de_UOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipolicitacaonu_Licitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhocd_credorno_Credorde_Historiconu_Obratp_FonteRecursosde_TipoRecursosde_TipoMeta
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000000102/01/202415000.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DIANTE DA UTILIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À FR 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSSem Licitação000000000000000202/01/2024762.5004708358000124GL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE UM BOMBA (MOTOBOMBA 3R3PB-09 230/0.05CV/23 MONO.), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DE COMUNIDADE RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000603/01/2024585.0000010056692447JOSE VITORIO DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000072023000001503/01/2024146373.2645340589000105LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO INTEGRAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230601TP00007, TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20701/2023-CPL.00012024899Outros Recursos VinculadosObras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000000403/01/2024525.6718063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000000503/01/2024800.0041456586000180CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000000903/01/202462.6309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A QUITAÇÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000001003/01/2024128.2209123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO DE UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000001103/01/20244542.6518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000000803/01/2024308.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO, TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 02/01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000001303/01/2024200.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - AVISO DE JULGAMENTO DE O PROCESSO Nº 00012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000001403/01/2024187.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - AVISO DE JULGAMENTO, PROCESSO Nº 00012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000001603/01/20242000.0000360305004100CAIXA ECONOMICA FEDERALTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS NA C/C 3315/006/00071039-3 VINCULADA À FR 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000000303/01/2024341.3809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000001203/01/20244599.7015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000000703/01/2024650.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DURANTE DURANTE FESTIVIDADES DO REVEILLON NA CIDADE DE CONGO, REALIZADO NA PRAÇA ERNANI SÁTIRO, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000001804/01/2024369.0000011041958447DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE GRID DE ALUMÍNIO, PARA FESTIVIDADES DE REVELLION 2024, OCORRIDA AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000001704/01/2024135.3209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001904/01/2024200.0000070870648438MARIA JOICE DEODATO DE MOURATRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002004/01/2024250.0000012786287464GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCOBRIR A FEIRA LIVRE, CONST E ESTRUTURAR QUIOSQUESDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022023000002104/01/202462664.8314991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, RELATIVO A CONTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES NA RUA JOSE QUEIROZ DE FREITAS, SEDE DO MUNICÍPIO, RELATIVO A 2ª MEDIÇÃO, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20201/2023-CPL.00052023899Outros Recursos VinculadosObras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000002605/01/202480.6709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A QUITAÇÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE FORMAÇÃO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000002305/01/2024211.0000010709202407JOSE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO AOS ARCONDICIONADOS DA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E; SETOR DE LICITAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000002205/01/2024770.0012633193000105JOSE BRUNO DE SOUSA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02 MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DA GRADE ARADORA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000002405/01/20242030.0012633193000105JOSE BRUNO DE SOUSA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA GRADE ARADORA BALDA: EMBUCHAMENTO DO CABEÇALHO, RECUPERAÇÃO DA BASE DO CABEÇALHO E DE 03 PINOS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000002505/01/20243500.0008814113000132J L BRAGA E CIA LTDAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA COBERTURA DOS BANCOS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000002705/01/20241704.5000142167000197WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPPVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE, DESTINADO A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000003008/01/20243240.0003876012000172DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPSA COM OS SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000002808/01/2024316.0000028248086836JOSE JOSILDO DE LIMA NUNESIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGINHA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000002908/01/20242106.0000007051193430JOSE ANTONIO BATISTA FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FORNECIMENTO DE AREIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. ESTE MATERIAL SERÁ FORNECIDO PARA SER UTILIZADO NO ÂMBITO DE ATIVIDADES REALIZADA PELA RESPECTIVA SECRETARIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000003309/01/20244673.0036418014000177ANTONIO MINEIRO MARQUEZIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO GERAL, REALIZADO NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000003109/01/20244480.0000006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000003209/01/20242099.7000010661413470ELIANDRO FERNANDES MARCOSTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NUTRITIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO".00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000003509/01/20247770.0000004056118469PAULO ROBERTO DE FARIASVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, ATIVIDADE IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000003409/01/2024101.5309123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004010/01/2024262.5508667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, DOORÇAMENTO DA ESCOLA 12 SALAS - PADRÃO FNDE, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003610/01/20246315.7302494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, FPE E ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003710/01/202424683.4529979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000003910/01/20242580.0012430503000186ESPACO DO BEBEVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE KITS DE GESTANTES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSSITÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000003810/01/20246389.4314118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS A MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000004110/01/20241200.0018122938000140DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSULTORIA DE ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000004711/01/20245570.0003876012000172DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIOVOAOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM RPS Nº 110667, PARA RECAUCHUTAGEM (RECAPAGEM) DE PNEUS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000005011/01/2024762.5004708358000124GL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE UM BOMBA (MOTOBOMBA 3R3PB-09 230/0.05CV/23 MONO.), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO JUA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000005111/01/2024777.5070132550000140CARLOS ADAIR GONCALVES DE LIMA*VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (LINHA; TAUBA), PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000005411/01/2024678.0009197203000194FLORESTA - MAQUINAS E MOTORESVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE LIXEIRA 120L, DESTINADAS A GARIS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS DAQUELES SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000005311/01/20241689.8604327157000187AVIBRAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO CURSO DE CORTE E COSTURA, IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000005211/01/20242067.1070132550000140CARLOS ADAIR GONCALVES DE LIMA*VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CAIBRO; LINHAS; TELHAS; RIPA), QUE SERÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REALIZAR AÇÕES QUE NECESSITAM DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, OCASIONANDO ASSIM, UMA MANUTENÇÃO CONTINUADA PARA BOA QUALIDADES DOS BENS PATRIMONIAIS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000004611/01/20241853.0000068149867449MARCOS ANTONIO DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE ARBRITRAGEM, ACOMPANHADO DE EQUIPE AUXILIAR, NO DECORRER DOS JOGOS ORIUNDOS DE CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", RELATIVO AS PARTIDAS REALIZADAS NOS DIS 07 E 17 DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000004411/01/20241232.0012633193000105JOSE BRUNO DE SOUSA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EIXO DA GRADE ARADORA, 94 ARRUELAS, RECUPERAÇÃO DE 03 MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E; RECUPERAÇÃO DO PINO FALANGE DO RADIADOR DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000004811/01/2024350.0041089132000119GERIMARIO DE ARAUJO MARINHOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RADIADOR DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000004211/01/202423.8809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM UNIDADE QUE ESTÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000004311/01/202423.1109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM UNIDADE QUE ESTÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000004511/01/202446.2809123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DE IMÓVEL LOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000004911/01/20241057.9270132550000140CARLOS ADAIR GONCALVES DE LIMA*VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À REALIZADO DA DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (LINHA; TELHA), PROPOSTO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DE UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NO CARMO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000005712/01/2024632.0000029477155861VALDEMI RODRIGUES DE MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REDES PARA TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO ALGODÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica089SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALDispensa por Valor000000000000005512/01/2024106.0009303769000153CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL, SENDO: RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISSem Licitação000000000000005612/01/2024152.0000005640867469IRAN PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE ANDAIME PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, REALIZAR ATIVIDADES QUE NECESSITEM DO RESPECTIVO ITEM.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005815/01/2024180.0000006364100481SERGIO GERONIMO NUNESCONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006015/01/2024255.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A DEVOLUÇÃO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 2020 (EDITAL Nº 001/2022),CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112/2022, HOMOLOGAÇÃO DE DEFERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO E REQUERIMENTOS QUE SEGUEM ACOSTADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000005915/01/2024975.0010327786000100ELAINA DE MORAIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000006216/01/2024141.4009123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM UNIDADE QUE ESTÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000006316/01/20241940.0007951497000172JUCIMAR BEZERRA MONTEIRO JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BASE BRILHO E PROTEÇÃO SB PM 16L), PARA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000006716/01/20243633.9309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS PRÉDIOS DA SEC DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM DEMONSTRATIVO DO CONSUMO DISPONIBILIZADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006516/01/20244271.0009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA DO CONSUMO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 À 25/08/2021, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO TOTAL SEM ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTOS AOS NOVOS PONTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 E ACORDO COMUM COM A CONCESSIONÁRIA QUE SEGUEM ACOSTADOS, PARCELA 03/24.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000006116/01/2024175.1309123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006916/01/20241275.0000636397000102FAMUPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000006416/01/2024143.0041136730000100RAMOS E MACEDO E CIA LTDAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EIXO CARDAN ROC.236R), PARA MANUTENÇÃO NO MOTOSSERRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000006616/01/202419447.9709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO E COMPENSÃO DA CIP..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000006816/01/202429937.5309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000007017/01/2024850.0023960568000150MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE BOMBA (WORKER MULTIESTAGIO 1/2 220V), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGOA FUNDA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000007517/01/2024527.0000002241355461VALTER ARAUJO DINIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE AREIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. ESSE MATERIAL, SERÁ UTULIZADO NO QUE CONCERNE SUA UTILIZAÃO EM ATIVIDADES REALIZADAS PELA RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000007217/01/2024120.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - OUTROS Nº AD11301/22, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000007317/01/2024112.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - OUTROS Nº AD11301/22, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007117/01/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, DE FISCALIZAÇÃO, PARA PASSAGEM MOLHADAS, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000007617/01/2024420.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A RECARGA DE TONNER BROTHER E SAMSUNG PARA IMPRESSORAS, PERTENCENTES AO SETOR DE LICITAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000007417/01/20241216.0000068467060468MALAQUIAS JOSE DE SOUSAVALOR QUE SE EMPEHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: CONSERTO DO MOTOR CV, SELO, ROLAMENTO, VENTUÍNA, REBOBINA, REALIZADO NA BOMBA DE O ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO CONCEIÇÃO. A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SUPRAMENCIONADOS, ESTÃO LIGADOS ÀS DEMANDAS QUE SURGUIRAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000008518/01/20248100.0044647925000102JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A DECORAÇÃO DA RUAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA O PERÍODO NATALINO, DE 01 À 31 DE DEZEMBRO DE 2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000007818/01/2024881.2509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº PP10014/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000007918/01/2024940.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº PP10014/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000007718/01/20245520.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CEMITÉRIO CENTENÁRIO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RECUPERAÇÃO DE PAREDES E CONSTRUÇÃO DE PISO, LOCALIZADO NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, TRAVESSA COM A RUA CORONEL AMARO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa por Valor000000000000008018/01/20242465.6627826543000119DILMA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA O PROGRAMA JANTA DO POVO E CURSO DE CULINÁRIA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000008118/01/20241064.7570100615000175ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES NA COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa por Valor000000000000008218/01/20242072.6009305509000117J. MAMEDE & CIA LTDAIMPORTÃNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES NA COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008318/01/202490.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIA, DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, PARA O ACOMPANHANDO A SECRETÁRIA DE SEC. DE ASS. SOCIAL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, PARA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008418/01/202490.0000002150092409JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, PARA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000008619/01/20241000.0051847081000109BRITAF BENEFICIAMENTO DE BRITAS E AGREGADOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BRITA, PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE NECESSITA DO RESPECTIVO MATERIAL, PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES NO QUE TANGE A RESPECTIVA UTILIZAÇÃO DE O MATERIAL SUPRAMENCIONADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000008719/01/2024224.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 18/01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008819/01/20242277.6302494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM E FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008922/01/20244170.8402494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, PERÍODO DE APURAÇÃO 31/12/2023, CONFORME DEMONSTRANTIVO DE APURAÇÃO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000010022/01/20242050.0004067695000180IMPORT INFORMATIVA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DOS SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000009322/01/202496.1309123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000009422/01/2024112.9109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000010122/01/2024897.0024627421000105MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTA AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000009722/01/20241540.0007951497000172JUCIMAR BEZERRA MONTEIRO JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA QUISIÇÃO DE TINTAS (BASE DECORA), PARA MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CRECHE "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, RESPECTIVAMENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000009522/01/2024956.2509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP10E10012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000009622/01/20241020.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP10E10012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000009022/01/20242496.0041705493000142LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000009122/01/202493.2009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCIDIDO NO PRÉDIO DE UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000009222/01/2024160.0909123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000009822/01/2024291.0509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000009922/01/20242500.0019354668000165NB CONSULTORIASERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000010324/01/20241349.6018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO EM UNIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; SECRETARIA E CENTRO DE FORMAÇÃO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000012424/01/20241246.2202044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QSA6124, PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61202/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000012524/01/20241343.0902044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEX4736, PERTENCENTE AO BOLSA FAMÍLIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61202/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000012824/01/2024106.0000004882764466DANIELLE PETRONILA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS COMO INSTRUTORA NO CURSO DE CONFEITARIA, PROMOVIDO PARA USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FOTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NA COMUNIDADE ASPAC, SÍTIO LAGINHA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000013124/01/20242620.0038400317000198L B F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA COMPRA DE MATERIAL, PARA USO EM MONTAGEM DE DIVISÓRIAS QUE SERÁ UTILIZADA EM UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000010424/01/20241224.9318063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E BANHEIROS PÚLBLICOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000011524/01/2024864.0002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000011724/01/2024351.0037776741000179ROMILDO E RAIMUNDO COM. DE COMBUSTIVEL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000012024/01/2024895.0000006417372464WAGNER GUTEMBERG DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO, RELACIONADOS A PODA DE ÁRVORES DE CANTEIROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000012124/01/20241412.0000070870575457LEVI FEITOZA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS EVENTUAIS, COMO OPERADOR DA MÁQUINA PC, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000013024/01/20241412.0000070870648438MARIA JOICE DEODATO DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS EVENTUAIS COM REMOÇÃO DE RESIDUOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME A PLENA NECESSIDADE DE LIMPEZA CONTINUADA PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000013224/01/20241237.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP10E10012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000013324/01/20241320.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP10E10012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000010224/01/20241700.0047918549000123EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONALSERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DECURSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA, COM O TEMA: UM OLHAR PARA O PRESENTEE FUTURO: DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000010524/01/20241626.7018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO; CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000012224/01/20243048.1802044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61202/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000012324/01/20244147.2502044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61202/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000010624/01/2024607.6018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000011424/01/2024632.0000058770674434ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A ELBORAÇÃO DE PROJETOS À EDILIDADE, RELCIONADO AO EVENTO - PRÊMIO PREFEUTI EMPREENDEDOR DO SEBRAE/PB.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011824/01/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADO AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000011924/01/20241340.0009197203000194FLORESTA - MAQUINAS E MOTORESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000013424/01/2024381.0032398826000147DOMINGOS JOSE DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PEA AQUIIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVO; FRANGO), PARA SUPRIMENTO À SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000013524/01/20241471.0032398826000147DOMINGOS JOSE DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PEA AQUIIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVO; FRANGO), PARA SUPRIMENTO À SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012724/01/202499.1202494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000010824/01/2024838.4018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NAS SEGUINTES UNIDADES: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; GINÁSIO POLIESPORTIVO - "O POVÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000010924/01/20242900.0030687500000104IVONILDO QUINTANS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DE O ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000011624/01/202490.0000004676665474KLEYTON RIDELMENDES DE LAGOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIA, DESLOCAMENTO À CAPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE SUA RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - FLORESTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, INCRITO NO CNPJ Nº 09.197.203/0001 - 94. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000012924/01/20241264.0000029477155861VALDEMI RODRIGUES DE MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REDES PARA TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGINHA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000010724/01/2024675.2018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABATEDOURO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000011024/01/2024632.0000005559328421JOSEILDO NUNES ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEM ADUTOR, PARA ABASTECIMENTO D´ÁGUA, NO SÍTIO JUAZEIRO, NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000011124/01/2024527.0000013721129440GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIAHÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000011224/01/2024527.0000010711148406DARA RIBEIRO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A MANUTENÇÃO DE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO, NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000011324/01/20241600.0041209610000187JANIO OTAVIANO DE QUEIROZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (POSTE CONCRETO), PARA EXTENÃO DA REDE ELÉTRICA, NA COMUNIDADE TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000012624/01/20242091.8802044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUIISÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61304/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000013725/01/2024706.0000009975237436RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO PINDURÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000013825/01/2024527.0000014438175461JOSE JANAILSON MOURA FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE RETIRO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000015125/01/20249253.9908870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000015225/01/202422931.9708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016225/01/202411368.2408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000014825/01/202411571.6008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000014925/01/20247083.5308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000015025/01/202415207.9808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000014125/01/2024706.0000010056680430WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS REALIZADOS COMO VIGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000014225/01/20242300.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5J49, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NO FREIO TRASEIRO, COM SUBSTITUIÇÃO DE JG SAPATA FREIO COMPLETO, ROLAMENTO E RETENTORES; ORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÓLEO DE FREIOS; REVISÃO DE RODAS DIANTEIRA E TRASEIRA E SERVIÇO DE SOLDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000014325/01/20246600.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, SENDO: NA CAIXA DE MARCHA, COM SUBSTITUIÇÃO DE ANÉIS SINCRONIZADORES, ROLAMENTO, AGULHA, ENGRENAGEM DE 3A MOVEL E 5A, DE RÉ, JG DE ROLAMENTOS DA ENGRENAGEM DE RÉ, GARFO SELETOR, JG DE JUNTA, ÓLEO E RETENTOR DA MORINGA; MONTAGEM E DESMONTAGEM DA CAIXA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000014425/01/20242285.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NO FREIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE JG DE LONA, ROLAMENTO E RETENTORES, DE TERMINAIS DA BARRA GRANDE, DA BARRA DE DIREÇÃO E BUCHAS DO ESTABILIZADOR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000014525/01/20242500.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NO FREIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE CATRACA DIANTEIRA E JG DE LONA DIANTEIRO, DE CUICA DE FREIO TRASEIRO E ROLETE, TROCA DE REPARO DO EIXO, SUBSTITUIÇÃO DE BUCHAS DA BARRA ESTABILIZADORA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016425/01/202420097.4708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016525/01/202413731.7308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016625/01/202427038.8708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016725/01/2024187933.6608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016825/01/20241096.7708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016925/01/202463849.2408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000017025/01/202415743.8008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017125/01/20248198.7008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000014625/01/202412000.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000014725/01/20242500.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000013625/01/2024527.0000006446919484JOSE VAGNO BATISTA CEZARTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INFREQUENTE SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA DO DISTRITO CARMO, CONFORME NECESSIDADE DE MANTER A LOCALIDADE COM O DEVIDO ZELO E CONSERVAÇÃO, OCANSIONANDO ASSIM, BOM ESTADO PARA CIRCULAÇÃO DOS CIDADÃOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000013925/01/2024706.0000012404628402VALQUIRA LUDIMILY FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO INFREQUENTE SERVIÇO DE LIMPEZA E ARRANJO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO PINDURÃO, NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016025/01/202452790.5308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000016125/01/202424321.5208870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016325/01/20241366.4508870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000014025/01/2024234.2809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DA SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000015325/01/20241553.2008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000015425/01/202417445.5208870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000015525/01/20241808.3808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015625/01/2024932.2608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015725/01/2024822.5808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IGD BF, EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015825/01/20243145.5408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CRIANÇA FELIZ, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000015925/01/20247287.7008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONSELHO TUTELAR, CARGOS ELETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000017426/01/2024500.0000009529623496JULIO CESAR MELO DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFO9F21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000017626/01/2024660.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, SENDO 12 PONTOS DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES DA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS; CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000017326/01/20242500.0010954450000177IRAMILTON SATIRO DA NOBREGATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REALTIVO AO MÊS DE JANEIRO DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000017526/01/20241595.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, 29 PONTOS PARTILHADO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SUAS UNIDADES, VINCULADAS À FONTE DE RECURSO 500 - NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000017726/01/2024249.4018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000017226/01/20242000.0049243639000197W & D CONSULT CONTABILVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000017929/01/2024162.3209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019029/01/2024500.0000005682748492FABRICIA DE SOUZA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA SEDIAR ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000020029/01/20243200.0038651610000128JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, NO QUE TANGE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FRUTOS DESSES PROCESSOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020529/01/2024585.0009369406000110AMCAPVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000018429/01/2024500.0000006761949408QUITERIO FERREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KYJ1D76, PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATIVO FIRMADO Nº 007/2024, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019329/01/2024800.0000006378823421JOSE MARCOLINO NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROTUDOS POPULARES, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 008/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019729/01/2024270.0000012632522498ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000018329/01/2024500.0000009241111437FERNANDA DA SILVA RIBEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PCX3026, PARA SERETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2024, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000018929/01/2024350.0000004942145899JOSEFA ALMEIDA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO IMÓVEL NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, PARA SEDIAR ESPAÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019529/01/2024600.0000036162701468NEUSA JORDAO NOGUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, PARA ACOLHIMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020629/01/2024180.0000005260708466JOSE VANDERLEY BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000018729/01/2024500.0000012189692458WALDEMIR LUCIO FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O TRANSPORTE DE PROFESSOR À ZONA RURAL, PLACA MNJ3153, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000018829/01/2024500.0000072728477434JOSENILSON DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KHM6364, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DDE EDUCAÇÃOA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 003/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000019829/01/2024527.0000010687446422SILVIO JOSE DE LIMA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS COMO MOTORISTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000019929/01/2024706.0000014415973442DANIEL MARTINS CORREIATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE LIMPEZA DE MATOS NOS ENTORNOS DE UNIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - ESCOLA ZEFERINO ALVES FEITOZA, LOCALIZADA NO SÍTIO TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000020329/01/20241000.0000009059294467ANASIENE DA SILVA SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA JACINTO DANTAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 014/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000017829/01/2024500.0000011746261439MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFF7F23, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000018029/01/2024700.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (LAJE C/ LAJOTA), PARA SUPRIMENTO ÀS NECESSIDADES DETECTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EINFRA, NO QUE TANGE UTULIZAR O RESPECTIVO MATERIAL EM ATIVIDADES VOLTADAS A MELHORIA E/OU CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000018529/01/2024500.0000006255879445CLAUDIANO BARBOSA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KIW1152, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000018629/01/2024500.0000006655535441ALLANDEVES FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA NQB3C23, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019129/01/2024800.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019229/01/2024700.0000006252683426MARIA ELIANE RAMOS FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, PARA ACOLHIMENTO DE ESPAÇO/DEPÓSITO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000018129/01/20241053.0000009259373476PAULO ROBERTO ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE DIVISÓRIAS PARA USO EM UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000018229/01/20241022.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ORNAMENTAÇÃO DE OFICINAS PROMOVIDAS NO ÃMBITO DA PROTEÇÃO SOCAIL BÁSICA, NAS ATIVIDADES REALIZADAS NA COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019429/01/2024450.0000040932150497JOSE CLEMENTE DO BONFIMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 007/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000019629/01/2024700.0000006814142430FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000020129/01/2024700.0000003262341444ANA JANEVIEVE FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 016/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000020229/01/2024660.0000054357110459JOSE NUNES NETTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DA EXTENÇÃO DAS AULAS DE JIU - JITSU, PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 015/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000020429/01/20241000.0000067535640478MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 013/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000020729/01/20247770.0000004056118469PAULO ROBERTO DE FARIASVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, ATIVIDADE IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBS: RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 35.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000023030/01/20241412.0000032480237400ARCHIDY DE NORONHA PICADO FILHOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES, MINISTRANDO OFICINA DE PINTURA PARA PESSOAS ASSISTIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000023130/01/20241412.0000002986047440JOSE ELIANDRO LEMOS BATISTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE OFICINA DE FUTSAL PARA ALUNOS DA ZONA RURAL, ASSISTIDOS PELA PROCEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000023230/01/20241412.0000099142570468JOSE ERINALDO ALVES DE MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE OFICINA DE FUTSAL PARA ALUNOS DA ZONA URBANA, ASSISTIDOS NO ÂMBITO PROCEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000023330/01/20241412.0000010711153400ANA TATYELLE DE SOUSA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE OFICINA PARA USUÁRIOS DA ZONA RURAL, ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica021ESTAGIÁRIOSDispensa por Valor000000000000023430/01/2024800.0041456586000180CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000021030/01/20245630.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA SUPRIMENTOS EM MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINRA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E RANDON; MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR E CAÇAMBA; PLACA NQE4D51.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000021630/01/20243385.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E PROTETOR DE ARO, PARA SUPRIMENTOS EM MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINRA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PATROL CATERPILLAR E CAÇAMBA, PLACA NQE4D51.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000022230/01/20247034.2309123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000022430/01/20242500.0042533586000108ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO ABERTO, TOYOTA, SEM CONDUTOR, PARA SUPORTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRASTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000022630/01/20241800.0045321850000120JOSE FERREIRA DE SALES NETTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000022830/01/20249113.9414118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000082023000023830/01/202485872.5414991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEO, NA RUA JOÃO DE SOUZA LIMA, CONFORME 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230718TP00008, TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023, CONTRATO ADMIISTRATIVO Nº 20801/2023-CPL.00112024899Outros Recursos VinculadosObras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000022530/01/20241007.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000021230/01/20241113.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA SUPRIMENTOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS OGC8537 E OGC5J49, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000021330/01/20241744.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR PROTETOR DE ARO, PARA SUPRIMENTOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS OFG8537 E OGC5J49, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000021430/01/20241650.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA SUPRIMENTOS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, PLACA QFT3935 E FIAT ARGO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVASem Licitação000000000000021730/01/20241000.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NORTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica086SEGUROSDispensa por Valor000000000000021830/01/2024313.9761198164000160PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000021930/01/2024160.0000003950715428LUCINEIDE PEREIRA GONCALVES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE LIMPEZA, REALIZADO NO QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000022130/01/20243568.2709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, DE UNIDADES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000022730/01/20241053.0000004134534488WELLINGTON FERNANDO COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO, DURANTE AÇÕES QUE REALIZADAS NO ÂMBITO DA COLÔNIA DE FÉRIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000023730/01/20248463.2214118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000021130/01/20242831.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA SUPRIMENTOS EM TRATORES E VEÍCULO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: TRATORES JOHN DEERE E NEW HOLLAND, CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000021530/01/20241624.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÇAO, PARA O TRATOR NEW HOLLAND E CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000022030/01/2024490.0000010638794420GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SANTA RITA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000022930/01/20242548.0000068149867449MARCOS ANTONIO DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PERÍODO 21 E 28 DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000023530/01/20241500.0050473996000120BARBARA ELLEN DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020830/01/20245886.8302494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020930/01/20241.9102494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraOPERAÇÕES ESPECIAISPAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022330/01/2024470.6600063172615472JULITA DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000023630/01/20242026.0007553129000176PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - MEVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023930/01/20241.5702494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000024131/01/20241000.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000024231/01/20247000.0002403402000162JOILTO GONCALVES DE BRITO - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000024531/01/20241332.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ALMOÇOS AOS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000026631/01/2024360.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À RECARGA DE TONNER, PARA IMPRESSORAS BROTHER E HP, DO SETOR DE LICITAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000027131/01/20243531.5500053773969520INACIO APARECIDO SIQUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E DEMAIS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, VINCULADOS A FR. 500.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000024431/01/20241746.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS - QUANDO ESTÃO REALIZANDO CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000026031/01/2024169.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO NAS MOTOCICLETAS PLACAS MNT2426 E MNT2436, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000026531/01/2024127.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS INSERVIÇOS INFREQUENTES DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTECENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000026931/01/2024158.0000006690632407ANA FRANCISCA BATISTA NOGUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE NO QUE TANGE O ABASTECIMENTO D' ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME NECESSIDADE PARA A DEVIDA AÇÃO RECEPCIONADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000024031/01/20241500.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000024631/01/20244168.0035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO QUE TANGE MANUTENÇÃO EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa por Valor000000000000025331/01/20244499.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA (MULTIFUNCIONAL HP JATO DE TINTA PRO 7740 WIFI), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000026831/01/20241475.0010414109000129R & S QUEIROZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (TINTA IQUINE), PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000027031/01/20243607.7500053773969520INACIO APARECIDO SIQUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO À SECRETARIA E EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000027231/01/202412.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE TARIFA BANCÁRIA SOB A EMISSÃO DE DOC/TED, NA C/C 9.145 - 6. REGISTRO CONTÁBIL REALIZADO CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027331/01/202430000.0029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027431/01/20248078.9829979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000025131/01/2024420.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 31/01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000025231/01/2024800.0012478675000120CARIRI COMUNICA??O PORTAL DE INTERNET LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000024331/01/20241200.0051847081000109BRITAF BENEFICIAMENTO DE BRITAS E AGREGADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BRITA 19MM) PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, REALIZAR ATIVIDADES DE MELHORIA/CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE NECESSITEM DOS RESPECTIVO MATERIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000024731/01/2024555.0035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CP II Z 32 MONTES CLAROS), PARA SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO QUE TANGE A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTOS QUE SERÁ INSERIDO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000024831/01/2024370.0035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CP II Z 32 MONTES CLAROS), PARA SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO À MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000024931/01/2024740.0035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CP II Z 32 MONTES CLAROS), PARA SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONCERNENTE A MANUTENÇÃO NA REDE DE PAVIMENTO PARELELEPÍPETO NO ÂMBITO DA ZONA URBANA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000025031/01/20241480.0035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CP II Z 32 MONTES CLAROS), NECESSÁRIO PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM UNIDADE DE PASSAGENS MOLHADAS (VIA DE ACESSO DOS CIDADÃOS), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000025531/01/20241412.0000009548464438JOSE JAILSON ROQUE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, CONFORME A EVENTUAL DEMANDA QUE SURGE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000025631/01/20241150.0000001391310438MARIA DA CONCEICAO SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA), FORMA DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PREVENIR DOENÇAS, CONFORME A EVENTUAL DEMANDA QUE SURGE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000025731/01/20241127.0000070060731460TULIO MARCOS GONÇALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE SUJEIRAS, CONFORME A EVENTUAL DEMANDA QUE SURGE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000025831/01/20241443.0000000890033498MARCONE JULIAO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, TAREFA ESSENCIAL PARA MANTER A CIDADE ORGANIZADA , CONFORME A EVENTUAL DEMANDA QUE SURGE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000025931/01/20241590.0000006837033409JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, FRUTO DA NECESSIDADE COMPARTILHADA DE MANTER AS VIAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONFORME A EVENTUAL DEMANDA QUE SURGE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000026131/01/20241109.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS LOCADAS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLACAS PFO9F21 E NQB3C23.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000026431/01/2024600.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NAS RETROECAVADEIRAS E CAÇAMBA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000025431/01/2024297.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADA NO MOTOCICLETA, PLACA MON7088, PERTENCENTE AO BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000026231/01/20241000.0000003759662854JOSEFA MARIA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA DR. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA ACOLHIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000026331/01/20241200.0000097830330425ADENILDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000026731/01/20241238.8004327157000187AVIBRAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA CONCLUSÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CORTE E COSTURA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000027501/02/20242000.0012732749000102RADIO SERRA BRANCA FMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A VEICULAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000027601/02/20241851.3448636651000107ACO BRAZIL MONTEIRO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM UNIDADES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME NECESSIDADE DE MANTER OS BENS PATRIMONIAIS EM PLENA CONSERVAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000028502/02/20242959.7406272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000028802/02/20249210.3625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000028902/02/202414014.6225452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000028202/02/20244544.1206272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000028302/02/20249236.6106272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NOS TRATORES JOHN DEERE E NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000027902/02/20241200.0000008631045411ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE 06 MÁQUINAS DE COSTURA (RETA DIRECT, SPECIAL - 220), PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000028102/02/20241640.0042813285000120RAYAN JULIAO GONCALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS MINISTRANDO OFICINA DE JIU - JITSU, NA COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000029002/02/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000029102/02/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000029202/02/20249343.0825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÃMBITO DE O PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000029402/02/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027702/02/2024585.0000010056692447JOSE VITORIO DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000142023000027802/02/20245335.0811955108000154ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000028002/02/20241412.0000070399162402EDINALDO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE MANUTENÇÃO EM PRAÇAS E JADINS DO MUNICÍPIO, SENDO A INSERÇÃO DE ÁGUA PARA PRESERVAÇÃO DAS PLANTAS QUE HABITAM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000028402/02/202413030.8406272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E COMPACTADOR PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PLACA OZI0B39, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000028602/02/202411678.8525452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000028702/02/20248649.0625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000029302/02/202411521.3524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000029705/02/20249553.9606272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NO VEÍCULO DE PLACA NQD0169, TOYOTA LOCADO, PLACA KCB1302 E MONONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000029905/02/20241861.0002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000072023000030105/02/202421421.8545340589000105LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, CONFORME 1º TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230601TP00007, TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20701/2023-CPL.00012024899Outros Recursos VinculadosObras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000030505/02/20241412.0000010468940480MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE NO QUE TANGE A VARREDURA DE RUAS DO MUNICÍPIO, ATIVIDADE INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000030205/02/20243000.0049127874000101IGHOR RAFAEL LINS DO EGITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000030305/02/20242880.0000010661413470ELIANDRO FERNANDES MARCOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO AO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000030405/02/2024211.0000005975548462ALEX XAVIER DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE NO QUE TANGE O APOIO NO DECURSO DA COLÔNIA DE FÉRIAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEAdesão a Registro de Preço000022023000030605/02/20248000.2505694497000109E. G. DAVID & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIMENTO NA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. PROCESSO LICITATÓRIO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80201/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEAdesão a Registro de Preço000022023000030705/02/20246500.7005694497000109E. G. DAVID & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PROCESSO LICITATÓRIO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80201/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEAdesão a Registro de Preço000022023000030805/02/20247601.0005694497000109E. G. DAVID & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO LICITATÓRIO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80201/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEAdesão a Registro de Preço000022023000030905/02/20246401.8005694497000109E. G. DAVID & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIMENTO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PROCESSO LICITATÓRIO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80201/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000031105/02/20241200.0000097830330425ADENILDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2024, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 263.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000029605/02/20244918.3306272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NOS TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000029805/02/20246264.0030932619000103NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO - LEI Nº 14.133/2021, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO ATLÂNTICO PRAIA HOTEL, EM JOÃO PESSOA, CONFORME PROPOSTA QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000030005/02/20246000.0021610560000138LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESDispensa por Valor000000000000031205/02/20248349.0029023342000109VLF MAQUINAS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE UMA FRAGMENTADORA DE PAPEL TRITURARE (TRX 425P; 25 FOLHAS; CORTE EM PARTÍCULAS), PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031305/02/2024500.0045553996000109MAURILIO DE PAIVA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EMANADA NA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO EXERCÍCIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEAdesão a Registro de Preço000022023000031005/02/202425157.9305694497000109E. G. DAVID & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUA UTIIZAÇÃO SERÁ NA SEDE DA SECRETARIA E NAS DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL). PROCESSO LICITATÓRIO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000031405/02/202417922.1024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000031505/02/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000031605/02/202412801.5024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000031705/02/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARESDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTODispensa por outros motivos000212023000032006/02/202445391.7328099674000104CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 5º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO.00062023599Outros Recursos Vinculados à EducaçãoObras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032106/02/202490.0000009540312450JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, CONFORME DESDOBRAMENTO COMPROBATÓRIO QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000032906/02/202495.0000010711146462ISABELLY SUZIANE DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000033106/02/20241700.0004053714000119CAMPINA COMERCIO DE IMPORTADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A COMPRA DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000032206/02/202494.9409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000032306/02/202428.5709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000032606/02/2024401.9009123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033306/02/20241275.0000636397000102FAMUPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000032406/02/2024419.9309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGINHA PARA O PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000033206/02/20241579.0000008309491433CICERO GABRIEL SILVA DE TORRESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA AO FORNECIMENTO DE LENHA SECA (ALGABORA) PARA A CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000031806/02/202464.8509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000031906/02/202482.5709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO PRÉDIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000032506/02/202430.0709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO LOCAL SEDE DAS ATIVIDADES DE JIU - JITSU, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000032706/02/202446.2809123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO LOCAL SEDE DAS ATIVIDADES DE JIU - JITSU, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000032806/02/20243970.0036418014000177ANTONIO MINEIRO MARQUEZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SUSPENSÃO, REALIZADSO NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000033006/02/20241412.0030786194000163CAIO BERNADO DA SILVAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME COMPROVANTES ANEXADOS A ESTA DESPESA CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000035707/02/2024500.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº PE10009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000035807/02/2024468.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº PE10009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000034107/02/2024271.6035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÁ UTILIZADO NO ÂMBITO DO GALPÃO MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO LOCAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000034207/02/20241105.5035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, UTLIZADO NO DECURSO DAS ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DAQUELA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000033407/02/20241500.0021000216000127PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL À PESSOA DO MUNICÍPIO, REPESENTADO POR SUA MADRASTA, CONFORME ANEXOS. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000033907/02/2024992.5635578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SER UTILIZADO NO DECURSO DA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000035207/02/20241412.0000011159466416REGINALDO FARIAS DE QUEIROZ JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE MINISTRANDO OFICINA DE MÚSICA, NO DECURSO DA COLÔNIA DE FÉRIAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000037207/02/20241400.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE A LOCAÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, SONORIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (VOZ E VIOLÃO), NO ENCERRAMENTO DO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL; NA AULA DE INAUGURAL NOS CURSOS MECÂNICA DE MÁQUINA E COSTURA; MECÂNICO INSTALADOR; PREDIAL E MECÂNICO DE MOTOCICLETAS, APRESENTAÇÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037407/02/2024250.0000012786287464GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037507/02/2024200.0000070870648438MARIA JOICE DEODATO DE MOURATRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000034007/02/2024364.9035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIMENTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZAR MANUTENÇÃO EM SUA UNIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000034407/02/2024600.0035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TUBO P/ ÁGUA), SUPRIMENTO NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000035407/02/2024790.0000006690632407ANA FRANCISCA BATISTA NOGUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE NO QUE TANGE O ABASTECIMENTO D' ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NO SÍTIO LAGINHA, CONFORME NECESSIDADE PARA A DEVIDA AÇÃO RECEPCIONADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000034307/02/2024578.2035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000034507/02/20241750.0022056315000193JOSE BRUNO DA SILVA NUNES 07039205459TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO DECORRER DOS FESTEJOS DE PADROEIRA DO SITIO LAJINHA, EM 03 DE FEVEREIRO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000035307/02/20241440.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NO DECURSO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000034807/02/2024908.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À MONTEIRO, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000034907/02/20243296.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À CAMPINA GRANDE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000035007/02/20242440.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À RECIFE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000035107/02/20244880.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000035907/02/20242000.0043940020000155LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036007/02/202490.0000005592179430JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL ORIUNO DA IDENTIFICAÇÃO CIVÍL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS NO RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000035607/02/2024490.0000010471965499JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PARA O ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE JGB - CONTABILIDADE, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036307/02/20242896.7329979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036407/02/20241305.0029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DO GABINETE DO PREFEITO, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036507/02/20242313.6929979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036707/02/20241023.1429979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036807/02/20241041.4429979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036907/02/20242006.2429979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037007/02/20246883.0229979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037107/02/20241505.7629979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DO CONSELHO TUTELAR, COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000033607/02/2024846.3235578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SER UTILIZADO NO DECORRER DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000033707/02/20245366.0035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SER UTILIZADO NO DECORRER DA MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO ALGODÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000033807/02/20244720.4035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SER UTILIZADO NO DECORRER DA MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000034707/02/2024703.9010327786000100ELAINA DE MORAIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000035507/02/2024737.0000010471965499JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE NO QUE TANGE O TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NO PERCURSO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036107/02/202420184.1429979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036207/02/20247163.3729979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036607/02/20243044.6329979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000037307/02/20241500.0047406273000102M. S. S. A. NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAIZADO - CAEE, NO DECURSO DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000037708/02/202414523.1248012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PINTURA NA PARTE INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NAS SALAS DE AULA; CORREDORES; SECRETARIA; CANTNA; BANHEIROS E REFEITÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000037808/02/20248673.5348012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PINTURA NA PARTE INTERNA DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NAS SALAS DE AULA; CORREDORES; SECRETARIA; CANTINA; BANHEIRO E REFEITÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000037908/02/20245123.5248012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RETIRADA DE SALINAS; REMOSSÃO DE PAREDES; CONTRUÇÃO DE COBERTA DA ENTRADA; DE PISO E REFORMA DO TELHADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000038108/02/20249193.9714232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000038208/02/20248164.3414232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5149, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000038308/02/20247996.3914232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038908/02/2024226.2209188376000146DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO E BOMBEIRO - 2024 DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000039008/02/20241750.0046245219000151JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES AO BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000039108/02/20242050.0019495501000114WPS MUSICAS E EVENTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE SOM E GRIP PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, PROMOVIDA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000039308/02/2024527.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE ORNAMENTAÇÃO DA QUADRA POLOESPORTIVA, PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM O SEGUINTE TEMA: UM OLHAR PARA O PRESENTE E O FUTURO: DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039608/02/2024180.0000070372036457GUILHERME FRANCISCO DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, DISPÊNDIO DE PEQUENO VULTO, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO A CIDADES DA REGIÃO, EM VIRTUDE DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000038808/02/20241470.0044925661000101JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES AO PESSOAL DE APOIO, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000039208/02/2024700.0008970089000120M. S. CLAUDINO BRAGA E CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TELA SOLDADA GALV 25X25), PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000038008/02/20241110.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO NOS CATA-VENTOS DAS COMUNIDADES RIACHÃO, MULUNGÚ E ÁGUA DOCE, NECESSÁRIA PARA MANTER, COM QUALIDADE, A POSSIBILIDADE DA POPULAÇÃO DOS RESPECTIVOS SETORES, TEREM ACESSO À AGUA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000038408/02/20248025.6014232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIA Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61302/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000038608/02/2024200.0026718832000131SEVERINO JOSE DOS SANTOS FILHO - MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE SOLDA NO BAÚ TRANSPORTADOR DE MATERIAIS PRODUZIDOS NO ABATEDOURO À SEDE DO MERCADO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000038708/02/2024550.0026718832000131SEVERINO JOSE DOS SANTOS FILHO - MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE SOLDA NO CHASSI DA GRADE ARADORA DO TRATOR NEW HOLLAND TT4030, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000039408/02/20242632.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A ORNAMENTAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL E AULA INAUGURAL DOS CURSOS DE MECÂNICA DE MÁQUNA DE COSTURA, ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL E MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000037608/02/2024948.8048012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000038508/02/2024422.0000096408944434DANIEL BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERCURSO DE RECIFE À SEDE DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039508/02/202460.0000026894020841ANAILDO FIRMINO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIA, DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME COMPROVAÇOES QUE SEGUEM APENSADAS. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000040209/02/20248150.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIROS E CALÇADAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000041009/02/2024230.0048939517000177EDUARDO MARCOS LOPES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000039809/02/2024422.0000009829239454GILMARA MAISA SALES GONCALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES COMO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA E EMBELEZAMENTO, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000039909/02/2024422.0000011590918460DAWYLA THAYANNE RODRIGUES FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE COMO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA E EMBELEZAMENTO, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000040009/02/2024632.0000013373491436GABRIELA DE MELO NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A CONFECÇÃO DE BOLOS E DOCINHOS, PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL E AULA INAUGURAL DOS CURSOS DE MECÂNICA DE MÁQUINA DE COSTURA, ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL E MECÂNICO DE MOTOCICLETA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000040109/02/2024895.0000010711152438JOSEFA VANDERLUCE LEMOS TORRESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES COMO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA E EMBELEZAMENTO, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000232023000040309/02/202414900.0003775588000143Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230920DP00023, DISPENSA Nº 00023/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52301/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000040709/02/2024685.0000004882764466DANIELLE PETRONILA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS COMO INSTRUTORA NO CURSO DE CONFEITARIA, PROMOVIDO PARA USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FOTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NA COMUNIDADE ASPAC, SÍTIOS RIACHÃO E BARRA DO RIO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000040809/02/20241412.0000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGIA, NO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000040909/02/2024409.5000007283305475MARIA ELIZELDA DE PAIVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O APOIO NAS ATIVIDADES E/OU AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000041109/02/2024422.0000012913712495BRUNO PEREIRA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO NO SISTMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO DECURSO DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000040409/02/2024400.0041653501000154ROMULO LUCENA DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESS PÚBLICO MUNICIPAL NA ÁREA DE ESPORTO, NO SITE: CARIRIESPORTE.COM.BR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTComércio e ServiçosTurismoESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000040509/02/20241412.0000005078444408ERASMO FERREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos43Subvenções Socias099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040609/02/20242000.0005248354000173SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041309/02/202413380.7002494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM E ITR, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041409/02/202424683.4529979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALADQUIRIR FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000022024000039709/02/202452542.2508892612000148K F CONFECCOES E FARDAMENTOS LTDA - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E SHOTS - CONFECÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240129DV0002, DISPENSA POR VALOR Nº 00002/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50201/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000041209/02/20241056.6409441700000196JOSE DA PAZ LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONSTRUÇÃO, PARA SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA MANUTENÇÃO NA ESCOLA LOCALIZADA NO RIACHO DO ALGODÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000041915/02/20242930.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000042315/02/2024218.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO PELA AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP), PARA SUPRIMENTO NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000043415/02/20241660.0020853878000187JOSILDO FARIAS DO NASCIMENTO - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTILIZADO NA MUNUTENÇÃO DA CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO CAMPOS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000042615/02/20246000.0029607795000182FERNANDA SAYLLA CELESTINO DA SILVA 10995113483TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, DA BANDA SAYLLA & FARRA DA GALÊGA, EM 13 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, DURANTE FESTIVIDADES CARNAVALESCA 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000042715/02/20242700.0036707109000100VANDERLEI BATISTA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DESEMPENHADO COM EQUIPE DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVÍL, EM 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000042815/02/20245100.0029299642000115EUCLIDES JOSE BEZERRA JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA LUIZ E JUNIOR, EM 11 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000042915/02/202420000.0024439539000100EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DE NATHAN VINÍCIUS, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240205IN00003, INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000043115/02/2024737.0000003031495403LUCELIA SOUSA SILVA SOARESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFRENQUENTES, DESPESA DE PEQUENO VULTO, NO QUE TANGE O APOIO NO DECURSO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000043215/02/20246000.0048898557000118ERNANDO MARCOS RAMOS DAS CHAGASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM ERIC ERNANDO, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000043315/02/20243828.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTE, DESPESA DE PEQUENO VULTO E NECESSÁRIA, PARA LIMPEZA (VARREDURA E RECOLHIMENTO DE OS RESÍDUOS), NO PATIO SEDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000043615/02/20245500.0018056272000179M C A SILVA PRODUCOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM CESAR AMARAL, EM 13 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000012024000041515/02/202410010.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (DISCO RTC CT REC 28 ACO), PARA GRADES ARADORAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231226DV00001, DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50101/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000012024000041615/02/20249646.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (DISCO 26 RCT ACO), PARA GRADES ARADORAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231226DV00001, DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50101/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000042015/02/20246980.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000012024000042115/02/20246031.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA NAS GRADES ARADORAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231226DV00001, DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50101/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000042415/02/20241090.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP), PARA SUPRIMENTO NA COZINHA DE O PROGRAMA "JANTA DO POVO".00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000041715/02/20244118.9602715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO/MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61303/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000041815/02/20247360.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000042215/02/202410960.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000112022000042515/02/202411500.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/19.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000043015/02/202495.0000005640867469IRAN PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE ANDAIMES PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ESSA LOCAÇÃO SERÁ UTILIZADA PELA RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA REALIZAR ATIVIDADES QUE NECESSITA DO RESPECTIVO ITEM.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000043515/02/20243605.4448012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE CANAL NECESSÁRIO À PASSAGEM DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, NA RUA EMÍDIO LUCAS DA SILVA E; CONFECÇÃO DE MATA-BURRO NA COMUNIDADE BARRA DO RIO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAGestão AmbientalControle AmbientalBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000043715/02/202410000.0018122938000140DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA ELABORAÇÃO DA VERSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIGIRS, CORRESPONDENTE À PARTE DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000043815/02/20241200.0018122938000140DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS NA CONSULTORIA DE ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043916/02/2024180.0000006364100481SERGIO GERONIMO NUNESCONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044216/02/202490.0000006149769445FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIO, DESPESA DE PEQUENO VULTO, PARA DESLOCAMENTO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA EDILIDADE NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000044116/02/20241200.0000004546036493MARIA DA PAZ ARAUJO DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE O MATERIAL PRODUZIDO NO ABATEDOURO À SEDE DO MERCADO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000044016/02/2024579.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES, DE PEQUENO VOLTO, NO QUE TANGE ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSAdesão a Registro de Preço000012023000044316/02/202434290.0017650561000139PROEVENTOS LOCACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: 03 DIÁRIAS DE PALCO TIPO III; 3 DIÁRIAS SOM TIPO III E 20 DIÁRIAS EQUIPE DE APOIO. DISPÊNDIO REALIZADO COM FULCRO NO PROCESSO LICITATÓRIO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000044416/02/2024218.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO PELA AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP), PARA SUPRIMENTO NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. OBS: TRATA-SE O ESTORNO PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 423.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000044619/02/20241700.0047918549000123EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONALFORMAÇÕES CONTINUADAS PARA GESTORES, COORDENADORES, PROFESSORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA: AS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB E OS INDICADORES DE QUALIDADE, COMO NÃO PERDER RECURSOS, DURANTE SEMANA PEDAGÓGICA, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000045919/02/2024369.0000008782536457ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA SEREM UTILIZADAS NO DECURSO OPERACIONAL DA CONFECÇÃO E ENTREGA DE KITS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000046019/02/2024453.0000008782536457ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000046219/02/2024783.1209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A EMISSÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000046319/02/20241222.8529702559000145JGS MADEIRAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (MADEIRA SERRADA), DESTINADO A CONFECÇÃO DE MESA PARA UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO TAPERA.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000044519/02/202413000.0007242420000123AF ENGENHARIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE UM TRATOR - DE PNEUS, PARA O CORTE DE TERRA DA ZONA RURAL, NO DECURSO DE 19 DE JANEIRO À 19 DE FEVEREIRO DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOADQUIRIR TRATOR C/ IMPLEMENTOS AGRÍCOLASDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSPregão Eletrônico000142022000045119/02/202427000.0002464226000179DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONVÊNIO Nº 911153/2021, PROPOSTA Nº 019516/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220928PE00014, ITEM 3 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11401/2022-CPL.00000000899Outros Recursos VinculadosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOADQUIRIR TRATOR C/ IMPLEMENTOS AGRÍCOLASDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSPregão Eletrônico000142022000045219/02/202463900.0022825872000121AGRIMAQ COMERCIAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONVÊNIO Nº 911153/2021, PROPOSTA Nº 019516/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220928PE00014, ITENS 1 E 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11402/2022-CPL.00000000899Outros Recursos VinculadosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000045619/02/20245980.8010759850000121SO TRATORES-COM.DE PECAS E IMP.AGRICOLASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000044719/02/20241412.0000011159466416REGINALDO FARIAS DE QUEIROZ JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE MINISTRANDO OFICINA DE MÚSICA, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000045019/02/20241400.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE DE DANÇA, REALIZADA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DA COLÔNIA DE FÉRIAS, REALIZADA EM JANEIRO DESTE EXERCÍCIO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000045319/02/2024300.0028174707000133ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ATIVIDADES DE ZUMZA COM AS MÃES DOS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DERCURSO DA COLÔNIA DE FERIAS, REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000045419/02/2024300.9000045958424491JOSE DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000045519/02/20241412.0000010914735446FABRICIA MILLENA CARNEIRO AMORIMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PERTINENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NOS DE DECURSO DE APOIO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES REALIADAS NA CASA DO LEITE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000046119/02/202416.1809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000046419/02/20245087.2800006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO. CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90203/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000047019/02/2024474.0000008782536457ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE CADEIRAS, PARA USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO DECURSO DA COLÔNIA DE FÉRIAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000044819/02/20241412.0000070399162402EDINALDO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE MANUTENÇÃO EM PRAÇAS E JADINS DO MUNICÍPIO, SENDO A INSERÇÃO DE ÁGUA PARA PRESERVAÇÃO DAS PLANTAS QUE HABITAM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000044919/02/2024990.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (BLOCO CONCRETO 14X19X39), DESPESA DE PEQUENO VULTO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UTILIZAR NO DECURSO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O RESPECTIVO MATERIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000045719/02/20241412.0000071056999497RUBENILTON ALEXANDRE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, TAREFA ESSENCIAL PARA MITIGAR RESÍDUOS DESNECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO ASSIM, UM BEM-ESTAR PARA POPULAÇÃO, CONFORME A EVENTUAL DEMANDA QUE SURGE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000046519/02/20241412.0000005975548462ALEX XAVIER DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DE O PREDE SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000046619/02/20243326.0406272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: TRATA-SE DE O REGISTRO OCASIONADO PELO ABASTECIMENTO REALIZADO NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000046719/02/20246144.1406272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLCA QFV7934, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: TRATA-SE DE O REGISTRO OCASIONADO PELO ABASTECIMENTO REALIZADO NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000046819/02/2024367.9806272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA MOTOCICLETA, PLACA PFO9F21, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: TRATA-SE DE O REGISTRO OCASIONADO PELO ABASTECIMENTO REALIZADO NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000046919/02/2024596.9006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA MOTOCICLETA, PLACA PFF7F23, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: TRATA-SE DE O REGISTRO OCASIONADO PELO ABASTECIMENTO REALIZADO NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000047620/02/202490.0000005800821488ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Â SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO ESTABELECIMENTO COMÉRCIO - AUTO CAR COM. PECAS E SERV. LTDA - CNPJ Nº 14.232.777/0001 - 96.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000048020/02/20241408.2002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000047120/02/2024405.1909095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CENTRO DE FORMAÇÃO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000047220/02/2024459.4609123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CENTRO DE FORMAÇÃO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000047520/02/20242500.0019354668000165NB CONSULTORIASERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000048120/02/2024319.1509123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000047820/02/202414009.9614232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIA Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61302/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000048420/02/2024422.0000010638794420GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SANTA RITA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048820/02/20241912.2802494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000047320/02/2024129.9209123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000047420/02/2024302.4609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa por Valor000000000000047920/02/20242299.9003656804001022CARAJAS MAT. CONST LTDA- C. GRANTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE UM ARCONDICIONADO 9000BTUS INV NEO TOP, PARA SALA DE O ALISTAMENTO MILITAR E EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000048320/02/2024560.0038824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: CONFECÇÃO DE LONA ORIUNDA DE O PROGRAMA CAPACITA CONGO E; CARIMBOS PARA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ESNNIO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000047720/02/20245021.6614232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISDispensa por Valor000000000000048220/02/2024527.0000000922109451DENISE BATISTA DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES, MINISTRANDO FORMAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000048520/02/20246741.1814232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000048620/02/20243792.9114232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000048720/02/20243570.0008314907000137FELIPE SANTIAGO EULALIO METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PEA AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000049521/02/2024200.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELTIVO A LOCAÇÃO DE SOM - PEQUENO PORTE, PARA UTILIZAÇÃO NO DECURSO DA ENTREGA DOS KITS ESCOLARES, NA QUADRA POLIESPORTIVA, EM 19 DE FEVEREIRO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000049121/02/2024183.8609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000049321/02/20245000.0032905868000127J M S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARA CIVÍL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000049621/02/20241320.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (QUENTINHAS), PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000049921/02/20243380.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (QUENTINHAS), PARA O POLICIAMENTO MILITAR QUE DESTACAM SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000050321/02/2024897.0024627421000105MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTA AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000050521/02/2024585.0009369406000110AMCAPVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000049821/02/20241120.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS), DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000049221/02/2024207.8209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADO, DE O ESTABELECIMENTO - SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000049421/02/20244235.0508283557000199PIRATA MOTO PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AS AULAS PRÁTICAS NO DECORRER DE O CURSO DE MECÂNICA, MINISTRADO PELO SENAI.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000050021/02/20242598.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; COXINHA; EMPADA; PÃO), PARA OS USUÁRIOS QUE TIVERAM PRESENTES NO DECURSO DA COLÔNIA DE FÉRIAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000050121/02/2024254.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; PÃO; COXINHA), PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000050221/02/2024560.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO), PARA SEDE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000049721/02/20241600.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS), DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE ATUAM NO ÂMBITO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS MAQUNÁRIOS PESADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000048921/02/2024243.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000049021/02/2024260.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000050421/02/20241000.0036019275000114FELIPE COSTA DINIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL, NA REVISTA CONECTADO, NO DECURSO DE FEEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000050922/02/2024644.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO, DE TERMO ADITIVO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 22/02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051422/02/20248398.5836223393000140RIVELINO NEVES RAFAELTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PASSAGENS AÉREA, EM 20/05/2024, DE JOÃO PESSOA/BRASÍLIA/JOÃO PESSOA E HOSPEDAGEM PELO MESMO PERÍODO, EM BRASILIA, PASSAGEM IDA E VOLTA, PARA PREFEITA CONSTITUCIONAL E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000050622/02/20247200.0003660203000100FACIL - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TUBOS DE CONCRETO ARMADO), PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO JUAZEIRO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000050722/02/2024680.0012633193000105JOSE BRUNO DE SOUSA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA RECUPERAÇÃO DE 02 MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E 02 ENGATES DO TRATOR NEW HOLLAND.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051922/02/202490.0000026894020841ANAILDO FIRMINO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Â SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO ESTABELECIMENTO COMÉRCIO - FÁCIL FÁBRICA DE RTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJº 03.660.203/0001 - 00.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000051822/02/2024137.4609123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000050822/02/2024400.0012633193000105JOSE BRUNO DE SOUSA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A RECUPERAÇÃO DO EIXO DA GRADE ARADORA DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000051222/02/2024579.0000068467060468MALAQUIAS JOSE DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA BOMBA DE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000051322/02/20241053.0000012997238455DANIELE DE FARIAS NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE SOM PARA USO NO DECURSO DA INAUGURAÇÃO DE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA PARA COMUNIDADES PINDURÃO E MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000051122/02/20241853.0000068149867449MARCOS ANTONIO DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PERÍODO 04 E 18 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000051522/02/202493.7709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000051622/02/2024125.8409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000051722/02/2024239.8709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000052122/02/202499.9409123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000052022/02/20243086.0102494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 31/01/2024, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051022/02/2024876.0000947659000150UNIAO NACIOANAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCACAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - UNDIME/PB, CONFORME TERMO DE FILIAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000053023/02/2024706.0000010056680430WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS REALIZADOS COMO VIGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000052723/02/20242000.0049243639000197W & D CONSULT CONTABILVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000052423/02/20242900.0030687500000104IVONILDO QUINTANS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DE O ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000052323/02/2024632.0000005559328421JOSEILDO NUNES ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ADUTOR, PARA ABASTECIMENTO D´ÁGUA, NO SÍTIO JUAZEIRO, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000052823/02/2024527.0000013721129440GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIAHÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000052923/02/2024527.0000014438175461JOSE JANAILSON MOURA FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE RETIRO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000053123/02/2024527.0000010711148406DARA RIBEIRO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A MANUTENÇÃO DE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO, NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa por Valor000000000000052523/02/2024895.8029922963000124RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ESMATEC, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000052623/02/2024421.6429922963000124RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000053223/02/20246690.3002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AS AULAS PRÁTICAS, ORIUNDA DO CURSO DE MECÂNICA ELÉTRICA, REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000053323/02/202490.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.922.963/0001 - 24, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000053423/02/202490.0000002150092409JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.922.963/0001 - 24, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa por Valor000000000000052223/02/2024614.0041138298000188VAREJAO DOS PARAFUSOS LTDA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (SOPRADOR/SUGADOR DE FOLHAS) PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000053626/02/2024706.0000012404628402VALQUIRA LUDIMILY FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO INFREQUENTE SERVIÇO DE LIMPEZA E ARRANJO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO PINDURÃO, NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054126/02/2024700.0000006252683426MARIA ELIANE RAMOS FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, PARA ACOLHIMENTO DE ESPAÇO/DEPÓSITO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054226/02/2024800.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000055526/02/20244230.2205476456000146ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIMENTO NA MANUTENÇÃO DA PC ESCAVADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000055626/02/20242724.0005476456000146ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE REVISÃO - 100HRS DA XE225BR (PC ESCAVADEIRA), PERTENCENTE A SECRETARIA DE INRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000055826/02/20244320.0003349766000174PLASNOG INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TUBOS PVC), PARA MANUTENÇÃO NA ÁREA DO MUNICÍPIO CONHECIDA COMO "JUAZEIRO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000055926/02/20243600.0003660203000100FACIL - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TUBOS DE CONCRETO ARMADO), PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO JUAZEIRO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000056226/02/202415829.5509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO E COMPENSÃO DA CIP..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000056326/02/202422855.4509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000053726/02/20241200.0000008631045411ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE 06 MÁQUINAS DE COSTURA (RETA DIRECT, SPECIAL - 220), PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000053926/02/2024660.0000054357110459JOSE NUNES NETTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DA EXTENÇÃO DAS AULAS DE JIU - JITSU, PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 015/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054026/02/2024700.0000003262341444ANA JANEVIEVE FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 016/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054526/02/20241000.0000067535640478MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 013/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054826/02/2024700.0000006814142430FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000055026/02/20241200.0000097830330425ADENILDO GOMES DE FARIAS3TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000055126/02/2024450.0000040932150497JOSE CLEMENTE DO BONFIMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 007/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000055226/02/20241000.0000003759662854JOSEFA MARIA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA DR. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA ACOLHIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000053526/02/2024706.0000009975237436RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO PINDURÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000053826/02/2024350.0000004942145899JOSEFA ALMEIDA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO IMÓVEL NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, PARA SEDIAR ESPAÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054926/02/2024800.0000036162701468NEUSA JORDAO NOGUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, PARA ACOLHIMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 019/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054326/02/2024500.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 020/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056026/02/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART (ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA), CONFORME ARQUIVOS QUE SEGUEM APENSADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056126/02/20244271.0009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA DO CONSUMO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 À 25/08/2021, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO TOTAL SEM ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTOS AOS NOVOS PONTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 E ACORDO COMUM COM A CONCESSIONÁRIA QUE SEGUEM ACOSTADOS, PARCELA 04/24.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054426/02/2024500.0000005682748492FABRICIA DE SOUZA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA SEDIAR ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000055326/02/20242500.0010954450000177IRAMILTON SATIRO DA NOBREGATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REALTIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000054626/02/20241000.0000009059294467ANASIENE DA SILVA SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA JACINTO DANTAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 014/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000054726/02/20241440.