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000804 | 13/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 13/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000734 | 13/03/2024 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000735 | 13/03/2024 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000736 | 13/03/2024 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000737 | 13/03/2024 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000738 | 13/03/2024 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000739 | 13/03/2024 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000740 | 13/03/2024 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000741 | 13/03/2024 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000742 | 13/03/2024 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000743 | 13/03/2024 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000744 | 13/03/2024 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000745 | 13/03/2024 | 150.00 | 00010021705402 | ALISANDRA DOMINGOS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISANDRA DOMINGOS DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.030.902-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 100.217.054-02. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000746 | 13/03/2024 | 150.00 | 00071546844457 | AMANDA VICTOR DA NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA VICTOR DA NOBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.651-SSPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.444-57. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000747 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000748 | 13/03/2024 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000749 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000750 | 13/03/2024 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000751 | 13/03/2024 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000752 | 13/03/2024 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000753 | 13/03/2024 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000754 | 13/03/2024 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000755 | 13/03/2024 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA ARAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000756 | 13/03/2024 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000757 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005838634421 | FRANCICLEIDE SOUTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FRANCICLEIDE SOUTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2147013-SSP-RN, INSCRITO NO CPF Nº 058.386.344-21. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000758 | 13/03/2024 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ABERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000759 | 13/03/2024 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000760 | 13/03/2024 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000761 | 13/03/2024 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000762 | 13/03/2024 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 13/03/2024 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000764 | 13/03/2024 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000765 | 13/03/2024 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000766 | 13/03/2024 | 150.00 | 00070067709478 | JOSAFA ALEXANDRE DA CRUZ | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSAFÁ ALEXANDRE DA CRUZ, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.405-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.094-78. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000767 | 13/03/2024 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000768 | 13/03/2024 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000769 | 13/03/2024 | 150.00 | 00070606958428 | KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.063-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.069.584-28. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000770 | 13/03/2024 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000771 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000772 | 13/03/2024 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000773 | 13/03/2024 | 150.00 | 00028279143874 | Maria das Dores de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000774 | 13/03/2024 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DAGUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000775 | 13/03/2024 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000776 | 13/03/2024 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000777 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000778 | 13/03/2024 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000779 | 13/03/2024 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000780 | 13/03/2024 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000781 | 13/03/2024 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000782 | 13/03/2024 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 13/03/2024 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000784 | 13/03/2024 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000785 | 13/03/2024 | 150.00 | 00003901943447 | Maria Lucia dos Santos e Outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000786 | 13/03/2024 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000787 | 13/03/2024 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000788 | 13/03/2024 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000789 | 13/03/2024 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000790 | 13/03/2024 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000791 | 13/03/2024 | 150.00 | 00016428776464 | RAELY SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAELY SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.152.959-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 164.287.764-64. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000792 | 13/03/2024 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000793 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000794 | 13/03/2024 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000795 | 13/03/2024 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000796 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000797 | 13/03/2024 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000798 | 13/03/2024 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000799 | 13/03/2024 | 150.00 | 00070846795450 | VANESSA BATISTA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANESSA BATISTA ARAUJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.505-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 708.467.954-50. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000800 | 13/03/2024 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000801 | 13/03/2024 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000802 | 13/03/2024 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000805 | 14/03/2024 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE MARÇO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000806 | 14/03/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000813 | 14/03/2024 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000809 | 14/03/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000814 | 14/03/2024 | 792.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 14/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000807 | 14/03/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000811 | 14/03/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇ,O DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000812 | 14/03/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000810 | 14/03/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000808 | 14/03/2024 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000815 | 15/03/2024 | 431.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 15/03/2024 | 460.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000817 | 18/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 18/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0000825 | 19/03/2024 | 16335.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0000826 | 19/03/2024 | 5706.53 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 25/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0000827 | 19/03/2024 | 4968.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 01/11/2023 A 18/07/2024. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0000828 | 19/03/2024 | 4891.59 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. ADITIVADO EM 01/08/2023 A 03/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000829 | 19/03/2024 | 360.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000830 | 19/03/2024 | 337.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000818 | 19/03/2024 | 97.00 | 09309105000100 | Cartório Inacio Machado | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A CERTIDÃO DE IMOVEIS REGISTRO 3.424 E MATRICULA 5.347. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0000819 | 19/03/2024 | 16731.30 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0000820 | 19/03/2024 | 5698.79 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0000821 | 19/03/2024 | 865.95 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0000822 | 19/03/2024 | 183.48 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0000823 | 19/03/2024 | 1534.47 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE).CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0000824 | 19/03/2024 | 1108.30 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000831 | 19/03/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BAR INTERNET - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 19/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000832 | 20/03/2024 | 940.43 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000853 | 20/03/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000834 | 20/03/2024 | 6773.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000844 | 20/03/2024 | 13200.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (06 PNEUS 275/80R22,5) DESTINADOS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000845 | 20/03/2024 | 2432.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (02 PNEUS 235/75R17.5), DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000846 | 20/03/2024 | 8512.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PNEUS NOVOS (07 PNEUS 235/75R17.5), DESTINADOS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024- PREGÃO ELETRNICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000847 | 20/03/2024 | 7490.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (07 PNEUS 215/75R17.5), DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000848 | 20/03/2024 | 7490.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (07 PNEUS 215/75R17.5), DESTINADAS AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000849 | 20/03/2024 | 2245.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (05 PNEUS 175/70R14), DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000851 | 20/03/2024 | 12600.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PENUS NOVOS (06 PNEUS 275/80R22,5), DESTINADOS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000843 | 20/03/2024 | 13200.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (06 PNEUS 275/80R22,5) DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000837 | 20/03/2024 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000838 | 20/03/2024 | 262.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000839 | 20/03/2024 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000840 | 20/03/2024 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000833 | 20/03/2024 | 4605.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000841 | 20/03/2024 | 400.00 | 18425096000103 | CLINSER - CLINICA DE SAUDE ESPECIALIZADA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE CONSULTA MÉDICA COM PSIQUIATRA, A SER REALIZADA NA PACIENTE MARIA INACIA DE ARAÚJO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000852 | 20/03/2024 | 3800.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (04 PNEUS 215/75R16), DESTINADOS AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000854 | 20/03/2024 | 60.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 20/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000842 | 20/03/2024 | 23700.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (11 PNEUS 275/80R22,5) DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000835 | 20/03/2024 | 23264.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000836 | 20/03/2024 | 239.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0000850 | 20/03/2024 | 3700.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (05 PNEUS 205/60R15), DESTINADOS AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000863 | 21/03/2024 | 112.50 | 00001149718110 | SEBASTIAO FIRMO DANTAS NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 21/03/2024, AONDE O SR. SEBASTIÃO FIRMO DANTAS NETO - SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 21/03/2024 | 916.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GABNETES ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 21/03/2024 | 916.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GABNETES ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 21/03/2024 | 916.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GABNETES ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 21/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 21/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000856 | 21/03/2024 | 112.50 | 00000436718880 | Jose Amilton da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ONDE O SR. JOSE AMILTON DA COSTA, SEC. DE EDUCACAO, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000857 | 21/03/2024 | 112.50 | 00005285884438 | AILTON JOSÉ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ONDE O SR. AILTON JOSE DE MEDEIROS, GERENTE ESCOLAR, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 21/03/2024 | 112.50 | 00007645877499 | VELUMA BRIGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ONDE A SRA. VELUMA BRIGIDA DOS SANTOS NOBREGA, SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0000865 | 21/03/2024 | 3878.16 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000855 | 21/03/2024 | 4.15 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 21/03/2024 | 13563.71 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 29/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0000873 | 22/03/2024 | 4885.60 | 48512371000189 | G DE M SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLV9D89 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000875 | 22/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS7C48 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A 23 DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000880 | 22/03/2024 | 640.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000874 | 22/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A47 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A 23 DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 22/03/2024 | 165.50 | 09309105000100 | Cartório Inacio Machado | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A CERTIDÃO DA MATRICULA 3556. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000876 | 22/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERÍDO DE 08/02/2024 A 08/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000877 | 22/03/2024 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 23/02/2024 A 23/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000879 | 22/03/2024 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/02/2024 A 20/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 22/03/2024 | 320.00 | 00005800306443 | SIMONE AUGUSTA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIA DE HITS DANCE, NO DIA DA MULHER, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA FRANCISCO PERGENTINO, CENTRO, VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 22/03/2024 | 580.00 | 00000740899430 | BENJAMIM CONSTANT DE MEDEIROS NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALCO (TABLADO) E SONORIZAÇÃO NO EVENTO AULÃO DE HITS DANCE, NO DIA DA MULHER, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA FRANCISCO PERGENTINO, CENTRO, VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 22/03/2024 | 475.00 | 00001847585485 | Marcos Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR DE ECOTURISMO E AVENTURA NO EVENTO "V TRILHA ECOLÓGICA - EXPEDIÇÃO PEDRA DA CABEÇA DO PEÃO", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024, REALIZADO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 22/03/2024 | 475.00 | 00049933639404 | Ananias Messias dos Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA O EVENTO "V TRILHA ECOLÓGICA - EXPEDIÇÃO PEDRA DA CABEÇA DO PEÃO", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024, REALIZADO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 22/03/2024 | 475.00 | 00070067939473 | RUMMENIGGE LUAN DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR DE ECOTURISMO E AVENTURA NO EVENTO "V TRILHA ECOLÓGICA - EXPEDIÇÃO PEDRA DA CABEÇA DO PEÃO", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024, REALIZADO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000871 | 22/03/2024 | 160.00 | 00009854074412 | MIKAELA NOBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET NO EVENTO "V TRILHA ECOLÓGICA - EXPEDIÇÃO PEDRA DA CABEÇA DO PEÃO", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024, REALIZADO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000872 | 22/03/2024 | 160.00 | 00006736650461 | Sandra Regina de oliveira Cardoso e outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET NO EVENTO "V TRILHA ECOLÓGICA - EXPEDIÇÃO PEDRA DA CABEÇA DO PEÃO", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024, REALIZADO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000881 | 25/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLQ3G79 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23/02/2024 A 23/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0000882 | 25/03/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A97 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23/02/2024 A 23/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000883 | 25/03/2024 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000884 | 25/03/2024 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 25/03/2024 | 72.