de_UOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipolicitacaonu_Licitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhocd_credorno_Credorde_Historiconu_Obratp_FonteRecursosde_TipoRecursosde_TipoMeta
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000302/01/2024600.0000018516847780MANOEL DHOMINY ARAÚJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000402/01/2024600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000502/01/2024600.0000008771854410MARIA DO SOCORRO LUIZ TEODOSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000000102/01/20241600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃ DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIO, CRIAÇÃO DE PLANILHAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000602/01/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000702/01/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000000202/01/20241600.0010822903000101IND E COM DE CONFECÇÃO THREE DFASHIONEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000001503/01/20246930.0000012330991401FATIMA NAYUK TAVARES FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DOIS UMBUZEIROS, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB COMPOSTO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES, MEMÓRIA DE CÁLCULO MEMORIAL DESCRITIVO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ART DE PROJETO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001003/01/2024600.0000010183790456YURI FARIAS DA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001103/01/2024600.0000001131811402CELITA FARIAS DA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001203/01/2024600.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000001303/01/20241500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE APOIO ADMINISTRATIVO EM PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E RECEIBOS DE BENEFICIARIOS DO SUAS EM ESTADIA ESPORADICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB EM JOÃO PESSOA, DESTINADA A PESSOAS CARENTES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000001403/01/20242655.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE A QUENTINHAS DESTINADAS A PACIENTES CARENTES QUE SE ENCONTRAM NA CASA DE APOIO DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001603/01/20245000.0013114081000100RAFAEL ALMEIDA DAMAS DE OLIVEIRA - EVENTOS E TURISMOEMPENHO REFERENTE A PAGAR PARTE DAS PASSAGENS AEREAS DE IDA E VOLTA DO ATLETA KAIO BATISTA GOUVEIA, EM RAZÃO DA SUA CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATE, PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATE EM MALTA, A DESPESA SE ENCONTRA EM CONSONACIA COM A LEI MUNICIPAL 433/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000001904/01/20242800.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 400MB, COM TROCAS DE CABO E IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI EM DIVERSOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS,DESTINADOS AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS E NO SETOR DE EMPENHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000001704/01/20241540.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ 3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000001804/01/2024885.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000002305/01/20245050.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MOLA E EMBUCHAMENTO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE- PLACA -OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000002505/01/20244000.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO EM FREIO E ARREFECIMENTO NO VEICULO MOTO TITAN DE PLACA: MNU-8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000002705/01/20241800.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRAFICOS, DIGITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE APOSTILAS PARA AVALIAÇÕES DO SAEB DE SAIDA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000002805/01/20243300.0045841261000172PARAIBA SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICO LTDAEMPENHO REFERENTE A 30 BOMBONAS PLASTICAS COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000002005/01/202471944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 1º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES; E SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000002405/01/20244570.005199177500010751.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIO, RETIRO, COM UMA EXTENSÃO DE 08KM. BEM COMO O PATROLAMENTO DO CAMPO DO RETIRO COM 20 HORAS MÁQUINAS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSEQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000002905/01/20247700.0045841261000172PARAIBA SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 70 BOMBONAS PLASTICAS 200 LITROS, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000003005/01/2024439.2037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO VIA RASTREAMENTO VEICULAR POR TELEMETRIA REALIZADA EM DEZEMBRO/2023 DESTINADO À 8X CAMINHÕES PIPA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002105/01/2024200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002205/01/2024600.0000010698934474NICELIA ALVES TEIXEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003105/01/2024600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003208/01/2024600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003408/01/2024600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003508/01/2024600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003608/01/2024600.0000005093838403JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003708/01/2024500.0000004422958470MARIA RITA GOMES MARTINSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003808/01/2024600.0000012080505408ERIK MENDONÇA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003908/01/2024600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004008/01/2024600.0000004004261457MARIA CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004108/01/2024600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004208/01/2024600.0000070470708425JOSIVANIA ALVES BATISTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004308/01/2024600.0000009419740498JOSE CASSIANO DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004408/01/2024600.0000016168535497SAMUEL ALVES BATISTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000003308/01/20243000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000005209/01/20242900.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES, DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000004809/01/20241500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000004509/01/20245000.0014922761000105PATRÍCIO NERI DA SILVAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MATERIAL(ILUMINAÇÃO E GRID), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INAUGURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000004709/01/20246000.0014922761000105PATRÍCIO NERI DA SILVAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MATERIAL(PALCO E SOM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INAUGURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000005309/01/2024477.0000035224380430EDEMAR CARLOS DA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UMA PLACA DESTINADA A INAUGURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA CIDADE MUNICIPAL DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo011MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEISSem Licitação000000000000004909/01/20242511.5009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGB-2910, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000005009/01/20241260.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE MULTIFUNCIONAL - MARCA EPSON L3250, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000004609/01/20243200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005109/01/2024600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005410/01/2024400.0000003184586405MARIA ALDA MONTEIRO RAMOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005510/01/2024300.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005610/01/2024500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005710/01/2024600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005910/01/2024600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006010/01/2024600.0000014080503407MARIA IZABELE FERNANDES SOUSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006110/01/2024600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006210/01/2024600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006310/01/2024600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006410/01/2024300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006510/01/2024300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006610/01/2024600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006810/01/2024600.0000070263599400LUCAS VERISSIMO DE HOLANDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009110/01/2024600.0000012300320452FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009210/01/2024600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009310/01/2024600.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006910/01/20244500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVEL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL(1.ª INSTÂNCIA) PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000008910/01/20242800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000007210/01/2024380.4032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007510/01/20246295.6200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007610/01/2024667.8200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 01/2024, PERTINENTES A PARCELA (11/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007710/01/20246658.6200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 22/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007810/01/2024990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 18/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007910/01/2024495.0000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (18/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008010/01/20241950.3200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 20/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/12/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008110/01/20242330.8300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 20/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/12/2023 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008210/01/2024518.4700394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 02/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008310/01/20242866.0000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 02/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 6070.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008410/01/202454.1600394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 02/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 6070.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008510/01/202423.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO EM CONTA DO CIDE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000008610/01/202455.9532382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENZAÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA PASTA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000005810/01/2024700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000007110/01/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000007310/01/2024946.2041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000007410/01/2024911.8041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA TERTULINO CUNHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo011MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEISSem Licitação000000000000008710/01/2024297.0040853412000199REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MOTO - PLACA - NQI-8220, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000008810/01/20241100.