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NORTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000055426/02/20242500.0040993272000154IOLANDA GONCALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (TIJOLOS), PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000055726/02/202460.0025205275000192VAGNER RAMOS DINIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE 100 PAPEL ALTO ADESIVO, COM RECORTE DIGITAL, PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA REALIZADA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000056426/02/20241299.3309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS PRÉDIOS DA SEC DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM DEMONSTRATIVO DO CONSUMO DISPONIBILIZADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000056627/02/2024500.0000012189692458WALDEMIR LUCIO FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O TRANSPORTE DE PROFESSOR À ZONA RURAL, PLACA MNJ3153, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000056927/02/2024500.0000072728477434JOSENILSON DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KHM6364, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DDE EDUCAÇÃOA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 003/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000058627/02/20241252.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR; MANCHÃO DE FREIO E PROTETOR DE ARO, DESTINADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFG8537 E OGC5J49, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000058727/02/20242331.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFA5E21; OEY8H83; OFA3059 E OGC5J49, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000059627/02/202446.2809123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000060327/02/2024660.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PRIMENTO DE ACESSO À INTERNT, SENDO 12 PONTOS DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES DA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO; CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS; CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000060527/02/202410189.8306272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000062427/02/202427237.5408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000062527/02/2024211192.7508870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000062627/02/20243800.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062727/02/202413845.9208870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062827/02/202414850.3408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000062927/02/202415789.3308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000063027/02/202473815.3008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063127/02/20247644.2408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063227/02/20241730.7408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLCO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000063327/02/202423059.6008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000063427/02/202428568.6808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063527/02/20245647.2908870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000057727/02/20247000.0021610560000138LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000058927/02/20243200.0038651610000128JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO QUE TANGE PROCESSOS DE LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FRUTOS DESSES PROCESSOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000059027/02/20247000.0002403402000162JOILTO GONCALVES DE BRITO - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000059127/02/20243300.0050473996000120BARBARA ELLEN DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, NO DECURSO DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000059227/02/20241000.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, NO DECURSO DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000060227/02/20241210.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, 22 PONTOS PARTILHADO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SUAS UNIDADES, FONTE DE RECURSO 500 - NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000060927/02/20248201.2008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000061027/02/202425706.7408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056527/02/2024167.1602494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA - PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000060827/02/202412921.3708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000063627/02/20247000.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO NA C/C 14.392 -8, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000063727/02/20241500.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO NA C/C 14.392 -8, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000057527/02/2024500.0000006761949408QUITERIO FERREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KYJ1D76, PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATIVO FIRMADO Nº 007/2024, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000062327/02/202418284.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000056727/02/2024584.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA O CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000057327/02/2024500.0000009241111437FERNANDA DA SILVA RIBEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PCX3026, PARA SERETARIA DE DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2024, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000057627/02/20241060.0022056315000193JOSE BRUNO DA SILVA NUNES 07039205459TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE LOCAÇÃO DE PALCO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA ADUTORA NO DISTRITO DO PINDURÃO, REALIZADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000057927/02/2024968.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA O TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000058027/02/20241367.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA O TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000058227/02/2024498.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, DESTINADO AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOMANTER O CONVENIO COM A EMPAERDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000058327/02/2024399.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, DESTINADO AO FIAT DA EMPAER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000059327/02/20241200.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; DECLARAÇÕES MENSAL E ANUAL; CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CARTÓRIOS; ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL; SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, NO DECURSO DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000061127/02/20248635.5308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000061227/02/202425532.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000058527/02/2024265.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICNTES PARA SUPRIMENTO DE VEÍCULO, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059527/02/2024900.0000004220946411ARIOSVALDO NUNESCONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DE TRANSLADO DE SUA ESPOSA E FILHO, DO RIO DE JANEIRO À CIDADE DE CONGO, CONFORME PERFIL DO USUÁRIO PARA CONCESSÃO DO RESPECTIO BENEFÍCIO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. OUTORGA EXALADA NA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, RELATÓRIO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000060427/02/2024440.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET EM UNIDADE DA FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000061327/02/20241553.2008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 0/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000061427/02/202420640.5608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000061527/02/20242208.3808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061627/02/20241700.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061727/02/20241500.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IGD/BF, EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061827/02/20247148.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CRIANÇA FELIZ, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000061927/02/20247060.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONSELHO TUTELAR, CARGOS ELETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000056827/02/2024500.0000006655535441ALLANDEVES FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA NQB3C23, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000057027/02/2024500.0000011746261439MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFF7F23, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000057127/02/20241158.0000006417372464WAGNER GUTEMBERG DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À PODA DE ÁRVORES DE CANTEIROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000057227/02/2024500.0000009529623496JULIO CESAR MELO DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFO9F21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000057427/02/2024500.0000006255879445CLAUDIANO BARBOSA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KIW1152, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000058127/02/20243932.9236663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA SUPRIMENTOS EM MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINRA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: CAMINHÃO CAÇAMBA DE PLACA NQE4D51; MOTONIVELADORA PATROL CATERILLAR; RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E RANDON.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000058427/02/2024704.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA MÁQUINA E MANCHÃO FRIO, DESTINADOS A MOTONIVELADORA PATROL PATERPILLAR, PERTENCENTE AO CONGLOMERANDO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000058827/02/2024488.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (COLA QUENTE E VIPAL; MACARRÃO PARA PNEU E VÁLVULAS), DESTINADOS AO GALPÃO MUNICIPAL DE RECEPCIONA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000059727/02/20241686.0007951497000172JUCIMAR BEZERRA MONTEIRO JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO, SITUADO À RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059827/02/202490.0000026894020841ANAILDO FIRMINO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Â SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO ESTABELECIMENTO COMÉRCIO - FÁCIL FÁBRICA DE RTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJº 03.660.203/0001 - 00.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000060127/02/20242800.0042533586000108ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO ABERTO, TOYOTA, SEM CONDUTOR, PARA SUPORTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRASTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000062027/02/202452685.8408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000062127/02/202425650.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062227/02/20241412.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000057827/02/2024308.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 27/02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física033SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERALDispensa por Valor000000000000059427/02/2024106.0000009464002450LOARA DAYANE DE SOUSA ANDRADETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A PRODUÇÃO DE VINHETAS RELACIONADAS À AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000059927/02/2024260.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PE00014/2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000060027/02/2024243.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PE00014/2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000060627/02/202412000.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000060727/02/20244310.3408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000063928/02/20241580.0000007051193430JOSE ANTONIO BATISTA FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE AREIA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: MATERIAL NECESSÁRIO À REALIZADAS DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000065028/02/20241412.0000070870575457LEVI FEITOZA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS EVENTUAIS, COMO OPERADOR DA MÁQUINA PC, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000065928/02/20246999.8802044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL PATERPILLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61304/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000064028/02/20241796.0042813285000120RAYAN JULIAO GONCALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS MINISTRANDO OFICINA DE JIU - JITSU, NA COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000064128/02/20241412.0000070399120408CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE AUXILIAR DE O FACILITADOR DE ESPORTES DA ESCOLINHA DE FUTSAL ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000063828/02/2024100.0027874982000105RESTAURANTE & PIZZARIA VARANDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DESPESA DE PEQUENO VULTO, PELA HOSPEDAGEM PARA PESSOAL DE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAU - PROCASE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000065128/02/2024444.0011239764000150CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MANUTENÇAO NO TRATOR MAHINDRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000065228/02/20241905.0011239764000150CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE REVISÃO - 50 HORAS, NO TRATOR AGRÍCOLA MAHINDRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000065828/02/20244998.7902044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUIISÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61304/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000064328/02/20241440.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, NO DECURSO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000064428/02/202480.3709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000064528/02/2024737.0000001420897454ADILSON BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE GÁS, NOS ARCONDICIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000064728/02/2024107.6909123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000064828/02/202494.8709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000064228/02/20241000.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NORTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000064628/02/202446.2809123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000064928/02/202424.5709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM IMÓVEL LOCADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEUDC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000065328/02/20243900.0037751986000141JOSE GUSTAVO DE SOUSA JORDAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS NA INSERÇÃO DE FORRO PVC NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES: JOÃO CEZAR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO E; NAPOLEÃO FERNANDES, NA COMUNIDADE RIACHO DO ALGODÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000065428/02/2024350.0037751986000141JOSE GUSTAVO DE SOUSA JORDAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS NA INSERÇÃO DE FORRO PVC NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000065528/02/20244800.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NA CAIXA; SINCRONIZADOR 1ª E 2ª; ANÉIS SINCRONIZADORES; ROLAMENTO AGULHA; JG PRESILHA; ENGRENGEM 4ª FIXA E 4ª MÓVEL; ROLAMENTO PRIMÁRIO; RETENTOR TRASEIRO E DIANTEIRO; ROLAMENTO DO EIXO TELHADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000065628/02/20243270.6005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NO FEIXO DE MOLA DIANTEIRO C/ SUBSTITUIÇÃO DAS MOLAS MESTRE, MOLA 3ª E 4ª, BUCHAS, ABRAÇADEIRAS E SUPORTE FEIXO MOLA; SERVIÇOS TRANSMISSÃO C/ SUBSTITUIÇÃO DA PONTEIRA DE TRANSMISSÃO, LUVA, CRUZETA, GARFO E ROLAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000065728/02/20242000.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: FEIXO DE MOLAS TRASEIRA C/ SUBSTITUIÇÃO MOLAS 1ª VIRADA, 1ª RETA, MOLAS 2ª, 3ª, 4ª E 5ª; BUCHAS; SUPORTE FEIXO MOLA, ABRAÇADEIRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica086SEGUROSSem Licitação000000000000066229/02/2024313.9761198164000160PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000067229/02/20243036.1648012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA FRANCISCA QUINTANS, NO DISTRITO DO CARMO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: INSERÇÃO DE CERÂMICA; RETIRADA DE SALINA E MANUTENÇÃO DE TELHADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000067329/02/2024706.0000010484979418MARTHYNNA DINIZ ARRUDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, OFICINAS E FORMAÇÃO COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000067429/02/20241412.0053819742000100GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANTENÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000067529/02/20241264.0000006307180404ALCIMAR DE ARRUDA RAMOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE CONFECÇÃO DE UMA MESA E 2 BANCOS, PARA ESCOLA ZEFERINO ALVES FEITOZA, LOCALIZADA NO SÍTIO TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000122023000068029/02/20243735.6849223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000068129/02/20244188.4949223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068229/02/20245154.8029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000066729/02/20241700.0003500110000534LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS EIRELITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA HOSPEDAGEM, PERÍODO DE 04 À 06 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA COLABORADOS DO SETOR DE LIITAÇÕES, DURANTE IDA À JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAREM DE EVENTO RELACIONADO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/20.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000067629/02/20242026.0007553129000176PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - MEVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066029/02/20244222.2902494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA - PARTE DO FEP, FPM E ADO - LC 176/2020, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068329/02/20241467.9329979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DO GABINETE DO PREFEITO, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068429/02/20243051.7129979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068529/02/20247240.7629979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068629/02/20243127.5529979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE ASS. SOCIAL, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068729/02/20241162.9329979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068829/02/20241412.0529979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DO CONSELHO TUTELAR, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068929/02/20241645.5629979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069029/02/20243075.0829979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE AGRICULTURA, COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000067029/02/20241400.0028174707000133ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ATIVIDADES DE ZUMZA COM AS MÃES DOS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000067129/02/20241400.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE DE DANÇA, REALIZADA COM GRUPO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DO FEVEREIRO DESTE EXERCÍCIO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067729/02/202490.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À JOAO PESSOA, PARA PARTICIPAR DE AGENDA DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS - SELO UNICEF, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067829/02/202490.0000006255880451SEBASTIAO RIZONALDO FARIAS DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À JOAO PESSOA, PARA PARTICIPAR DE AGENDA DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS - SELO UNICEF, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000067929/02/20241412.0000099142570468JOSE ERINALDO ALVES DE MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS COMO FACILITADOR DE ESPORTES, NA ESCOLHINA DE FUTSAL, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCUSLOS - SCFC.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069429/02/20241300.0000012021427455MATEUS ALVES DE MELOCONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DE O TRANSLADO DE MUDANÇA (ITENS DE SUA RESIDÊNCIA), DE MARAGOGÍ/AL À SEDE DE CONGO, CONFORME PERFIL DO USUÁRIO PARA CONCESSÃO DO RESPECTIO BENEFÍCIO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. OUTORGA EXALADA NA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, RELATÓRIO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000066129/02/20247945.6209123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000066329/02/20246422.0036418014000177ANTONIO MINEIRO MARQUEZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS NA SUSPENSÃO DIANTEIRA, REALIZADOS NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA NQE4D51, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000066429/02/20241800.0045321850000120JOSE FERREIRA DE SALES NETTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000066829/02/20241430.0003624439000183SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A CENTRAL DE VELÓRIOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000069129/02/202490.0000005800821488ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Â SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069229/02/202490.0000008699479409CICERO CARLOS DE ASSISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADES DA REGIÃO, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069329/02/202490.0000003155619473CICERO JOSE DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADES DA REGIÃO, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000066529/02/2024281.2509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº PE00009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000066629/02/2024300.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº PE00009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000066929/02/2024476.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 29/02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000069701/03/2024220.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00001/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000069801/03/2024206.2509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00001/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000070001/03/20242200.0012732749000102RADIO SERRA BRANCA FMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A VEICULAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000070501/03/2024393.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº CP00002/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000070601/03/2024420.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº CP00002/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071301/03/202411521.3524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071901/03/20248649.0625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000072001/03/202411678.8525452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000069601/03/20242500.0027008476000125WAGNER ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE TELA DE LED PARA ECERRAMENTO DO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL E AULA INAUGURAL DOS CURSOS DE MECÂNICA DE MÁQUINA DE COSTURA, ELETRICISTA INDUSTRIAL PREDIAL E MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000069901/03/2024800.0041456586000180CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071201/03/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DDE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071401/03/20249343.0825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÃMBITO DE O PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071501/03/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071601/03/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000070101/03/20243708.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À CAMPINA GRANDE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000070201/03/20241816.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À MONTEIRO, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000070301/03/20243660.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À RECIFE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000070401/03/20242440.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000069501/03/20242500.0027008476000125WAGNER ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE TELÃO LED PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, NO DECURSO DOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000070701/03/2024400.0003604410000130UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA INSCRIÇÃO NO FÓRUM REGINAL UNDIME NORDESTE, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000070801/03/202417922.1024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000070901/03/202412801.5024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071001/03/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000071101/03/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071701/03/202414014.6225452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000071801/03/20249210.3625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADE ESCOLARES DA ZONA RURAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa por Valor000000000000072101/03/20249287.6008586059000115DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATIVIDADES PEDOGÓGICAS, REALIZADAS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000072404/03/20247436.0814118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa por Valor000000000000072804/03/20248723.0017835804000103NAILDO CLARINDO DOS SANTOS-METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PARA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DE O CENTRO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA - CAEE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000073104/03/202490.0000010899949401SIMEY MAGDIEL DE SOUZA DOMINGOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DISPÊNDIO DE PEQUENO VULTO, PELA CONCESÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, OCORRIDO EM 02/03/2024, EM VIRTUDE DE O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAQUELA CIDADE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000073204/03/202460.0000010687446422SILVIO JOSE DE LIMA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DISPÊNDIO DE PEQUENO VULTO, PELA CONCESÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, OCORRIDO EM 02/03/2024, EM VIRTUDE DE O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAQUELA CIDADE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000074104/03/20241850.0046245219000151JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES AO BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000074504/03/2024166.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTOCICLETA LOCADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PLACA KHM6463.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000074804/03/2024730.0000010471965499JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE RELACIONADOS À DESPESA DE PEQUENO VULTO, PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PERCURDO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000072304/03/2024735.0038824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LONA COM ILHÕS E FAIXA BANNER, MEDINDO 3M/2M E 2/40, RESPECTIVAMENTE, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000072904/03/2024230.7309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000073604/03/20242028.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ALMOÇOS AOS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000073804/03/202496.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000074904/03/2024270.0000007052583437JUÇARA QUINTANS DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO - LEI Nº 14.133/2021, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO ATLÂNTICO PRAIA HOTEL, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075004/03/2024360.0000010711162409ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO - LEI Nº 14.133/2021, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO ATLÂNTICO PRAIA HOTEL, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000074604/03/20242050.0004067695000180IMPORT INFORMATIVA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DOS SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000074304/03/2024438.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTOCICLETA LOCADA PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000073704/03/20241760.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS - QUANDO ESTÃO REALIZANDO CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000073904/03/20241200.0019495501000114WPS MUSICAS E EVENTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE SOM - MÉDIO PORTE, PARA INAUGURAÇÃO DA ADUTORA DE O DISTRITO DO PINDURÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000074404/03/202460.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PLACAS: MNT2426 E MNT2436.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000072204/03/20243000.0049127874000101IGHOR RAFAEL LINS DO EGITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000072504/03/20242055.9214118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DE O VEÍCULO SPIN, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE AO COGLOMERADO DE BENS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000073004/03/202490.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À JOAO PESSOA, ACOMPANHANDO COLABORADORES DE O SETOR DE LICITAÇÕES, NO DECURSO DE EVENTO RELACIONADO AOS ATOS LEGAIS DA LEI Nº 14.133/20, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000072604/03/20246345.3814118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL PATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000072704/03/20245747.9414118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000073304/03/20241250.0002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA SER UTILIZADO PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA NO QUE TANGE REPAROS EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000142023000073404/03/20243733.5911955108000154ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000074004/03/2024600.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE, PARA INAUGURAÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, EM 01 DE MARÇO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000074204/03/2024912.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS LOCADAS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLACAS PFF7F23 E NQB3C23.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000073504/03/2024800.0012478675000120CARIRI COMUNICA??O PORTAL DE INTERNET LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000074704/03/2024532.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADUJICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 01/03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000075305/03/2024364.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 04/03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076305/03/202490.0000007587595414JOSE GILVAN FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADES DA REGIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINRA, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000075605/03/20241412.0051199571000138COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA EVANGELICA DORCAS - CATEDTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO TRATAMENTO TERAPÊUTICO NA PACIENTE AILA EDLANY DA SILVA OLIVEIRA, CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075805/03/2024180.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADES DA REGIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000075705/03/2024354.0070082664000122JOSE CLEMILDO SILVA CONSTRUÇÃO - MATRIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (VASO SANITÁRIO) PARA O MERCÁDO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076405/03/2024180.0000005260708466JOSE VANDERLEY BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADES DA REGIÃO, EM VIRTUDE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000075905/03/20241000.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraOPERAÇÕES ESPECIAISPAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076205/03/2024470.6600063172615472JULITA DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075105/03/2024360.0000012887192485RAFAEL DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO - LEI Nº 14.133/2021, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO ATLÂNTICO PRAIA HOTEL, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075205/03/2024360.0000070399116478MARIA HELENA COSTA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO - LEI Nº 14.133/2021, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO ATLÂNTICO PRAIA HOTEL, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075505/03/20241275.0000636397000102FAMUPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076105/03/20241672.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE À CONTRIBUIÇÃO PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C 20.647 - 4.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075405/03/20241363.0809188376000146DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO E BOMBEIRO - 2024 DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFA3059; OFA8537; OFH3556; OFH6446 E QFL 9589, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000076005/03/20241500.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000076606/03/20241000.0050028658000180ALAN RICARDY CABRAL ROMAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE 05 (CINCO) FOLHAS DE MDF DE 3MM, NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000077206/03/20241062.5609188376000146DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO E BOMBEIRO - 2023 E 2024, VEÍCULO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000077306/03/2024740.4909188376000146DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO E BOMBEIRO - 2023 E 2024, VEÍCULO GOL, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000077506/03/20241295.0010327786000100ELAINA DE MORAIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000078506/03/20241500.0047406273000102M. S. S. A. NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAIZADO - CAEE, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000078706/03/2024350.0010140642000140FERNANDA FERREIRA SOUZA -METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000078806/03/2024420.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA RECARGA DE CARTUCHOS TONNER E SAMSUNG, DAS IMPRESSORAS DA CREHCE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079506/03/20248908.2029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079606/03/202424383.4029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076806/03/2024227.1809188376000146DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO E BOMBEIRO - 2024 DE O VEÍCULO, PLACA QSA6124.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000078906/03/2024120.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA RECARGA DE CARTUCHO TONNER DE IMPRESSORA BROTHER, PERTENCENTE A SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000077906/03/20241620.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATAVENTOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: PEDRA D' ÁGUA; MULUNGU; CARMO; SANTA RITA E SALINA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000077406/03/202460.0044925661000101JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076706/03/202490.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, DESPESA DE PEQUENO VULTO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADES DA REGIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076906/03/2024300.0000012909861422ANA PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DO ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica092ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICOSem Licitação000000000000077006/03/2024454.3609188376000146DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS DÉBITOS DE LICENCIAMENTO E TAXA DE BOMBEIRO DOS EXERÍCIOS DE 2023 E 2024, RESPECTIVAMENTE, DE O FIAT DO BOLSA FAMÍLIA, PLACA OEX4736.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica092ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICOSem Licitação000000000000077106/03/2024454.3609188376000146DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS DÉBITOS DE LICENCIAMENTO E TAXA DE BOMBEIRO DOS EXERÍCIOS DE 2023 E 2024, RESPECTIVAMENTE, DO VEÍCULO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLACA SLB0E20.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000077806/03/2024250.0000012786287464GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000078006/03/2024274.0000008367553403MARIA FABIANA ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INREQUENTES NO QUE TÁNGE OFICINA DE EMPREGO E RENDA PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DE O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000078106/03/2024148.0000011808545435RAFAELA FARIAS DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INREQUENTES DE MANICURE NO DECURSO DE AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALUSIVA AO DIA DA MULHER.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000078206/03/2024232.0000005905091447EDIVANIA PIONE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INREQUENTES DE MANICURE NO DECURSO DE AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ALUSIVA AO DIA DA MULHER.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000078306/03/2024127.0000013382599465MARIA EDUARDA LINS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INREQUENTES DE CABELELEIRA NO DECURSO DE AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ALUSIVA AO DIA DA MULHER.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000078406/03/2024127.0000013024613706DEBORA DE ALMEIDA DOS SANTOS VELEZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INREQUENTES DE CABELELEIRA NO DECURSO DE AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALUSIVA AO DIA DA MULHER, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000077606/03/20241412.0000009655198480LUCAS ANTONIO RIBEIRO DE MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, TAREFA ESSENCIAL PARA MITIGAR RESÍDUOS DESNECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO ASSIM, UM BEM-ESTAR PARA POPULAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000078606/03/20242500.0040993272000154IOLANDA GONCALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (TIJOLO), DESPESA DE PEQUENO VULTO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, REALIZAR ATIVIDADES QUE NECESSITEM DEO RESPECTIVO MATEIRAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000079006/03/20241412.0000009548464438JOSE JAILSON ROQUE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES RELACIONADA A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000079106/03/20241464.0000000890033498MARCONE JULIAO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, TAREFA ESSENCIAL PARA MANTER A CIDADE ORGANIZADA E PROPROCIONAR AMBIENTES LIMPOS PARA TRANSIÇÃO DOS CIDADÃOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000079206/03/20241412.0000001391310438MARIA DA CONCEICAO SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA), FORMA DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PREVENIR DOENÇAS PELA FALTA DE ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000079306/03/20241444.0000006837033409JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, FRUTO DA NECESSIDADE COMPARTILHADA DE MANTER AS VIAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PROPOR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000079406/03/2024527.0000070060731460TULIO MARCOS GONÇALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE SUJEIRAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000076506/03/2024187.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO ATOS RELACIONADOS À PROCESSO LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000077706/03/2024200.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000079707/03/20241680.0021426007000140MULTI TRATORES PECAS LTDA METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÕ E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000080307/03/20241916.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NAS RETROECAVADEIRAS, PATROL E CAÇAMBA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000080707/03/2024190.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TESOURAS UTILIZADAS NO PODE DE ÁRVORES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU REFORMAR PARQUES, PRAÇAS E JARDINSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000122023000081007/03/202451900.6325080166000196FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTUCOES EIRELLITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME 1ª MEDIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231025TP00012, TOMADA DE PREÇO Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21201/2023-CPL.00022024899Outros Recursos VinculadosObras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAGestão AmbientalControle AmbientalBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000081107/03/20241500.0018122938000140DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E NA CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE, NO DECORRER DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081307/03/2024585.0000010056692447JOSE VITORIO DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000081607/03/202445016.0206272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DAS MOTOCICLETAS, MAQUINÁRIO PESADO, CAÇAMBAS E CAMINHÃO COMPACTADOR, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000079907/03/20241412.0000008805093416GINARA FERREIRA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DE OS CURSOS DE ELETRICISTA PREDIAL E MECÂNICO DE MOTO, NO DECURSO DE 08 À 29 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000081707/03/20244353.3306272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NA MOTOCICLETA, PLACA MON7088 E AUTOMÓVEL, PLACA SLB0E20, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASCombustível
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000081907/03/2024535.9706272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NO VEÍCULO DE PLACA QSA6124, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000080007/03/20241853.0000068149867449MARCOS ANTONIO DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PERÍODO 05 DE FEVEREIRO E 03 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica021ESTAGIÁRIOSDispensa por Valor000000000000080807/03/2024450.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE UMA PORTA PARA O BANHEIRO FEMININO DE O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO AALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000080907/03/2024500.0030005463000107GEORGE RODRIGUES DE ALMEIDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSERTO DO BEBEDOURO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO - O POVÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTComércio e ServiçosTurismoESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000081207/03/20241412.0000005078444408ERASMO FERREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000081807/03/2024989.5206272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DAS MOTOCICLETAS (LOCADAS), PLACAS: HIW1I52 E KYJ1D76, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000080407/03/2024253.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS INSERVIÇOS INFREQUENTES DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTECENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOMANTER O CONVENIO COM A EMPAERDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000081407/03/2024275.8006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NO VEÍCULO PERTENCENTE A EMPAER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000081507/03/202416897.9706272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DAS MOTOCICLETAS, TRATORES E CAMINHÃO PIPA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000079807/03/20242000.0014926001000176JOSE VALTEMAR FERNANDES MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSIÁRIOS, NO PERCURSO DA SEDE DO MUNICÍPIO À JOÃO PESSOA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000080107/03/20243200.0046245219000151JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO DOS BANCOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACA: NPR6743 E OGC5J49, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000080207/03/2024450.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE TRELIÇAS PARA COBERTA DA ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000080507/03/2024250.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA MANUTENÇÃO DE 04 PORTÕES DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa por Valor000000000000080607/03/2024724.5024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000082007/03/20246268.7606272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFA5E21 E OFG8537, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000082107/03/20245206.5906272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DAS MOTOCICLETAS (LOCADAS) E VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000082207/03/20241000.0050028658000180ALAN RICARDY CABRAL ROMAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE 05 (CINCO) FOLHAS DE MDF DE 3MM, NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083308/03/20242356.4018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSEQUENTE CONSERVAÇÃO DE UNIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083408/03/20242796.0518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSEQUENTE CONSERVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000082808/03/20241175.7418336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESPESA DE PEQUENO VULTO, PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaIrrigaçãoDEFESA CONTRA A SECAMANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083708/03/2024264.6618336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DE O AÇÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS, À COMUNIDADES DAQUELA REGIAÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaIrrigaçãoDEFESA CONTRA A SECAMANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083808/03/20242400.3218336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA PARA O DISTRITO DO PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaIrrigaçãoDEFESA CONTRA A SECAMANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083908/03/20243953.2318336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA PARA O SÍTIO MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000082608/03/2024151.3018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000082908/03/2024524.6018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084008/03/20245953.5402494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE FPM E ITR, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084108/03/202424683.4529979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083008/03/2024565.5918336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000082408/03/2024312.9518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000082308/03/2024971.6018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000082508/03/2024276.0518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO GALPÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000082708/03/20241185.4018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESPESA DE PEQUENO VULTO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, REALIZAR ATIVIDADES DE USA ROTINA QUE ENVOLVA SUA UTILIZAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083108/03/20244340.4518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, REALIZAR ATIVIDADES USUAL QUE NECESSITA DE O RESPECTIVO TIPO DE MATERIAL PARA OBTER ÊXITO E CONCLUIR SUAS AÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083208/03/20241517.9018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA REALIZAR MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO ANTIGO CEMITÉRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083508/03/20242343.9018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA REALIZAR MANUTENÇÃO EM PASSAGENS MOLHADAS E MATA-BURROS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000083608/03/20241213.5818336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA REALIZAR MANUTENÇÃO NAS CAIXAS DE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000084511/03/20241090.0015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UM BOMBA (MB SUB. CENTRIFUG P/ ÁGUA 4'' 4SDM 3/9 1,0 HP MON), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGOA FUNDA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000084611/03/20248600.0148012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA DRENAGEM DA REDE DE ESGOTO NA RUA DE ACESSO AO JUAZEIRO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000084811/03/20243522.0248012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA DRENAGEM NA VIA FRUTO DA RECENTE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO ROQUE, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000084911/03/2024806.8448012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA DA PRAÇA ERNANI SÁTIRO, LOCALIZADA AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000112022000086011/03/202411500.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/19.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000162022000086111/03/20248211.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIROS E CALÇADAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei nº 8.666/93)000022023000084411/03/20243264.0000010661413470ELIANDRO FERNANDES MARCOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO AO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000085111/03/2024794.0038824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, FRUTO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PORTA DOCUMENTOS PARA O CRAS; IMPRESSÃO/CONFECÇÃO DE PAPEL ADESIVO PARA ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA MULHER.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000085011/03/20242000.0043940020000155LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000085411/03/20241000.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, NO DECURSO DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000085211/03/2024800.0000006378823421JOSE MARCOLINO NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROTUDOS POPULARES, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 008/2024, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000085311/03/2024400.0041653501000154ROMULO LUCENA DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSe PÚBLICO MUNICIPAL, NA ÁREA DE ESPORTO, NO SITE: CARIRIESPORTE.COM.BR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos43Subvenções Socias099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085811/03/20242000.0005248354000173SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000085511/03/20241200.