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 25/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 25/03/2024 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 25/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 26/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 26/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 26/03/2024 | 42.49 | 34028316000103 | ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000888 | 26/03/2024 | 2800.00 | 17018554000119 | VLADEMIR DE MATOS LEITAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE SUPORTE ILIMITADO DO PONTO ELETRONICO DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE FREQUÊNCIA DOS FUNCIONARIOS NO SISTEMA DE CONTROLE DO PONTO; SOFTWARE EM CONFORMIDADE COM A NOVA PORTARIA DO TEM 671/2021; LICENÇA ANUAL 12 MESES; INCLUSO TREINAMENTO E CONSULTORIA, REINSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO E BACKUP SALVO NA NUVEM, DA SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 26/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 26/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 27/03/2024 | 400.00 | 26995532000108 | SARAH SA RODRIGUES SILVESTRE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM ANGIOLOGISTA / CIRURGIÃO VASCULAR, A SER REALIZADA EM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000052024 | 0000895 | 27/03/2024 | 1128.60 | 03817043000152 | PHARMAPLUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA, ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.029/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000899 | 27/03/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 27/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000893 | 27/03/2024 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000896 | 27/03/2024 | 340.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024; EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 27/03/2024 | 166.63 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000894 | 27/03/2024 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0000898 | 27/03/2024 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0000897 | 27/03/2024 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000915 | 28/03/2024 | 14695.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000905 | 28/03/2024 | 9330.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000916 | 28/03/2024 | 6862.75 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000917 | 28/03/2024 | 11165.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000918 | 28/03/2024 | 8236.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000919 | 28/03/2024 | 10272.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 28/03/2024 | 51343.21 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000914 | 28/03/2024 | 8577.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000935 | 28/03/2024 | 7412.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000920 | 28/03/2024 | 7294.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000921 | 28/03/2024 | 38386.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000922 | 28/03/2024 | 26448.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000923 | 28/03/2024 | 14334.42 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000924 | 28/03/2024 | 20572.84 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000925 | 28/03/2024 | 9830.96 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000926 | 28/03/2024 | 46941.41 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000927 | 28/03/2024 | 147488.64 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000928 | 28/03/2024 | 9626.31 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000937 | 28/03/2024 | 9861.56 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 28/03/2024 | 17498.70 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000939 | 28/03/2024 | 866.36 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 28/03/2024 | 5212.31 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 28/03/2024 | 100.30 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 28/03/2024 | 1.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9 (ADO - LC 176/2020 - ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000908 | 28/03/2024 | 11000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 28/03/2024 | 9648.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0000941 | 28/03/2024 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 01/03/2024 A 03/03/2025. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000943 | 28/03/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 28/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000944 | 28/03/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 28/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 28/03/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 28/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000903 | 28/03/2024 | 7572.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000904 | 28/03/2024 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000906 | 28/03/2024 | 34022.15 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000907 | 28/03/2024 | 14260.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000936 | 28/03/2024 | 24846.02 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000942 | 28/03/2024 | 7100.00 | 08649000000129 | Lacerda & Medeiros Advogados Associados | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE MARÇO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000929 | 28/03/2024 | 106947.58 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 28/03/2024 | 19026.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000940 | 28/03/2024 | 17546.15 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 28/03/2024 | 40757.78 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000932 | 28/03/2024 | 18385.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000933 | 28/03/2024 | 3247.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 28/03/2024 | 7592.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 28/03/2024 | 13519.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 28/03/2024 | 19355.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 28/03/2024 | 9000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000947 | 01/04/2024 | 131.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000945 | 01/04/2024 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 02.077/2022 ADITIVADO EM 03/05/2023 A 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000946 | 01/04/2024 | 1170.00 | 38928121000170 | RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ENVIO SST ANUAL - EVETOS S-2220; (ASOS); 2240 (LTCAT); 2210 (CAT); GESTAO OCUPACIONAL PERSONALIZADA; GRO; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT; ASO; GESTAO DE SAUDE SEGURANCA TRABALHO PLATAFORMA E-SOCIAL COM ENVIO S-2210; CAT S-2220; ASO S-2240; ASOS. CONFORME CONTRATO Nº 01.131/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2023. REFERENTE MARÇO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000949 | 01/04/2024 | 3.16 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 01/04/2024 | 305.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 02/04/2024 | 6.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 02/04/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.153-5 NO DIA 02/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 02/04/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 283.144-9 NO DIA 02/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000960 | 02/04/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 7.770-4 NO DIA 02/04/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000953 | 02/04/2024 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 01059/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000950 | 02/04/2024 | 1275.00 | 00636397000102 | FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 02/04/2024 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 02/04/2024 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000052024 | 0000955 | 02/04/2024 | 30856.82 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA, ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000954 | 02/04/2024 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. MARÇO/2024. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 02/04/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 11.855-9 NO DIA 02/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 02/04/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 9.882-5 NO DIA 02/04/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 03/04/2024 | 86.08 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000967 | 03/04/2024 | 99.98 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000969 | 03/04/2024 | 1393.00 | 00005446347480 | FRANCISCA ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024 (199 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000970 | 03/04/2024 | 1393.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024 (199 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000971 | 03/04/2024 | 1393.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024 (199 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000972 | 03/04/2024 | 835.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000966 | 03/04/2024 | 86.72 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 03/04/2024 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 03/04/2024 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2024. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 03/04/2024 | 111.27 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 03/04/2024 | 525.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CONFEP - CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000973 | 03/04/2024 | 1600.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES, VISANDO A ALIMENTAÇÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.002/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 03/04/2024 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR CHAVES FAGUNDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 03/04/2024 | 1500.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000989 | 03/04/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/03/2024 A 22/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 03/04/2024 | 262.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CONFEP - CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICPIOS DO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 03/04/2024 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2024, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 03/04/2024 | 1412.00 | 00005187454498 | MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA ESCOLA HERMINIO SILVANO DA SILVA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0000991 | 03/04/2024 | 3670.80 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.019/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE MARÇO/2024 | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0000992 | 03/04/2024 | 3285.10 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, TRAPIA, JUREMAL E RIO DE VARZEA) PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHA E TARDE, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.020/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE MARÇO/2024 | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 03/04/2024 | 278.23 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0000994 | 03/04/2024 | 6536.00 | 37221415000103 | 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), PARA SITIO PEDRAS PRETAS RETORNANDO P/ ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS. EM SEGUIDA COMUNIDADE LOURETO P/ ESCOLA CRISTINA E. DE MEDEIROS (VICE VERSA). CONFORME CONTRATO Nº 01.022/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE MAR/2024 | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000974 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000975 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00046710469468 | Eraldo Medeiros de Figueiredo | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000976 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00073937860444 | Jose Arimateia Brito | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000977 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000978 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000979 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0000980 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00004437573480 | Washington Luiz de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0000981 | 03/04/2024 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 03/04/2024 | 3058.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000963 | 03/04/2024 | 1812.00 | 00396895000125 | MINITÉRIO DA AGRICULTURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2023/2024. CONFORME OFICIO Nº 1049/2024 CEFUS EM ANEXO. (01/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 03/04/2024 | 1812.00 | 00396895000125 | MINITÉRIO DA AGRICULTURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2023/2024. CONFORME OFICIO Nº 1049/2024 CEFUS EM ANEXO. (02/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0000988 | 03/04/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO EM OUTRO TURNO PARA ATENDER AOS EVENTUAIS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/03/2024 A 22/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 04/04/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 04/04/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BAR INTERNET - TAR AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0000997 | 04/04/2024 | 4611.85 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/11/2023 A 01/07/2024. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 04/04/2024 | 2828.00 | 15347788000184 | VALDEBAN LEITE GUIMARAES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM VERIFICAÇÃO DOS PARAMETROS DA CONTROLADORA, VERIFICACAO DA TENSAO REDE, VERIFICACAO DO SISTEMA DE PROTECAO DE SEGURANCA DE REDE, TESTE DE ALARMES DE EMERGENCIA, SENSOR DE PORTA, LUZ DA CAMARA, VERIFICAÇÃO DO SITEMA DO FLUIDO REFRIGERANTE, VERIFICACAO DOS GASES REFRIGERANTE, DO CARREGADOR DE BATERIA E DA CORRENTE ELETRICA DO MOOTOR, TROCA DO SISTEMA DE EMERGENCIA, REALIZADOS NA CAMARA FRIA DA SALA DE VACINA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0001002 | 05/04/2024 | 8272.25 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 25/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0001003 | 05/04/2024 | 5748.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 01/11/2023 A 18/07/2024. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0001004 | 05/04/2024 | 8152.65 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. ADITIVADO EM 01/08/2023 A 03/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0001005 | 05/04/2024 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 15/03/2024 A 04/04/2025. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0001006 | 05/04/2024 | 17241.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001001 | 05/04/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001007 | 05/04/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0001008 | 05/04/2024 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 31/12/2023 A 31/12/2024. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001009 | 08/04/2024 | 2700.00 | 08716557000135 | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES RESSONANCIA MAGNETICA DA COLUNA LOMBAR; RESSONANCIA MAGNETICA DAS ARTICULAÇÕES JOELHO DIREITO E JOELHO ESQUERDO; RESSONANCIA MAGNETICA DE OMBRO DIREITO E OMBRO ESQUERDO, A SER REALIZADO EM PACIENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142023 | 0001011 | 08/04/2024 | 33572.99 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR (FARMACIAS E/OU DROGARIAS) PARA FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMACIA BASICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGENCIA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001012 | 08/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 08/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001010 | 08/04/2024 | 843.00 | 00002203443456 | JOSE IVANALDO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PERTENCENTES A BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001033 | 09/04/2024 | 608.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PM Nº 01.024/2024 - DISPENSA Nº 004/2024. REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001014 | 09/04/2024 | 4816.82 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEICULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 09/04/2024 | 600.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA INTERNA E EXTERNA REALIZADAS NOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.030/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001020 | 09/04/2024 | 1050.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.033/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001023 | 09/04/2024 | 3780.00 | 00005864294411 | EVALDO INACIO DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MAQUINARIOS TIPO TRATOR DE PNEUS, COM GRADE NIVELADORA DE 28 DISCO ACOPLADA, COM OPERADOR, PARA SERVIÇO DE CORTE DE TERRA, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO, DE LAVOURAS DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TOTALIZANDO 18h (DEZOITO) HORAS TRABALHADAS. CONFORME CONTRATO Nº 01.001/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2023. DE ACORDO COM OFICIO Nº 004/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001027 | 09/04/2024 | 1487.22 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001013 | 09/04/2024 | 4576.00 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA AO VEICULO FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 09/04/2024 | 500.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA INTERNA E EXTERNA REALIZADAS NOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.030/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 09/04/2024 | 405.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.033/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001028 | 09/04/2024 | 1305.86 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001031 | 09/04/2024 | 1760.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PM Nº 01.024/2024 - DISPENSA Nº 004/2024. REFERENTE OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 09/04/2024 | 1296.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PM Nº 01.024/2024 - DISPENSA Nº 004/2024. REFERENTE OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001015 | 09/04/2024 | 1587.09 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEICULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001032 | 09/04/2024 | 480.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PM Nº 01.024/2024 - DISPENSA Nº 004/2024. REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001025 | 09/04/2024 | 60.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 09/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001026 | 09/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 08/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001016 | 09/04/2024 | 2293.54 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J36 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 09/04/2024 | 840.