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSJ-5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000042021000006710/01/20247000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 1 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000007010/01/2024500.0000004531869478DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A DESISTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, NO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000009010/01/20243800.0042726666000171CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011111/01/20242870.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM IMPLANTAÇÃO DE MANGUEIRAS DE LED E PISCAS PISCAS, ALEM DE OUTROS ITENS DE ORNAMENTAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011211/01/20242270.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421EMPENHO REFERENTE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS, EMPENHOS E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E RELATORIOS, SERVIÇO PRESTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011311/01/20242070.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVIERAEMPENHO REFERENTE PINTURA DE PAREDES, PORTAS, GRADES E PORTÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011411/01/20244570.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DAS AREAS INTERNAS COM PINTURA E CORREÇÃO DAS CALÇADAS, AREA EXTERNAS DOS VESTIARIOS DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011511/01/20242700.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SEDE E ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, TOTALIZANDO 132 MANUTENÇÕES COM TROCA DE LUMINARIA, CONEXÕES, LAMPADAS E EXTENSÃO DE REDE MONOFASICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000010911/01/20247500.0045841261000172PARAIBA SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000011011/01/20242070.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS PARA O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPENHOS E LICITAÇÕES NO MES DE DEZEMBRO/2023, COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIO E ESTATISTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000011611/01/2024700.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000011711/01/2024960.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS - PLACA: OGE-8050 E OGE-4920, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009511/01/2024600.0000005894745454JOSE IUDEMAR MONTEIROEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009611/01/2024600.0000006650700479JUBERLÂNIA DE LIMA MENDONÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009711/01/2024200.0000011458398439MARIA IZABEL MACEIÓ DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009811/01/2024600.0000010178413496ALINE VITURINO DA CONCEIÇÃOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010011/01/2024600.0000088445399420MARIA DO SOCORRO DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010111/01/2024500.0000017830403783LEONARDO CASSIANO TEIXEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010211/01/2024600.0000002953728422CLARICE ALVES VITURINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010411/01/2024600.0000015456709430LARISSA DANTAS DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010511/01/2024600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010611/01/2024500.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010711/01/2024400.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010811/01/2024600.0000002832505422JOSEFA CORDEIRODA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011912/01/2024600.0000004352731404VANDA BATISTA BEZERRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012012/01/2024600.0000010178323403DARLENE ALVES DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012112/01/2024600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012212/01/2024300.0000016321595462ESTEVÃO CASSIANO ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012312/01/2024600.0000014567884426MARIA VALERIA AUGUSTA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012412/01/2024600.0000012045745457ELIZABETE ARAUJO DA SILVA SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012512/01/2024600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012612/01/2024600.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012712/01/2024600.0000013984717474JOSE BRUNO HOLANDA DE ARAÚJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012812/01/2024600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012912/01/2024500.0000010693794410VANESSA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013012/01/2024600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013112/01/2024600.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013212/01/2024600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013312/01/2024600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013412/01/2024500.0000003894006455GERLANIA ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013512/01/2024600.0000001911154443GIVANILDO CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013612/01/2024600.0000012670450431ANA VITORIA BEZERRA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013712/01/2024500.0000007228540484SILVANA PEREIRA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013812/01/2024600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013912/01/2024600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014012/01/2024500.0000008397696440JOSILENE XAIVER SILVESTREEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014112/01/2024600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014212/01/2024500.0000010181716496IZAMARA ARAUJO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014312/01/2024600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014412/01/2024500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014512/01/2024400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014612/01/2024600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014712/01/2024600.0000011327216442FLEDIVALDO FELIX DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014812/01/2024600.0000070137718489JANIELE FLIPE DE ARUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014912/01/2024600.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015112/01/2024600.0000002413667474EDNALDO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015212/01/2024500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015312/01/2024600.0000018386575760LUIZ HENRIQUE FELIPE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015412/01/2024500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015512/01/2024600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015612/01/2024600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015712/01/2024600.0000075323737468JOSE EDINALDO COSTA BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015812/01/2024600.0000008622014460JULIANA DA SILVA PARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015912/01/2024200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016012/01/2024600.0000006082819489SIMONE ALVES CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016112/01/2024600.0000010647016478ANDRIELE DE FARIAS TEIXEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016212/01/2024600.0000001044174471JOSE ERIVAN BATISTA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016312/01/2024600.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016412/01/2024300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016512/01/2024600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016612/01/2024600.0000010129914401MARINALVA ALVES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016712/01/2024600.0000017514211470MICAELE NAIANE ALVES DE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016812/01/2024300.0000002889417484ADNETE CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016912/01/2024300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017012/01/2024600.0000009490870412LUANA BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017112/01/2024600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017212/01/2024300.0000004128649406ZUMIRA SIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017312/01/2024600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017412/01/2024600.0000007927563475DILMA CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017512/01/2024600.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017712/01/2024600.0000012869615485JOSE NILTOM FELIPE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017812/01/2024600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017912/01/2024600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018012/01/2024600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018212/01/2024600.0000011714068439RAIANE DOS SANTOS CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018312/01/2024600.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018512/01/2024600.0000003336800498MARIA ELZA DOS SANTOS ALEIXOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018612/01/2024400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018712/01/2024500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018912/01/2024600.0000004847348494JULIERME LEITE PAULINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019012/01/2024600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019112/01/2024600.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019312/01/2024250.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019612/01/2024600.0000008807510456AURELIANO CASSIANO ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019712/01/2024600.0000002099669473DONATO FELIPE DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019812/01/2024600.0000004868028413JOSE COSTA BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019912/01/2024600.0000009238449457GILMARA SANTOS DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020012/01/2024600.0000013649371405JANETE FELIPE DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020112/01/2024600.0000008075969499GERCIANA FELIPE DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020212/01/2024600.0000010693751444GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020312/01/2024600.0000016128609406JOSE CHARLITON BATISTA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020412/01/2024600.0000013398813496GISLLAYANE BATISTA MARTINS XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020512/01/2024600.0000007002078488JOELSON FELIPE DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020612/01/2024400.0000014526230405LEONARDA FELIPE ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020712/01/2024600.0000005690512745MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020812/01/2024600.0000016497974431IRLNE LOURENÇO ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020912/01/2024600.0000001630835412MICHELLE MARTINS BEZERRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021012/01/2024400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021112/01/2024500.0000008588846748LUZINEIDE TEODÓSIO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021212/01/2024600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021312/01/2024200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021412/01/2024600.0000015074875412JOICE JUSTINO CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021512/01/2024400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021712/01/2024500.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021812/01/2024200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021912/01/2024600.0000014634381419SUENIA LOURENÇO MENDONÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000017612/01/20244473.2709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000021612/01/20244000.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MOLA, ARQUEAÇÃO E EMBUCHAMENTO DOS FEIXES DE MOLA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE- PLACA -QFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000022212/01/20244156.0035500289000192PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PECAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000022512/01/20244156.0035500289000192PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PECAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000022612/01/20244200.