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; DECLARAÇÕES MENSAL E ANUAL; CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CARTÓRIOS; ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL; SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000085911/03/2024480.0000013764723416MATHEUS LOJAN DE OLIVEIRA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000086211/03/2024527.0000012913712495BRUNO PEREIRA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO DECURSO DO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084211/03/202460.0000099145219400MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DAS NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO I CICLO FORMATIVO DE 2024, TEMAS: FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E PLANEJAMENTO DO ENSINO PARA A HETEROGENEIDADE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084311/03/202460.0000004055887477MARIA FRANCINETE DE SOUSA RAMOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO I CICLO FORMATIVO DE 2024, TEMAS: FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E PLANEJAMENTO DO ENSINO PARA A HETEROGENEIDADE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000084711/03/20243832.4948012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PINTURA PARA ABERTURA DE LETREIROS E GRAVURAS NAS SALAS DE AULAS, CORREDORES E AUDITÓRIO, DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATORIA ATRAVÉS DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000085711/03/2024422.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA REUNIÃO COM PAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ENTREGA DE KITS ESCOLRES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000086311/03/20243000.0050438121000198DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIORTRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARESDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTODispensa por outros motivos000212023000086512/03/202417718.8828099674000104CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 6º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO.00062023599Outros Recursos Vinculados à EducaçãoObras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000087812/03/20241330.0030754320000106JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO EVENTUAL SERVIÇO RELACIONADO À MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFG8537; OGC5J49; OFG0563, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica092ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICOSem Licitação000000000000087912/03/2024500.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, INSCRIÇÃO DE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DE EVENTO, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, RELACIONADO À EDUCAÇÃO,CONFORME DESDOBRAMENTO E INSCRIÇÃO QUE SEGUE APENSADOS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000088212/03/20243832.4948012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PINTURA PARA ABERTURA DE LETREIROS E GRAVURAS NAS SALAS DE AULAS, CORREDORES E AUDITÓRIO, DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATORIA ATRAVÉS DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000087312/03/20241075.0030754320000106JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO TRATOR NEW HOLLAND E CAMNHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000088112/03/20241440.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, NO DECURSO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", NO DIA 10 DE MARÇO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000086412/03/202426.7707074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 747, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 12/03/2024 E O VENCIMENTO CORRESPONDIA À 11/03/2024. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086612/03/202490.0000012096410460IVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO VIII CONGRESSO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DA PARAÍBA, CONFORME CONVITE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086712/03/202490.0000008680794481ANA LUANA FERREIRA QUIRINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO VIII CONGRESSO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DA PARAÍBA, CONFORME CONVITE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086812/03/202490.0000008762305409LUCAS BARBOSA DE SALESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO VIII CONGRESSO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DA PARAÍBA, CONFORME CONVITE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000086912/03/202490.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE O ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHORES TUTELARES PARA O RESPECTIVO EVENTO: VIII CONGRESSO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DA PARAÍBA, CONFORME CONVITE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087012/03/202490.0000004684353524INACIO PAZ DE LIRA NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO VIII CONGRESSO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DA PARAÍBA, CONFORME CONVITE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087112/03/202490.0000014781636403PAULO LUCAS DE SOUSA QUEIROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO VIII CONGRESSO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DA PARAÍBA, CONFORME CONVITE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087212/03/202460.0000010060805463ANA CAROLINE BATISTA CALUTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: IMERSÃO ELAS PROTAGONIZAM CARIRI - CONEXÃO E FORTALECIMENTO EM REDE, CONFORME CONVITE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000087412/03/20241412.0000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGIA, NO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087512/03/20241000.0000011902182405DAYANNA DEYS FERREIRA DE MELOCONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E MUDANÇA DE SUA FAMÍLIA À CIDADE DE MAURITÍ/CE, EM VIRTUDE DA BUSCA DE MELHORIAS DE VIDA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL QUE SEGUE APENSADO. DE ACORDO VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. OUTORGA EXALADA NA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, RELATÓRIO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087612/03/2024450.0000087767406504MARIA JOSELITA SANTOS DE SENNACONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE PASSAGEM (IDA E VOLTA) À CIDADE DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE BUSCAR EXAMES MÉDICOS. DE ACORDO A VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOChamada Pública000022023000088012/03/20245207.0400006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO. CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90203/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088312/03/2024180.0000006364100481SERGIO GERONIMO NUNESCONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088412/03/2024200.0000070870648438MARIA JOICE DEODATO DE MOURATRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000087712/03/2024360.0030754320000106JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS ORIUNDOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000088513/03/20245529.7241705493000142LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica086SEGUROSDispensa por Valor000000000000088613/03/2024462.7561198164000160PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088713/03/2024481.0200394460005887SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PAGAMENTO PAGAENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF, CONFORME ANEXOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000089513/03/20241830.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000090213/03/2024474.0000043965733400JOSEFA CAMPOS DE MACEDO DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O GUICHO DE VAN, PLACA RLQ33BB, NO PERCURSO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE À SEDE DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000089713/03/20241053.0000011041958447DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DECURSO DA INAUGURAÇÃO DO SISEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DO SÍTIO MULUNGU E DURANTE INAGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÉPEDO DA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000089813/03/202495.0000004194863488VANUSA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FORNECIMENTO DE GELO A PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DURANTE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000089613/03/20241200.0000004546036493MARIA DA PAZ ARAUJO DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE O MATERIAL PRODUZIDO NO ABATEDOURO À SEDE DO MERCADO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000088813/03/20243245.0019578769000110EDUARDO BRUNO MELO ALVVES- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000088913/03/20242600.0019578769000110EDUARDO BRUNO MELO ALVVES- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000089013/03/20247800.0019578769000110EDUARDO BRUNO MELO ALVVES- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000089113/03/20245200.0019578769000110EDUARDO BRUNO MELO ALVVES- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000089213/03/20243894.0019578769000110EDUARDO BRUNO MELO ALVVES- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5J49, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000089313/03/20242600.0019578769000110EDUARDO BRUNO MELO ALVVES- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000089413/03/20247800.0019578769000110EDUARDO BRUNO MELO ALVVES- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000089913/03/2024340.0010140642000140FERNANDA FERREIRA SOUZA -METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000090013/03/20241153.8448012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA RETIRADA DE CERÂMICA E SALINAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATORIA ATRAVÉS DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000090113/03/20242277.1248012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO EM SALA DE AULA E CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATORIA ATRAVÉS DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000090414/03/20241412.0000009631948447JUCIANO DE AMORIM MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA DE MATOS NOS ENTORNOS DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000090614/03/20242000.0037751986000141JOSE GUSTAVO DE SOUSA JORDAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE PINTURA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA QUINTANS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARMO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000090814/03/20249983.5118063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO; CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃo, QUE SERÁ UTILIZADO PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000090914/03/2024579.1818063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO DECURSO DE PLANEJAMENTO ESCOLAR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000090714/03/2024500.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (VOZ E VIOLÃO) EM PRAÇA PÚBLICA, NO DECURSO DE AÇÕES COMEMORATIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000092023000090514/03/202411453.5518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATIVIDADES DE O PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000091014/03/20241360.0018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CONSEQUENTE DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES E QUE NECESSITAM DO RESPECTIVO BENEFÍCIO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000090314/03/2024916.0012633193000105JOSE BRUNO DE SOUSA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UMA MANGUEIRA HIDRÁULICA DO TRATOR JOHN DEERE E DE UMA DO TRATOR NEW OLLAND; RECUPERAÇÃO DE 02 ADPATADOR PARA PATROL CATERPIÇÇAR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091114/03/202490.0000006149769445FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA SUPRIMENTO DE DIÁRIO, DESPESA DE PEQUENO VULTO, PARA DESLOCAMENTO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL À CIDADES DA REGIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA MUNICIPALIDADE. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica021ESTAGIÁRIOSSem Licitação000000000000091315/03/2024206.2509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000091215/03/20243940.0003876012001144DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000091818/03/20243369.3518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LIMPEZA, DESTINADOS À CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000091918/03/20243247.6018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LIMPEZA, DESTINADOS ÀS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000091718/03/2024210.8018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NAS SEGUINTES UNIDADES: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; GINÁSIO POLIESPORTIVO - "O POVÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000092518/03/2024310.5518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000093018/03/2024447.1018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000091618/03/2024120.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA RECARGA DE CARTUCHO TONNER DE IMPRESSORA BROTHER, PERTENCENTE A SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000091418/03/2024220.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000092218/03/20241068.4018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA BANHEIROS PÚBLICOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000092318/03/20241042.8018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRASTRUTURA E SEDE DA PREFEITURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000092618/03/20241525.5018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000091518/03/2024370.0022056315000193JOSE BRUNO DA SILVA NUNES 07039205459TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE MINI PALCO PARA AULÃO DE ZUMBA, ALUSIVA AO MÊS DA MULHER, COM MÃES DE OS USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SCFV, EM 06 DE MARÇO DE 2024.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000092018/03/20241830.7518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000092118/03/20241049.2518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE COFFEE BREAK DESTINADO AO CURSO PROFISSIONALIZANTE PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000092418/03/20241132.5318063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A CURSOS DE CULINÁRIA NO ÂMBITO DA ZONA RURAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000092718/03/2024979.3018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO SCFV.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000092023000092818/03/20242156.5018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATIVIDADES DE O PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000092918/03/20241578.0018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO CRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOPregão Eletrônico000082023000093118/03/20241360.0018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CONSEQUENTE DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES E QUE NECESSITAM DO RESPECTIVO BENEFÍCIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000093819/03/2024695.0002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA SER UTILIZADO PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO QUE TANGE REPAROS EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000093919/03/202421458.5509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094019/03/20245073.4809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094319/03/20247277.4309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094419/03/202411438.2209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO ENCAMINHADO PELA ENERGISA, PARCELA DA CIP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000093419/03/20241240.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº PP10016/23, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000093519/03/20241162.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº PP10016/23, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094219/03/20244271.0009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA DO CONSUMO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 À 25/08/2021, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO TOTAL SEM ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTOS AOS NOVOS PONTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 E ACORDO COMUM COM A CONCESSIONÁRIA QUE SEGUEM ACOSTADOS, PARCELA 05/24.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000093319/03/2024300.0018687874000124EDIVANIO P DA PAZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE BADEIRAS, DESTINADAS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000093719/03/2024290.7018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEDE DA PREFEITURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000093219/03/20241053.0000009326083454CAMILLE DE SOUSA LIMA FRANCATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, DA COMUNIDADE POÇO COMPRIDO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000093619/03/20242950.0000007380861425RODRIGO DA COSTA BEZERRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094719/03/2024700.3009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGINHA PARA O PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094119/03/20241715.0609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000094519/03/20242567.0025205275000192VAGNER RAMOS DINIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA IMPRESSÃO COLORIDA, FRENTE E VERSO EM ALTA + ENCARDERNAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000094619/03/202432850.0002828080000101SOUSA & APOLINARIO GRAFICA E EDITORA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO 950 CARDERNO DE TAMANHO UNIVERSÃO, CAPA DURA, COM ESPIRAL - 10 MATÉRIAS E; 350 CADERNOS BROCHURINHA GRAMPEADO, CAPA E CONTRA CAPA PERSONALIZADA, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50301/2024-CPL.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000094820/03/20241700.0029702559000145JGS MADEIRAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (MADEIRA SERRADA), DESTINADO A CONFECÇÃO DE MESA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000095020/03/20241700.0047918549000123EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONALSERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA EQUIPE DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÕES DE CONTAS NO SIMEC/PAR/FNDE, NO DECURSO DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000095420/03/2024148.0000016420301475LEONARDO PATRICIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA DE MATOS NOS ENTORNOS DE O GRUPO ESCOLAR FRANCISCA QUINTANS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARMO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa por Valor000000000000095620/03/20247225.0009305509000117J. MAMEDE & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RECREATIVO PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000096220/03/20249983.5118063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE INFANTIL.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000095520/03/20243940.0047616749000121JOELMA BARBOSA DOS ANOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÃO DE 7 TROFÉIS COM ACRÍLICO ESPECIAL ESPALHADO E 10 MEDALHAS EM MDF, PARA PREMIAÇÃO DA FINAL DE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO ESTAÍDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000095720/03/2024843.0000001916373437ALAN RICARDO DE ANDRADE PEREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, DA COMUNIDADE POÇO COMPRIDO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000095920/03/20241853.0000068149867449MARCOS ANTONIO DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PERÍODO 10 DE FEVEREIRO E 16 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094920/03/202473.5709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000095120/03/2024897.0024627421000105MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTA AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000095820/03/20245000.0032905868000127J M S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARA CIVÍL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096320/03/2024585.0009369406000110AMCAPVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096420/03/2024940.6502494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE FPM E ITR, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000096020/03/2024160.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PE10009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000096120/03/2024150.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PE10009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000096520/03/20241420.0030786194000163CAIO BERNADO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DO DECURSO DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000095320/03/2024340.0002562907000250MADEIREIRA ALCANTARATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000096620/03/2024271.3903624439000183SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000095220/03/20242500.0019354668000165NB CONSULTORIASERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000096921/03/20241200.0000008631045411ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE 06 MÁQUINAS DE COSTURA (RETA DIRECT, SPECIAL - 220), PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000097621/03/2024571.2042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA SEDE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000097321/03/2024900.9002223966011158ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA HOSPEDAGEM DE SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES, NO DECURSO DE 04 À 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, DURANTE PARTICITAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa por Valor000000000000096721/03/2024525.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000096821/03/2024350.0000004942145899JOSEFA ALMEIDA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO IMÓVEL NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, PARA SEDIAR ESPAÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000097021/03/20249161.0214232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIA Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61302/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097421/03/2024180.0000005260708466JOSE VANDERLEY BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADES DA REGIÃO, EM VIRTUDE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000097121/03/20247541.4914232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000097221/03/202410475.5914232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5J49, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000097521/03/20241011.7538824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE IMPRESSÕES RELACIONADAS A AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000098222/03/2024856.8042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000098322/03/2024940.8042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA CREHCE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000098522/03/20244218.3038824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES DOS SEGUINTES ITENS: APOSTILAS "MINHAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ I, MATERNAL I E II; ENCADERNAÇÃO DAS APOSTILAS CITADAS ANTERIORMENTE.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098922/03/2024600.0000009540312450JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À ALAGOAS, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL NORDESTE, PROMOVIDO PELA UNDIME, NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000098122/03/2024403.2042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL- DAMIÃO ALEXANDRO DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098822/03/202490.0000003977637436MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO RELACIONADOS AO SETOR CUTURAL., CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000098422/03/20241890.0042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA AS SEGUINTES UNIDADES: SEDE DA PREFEITURA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. OBS: ESSAS UNIDADES SÃO MANTIDAS COM RECURSOS DESCRITOS NA FONTE DE RECURSOS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000097722/03/202442.0042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA SEDE DE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000097822/03/2024201.6042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO D VÍNCULOS - SCFV, UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000097922/03/2024168.0042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000098022/03/2024126.0042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA PARA CONSUMO PELOS CIDADÃOS QUE PARTICIPAM DE CURSO, PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINISTRADO PELO SENAI.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOChamada Pública000022023000098622/03/20244662.0000004056118469PAULO ROBERTO DE FARIASVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, ATIVIDADE IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU REFORMAR PARQUES, PRAÇAS E JARDINSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000122023000098722/03/202441428.6325080166000196FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTUCOES EIRELLITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME 2ª MEDIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231025TP00012, TOMADA DE PREÇO Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21201/2023-CPL.00022024899Outros Recursos VinculadosObras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000099025/03/20241412.0000070870575457LEVI FEITOZA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS EVENTUAIS, COMO OPERADOR DA MÁQUINA PC, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL, EM AÇÕES QUE NECESSITEM DA RESPECTIVA MÁQUINA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000099425/03/20243830.0008851925000158ART TECNICA CAROCA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LETRA EM CHAPA; PLACA EM CHAPA), PARA CENTRAL DE VELÓRIOS LOCALIZADA À RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000099625/03/2024900.0019495501000114WPS MUSICAS E EVENTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTO, EM PRAÇA PÚBLICA, ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000100825/03/20241412.0028174707000133ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELAS ATIVIDADES REALIZADAS COMO PROFESSOR DE ZUMBA, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES: LAJINHA, RIACHO DO ALGODÃO, TAPERA E SEDE DO MUNICÍPIO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000101125/03/2024440.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET EM UNIDADE DA FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000101225/03/20241412.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE DE DANÇA, REALIZADA COM GRUPO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DO MARÇO DESTE EXERCÍCIO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000101825/03/2024813.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000099125/03/2024178.6509123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE APENSADA, PARA RECEPTIVIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000099325/03/2024357.5409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE APENSADA, PARA RECEPTIVIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000100925/03/20241210.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, 22 PONTOS PARTILHADO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SUAS UNIDADES, FONTE DE RECURSO 500 - NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000101725/03/20242500.0010954450000177IRAMILTON SATIRO DA NOBREGATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REALTIVO AO MÊS DE MARÇO DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica092ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICOSem Licitação000000000000102025/03/2024164.5237318313000100OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA INCIDÊNDIA DE TAXAS SOBRE A BUSCA DE O REGISTRO DE IMÓVEL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100125/03/2024824.6900009540312450JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPRAMENCIONADO, RELACIONADO À HOSPEDAGEM, NO DECURSO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO - FÓRUM REGIONAL, NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PROMOVIDO PELA UNDIME, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATÓRIA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100225/03/2024245.3800009540312450JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPRAMENCIONADO, RELACIONADO À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM PARA ARACAJU/SE, NO DECURSO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO - FÓRUM REGIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 11 E 12 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PROMOVIDO PELA UNDIME, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATÓRIA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101925/03/20243721.1402494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO E 29/02/2024, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000099225/03/2024398.7109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA INCIDÊNDIO DE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000099525/03/20241100.0019495501000114WPS MUSICAS E EVENTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTA, PARA CONTRAPARTIDA À SOLENIDADE ORIUNDA DA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM QUE ENVOLVEU CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, NO GINÁSIO DE ESPORTE "O POVÃO", EM 23 DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000099725/03/20243674.0000006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FARMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000099825/03/20244620.0000006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FARMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000099925/03/20242721.0000045958424491JOSE DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FARMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000100025/03/20241412.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS COM AULA DE DANÇA PARA ALUNOS DO 5º E 9º ANO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100325/03/2024600.0000009540312450JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINOCONCERNENTE AO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À ARACAJU/SE, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL NORDESTE, PROMOVIDO PELA UNDIME, NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. OBS: TRATA-SE DA ANULAÇÃO DE O EMPENHO Nº 989 PARA CORREÇÃO PARCIAL DO HISTÓRICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000100425/03/20244012.0949223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000100525/03/20245771.4349223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000100625/03/20244439.4349223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000100725/03/20243960.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO, COM SUBSTITUIÇÃO DE LANTERNAS, LÂMPADAS, FUSÍVEIS E RELÊ; NO FEIXE DE MOLA DIANTERIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MOLA MESTRE, MOLA SEGUNDA, MOLA TERCEIRA, BUCHAS, ABRAÇADEIRAS E SUPORTE; NO MOTOR DE PARTIDA, COM SUBSTITUIÇÃO DE AUTOMÁTICO, INDUZIDO, EIXO BENDIX, JG ESCOVA E PORTA ESCOVA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000101025/03/2024660.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PRIMENTO DE ACESSO À INTERNT, SENDO 12 PONTOS DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES DA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO; CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS; CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000101325/03/2024758.5020853878000187JOSILDO FARIAS DO NASCIMENTO - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61401/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000101425/03/20243174.5902044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61202/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000101525/03/20243517.0402044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61202/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000101625/03/2024431.6013067247000177RODRIGO REIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PROJETOS DA ESTRUTURA METÁLICA DA ESCOLA 12 SALAS - PADRÃO FNDE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000102526/03/2024500.0000012189692458WALDEMIR LUCIO FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O TRANSPORTE DE PROFESSOR À ZONA RURAL, PLACA MNJ3153, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000103026/03/2024350.0010140642000140FERNANDA FERREIRA SOUZA -METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000103826/03/20241000.0000009059294467ANASIENE DA SILVA SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA JACINTO DANTAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 014/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000104626/03/2024706.0000010056680430WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS REALIZADOS COMO VIGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO DECORRER DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000105426/03/20241799.9970132550000140CARLOS ADAIR GONCALVES DE LIMA*TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAIBRO; LINHA; RIPA), PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NOS TELHADOS DAS UNIDADES ESCOLRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000105626/03/20241412.0053819742000100GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANTENÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000103126/03/20242000.0049243639000197W & D CONSULT CONTABILVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000104126/03/2024500.0000005682748492FABRICIA DE SOUZA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA SEDIAR ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000102826/03/2024500.0000006761949408QUITERIO FERREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KJY1D76, PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATIVO FIRMADO Nº 007/2024, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000102926/03/2024700.0015687345000132MARCOS FLORENCIO DA SILVA 22602542415TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DE O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, PROMOVIDO NO ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000104226/03/2024500.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 020/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000105026/03/20242900.0030687500000104IVONILDO QUINTANS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DE O ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000102326/03/2024500.0000009241111437FERNANDA DA SILVA RIBEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PCX3026, PARA SERETARIA DE DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2024, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000103626/03/2024800.0000036162701468NEUSA JORDAO NOGUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, PARA ACOLHIMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 019/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000104426/03/2024706.0000009975237436RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO PINDURÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000104526/03/2024527.0000014438175461JOSE JANAILSON MOURA FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO DESSALINIZADOR, PERTENCENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE RETIRO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000104726/03/2024527.0000010711148406DARA RIBEIRO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A MANUTENÇÃO DE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO, NO DECURSO DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000105326/03/2024632.0000005559328421JOSEILDO NUNES ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ADUTOR, PARA ABASTECIMENTO D´ÁGUA, NO SÍTIO JUAZEIRO, NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000102126/03/2024700.0000003262341444ANA JANEVIEVE FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 016/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000102226/03/2024660.0000054357110459JOSE NUNES NETTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DA EXTENÇÃO DAS AULAS DE JIU - JITSU, PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 015/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000103326/03/20241000.0000003759662854JOSEFA MARIA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA DR. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA ACOLHIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000103426/03/2024450.0000040932150497JOSE CLEMENTE DO BONFIMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 007/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000103526/03/20241200.0000097830330425ADENILDO GOMES DE FARIAS3TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000103926/03/20241000.0000067535640478MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 013/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000104926/03/2024700.0000006814142430FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000105526/03/2024168.6909123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À INCIDÊNCIA DE O FATO GERADOR PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA POTÁVEL NAS SEGUINTES UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: JANTA DO POVO E EXTENSÃO DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000102426/03/2024500.0000006255879445CLAUDIANO BARBOSA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KIW1152, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000102626/03/2024500.0000009529623496JULIO CESAR MELO DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFO9F21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000102726/03/2024500.0000006655535441ALLANDEVES FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA NQB3C23, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000103226/03/2024500.0000011746261439MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFF7F23, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000103726/03/2024706.0000014415973442DANIEL MARTINS CORREIATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DEMANDAS RELACIONADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000104026/03/2024800.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000104326/03/2024700.0000006252683426MARIA ELIANE RAMOS FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, PARA ACOLHIMENTO DE ESPAÇO/DEPÓSITO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOSem Licitação000000000000104826/03/2024706.0000012404628402VALQUIRA LUDIMILY FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO INFREQUENTE SERVIÇO DE LIMPEZA E ARRANJO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO PINDURÃO, NO DECORRER DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000105126/03/20241800.0045321850000120JOSE FERREIRA DE SALES NETTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000105226/03/20242800.0042533586000108ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO ABERTO, TOYOTA, SEM CONDUTOR, PARA SUPORTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRASTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000105827/03/2024798.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR PARA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61505/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000106127/03/20245918.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA MÁQUINAS E CAÇAMBA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E RANDON; MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR E CAÇAMBA, PLACA NQE4D51, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000106327/03/20241200.0000036816221400KATIA VALERIA JORDAO NOGUEIRA DE LIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA ACOLHIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO CURSO PROFISSIONALIZANTE DO PROGRAMA - "CAPACITA CONGO", CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 021/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000107527/03/20242287.1809366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000105727/03/20241388.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA GRADE ARADORA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61505/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000105927/03/20247095.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES TRATORES NEW HOLLAND E JOHN DEERE E CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES AO CONGLOMERADOS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000106727/03/2024600.0000009357508430BRUNO RANIERE CESAR DE OLIVEIRAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA PELA 3ª COLOCAÇÃO, COM A EQUIPE JUVENTUS, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2023-2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000106827/03/2024400.0000012622306407JULIO CESAR NEVES DE FARIASVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA PELO TÍTULO DE ARTILHEIRO, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2023-2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000106927/03/2024400.0000009259373476PAULO ROBERTO ALVES JUNIORVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA PELO TÍTULO DE GOLEIRO MENOS VAZADO, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2023-2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107027/03/20241200.0000007218807461ALCIMAR AVES MARTINSVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA PELO TÍTULO DE 2ª COLOCAÇÃO, EQUIPE SÃO JOSÉ, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2023-2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107127/03/20242500.0000009604827413JONAS OLIVEIRA GUIMARAESVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA PELO TÍTULO DE 1º COLOCADO, COM A EQUIPE FOME ZERO, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2023-2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000106227/03/20243200.0038651610000128JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO QUE TANGE PROCESSOS DE LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FRUTOS DESSES PROCESSOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000106527/03/20243500.0050473996000120BARBARA ELLEN DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000106627/03/20247000.0021610560000138LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107727/03/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADO AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO, CONFORME ARQUIVOS QUE SEGUEM APENSADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000107427/03/20242000.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO NA C/C 14.392 -8, CONFORME DESDOBRAMENTO (PARA REGISTRO CONTÁBIL) DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107627/03/2024266.9302494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000106027/03/20242471.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFH3556; OGC5J49; OFA3059 OGE5B50, PERTENCENTES AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISDispensa por Valor000000000000106427/03/20242200.0000009111842440ELISANGELA MARIA SOARES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS TÉCNICOS COMO NEUROPSICOPEDAGOGA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, UNIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO QUE ASSISTE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPCIAIS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000107227/03/20241578.0053632755000175CLAUDIANO SILVA CHAGASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA 1ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TEMA: MAIS RESPEITO, MAIS INCLUSÃO E MAIS DIREITOS, QUE SERÁ REALIZA NO DIA 1 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE. AÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃA, ATRAVÉS DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000107327/03/20241412.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS COM AULA DE DANÇA PARA ALUNOS DO 5º E 9º ANO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. OBS: TRATA-SE DE NOVO REGISTRO PELA CONSEQUÊNTE ANULAÇÃO DE O EMPENHO Nº 1000, PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000108028/03/2024500.0000072728477434JOSENILSON DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KHM6364, PARA ATENDER NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DDE EDUCAÇÃOA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 003/2024, RELATIVO AO MÊS DE março DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000108528/03/202422494.8008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108628/03/202412577.7008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000108728/03/202429932.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000108828/03/202427237.5408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000108928/03/2024206468.5208870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000109028/03/20243800.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109128/03/202441396.9308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109228/03/202415767.3308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000109328/03/202474009.6908870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000109428/03/202415567.9708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109528/03/202413801.5508870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109628/03/20248242.5908870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLCO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEAdesão a Registro de Preço000022023000111428/03/202433500.4505694497000109E. G. DAVID & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUA UTIIZAÇÃO SERÁ EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO LICITATÓRIO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80201/2023-CPL.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa por Valor000000000000111528/03/20244389.0018687874000124EDIVANIO P DA PAZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE TERNO (CAMISAS; SHORTS), PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DECURSO DE SUAS PARTICIPAÇÕES EM JOGOS ESCOLARES REGIONAIS.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVODispensa por Valor000000000000111628/03/20249287.6008586059000115DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATIVIDADES PEDOGÓGICAS, REALIZADAS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. OBS: TRATA-SE DE O REGISTRO PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 721.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000111728/03/20241578.0053632755000175CLAUDIANO SILVA CHAGASCONFECÇÃO DE CAMISAS PARA 1ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TEMA: MAIS RESPEITO, MAIS INCLUSÃO E MAIS DIREITOS, QUE SERÁ REALIZA NO DIA 1 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE. AÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃA, ATRAVÉS DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. OBS: TRATA-SE DO NOVO REGISTRO DA RESPETIVA DESPESA, PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1072.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSPregão Eletrônico000102023000112428/03/202466890.0049140067000110DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; IMPRESSORAS E NOBREAKS, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.640/2023 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231226PE00010, PREGÃO ELETRÕNICO Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11003/2023-CPL.00000000569Outras Transferências de Recursos do FNDEOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000112828/03/2024850.0070082664000122JOSE CLEMILDO SILVA CONSTRUÇÃO - MATRIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (IMPERM. TELHA E LAJER BR 16KG), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107828/03/20241.5702494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRANTIVO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110128/03/202418472.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000111128/03/202450.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CARTUHO TONNER PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000111228/03/2024320.0010140642000140FERNANDA FERREIRA SOUZA -METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA BROTHER - RECUPERAÇÃO DE SCANNER, PERTENCENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111828/03/20245212.3102494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000109928/03/20248201.2008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110028/03/202427208.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000112528/03/20248000.0002403402000162JOILTO GONCALVES DE BRITO - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113128/03/202460.0000007018562465ELAINE APARECIDA LEMOS BATISTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO NO DETRAN, LOCALIZADO NAQUELA CIDADE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113228/03/2024143.4304892707000100DEPTO. NACONAL DE INFR. DE TRANSPORTES - DNITTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PAGAMENTO DARF RELACIONADA A INCIDÊNCIA DE MULTA PARA O VEÍCULO DE PLACA OGD7249, PERTENCENTE AO BOLSA FAMÍLIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000113328/03/202487.0013067247000177RODRIGO REIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 9 PRANCHAS A1; 5 IMAGENS EM PAPEL FOTOGRÁFICO; 2 IMPRESSÕES EM AR; ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113528/03/202490.0000099143011420LENILSON BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM 15 DE MARÇO DE O EXERCÍCIO CORRENTE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO REFERENTE A POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2024-TCE-GAPRE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUEM APENSADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113628/03/202490.0000004220036466LUCIANA DE FARIAS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM 15 DE MARÇO DE O EXERCÍCIO CORRENTE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO REFERENTE A POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2024-TCE-GAPRE E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUEM APENSADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALDispensa por Valor000000000000111028/03/202418564.8808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000107928/03/2024527.0000013721129440GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIAHÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110228/03/20248130.3508870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110328/03/202425532.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000109728/03/202412000.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000109828/03/20245000.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000108128/03/20242208.3808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108228/03/20241700.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108328/03/20241500.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IGD/BF, EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108428/03/20248795.3308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CRIANÇA FELIZ, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110428/03/20241553.2008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110528/03/202427944.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110628/03/20247060.