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA INTERNA E EXTERNA REALIZADAS NOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.030/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 09/04/2024 | 910.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.033/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0001024 | 09/04/2024 | 39690.00 | 17185847000190 | ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.011/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001029 | 09/04/2024 | 1324.94 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001047 | 10/04/2024 | 7922.90 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001048 | 10/04/2024 | 16161.30 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001140 | 10/04/2024 | 8489.96 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001141 | 10/04/2024 | 9983.38 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001142 | 10/04/2024 | 2268.70 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001143 | 10/04/2024 | 4223.63 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001146 | 10/04/2024 | 3159.11 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001154 | 10/04/2024 | 1020.83 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS7C48 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001157 | 10/04/2024 | 1040.25 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001035 | 10/04/2024 | 6019.42 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001036 | 10/04/2024 | 17042.37 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001037 | 10/04/2024 | 17.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 10.700-X | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 10/04/2024 | 485.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 15/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001043 | 10/04/2024 | 82.78 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001045 | 10/04/2024 | 2500.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIA, PARA ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES, DAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.031/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 10/04/2024 | 1726.04 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA / TAR LIB/ANT FLOAT PAG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001132 | 10/04/2024 | 33.22 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001134 | 10/04/2024 | 2.54 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001135 | 10/04/2024 | 492.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0001039 | 10/04/2024 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001044 | 10/04/2024 | 82.78 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0001046 | 10/04/2024 | 1900.00 | 12664785000186 | Radio FM Vale do Sabugy | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 10/11/2023 A 11/11/2024. MARÇO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001152 | 10/04/2024 | 1699.62 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLX5A47 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001034 | 10/04/2024 | 836.00 | 00703157000183 | CNM - Conf Nacional dos Municipios | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0001042 | 10/04/2024 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO CRETA 1TA LIMITED, DE PLACA QFG6J71 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 12/03/2024 A 10/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001145 | 10/04/2024 | 2415.83 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001148 | 10/04/2024 | 2038.55 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO CRETA 1TA LIMITED, DE PLACA QFG 6J71-PB A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001053 | 10/04/2024 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001054 | 10/04/2024 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 10/04/2024 | 100.00 | 00070606586458 | DEBORA CRISTINA SANTOS BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DEBORA CRISTINA SANTOS BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.726.892-2ªVVIA-ITEP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 706.065.864-58. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001056 | 10/04/2024 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001057 | 10/04/2024 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001058 | 10/04/2024 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001059 | 10/04/2024 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001060 | 10/04/2024 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 10/04/2024 | 100.00 | 00070606697446 | SARA SOARES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SARA SOARES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.018.759-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.0666.974-46. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001064 | 10/04/2024 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001065 | 10/04/2024 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001066 | 10/04/2024 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001067 | 10/04/2024 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001068 | 10/04/2024 | 150.00 | 00010021705402 | ALISANDRA DOMINGOS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISANDRA DOMINGOS DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.030.902-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 100.217.054-02. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001069 | 10/04/2024 | 150.00 | 00071546844457 | AMANDA VICTOR DA NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA VICTOR DA NOBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.651-SSPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.444-57. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001071 | 10/04/2024 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001072 | 10/04/2024 | 150.00 | 00014342277409 | ANA CAROLINA FERREIRA DE FREITAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA CAROLINA FERREIRA DE FREITAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.195.900-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 143.422.774-09. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001073 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 10/04/2024 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 10/04/2024 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001076 | 10/04/2024 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001077 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001078 | 10/04/2024 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001079 | 10/04/2024 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA ARAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 10/04/2024 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 10/04/2024 | 150.00 | 00011172548447 | FRANCISCA DA SILVA SANTOS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.712.744-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.725.484.47. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001082 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005838634421 | FRANCICLEIDE SOUTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FRANCICLEIDE SOUTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2147013-SSP-RN, INSCRITO NO CPF Nº 058.386.344-21. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 10/04/2024 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ABERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001085 | 10/04/2024 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 10/04/2024 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE A ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 10/04/2024 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 10/04/2024 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 10/04/2024 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001091 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070067709478 | JOSAFA ALEXANDRE DA CRUZ | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSAFÁ ALEXANDRE DA CRUZ, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.405-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.094-78. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001093 | 10/04/2024 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001094 | 10/04/2024 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001095 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070309702410 | KARYNE MICKELLY ARAUJO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARYNE MICKELLY ARAUJO DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.065.602-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.024-10. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 10/04/2024 | 150.00 | 00015772046462 | KAUANY MEIRELLY SOUSA MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KAUANY MEIRELLY SOUSA MORAIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.671-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 157.720.464-62. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070606958428 | KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.063-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.069.584-28. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 10/04/2024 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 10/04/2024 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 10/04/2024 | 150.00 | 00028279143874 | Maria das Dores de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 10/04/2024 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DAGUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 10/04/2024 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 10/04/2024 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 10/04/2024 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 10/04/2024 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 10/04/2024 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 10/04/2024 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001110 | 10/04/2024 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 10/04/2024 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 10/04/2024 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 10/04/2024 | 150.00 | 00003901943447 | Maria Lucia dos Santos e Outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001114 | 10/04/2024 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001115 | 10/04/2024 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 10/04/2024 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001117 | 10/04/2024 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001118 | 10/04/2024 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001119 | 10/04/2024 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001120 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001121 | 10/04/2024 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 10/04/2024 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001124 | 10/04/2024 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 10/04/2024 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 10/04/2024 | 150.00 | 00070846795450 | VANESSA BATISTA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANESSA BATISTA ARAUJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.505-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 708.467.954-50. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 10/04/2024 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 10/04/2024 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 10/04/2024 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001156 | 10/04/2024 | 916.60 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLX5A97 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001159 | 10/04/2024 | 297.21 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001051 | 10/04/2024 | 9660.39 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE, SECRETARIA DE SAUDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001133 | 10/04/2024 | 144.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001138 | 10/04/2024 | 4405.68 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001147 | 10/04/2024 | 2930.16 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001155 | 10/04/2024 | 6060.25 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001158 | 10/04/2024 | 5637.61 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001160 | 10/04/2024 | 560.03 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001150 | 10/04/2024 | 3273.60 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001151 | 10/04/2024 | 4214.67 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000042024 | 0001062 | 10/04/2024 | 15612.34 | 09286691000106 | C Pinheiro & Cia Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRAULICO E FERRAGENS ENTRE OUTROS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.037/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000042024 | 0001063 | 10/04/2024 | 18610.36 | 09286691000106 | C Pinheiro & Cia Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRAULICO E FERRAGENS ENTRE OUTROS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.037/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022023 | 0001130 | 10/04/2024 | 4500.00 | 49736871000167 | H R A DE ALMEIDA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO FISCALIZAÇÕ DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01.018/2024 - TP Nº 002/2023. PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024 A 15 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001153 | 10/04/2024 | 1552.41 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001040 | 10/04/2024 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (08/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001050 | 10/04/2024 | 2595.80 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO LANCHE DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001149 | 10/04/2024 | 692.62 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001052 | 10/04/2024 | 649.41 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINAODS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001136 | 10/04/2024 | 1194.00 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001137 | 10/04/2024 | 4090.35 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001139 | 10/04/2024 | 1797.00 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001144 | 10/04/2024 | 2704.18 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001038 | 10/04/2024 | 1800.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO,REALIZAR CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS NO QUE SE REFERE A AFINAÇÃO DENTRE OUTROS AJUSTES PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. CONFORME CONTRATO Nº 01.017/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001049 | 10/04/2024 | 2231.43 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTUA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 10/04/2024 | 1250.00 | 28614012000125 | LUIS ROCHA DOS SANTOS FILHO 07446366478 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTYRUTURAS METALICAS DE GRID E TECIDOS PARA O EVENTO ALUSIVO AO DIA DA MULHER, REALIZADO NO DIA 08/03/2024 NA PRAÇA FRANCISCO PERGENTINO DE ARAUJO, E NA JORNADA EDUCATIVA (JEVA) REALIZADA NO DIA 15/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001162 | 11/04/2024 | 923.57 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLQ3G79 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001168 | 11/04/2024 | 7630.38 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO LANCHE DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001169 | 11/04/2024 | 3675.17 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINAODS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001170 | 11/04/2024 | 8201.94 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE, SECRETARIA DE SAUDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001161 | 11/04/2024 | 1552.48 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0001172 | 11/04/2024 | 5397.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 11/04/2024 | 415.89 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 11/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 11/04/2024 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 11/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 11/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 11/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001163 | 11/04/2024 | 8550.00 | 13393557000181 | METODOS ESTRATGICOS DE TCNICAS DE ASSESSORAMENTO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO (VICE VERSA), DO MUNICIPIO PARA COMUNIDADE IPUEIRAS FUNDAS, PASSANDO PELO SITIO UMBUZEIRO PARA EMEIF (MANHÃ). SITIO UMBUZEIRO, SITIO BOM CONSELHO, SITIO BOA ESPERANÇA, COMUNIDADE IPUEIRAS FUNDAS PARA A SEDE DA EMEIF (TARDE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE MARÇO/2024 | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001171 | 11/04/2024 | 3654.06 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINAODS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001173 | 11/04/2024 | 6109.00 | 46268452000150 | MARCONI DA SILVA MEDEIROS 02205961403 - MARCONI REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR-CONDICIONADOS, VISANDO A MANUTENCAO PREVENTIVA REALIZADOS NOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO N. 01.103/2023 - DISPENSA N. 003/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001177 | 12/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 12/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001178 | 12/04/2024 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA GEFIN E COBAN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 12/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001174 | 12/04/2024 | 20485.70 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001175 | 12/04/2024 | 2906.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001176 | 12/04/2024 | 4035.72 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTUA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0001180 | 15/04/2024 | 4000.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE DOIS (02) PNEUS 12.5/80-18, DESTINADOS AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000052024 | 0001179 | 15/04/2024 | 1309.50 | 03817043000152 | PHARMAPLUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA, ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.029/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001182 | 15/04/2024 | 3328.92 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001184 | 15/04/2024 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ PARA O ESCRITÓRIO JURIDICO LACERDA & MEDEIROS, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001185 | 15/04/2024 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 15/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0001183 | 15/04/2024 | 876.00 | 00947659000150 | UNDIME-União Nacional dos Dirigentes Municipais | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANUIDADE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001181 | 15/04/2024 | 4992.32 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001186 | 16/04/2024 | 250.00 | 12950130000174 | MOISÉS DOS SANTOS GOMES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇÃO DE TRÊS (03) CARIMBOS AUTOMATICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 16/04/2024 | 352.11 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 16/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001190 | 16/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 16/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001191 | 16/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 16/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 16/04/2024 | 8.