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLAS, ARQUIAÇÃO E SUPORTE DOS VEICULOS ESCOLARES DE PLACAS: OGE-8050, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012023000022712/01/2024209207.0020949329000100PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE SEGUNDA MEDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENAÇÃO EM ANEXO.00062023542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATObras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000019212/01/202418659.9009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000019512/01/2024840.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER E TROCA DE PEÇAS EM SCANNER EPSON, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000018112/01/20248889.6009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000018412/01/20243866.0209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000018812/01/2024380.0008761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DE Nº 01/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015012/01/2024797.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000019412/01/20241300.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVIERAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000022012/01/2024670.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460EMPENHO REFERENTE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO IMOBILIARIO COM ENTREGA DE IPTU E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000022112/01/2024385.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000022312/01/20243000.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MES DE DEZEMBRO UTILIZANDO MOTOCAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000022412/01/2024580.005149016300013051.490.163 RONNIERY JARLEY DE LUCENA SOUSAEMPENHO REFERENTE ANALISE E AVALIAÇÃO EM QUATRO COMPUTADORES, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, LIMPEZA, BACKUP E RESET EM IMPRESSORA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000022912/01/202415168.8105476456000146AUTO CENTER DIESEL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA- LW300KV, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000023012/01/20242831.1905476456000146AUTO CENTER DIESEL LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO DE 2000 HS DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA- LW300KV, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSCONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012022000026115/01/202490955.0030999688000126JMSV CONSTRUCOES EIRELIEMPENHO REFERENTE AO TERMO DE ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO 49/2022 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DO REPASSE 1075921-96/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00042023700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000029015/01/2024740.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000028815/01/20248020.0042053529000113MLA COMERCIO ENSINO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA TURMA DE KARATE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo008MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000028215/01/2024885.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE HD E LEITOR DE CODIGOS DE BARRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029215/01/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALSem Licitação000000000000032015/01/20241580.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DESTINADA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000032215/01/2024216.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000029115/01/20241900.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE TRINTA E OITO SALGADOS DE FESTAS, PARA EVENTOS DE FORMATURAS NO MES DE DEZEMBRO/2023, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023115/01/2024400.0000004382392454MARIA HOZANA BERNARDO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023215/01/2024600.0000094834679691JOELIA CASSIMIRA BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023315/01/2024600.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023415/01/2024600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023515/01/2024600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023615/01/2024600.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023715/01/2024600.0000016637045462JEFERSON FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023815/01/2024600.0000016061301456IVANIA BERNARDINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023915/01/2024500.0000010693687410DAYANA BERNADINO DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024015/01/2024600.0000070470673451EDILSON CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024115/01/2024600.0000010697443442BERTANA CONCEICAOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024215/01/2024600.0000015301228480JOSE DAMIAO CASSIANO JUNIOREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024315/01/2024600.0000015301198475ESTEVAM CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024415/01/2024600.0000008582156405GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024515/01/2024600.0000010693721456TALITA DA SILVA BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024615/01/2024300.0000001743672446DIEGO LOURENÇO MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024715/01/2024400.0000012880783402SAMIRE CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024815/01/2024600.0000010181781476MARIA DO CEU CIRINO LOURENCOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024915/01/2024600.0000011162891483SELMA FELIPE DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025015/01/2024600.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025115/01/2024600.0000012880782422PEDRO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025215/01/2024600.0000012406013448LINA NUNES BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025315/01/2024600.0000000080567495MARIA DAS DORES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025415/01/2024600.0000004004438489MARIA VILANI ALVES DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025515/01/2024600.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025615/01/2024600.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025715/01/2024400.0000009120804423JOSE CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025815/01/2024600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025915/01/2024600.0000010191934410SILVANO ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026015/01/2024500.0000013816707416JOSE JUNIOR DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026215/01/2024600.0000071022084488RAQUEL JUSTINO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026315/01/2024500.0000006677249409MARIA CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026415/01/2024200.0000072634707487JORGE LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026515/01/2024500.0000016844759452ANA CARLA ALMEIDA AMORIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026615/01/2024600.0000011614413444ERIVAN MOURA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026715/01/2024300.0000008807519402NUBIA MARQUES DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026815/01/2024600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026915/01/2024600.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027015/01/2024300.0000003559638410MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027115/01/2024600.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027215/01/2024500.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027315/01/2024300.0000007203584429DJANILSON BEZERRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027415/01/2024600.0000002216010405MOACIR CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027515/01/2024300.0000015835210469PATRICIA NUNES MARTINNSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027615/01/2024600.0000011380231400MICHELE JUSTINO BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027715/01/2024500.0000010686369475LILIANE ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027815/01/2024500.0000070137507437JOSE BERDINAZE ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027915/01/2024500.0000013210811466ANA MARIA ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028015/01/2024500.0000010086683462SUENIA ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028115/01/2024600.0000017763806494ANA HELOISA MARINHO MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028315/01/2024600.0000070559323433MAIARA KELI FELIPEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028415/01/2024600.0000008041622470MARIA JOSEINA RODRIGUES MARINHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028515/01/2024400.0000010693737450SANDRA DO CARMO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028615/01/2024600.0000003971176470MISSILENE ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028715/01/2024300.0000016626501402SAYARA ALVES CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028915/01/2024500.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029315/01/2024600.0000012870306458LARA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029415/01/2024600.0000009216023406SALES VICTOR MOURA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029515/01/2024500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029615/01/2024600.0000002832685498JOSINALDO DOS SANTOS CLAUDINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029715/01/2024600.0000009651566485DAMIAO SOARES FELIXEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029815/01/2024300.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029915/01/2024600.0000006483251483THIAGO BATISTA MOURAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030015/01/2024500.0000002835765450CREUZA SILVA DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030115/01/2024500.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030215/01/2024500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030315/01/2024600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030415/01/2024500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030515/01/2024600.0000071021877425ALANE CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030615/01/2024600.0000003827342465MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030715/01/2024600.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030815/01/2024600.0000083955402487MANOEL EVANDRO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030915/01/2024600.0000071021684465EDIVALDO ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031015/01/2024600.0000071021918474JOSÉ VICTOR CASSIANO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031115/01/2024600.0000006280619435ELIANA CONCEIÇÃO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031215/01/2024600.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031315/01/2024400.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031415/01/2024600.0000002802634739ELIONETE ISABEL DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031515/01/2024600.0000008432060470KAMILA FELIX DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031615/01/2024500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031715/01/2024600.0000003417838460MARIA DE LOURDES ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031815/01/2024500.0000002955510467GENI SANTOS DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031915/01/2024600.0000071021852430ERIVALDO ROSA DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032115/01/2024600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENO.EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032315/01/2024600.0000003842963351MARIA PARECIDA PEREIRA SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032415/01/2024600.0000070137690452JANDIRA LOPES DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032515/01/2024600.0000071896214401MARIA VITÓRIA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032615/01/2024600.0000011901158403SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032715/01/2024500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032815/01/2024500.0000009458061407MARIA KAROLAINE FELIPE DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032915/01/2024600.0000071021107409ERIKA MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033015/01/2024600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033115/01/2024600.