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONSELHO TUTELAR, CARGOS ELETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111328/03/20241000.0000002063833478ROSEMERE DA SIVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL QUE DESCREVE A RESPECTIVA NECESSIDADE DE O AUXÍIO. UNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000112728/03/202482.5709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À INCIDÊNCIA DE O FATO GERADOR PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA POTÁVEL DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000112928/03/20241796.0042813285000120RAYAN JULIAO GONCALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MINISTRANDO OFICINA DE JIU - JITSU, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECORRER DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113028/03/2024180.0000010060805463ANA CAROLINE BATISTA CALUTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA EXPO SUMÉ - EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OUVINOS, NO PERÍODO DE 22, 23 E 24 QUE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113428/03/2024250.0000012786287464GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110728/03/202451486.0208870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000110828/03/202426356.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110928/03/20241412.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000111928/03/20241680.0070082664000122JOSE CLEMILDO SILVA CONSTRUÇÃO - MATRIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA CHICO BASÍLIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000112028/03/20249870.0014118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL DO SISTEMA DE ARREFEICIMENTO, CORREIAS E FILTRO; DO SISTEMA DE LÂMINAS; DO SISTEMA DE RODAS, FREIOS E DIREÇÃO. AMBOS REALIZADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIA Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000112128/03/20241860.0014118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VEÍCULO DE PLACA NQD0169, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DO SISTEMA DE FREIOS; DA SUSPENSÃO E DIREÇÃO. AMBOS REALIZADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIA Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000112228/03/20242730.0014118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RETROESVADEIRA RANDON, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DO SISTEMA DE CILINDROS, NO SISTEMA DE RODAS E FREIOS. AMBOS REALIZADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIA Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000112328/03/202410111.2114118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61301/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000112628/03/202489.0002562907000250MADEIREIRA ALCANTARATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (REJUNTE), PARA MANUTENÇÃO NA PRAÇA CHICO BASÍLIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000113801/04/2024870.0015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UM BOMBA (MB SUB. CENTRIFUG P/ ÁGUA 4'' 4SDM 3/5 0,5 HP MON), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000113901/04/2024350.0048939517000177EDUARDO MARCOS LOPES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS NA RETROESCAVADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000114001/04/2024290.0048939517000177EDUARDO MARCOS LOPES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS E REPARO NO CONDENSADOR, REALIZADO NO VEÍCULO COURRIER, PLACA NQD0169, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000114601/04/202410088.6409123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000115801/04/202411678.8525452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000115901/04/20248649.0625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000116501/04/202411521.3524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000114401/04/2024800.0041456586000180CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000114901/04/2024468.6709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000115001/04/2024377.1409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADO, DOS RESPECTIVOS SETORES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000115101/04/2024194.1809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADO, NA SETE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO, IDEALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000115201/04/20241435.9809123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000115301/04/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000115401/04/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DE O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000115501/04/20249343.0825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEDE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000116001/04/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DDE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000114201/04/20241052.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024, AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 28/03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000114301/04/20242200.0012732749000102RADIO SERRA BRANCA FMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A VEICULAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000116701/04/2024728.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.016/2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATO DE CONTRATO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 21/03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000114101/04/20241369.0000006779713465THALLES PEREIRA DE ANDRADE TORRESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO GINÁSIO DE ESPORTO "O POVÃO", ENVOLVENDO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000114501/04/202490.7009123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE APENSADA, PARA RECEPTIVIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000114701/04/202482.5709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE APENSADA, PARA RECEPTIVIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000114801/04/2024349.1609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE APENSADA, PARA RECEPTIVIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSPregão Eletrônico000102023000113701/04/202412582.0024183988000130M FELIPE GALVAO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISOR; SOUNDBAR), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231226PE00010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 - ITENS 4 E 5, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11001/2023-CPL.00000000569Outras Transferências de Recursos do FNDEOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000115601/04/202414014.6225452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000115701/04/20249210.3625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000116101/04/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000116201/04/20243840.4524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000116301/04/202417922.1024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000116401/04/202412801.5024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica086SEGUROSDispensa por Valor000000000000116601/04/2024313.9761198164000160PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000116802/04/20241625.0010327786000100ELAINA DE MORAIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000117602/04/20241500.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000118102/04/2024503.6502562907000250MADEIREIRA ALCANTARATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CURVA ELETRODUTO SOLDÁVEL; ELETRODUTO SÓLIDO), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000117202/04/20241220.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117302/04/202490.0000005592179430JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL ORIUNO DA IDENTIFICAÇÃO CIVÍL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS NO RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118002/04/20241275.0000636397000102FAMUPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000117502/04/20241000.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117102/04/20241250.0000004899944403DALILA MIRELLI DE SOUZA MOURACONCERNENTE AO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE O TRANSLADO PARA CIDADE DE PARNAMARIM/RN, CONFORME DESCRIÇÃO EM RELATÓRIO SOCIAL SOBRE A NECESSIDADE DE O BENEFÍCIO EVENTUAL. TAL AUXÍLIO ESTÁ ENQUADRADO NA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, COM FULCRO LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010 E CADASTRO SOCIAL QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000118202/04/20247396.6025452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEDE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DE O NOVO REGISTRO PARA RETIFICAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO EMPENHO Nº 1155.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000116902/04/20241059.0000006417372464WAGNER GUTEMBERG DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À PODA DE ÁRVORES DE CANTEIROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000117002/04/20241412.0000010926566423ALDENI DOS SANTOS CLAUDINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À OPERADOR DE EMPILHADEIRA, DE ACORDO COM NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINRA. ESSES SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117402/04/2024180.0000009672017480JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CIDADES DA REGIÃO, EM VIRTUDE DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINRA, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000142023000117702/04/20243755.6711955108000154ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119403/04/2024180.0000007587595414JOSE GILVAN FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000118403/04/20241412.0000008805093416GINARA FERREIRA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DE OS CURSOS DE ELETRICISTA PREDIAL E MECÂNICO DE MOTO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000118903/04/20243000.0049127874000101IGHOR RAFAEL LINS DO EGITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000118303/04/20242050.0004067695000180IMPORT INFORMATIVA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DOS SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraOPERAÇÕES ESPECIAISPAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119003/04/2024470.6600063172615472JULITA DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000118703/04/20241589.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À MONTEIRO, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000118803/04/20244120.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À CAMPINA GRANDE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARESDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTODispensa por outros motivos000212023000118503/04/202422639.3828099674000104CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 7º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO.00062023599Outros Recursos Vinculados à EducaçãoObras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000118603/04/20241412.0000002310833436ELISANGELA ALVES DE ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES, COMO MERENDEIRA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000119103/04/20243400.0070082664000122JOSE CLEMILDO SILVA CONSTRUÇÃO - MATRIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (IMPERM. TELHA E LAJER BR 16KG; FUNDO PREPARADOR DE PAREDES 3.6L), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119203/04/202410045.9629979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119303/04/202426520.3229979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000119604/04/20241935.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, LANTERNAS, RELÊ, FUSÍVEIS E SOQUETES; SERVIÇOS NO MOTOR DE PARTIDA, COM SUBSTITUIÇÃO DE INDUZIDO, EIXO BENDIX, JG ESCOVA, PORTA ESCOVA E; LIMPEZA DO SISTEMA DE ARREFEICIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000119704/04/20242007.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS NO FREIOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE CATRACAS, CUICAS FREIO, VÁLVULA DESCARGA RÁPIDO, MANGUEIRA FREIO; NAS RODAS TRASEIRAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE LONA FREIO, ROLAMENTOS INTERNOS, EXTERNOS E RETENTORES; NA TRANSMISSÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE LUVA TRANSMISSÃO, PONTEIRA TRANSMISSÃO, GARFO TRANSMISSÃO E CRUZETA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000119804/04/2024800.0000010471965499JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTE RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, TRANSLADO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000119904/04/2024232.0000086362674472ROBERTO FARIAS ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000120804/04/20242341.2906272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PLACAS: QFT3935 E RLW5G57, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000120904/04/202433937.7606272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121004/04/2024180.0000009540312450JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122404/04/20245850.4229979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000120004/04/20243660.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000120104/04/20242440.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À RECIFE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000120704/04/202467.0209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE APENSADA, PARA RECEPTIVIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121604/04/2024180.0000004220036466LUCIANA DE FARIAS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121704/04/2024180.0000070399116478MARIA HELENA COSTA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121804/04/2024180.0000012887192485RAFAEL DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000123004/04/2024960.0035772784000150LOBAO & TORRES POUSADA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA HOSPEDAGEM DA PREFEITURA CONSTITUCIONAL, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, EM JOÃO PESSOA, DURANTE PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000121204/04/202490.0000009748743454ANA MERCIA FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122004/04/20243933.0929979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE ASS. SOCIAL, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122104/04/20243029.6129979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE AGRICULTURA, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122204/04/20241662.4829979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122304/04/20243186.8329979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122504/04/20247132.8329979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122604/04/20241670.8429979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122704/04/20241412.0029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DO CONSELHO TUTELAR, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122804/04/20241530.0529979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DO GABINETE DO PREFEITO, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos43Subvenções Socias099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119504/04/20246000.0008917471000170ASSOCIACAO CULTURAL DO CONGOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS, INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS JUNTOS ÀS MENCIONADAS ATIVIDADES, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000120204/04/20241080.0022056315000193JOSE BRUNO DA SILVA NUNES 07039205459TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA FESTEJOS TRADICIONAIS DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, COMUNIDADE POÇO COMPRIDO, NO DIA 16 DE MARÇO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121404/04/2024180.0000003977637436MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000120404/04/2024918.6809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGINHA PARA O PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000120504/04/2024515.1609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121104/04/2024180.0000002150092409JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121504/04/2024180.0000010060805463ANA CAROLINE BATISTA CALUTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000120604/04/2024585.0000010056692447JOSE VITORIO DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000121904/04/2024455.0041584413000148PARAISO DAS PLANTASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (1M MANTA BIDIM), PARA PORTAL LOCALIZADO NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000122904/04/20241900.0003876012000172DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM (RECONSTRUÇÃO) DE PNEUS DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME RPS Nº 114120 QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000120304/04/2024800.0012478675000120CARIRI COMUNICA??O PORTAL DE INTERNET LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121304/04/2024180.0000006149769445FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA - PARAÍBA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000123105/04/20244118.9602715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61303/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000123505/04/20243160.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000123605/04/20248220.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000123705/04/20242730.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000124305/04/20241138.5648012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PRA MANUTENÇÃO EM CAIXAS DE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000124405/04/20244250.8148012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE CALCETEIRO NAS RUAS PEDRO LUCAS DA SILVA E MANOEL FIRMINO DA SILVA - SAÍDA PARA O BALNEÁRIO RABO DO PAVÃO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000112022000124605/04/202411500.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/19.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000232023000124005/04/202456702.0003775588000143Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PROMOÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, SENDO MINISTRADO CAPACITAÇÕES DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO E MECÂNICO DE MÁQUINAS DE COSTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230920DP00023, DISPENSA Nº 00023/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52301/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)000022023000124105/04/20243456.0000010661413470ELIANDRO FERNANDES MARCOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO AO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CREDENCIAMENTO - (LEI Nº 14.133/2021) Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90202/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124505/04/2024103.2800002325932486MARCIA DE QUEIROZ SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O ENFOQUE DE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA EMISSÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO FLUÍDO NO PARECER TÉCNICO EMITIDO NO ÂMBITO DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NESSE VIÉS, ESSE DESEMBOLSO ESTÁ SENDO REALIADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)000022023000124705/04/20242070.0000006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO AO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CREDENCIAMENTO - (LEI Nº 14.133/2021) Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90203/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000012024000123205/04/202416913.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA GRADES ARADORAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231226DV00001, DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50101/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000123305/04/20243128.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA GRADES ARADORAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000123405/04/202410020.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000123805/04/20248280.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000012024000123905/04/202411464.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DAS GRADES ARADORAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA. DISPENSA POR VALOR Nº 00001/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50101/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000124205/04/20243675.0026915091000189D SET EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO - 1.225M, LOCALIZADO À RUA SENADOR RUI CARNEIRO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000126009/04/20244810.5906272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRATOR MAHINDRA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000126109/04/202410086.5706272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRATOR NEW HOLLAND E JOHN DEERE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000126209/04/20249631.5706272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRATOR NEW HOLLAND - TL 85E 2014; MOTOCICLETAS E CAMINHÃO PIPA, PLCA OGD7249, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOMANTER O CONVENIO COM A EMPAERDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000126309/04/2024220.5006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA EMPAER, PLACA NQH5657. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000128209/04/2024236.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS QUE PERTENCEM AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICUTURA, PLACAS: MNT2426 E MNT2436.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000128509/04/20241000.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATAVENTOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA RITA DE CIMA, JERIMUM E LAGOA DA ILHA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000128609/04/20245612.0036418014000177ANTONIO MINEIRO MARQUEZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS ERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO DIANTEIRA, REALIZADA NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000128409/04/2024350.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTOCICLETA LOCADA PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000128909/04/2024737.0000014646473488LUANA DE MELO NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A LOCAÇÃO DE SOM PARA USO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, NO DECURSO DA FINAL DO CAMPEONADO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, TEMPORADA 2023-2024, NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTComércio e ServiçosTurismoESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000129609/04/2024541.2006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DAS MOTOCICLETAS (LOCADAS), PLACAS: HIW1I52 E KYJ1D76, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000127409/04/202452.9407074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 747, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 12/03/2024 E O VENCIMENTO CORRESPONDIA À 08/04/2024. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000129909/04/202412.3440120343000104PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS COM DATA DE VENCIMENTO EXCEDIDA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000125709/04/2024400.0037751986000141JOSE GUSTAVO DE SOUSA JORDAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TETO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000126509/04/2024327.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000127609/04/202460.0000007018562465ELAINE APARECIDA LEMOS BATISTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO NO DETRAN, LOCALIZADO NAQUELA CIDADE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000129709/04/202449.1409123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE APENSADA, PARA RECEPTIVIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000129809/04/2024359.9640120343000104PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, INCIDIDA SOBRE PONTOS DE INTERNET NOS RESPECTIVOS SETORES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS; SETOR DE LICITAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000130009/04/20242000.0043940020000155LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000124909/04/2024180.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À RECARGA DE TONNERS DE IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000125309/04/20241500.0047406273000102M. S. S. A. NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAIZADO - CAEE, NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000125409/04/2024479.0000002939465401MARIA EDINLAVA OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE BOLOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000125509/04/2024700.0011750184000204METAL ZONETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (MICROFONE SEM FIO), DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000125609/04/2024422.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA PALESTRA SOBRE AUTISMO, REALIZADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000126609/04/2024763.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GPL, PRA COZINHA DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000126709/04/2024327.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GPL, PRA COZINHA DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000126809/04/2024327.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GPL, PRA COZINHA DE UNIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000127909/04/20241800.0046245219000151JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000128309/04/2024108.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTOCICLETA LOCADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PLACA MNJ3153.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000128709/04/20242867.9538824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS GRÁFICOS NO QUE TANGE A IMPRESSÃO DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA), SÉRIES: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª, PARA UNIDADES DA SUBFUNÇÃO DE O ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000128809/04/20241412.0053819742000100GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANTENÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OBS: TRATA-SE DE NOVO REGISTRO PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1056.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000125109/04/2024158.0000070399156429ALEXANDRE JUNIOR DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À LOCAÇÃO DE SOM PARA AULA DE ZUMBA, NO DECURSO DE ATOS COMEMORATIVOS, REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000126409/04/20241199.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA COZINHA DO PROGRAMA JANTA DO POVO, PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)000022023000126909/04/20244637.5200006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CREDENCIAMENTO - (LEI Nº 14.133/2021) Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90203/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)000022023000127009/04/20244662.0000075949067487SEVERINO LACERDA DE ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CREDENCIAMENTO - (LEI Nº 14.133/2021) Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90204/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000127509/04/2024200.0000070870648438MARIA JOICE DEODATO DE MOURATRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000128109/04/2024199.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADA NO MOTOCICLETA, PLACA MON7088.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000130109/04/20242262.5306272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA SPIN, PLACA SLB0E20, E MOTOCICLETA DE PLACA MON7088. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000162022000124809/04/20248127.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS DA REMOSSÃO DE PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E METRALHAS NOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIROS E CALÇADAS, NO DECURSO DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000125009/04/20241074.0000012948773482JOSE LEVI DE LIMA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES E NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, RELACIONADO À LIMPEZA DE MATOS NOS ENTORNOS DAS LOCALIZADAS PREDITAS ANTERIORMENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000125209/04/2024706.0000009655198480LUCAS ANTONIO RIBEIRO DE MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, TAREFA ESSENCIAL PARA MITIGAR RESÍDUOS DESNECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO ASSIM, UM BEM-ESTAR PARA POPULAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000125809/04/20241412.0000012459073445FABIANA RAFAELA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A REMOÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, O QUE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000125909/04/2024943.2012633193000105JOSE BRUNO DE SOUSA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02 MANGOTES E UM CELO DA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR; RECUPERAÇÃO DE UMA MANGUEIRA HIDRÁULICA DA CAÇAMBA, PLACA QFV7934 E DE 03 MANGUEIRAS DA BOMBA DE LUBRIFICAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000127109/04/20242927.4048012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE CALCETEIRO NA RUA VICENTE BEZERRA FILHO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000127209/04/20243430.9648012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA INSERÇÃO DE BRITA, CONTRUÇÃO DE CALÇADA NA PARTE EXTERNA DE O CEMITÉRIO CENTENÁRIO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000127309/04/20245446.1748012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA NA RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO CENTENÁRIO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000127709/04/202438685.7306272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DAS MOTOCICLETAS, MAQUINÁRIO PESADO, CAÇAMBAS E CAMINHÃO COMPACTADOR, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000128009/04/2024323.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS LOCADAS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLACAS PFO9F21 E NQB3C23.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000129009/04/20241412.0000009548464438JOSE JAILSON ROQUE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES RELACIONADA A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS. OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECURSO DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000129109/04/20241412.0000001391310438MARIA DA CONCEICAO SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA), FORMA DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PREVENIR DOENÇAS PELA FALTA DE ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS. OBS: SERVIÇOS PRESTADOS NO DECURSO DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000129209/04/20241412.0000000890033498MARCONE JULIAO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAREFA ESSENCIAL PARA MANTER A CIDADE ORGANIZADA E PROPROCIONAR HAMBIENTES LIMPOS PARA TRANSIÇÃO DOS CIDADÃOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000129309/04/20241412.0000006837033409JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, FRUTO DA NECESSIDADE COMPARTILHADA DE MANTER AS VIAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PROPOR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. OBS: SERVIÇOS PRESTADOS NO DECURSO DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000129409/04/2024843.0000070060731460TULIO MARCOS GONÇALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. AÇÃO QUE OCASIONA UMA BOA CONSERVAÇÃO E TRANSIÇÃO DE POPULAÇÃO. OBS: SERVIÇOS PRESTADOS NO DECURSO DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000129509/04/20249032.2406272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PÁ CARREGADEIRA E VEÍCULO COURRIER, PLACA NQD0169, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000127809/04/20241420.0030786194000163CAIO BERNADO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DO DECURSO DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000131210/04/2024426.2509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 00001/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000130410/04/2024200.0048939517000177EDUARDO MARCOS LOPES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS NO CONDENSADOR DO VEÍCULO COURRIER, PLACA NQD0169, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000130610/04/20241400.0051847081000109BRITAF BENEFICIAMENTO DE BRITAS E AGREGADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMÍVEL (BRITA), PARA MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO CENTENÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000131010/04/2024850.0023960568000150MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA WORKER MULTIESTAGIO 1/2 220V, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA PARA O DISTRITO DO PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAGestão AmbientalControle AmbientalBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000131410/04/20241500.0018122938000140DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E NA CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE, NO DECORRER DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000131510/04/2024748.0000010709202407JOSE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS ARCONDICIONADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000131710/04/2024354.0008283557000199PIRATA MOTO PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AS AULAS PRÁTICAS NO DECORRER DE O CURSO DE MECÂNICA, MINISTRADO PELO SENAI, NO ÂMBITO DE O PROGRAMA SOCIAL - CAPACITA CONGO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000130810/04/2024269.0000086158929468MARIA ROSIMERE FEITOSA DO NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS COMO MONITORA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE REALIZADA O TRANSPORTE DE ESTUDANDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISTRITO DO PINDURÃO À SEDE DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000131110/04/2024140.0037062822000107VICTOR SANTOS BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O TRANSLADO DE ALUNOS À UFCG E UNICIR, EM SUMÉ.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000130710/04/2024196.0010597475000160SANDRO VIANA LEITETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDA DE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO PESSOAL DA PREFEITURA, QUANDO À SERVIÇOS NA CIDADE DE SUMÉ.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130210/04/202424360.5829979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130310/04/20246039.6502494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CIDE E ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000130910/04/2024400.0041653501000154ROMULO LUCENA DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NA ÁREA DE ESPORTO, NO SITE: CARIRIESPORTE.COM.BR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTComércio e ServiçosTurismoESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000131610/04/20241412.0000005078444408ERASMO FERREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, NO DECORRER DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000130510/04/2024527.0000012913712495BRUNO PEREIRA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000131310/04/20241579.0000008309491433CICERO GABRIEL SILVA DE TORRESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA AO FORNECIMENTO DE LENHA SECA (ALGABORA) PARA A CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000131911/04/20241200.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; DECLARAÇÕES MENSAL E ANUAL; CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CARTÓRIOS; ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL; SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000132511/04/2024358.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS INSERVIÇOS INFREQUENTES DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTECENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000132811/04/20242400.0000003822635456ANTONIO MARCOS DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE, CONFORME DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE NECESSITEM DA MAXIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM O RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000132911/04/20242400.0000070870579444LAZARO FEITOZA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND, CONFORME DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE NECESSITEM DA MAXIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM O RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000133211/04/202413000.0001436967000183WALTER DA SILVA BERNADINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE TRATOR NO PERÍODO DE 30 DIAS, PARA CORTE DE TERRA DE CIDADÃOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000133411/04/20242335.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS - QUANDO ESTÃO REALIZANDO CORTE NA TERRA NA ZONA RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOCONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134011/04/20245232.0000396895000125MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA, PARCELAS 01 E 02.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTComércio e ServiçosTurismoESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000132311/04/2024800.0000006378823421JOSE MARCOLINO NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROTUDOS POPULARES, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 008/2024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos43Subvenções Socias099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132411/04/20242000.0005248354000173SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000133111/04/2024458.0041679004000125EVANDERSON DA SILVA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS TRANSPORTE DO PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS À SERRA BRANCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO RESPECTIVO SETOR NO ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA CONTÁBIL QUE RESIDE NAQUELA CIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000132011/04/20241000.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, NO DECURSO DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000132211/04/20241903.4038824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS GRÁFICOS RELACIONADOS À IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO NA ORDEM DE SERVIÇOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000133311/04/20242016.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000131811/04/20241264.0000016016089427SUZANA SILVA SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO CIRCENSE PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000133511/04/2024300.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE SOM - PEQUENO PORTE, PARA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADO PELA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PROMOVIDA NA QUADRA POLIESPORTIVA, EM 01 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000133611/04/20243000.0050438121000198DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIORTRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000133711/04/20245849.5948012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PINTURA NA CONCLUSÃO DE RAVURAS DO MURO, NA PARTE EXTERNA, NA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATORIA ATRAVÉS DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000133811/04/20245070.6648012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO: RETIRADA DE SALINAS; MANUTENÇÃO NA LAJE E TELHADO, CONFORME MATERIALIDADE COMPROBATORIA ATRAVÉS DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000133911/04/20243830.005156897100017351.568.971 FABIO FARIAS MARACAJA COUTINHOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MÓDULOS E APOSTILAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000132711/04/20241412.0000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGIA, NO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000092023000133011/04/202410176.5018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEDE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10901/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica086SEGUROSSem Licitação000000000000134111/04/2024462.7561198164000160PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica092ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICOSem Licitação000000000000134211/04/2024800.0023481145000157COLEGIADO ESTAD. DE GEST. MUNI. DE ASSIST. SOC. PARAIBA - COEGEMAS - PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À CONTRIBUIÇÃO PARA O COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS/PB, CONFORME ANEXOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000132111/04/2024760.0000004440228488GILIARDY DAMIÃO SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000132611/04/2024758.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NAS RETROECAVADEIRAS, PATROL E CAÇAMBA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000134311/04/2024348.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000134912/04/2024620.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - ADIAMENTO Nº 00004/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCOBRIR A FEIRA LIVRE, CONST E ESTRUTURAR QUIOSQUESDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022023000134712/04/202440118.4014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 QUIOSQUES NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FRETIAS, CONFORME 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230718TP00008, TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023, CONTRATO ADMIISTRATIVO Nº 20201/2023-CPL.00052023899Outros Recursos VinculadosObras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000082023000135012/04/202435048.4814991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEO, NA RUA JOÃO DE SOUZA LIMA, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO RELACIONADO AO 1º TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230718TP00008, TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023, CONTRATO ADMIISTRATIVO Nº 20801/2023-CPL.00112024706Transferência Especial da UniãoObras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000134412/04/2024789.7718063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOPregão Eletrônico000082023000134612/04/20242975.0018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CONSEQUENTE DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES QUE NECESSITAM DO RESPECTIVO BENEFÍCIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000134812/04/20241792.4409441700000196JOSE DA PAZ LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000134512/04/20241685.2018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS QUE ESTÃO MANTIDAS COM A FR - 500.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Eletrônico000032024000135115/04/20241119.2518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Eletrônico000032024000135615/04/2024304.7018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000135915/04/20241220.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000136415/04/202490.0000004220036466LUCIANA DE FARIAS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA ELEIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E OFÍCIO Nº SHM-OFI-2024/00160 QUE SEGUEM ACOSTADOS. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica089SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALSem Licitação000000000000136515/04/202479.9709303694000100SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITONTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS E CUSTAS CARTÓRIAS DE 01 TÍTULO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000136615/04/2024164.7309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE FORMAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000135815/04/20241200.0000004546036493MARIA DA PAZ ARAUJO DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE O MATERIAL PRODUZIDO NO ABATEDOURO À SEDE DO MERCADO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000136115/04/20241053.0000004155957469JOSE ADRIANO DO NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA DE POÇOS E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, NAS COMUNIDADES LAGOA FUNDA E QUIMQUIM.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Eletrônico000032024000135415/04/20243169.6018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012024000136015/04/20241006.2618063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000136215/04/20241158.0000007844457708JOSE CLAUDIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À INSERÇÃO DE FORRO INTERNO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Eletrônico000032024000135515/04/20242119.2618063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA OS SEGUINTES SETORES: SECRETARIA DE ASS. SOCIAL; CRAS E SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000135715/04/20241436.5718063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO NA SEDE DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000136315/04/2024257.2109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Eletrônico000032024000135215/04/20242410.2518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA; INFRAESTRUTURA; CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Eletrônico000032024000135315/04/2024686.6018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000137316/04/202419232.4009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DE O ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000137516/04/20244653.2609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SAÚDE, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DE O ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000137716/04/202419949.4809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DE O ICMS DO ESTADO E PARTE CONTRBUIÇÃO DA CIP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000136716/04/2024255.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ADIAMENTO DE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 15/04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000136916/04/20242850.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO NO FREIO TRASEIRO E NA SUSPENSÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE CUICAS, TAMBOR DE FREIO, CATRACAS, JOGO DE SAPATA, AMORTECEDOR TRASEIRO E BUCHAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000137016/04/2024443.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PELOS SERVIÇOS NA TROCA DE ÓLEO E FILTROS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000137116/04/2024443.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PELOS SERVIÇOS NA TROCA DE ÓLEO E FILTROS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOAdesão a Registro de Preço000022023000137216/04/202438000.2005694497000109E. G. DAVID & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA SUPRIMENTO A ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000137416/04/20244099.7509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA INCIDÊNDIO DE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS POR AGRUPAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO, DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000137816/04/2024443.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PELOS SERVIÇOS NA TROCA DE ÓLEO E FILTROS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000137916/04/2024443.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDASERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PELOS SERVIÇOS NA TROCA DE ÓLEO E FILTROS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000138016/04/20248703.0019329015000126EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica089SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALDispensa por Valor000000000000136816/04/2024180.0009303769000153CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL RELACIONADO AO RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137616/04/20244271.0009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA DO CONSUMO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 À 25/08/2021, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO TOTAL SEM ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTOS AOS NOVOS PONTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 E ACORDO COMUM COM A CONCESSIONÁRIA QUE SEGUEM ACOSTADOS, PARCELA 06/24.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000138317/04/20241098.0000045958424491JOSE DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Presencial000142023000139417/04/2024732.5035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000139517/04/2024282.7035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO MULUNGU PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000139217/04/2024906.7035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO ESTÁBIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". PREGÃO PRESENCIA Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000138717/04/20243380.0000142167000197WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000138817/04/20241000.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NORTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000138917/04/2024120.0053632755000175CLAUDIANO SILVA CHAGASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM, PARA DESPEDIDA DE PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL, OCASIONADA MEDIANTE APOSENTADORIA DA MESMA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000139017/04/2024892.2035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIA Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000139117/04/20244824.4035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PREGÃO PRESENCIA Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000138117/04/2024424.9441705493000142LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000138417/04/20242672.9002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000139317/04/20241284.8035578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, UTLIZADO NO DECURSO DAS ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DAQUELA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000138217/04/2024750.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE A LOCAÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, SONORIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (VOZ E VIOLÃO), PARA ENCERRAMENTO DOS CURSOS DE MECÂNICA DE MÁQUINA DE COSTURA, BICICLETA E ELETRICISTA PREDIAL, NO DIA 15 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000138517/04/2024632.0000007300136427JAKSON DE MOURA FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64 NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO APOIO NAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COM USUÁRIOS ASISTIDOS NAQUELA SETOR.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000138617/04/20241306.0000045958424491JOSE DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa por Valor000000000000140018/04/2024150.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140318/04/202490.0000002150092409JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA - PSPE, NO DIA 18 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADA. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000140518/04/2024369.4609123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PAGAMENTO DE FATURAS RELACIONADAS AO CONSUMO DE ÁGUA, DAS SEGUINTES UNIDADES: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000141118/04/2024769.0000008782536457ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, PARA O ENCERRAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROMOVIDI PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000141218/04/2024580.0017284066000153MARIA FABIANA ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE BANNER PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000141418/04/202490.0017284066000153MARIA FABIANA ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA IMPRESSÃO DE FICHAS PARA CADASTROS, REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000141618/04/202479.6009123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000139818/04/2024670.0043610954000129MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A CONFECÇÃO DE VIDROS PARA CENTRAL DE VELÓRIOS, LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO CENTERNÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000139918/04/2024530.0043610954000129MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A CONFECÇÃO DE RETROVISORES PARA A MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, BEM PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000082023000141018/04/202447983.2414991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEO, NA RUA JOÃO DE SOUZA LIMA, CONFORME 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230718TP00008, TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023, CONTRATO ADMIISTRATIVO Nº 20801/2023-CPL.00112024706Transferência Especial da UniãoObras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140418/04/202490.0000006149769445FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA - PSPE, NO DIA 18 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADA. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000140718/04/20248135.0004272117000185RC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO; UNIDADES ESCOLAS DA ZONA RURAL E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000140818/04/2024632.0000005703526493INACIO LUCIVANIO DE SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À INSERÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000140918/04/20241100.0043610954000129MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A CONFECÇÃO DE QUADRO DE VIDRO PARA ESCOLA JOÃO CESAR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DO RIO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000141718/04/2024527.0000007088025400LIGIANE VIRGINIA DE SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO NO DECURSO DO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, PROMOVIDO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140118/04/202490.0000070340535458ANA PAULA BATISTA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA - PSPE, NO DIA 18 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADA. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140218/04/202490.0000003977637436MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA - PSPE, NO DIA 18 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADA. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000141818/04/20244500.0009139551001691SEBRAE MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA FEIRA DE ARTESANATO DA REDE MULHER, PROMOVIDA NO DECURSO DO CINE CONGO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000139618/04/20241895.0000003822635456ANTONIO MARCOS DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE, CONFORME DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE NECESSITEM DA MAXIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM O RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000139718/04/20241895.0000070870579444LAZARO FEITOZA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À OPERADOR DO TRATOR NEW HOLLAND, CONFORME DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE NECESSITA MAXIMIZAR OS SERVIÇOS COM O RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000141318/04/20242500.0005408079000108ELZA BORGES MORATOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BOVICEL 30ML 15DS), PRA CAMPANHA DE PREVENÇÃO À FEBRE AFTOSA 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000140618/04/2024282.8209123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142019/04/20241262.8018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PEL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANHES (ALMOÇO; BOLO; CAFÉ) PARA SERVIDORES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142519/04/20242610.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PEL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (JANTA), PARA O POLICIAMENTO MILIAR, QUANDO À SERVIÇO NO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142719/04/20243820.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PEL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), PARA O POLICIAMENTO MILIAR, QUANDO À SERVIÇO NO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000144219/04/2024262.6409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DOS IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141919/04/20241459.9502494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE APENSADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142819/04/20242460.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS (TRATORISTAS) QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000143019/04/2024737.0000074451723787PEDRO DE FARIAS NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANTE A CONFECÇÃO DE BALSAS PARA SUPORTE DA BOLSA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGINHA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000143119/04/2024253.0000074451723787PEDRO DE FARIAS NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANTE A CONFECÇÃO DE ESCADAS PARA O ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000143319/04/20241150.0030754320000106JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DOS TRATORES JOHN DEERE E NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000144119/04/20241629.2209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIACHÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000142319/04/20243206.5018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE BOLOS, LANCHES E PÃES, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000143419/04/20241885.0030754320000106JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OEY8H83; OGC5J49; OFH3556, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000144019/04/202412.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE TARIFA BANCÁRIA - EMISSÃO DE DOC/TED, NA C/C 23.805-8. REGISTRO CONTÁBIL REALIZADO CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000144519/04/2024350.0010140642000140FERNANDA FERREIRA SOUZA -METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. OBS: TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 1030.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142619/04/20241640.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE ATUAM NO ÂMBITO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS MAQUNÁRIOS PESADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000143519/04/2024395.0030754320000106JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS ORIUNDOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO VEÍCULO COURRIER, PLACA NQD0169, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000144419/04/20241790.0015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA (C7END MB 1,5CV 11/22 W SL 304), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADE RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142119/04/2024366.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FONECIMENTO DE BOLOS E PÃES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142219/04/2024980.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FONECIMENTO DE BOLOS E PÃES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142419/04/2024341.2018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FONECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS; PASTEL), PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS QUE ATUAM E TRANSITAM NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000142919/04/20241055.0018535959000197CLEITON QUINTANS DE MOURA- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FONECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; COXINHA; LANCHE NATURAL E PÃO), PARA CONFECÇÃO DE COFFE BREAK QUE SERÁ CONSUMO PELOS PARTICIPANTES DO EVENTO RELACIONADO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000143219/04/2024460.0028174707000133ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE ROUPAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO CINE CONGO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000143619/04/20241264.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A ORNAMENTAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS DE ELETRICISTA PREDIAL E MECÂNICA E MOTOS, PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE O PROGRAMA "CAPACITA CONGO".00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000143719/04/2024932.0000010715184458RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O APOIO NO DECURSO DAS ATIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000143819/04/20241022.0000013373491436GABRIELA DE MELO NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES REALIZADAS POR USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000143919/04/2024948.0000011041958447DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A APRESENTAÇÃO MUSICAL NO ÂMBITO DE ATIVIDADES REALIZADAS PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei nº 8.666/93)000022023000144319/04/20244662.0000075949067487SEVERINO LACERDA DE ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CREDENCIAMENTO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90204/2023-CPL. OBS: REGISTRO ORIUNDO DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1270.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000144619/04/20244500.0009139551001691SEBRAE MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EXPOSIÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, PROMOVIDA COM A REDE MULHER, NO DECURSO DO CINECONGO, NO PERÍODO DE 11 À 13 DE ABRIL DE 2024.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000145422/04/20242500.0019354668000165NB CONSULTORIASERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000144922/04/2024887.7941705493000142LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000144722/04/20242205.5649223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000144822/04/20242997.0249223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000145122/04/2024700.0002562907000250MADEIREIRA ALCANTARATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ELETRODUTO SÓLIDO; CURVA ELETRODUTO), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000145222/04/20242116.6535578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PREGÃO PRESENCIA Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000145322/04/20242105.9535578194000191ARNALDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES COM SEDE NA ZONA RURAL. PREGÃO PRESENCIA Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61404/2023-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000145022/04/20245000.0032905868000127J M S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARA CIVÍL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147923/04/202490.0000012887192485RAFAEL DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO RELACIONADO À MUNICÍPIOS EM FOCO E A REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 22/04/2024, PROMOVIDO PELA CNM, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADO. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO : LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148023/04/202490.0000070399116478MARIA HELENA COSTA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO RELACIONADO À MUNICÍPIOS EM FOCO E A REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 22/04/2024, PROMOVIDO PELA CNM, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADO. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO : LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000146723/04/20242000.0049243639000197W & D CONSULT CONTABILVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147523/04/20244491.3602494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, PERÍODO DE APURAÇÃO 31/03/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000147623/04/2024199.6024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CARTUHO TONNER PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147723/04/202490.0000006554046437IANELLY DA SILVA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO RELACIONADO À MUNICÍPIOS EM FOCO E A REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 22/04/2024, PROMOVIDO PELA CNM, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADO. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO : LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147823/04/202490.0000009748743454ANA MERCIA FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO RELACIONADO À MUNICÍPIOS EM FOCO E A REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 22/04/2024, PROMOVIDO PELA CNM, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADO. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO : LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000146523/04/2024706.0000009975237436RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO PINDURÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000146623/04/2024527.0000014438175461JOSE JANAILSON MOURA FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO DESSALINIZADOR, PERTENCENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE RETIRO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000146923/04/2024527.0000010711148406DARA RIBEIRO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A MANUTENÇÃO DE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO, NO DECURSO DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000147223/04/2024948.0000005559328421JOSEILDO NUNES ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADUTOR, PARA ABASTECIMENTO D´ÁGUA NO SÍTIO JUAZEIRO, NO DECURSO DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000147323/04/2024527.0000013721129440GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIAHÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000147123/04/20242900.0030687500000104IVONILDO QUINTANS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DE O ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000145623/04/20241590.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GETÃO ESCOLAR.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000145723/04/20242474.0000006307180404ALCIMAR DE ARRUDA RAMOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE CONFECÇÃO DE MESA; BANCOS; PORTAS; FORRAS DE PORTA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000145823/04/2024660.0548636651000107ACO BRAZIL MONTEIRO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000146023/04/2024958.0036418014000177ANTONIO MINEIRO MARQUEZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA, REALIZADA NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000146123/04/2024925.0036418014000177ANTONIO MINEIRO MARQUEZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA, REALIZADA NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000146223/04/20242116.5000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000147023/04/2024706.0000010056680430WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS REALIZADOS COMO VIGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO DECORRER DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000147423/04/2024360.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À RECARGA DE TONNERS DE IMPRESSORAS QUE PERTENCENTEM À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000146323/04/20242800.0042533586000108ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO ABERTO, TOYOTA, SEM CONDUTOR, PARA SUPORTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRASTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000146823/04/20241800.0045321850000120JOSE FERREIRA DE SALES NETTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA, SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000145523/04/20241500.0009139551001691SEBRAE MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE CAPACITAÇÃO RELACIONADA À COMUNICAÇÃO EFICAZ, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMCO, NO DECURSO DE 15 À 19 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000145923/04/2024590.0000050453017487LUZINEIDE LEITE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE CONCERNE A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLOS, PARA O COFFE BREAK NO DECURSO DE O ENCERRAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA CONGO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000146423/04/20241200.0000008631045411ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE 06 MÁQUINAS DE COSTURA (RETA DIRECT, SPECIAL - 220V), PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148824/04/20241553.2008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148924/04/202425298.6708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000149024/04/20243185.6408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149124/04/20242266.6708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149224/04/20241500.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOPAG IGD - BOLSA FAMÍLIA, EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149324/04/20248560.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CRIANÇA FELIZ, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000149424/04/20247060.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À FOPAG DO CONSELHO TUTELAR, CARGOS ELETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000151424/04/2024203.5709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000151524/04/2024224.3709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DA SEDE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000152124/04/2024229.4209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000149524/04/202450403.5108870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000149624/04/202426856.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149724/04/20241412.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000151124/04/20241412.0000070870575457LEVI FEITOZA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS EVENTUAIS, COMO OPERADOR DA MÁQUINA PC, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL, EM AÇÕES QUE NECESSITEM DA RESPECTIVA MÁQUINA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148124/04/202412000.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148224/04/20245416.6708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000149924/04/202423318.4608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150024/04/202412577.7008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000150124/04/202429482.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000150224/04/202427502.7808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000150324/04/2024206468.5208870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000150424/04/20243800.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150524/04/202441065.7408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000150624/04/202472536.1108870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000150724/04/202415567.9708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150824/04/202412049.0608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150924/04/202410570.6308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLCO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151024/04/202416049.7308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000151724/04/20244200.0027667895000179RODRIGUES, MIRANDA E MENDES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: EAD 09 ALUNOS; TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (EAD) 01 ALUNO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000149824/04/202418495.8008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000151824/04/2024297.0009305509000117J. MAMEDE & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE REDE DE FUTSAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148624/04/20248943.4008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148724/04/202425743.8008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148524/04/202419884.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSDispensa por Valor000000000000151224/04/20242000.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO NA C/C 14.392 -8, CONFORME DESDOBRAMENTO (PARA REGISTRO CONTÁBIL) DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000152024/04/20247.4440120343000104PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS COM DATA DE VENCIMENTO EXCEDIDA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148324/04/20249024.8608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000148424/04/202429296.3408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000151324/04/20242400.0000360305004100CAIXA ECONOMICA FEDERALTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À TARIFA RELACIONADA A EGTE8-E, ALTERAÇÃO DE ORÇAMENTO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 892732/2019 - OPERAÇÃO 1067354-55: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151624/04/2024262.5508667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADO AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARQUIVO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000151924/04/2024327.2940120343000104PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, INCIDIDA SOBRE PONTOS DE INTERNET NOS RESPECTIVOS SETORES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS; SETOR DE LICITAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000153425/04/2024500.0000005682748492FABRICIA DE SOUZA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA SEDIAR ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000153625/04/20242500.0010954450000177IRAMILTON SATIRO DA NOBREGATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REALTIVO AO MÊS DE ABRIL DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000153925/04/2024585.0009369406000110AMCAPVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000152225/04/20241000.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO NA C/C 14.392 -8, CONFORME DESDOBRAMENTO (PARA REGISTRO CONTÁBIL) DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaIrrigaçãoDEFESA CONTRA A SECAMANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000152325/04/20242632.0000070419426787GIVALDO LIMEIRA DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE TANGE O ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL, NO DECURSO DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000152625/04/2024350.0000004942145899JOSEFA ALMEIDA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO IMÓVEL NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, PARA SEDIAR ESPAÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000152825/04/2024800.0000036162701468NEUSA JORDAO NOGUEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, PARA ACOLHIMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 019/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000152525/04/20241412.0053819742000100GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000153225/04/2024700.0000006252683426MARIA ELIANE RAMOS FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, PARA ACOLHIMENTO DE ESPAÇO/DEPÓSITO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000153325/04/2024800.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000152425/04/20241412.0000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGIA, NO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000152725/04/2024700.0000006814142430FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000152925/04/20241200.0000097830330425ADENILDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000153025/04/2024450.0000040932150497JOSE CLEMENTE DO BONFIMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 007/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000153125/04/20241000.0000003759662854JOSEFA MARIA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA DR. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA ACOLHIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000153525/04/2024200.0005657844000123ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OUVINOS DE SANTO ANDRTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO "REDE MULHER" NA 7ª FESTA DA CABRA RAINHA 2024, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000153725/04/202482.5709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE QUE PERTENCE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000153825/04/2024306.7909095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADES QUE PERTENCEM À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000154126/04/20241412.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE DE DANÇA, REALIZADA COM GRUPO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DO ABRIL DESTE EXERCÍCIO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa por Valor000000000000154326/04/20248920.0019623838000160SEBASTIAO FERNANDES SOBRINHO- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LONGARINA E ESTOFADO PARA CENTRAL DE VELÓRIOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000155426/04/20241260.0042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA O SEGUINTES SETORES: CENTRO DE FORMAÇÃO; CRAS; SCFV E SEC. DE ASS. SOCIAL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000155526/04/2024319.2042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA SEDE DA UNIDADE DA JANTA DO POVO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000155626/04/2024100.8042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000156326/04/2024440.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET EM UNIDADE DA FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CENTRO DE FORMAÇÃO, NO DECURSO DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000154226/04/20241890.0015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA (MB SUB. CENTRIFUGA P/ ÁGUA 4'' ASDM3/24 3,0 HP MON 220V PDR), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SANTA RITA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000156426/04/20241010.0002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000154026/04/20241412.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE DANÇA, PARA ALUNOS DO 5º E 9º ANO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa por Valor000000000000154626/04/20242179.0019623838000160SEBASTIAO FERNANDES SOBRINHO- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRIGERADOR CONSUL; LIQUIDIFICADOR), PARA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000154726/04/20241370.0070132550000140CARLOS ADAIR GONCALVES DE LIMA*TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAIBRO; TELHA), PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NOS TELHADOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000154826/04/20243539.9570132550000140CARLOS ADAIR GONCALVES DE LIMA*TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000154926/04/20242919.0070132550000140CARLOS ADAIR GONCALVES DE LIMA*TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CAIBRO; RIPA; TELHA COLONIAL), PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000155026/04/202446.2909123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE ÁGUA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012024000155726/04/2024940.8042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA CREHCE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012024000155826/04/20241495.2042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000155926/04/20244672.9048012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TINTA E INSERÇÃO DE NOVA PINTURA, NA PARTE INTERNA E EXTERNA E APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME MATERIALIDADE FOTOGRÁFICA QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000156026/04/20241730.7648012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME MATERIALIDADE FOTOGRÁFICA QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000156226/04/2024660.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, SENDO 12 PONTOS DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES DA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO; CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS; CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000156526/04/20242800.0006015103000101DAYANNA WALEKA LIMA CAVALCANTI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE À INSTAÇÃO DE BULK, RESET DE E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000156826/04/20244200.0027667895000179RODRIGUES, MIRANDA E MENDES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: EAD 09 ALUNOS; TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (EAD) 01 ALUNO. OBS: O CONSEQUENTE REGISTRO, TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE O EMPENHO Nº 1517.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000156926/04/202412.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DE TARIFA BANCÁRIA - EMISSÃO DE DOC/TED, NA C/C 23.805-8. REGISTRO CONTÁBIL REALIZADO CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156626/04/202460.0000070340535458ANA PAULA BATISTA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "ECONOMIA CRIATIVA E TURISMO DO CARIRI, NO AUDITÓRIA DA UEPB, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADA. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156726/04/202460.0000003977637436MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "ECONOMIA CRIATIVA E TURISMO DO CARIRI", NO AUDITÓRIA DA UEPB, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADA. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa por Valor000000000000154426/04/2024699.0019623838000160SEBASTIAO FERNANDES SOBRINHO- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa por Valor000000000000154526/04/20242400.0019623838000160SEBASTIAO FERNANDES SOBRINHO- MEITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000155126/04/202479.1309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DOS IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000155226/04/2024495.6042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000155326/04/20241050.0042544864000114JERONIMO FILHO VASCONCELOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA; INFRAESTRUTURA E; CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000156126/04/20241210.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, 22 PONTOS PARTILHADO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SUAS UNIDADES, FONTE DE RECURSO 500 - NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000159629/04/20248000.0002403402000162JOILTO GONCALVES DE BRITO - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000161329/04/20243200.0038651610000128JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO QUE TANGE PROCESSOS DE LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FRUTOS DESSES PROCESSOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000161729/04/20247000.0021610560000138LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000161829/04/2024165.8502494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160529/04/2024500.0000006761949408QUITERIO FERREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KJY1D76, PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATIVO FIRMADO Nº 007/2024, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000157529/04/20243046.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA OS TRATORES AGRÍCOLAS E CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES AO CONGLOMERADOS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000157629/04/2024508.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO PARA O TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160429/04/2024500.0000009241111437FERNANDA DA SILVA RIBEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PCX3026, PARA SERETARIA DE DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2024, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000157029/04/2024689.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA O ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000157129/04/2024468.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO CÂMARA DE AR E PROTETOR DE ARO PARA O ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000157429/04/2024330.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES PARA O VEÍCULO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000157729/04/20248880.6614232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000157829/04/202412804.7414232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000157929/04/202412518.8014232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158029/04/202411748.7514232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158129/04/202410050.8514232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5J49, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158229/04/20244496.5949223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158329/04/20247452.4949223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158429/04/20245954.4649223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158529/04/20244818.6549223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158629/04/2024896.1949223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158729/04/20244065.8549223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000158829/04/20241907.4649223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000159429/04/202414695.1425452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000159529/04/20249796.7625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000160029/04/20241000.0000009059294467ANASIENE DA SILVA SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA JACINTO DANTAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 014/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160629/04/2024500.0000012189692458WALDEMIR LUCIO FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O TRANSPORTE DE PROFESSOR À ZONA RURAL, PLACA MNJ3153, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160929/04/2024500.0000072728477434JOSENILSON DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KHM6364, PARA ATENDER NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DDE EDUCAÇÃOA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 003/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISDispensa por Valor000000000000161529/04/20242200.0000009111842440ELISANGELA MARIA SOARES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS TÉCNICOS COMO NEUROPSICOPEDAGOGA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000161629/04/2024706.0000010471965499JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS AO APOIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Presencial000152023000157229/04/2024856.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO PARA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000157329/04/20245701.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA MÁQUINAS E CAÇAMBA, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000158929/04/20249200.2425452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000159029/04/20249200.2425452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000159729/04/20241700.0039903718000123PMP FACILITIES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 17 LUMINÁRIAS LED DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO: 12 UND. NA SAÍDA PARA JATAÚBA; 01 NA RUA ADERALDO PEREIRA; 01 UND NA JOÃO DE SOUSA LIMA E; 03 UND NA LINDOLFO CAMPOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160229/04/2024500.0000009529623496JULIO CESAR MELO DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFO9F21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160329/04/2024500.0000006255879445CLAUDIANO BARBOSA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KIW1152, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160729/04/2024500.0000006655535441ALLANDEVES FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA NQB3C23, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000160829/04/2024500.0000011746261439MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFF7F23, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000161429/04/202410508.2003349766000174PLASNOG INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TUBOS) PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABATECIMENTO D' ÁGUA PARA O SÍTIO LAGINHA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000159129/04/20247347.5725452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEDE DE O PROGRAMA JANTA DO POVO, NO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000159229/04/20244898.3825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCAILL - CRAS, NO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000159329/04/20242449.1925452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000159829/04/2024700.0000003262341444ANA JANEVIEVE FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 016/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000159929/04/2024660.0000054357110459JOSE NUNES NETTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DA EXTENÇÃO DAS AULAS DE JIU - JITSU, PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 015/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000160129/04/20241000.0000067535640478MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 013/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000161029/04/20241200.0000036816221400KATIA VALERIA JORDAO NOGUEIRA DE LIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA ACOLHIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO CURSO PROFISSIONALIZANTE DO PROGRAMA - "CAPACITA CONGO", RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000161229/04/20242500.0027008476000125WAGNER ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE TELA DE TELÃO PARA ENCERRAMENTO DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE MECÂNICAS DE MÁQUINA DE COSTURA, DE MOTOCICLETAS E ELETRICISTA PREDIAL, NO DIA 15 E ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000161129/04/2024868.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATOS DE CONTRATOS, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2023 E 10011/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 26/04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000167130/04/2024728.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10016/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 21/03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163030/04/2024809.8118336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163930/04/2024333.6518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000164430/04/202460.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EM VIRTUDE DE O ACOMPANHAMENTO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DECURSO DE COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164530/04/2024120.0000002150092409JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EM VIRTUDE DE REALIZAR AQUISIÇÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000164830/04/20241412.0028174707000133ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ZUMBA, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAJINHA, RIACHO DO ALGODÃO, TAPERA E CONGO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000164930/04/20241796.0042813285000120RAYAN JULIAO GONCALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MINISTRANDO OFICINA DE JIU - JITSU, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000165230/04/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DDE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000166430/04/2024155.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADA NO MOTOCICLETA, PLACA MON7088.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167230/04/2024180.0000006364100481SERGIO GERONIMO NUNESCONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162230/04/2024351.9018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO GALPÃO MUNICIPAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162530/04/20241123.0018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NOS DISPOSITIVOS (MATA-BURRO), LOCALIZADAS EM ESTRADAS VICINAIS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162730/04/20242969.0518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE RESTAURATAÇÃO DO CEMITÉRIO CENTENÁRIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162830/04/20245601.3818336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: ESSES MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NO DECURSO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163130/04/2024626.9018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE TAMPATAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão Presencial000142023000163230/04/2024327.6018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BOTAS) PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163430/04/2024813.3018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, UTILIZAR EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO NA PRAÇAS, BANHEIROS E CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163530/04/20243322.7918336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO JUAZEIRO E RUA PROJETADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163830/04/20241187.5018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, UTILIZAR NO DECURSO DA MANUTENÇÃO NOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000164030/04/20241241.8518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, UTILIZAR NO DECURSO DA MANUTENÇÃO NOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000164130/04/2024902.8518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, UTILIZAR NO DECURSO DA MANUTENÇÃO NOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DO CARMO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000165330/04/202411521.3524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000166130/04/20241059.0000006417372464WAGNER GUTEMBERG DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À PODA DE ÁRVORES DE CANTEIROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000166530/04/2024765.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS LOCADAS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLACAS: NQB3C23; PFF7F23 E PFO7F21.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162430/04/2024445.4018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSEQUENTE CONSERVAÇÃO DAS QUADRAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162630/04/20247669.7518336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162930/04/20242876.5018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLAS DA ZONA RURAL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163630/04/20246335.8618336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica086SEGUROSDispensa por Valor000000000000164730/04/2024313.9661198164000160PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000165430/04/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000165530/04/20243840.4524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000165630/04/202417922.1024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000165730/04/202412801.5024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000165830/04/20241500.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000166030/04/20241412.0000002310833436ELISANGELA ALVES DE ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES, COMO MERENDEIRA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000166730/04/2024820.0048939517000177EDUARDO MARCOS LOPES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS DE PLACA RLW5G57 E QFT3935, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000166930/04/2024180.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À RECARGA DE TONNERS DE IMPRESSORAS QUE PERTENCENTEM À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1249.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163730/04/20243393.5118336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA ZONA RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000164230/04/20242265.0718336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000164330/04/20241456.7818336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NO MERCADO PÚBLICO E ABATEDOURO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000166230/04/2024162.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTOCICLETA, PLACA MNT2436, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000166630/04/2024158.0000012906643408MIGUEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À TROCA DE ROLAMENTO DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIACHÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000162330/04/2024994.9018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO" E GINÁSIO POLIESPORTIVO - "O POVÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000166330/04/2024281.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTOCICLETA LOCADA PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1076.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000161930/04/20245218.1502494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162030/04/202497.8402494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162130/04/20241.5702494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraOPERAÇÕES ESPECIAISPAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164630/04/20244236.0009283185000163PODER JUDICIARIO DO ESTADO-T.DE JUSTICATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0800739-62.2024.8.15.0241 QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165030/04/202410.2002494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RELACIONADA AO RECOLHIMENTO DO SALDO RESIDUAL, APURAÇÃO DA COMPETÊNCIA 05/2022, CONFORME DARF QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165130/04/2024100.0000394460005887SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PAGAMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF, CONFORME ARQUIVO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000165930/04/20241000.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167030/04/20247179.0129979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DO GABINETE DO PREFEITO, PARCELA RESIDUAL DA COMPETÊNCIA 02/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISPregão Presencial000142023000163330/04/2024816.5018336312000136LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000166830/04/20242026.0007553129000176PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - MEVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000167602/05/20241362.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À MONTEIRO, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000167702/05/20243708.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À CAMPINA GRANDE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000167802/05/20244270.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000167902/05/20241830.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À RECIFE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000168002/05/20243300.0050473996000120BARBARA ELLEN DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, NO DECURSO DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000168202/05/20241116.0000080591779404LUCIA FEITOZA DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PROFISSIONAIS NO DECURSO DO PEIXAMENTO NO ECO PRODUTIVO, DO PROCASE, NA ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000168502/05/20245150.0049223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61501/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000168602/05/20245150.0049223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61501/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000167402/05/20241000.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NORTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000168102/05/20241474.0000003195751445JAELSON ANTONIO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSINÁRIOS DE CONGO À JOÃO PESSOA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000168302/05/202424716.3006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Combustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000168402/05/202410853.4306272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFA3059; OGE5B50; QFA5E21; OEY8H83, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000167302/05/2024800.0041456586000180CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa por Valor000000000000168702/05/20246495.4504327157000187AVIBRAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TECIDO), PARA SER UTILIZADO NO TRANSCORRER DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE CURSO CAPACITANTE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOCIAL - CAPACITA CONGO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa por Valor000000000000168802/05/20242512.7504327157000187AVIBRAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AVIAMENTOS), PARA SER UTILIZADO NO TRANSCORRER DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE CURSO CAPACITANTE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOCIAL - CAPACITA CONGO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000167502/05/20242200.0012732749000102RADIO SERRA BRANCA FMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A VEICULAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000169103/05/2024800.0012478675000120CARIRI COMUNICA??O PORTAL DE INTERNET LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000169003/05/20241700.0047918549000123EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONALTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS, PARA EQUIPE DE GESTÃO EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÕES DE CONTAS NO SIMEC/PAR/FNDE, NO DECURSO DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000169403/05/20243410.9709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO CONSUMO DE ÁGUA DE UNIDADES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME FATURA AGRUPADA QUE SEGUE ACOSTADA, COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000169203/05/2024127.0000010667519432ELTON DA SILVA CAVALCANTETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS À ARBITRAGEM NO TRANSCORRER DE PARTIDADE DE FUTSAL DA COPA PB/PE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000168903/05/2024941.8524627421000105MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTA AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169303/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, CONFORME ARQUIVO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000170106/05/202494.2409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraOPERAÇÕES ESPECIAISPAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170006/05/2024470.6600063172615472JULITA DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000171106/05/2024902.0000009261643418JOSE RONECIO DA SILVA MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS EVENTUAIS, RELACIONADOS AO TRANSPORTE DO PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AO ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000170206/05/20241148.1109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000170606/05/20244830.0014118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS. DE MANUTENÇÃO NO TRATOR JOHN DEERE, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL DO SISTEMA DE FILTROS, CORREIAS E ÓLEOS; REVISÃO NO SISTEMA DE MANGUEIRAS E FREIOS E; REVISÃO NO SISTEMA DE RODAS. AS REVISÕES SERÃO REALIZADAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000170706/05/20245460.0014118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS. DE MANUTENÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE FILTROS, CORREIAS E ÓLEOS; REVISÃO NO SISTEMA DE FREIOS E; REVISÃO DO SISTEMA DE RODAS. AS REVISÕES SERÃO REALIZADAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000171306/05/20241200.0000004546036493MARIA DA PAZ ARAUJO DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE O MATERIAL PRODUZIDO NO ABATEDOURO À SEDE DO MERCADO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000171506/05/20241000.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATAVENDOS DAS COMUNIDADES CARMO, MULUNGU E SANTA RITA, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000169606/05/20247343.8614118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000169706/05/20248541.1814118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000170906/05/20241950.0046245219000151JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000171006/05/2024484.0037062822000107VICTOR SANTOS BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O TRANSLADO DE ALUNOS À UFCG E UNICIR, EM SUMÉ.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000170806/05/2024662.0000011331444462LUCAS TIAGO PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO TRANSPORTE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE CONGO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000171206/05/2024706.0000006611202870MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE TANGE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, OU SEJA, EVENTUAIS, DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000169506/05/20248557.6809123654000187CAGEPAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000169806/05/2024360.0000006417372464WAGNER GUTEMBERG DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À PODA DE ÁRVORES DE CANTEIROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169906/05/2024585.0000010056692447JOSE VITORIO DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALCONSTRUIR E/OU REFORMAR PARQUES, PRAÇAS E JARDINSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000122023000170306/05/202470517.7125080166000196FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTUCOES EIRELLITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME 3ª MEDIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231025TP00012, TOMADA DE PREÇO Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21201/2023-CPL.00022024706Transferência Especial da UniãoObras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000170406/05/20244295.3914118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61203/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000170506/05/20244410.0014118455000110SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RETROESVADEIRA RANDON, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DOS REPAROS DO CILINDRO DE GIRO E DA CONCHA, AMBOS COM SUBSTITITUIÇÃO DE PEÇAS. AMBOS REALIZADOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIA Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000171406/05/2024180.0000009672017480JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS EM ESTABLECIMENTO COMERCIAL DAQUELA CIDADE, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADOS. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RNTC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000172107/05/202451116.5406272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS LOCADAS, MÁQUINAS PESADAS E CAÇAMBAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000173207/05/20243335.0012488358000194TODA TINTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CASARIOS DA RUA SENADOR RUI CARNEIRO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000174207/05/2024527.0000070060731460TULIO MARCOS GONÇALVESTRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, AÇÃO QUE OCASIONA UMA BOA CONSERVAÇÃO E TRANSIÇÃO DA POPULAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000174307/05/20241412.0000009548464438JOSE JAILSON ROQUE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES RELACIONADA A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000174407/05/20241412.0000012948773482JOSE LEVI DE LIMA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES E NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000174607/05/20241412.0000012459073445FABIANA RAFAELA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A REMOÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000174707/05/20241548.0000071056999497RUBENILTON ALEXANDRE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, TAREFA ESSENCIAL PARA MITIGAR RESÍDUOS DESNECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO ASSIM, UM BEM-ESTAR PARA POPULAÇÃO, CONFORME A EVENTUAL DEMANDA QUE SURGE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000174807/05/20241412.0000001391310438MARIA DA CONCEICAO SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE TANGE OS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000174907/05/20241412.0000000890033498MARCONE JULIAO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000175007/05/20241412.0000006837033409JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE OS DOMINGOS, FRUTO DA NECESSIDADE COMPARTILHADA DE MANTER AS VIAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176407/05/202490.0000069127000478ABDIAS RAMOS DE OLIVEIRA FILHOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, PARA TRATAR DE ASSUNSTOS DO MUNICÍPIO. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000171807/05/20242166.8906272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA SPIN, PLACA SLB0E20, E MOTOCICLETA DE PLACA MON7088. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialCombustível