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA COBAN E GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 16/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 16/04/2024 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 16/04/2024 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001196 | 17/04/2024 | 9402.00 | 00011621744477 | JOSÉ NILTON SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.041/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000042024 | 0001197 | 17/04/2024 | 10415.50 | 09419917000108 | Ebenezer Construção | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRAULICO E FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001201 | 17/04/2024 | 10501.00 | 01184984000170 | TOP PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001202 | 17/04/2024 | 5516.00 | 01184984000170 | TOP PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001203 | 17/04/2024 | 8380.00 | 01184984000170 | TOP PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001204 | 17/04/2024 | 12000.40 | 01184984000170 | TOP PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001193 | 17/04/2024 | 420.00 | 00049933639404 | Ananias Messias dos Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA O EVENTO "V TRILHA ECOLÓGICA - EXPEDIÇÃO PEDRA DO POTE", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024, REALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 17/04/2024 | 420.00 | 00001847585485 | Marcos Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR DE ECOTURISMO E AVENTURA NO EVENTO "V TRILHA ECOLÓGICA - EXPEDIÇÃO PEDRA DO POTE", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024, REALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001195 | 17/04/2024 | 112.50 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, AONDE O SR. ANTONIO OTONIEL M. JUNIOR - SEC DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA PLENARIA TERRITORIAL DO MEDIO SERTAO PARAIBANO, UTILIZANDO VEICULO DESTA MUNICIPALIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001199 | 17/04/2024 | 250.00 | 31722174000191 | MARCONDES ARAUJO DE MEDEIROS 69075530404 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM (01) ÔNIBUS 50 LUGARES (COM MOTORISTA) PARA TRANSLADO DE PASSAGEIROS NO 1º FESTIVAL DE DANÇA QUILOMBOLA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PITOMBEIRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001206 | 17/04/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 17/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 17/04/2024 | 8.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA PGT E GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 17/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001208 | 17/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADOS NA CONTA 7.770-4 NO DIA 17/04/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001198 | 17/04/2024 | 90.09 | 00662270000320 | INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU. (VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO). (ONIBUS RLZ2F24) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001200 | 17/04/2024 | 5303.52 | 21358443000129 | BOSSUEL MEDEIROS BEZERRA ME - VIDRAÇARIA SANTA LUZIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE ALUMINIO PARA AS JANELAS E PORTAS, PARA PIA EM ACRICILICO ARMADO DESTINADOS PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRECHE MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001205 | 17/04/2024 | 825.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG REFERENTE A 03 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 17, 18 E 19/04/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ AS SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SAUDE E PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ESC. PROJETOS DE MACIANA, ESC JOHNSON, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001212 | 18/04/2024 | 112.50 | 00007744610474 | ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 18/04/2024, AONDE A SRA. ADA PAULINA DE MORAIS ARAÚJO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AONDE A MESMA VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, P/ TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001220 | 18/04/2024 | 3409.38 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001215 | 18/04/2024 | 4739.42 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO E ESCOLAS DO CAMPO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001216 | 18/04/2024 | 3926.63 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001211 | 18/04/2024 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001217 | 18/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 18/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001219 | 18/04/2024 | 3649.12 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001213 | 18/04/2024 | 10031.19 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001209 | 18/04/2024 | 262.55 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA CIDADE DE VÁRZEA-PB, O QUAL CONTEMPLA OS SERVIÇOS DE ALVENARIA, CONCRETO ARMADO, INSTALAÇÕES ELETRICAS DE BAIXA TENSÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. ART PB20240615430. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 18/04/2024 | 262.55 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CINE AUDITORIO LOCALIZADO NA CIDADE DE VÁRZEA-PB, O QUAL CONTEMPLA OS SERVIÇOS DE ALVENARIA, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, INSTALAÇÕES ELETRICAS DE BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS. ART PB20240615438. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001214 | 18/04/2024 | 5835.47 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINAODS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000052024 | 0001223 | 19/04/2024 | 550.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA, ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.028/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001230 | 19/04/2024 | 122.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 19/04/2024 | 1459.95 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 19/04/2024 | 700.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - lEI 14.133/2021; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - lEI 14.133/2021 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - LEI 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 19/04/2024 | 656.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - lEI 14.133/2021; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - lEI 14.133/2021 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - LEI 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001231 | 22/04/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A47 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2024 A 22 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001241 | 22/04/2024 | 13802.20 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001225 | 22/04/2024 | 112.50 | 00000436718880 | Jose Amilton da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ONDE O SR. JOSE AMILTON DA COSTA, SEC. DE EDUCACAO, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL A RESPEITO DAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001226 | 22/04/2024 | 112.50 | 00010158292448 | RENATHA STEFANNI DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ONDE A SRA. RENATHA STEFANNI DA ROCHA BRITO, COORD. PEDAGÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL A RESPEITO DAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001232 | 22/04/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS7C48 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2024 A 22 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Construir, Reformar e Adquirir Equipamentos para Creches/Educação Infa | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012022 | 0001237 | 22/04/2024 | 105304.93 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 4ª (QUARTA) E ULTIMA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1-FNDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PB. CONTRATO Nº 01.072/2022 - SEXTO TERMO ADITIVO DE 26/03/2024 A 24/006/2024. TERMO DE COMPROMISSO MEC/FNDE Nº 201803792-1 DO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 3º CICLO 2017/2020. CONFORME TOMADA DE PREÇO 001/2022. | 00062022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001239 | 22/04/2024 | 9814.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001236 | 22/04/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A97 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23/03/2024 A 22/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001224 | 22/04/2024 | 2105.26 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR) COMPETENCIA 03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001234 | 22/04/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERÍDO DE 08/03/2024 A 07/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001238 | 22/04/2024 | 4368.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001233 | 22/04/2024 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 23/03/2024 A 22/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001227 | 22/04/2024 | 3265.24 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINAODS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001228 | 22/04/2024 | 7838.39 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO LANCHE DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001229 | 22/04/2024 | 2565.90 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO LANCHE DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001240 | 22/04/2024 | 26612.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001242 | 22/04/2024 | 234.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001235 | 22/04/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLQ3G79 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 23/03/2024 A 22/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001243 | 23/04/2024 | 1450.00 | 38397954000152 | MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS TOPOGRAFICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE PLANTA BAIXA E GEORREFERENCIAMENTO, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, ELABORAÇÃO DE PREFIL LONGITUDINAL NAS RUAS DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001244 | 23/04/2024 | 843.00 | 00004364984485 | BENILDO DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DAS PORTAS DA EMEIF HERMINIO SILVANO DA SILVA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA, EM VITURDE DE UM FURTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001245 | 23/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 22/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001246 | 23/04/2024 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001247 | 23/04/2024 | 262.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 24/04/2024 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ERRATA ONDE LÊ-SE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, LEIA-SECONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001250 | 24/04/2024 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE ERRATA ONDE LÊ-SE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, LEIA-SECONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001248 | 24/04/2024 | 3204.00 | 01466313000100 | CASA DO SERTANEJO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, PARA ATENDER A 1ª ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA 2024, A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001251 | 25/04/2024 | 52.50 | 09309105000100 | Cartório Inacio Machado | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRICULA 8228. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001252 | 25/04/2024 | 3114.68 | 09283185000325 | JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A GUIA DE EMOLUMENTOS, ESCRITURA COM VALOR DECLARADO, REFERENTE AO IMÓVEL TERRENO A MARGEM DA RODOVIA ANIZIO MARINHO, NA CIDADE DE VARZEA-PB, MATRÍCULA 8228. (PARA FUTURAS INSTALAÇÕES A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ODILON DE FIGUEIREDO). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001253 | 25/04/2024 | 1630.91 | 09283185000325 | JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A GUIA DE EMOLUMENTOS, REGISTRO SIMPLES, REFERENTE AO IMÓVEL TERRENO A MARGEM DA RODOVIA ANIZIO MARINHO, NA CIDADE DE VARZEA-PB, MATRÍCULA 8228. (PARA FUTURAS INSTALAÇÕES A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ODILON DE FIGUEIREDO). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001254 | 25/04/2024 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG - MÊS ANTERIOR) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001255 | 25/04/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA GEFIN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 25/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001261 | 26/04/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 26/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001262 | 26/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 26/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0001256 | 26/04/2024 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001257 | 26/04/2024 | 640.00 | 00005565708478 | Vagner Cantalice da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDERR AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PARQUE DOIS (02) TOBOGÃ E DUAS (02) CAMA ELASTICAS, PARA O EVENTO ALUSIVO AOS 25 ANOS DA CRECHE JOANA DE ARAÚJO MORAIS. CONFORME OFICIO Nº 014/2024 EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001258 | 26/04/2024 | 650.00 | 09442754000257 | UDI PATOS SERVIÇOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME RM COLUNA LOMBAR, A SER REALIZADA EM PACIENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001259 | 26/04/2024 | 1323.40 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CLINICO HOSPITALAR DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. ENQUANTO TRANSCORRE O PROCESSO LICITATORIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001260 | 26/04/2024 | 825.00 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CLINICO HOSPITALAR, REFERENTE A CINCO (05) APARELHOS DE PRESSÃO COM FECHO EM VELCRO ESFIGMOMANOMETRO, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. ENQUANTO TRANSCORRE O PROCESSO LICITATORIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001263 | 26/04/2024 | 48.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 26/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001265 | 29/04/2024 | 916.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GABNETES ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. (04/12) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0001267 | 29/04/2024 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001272 | 29/04/2024 | 1053.00 | 00004364984485 | BENILDO DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CONSERTO, REPAROS E COLOCAÇÃO DE DUAS (02) PORTAS E TRÊS (03) MAÇANETAS NAS PORTAS DA EMEIF HERMINIO SILVANO DA SILVA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA, EM VITURDE DE UM FURTO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001264 | 29/04/2024 | 165.85 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0001266 | 29/04/2024 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023 - ADITIVADO EM 18/12/2023 A 02/11/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001268 | 29/04/2024 | 460.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001269 | 29/04/2024 | 431.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001270 | 29/04/2024 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001271 | 29/04/2024 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001276 | 30/04/2024 | 7572.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001277 | 30/04/2024 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001279 | 30/04/2024 | 34912.88 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 30/04/2024 | 14731.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001311 | 30/04/2024 | 16.47 | 34028316000103 | ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001312 | 30/04/2024 | 58317.46 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0001320 | 30/04/2024 | 5397.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001321 | 30/04/2024 | 7100.00 | 08649000000129 | Lacerda & Medeiros Advogados Associados | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2024 A 02/04/2025. REF.AO MES DE ABRIL/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001273 | 30/04/2024 | 5218.15 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001274 | 30/04/2024 | 97.84 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001275 | 30/04/2024 | 1.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9 (ADO - LC 176/2020 - ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001281 | 30/04/2024 | 11000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 30/04/2024 | 9648.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0001319 | 30/04/2024 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 01/03/2024 A 03/03/2025. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001322 | 30/04/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 30/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001323 | 30/04/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 30/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001324 | 30/04/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 30/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001294 | 30/04/2024 | 39154.65 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001295 | 30/04/2024 | 26448.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001296 | 30/04/2024 | 20657.56 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001297 | 30/04/2024 | 13769.62 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001298 | 30/04/2024 | 47494.01 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001299 | 30/04/2024 | 148065.61 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001300 | 30/04/2024 | 9742.80 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001301 | 30/04/2024 | 9830.96 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 30/04/2024 | 304.