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033215/01/2024400.0000009831190408SILVANI JUSTO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033315/01/2024600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033415/01/2024600.0000002853739783RITA FRANCINETE DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033515/01/2024600.0000009399967409ISMAEL DOS SANTOS ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033616/01/2024600.0000014318945405DINAN LOURENÇO MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033716/01/2024400.0000007730190494CRISTIANE DOS SANTOS ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033816/01/2024500.0000015475462712SIRLENE CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033916/01/2024500.0000010178242403MARIA GEANE CASSIANO FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034016/01/2024600.0000014257906405MARIA DAYANE ALVES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034116/01/2024600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034216/01/2024600.0000001710073446ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034316/01/2024600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034416/01/2024600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034516/01/2024600.0000010181862476ADEILZA FIDELIX DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034616/01/2024600.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034716/01/2024600.0000001312214775CICERO FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034816/01/2024500.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034916/01/2024400.0000001493021770LUZINETE BATISTA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035016/01/2024500.0000012912368480ANDERSON CASSIANO FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035116/01/2024600.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035216/01/2024600.0000006956065495CARLOS DA SILVA FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035316/01/2024500.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035416/01/2024300.0000016596630404EDSON CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035516/01/2024600.0000012032955458RENATO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035616/01/2024600.0000004146426430LUZIMARJUSTINO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035716/01/2024600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035816/01/2024600.0000009949282462LAMARCK ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035916/01/2024600.0000012836970413GEOVANIA AMORIM DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036016/01/2024600.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036116/01/2024600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036216/01/2024600.0000010730000443ELISANGELA CONCEIÇÃO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036316/01/2024400.0000013536911447GRAZIELA ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036416/01/2024600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036516/01/2024600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036616/01/2024600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036716/01/2024500.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036816/01/2024400.0000008227157408WLITON FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036916/01/2024600.0000010501216430EVA VILMA DA SILVA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037116/01/2024500.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037316/01/2024400.0000009624610401LUCIANO FELIPE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037416/01/2024600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000037016/01/20241100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA AREA ADMINISTRATIVA PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DIARIO ONLINE, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000037616/01/20242198.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000038016/01/20241600.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037216/01/20245653.5800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/11/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000037516/01/2024168.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores085OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃOSem Licitação000000000000037916/01/2024670.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000037716/01/2024158.2809123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000037816/01/2024167.0409123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores085OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃOSem Licitação000000000000040717/01/20241200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DE PREDIOS PUBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000041217/01/20241500.005330169800014153.301.698 LUCAS RODRIGUES CELESTINOEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE DIGITAÇÃO DE PLANILHAS DIVERSAS, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000040617/01/20241337.6008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000040817/01/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE FICHAS, PLANILHAS E DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, DURANTE O MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000040917/01/2024790.0009126822000198E MEDEIROS COMERCIO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GRAXA DESTINADO A MANUTENÇÃO DE VEICULOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000041017/01/20241800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMLUARIOS, PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000041117/01/20243000.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLAS, ARQUIAÇÃO E SUPORTE DOS VEICULOS ESCOLARES DE PLACAS: NQG5017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038117/01/2024500.0000001652547428JANIELSON SALES BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038217/01/2024500.0000010443228450JOCIELIA SALES BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038317/01/2024600.0000027835468840CREMILDA HELENO DE SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038417/01/2024400.0000010693771470RAONEIDE SOARES DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038517/01/2024400.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038617/01/2024500.0000004928248430DIANA DE HOLANDA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038717/01/2024600.0000000007238436IARA LINNEI BARBOSA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038817/01/2024500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000038917/01/2024500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039017/01/2024500.0000001223243400ZILDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039117/01/2024500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039217/01/2024600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039317/01/2024500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039417/01/2024600.0000001515537420EDIVAN ALVES FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039517/01/2024500.0000013536918450AURYELE SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039617/01/2024500.0000002050934424EDVANILDO FERREIRA DE ASSISEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039717/01/2024400.0000012580460403MELKIZEDEK ALVES MENDONÇA FILHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039817/01/2024600.0000010188866485WILLAS ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000039917/01/2024600.0000008278730423MARIA ALICE SILVA SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040017/01/2024600.0000012670137458MATHIAS DOS SANTOS ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040117/01/2024150.0000008513807435NILMA NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040217/01/2024600.0000010340779454JULIAN DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040317/01/2024500.0000009487355464SALVADOR MARQUES PEREIRA JUNIOREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040417/01/2024500.0000003311372409JAILSON CARDOSO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000040517/01/2024600.0000002027122494MARIA JOSE DE FARIAS RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041318/01/2024600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041418/01/2024200.0000007932614490MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041518/01/2024200.0000004355359433LUCIANA ALVES GUIMARAESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041618/01/2024200.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041718/01/2024200.0000008143490483MAIARA SIMOES COSTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041818/01/2024200.0000014717642490ALICE GOMES GUIMARAESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000041918/01/2024200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042018/01/2024200.0000009285085440BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042118/01/2024200.0000004447257416MARIA TACIANE DA SILV A SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042218/01/2024600.0000011246835428MARIA AURILENE DA CONCEIÇÃOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042318/01/2024200.0000008447503445MARIA JOSE ALVES GUIMARARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042418/01/2024200.0000006642695402ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042518/01/2024200.0000009376806484AUDENORA ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042618/01/2024400.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042718/01/2024600.0000013076911457MARIA APARECIDA DA SILVA MOIZINHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042819/01/2024500.0000009418376458MARCELO BONIFACIO VICENTEEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000042919/01/2024600.0000004136375492ANGELIA DA SILVA FARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043019/01/2024500.0000011885918437VILMA FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043119/01/2024200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043219/01/2024600.0000010498267440DUYLES NASCIMENTO DA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043319/01/2024400.0000016426236870JOABIO DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043419/01/2024600.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043519/01/2024500.0000008449114454ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043619/01/2024500.0000007469645446MARIA SORAIA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043719/01/2024600.0000008739088480JOSE RIBEIRO MOURA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000044119/01/20244500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA PEDAGOGICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000044219/01/20243000.0012965234000152ERIVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCENAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFZ9756, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000044319/01/20242000.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTANDO PRODUTOS DE LIMPEZA E MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000044519/01/20241270.0018363231000206SUPERMERCADO REDENCAO LTDA.EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000044619/01/20241180.0018363231000206SUPERMERCADO REDENCAO LTDA.EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043819/01/20242099.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000043919/01/202423.