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000172407/05/2024135.2206272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO FIAT, PLAC OEX4736, PERTENCENTE AO BOLSA FAMÍLIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASCombustível
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000172607/05/20241749.0012430503000186ESPACO DO BEBETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE KITS, PARA GESTANTES ASSISTIDAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa por Valor000000000000172707/05/2024631.1004327157000187AVIBRAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TECIDOS E AVIAMENTOS), PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa por Valor000000000000172807/05/2024378.0000188962000116MERCANTIL LIMA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA O GRUPO DE IDODOS, ASSISTIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000176507/05/2024250.0000012786287464GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176607/05/2024200.0000070870648438MARIA JOICE DEODATO DE MOURATRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000174107/05/20241420.0030786194000163CAIO BERNADO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, NO DECURSO DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176307/05/202490.0000006149769445FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, PARA TRATAR DE ASSUNSTOS DO MUNICÍPIO. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000171607/05/20241991.2306272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000171707/05/20242518.3506272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000172207/05/202477.2406272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA MOTOCICLETA, PLACA MNJ3153, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000173007/05/20241868.0010327786000100ELAINA DE MORAIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000173307/05/20241346.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC4959, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NO ESCAPAMENTO; SISTEMA DE EMBREAGEM E ELÉTRICO; AMORTECEDORES, AMBOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000173407/05/20241450.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SUBSTITUIÇÃO DE 02 VIDROS DA JANELA LATERAL E RESERVATORIO DE ÁGUA; REVISÃO DO SISTEMA DE FREIO TRASEIRO; SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETA DA TRANSMISSÃO, DO COXIM DE CÂMBIO E MOTOR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000173507/05/20244480.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SUBSTITUIÇÃO DE 02 VIDROS DA JANELA LATERAL E RESERVATORIO DE ÁGUA; REVISÃO DO SISTEMA DE FREIO TRASEIRO; SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETA DA TRANSMISSÃO, DO COXIM DE CÂMBIO E MOTOR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000173607/05/20243938.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SOCORRO ELÉTRICO, DIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO, RESET DE FALHAS ACUMULADAS, CORREÇÃO NA ELÉTRICA DO MÓDULO E PROGRAMAÇÃO DA PTM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000173707/05/20245280.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000173807/05/20243960.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO; CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE AR E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000173907/05/20243360.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: NO SISTEMA DE EMBREAGEM; REVISÃO DE FEIXE DE MOA TRASEIRA, RODAS DIANTEIRA E TRASEIRA; SUBSTITUIÇÃO DE TERMINAL DA DIREÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000174007/05/20241280.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS NO SISTEMA DA EMBREAGEM, FREIOS DIANTEIRO E DE ESTACIONAMENTO, AMBOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175207/05/202423252.0029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175307/05/202461926.2929979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175707/05/202413729.4129979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOMANTER O CONVENIO COM A EMPAERDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000171907/05/2024351.6906272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA EMPAER, PLACA QSB8260. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000172007/05/202423304.0506272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS TRATORES, MOTOCICLETAS E CAMINHA PIPA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000172307/05/2024353.3606272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DAS MOTOCICLETAS (LOCADAS), PLACAS: KIW1I52 E KYJ1D76, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000173107/05/20242020.0012488358000194TODA TINTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CASARIOS DA RUA SENADOR RUI CARNEIRO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172507/05/20246062.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO À INADIPLÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIO Nº 02/2024 QUE SEGUE ACOSTADO, PARCELA 1/4.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175107/05/20241412.0529979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DO CONSELHO TUTELAR, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175407/05/20244175.6429979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175507/05/20248047.3229979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175607/05/20243657.5029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DO GABINETE DO PREFEITO, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175807/05/20243884.1229979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175907/05/20247284.3229979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176007/05/20248896.4729979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAISDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176107/05/202416521.0229979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAG DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172907/05/20241707.5300394460005887SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILTRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE INCIDÊNCIA DE MULTA RELACIONADA AO ENVIO DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS, CONFORME DARF'S QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000174507/05/20242000.0043940020000155LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVESTRATAMENTO CONTÁBIL PELO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176207/05/20241275.0000636397000102FAMUPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176708/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, RELACIONADA À LIGAÇÕES PROVISÓRIAS PARA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CONFORME ARQUIVOS ACOSTADOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000177408/05/202447.2709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000177508/05/202424.4209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA ACOSTADA, DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000176908/05/20243000.0025100634000147J H ALVES BEZERRA METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS E TROCA DE PEÇA (VIRABREQUIM MAN - 4 CILINDROS), NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000177008/05/20242393.5041127689000369CAMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000177108/05/2024450.0027667895000179RODRIGUES, MIRANDA E MENDES LTDATRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (EAD).00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000177208/05/20241412.0000007576106417MARCELO ARAUJO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇO INFREQUENTES COMO VIGIA, NA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000177808/05/20242968.0000040985709472ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000177908/05/2024725.0000010661413470ELIANDRO FERNANDES MARCOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000178108/05/202436.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DE TARIFA BANCÁRIA - EMISSÃO DE DOC/TED, NA C/C 23.805-8. REGISTRO CONTÁBIL REALIZADO CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000177308/05/20247633.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei nº 8.666/93)000022023000176808/05/20242448.0000010661413470ELIANDRO FERNANDES MARCOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO AO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CREDENCIAMENTO - (LEI Nº 14.133/2021) Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90202/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000177708/05/20243000.0049127874000101IGHOR RAFAEL LINS DO EGITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000178008/05/2024441.0010140642000140FERNANDA FERREIRA SOUZA -METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA HP 416 DO CRIANÇA FELIZ, SENDO: TROCA DA CABEÇA DE IMPRESSÃO PRETA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000142023000177608/05/20243953.7011955108000154ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000032024000178609/05/20241831.1018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000179409/05/202480.0026208955000122BARBOSA HOME CENTER COM. DE MAT.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PINTA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000022024000178409/05/20242984.5518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO NA SEDE DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOPregão Eletrônico000082023000178509/05/20243995.0018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CONSEQUENTE DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES QUE NECESSITAM DO RESPECTIVO BENEFÍCIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10801/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000092023000178709/05/202412212.7018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10901/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000178809/05/2024316.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELACIONADA À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000178909/05/2024316.0000007177270418AILA JAQUELINE FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES GESTANTES, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCAIL - CRAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000179009/05/20241400.0049127419000106CESAR AUGUSTO BEZERRA VIEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FAIXA PRATA DE JIU-JITSU), PARA ATIVIDADES PROMOVIDADES NO SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012024000178209/05/20247334.8018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão Eletrônico000012024000178309/05/202415523.1718063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE MERENDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000179309/05/2024229.0041679004000125EVANDERSON DA SILVA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERCURSO DE CONGO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SEU SETOR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000179109/05/2024610.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À RECIFE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000179209/05/20241220.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182610/05/20248327.6002494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM E ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182710/05/202424360.5829979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos43Subvenções Socias099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179810/05/20242000.0005248354000173SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000179910/05/20245500.0020277630000115MARCILIO MIGUEL TORRES - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇO COM EQUIPE DE APOIO PARA EVENTO CICLÍSTICO E MARATONA, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000180010/05/20242768.0044925661000101JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS, PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000032024000180810/05/20242035.3018063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NAS SEGUINTES UNIDADES: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; GINÁSIO POLIESPORTIVO - "O POVÃO" E ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO".00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000180910/05/20241232.0002374436000176EMERSON ELIAS DO NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LONAS PARA PORTAL DE ENTRADA NO PÁTIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000181110/05/20241412.0000005078444408ERASMO FERREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, NO DECORRER DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000181210/05/2024800.0000006378823421JOSE MARCOLINO NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROTUDOS POPULARES, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 008/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000182110/05/2024400.0041653501000154ROMULO LUCENA DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NA ÁREA DE ESPORTO, NO SITE: CARIRIESPORTE.COM.BR.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000182510/05/2024500.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 020/2024, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000179510/05/2024290.0015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPORTE DE BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SANTA RITA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000180410/05/20241011.0000010926566423ALDENI DOS SANTOS CLAUDINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO TANGE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCUA, CONFORME SURGIMENTOS EVENTUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO RESPECITVO BEM.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000181310/05/2024527.0000012913712495BRUNO PEREIRA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO DECURSO DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000179610/05/2024290.0009323148000131NORTINCENDIO COMERCUI DE MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE EXTINTO DE INCÊNDIO PARA SUPRIMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLRES.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000179710/05/2024680.0009323148000131NORTINCENDIO COMERCUI DE MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TESTE HIDROSTÁTICO DO EXTINTORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000180210/05/2024316.0000009099744463LUIS FELIPE DE SOUZA MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE APOIO NO DECURSO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000032024000180610/05/20243768.7518063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000032024000180710/05/20244161.0318063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIMENTO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000181410/05/20241600.0051233987000125MIGUEL ANTONIO RIBEIRO JUSTINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, TORBOGÃ, CASTELO, LEÃOZINHO, PARA REABERTURA DA ESCOLA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000182810/05/20241412.0000021302301802GIVANILDA RODRGUES DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE APOIO NO DECURSO DAS ATIVIADDES REALIZADAS NA ESCOLA NAPOLEÃO FERNANDES, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO ALGODÃO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000182910/05/202412.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DE TARIFA BANCÁRIA - EMISSÃO DE DOC/TED, NA C/C 23.805-8. REGISTRO CONTÁBIL REALIZADO CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000180510/05/20241739.0009123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA DE PESSOA CARENTE E ASSISTIDA NO ÂMBITO ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO SOB ENFOQUE DA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000032024000181610/05/2024870.6918063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000182210/05/2024150.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica086SEGUROSDispensa por Valor000000000000182410/05/2024462.7561198164000160PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000180110/05/2024706.0000006025173460MARIA APARECIDA MAGALHAES FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE TANGE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS À LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DO PINDURÃO, NO DECURSO DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa por Valor000000000000181010/05/2024613.1718063775000171JOSE OCEMI DE MACEDO ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIMENTO NOS BANHEIROS PÚBLICOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000181710/05/20243512.8848012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000181810/05/20244091.3048012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA CONFECÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO E SUA DEVIDA INSERÇÃO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000181910/05/20243711.7848012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000182010/05/20244250.8148012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA E AVENIDA JOSÉ AMÉRICO E NAS GUIAS DE MEIO-FIO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000181510/05/2024336.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 09/05/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000162022000183513/05/20249134.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA REMOSSÃO DE PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E METRALHAS NOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIROS E CALÇADAS, NO DECURSO DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000112022000183613/05/202411500.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/19.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000184113/05/20241412.0000012900377447JANILTON BATISTA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS A REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS RUAS E AVENDIDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE CONTRIBUI PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000185213/05/2024706.0000011585458430VALMIR LUCAS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS À LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBICOS DO DISTRITO DO PINDURÃO, NO DECURSO DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000185413/05/20243772.5948012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA DRENAGEM DE RUA PROJETADA, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230913PP00010, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000184013/05/20241100.0017284066000153MARIA FABIANA ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS NO APOIO ÀS ATIVIDADES COM USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DE UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000184413/05/2024180.0000006364100481SERGIO GERONIMO NUNESCONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000184513/05/2024716.0000005905091447EDIVANIA PIONE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES COMO MANICURE, NO DECURSO DE AÇÃO PROMOVIDA PARA USUÁRIAS ASSISTIDAS NO ÂMBITO DA POTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000184613/05/20241022.0000010711152438JOSEFA VANDERLUCE LEMOS TORRESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES COMO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA E EMBELEZAMENTO, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000184713/05/2024369.0000012021427455MATEUS ALVES DE MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE BARBEARIA, NO DECURSO DE AÇÃO PROMOVIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CRAS/PAIF.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000185113/05/2024360.0043610954000129MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOBISLISTICOS QUE PERTENCE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000183913/05/2024600.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (VOZ E VIOLÃO), NO DECURSO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO DIA 10 DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000185313/05/20241000.0044249766000180BRAZ JOSE FEITOSA NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000062023000185513/05/20241200.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5J49, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000185813/05/202412.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DE TARIFA BANCÁRIA - EMISSÃO DE DOC/TED, NA C/C 23.805-8. REGISTRO CONTÁBIL REALIZADO CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaHOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIOCONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183013/05/20242616.0000396895000125MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA, PARCELA 03.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000184213/05/20241834.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS - NO DECURSO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA O CORTE NA TERRA NA ZONA RURAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000183313/05/20242106.0000006697926406ALEXANDRE ARAUJO REGISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (NA PRAÇA CENTRAL), ALUSIVA AOS FESTEJOS DE 65 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000183413/05/20242106.0000003888765498MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAISTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (NA PRAÇA CENTRAL), ALUSIVA AOS FESTEJOS DE 65 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000183713/05/20241540.0047616749000121JOELMA BARBOSA DOS ANOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 20 TROFÉIS; 20 MEDALHAS COM FITA SIMPLES E 100 MEDALHAS COM FITA PERSONALIZADA, PARA PREMIAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICAS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000183813/05/20242106.0000006131056480MARIA CLEONICE FREITAS ABIAPINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (NA PRAÇA CENTRAL), ALUSIVA AOS FESTEJOS DE 65 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSInexigível000042024000185613/05/2024200000.0030331267000122YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL (BANDA SEU DESEJO), PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 14 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO DECURSO DAS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240312IN00004, INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40401/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSInexigível000082024000185713/05/202413000.0009410981000110L. C. BEZERRA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL (DECENTES DO FORRÓ), PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONGO, NO DIA 14 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240506IN00008, INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024, CONTRATO Nº: 40801/2024-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183113/05/20243468.1800394460005887SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILTRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE INCIDÊNCIA DE MULTA RELACIONADA AO ENVIO DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS, CONFORME DARF'S QUE SEGUEM ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000183213/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PBTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, ORIENDA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NA ZONA RURAL, CONFORME ARQUIVO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADSegurança PúblicaAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000184313/05/20241746.0041069040000177RONATTON OLIVEIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184813/05/2024500.0045553996000109MAURILIO DE PAIVA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, RELACIONADA AO ACOMPANHAMENTO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA DE PALCO E TENDAS, PARA SHOW ARTÍSTICO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR. OBS: ESSES DESDOBRAMENTO CONTIDO NA ART É RELACIONADO ÀS FESTIVIDADES DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000184913/05/20241000.0045156491000100ANDESON BEZERRA PEREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO COM RECEPTOR GNSS i80 RTK E LOCALIZAÇÃO DE ÁREA ADQUIRIDA NA SAÍDA PARA CARAÚBAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000185013/05/20242000.0045156491000100ANDESON BEZERRA PEREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO NO SÍTIO VENTURA, RUA LINDOLFO CAMPOS, PARA CONFECÇÃO DE PROJETO TOPOGRÁFICO (PLANTA; MEMORIAL DESCRITIVO; TERMO DE RESPONSALIBIDADE TÉCNICA) DA ÁREA TOTAL; ÁREA DESMEMBRADA PARA ESCOLA E LEVANTAMENTO CADASTRAL DAS RUAS ADJACENTES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAGestão AmbientalControle AmbientalBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000185914/05/20241500.0018122938000140DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E NA CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE, NO DECURSO DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186516/05/2024180.0000007587595414JOSE GILVAN FERNANDESTRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME REQUISIÇÃO QUE SEGUE ACOSTADA. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000187116/05/20241337.0000002455058492ANA ROSANGELA CESAR DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O APOIO DE ATIVIDADES REALIZADA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000186316/05/2024309.9740120343000104PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, INCIDIDA SOBRE PONTOS DE INTERNET NOS RESPECTIVOS SETORES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS; SETOR DE LICITAÇÕES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000186216/05/20246.5840120343000104PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS COM DATA DE VENCIMENTO EXCEDIDA, DATA DE VENCIMENTO: 10/05/2024 E 15/05/2024, PAGAMENTO REALIZADO EM 16/05/2024, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000186016/05/20242400.0036707109000100VANDERLEI BATISTA ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS COM EQUIPE DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL, PARA FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, REALIZADO EM 14 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000186116/05/20242300.0029412531000173RODNEY LOPES DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PALCO ALTERNATIVO NO DECURSO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, EM 14 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000186816/05/2024264.0000050453017487LUZINEIDE LEITE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLOS PARA CONSUMO PELOS PROFISSIONAIS, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA - 65 ANOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000186616/05/2024838.3809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000186716/05/2024601.3609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000186416/05/20242922.6036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO FIAT ARGO, PLACA RLW5G37, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOAdesão a Registro de Preço000022023000186916/05/202438000.2005694497000109E. G. DAVID & CIA LTDAREGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES, SUPRIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80201/2023-CPL.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000187016/05/2024360.0024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À RECARGA DE TONNERS DE IMPRESSORAS QUE PERTENCENTEM À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1474.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa por Valor000000000000187317/05/2024205.9024846581000145INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FOTO CONDUTOR BROTHER), PARA IMPRESSORA DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000187617/05/20241500.0047406273000102M. S. S. A. NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAIZADO - CAEE, NO DECURSO DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000187717/05/2024570.0010327786000100ELAINA DE MORAIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DECURSO E JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE MONTEIRO, EM 11/05/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000187917/05/202482.5709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA, DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000188417/05/20241240.0000006860015403JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000188517/05/20241657.5000003664912454JOSE ALBERTO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000188617/05/20245647.5000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000188717/05/2024994.5000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000187417/05/20241200.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS; DECLARAÇÕES MENSAL E ANUAL; CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CARTÓRIOS; ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL; SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, NO DECURSO DO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAADQUIRIR MOBILIÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente072MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOSDispensa por Valor000000000000188317/05/20241884.4015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA (MB SUB. CENTRIFUGA P/ ÁGUA 4'' ASDM3/5 0,5 HP MON 220V PDR), PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIACHÃO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000187217/05/20241000.0051541475000126JOAO BATISTA MONTEIRO DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A LOCAÇÃO DE 14 EXTINTORES, SUPORTE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000188017/05/20242255.0014991955000162JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESPAÇO ORIUNDO DA RECEPTIVIDADE DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 14 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000188217/05/20241160.0018107693000181FABIANA FARIAS NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE TÁBUAS DE FRIOS E FRUTAS, PARA CAMARINHO DAS ATRATIVIDADES DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000187517/05/20241000.0026998464000122JOELSON BEZERRA RIBEIROTRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, NO DECURSO DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000187817/05/2024140.0909123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa por Valor000000000000188117/05/20242800.0035496595000100DI DINAH COMERCIO DE ROPAS EIRILE - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA CAMINHADA RELACIONADA AO DIA 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSLESCENTES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000189320/05/20242500.0019354668000165NB CONSULTORIASERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188920/05/20241000.0000006149769445FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONAMENTO À CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SEU DESCAMENTO À BRASÍIA/DF, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA À BRASÍLIA: EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189220/05/20245000.0032905868000127J M S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARA CIVÍL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189420/05/2024585.0009369406000110AMCAPVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA AASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189520/05/20242508.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE À CONTRIBUIÇÃO PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C 20.647 - 4.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188820/05/20241376.0802494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189020/05/20241000.0000009540312450JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONAMENTO À CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SEU DESCAMENTO À BRASÍIA/DF, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA À BRASÍLIA: EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189120/05/20246148.4029979036016306INSSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000190721/05/202447.2909123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA, DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000190921/05/2024230.6009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA INCIDÊNDIO DE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000191621/05/20241500.0047406273000102M. S. S. A. NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAIZADO - CAEE, NO DECURSO DO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO CORRENTE. OBS: REGISTRO PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1253.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000190821/05/202416.9107074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 1815, VECIMENTO 20/05/2024, PAGAMENTO REALIZADO EM 21/05/2024. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000189621/05/2024573.1409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS ACOSTADA, DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000189821/05/2024824.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À CAMPINA GRANDE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000189921/05/2024227.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À MONTEIRO, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000190421/05/2024187.5409123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ACOSTADAS, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000191521/05/20243000.005196251800014751.962.518 PEDRO GEORGE DINIS FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À JOÃO PESSOA, DURANTE PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: CONGRESSO PARAIBANO DE MUNICÍPIOS E; FEIRA DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS (CONFEP) E CARAVANA FEDERATIVA, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000191021/05/2024500.0051472029000107JOSE FERREIRA DE LIMA NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA CAVALGADA ALUSIVA AOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000189721/05/2024660.0041209610000187JANIO OTAVIANO DE QUEIROZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (POSTE CONCRETO), PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGOA FUNDA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000190021/05/20242700.0021000216000127PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA COMPLETA, PARA FALECIDA DO MUNICÍPIO. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO SOB ENFOQUE DA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000190121/05/2024197.2509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000190221/05/2024173.9809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000190321/05/202482.5709123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA, CONSUNIDA NA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000190521/05/2024876.9609123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA, CONSUNIDA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000190621/05/202470.1609123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA, CONSUNIDA NA SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191121/05/2024250.0000009051203454LUANA MICHELE DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DE IMÓVEL PARA MORADIA. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO SOB ENFOQUE DA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000191221/05/2024133.2409123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA DE PESSOA CARENTE ASSISTIDA NO ÂMBITO ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO SOB ENFOQUE DA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCredenciamento (Lei nº 8.666/93)000022023000191321/05/20246915.6000006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CREDENCIAMENTO - (LEI Nº 8.666/93) Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90203/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000191421/05/202467.7909095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000192123/05/2024149.4209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCUOS - SCFV, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000193123/05/20241412.0000010927908450SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGIA, NO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000193223/05/2024706.0000006611202870MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE TANGE OS SERVIÇOS INFREQUENTES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000193623/05/2024116.0109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000193723/05/202467.8709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000193823/05/20242800.0000012920577425JOSE MATEUS DOS SANTOS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE MUDANÇAS DE PESSOAS CARENTES, DA SEDE DO MUNICÍPIO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CARUARU, MONTEIRO E SÃO DOMINGOS DO CARIRI.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194023/05/2024382.6800070870300431LAURA SUSY DA SILVA NASCIMENTOVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE TAXAS, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL - OBTENÇÃO DE CNH, DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE MOTOCICLESTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194123/05/2024382.6800010056559445GLEDSON TIAGO SALES TENORIOVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE TAXAS, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL - OBTENÇÃO DE CNH, DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE MOTOCICLESTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194223/05/2024377.5800014038903400ERICK SANTOS DO NASCIMENTOVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE TAXAS, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL - OBTENÇÃO DE CNH, DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE MOTOCICLESTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194323/05/2024381.9000013157602403ANDREY MAICON CHAVES REINALDOVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE TAXAS, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL - OBTENÇÃO DE CNH, DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE MOTOCICLESTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194423/05/2024382.6800011789331480ANDRE JARMESON BRITO MELOVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE TAXAS, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL - OBTENÇÃO DE CNH, DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE MOTOCICLESTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000194723/05/20241200.0000008631045411ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE 06 MÁQUINAS DE COSTURA (RETA DIRECT, SPECIAL - 220V), PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO, UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000195923/05/20241110.4300040985709472ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO AO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000196223/05/20242969.5033965005000108SERVICO FUNERARIO SAO GERALDO LTDASERVIÇOS DE CREMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS E TRANSLADO AÉREO DO RIO DE JANEIRO À CAMPINA GRANDE DE CIDADÃO DESE MUNICÍPIO. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO AO GENITOR SOB ENFOQUE DA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000192623/05/20242800.0042533586000108ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO ABERTO, TOYOTA, SEM CONDUTOR, PARA SUPORTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRASTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000192923/05/2024706.0000011585458430VALMIR LUCAS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS À LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBICOS DO DISTRITO DO PINDURÃO, NO DECURSO DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000193423/05/20241940.0045321850000120JOSE FERREIRA DE SALES NETTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA, SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000193523/05/20241570.0000070870575457LEVI FEITOZA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS EVENTUAIS, COMO OPERADOR DA MÁQUINA PC, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000193923/05/20241412.0000070870521446ROBSON RAFAEL FARIAS DA CONCEICAOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONDOS À REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000194623/05/2024706.0000014415973442DANIEL MARTINS CORREIATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000196023/05/20242900.0002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000191823/05/2024813.7509366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, SOBRE ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000192523/05/2024500.0000013764723416MATHEUS LOJAN DE OLIVEIRA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE MULUNGU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000194523/05/2024948.0000005559328421JOSEILDO NUNES ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO NO SISTEMA ADUTOR, PARA ABASTECIMENTO D´ÁGUA NO SÍTIO JUAZEIRO, NO DECURSO DO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000194823/05/2024527.0000014438175461JOSE JANAILSON MOURA FERNANDESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO DESSALINIZADOR, PERTENCENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DA COMUNIDADE RETIRO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000194923/05/2024706.0000009975237436RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO PINDURÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000195223/05/2024527.0000010711148406DARA RIBEIRO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A MANUTENÇÃO DE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO, NO DECURSO DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000195323/05/2024527.0000013721129440GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIAHÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195623/05/202490.0000005260708466JOSE VANDERLEY BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS DE AGRICULTURA DA PARAÍBA/FESSAGRI, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE Nº 49/2024 - GAB/SEC. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000195723/05/2024147.5015732854000130REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (VENTOSA DUPLA AÇÃO 3/4), PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGOA FUNDA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000195823/05/20241579.0000008309491433CICERO GABRIEL SILVA DE TORRESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA AO FORNECIMENTO DE LENHA SECA (ALGABORA) PARA A CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000196123/05/20241170.0002375199000168ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CABO DUPLEX 16MM K2 N/NU), PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGOA FUNDA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000192723/05/2024695.0000008782536457ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA CAVALGADA, EM 18/05/2024, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTDesporto e LazerDesporto ComunitárioESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADORDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000193323/05/20242900.0030687500000104IVONILDO QUINTANS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DE O ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000195523/05/20241800.0034936091000193JORGE CARLOS DE MACEDO NOBREGATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONA AOS SERVIÇOS DE BUFFE, EM 14/05/2024, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000196323/05/20241748.0038824293000102GEYCIELMA CHAVES DE SOUSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS GRÁFICOS RELACIONADOS À CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA SUA DEVIDA UTILIZAÇÃO NO DECURSO DAS FETIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000196423/05/20243000.0036019275000114FELIPE COSTA DINIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA TRANSMISSÃO AO VIVO, ENTREVISTAS E ACOMPANHAMENTO DE REDES SOCIAIS DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000191923/05/202484.5409123654000187CAGEPATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000192823/05/2024685.0000008782536457ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA JANTAR, NO DIA 10/05/2024, ALUSIVO AO DIA DAS MÃES.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192023/05/20243879.8302494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 30/04/2024, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000195023/05/20242000.0049243639000197W & D CONSULT CONTABILVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000191723/05/2024994.6000040985709472ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000192223/05/2024541.4600003700943440RITA MARIA DE JESUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000192323/05/20242574.0000006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FARMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000192423/05/20241767.0000006860015403JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000193023/05/20241412.0053819742000100GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000195123/05/2024706.0000010056680430WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS REALIZADOS COMO VIGIA, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO DECORRER DO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000195423/05/20241590.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GETÃO ESCOLAR.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196524/05/20240.1802494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO CFEM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000197524/05/20241246.5236223393000140RIVELINO NEVES RAFAELTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À HOSPEDAGEM E ADEQUAÇÃO DE VÔOS PARA PREFEITA CONSTITUCIONAL E EQUIPE, EM BRASÍLIA, DURANTE A MARCHA PARA PREFEITOS 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000197324/05/2024500.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 020/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000196924/05/2024350.0000004942145899JOSEFA ALMEIDA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO IMÓVEL NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, PARA SEDIAR ESPAÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000197624/05/2024465.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, SOBRE ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000196724/05/2024700.0000006252683426MARIA ELIANE RAMOS FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, PARA ACOLHIMENTO DE ESPAÇO/DEPÓSITO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000197224/05/2024800.0000038044536434MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000196624/05/20241200.0000097830330425ADENILDO GOMES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000196824/05/20241000.0000003759662854JOSEFA MARIA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA DR. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA ACOLHIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000197024/05/2024450.0000040932150497JOSE CLEMENTE DO BONFIMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 007/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000197124/05/2024700.0000006814142430FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000197424/05/20241952.9014139627000132JOSE AUCELIO DO NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE MADALHAS PARA ATIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000198327/05/20241553.2008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALDispensa por Valor000000000000198427/05/202424532.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000198527/05/20242389.2308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198627/05/20241645.1608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PAIF, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DO IGD -SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198727/05/20241500.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOPAG IGD - BOLSA FAMÍLIA, EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198827/05/20248560.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CRIANÇA FELIZ, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000198927/05/20247060.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À FOPAG DO CONSELHO TUTELAR, CARGOS ELETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000200827/05/20241412.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE DE DANÇA, REALIZADA COM GRUPO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DO MAIO DESTE EXERCÍCIO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000201527/05/2024440.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET EM UNIDADE DA FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CENTRO DE FORMAÇÃO, NO DECURSO DO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199127/05/202452050.8408870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199227/05/202426356.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199427/05/20241412.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000197727/05/202412000.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199027/05/20248096.7708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000201027/05/2024371.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 24/05/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000198127/05/20248943.4008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000198227/05/202424799.4308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE AGRICULTURA, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199327/05/202418284.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A FOPAG DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000197927/05/20248342.4008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO EFETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000198027/05/202425208.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESDispensa por Valor000000000000201127/05/20242026.0007553129000176PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - MEVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000201227/05/20247000.0021610560000138LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000201727/05/20241210.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, 22 PONTOS PARTILHADO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SUAS UNIDADES, FONTE DE RECURSO 500 - NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000202127/05/20242500.0010954450000177IRAMILTON SATIRO DA NOBREGATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REALTIVO AO MÊS DE MAIO DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000197827/05/202419884.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO COMISSIONADO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOAPG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199527/05/202422494.8008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199627/05/202412897.5708870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199727/05/202428132.0008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - MDE 25%, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199827/05/202429989.9208870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199927/05/2024203060.1608870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200027/05/202445172.3008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000200127/05/202472536.1108870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000200227/05/202415752.7008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, CARGOS EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200327/05/202410210.4308870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200427/05/202420997.8008870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200527/05/202411407.1508870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLCO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ACOSTADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFIDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000200627/05/20247283.8808870164000181FOLHA DE PAGAMENTOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CARGOS COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME FOPAG QUE SEGUE APENSADA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoAlimentação e NutriçãoEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA MERENDA ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000200727/05/20246614.4000006229164400JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FARMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000200927/05/20241412.0029979287000125DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE DANÇA, PARA ALUNOS DO 5º E 9º ANO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000201327/05/20244007.8848012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, SENDO: O TROCA DE TOMADAS; ALVENARIA; PISOS; LAJE E SALINAS), CONFORME MATERIALIDADE FOTOGRÁFICA QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000201427/05/20242218.8148012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE PINTURA NA PARTE EXTERNA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), CONFORME MATERIALIDADE FOTOGRÁFICA QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETDispensa por Valor000000000000201627/05/2024660.0018026909000184JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, SENDO 12 PONTOS DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES DA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO; CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS; CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000201827/05/202410393.4814232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000201927/05/20249145.8514232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL6589, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000202027/05/202410544.5314232777000196AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61201/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSPregão Eletrônico000112023000202228/05/202423321.1906272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFA5E21; NPR6743; OGC5J49; OGE5B50; QFG0563; OEY8H83; OFA3059 E QFL9589. TERMO DE ADESÃO Nº A129/2024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11101/2023-CPL.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoCombustível