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001313 | 30/04/2024 | 21006.27 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001314 | 30/04/2024 | 41067.52 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001315 | 30/04/2024 | 2045.99 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001316 | 30/04/2024 | 2064.50 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - APOIO ENSINO SUPERIOR), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001342 | 30/04/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 12/04/2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001302 | 30/04/2024 | 112908.07 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001303 | 30/04/2024 | 23026.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001317 | 30/04/2024 | 45839.72 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000262020 | 0001325 | 30/04/2024 | 9278.00 | 01767395000115 | Fernando Franco Carvalho - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM TOMOGRAFIAS DIVERSAS, RAIO X DIVERSOS E OUTROS, REALIZADOS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01071/2020. ADITIVADO EM07/03/2024 a 14/07/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 30/04/2024 | 40757.78 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001305 | 30/04/2024 | 18435.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 30/04/2024 | 3247.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001307 | 30/04/2024 | 7592.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001283 | 30/04/2024 | 13519.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001284 | 30/04/2024 | 19355.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001285 | 30/04/2024 | 9000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001310 | 30/04/2024 | 139.31 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001318 | 30/04/2024 | 82.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001289 | 30/04/2024 | 6924.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001290 | 30/04/2024 | 11165.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 30/04/2024 | 9330.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001288 | 30/04/2024 | 14695.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001291 | 30/04/2024 | 8236.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001292 | 30/04/2024 | 10272.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001286 | 30/04/2024 | 53359.87 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001287 | 30/04/2024 | 8577.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001308 | 30/04/2024 | 7412.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001293 | 30/04/2024 | 5490.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001330 | 02/05/2024 | 5805.00 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEICULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001328 | 02/05/2024 | 560.00 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEICULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001331 | 02/05/2024 | 1300.00 | 42603740000162 | CLINICA MEDICA RHAVASC LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM ANGIOLOGISTA E REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA VENOSA COM DOPPLER DE MEMBROS INFERIORES, A SER REALIZADA EM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001329 | 02/05/2024 | 4601.15 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEICULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001326 | 02/05/2024 | 0.24 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001327 | 02/05/2024 | 5.70 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 02/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001347 | 03/05/2024 | 1170.00 | 38928121000170 | RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ENVIO SST ANUAL - EVETOS S-2220; (ASOS); 2240 (LTCAT); 2210 (CAT); GESTAO OCUPACIONAL PERSONALIZADA; GRO; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT; ASO; GESTAO DE SAUDE SEGURANCA TRABALHO PLATAFORMA E-SOCIAL COM ENVIO S-2210; CAT S-2220; ASO S-2240; ASOS. CONFORME CONTRATO Nº 01.131/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2023. REFERENTE ABRIL/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001348 | 03/05/2024 | 21.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN E TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001349 | 03/05/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.153-5 NO DIA 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 03/05/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 283.144-9 NO DIA 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 03/05/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 7.770-4 NO DIA 03/05/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001333 | 03/05/2024 | 7224.00 | 37221415000103 | 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), PARA SITIO PEDRAS PRETAS RETORNANDO P/ ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS. EM SEGUIDA COMUNIDADE LOURETO P/ ESCOLA CRISTINA E. DE MEDEIROS (VICE VERSA). CONFORME CONTRATO Nº 01.022/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE ABR/2024 | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001337 | 03/05/2024 | 1890.10 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J36 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001338 | 03/05/2024 | 2346.73 | 48512371000189 | G DE M SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLV9D89 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 03/05/2024 | 1500.00 | 53024965000180 | JANUSA SOTERO CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DE VÁRZEA-PB, PARA DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS PARA LDO E LOA 2025, REALIZADA NO AUDITORIO DO CRAS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0001336 | 03/05/2024 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 01059/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001339 | 03/05/2024 | 5000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2024 A 02/04/2025. REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001340 | 03/05/2024 | 260.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2024 - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001341 | 03/05/2024 | 243.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2024 - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001343 | 03/05/2024 | 262.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024 - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001344 | 03/05/2024 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024 - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0001332 | 03/05/2024 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 02.077/2022 ADITIVADO EM 03/05/2023 A 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001334 | 03/05/2024 | 855.47 | 48512371000189 | G DE M SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001346 | 03/05/2024 | 852.62 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001352 | 03/05/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 11.855-9 NO DIA 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001353 | 03/05/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 9.882-5 NO DIA 03/05/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001345 | 03/05/2024 | 3058.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001362 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001363 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00046710469468 | Eraldo Medeiros de Figueiredo | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001364 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00073937860444 | Jose Arimateia Brito | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001365 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001366 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001367 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001368 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00004437573480 | Washington Luiz de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0001369 | 03/05/2024 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0001370 | 06/05/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO EM OUTRO TURNO PARA ATENDER AOS EVENTUAIS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/04/2024 A 22/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 06/05/2024 | 19360.70 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 06/05/2024 | 2906.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001383 | 06/05/2024 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. ABRIL/2024. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001380 | 06/05/2024 | 1421.00 | 00005446347480 | FRANCISCA ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001381 | 06/05/2024 | 1421.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001382 | 06/05/2024 | 1421.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 18/02/2024 A 12/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 06/05/2024 | 5.32 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 06/04/2024.5 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001358 | 06/05/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001372 | 06/05/2024 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2024. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001373 | 06/05/2024 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001354 | 06/05/2024 | 194.60 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001355 | 06/05/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001356 | 06/05/2024 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001359 | 06/05/2024 | 1600.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES, VISANDO A ALIMENTAÇÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.002/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001360 | 06/05/2024 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR CHAVES FAGUNDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001361 | 06/05/2024 | 1500.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000142023 | 0001371 | 06/05/2024 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME CONTRATO Nº 01.153/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 23/04/2024 A 22/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001357 | 06/05/2024 | 307.53 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001374 | 06/05/2024 | 1412.00 | 00005187454498 | MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA ESCOLA HERMINIO SILVANO DA SILVA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001375 | 06/05/2024 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2024, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001376 | 06/05/2024 | 4057.20 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.019/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE ABRIL/2024 | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001377 | 06/05/2024 | 3630.90 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, TRAPIA, JUREMAL E RIO DE VARZEA) PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHA E TARDE, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.020/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE ABRIL/2024 | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001384 | 06/05/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 06/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001395 | 07/05/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAs ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 07/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001386 | 07/05/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 07/05/2024 | 700.00 | 00073938483415 | SUENIO JOSE DE MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CONSERTO E REPARO DAS PORTAS DA EMEIF HERMINIO SILVANO DA SILVA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA, EM VITURDE DE UM FURTO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001387 | 07/05/2024 | 1275.00 | 00636397000102 | FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0001388 | 07/05/2024 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 31/12/2023 A 31/12/2024. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000142023 | 0001390 | 07/05/2024 | 51624.11 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR (FARMACIAS E/OU DROGARIAS) PARA FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMACIA BASICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGENCIA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0001391 | 07/05/2024 | 16701.70 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0001392 | 07/05/2024 | 9807.13 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 25/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0001393 | 07/05/2024 | 5358.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 01/11/2023 A 18/07/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0001394 | 07/05/2024 | 7790.31 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. ADITIVADO EM 01/08/2023 A 03/09/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001396 | 07/05/2024 | 6.68 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 07/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001401 | 08/05/2024 | 11.96 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0001404 | 08/05/2024 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 15/03/2024 A 04/04/2025. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001402 | 08/05/2024 | 12.74 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001400 | 08/05/2024 | 10.37 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 08/05/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001408 | 08/05/2024 | 75.00 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, AONDE O SR. ANTONIO OTONIEL M. JUNIOR - ORIENTADOR SOCIAL, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEE), E ESCRITORIO DE PROJETOS DE MACIANA AZEVEDO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001397 | 08/05/2024 | 13.36 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001407 | 08/05/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG REFERENTE A UMA (01) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEE), E ESCRITORIO DE PROJETOS DE MACIANA AZEVEDO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 08/05/2024 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001410 | 08/05/2024 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001411 | 08/05/2024 | 120.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001398 | 08/05/2024 | 81.45 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001399 | 08/05/2024 | 81.45 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001406 | 08/05/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 08/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001403 | 08/05/2024 | 1812.00 | 00396895000125 | MINITÉRIO DA AGRICULTURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2023/2024. CONFORME OFICIO Nº 1049/2024 CEFUS EM ANEXO. (03/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001424 | 09/05/2024 | 9801.44 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001425 | 09/05/2024 | 9861.28 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001426 | 09/05/2024 | 8226.24 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001427 | 09/05/2024 | 7111.28 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001428 | 09/05/2024 | 9937.20 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001429 | 09/05/2024 | 8153.60 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001430 | 09/05/2024 | 6916.06 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001437 | 09/05/2024 | 8450.00 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001438 | 09/05/2024 | 8024.00 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001467 | 09/05/2024 | 9993.06 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001422 | 09/05/2024 | 8210.08 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001423 | 09/05/2024 | 3790.28 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000042024 | 0001439 | 09/05/2024 | 11353.10 | 09286691000106 | C Pinheiro & Cia Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRAULICO E FERRAGENS ENTRE OUTROS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.037/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000042024 | 0001440 | 09/05/2024 | 14760.00 | 09286691000106 | C Pinheiro & Cia Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRAULICO E FERRAGENS ENTRE OUTROS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.037/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 09/05/2024 | 48.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 09/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001442 | 09/05/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 09/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 09/05/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 09/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001413 | 09/05/2024 | 112.50 | 00000436718880 | Jose Amilton da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 1 DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 09/05/2024, ONDE O SR. JOSE AMILTON DA COSTA, SEC. EDUCACAO, AONDE O MESMO VAI AO 1º ANIVESARIO DO PACTO ALFABETIZA MAIS PARAIBA COM A ENTREGA DO PREMIO ESCOLA REFERENCIA EM APRENDIZAGEM E DO SELO MUNICIPIO REFERENCIA EM APRENDIZAGEM, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001414 | 09/05/2024 | 112.50 | 00005285884438 | AILTON JOSÉ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 1 DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 09/05/2024, ONDE O SR. AILTON JOSE DE MEDEIROS, GERENTE ESCOLAR, AONDE O MESMO VAI AO 1º ANIVESARIO DO PACTO ALFABETIZA MAIS PARAIBA COM A ENTREGA DO PREMIO ESCOLA REFERENCIA EM APRENDIZAGEM E DO SELO MUNICIPIO REFERENCIA EM APRENDIZAGEM, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001415 | 09/05/2024 | 112.50 | 00087345200400 | Maria do Socorr Santos Araujo | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 1 DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 09/05/2024, ONDE O SRA. MARIA DO SOCORRO S. ARAUJO, PROFESSORA, AONDE A MESMA VAI AO 1º ANIVESARIO DO PACTO ALFABETIZA MAIS PARAIBA COM A ENTREGA DO PREMIO ESCOLA REFERENCIA EM APRENDIZAGEM E DO SELO MUNICIPIO REFERENCIA EM APRENDIZAGEM, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001419 | 09/05/2024 | 9450.00 | 13393557000181 | METODOS ESTRATGICOS DE TCNICAS DE ASSESSORAMENTO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO (VICE VERSA), DO MUNICIPIO PARA COMUNIDADE IPUEIRAS FUNDAS, PASSANDO PELO SITIO UMBUZEIRO PARA EMEIF (MANHÃ). SITIO UMBUZEIRO, SITIO BOM CONSELHO, SITIO BOA ESPERANÇA, COMUNIDADE IPUEIRAS FUNDAS PARA A SEDE DA EMEIF (TARDE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE ABRIL/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001433 | 09/05/2024 | 9730.00 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001434 | 09/05/2024 | 9970.00 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001435 | 09/05/2024 | 8150.00 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001436 | 09/05/2024 | 6850.00 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001444 | 09/05/2024 | 8980.50 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001445 | 09/05/2024 | 3111.88 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0001420 | 09/05/2024 | 1900.00 | 12664785000186 | Radio FM Vale do Sabugy | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 10/11/2023 A 11/11/2024. ABRIL/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 09/05/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA P ATENDER AO PAG REFERENTE A 1 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 09/05/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ AO 1ºANIVERSARIO DO PACTO ALFABETIZA MAIS PARAIBA COM A ENTREGA DO PREMIO ESCOLA REFER EM APRENDIZAGEM E DO SELO MUNICIPIO REFE EM APRENDIZAGEM, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 09/05/2024 | 75.00 | 00005565714443 | LIEDJA REGIA BRITO PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, AONDE A SRA. LIEDJA REGIA BRITO PINHEIRO, CONSELHEIRA TUTELAR, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO - OFICINA SIPIA-CT, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 09/05/2024 | 75.00 | 00091094771449 | LUZINEIDE DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, AONDE A SRA. LUZINEIDE DA COSTA OLIVEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO - OFICINA SIPIA-CT, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 09/05/2024 | 75.00 | 00092740081472 | Edivaldo Lucena da Nobrega | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, AONDE O SR. EDIVALDO LUCENA DA NOBREGA, MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO - OFICINA SIPIA-CT, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001412 | 09/05/2024 | 4676.03 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR) COMPETENCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001431 | 09/05/2024 | 9865.86 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001432 | 09/05/2024 | 9694.21 | 35588102000154 | Gipagel Auto Pecas Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA VEICULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001457 | 10/05/2024 | 300.