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO EM CONTA DO CIDE.00000000750Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDEOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044019/01/2024178.4800394460005887RECEITA FEDERALCOTA PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSCONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012022000044419/01/202492811.2230999688000126JMSV CONSTRUCOES EIRELIEMPENHO REFERENTE AO TERMO DE ADITIVO 02/2024 AO CONTRATO 49/2022 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DO REPASSE 1075921-96/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00042023500Recursos não vinculados de ImpostosObras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044722/01/2024600.0000006351950465MARIA ALCIONE MOURA SANTOS NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044822/01/2024600.0000004347894457LEUSAMAR ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000044922/01/2024600.0000071021910490ANALICE CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000045022/01/2024600.0000016619581412SIDNEY BEZZERRA BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000045923/01/2024600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000046023/01/2024200.0000071021925411ANA JULIA FERREIRA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000046123/01/2024600.0000016013229414GEOVANIA CIRINO BATISTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000046223/01/2024400.0000016117858477KAMILLE ARAUJO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000046323/01/2024600.0000010020358725MANUEL BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores085OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃOPregão Presencial000042021000045423/01/20247000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 8 A 10 MIL LITROS, INCLUIDO MANUTENÇÃO DE 1 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA ZONA RURAL E CIDADE REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000045323/01/2024216.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000045523/01/20244500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA ATUAR NO CONTECIOSO CIVIL E ADMINISTRATIVO, REALIZANDO ACOMPANHAMENTOS DE AÇÕES TRAMITANDO NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL (PRIMEIRA INSTANCIA), PROCEDIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, OU EQUIVALENTE, ENVOLVENDO O MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000045623/01/2024680.0028330631000198VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTIEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000045723/01/2024885.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000045823/01/20241580.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000046423/01/2024400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000046523/01/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,DIGITAÇÃO DE PLANILHAS,AFERIÇÃO DE MEDIDAS DE AREA DOS IMOVEIS E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS COM DADOS CADASTRAIS DOS PROPIETARIOS DE IMOVEIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000046823/01/20242400.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000046923/01/20241600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000045123/01/2024545.0018363231000206SUPERMERCADO REDENCAO LTDA.EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000045223/01/20241270.0018363231000206SUPERMERCADO REDENCAO LTDA.EMPENHO REFERENTE A GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000046623/01/20241180.0018363231000206SUPERMERCADO REDENCAO LTDA.EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica048FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000046723/01/20243600.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOM E EQUIPAMENTO PARA FORMATURAS DO 5º E 9º ANO DAS ESCOLAS TERTULINO CUNHA E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA EM EVENTO PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000047023/01/2024200.0000006949761481JOSE AILSON GOMES LEITEEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE A OUTUBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000047124/01/2024300.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000047224/01/2024600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000047925/01/2024640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, NO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000048025/01/2024344.8409123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE AGUA NA CASA DE APOIO DE CACIMBAS-PB NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048125/01/2024600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048225/01/2024600.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048325/01/2024200.0000011619243458JOAO ALEX DE SOUZA LUVONOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048425/01/2024600.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048525/01/2024600.0000013917784483MARIA VITORIA A PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000047325/01/20243600.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOM E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS PARA O INICIO DO ANO LETIVO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000047425/01/20242799.0026612295000140FLAVIANA ARAUJO DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO: CANECA, COPO, CHVEIRO, SACOLAS E GARRAFAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000047525/01/20242767.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE HD E CAMERAS PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000047625/01/20241614.0005515224000311ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA.EMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000047725/01/20242240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICIPIO, NO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000047825/01/20242080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A PREFEITURA E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000049926/01/2024475.0013843593000108ANTONIO ADILSON MEDEIROS MEEMPENHO REFERENTE MATERIAL GRAFICO DESTINADO AS TURMAS DE KARATE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050126/01/20242100.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE, VIOLÃO E FUTEBOL MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, COM INCLUSÃO DE AULAS TEORICAS REALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050226/01/20242500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050326/01/20241500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, REALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050426/01/2024900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431EMPENHO REFERENTE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050526/01/20241300.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE MUAY THAI MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050626/01/20241650.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CAD UNICO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NA SEDE DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050726/01/20241600.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS RELATORIOS DE ESTUDO SOCIO/ECONOMICO, SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNICO, PREENCHIMENTOS DE FORMULARIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000050826/01/20243807.0005621649000143PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000050926/01/20242562.5005621649000143PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E HD, DESTINADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049526/01/202499.1200394460005887RECEITA FEDERALCOTA PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000050026/01/20242600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051026/01/20242500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEEMPENHO REFERENTE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000049626/01/20241804.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 128 REFEIÇÕES, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2024,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000049826/01/20241200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.19800000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000182023000049726/01/202410000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JMU-6698, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000172023000051126/01/202410000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JMU-6698, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048626/01/2024600.0000014563443409JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048726/01/2024250.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048826/01/2024600.0000010212076400VANESA MARTINS DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000048926/01/2024600.0000006408360467JUCIARA ARAUJO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049026/01/2024600.0000013166888446EVTON ALEXANDRE DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049126/01/2024200.0000005565807450MARIA APARECIDA FERNANDESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049226/01/2024500.0000012460732422VAGNER JUSTINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049326/01/2024500.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000049426/01/2024600.0000010901071455VANDERLAN BENTO ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000051226/01/20243600.0006128358000180GRIFF OTICA LTDA MEEMPENHO REFERENTE OCULOS DE PESSOAS CARENTES PARA CORREÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000053330/01/202413971.7301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000053430/01/2024310.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000053530/01/20248472.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000053630/01/20248487.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000053730/01/20244236.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000055630/01/20242505.7401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055930/01/2024600.0000003559216427MARIA JOSE BENTO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056030/01/2024600.0000015254207477ROSANGELA DA CONCEIÇÃO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056130/01/20243500.0018652084000103SECTOR PB CIRURGIA TORACICA LTDAEMPENHO REFERENTE ESTADIA HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTE CARENTE QUE PASSOU PRO PROCEDIMENTO CIRURGICO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056530/01/2024600.0000005557168486MARCILIO BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056630/01/2024600.0000016304228430SARA ALVES CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056730/01/2024600.0000008839678476KASSIA CONCEIÇÃO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000056830/01/2024600.0000007221945446SUZANA ALVES BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059430/01/2024600.0000025995993852ANTONIO SERGIO BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000060430/01/2024600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000060530/01/2024600.0000009092521493ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000060630/01/2024500.0000008182451400AUDINEIDE DE FARIAS E SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000062330/01/20242200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062630/01/2024300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062730/01/2024200.0000012611806403MARCONE JOSÉ DE ALENCAR JUNIOREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062930/01/2024200.0000012733370421MARIA IVANIA CASSIANO PERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063130/01/2024200.0000005155588421RAFAELA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063330/01/2024200.0000010232543445JOSE LEANDRO LEITE FRANÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063530/01/2024200.0000012339773423MAIKE LIMA VIEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063730/01/2024300.0000005124535431AURINETE ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063930/01/2024200.0000014597238484NIRELI XAVIER DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064630/01/2024200.0000011706521405AURICELIO VITORIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065030/01/2024300.0000008652673403CLAUDENICE SOARES NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065130/01/2024200.0000091802318453ANTONIO CANDIDO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065230/01/2024200.0000006174897427AURILIA OTILIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065330/01/2024200.0000001315655403MARIA TIULA MENDONÇA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065430/01/2024200.0000004348607435SEVERINO ANDRE MONTEIROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065530/01/2024300.0000010880773405ISLANIA FELIX DOS SANTOS RIBEIRO ANJOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065630/01/20242459.5611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000054330/01/20244956.4001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000054430/01/202462.0401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000054530/01/20245648.