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000202628/05/20247465.6949223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000202728/05/20247575.0949223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000202828/05/20245954.4549223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000202928/05/20247934.5349223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000203028/05/20245102.6249223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000203128/05/20244571.5049223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000203228/05/20246287.4649223588000131DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUSIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61205/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo001COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa por Valor000000000000203428/05/20245400.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA CONSEQUENTE REPOSIÇÃO NA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000203528/05/20242153.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PROTETOR DE ARO; CÂMARA DE AR; CÂMARA DE PITO FERRO; PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000203628/05/20244970.0050078429000170FRANCISCO BEZERRA EVANGELISTA NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À LOCAÇÃO DE MATERIAIS E CONSEQUENTE DECORAÇÃO DE ESPAÇO, PARA ATIVIDADE ALUSIVA AO DIA DAS MÃES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO EM 10/05/2024.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000203928/05/202470.0018402533000165COPIADORA VIEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A CONFECÇÃO DE BANNER ONA, MEDINDO 80X120CM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000204028/05/2024369.0000086362674472ROBERTO FARIAS ALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO EM VENTILADORES DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000204428/05/20241000.0000009059294467ANASIENE DA SILVA SOUZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA AVENIDA JACINTO DANTAS, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 014/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000204828/05/2024500.0000012189692458WALDEMIR LUCIO FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O TRANSPORTE DE PROFESSOR À ZONA RURAL, PLACA MNJ3153, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 009/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000205328/05/2024545.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA COZINHA DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000205428/05/2024872.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000205528/05/2024436.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000205828/05/202412.0004288966000127BANCO DO BRASIL S/ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A INCIDÊNCIA DE TARIFA BANCÁRIA - EMISSÃO DE DOC/TED, NA C/C 23.805-8. REGISTRO CONTÁBIL REALIZADO CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205728/05/2024168.2202494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000203728/05/2024500.0000005682748492FABRICIA DE SOUZA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA SEDIAR ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000202428/05/20241500.0044958234000111AGENCIA AUDIO VISUAL CARIRITRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE FILMAGENS AÉREAS E DE SOLO, COM EQUIPAMENTOPROFISSIONAL DE ÁUDIO E VÍDEO, DURANTE 3 DIAS, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000203828/05/20243000.0000046129286449ANTONIO PIONE NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPUAÇÃO, NO DECURSO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISDispensa por Valor000000000000204128/05/2024843.0000014646473488LUANA DE MELO NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE SOM PARA USO NO DECURSO DA CAVALGADA ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000204928/05/2024500.0000006761949408QUITERIO FERREIRA DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KJY1D76, PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATIVO FIRMADO Nº 007/2024, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000204728/05/2024500.0000009241111437FERNANDA DA SILVA RIBEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PCX3026, PARA SERETARIA DE DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2024, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000202528/05/20243410.0009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, SOBRE ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000203328/05/2024523.0036663975000147CLEIDE FERNANDES RIBEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLA; MANCHÃO; MACARRÃO PNEUS), PARA BORRACHARIA DO GALPÃO MUNICIPAL, REALIZAR CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NOS PNEUS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000204628/05/2024500.0000009529623496JULIO CESAR MELO DA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFO9F21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000205028/05/2024500.0000006255879445CLAUDIANO BARBOSA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KIW1152, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000205128/05/2024500.0000006655535441ALLANDEVES FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA NQB3C23, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000202328/05/20241153.8448012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO NO TELHADO E RETIRADA DE SALINAS NO IMÓVEL QUE ACOLHE O PROGRAMA CAPACITA CONGO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000204228/05/2024660.0000054357110459JOSE NUNES NETTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DA EXTENÇÃO DAS AULAS DE JIU - JITSU, PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 015/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000204328/05/20241000.0000067535640478MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 013/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000204528/05/2024700.0000003262341444ANA JANEVIEVE FEITOZATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, PARA ACOLHIMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 016/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000205228/05/20241090.0006272578000183LENICE ALVES LUCASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000102023000205628/05/20241153.8448012804000137SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO NO TELHADO E RETIRADA DE SALINAS NO IMÓVEL QUE ACOLHE O PROGRAMA CAPACITA CONGO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61001/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206029/05/2024345.8000014415842429DOUGLAS MARCONES ALVES DA SILVAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000206429/05/2024770.0041202661000187ADELZON THADEU DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE UMA BASE DE FERRO PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206629/05/2024345.8000004807755404FERNANDO ARCANJO DOS SANTOSIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206729/05/2024345.8000071401870457MIRELLA LUANE DE SOUZA LIMAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206829/05/2024345.8000012400338426JOSE EDUARDO GOLCALVES RAPOSOIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206929/05/2024345.8000006368183497MARCIA LOURENCO DE SANTANAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207029/05/2024345.8000013053220458JOSE RICARDO FERNANDES OLIVEIRAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207129/05/2024345.8000070870396447HELLEN RATHELY BATISTA SANTOSIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207229/05/2024345.8000008886771460ANA LUCIA FERREIRA DE LIMAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207329/05/2024345.8000070399111409LUCIANO FERREIRA LEITE FILHOIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207429/05/2024345.8000070399172467MYRELLE ALVES DE OLIVEIRAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207529/05/2024345.8000012888539470ARIANNE ESTEFHANY OLIVEIRAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207629/05/2024345.8000011155875443ANGELICA NUNES DOS SANTOSIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207729/05/2024345.8000012887626400LORENA NUNES DOS SANTOSIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207829/05/2024345.8000012888588412ELVIS GILIARD OLIVEIRAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207929/05/2024345.8000004899947410ANA RITA BEZERRA ALVES PEREIRAIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208029/05/2024345.8000012400322422BRUNO LUCAS GONCALVES RAPOSOIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA"Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208129/05/2024345.8000012019523442JOSE AUGUSTO NEVES DE FARIASIMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000208329/05/20241985.0032398826000147DOMINGOS JOSE DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO; OVO DE GRANJA), DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000208529/05/2024790.0000010715184458RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O APOIO NO DECURSO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PRIMEIRO ANO DO PROGRAMA JANTA DO POVO, NO DIA 28 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000209029/05/20241100.0017396932000106CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (FORRÓ PÉ DE SERRA), REALIZADA EM 28 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO DECURSO DAS COMEMORAÇÕES INERENTES AO 1º ANO DO PROGRAMA JANTA DO POVO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000209729/05/20241412.0028174707000133ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE ZUMBA, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAJINHA, RIACHO DO ALGODÃO, TAPERA E CONGO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000210129/05/2024853.0000007603555418MARIA JANAILDA DE SOUSA BARROSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE BOLOS E DOCES, DESTINADOS A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO PRIMEIRO ANO DO PROGRAMA JANTA DO POVO, REALIZADO NO DIA 28/05/2024.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000210429/05/20241200.0000036816221400KATIA VALERIA JORDAO NOGUEIRA DE LIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, PARA ACOLHIMENTO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DO PROGRAMA - "CAPACITA CONGO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 310/2023, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE O EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210829/05/202460.0000004684353524INACIO PAZ DE LIRA NETOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DE EVENTO RELACIONADO AO CALENDÁRIO DE OFICINAS DO NOVO SIPIA-CT, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E OFÍCIO Nº SDH-OFI-2024/00786. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210929/05/202460.0000008762305409LUCAS BARBOSA DE SALESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DE EVENTO RELACIONADO AO CALENDÁRIO DE OFICINAS DO NOVO SIPIA-CT, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E OFÍCIO Nº SDH-OFI-2024/00786. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211029/05/202460.0000012096410460IVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DE EVENTO RELACIONADO AO CALENDÁRIO DE OFICINAS DO NOVO SIPIA-CT, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E OFÍCIO Nº SDH-OFI-2024/00786. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211129/05/202460.0000009226760462DAMIAO HAROLDO NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DE EVENTO RELACIONADO AO CALENDÁRIO DE OFICINAS DO NOVO SIPIA-CT, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E OFÍCIO Nº SDH-OFI-2024/00786. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211229/05/202460.0000006255880451SEBASTIAO RIZONALDO FARIAS DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DE EVENTO RELACIONADO AO CALENDÁRIO DE OFICINAS DO NOVO SIPIA-CT, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E OFÍCIO Nº SDH-OFI-2024/00786. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000209329/05/20241412.0000006417372464WAGNER GUTEMBERG DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS À PODA DE ÁRVORES DE CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS. OS SERVIÇOS SERÃO CAPTADOS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA, CONFORME A NECESSIDADE DE MANTER AS VIAS PÚBLICAS EM ADEQUADO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000209829/05/2024443.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NAS RETROECAVADEIRAS E CAÇAMBA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000210229/05/2024500.0000011746261439MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA PFF7F23, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000208229/05/2024924.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO RELACIONADA À PROCESSO LICITATÓRIO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO; AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1, 2 E 3/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 28/05/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000210729/05/20241151.0007074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO RELACIONADA À PROCESSO LICITATÓRIOS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000209929/05/2024558.0000084578017400JOSE JACINTO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DE TRATOR AGRÍCOLA E CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTECENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000210029/05/20241200.0000004546036493MARIA DA PAZ ARAUJO DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE O MATERIAL PRODUZIDO NO ABATEDOURO À SEDE DO MERCADO PÚBLICO, RELATIVO AO MÊS MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISDispensa por Valor000000000000210529/05/2024400.0000003434771492EVA POLIANA PAIVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA EMÍDIO LUCAS DA SILVA, PARA ACOLHIMENTO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR DE LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO, Nº 022/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000208429/05/2024264.0000016352303498KELWYS DOS SANTOS FERREIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (ABOIO), NA CAVALGADA ALUSIVA À EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000208629/05/2024474.0000011041958447DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DECURSO DA CAVALGADA ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000208729/05/2024579.0000011148210474ODAIR LUIS DE SOUSA DINIZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (ABOIADOR) NO DECURSO DA CAVALGADA ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000208829/05/20241053.0000007844457708JOSE CLAUDIO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DECURSO DA CAVALGADA ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000208929/05/20242106.0000004007130477PAULO JOSE DE MELO GOMESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM EQUIPE DE APOIADORES, NO DECURSO DA CAVALGADA ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSAdesão a Registro de Preço000012023000209529/05/202495389.8417650561000139PROEVENTOS LOCACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000209629/05/20243200.0038651610000128JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO QUE TANGE PROCESSOS DE LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FRUTOS DESSES PROCESSOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205929/05/20241.5702494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211329/05/20245068.3202494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAPAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211429/05/2024101.2902494312000124PASEPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física030MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISDispensa por Valor000000000000206129/05/2024760.0000010709056400WILSON LUAN FERREIRA DE AGUIARTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS A MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000206229/05/2024845.0041202661000187ADELZON THADEU DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE PORTÃO DE FERRO PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA QUINTANS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000206329/05/2024415.0041202661000187ADELZON THADEU DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE UMA BASE DE FERRO PARA O ARMÁRIO DA ESCOLA ZEFERINO ALVES FEITOZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPERA.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000206529/05/20241500.0041202661000187ADELZON THADEU DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE 06 (SEIS) SUPORTES PARA TELEVISORES DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000032024000209129/05/20242490.8047238788000132TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000032024000209229/05/20243438.0047238788000132TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALADQUIRIR EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALDispensa por Valor000000000000209429/05/20242897.0028509703000169GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO ESMALTEC COLUNA E ABERT AUTOM.), PARA UNIDADE ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000210329/05/2024500.0000072728477434JOSENILSON DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PLACA KHM6364, PARA ATENDER NECESSIDADES DEMANDADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DDE EDUCAÇÃOA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 003/2024, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000210629/05/2024527.0000002860154477EDIVAN VENTURA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO APOIO NO DECURSO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000212331/05/202412801.5024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000212431/05/20243840.4524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000212531/05/202417922.1024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A CRACHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000212631/05/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000212931/05/20242000.0019495501000114WPS MUSICAS E EVENTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO DIA 10 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000213031/05/2024400.0019495501000114WPS MUSICAS E EVENTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE GRID DE ALUMÍNIO PARA ORNAMENTAÇÃO EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO DIA 10 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000213231/05/20241500.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000214331/05/20244306.5009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA INCIDÊNDIO DE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME FATURAS POR AGRUPAMENTO, DEBITADO AOTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica092ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICOSem Licitação000000000000214431/05/20242.0900378257000181GOVERNO FEDERAL - FNDETRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE GUIA AO FNDE, CONFORME ARQUIVO QUE SEGUE ACOSTADO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000214531/05/20243000.0050438121000198DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIORTRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000213131/05/20241000.0017386281000165TALES DA SILVA ARAÚJO - MEVALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraOPERAÇÕES ESPECIAISPAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000213731/05/2024472.6600063172615472JULITA DA SILVA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÕES ESPECIAISAMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAISDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000213931/05/20244271.0009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ARECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA DO CONSUMO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 À 25/08/2021, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO TOTAL SEM ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTOS AOS NOVOS PONTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 E ACORDO COMUM COM A CONCESSIONÁRIA QUE SEGUEM ACOSTADOS, PARCELA 07/24.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000213331/05/20248000.0002403402000162JOILTO GONCALVES DE BRITO - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000213631/05/20243300.0050473996000120BARBARA ELLEN DE SOUSAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, NO DECURSO DO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000213531/05/2024700.0001531024000130W M SERVICOS DE SERIGRAFIA- METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE 07 (SETE) TROFÉUS, EM MDF, COM ACRÍLICO ESPELHADO, PARA O 3º ENCONTRO DE BANDAS MARCIAIS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000211531/05/20243128.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DAS GRADES ARADORAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000211831/05/20246980.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NOS TRATORES AGRÍCOLAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000211931/05/20243040.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NOS TRATORES AGRÍCOLAS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000212131/05/202418777.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NAS GRADES ARADORAS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000212831/05/2024800.0012478675000120CARIRI COMUNICA??O PORTAL DE INTERNET LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000211631/05/20247360.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000211731/05/20248220.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000152023000212031/05/20242390.0002715816000127L.A. LUCAS & CIA LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61504/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000212731/05/202414081.6524434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAEnergiaEnergia ElétricaBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000213831/05/2024447.9309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE SEGUROS CIP/COSIP.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000214031/05/202419167.1809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME FATURAS POR AGRUPAMENTO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000214131/05/202421438.2909095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME FATURAS POR AGRUPAMENTO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000214231/05/20244953.8909095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME FATURAS POR AGRUPAMENTO QUE SEGUE ACOSTADA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000212231/05/20242560.3024434795000104CONSERVLIMP MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DDE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS)Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa por Valor000000000000213431/05/20246000.0035496595000100DI DINAH COMERCIO DE ROPAS EIRILE - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA USO PELOS PROFISSIONAIS NO DECURSO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000215203/06/20241053.0000013373491436GABRIELA DE MELO NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O APOIO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000216303/06/2024483.0000011331444462LUCAS TIAGO PEREIRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO TRANSPORTE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE CONGO À CARUARU.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ao IdosoASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - "JANTA DO POVODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000216703/06/20247396.6025452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA JANTA DO POVO, NO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000216803/06/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000216903/06/20244605.1825452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ATIVIDADES NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000215103/06/2024211.0000003950715428LUCINEIDE PEREIRA GONCALVES DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES E DE BAIXA COMPLEXIDADE NO QUE TANGE A LIMPEZA DE BANHEIROS DA PRAÇA ERNANI SÁTIRO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000215503/06/20247200.0012868975000115C. ANTONIO DA SILVA - METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE 2 MATA-BURROS PARA ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS VENTURA E RIACHO DO ALGODÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000216603/06/202411678.8525452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000214803/06/20241420.0030786194000163CAIO BERNADO DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, NO DECURSO DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000214903/06/20242200.0012732749000102RADIO SERRA BRANCA FMTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A VEICULAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa por Valor000000000000214603/06/20241000.0034156986000105SOL COMUNICAÇÃOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCUÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 14 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE, E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS NO PORTAL DE OLHO NO CARIRI, NO DECURSO DO MÊS DE MAIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000215003/06/2024400.0000002939465401MARIA EDINLAVA OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE BOLOS PARA O PESSOAL DE APOIO QUE ATUARAM NO DECURSO DAS FESTIVIDADES DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000215903/06/20244944.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À CAMPINA GRANDE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000216003/06/20241589.0036567085000131JOSO PAULO FIDELIS DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE O FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À MONTEIRO, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61102/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000216103/06/20244270.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000216203/06/20242440.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À RECIFE, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000215803/06/2024600.0000009261643418JOSE RONECIO DA SILVA MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS EVENTUAIS, RELACIONADOS AO TRANSPORTE DO PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AO ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À FATORES GERENCIAIS, CONTÁBEIS E FINANÇAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000214703/06/20241200.0023212923000102LIDIANE DE MELO SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A RECARGA DE TINTA EPSON DE IMPRESSORA QUE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000215303/06/2024580.0036418014000177ANTONIO MINEIRO MARQUEZTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA, REALIZADA NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000215603/06/20241494.0010327786000100ELAINA DE MORAIS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA MOTORISTAS/CONDUTORES DE ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM UNIDADES DO ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE MONTEIRO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000215703/06/20241264.0000009261643418JOSE RONECIO DA SILVA MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSIÁRIOS DE CONGO À JOÃO PESSOA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000216403/06/202414014.6225452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000216503/06/20249210.3625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000217404/06/20241850.0046245219000151JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIROTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000217904/06/2024146.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTOCICLETA LOCADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PLACA KHM6364.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000218404/06/202418.6707074869000120DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPPTRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 2010, VECIMENTO 03/06/2024, PAGAMENTO REALIZADO EM 04/06/2024. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICACONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218104/06/20241275.0000636397000102FAMUPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa por Valor000000000000217504/06/20246000.0021476994000197SEBASTIAO EUGENIO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA APRESENTAÇÃO (ABOIO), NO DECURSO DA CAVALGADA ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalESPORTE É SAÚDE E LAZERMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000217704/06/2024750.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS LOCADAS PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACAS: KJY1D76 E HIW1I52.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECTCulturaDifusão CulturalCULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOMANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000218004/06/20243500.0027008476000125WAGNER ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A LOCAÇÃO DE UM PAINEL DE LED, UM GRID DE ALUMÍNIO E 18 PAR LED, PARA EVENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000217304/06/2024422.0000004303453480JOSE IVAN DE ARAUJOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE MANUTENÇÃO DA BOMBA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGINHA, PARA ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS SÍTIOS MULUNGU E PINDURÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000217804/06/2024412.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS, PLACAS: MNT2426 E PCX3A26, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000218304/06/2024232.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, SOBRE ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61101/2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigível000142023000217204/06/20243872.9711955108000154ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000217604/06/2024470.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS LOCADAS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLACAS: PFF7F23 E PFO9F21.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218204/06/2024180.0000009672017480JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SUPRIMENT DE DIÁRIAS, DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR SOBRE DE ASSUNTOS EM ESTABLECIMENTO COMERCIAL DAQUELA CIDADE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS DEMAIS MATERIAIS RELACIONADOS AO DISPÊNDIO QUE SEGUEM ACOSTADOS. BASE LEGAL PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RNTC Nº 09/200100000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000217004/06/20241796.0042813285000120RAYAN JULIAO GONCALVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MINISTRANDO OFICINA DE JIU - JITSU, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO DECURSO DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000217104/06/20242500.0021000216000127PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL À PESSOA DO MUNICÍPIO. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO SOB ENFOQUE DA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALIMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL -CAPACITA CONGODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000218605/06/20241412.0000008805093416GINARA FERREIRA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CURSO DE PEDREIRO, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219905/06/20241000.0000001411867475QUITERIA DARC DOS SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA CUSTEIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESPESAS BÁSCAS À DIGNIDADE DA MORADIA. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO SOB ENFOQUE DA VUNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000220005/06/2024632.0000004882764466DANIELLE PETRONILA DE OLIVEIRATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS COMO INSTRUTORA NO CURSO DE CULINÁRIA, PROMOVIDO PARA O GRUPO DE MULHERES ASSISTIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃODispensa por Valor000000000000220105/06/2024786.2002113477000109LUCAS & LUCAS LTDA - EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PÃO DE CAIXA; TAMPICO; BOMBOM; CHOCOLATE) PARA ATIVIDADES PROMOVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000221605/06/2024441.0010140642000140FERNANDA FERREIRA SOUZA -MEREGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA HP 416 DO CRIANÇA FELIZ, SENDO: TROCA DA CABEÇA DE IMPRESSÃO PRETA. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 1780.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000219405/06/20241412.0000006837033409JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES DA REMOSSÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE OS DOMINGOS, FRUTO DA NECESSIDADE COMPARTILHADA DE MANTER AS VIAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000219805/06/20242885.1941705493000142LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA SOB ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000221005/06/20243008.6902044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61304/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000221805/06/20248649.0625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000221705/06/2024542.5009366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPCTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE PÚBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOBRE ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS - DISPENSA Nº 00006/2024 E 00007/2024, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000218505/06/2024400.0020906382000124COSME JANU ALVES JUNIORTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATA-VENTOS DOS SÍTIOS SANTA RITA E PÉ DE JERIMUM.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física032SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODispensa por Valor000000000000219205/06/2024580.0000026601418862SIVONALDO ALVES DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE A LIMPEZA DE MATOS E REBARBAS NA BARRAGEM DO SÍTIO TAPERA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000219505/06/2024422.0000012303680433FABIO FERNANDES DE FARIASTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE TANGE A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR DE LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AAgriculturaExtensão RuralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000132023000221105/06/20243406.2202044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUIISÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61304/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTODispensa por Valor000000000000218705/06/20242000.0043940020000155LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVESTRATAMENTO CONTÁBIL PELO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEADAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000112023000219705/06/2024610.0043141031000175DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVESTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESSA MUNICIPALIDADE, DA CIDADE DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231120PP00011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2023-CPL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFINAdministraçãoAdministração FinanceiraGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000221305/06/2024687.0041679004000125EVANDERSON DA SILVA LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA DE PEQUENO VULTO, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO TRANSPORTE DO PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS À SERRA BRANCA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000218805/06/20242106.0000004956637438ADRIANO DE FARIAS SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSÁRIO À JOÃO PESSOA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000218905/06/20241800.0014926001000176JOSE VALTEMAR FERNANDES MELOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO SERVIÇOS INFREQUENTES NO QUE TANGE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSIÁRIOS, NO PERCURSO DA SEDE DO MUNICÍPIO À JOÃO PESSOA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDispensa por Valor000000000000219005/06/20241127.0000001420897454ADILSON BEZERRA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000219105/06/2024706.0000071365178420GABRIELL BARBOSA DA SILVATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE À EVENTUALIDADE DO SERVIÇOS DE APOIO NO DECURSO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000219305/06/2024520.0000003195751445JAELSON ANTONIO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO TRANSLADO DE MATERIAIS, NO PERCURSO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO, PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica055VIGILÂNCIA OSTENSIVADispensa por Valor000000000000219605/06/20241000.0035824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NORTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO CORRENTE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa por Valor000000000000220205/06/2024330.6702113477000109LUCAS & LUCAS LTDA - EPPTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COZINHA PARA UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO BARRA DO RIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000220305/06/20242800.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000220405/06/20241600.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000220505/06/20242900.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS NA SUSPENSÃO DIANTERIA, NO FEIXO DE MOLA DIANTEIRA E SISTEMA DE FREIO, AMBOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000220605/06/2024800.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS NAS RODAS TRASEIRAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000220705/06/20243800.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS DUSP. DIANTEIRA, NO FEIXO DE MOLA TRASEIRA, NAS RODAS DIANTERIA E MOTOR PARCIAL, AMBOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000220805/06/20244800.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000062023000220905/06/20242209.0005341699000177CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS MECANIZADOS, REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REMOÇÃO E INSTALAÇÃO, PARA SERVIÇOS, DA CAIXA DE MARCHAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000122023000221205/06/20244012.3402044971000169O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61202/2023-CPL.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICADispensa por Valor000000000000221405/06/2024512.0000003195751445JAELSON ANTONIO DE LIMATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS INFREQUENTES, RELACIONADOS AO TRANSPORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERCURSO DE CONGO À CARUARU, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SUA UNIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEducação InfantilEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR CRECHESDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000112023000221505/06/202460828.6325080166000196FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTUCOES EIRELLITRATAMENTO CONTÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, TIPO A, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 134/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231018TP00011, TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21101/2023.00392024571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000221906/06/202414239.5625452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIREFERENTE A DIFERENÇA DEVIDA EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO (REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL, PEGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, RELACIONADO AO PERÍODO DE JANEIRO À OUTUBRO DE 2023, CONFORME PARECER JURÍDICO ACOSTADO. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ATIVIDADE-MEIO), PARA UNIDADES ESCOLARES DA SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA MUNICIPAL E UNIDADES DA ZONA RURAL.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SEC. DE EDUCACAO - SEDUCEducaçãoEnsino FundamentalEDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000222206/06/20242289.7002192238000191MARIA IZABEL ALVES LUCAS-METRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSEQUENTE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralGESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICAMANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000222806/06/2024180.0000006149769445FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO.TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO SEBRAE PARAÍBA, RELACIONADO AO EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, CONSTRUINDO O FUTURO, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000222106/06/202415014.9425452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIREFERENTE A DIFERENÇA DEVIDA EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO (REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL, PEGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, RELACIONADO AO PERÍODO DE JANEIRO À OUTUBRO DE 2023, CONFORME PARECER JURÍDICO ACOSTADO. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GARI), PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; AGRICULTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa por Valor000000000000222306/06/20245000.0034405726000126PATRICIA DE FARIAS MARACAJATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRAUrbanismoServiços UrbanosBEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPALMANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por Valor000000000000222406/06/20244000.0036160783000118KAIO DE SOUZA COSTATRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AO LEVAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO DO PARQUE LINEAR, APÓS FEITO A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA RETIFICAÇÃO DO PROJETO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico000032022000222006/06/20247664.2525452166000170VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIREFERENTE A DIFERENÇA DEVIDA EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO (REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL, PEGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, RELACIONADO AO PERÍODO DE JANEIRO À OUTUBRO DE 2023, CONFORME PARECER JURÍDICO ACOSTADO. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ATIVIDADE-MEIO), PARA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL, CRAS, SCFV E JANTA DO POVO.00000000669Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000222506/06/2024180.0000009124914428IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSOTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO SEBRAE PARAÍBA, RELACIONADO AO EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, CONSTRUINDO O FUTURO, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000222606/06/2024180.0000002150092409JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOSTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO SEBRAE PARAÍBA, RELACIONADO AO EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, CONSTRUINDO O FUTURO, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000222706/06/2024180.0000010060805463ANA CAROLINE BATISTA CALUTRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB ÓTICA EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO SEBRAE PARAÍBA, RELACIONADO AO EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, CONSTRUINDO O FUTURO, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS. BASE LEGAL E REQUISITOS PARA CONCESSÃO: LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000222906/06/2024200.0000070870648438MARIA JOICE DEODATO DE MOURATRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaASSISTêNCIA SOCIAL GERALMANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000223006/06/2024250.0000012786287464GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRAVALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras

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Última atualização: 11/06/2024