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA INTERNA E EXTERNA REALIZADAS NOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.030/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. (LAVAGEM COMPLETA VEICULOS DE PEQUENO PORTE) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001461 | 10/05/2024 | 360.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.033/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001471 | 10/05/2024 | 156.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001463 | 10/05/2024 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. ABRIL/2024. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001446 | 10/05/2024 | 836.00 | 00703157000183 | CNM - Conf Nacional dos Municipios | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0001456 | 10/05/2024 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001453 | 10/05/2024 | 1412.00 | 00008105485427 | DIOCLEIDE HANORATO DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONARÁ A NOVA ESCOLA SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, NO PERIODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001454 | 10/05/2024 | 1412.00 | 00010052893448 | RAFAEL MEDEIROS DO NASCIMENTO BERTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONARÁ A NOVA ESCOLA SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, NO PERIODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001458 | 10/05/2024 | 560.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA INTERNA E EXTERNA REALIZADAS NOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.030/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. (LAVAGEM COMPLETA VEICULOS DE MEDIO PORTE) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 10/05/2024 | 650.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.033/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001464 | 10/05/2024 | 7224.00 | 37221415000103 | 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), PARA SITIO PEDRAS PRETAS RETORNANDO P/ ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS. EM SEGUIDA COMUNIDADE LOURETO P/ ESCOLA CRISTINA E. DE MEDEIROS (VICE VERSA). CONFORME CONTRATO Nº 01.022/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE ABR/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001465 | 10/05/2024 | 4057.20 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.019/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE ABRIL/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001466 | 10/05/2024 | 3630.90 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, TRAPIA, JUREMAL E RIO DE VARZEA) PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHA E TARDE, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.020/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE ABRIL/2024 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 10/05/2024 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 10/05/2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 10/05/2024 | 8327.55 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001448 | 10/05/2024 | 17042.37 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 10/05/2024 | 0.05 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 10/05/2024 | 2500.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIA, PARA ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES, DAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.031/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001468 | 10/05/2024 | 336.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 10/05/2024 | 3.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA COBAN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 10/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000022023 | 0001450 | 10/05/2024 | 4500.00 | 49736871000167 | H R A DE ALMEIDA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO FISCALIZAÇÕ DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01.018/2024 - TP Nº 002/2023. PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2024 A 15 DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001455 | 10/05/2024 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (09/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001459 | 10/05/2024 | 700.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA INTERNA E EXTERNA REALIZADAS NOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.030/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024. (LAVAGEM COMPLETA DE VEICULOS DE GRANDE PORTE). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 10/05/2024 | 1380.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.033/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 10/05/2024 | 1800.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO,REALIZAR CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS NO QUE SE REFERE A AFINAÇÃO DENTRE OUTROS AJUSTES PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. CONFORME CONTRATO Nº 01.017/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001476 | 13/05/2024 | 1798.93 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTUA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001480 | 13/05/2024 | 3338.79 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTUA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001475 | 13/05/2024 | 650.15 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINAODS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001470 | 13/05/2024 | 3136.17 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINAODS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001473 | 13/05/2024 | 2109.30 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO LANCHE DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001474 | 13/05/2024 | 6943.39 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO LANCHE DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001482 | 13/05/2024 | 5135.87 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINAODS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção de Outros Programas do FNAS (Emenda Parlamentar) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 13/05/2024 | 632.00 | 00005473392407 | JOSE EMERSON CABRAL DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL E SERVIÇO DE SOM, PARA O EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2024. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA SIGTVESTR3) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001485 | 13/05/2024 | 3031.30 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001484 | 13/05/2024 | 4448.83 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO E ESCOLAS DO CAMPO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0001491 | 13/05/2024 | 245806.17 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 9ª (NONA) E ULTIMA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS (06) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0001492 | 13/05/2024 | 23499.07 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DA 9ª (NONA) E ULTIMA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS (06) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001481 | 13/05/2024 | 4321.02 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 13/05/2024 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001490 | 13/05/2024 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001483 | 13/05/2024 | 10265.22 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001477 | 13/05/2024 | 9192.77 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE, SECRETARIA DE SAUDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001478 | 13/05/2024 | 7263.46 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE, SECRETARIA DE SAUDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000052024 | 0001487 | 13/05/2024 | 5530.52 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA, ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.028/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000052024 | 0001488 | 13/05/2024 | 250.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA, ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.028/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001479 | 13/05/2024 | 2675.82 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001501 | 14/05/2024 | 3393.97 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001533 | 14/05/2024 | 879.61 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLX5A97 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001493 | 14/05/2024 | 450.00 | 26995532000108 | SARAH SA RODRIGUES SILVESTRE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM ANGIOLOGISTA / CIRURGIÃO VASCULAR, A SER REALIZADA EM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 14/05/2024 | 1256.57 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 14/05/2024 | 480.00 | 08965403000187 | VENTILAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA O USO CONTINUO DO USUÁRIO JOSENILDO DE SOUZA ARAUJO, POR MOTIVO DO MESMO SER PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001505 | 14/05/2024 | 600.00 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECONFIGURAÇÃO E CALIBRAÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, CONTEC, MODELO ECG300G, N/S 23061000084. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001515 | 14/05/2024 | 569.04 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001524 | 14/05/2024 | 1404.51 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001525 | 14/05/2024 | 7282.14 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001526 | 14/05/2024 | 483.06 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001527 | 14/05/2024 | 5301.47 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001528 | 14/05/2024 | 6252.65 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001529 | 14/05/2024 | 132.56 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO HONDA DE PLACA MOF 6341-PB A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001535 | 14/05/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 14/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001530 | 14/05/2024 | 2807.35 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001531 | 14/05/2024 | 3963.82 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 14/05/2024 | 400.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001511 | 14/05/2024 | 2285.11 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001514 | 14/05/2024 | 1703.63 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO CRETA 1TA LIMITED, DE PLACA QFG 6J71-PB A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001502 | 14/05/2024 | 3242.33 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001510 | 14/05/2024 | 898.50 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001516 | 14/05/2024 | 1215.56 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLX5A47 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 14/05/2024 | 1102.57 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022024 | 0001499 | 14/05/2024 | 3009.71 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINAODS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000062024 | 0001500 | 14/05/2024 | 3697.85 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSILIOS DE COZINHA E DESCARTAVEIS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL), DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001518 | 14/05/2024 | 6428.09 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001519 | 14/05/2024 | 5702.17 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001520 | 14/05/2024 | 3676.82 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001521 | 14/05/2024 | 4941.95 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001522 | 14/05/2024 | 915.49 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001523 | 14/05/2024 | 2386.38 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS7C48 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001536 | 14/05/2024 | 9497.80 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 14/05/2024 | 1672.74 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001503 | 14/05/2024 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 14/05/2024 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001517 | 14/05/2024 | 1563.88 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Transporte | Transporte Rodoviário | Programa Qualidade de Vida para Todos | Recuperação de Estradas Vicinais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001532 | 14/05/2024 | 1695.17 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA A SERVICO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001534 | 14/05/2024 | 695.66 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001506 | 14/05/2024 | 800.00 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE GRAXA, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001507 | 14/05/2024 | 714.60 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001508 | 14/05/2024 | 4159.85 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001509 | 14/05/2024 | 7437.80 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001512 | 14/05/2024 | 1550.39 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0001513 | 14/05/2024 | 3518.47 | 02783889000156 | Dede Jaime Com. de CombustiveisLtda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL V/W DE PLACA RLQ3G79 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.005/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001619 | 15/05/2024 | 24013.93 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001620 | 15/05/2024 | 259.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001618 | 15/05/2024 | 11037.49 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Outros Programas destinados a Educação Fundamental - FND | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001623 | 15/05/2024 | 4065.00 | 00378257000181 | FNDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL DA CONTA 25.105-4 APÓS A FINALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE/PAR Nº 202003854-1, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS PADRÃO FNDE. | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção de Outros Programas destinados a Educação Infantil - FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001624 | 15/05/2024 | 7722.42 | 00378257000181 | FNDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL DA CONTA 22.427-8 APÓS A FINALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE/PAR Nº 201803792-1, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO 1. | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 15/05/2024 | 10.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BAR INTERNET E TARIFA GUIA C/BARRA COBAN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 15/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001622 | 15/05/2024 | 888.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 15/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001614 | 15/05/2024 | 468.00 | 12950130000174 | MOISÉS DOS SANTOS GOMES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE CINCO (05) CARIMBOS AUTOMATICOS E CINCO (05) COPIAS DE CHAVE, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001616 | 15/05/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001615 | 15/05/2024 | 2000.00 | 21627618000156 | CLINICA OTORRINO CENTER LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A OITO CONSULTAS MÉDICA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA, REALIZADAS EM PACIENTE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001617 | 15/05/2024 | 4804.53 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001537 | 15/05/2024 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001538 | 15/05/2024 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001539 | 15/05/2024 | 100.00 | 00070606586458 | DEBORA CRISTINA SANTOS BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DEBORA CRISTINA SANTOS BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.726.892-2ªVVIA-ITEP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 706.065.864-58. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001540 | 15/05/2024 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 15/05/2024 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001542 | 15/05/2024 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001543 | 15/05/2024 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001544 | 15/05/2024 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001545 | 15/05/2024 | 100.00 | 00070606697446 | SARA SOARES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SARA SOARES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.018.759-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.0666.974-46. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001546 | 15/05/2024 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001547 | 15/05/2024 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001548 | 15/05/2024 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001549 | 15/05/2024 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001550 | 15/05/2024 | 150.00 | 00010021705402 | ALISANDRA DOMINGOS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISANDRA DOMINGOS DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.030.902-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 100.217.054-02. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001551 | 15/05/2024 | 150.00 | 00071546844457 | AMANDA VICTOR DA NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA VICTOR DA NOBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.651-SSPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.444-57. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001552 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001553 | 15/05/2024 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 15/05/2024 | 150.00 | 00014342277409 | ANA CAROLINA FERREIRA DE FREITAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA CAROLINA FERREIRA DE FREITAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.195.900-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 143.422.774-09. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001555 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001556 | 15/05/2024 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001557 | 15/05/2024 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 15/05/2024 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001560 | 15/05/2024 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001561 | 15/05/2024 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA ARAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001562 | 15/05/2024 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001563 | 15/05/2024 | 150.00 | 00011172548447 | FRANCISCA DA SILVA SANTOS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.712.744-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.725.484.47. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001564 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005838634421 | FRANCICLEIDE SOUTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FRANCICLEIDE SOUTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2147013-SSP-RN, INSCRITO NO CPF Nº 058.386.344-21. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001565 | 15/05/2024 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ABERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001567 | 15/05/2024 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001568 | 15/05/2024 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE A MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001569 | 15/05/2024 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001570 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001571 | 15/05/2024 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001572 | 15/05/2024 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001573 | 15/05/2024 | 150.00 | 00007926173479 | JOÃO BATISTA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BATISTA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.747-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 079.261.734-79. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001574 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001575 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070067709478 | JOSAFA ALEXANDRE DA CRUZ | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSAFÁ ALEXANDRE DA CRUZ, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.405-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.094-78. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001576 | 15/05/2024 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001577 | 15/05/2024 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001578 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070309702410 | KARYNE MICKELLY ARAUJO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARYNE MICKELLY ARAUJO DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.065.602-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.024-10. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001579 | 15/05/2024 | 150.00 | 00015772046462 | KAUANY MEIRELLY SOUSA MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KAUANY MEIRELLY SOUSA MORAIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.671-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 157.720.464-62. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001580 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070606958428 | KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KLEYCIANE YASMIM DANTAS DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.063-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.069.584-28. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001581 | 15/05/2024 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001582 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001583 | 15/05/2024 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001584 | 15/05/2024 | 150.00 | 00028279143874 | Maria das Dores de Medeiros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001585 | 15/05/2024 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DAGUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001586 | 15/05/2024 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001587 | 15/05/2024 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001588 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001589 | 15/05/2024 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001590 | 15/05/2024 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 15/05/2024 | 150.00 | 00006158967408 | MARIA ELZA FIRMINA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ELZA FIRMINA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.500.242-ITEP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 061.589.674-08. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001592 | 15/05/2024 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001593 | 15/05/2024 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001594 | 15/05/2024 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 15/05/2024 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001596 | 15/05/2024 | 150.00 | 00003901943447 | Maria Lucia dos Santos e Outros | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001597 | 15/05/2024 | 150.00 | 00079900445449 | MARIA NILDA DO NASCIMENTO SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA NILDA PALMEIRA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.138.825-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 799.004.454-49. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001598 | 15/05/2024 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001599 | 15/05/2024 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001600 | 15/05/2024 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001601 | 15/05/2024 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001602 | 15/05/2024 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001603 | 15/05/2024 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001604 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 15/05/2024 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001606 | 15/05/2024 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001607 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001608 | 15/05/2024 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001609 | 15/05/2024 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001610 | 15/05/2024 | 150.00 | 00070846795450 | VANESSA BATISTA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANESSA BATISTA ARAUJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.505-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 708.467.954-50. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001611 | 15/05/2024 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001612 | 15/05/2024 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001613 | 15/05/2024 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001625 | 16/05/2024 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE ABRIL/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001626 | 16/05/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001649 | 16/05/2024 | 75.00 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, AONDE O SR. ANTONIO OTONIEL M. JUNIOR - ORIENTADOR SOCIAL, AONDE O MESMO IRÁ REALIZAR COMPRA DE MATERIAL MUSICAL PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, FILARMONICA E BANDA DE FLAUTA DOCE, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001652 | 16/05/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 16/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 16/05/2024 | 2127.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ATENCAO BASICA) DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001644 | 16/05/2024 | 4754.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE LONAS E BLOCOS DE RECEITUARIO, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ATENCAO BASICA) DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001629 | 16/05/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001642 | 16/05/2024 | 2126.50 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SEDE DO PODER EXECUTIO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001651 | 16/05/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 16/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001627 | 16/05/2024 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001633 | 16/05/2024 | 3878.24 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001634 | 16/05/2024 | 1534.11 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE).CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001635 | 16/05/2024 | 1108.80 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001636 | 16/05/2024 | 865.78 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012024 | 0001637 | 16/05/2024 | 184.19 | 11338538000127 | RUMMENIGGE DE LIMA FIGEUREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GERNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA). CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2024. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001640 | 16/05/2024 | 2244.50 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001631 | 16/05/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001650 | 16/05/2024 | 75.00 | 00007612024470 | JOSÉ WELLISON DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, AONDE O SR. JOSE WELLISON DE SOUSA - SERVIDOR MUNICIPAL, AONDE O MESMO IRÁ REALIZAR COMPRA DE MATERIAL MUSICAL PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, FILARMONICA E BANDA DE FLAUTA DOCE, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção de Outros Programas do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001638 | 16/05/2024 | 1948.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS DO CRAS DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. (A SER PAGO COM RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção de Outros Programas do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001639 | 16/05/2024 | 1396.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DE AÇÕES DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. (A SER PAGO COM RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção de Outros Programas do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001645 | 16/05/2024 | 3996.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE LONAS E ADESIVOS DESTINADOS AS ATIVIDADES E AÇÕES DO CRAS DESTE MUNICIPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001628 | 16/05/2024 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001630 | 16/05/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001632 | 16/05/2024 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001643 | 16/05/2024 | 1540.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE LONAS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001646 | 16/05/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E PANICO PARA UM EVENTO DE OCUPAÇÃO TEMPORARIA CONTENDO 3 BARRACAS, 2 CARROS DE LANCHE, 2 ESPETINHOS, 15 BRINQUEDOS DE PARQUE DE DIVERSÃO, 1 PALCO DE SHOWS, 4 BANHEIROS QUIMICOS, 2 GERADORES E 1 SOM DE MEDIO PORTE E UM PALHOÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 40º JOÃO PEDRO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. ART PB20240623602. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001647 | 16/05/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E PANICO PARA UM EVENTO DE OCUPAÇÃO TEMPORARIA CONTENDO 10 BARRACAS, 10 CARROS DE LANCHE, 10 ESPETINHOS, 10 CAIPIROSCA, 10 BRINQUEDOS DE PARQUE DE DIVERSÃO, 1 PALCO DE SHOWS DE DISCIPLINADORES, 22 BANHEIROS QUIMICOS, 3 GERADORES, 5 CAMARINS, 5 POPS DA POLICIA, 2 BACKSTATE E 1 SOM DE GRANDE PORTE EM COMEMORAÇÃO AO 40º JOÃO PEDRO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. ART PB20240623613. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001648 | 16/05/2024 | 860.00 | 08399743000198 | O TAMBORIM DE OURO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001653 | 17/05/2024 | 2000.00 | 00003620916411 | Adelson de Araujo Dantas | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE CONCESSÃO DE AJUDA DESTINADA AOS FORRÓS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. FORRO CAMPESINO A SER REALIZADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024 NA COMUNIDADE IPOEIRAS FUNDA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 066 | INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001654 | 17/05/2024 | 2525.00 | 10741791000164 | JOSÉ CLEBER GOMES DE SÁ | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FLAUTAS DOCE E ESTANTES PARTITURA PRINCE, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001655 | 17/05/2024 | 1238.00 | 10741791000164 | JOSÉ CLEBER GOMES DE SÁ | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001657 | 17/05/2024 | 4750.00 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 05 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS ORGANIZADA PELA CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS), UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001659 | 17/05/2024 | 48.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 17/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001660 | 17/05/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 17/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001656 | 17/05/2024 | 7125.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA P ATENDER AO PAG REFERENTE A 05 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 19 A 23/05/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO IRÁ IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS ORGANIZADA PELA CNM P TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PROJETOS DESTE MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001658 | 17/05/2024 | 105.00 | 00005565708478 | Vagner Cantalice da Costa | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO MOVEL DO EVENTO ALUSIVO AO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, PROMOVIDO NO DIA 17/05/2024 COM OS ALUNOS DA EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO E COM TODOS DA REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICIPIO. CONFORME OFICIO Nº 021/2024 EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001671 | 20/05/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A97 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 22/04/2024 A 22/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001668 | 20/05/2024 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 22/04/2024 A 22/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0001663 | 20/05/2024 | 6317.95 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/11/2023 A 01/07/2024. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001669 | 20/05/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERÍDO DE 07/04/2024 A 07/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001665 | 20/05/2024 | 1955.59 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001666 | 20/05/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLX5A47 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 22 DE ABRIL DE 2024 A 22 DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001661 | 20/05/2024 | 1376.08 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001662 | 20/05/2024 | 0.05 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001664 | 20/05/2024 | 489.73 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 16/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001672 | 20/05/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001667 | 20/05/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS7C48 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 22 DE ABRIL DE 2024 A 22 DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0001670 | 20/05/2024 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANETCAR LOCADOR DE VEICULOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLQ3G79 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. DURANTE O PERIODO DE 22/04/2024 A 22/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001673 | 21/05/2024 | 8.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET E GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 21/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001674 | 22/05/2024 | 14040.66 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 30/04/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001675 | 22/05/2024 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (GUIAS ARRECADAÇÃO PIX MUN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 22/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0001677 | 23/05/2024 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0001679 | 23/05/2024 | 5397.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001678 | 23/05/2024 | 600.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024; AVISO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024; AVISO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024; AVISO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024; AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001676 | 23/05/2024 | 400.00 | 05465747000139 | CREUZELINA DE MEDEIROS MELQUIADES CLINICA LTDA - ECOCENTER | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME ULTRASSONOGRAFICO, A SER REALIZADA EM PACIENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 24/05/2024 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024 LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 24/05/2024 | 4.61 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001683 | 24/05/2024 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRAGEFIN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 24/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001682 | 24/05/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETOS E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20240625167. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001690 | 27/05/2024 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 27/05/2024, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001691 | 27/05/2024 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG - MÊS ANTERIOR) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 27/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001685 | 27/05/2024 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001686 | 27/05/2024 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001687 | 27/05/2024 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001689 | 27/05/2024 | 112.50 | 00007475146405 | Bruna Monize de Medeiros Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 27/05/2024, AONDE A SRA. BRUNA MONIZE DE MEDEIROS SANTOS, CHEFE DE GABINETE, AONDE A MESMA IRÁ ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO LACERDA&MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, P/ TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001688 | 27/05/2024 | 112.50 | 00007744610474 | ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 27/05/2024, AONDE A SRA. ADA PAULINA DE MORAIS ARAÚJO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AONDE A MESMA VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, P/ TRATAR DE ASS. RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001684 | 27/05/2024 | 420.00 | 08965403000187 | VENTILAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA USO CONTINUO DO USUÁRIO JOSENILDO DE SOUZA ARAUJO, POR MOTIVO DO MESMO SER PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001692 | 28/05/2024 | 75.00 | 00003361618401 | MARGARETE DE MORAIS MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, AONDE A SRA. MARGARETE DE MORAIS MEDEIROS - COORDENADORA DO CRAS, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 2º SEMINARIO ESTADUAL DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA NA PARAIBA, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001698 | 28/05/2024 | 20600.00 | 00006822798463 | KATHARYNA DAGUILDA MARTINS DA NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO E DECORAÇÃO (CONFORME ITENS DESCRITOS NO CONTRATO), DESTINADOS A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.048/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001696 | 28/05/2024 | 5000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2024 A 02/04/2025. REF. AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001699 | 28/05/2024 | 17.23 | 34028316000103 | ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001694 | 28/05/2024 | 168.22 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001693 | 28/05/2024 | 75.00 | 00069061815487 | Francisco Sergio Medeiros da Silva | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, AONDE O SR. FRANCISCO SERGIO MEDEIROS DA SILVA - MOTORISTA, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 2º SEMINARIO ESTADUAL DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA NA PARAIBA, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001695 | 28/05/2024 | 316.00 | 00006718823414 | JOSÉ FLÁVIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CONSERTO E REPARO DE SEIS (06) PORTAS DA ECI (ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL) ODILON DE FIGUEIREDO, NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção de Outros Programas do FNAS (Emenda Parlamentar) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001697 | 28/05/2024 | 13590.00 | 00006822798463 | KATHARYNA DAGUILDA MARTINS DA NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO E DECORAÇÃO (CONFORME ITENS DESCRITOS NO CONTRATO), DESTINADOS A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.48/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024 (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA SIGTVSTR3. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000042024 | 0001704 | 29/05/2024 | 17786.00 | 09419917000108 | Ebenezer Construção | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRAULICO E FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001700 | 29/05/2024 | 5068.32 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001701 | 29/05/2024 | 101.29 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 29/05/2024 | 1.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9 (ADO - LC 176/2020 - ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0001706 | 29/05/2024 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 01/03/2024 A 03/03/2025. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001705 | 29/05/2024 | 7100.00 | 08649000000129 | Lacerda & Medeiros Advogados Associados | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2024 A 02/04/2025. REF.AO MES DE MAIO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001703 | 29/05/2024 | 916.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GABNETES ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. (05/12) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001733 | 31/05/2024 | 115635.24 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 31/05/2024 | 23026.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 31/05/2024 | 14000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO MÉDICO CONTRATADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001743 | 31/05/2024 | 5727.20 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 31/05/2024 | 47528.98 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001737 | 31/05/2024 | 18435.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001738 | 31/05/2024 | 3247.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001739 | 31/05/2024 | 3821.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001714 | 31/05/2024 | 18226.27 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 31/05/2024 | 19355.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001716 | 31/05/2024 | 9000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001745 | 31/05/2024 | 122.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001746 | 31/05/2024 | 98.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001710 | 31/05/2024 | 34395.14 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 31/05/2024 | 14025.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001741 | 31/05/2024 | 4852.33 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001707 | 31/05/2024 | 7572.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001708 | 31/05/2024 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 31/05/2024 | 11000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 31/05/2024 | 9648.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001747 | 31/05/2024 | 9.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRAGEFIN) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 31/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001748 | 31/05/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 31/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001749 | 31/05/2024 | 1781.92 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA / TAR LIB/ANT FLOAT PAG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001750 | 31/05/2024 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 31/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001751 | 31/05/2024 | 29.30 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 31/05/2024 | 41284.82 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 31/05/2024 | 25742.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 31/05/2024 | 20265.84 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 31/05/2024 | 49187.56 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001729 | 31/05/2024 | 145835.22 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001730 | 31/05/2024 | 11536.04 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001731 | 31/05/2024 | 16944.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001732 | 31/05/2024 | 9830.96 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 31/05/2024 | 1811.52 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001717 | 31/05/2024 | 53133.49 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001718 | 31/05/2024 | 8577.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001740 | 31/05/2024 | 6658.93 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001709 | 31/05/2024 | 9330.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001720 | 31/05/2024 | 7333.42 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001721 | 31/05/2024 | 11165.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001719 | 31/05/2024 | 14695.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001722 | 31/05/2024 | 4706.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 31/05/2024 | 14272.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001744 | 31/05/2024 | 2000.00 | 00023720999491 | ANA MARIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE CONCESSÃO DE AJUDA DESTINADA AOS FORRÓS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. FORRO CAMPESINO A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001724 | 31/05/2024 | 6824.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão (Lei 14.133/21) | 000092024 | 0001758 | 03/06/2024 | 26169.00 | 26303607000134 | GUSTAVO XAVIER GARCEZ 12816960722 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão (Lei 14.133/21) | 000092024 | 0001759 | 03/06/2024 | 21011.35 | 26303607000134 | GUSTAVO XAVIER GARCEZ 12816960722 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001752 | 03/06/2024 | 223.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001753 | 03/06/2024 | 1170.00 | 38928121000170 | RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ENVIO SST ANUAL - EVETOS S-2220; (ASOS); 2240 (LTCAT); 2210 (CAT); GESTAO OCUPACIONAL PERSONALIZADA; GRO; PGR; PCMSO; LTCAT; PPP; CAT; ASO; GESTAO DE SAUDE SEGURANCA TRABALHO PLATAFORMA E-SOCIAL COM ENVIO S-2210; CAT S-2220; ASO S-2240; ASOS. CONFORME CONTRATO Nº 01.131/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2023. REFERENTE MAIO/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001760 | 03/06/2024 | 5.70 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNÉT) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 03/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0001756 | 03/06/2024 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 01059/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001757 | 03/06/2024 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. MAIO/2024. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001754 | 03/06/2024 | 450.00 | 26995532000108 | SARAH SA RODRIGUES SILVESTRE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM ANGIOLOGISTA / CIRURGIÃO VASCULAR, A SER REALIZADA EM PACIENTE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0001755 | 03/06/2024 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 02.077/2022 ADITIVADO EM 12/04/2024 A 31/12/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001761 | 03/06/2024 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 03/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 04/06/2024 | 2037.77 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR) COMPETENCIA 05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001765 | 04/06/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 9.882-5 NO DIA 04/06/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001766 | 04/06/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 11.855-9 NO DIA 04/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 04/06/2024 | 19735.70 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 04/06/2024 | 2906.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001762 | 04/06/2024 | 1275.00 | 00636397000102 | FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0001770 | 04/06/2024 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 31/12/2023 A 31/12/2024. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001774 | 04/06/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA P ATENDER AO PAG REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB, NO DIA DE 04/06/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. VÁRZEA-PB, A SEC DE EST DO DES E DA ART MUNICIPAL (SEDAM) E SEC DE EST DO PLAN, ORÇ E GESTAO (SEPLAG) P TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PROJETOS DESTE MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001763 | 04/06/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.153-5 NO DIA 04/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001764 | 04/06/2024 | 10.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001767 | 04/06/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 283.144-9 NO DIA 04/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001768 | 04/06/2024 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADOS NA CONTA 7.770-4 NO DIA 04/06/2024. | 00000000 | 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000192023 | 0001776 | 04/06/2024 | 6880.00 | 37221415000103 | 37.221.415 THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), PARA SITIO PEDRAS PRETAS RETORNANDO P/ ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS. EM SEGUIDA COMUNIDADE LOURETO P/ ESCOLA CRISTINA E. DE MEDEIROS (VICE VERSA). CONFORME CONTRATO Nº 01.022/2024 - PE Nº 019/2023. DURANTE MAI/2024 | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0001775 | 04/06/2024 | 6293.00 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023 (ADITIVADO EM 09/04/2024). TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 04/06/2024 | 1812.00 | 00396895000125 | MINITÉRIO DA AGRICULTURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2023/2024. CONFORME OFICIO Nº 1049/2024 CEFUS EM ANEXO. (04/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001781 | 05/06/2024 | 13378.50 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEICULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MOTONIVELADORA 120K CAT DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0001783 | 05/06/2024 | 13000.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE DOIS (02) PNEUS 12.5/80-18 E DUAS (02) CAMARAS DE AR 19.5-24, DESTINADOS AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0001780 | 05/06/2024 | 6293.00 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023 (ADITIVADO EM 09/04/2024). TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 05/06/2024 | 275.00 | 00007612024470 | JOSÉ WELLISON DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO PERIODO DE 05 A 07/06/2024, AONDE O SR. JOSE WELLISON DE SOUSA - SERV. MUNICIPAL, AONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA CARAVANA/MISSAO TECNICA NEON 2024 - SEBRAE, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001785 | 05/06/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO PARA UM EVENTO DE OCUPACAO TEMPORARIA, INSTALACOES ELETRICAS EM BAIXA TENSAO EM 3 BARRACAS, 2 CARROS DE LANCHE, 2 ESPETINHOS E 15 BRINQUEDOS DE PARQUE DE DIVERSAO E PROJETO E MONTAGEM DE UM PALHOCAO EM ESTRUTURA DE MADEIRA COM DIMENSOES 10X40M EM COMEMORACAO AO 40 JOAO PEDRO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB ART PB20240628795. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001786 | 05/06/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO PARA UM EVENTO DE OCUPACAO TEMPORARIA E INSTALACOES ELETRICAS EM BAIXA TENSAO DE 10 BARRACAS, 10 CARROS DE LANCHE, 10 ESPETINHOS, 10 CAIPIROSCA E 10 BRINQUEDOS DE PARQUE DE DIVERSOES, EM COMEMORACAO AO 40 JOAO PEDRO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB ART PB20240628800. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 05/06/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO DE CONCRETO ARMADO E DE COBERTA EM ESTRUTURA METALICA EM ACO DE UMA CRECHE PADRAO TIPO 1 DO FNDE NO MUNICIPIO DE VARZEA/PB, CONFORME ART DE CONTRATO N. PB20240601735 ART PB20240628814. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001788 | 05/06/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO DE "AS BUILT" E ACESSIBILIDADE DE UMA CRECHE PADRAO TIPO 1 DO FNDE NO MUNICIPIO DE VARZEA/PB, CONFORME ART DE CONTRATO N. PB20240601735 ART PB20240628817. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001789 | 05/06/2024 | 99.64 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DA PB. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO E ORCAMENTO DE REFORMA, EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, INSTALACOES HIDROSSANITARIAS E ELETRICAS DE BAIXA TENSAO PARA A REFORMA DO PREDIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV - DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB ART PB20240628912. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000072024 | 0001795 | 05/06/2024 | 389.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20L DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000072024 | 0001798 | 05/06/2024 | 781.89 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20L DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000072024 | 0001794 | 05/06/2024 | 1380.95 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20L DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 05/06/2024 | 23.44 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 05/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001792 | 05/06/2024 | 23.44 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 05/06/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 05/06/2024 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA P ATENDER AO PAG REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB, NO DIA DE 05/06/2024, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS - PREFEITO CONST. VÁRZEA-PB, AO ESC DE PROJ DE MACIANA AZEVEDO E ESC JURIDICO DE JOHNSON ABRANTES P TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PROJETOS DESTE MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000182023 | 0001782 | 05/06/2024 | 6013.12 | 05061156000104 | SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEICULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.015/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000072024 | 0001796 | 05/06/2024 | 318.98 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20L DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032024 | 0001784 | 05/06/2024 | 1900.00 | 43914686000139 | C J PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (02 PNEUS 215/75R16), DESTINADOS AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.025/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão (Lei 14.133/21) | 000072024 | 0001797 | 05/06/2024 | 1186.45 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO 20L DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADE BASICA DE SAUDE, CENTRO DE ADENTIMENTO ESPECIALIZADO E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 05/06/2024 | 275.00 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO PERIODO DE 05 A 07/06/2024, AONDE O SR. ANTONIO OTONIEL M. JUNIOR - ORIENTADOR SOCIAL, PARTICIPARÁ DA CARAVANA/MISSÃO TÉCNICA NEON 2024 - SEBRAE, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001793 | 05/06/2024 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
Quantidade de Registros: 1796
Última atualização: 11/06/2024