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000056330/01/20246100.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A MANUNTENÇÃO DA MAQUINA ENCHEDEIRA, RECUPERAÇÃO DAS GRADES ARADOURA DOS TRATORES DE PNEUS DA FROTA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000059230/01/20241412.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIEMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO, FORMATAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO PRESTADOS A ROTINA DE TRABALHO, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000192023000059630/01/202410000.005168233900015651.682.339 LUZIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JNW 5D67, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000202023000059930/01/202410000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA MNH-3197, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063630/01/20241373.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000064930/01/20242650.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E OBRAS,URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000054630/01/202432197.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000054730/01/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000056230/01/20243500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000056430/01/20241078.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 77 REFEIÇÕES, DESTINADAS A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000057730/01/20241528.2839265693000180JAILSON SEVERO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063830/01/20248921.8411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000054930/01/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000054830/01/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000052330/01/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000052430/01/2024346721.5801612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000052530/01/202451667.3801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000052630/01/2024558.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000052730/01/2024187368.0501612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000052830/01/2024183542.3101612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000052930/01/2024143956.1401612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000053030/01/202411296.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000053130/01/2024103322.5001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000053230/01/20241923.2401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000055030/01/202436862.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000055130/01/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000055230/01/202443700.0301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000055330/01/202417458.4401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055430/01/2024372.2401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000055830/01/20247311.7801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000057930/01/20241100.0043287709000122FELIX DANIEL TORRES PORTELAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS NA AREA ADMINISTRATIVA PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERTULINO CUNHA E FRANCISCA MARIA DA SILVA, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000058230/01/20241300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000058430/01/20242380.9400013309728480DAVID NATAN FERREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000059030/01/2024500.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000059330/01/2024750.0029342117000135CLEANTO DA SILVA FERREIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARABRISAS E OUTROS ACESSORIOS DESTINADOS AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, DESTINADOS AS ATIVIADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000059730/01/20246492.9009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA AO ONIBUS DE PLACA: QSJ-5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000060030/01/20248922.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA AO ONIBUS DE PLACA: RLZ-3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061030/01/2024400.0000014906906460VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061230/01/2024400.0000012066280496VERA LÚCIA SOARES DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061330/01/2024400.0000010631072454VALDEANDRA PEREIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061530/01/2024800.0000012722409402FABIANA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061830/01/2024600.0000009186405470JOSILDA ALVES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062030/01/2024600.0000009374883481KALINE DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000062130/01/20249800.0008756388000167EDSON DE OLIVEIRA COSTA - MEIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - MNU-8159, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062230/01/2024600.0000000006461484IVONETE ELENO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062430/01/2024800.0000004389137441MARIA OLIVEIRA ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062530/01/2024400.0000012635560439MAGNA MONARA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000062830/01/2024800.0000014906906460VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063430/01/20241200.0000006286998403FRANCISCO FERREIRA DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064030/01/202494455.6711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIOR DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064130/01/202414317.0311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064230/01/202450449.5011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064330/01/202449110.0511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064430/01/202439890.2411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064530/01/202428630.6611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064730/01/20241000.0000006286998403FRANCISCO FERREIRA DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000064830/01/20241000.0000005749973425JOSE ERINALDO OLIVEIRA ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000052030/01/20243875.8601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000052130/01/2024248.1601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000052230/01/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000055730/01/2024145.2029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000056930/01/20241540.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 110 REFEIÇÕES, DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA PASTA, DUARANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057030/01/20241950.3200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 21/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057130/01/20242330.8300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 21/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057230/01/20242866.0100394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 03/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 1124.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057330/01/202454.1600394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 03/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 6070.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057430/01/2024990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 19/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057530/01/2024495.0000394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (19/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000057630/01/20242700.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIO DIVERSOSE DEMAIS CORRELATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS RFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000057830/01/2024667.8200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 01/2024, PERTINENTES A PARCELA (12/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058030/01/2024518.4700394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 03/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000058130/01/20242600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000058330/01/20241400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000058730/01/20242700.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REFERENTE, AO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058830/01/20241500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA - MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000058930/01/20247500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DO BALANCETE DA ENTIDADE AO TCE/PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059530/01/20245886.8300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059830/01/20241.7600394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061130/01/20243250.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 8(OITO)IMPRESSORAS EPSON, RECARGA, MANUTENÇÃO DE 7(SETE) CARTUCHOS DA MARCA SANSUG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 29(DUAS) IMPRESSORAS BROTHER, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE UMA IMPRESSORA SANSUNG,SERVIÇOS EXECUTADOS E ENTREGUES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061430/01/20243250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO,MANUTENÇÃO,FORMATAÇÃO,INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS,LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 13(TREZE)COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000061630/01/20241074.0011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061730/01/2024600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000061930/01/20241200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063030/01/20242351.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000053830/01/20249884.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000055530/01/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000060130/01/20241500.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000060830/01/20243300.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO,FUTEBOL E VIOLÃO NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000060930/01/2024750.0029342117000135CLEANTO DA SILVA FERREIRAEMPENHO REFERENTE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARABRISA E GUARNIÇÃO EM VEICULO DE MODELO GOL DE PLACA: QFV-3958, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000051630/01/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000051730/01/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000054230/01/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000053930/01/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000054030/01/2024186.1201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000054130/01/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000063230/01/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000051830/01/20243577.0601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000051930/01/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058530/01/20243500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISEMPENHO REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CACIMBAS, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000058630/01/20244650.0009196974000167e-TICons - Emp. de Tec. de Informação & Cons. LtdaEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000060330/01/2024600.0000011177715473HENRIQUE LIMA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESPESAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000060730/01/2024991.2011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000051330/01/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000051430/01/20249000.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000051530/01/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000059130/01/20243500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000060230/01/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066131/01/2024810.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066231/01/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069631/01/20241275.0000636397000102FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000066831/01/2024324.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000067131/01/2024144.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067431/01/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000070231/01/202436.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE JANEIRO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068531/01/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068631/01/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067331/01/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066331/01/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068331/01/2024135.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068431/01/2024889.5629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069331/01/2024127.2829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000066031/01/20241500.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000066431/01/20242358.5000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066631/01/20242482.3300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 13/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000066731/01/20241072.6000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (13/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000067031/01/202484.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067531/01/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000068031/01/2024422.7000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS AGRUPADAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000069431/01/20241284.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069731/01/20240.1800378257000181FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO/RESTITUIÇÃO PROVENIENTE DE INFORMAÇÕES, RECLAMAÇOES E CANCELAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000069831/01/20241600.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000069931/01/20242400.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000070031/01/20242200.005347041000016253.470.410 JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000070531/01/20242044.6800360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065731/01/202412109.2711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065831/01/20244837.7311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000065931/01/20242026.0911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000066531/01/202424.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000066931/01/202418.9300655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE JANEIRO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000067231/01/20241540.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ 3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067631/01/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067731/01/2024298.4429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067831/01/20241016.6429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000067931/01/2024596.8829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069131/01/20243317.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069231/01/2024127.2829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000070131/01/2024390.0013045626000166REI DOS VENTILADORESEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE UM LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA , DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068931/01/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069031/01/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068831/01/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000070431/01/2024260.0070111752000105JOSÉ RODRIGUES LACERDA NETOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DA MOTO DE PLACA-QGL-8002, VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068731/01/2024508.3229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000070331/01/20248100.0070111752000105JOSÉ RODRIGUES LACERDA NETOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO TRATOR MASSEY FERGUSSON, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068131/01/2024677.7629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000068231/01/2024381.2429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000069531/01/2024225.5229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070601/02/2024600.0000098198475591JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRA-EDC-CONTRATOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070701/02/2024600.0000012718241403AUDI JOSÉ DA SILVA MEDEIROSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070801/02/2024600.0000016387629454ANDRYELE FERNANDES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000070901/02/2024600.0000002995872408JOSE ALDEI DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071001/02/2024600.0000004397629447MARIA SHEILA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071101/02/2024460.0000027657089830DIANA ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071201/02/2024600.0000009801973412GILSIVAN PAULO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071401/02/2024600.0000027428613434ARGEMIRO PADRE ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071501/02/2024600.0000012912509483JANDEILSON FIRMINO DA FONSECAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071601/02/2024600.0000004701530409Ozenildo Xavier de SouzaEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000072001/02/2024918.3610759850000121SO TRATORES COM. DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDAEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TRATOR PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000071301/02/20244500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA PEDAGOGICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000071701/02/20242500.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000071901/02/202416358.3300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/12/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000071801/02/2024334.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 34 REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DUARANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000073405/02/20241008.2402351877000152LOCAWEB - SERVIÇOS DE INTERNET S.AEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE INTERNET REFERENTE AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072505/02/20243072.0029183078000170V P B DA NOBREGA SOLUCOES DE VIAGENS E TURISMOEMPENHO REFERENTE A PASSAGEM AEREA DO PREFEITO MUNICIPAL COM DESTINO A BRASILIA-DF, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000073005/02/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072105/02/20242500.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.EMPENHo PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000072805/02/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000073305/02/2024700.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 400MB, ,DESTINADOS AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS E NO SETOR DE EMPENHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072205/02/20241500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000072905/02/20241500.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAEMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA TROCA E CONSERTO DE PNEUS DO ÔNIBUS ESCOLARES - PLACAS - QFG-1043, RLZ-3B84, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073105/02/20242650.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESÃOES DE NOTAS DE EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB CORDENAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DE TECNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS,REFERENTE, AO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000073205/02/20242100.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE FONTES DE ALIMENTAÇÃO, REPAROS, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS EM REDE,DE PROGRAMAS E DRIVERS EM COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072305/02/20241500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000072405/02/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL REINALDA PAZ DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000072605/02/2024600.0000007174263437IVONE PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000072705/02/2024600.0000005095186489JANAINA FONSECA PIRESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000073506/02/2024600.0000010340779454JULIAN DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000074306/02/20242406.2641620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073606/02/2024439.2037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À MANUTENÇÃO MENSAL DESTINADO À 8X EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO, E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL,VIA TELEMETRIA DOS CAMINHÕES PIPAS DA PREFEITURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073906/02/20242500.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS E PLANILHAS DIVERSAS, PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E REALIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000074006/02/2024158.2809123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000074106/02/2024167.0409123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000074406/02/20241500.0022553050000139FRANCISCO JOSE BRITO SILVA 82638934453EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS MECANICOS NO COMPRESSOR DE AR,SERVIÇOS ELETRICOS NA CHAVE DE COMANDO DA MAQUINA PÁ ENCHEDEIRA, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000073706/02/2024500.0028672385000152KARLLENE NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE CONFECÇÃO DE BANNERS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000073806/02/20241600.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: NQG-5017 , OGB-2910 E OGC-5849, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000074606/02/2024500.0028672385000152KARLLENE NUNES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNERS, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000074506/02/202417020.9509283185000163MINISTERIO PÚBLICOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DEVIDO,REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0804203-41.2024.815.0000 - ID 081230000011138074 - CREDOR: FRANCISCO GABRIEL BARBOSA DE BRITO.CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000074206/02/20245000.0051838755000109JOAO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000074706/02/20243271.0000007432997446IDALECIO FLAVIO QUEIROZEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DIGITALIZAÇÃO,ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AOS SETORES DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000075107/02/20244100.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A MONTAGEM DE PALCO TEMPORARIO, EQUIPAMENTOS DE SOM, CADEIRAS, GRID E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO UTILIZADO PARA ATENDIMENTO EM JORNADA SOCIAL NOS DIAS 13 E 13 DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000075007/02/20242600.0031918757000192MANOEL ETES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO PRESTADOS AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO GABRIEL ALVES TEIXEIRA; AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, RAIMUNDO PEREIRA E JOÃO HELENO DE MARIA, COM IMPRESSÃO DE ATIVIDADES PEDADÓGICAS, DIGITAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE DOCUMENTOS, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000082022000075207/02/2024688986.2040485838000137CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMÃOS LTDAEMPENHO REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DA OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME TP 08/2022 E PLANILHA PERDE-GANHA APROVADA PELO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00082022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000075307/02/20243670.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE INTERNET COM MOLDEM OPTICO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REDES SEM FIOS (ACESS POINT AP) CORPORATIVO PARA TODAS AS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000075907/02/20241700.0026033444000117CARDAN CAMPINA GRANDE IND. COM. DE PEÇAS E SERV. LTDA - EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFW-4526, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000076107/02/20245050.0000012330991401FATIMA NAYUK TAVARES FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DA ESCOLA C.E.I REINALDA PAZ DA SILVA ,NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB COMPOSTO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES, MEMÓRIA DE CÁLCULO MEMORIAL DESCRITIVO,ORÇAMENTO SINTÉTICO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO BDI E CRONOGRAMA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000074807/02/20242224.4017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTONIVELADORA PATROL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000075707/02/2024245.0004185877001550JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS SAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA PAC 2 DE PLACA: NQE-7221, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000075807/02/2024490.0004185877001550JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS SAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA PAC 2 DE PLACA: NQE-7221, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000076407/02/20241193.0010759850000121SO TRATORES COM. DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDAEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TRATOR PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000074907/02/20241500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PLANO PARA RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA DO LIXÃO, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000075607/02/20248600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIEMPENHO REFERENTE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITARIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000076007/02/2024262.5508667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE Á ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075407/02/2024600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000075507/02/2024600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076207/02/2024600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000076307/02/2024600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000077008/02/20241250.0000004531869478DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO PREDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000076708/02/20243000.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICOS PARA REPAROS DE PAVIMENTO, GALERIAS, GUIAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000076908/02/20241190.5000004531869478DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO E CONSERTO DE UMA GELADEIRA, NO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000077208/02/20243000.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES,SITIO SÃO JOÃO, ESPIRITO SANTO,SEDE DO MUNICIPIO, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, FUDAMENTO DE BAIXO, SITIO CIPÓ E SITIO RETIRO, TOTALIZANDO 69 MANUTENÇÕES COM TROCA DE LUMINARIA,CONEXÕES E LAMPADAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000077308/02/20242770.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,RUA PROJETADA, SAÍDA PARA O SÃO GONÇALO, RUA MARCELINO TERTO, RUAS SEVERINO ALMEIDA E RUA FRANQUELINO PAULINO, REPAROS NA GALERIA DA SÃO JOSE, EMILIANO BARBOSA, DO SISTEMA DE ESGOSTO DA CIDADE. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000077408/02/20243000.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTE FABRICAÇÃO DE MIL E DUZENTOS BLOCOS PREMOLDADOS MEDINDO 35X22X10 EM TRAÇO 2X1 COM MODELO CASCALINHO, BEM COMO CONFECÇÃO DE 800 BLOCOS CANALETA PARA VIGAMENTO MEDINDO 33X20X10 E CONFECÇÃO DE 60 ESTACAS DE CONCRETO ARMADO EM DOSAGEM DE 2X1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000077508/02/20244570.005199177500010751.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIO, RETIRO,TAMANDUÁ SITIO MARCELINO COM UMA EXTENSÃO DE 08KM. BEM COMO O PATROLAMENTO DO CAMPO DO RETIRO COM 19 HORAS MÁQUINAS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000077608/02/202416364.2817271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTONIVELADORA PATROL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000077708/02/202413413.6017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000077808/02/202427753.7012908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000077908/02/2024900.0023394095000170MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA 01921824476EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM JORNADA SOCIAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEREREIRO DE 2024 NA CIDADE DE CACIMBAS PARA USUÁRIOS DO CENTRO DE REFÊRENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇO DE COVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000076608/02/2024916.7000004531869478DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO 18 MIL BTUS, COM ALONGAMENTO DE TUBULAÇÃO, RECARGA DE GAS E REPARO COM HIGIENIZAÇÃO, NO PREDIO DE PREFEITURA DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000076808/02/20242800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA; SECRETARIA DA AGRICULTURA; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; E OUTRAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000077108/02/20243500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A GESTÃO DO ORGÃO PUBLICO, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000082209/02/20244000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000082009/02/20245000.0000013155970472VILSON LACERDA BRASILEIROIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000078809/02/20243200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078409/02/202413380.6100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000078609/02/20246712.5500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 23/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000078909/02/20241300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000078009/02/20241651.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAFÉ E ALMOÇO PARA OS DIRETORES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS,SUPERVISORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS EM REUNIÕES DE INICIO DO ANO LETIVO 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012023000078709/02/202473366.1920949329000100PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE TERCEIRA MEDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENAÇÃO EM ANEXO.00062023542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000079509/02/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083009/02/20241350.0000001612970486MARIA DAS DORES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO EXERCICIO ANTERIOR DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083109/02/2024450.0000001347415440MARIA APARECIDA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO EXERCICIO ANTERIOR DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083209/02/20241350.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO EXERCICIO ANTERIOR DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083309/02/2024900.0000008382912443ELIENE PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO EXERCICIO ANTERIOR DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083409/02/2024900.0000040781554802MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO EXERCICIO ANTERIOR DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083509/02/2024450.0000006334867440MARIA APARECIDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO EXERCICIO ANTERIOR DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000083609/02/2024450.0000004338528443JOSINEIDE DA SILVA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO EXERCICIO ANTERIOR DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000078109/02/202475370.9212908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000079609/02/202428000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTAVEL EM QUATRO CAMINHÕES PIPAS COM A CAPACIDADE DE 8.000 À 10.000 LITROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO 1 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA DISTRUIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000080509/02/20241500.0018712472000132FA COMERCIO E MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000082909/02/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000078209/02/20242915.0312908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000078309/02/20241500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E RECIBOS DE BENEFICIARIOS E CADASTRO DE USUAROS DO SUAS, EM ESTADIA ESPORADICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000078509/02/20242970.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079009/02/2024600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079109/02/2024600.0000014563443409JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079209/02/2024600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079309/02/2024600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079409/02/2024600.0000002105484441MARIA DO SOCORRO LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079709/02/2024600.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079809/02/2024500.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000079909/02/2024600.0000011024782450ELDEN LIMA ANGELO MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080009/02/2024600.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080109/02/2024600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080209/02/2024600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080309/02/2024600.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080409/02/2024600.0000082559627434GEOVANIO CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080609/02/2024300.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080709/02/2024600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080809/02/2024500.0000009376805402MARIA LEONICE ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000080909/02/2024300.0000005457139433CELMA DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081009/02/2024300.0000016663794418MAURICIO MARQUES DE SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081109/02/2024400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081209/02/2024500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081309/02/2024200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081409/02/2024600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081509/02/2024600.0000010730000443ELISANGELA CONCEIÇÃO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081609/02/2024400.0000072596589400ANTONIO ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081709/02/2024600.0000014294807423ALEXANDRA PAZ ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081809/02/2024600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000081909/02/2024500.0000010185274439UELIO CONCEIÇÃO CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082109/02/20246500.0050670260000142PL SERVICOS MEDICOS S/SIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE COLECISTCTOMIA LAPAROSCÓPICA EM FAVOR DE PESSOA CARENTE MARIA ALICE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009, E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 196, QUE ASSEGURA DIREITO A TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIR MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE VISEM A REDUÇÃO DE RISCO A DOENÇA E OUTROS AGRAVOS AO CIDADÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082309/02/2024200.0000007749622403EVANIA JUSTO DE SOUZAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082409/02/2024600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082509/02/2024600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082609/02/2024600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082709/02/2024600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000082809/02/2024600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084015/02/20242283.4900004314372460JOISCILENE FARIAS DA CUNHAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE REEMBOLSO DE PASSAGEM A PACIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, COM DESTINO A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL SANTA MARCELINA - COM ENDEREÇO NA RUA SANTA MARCELINA, 177 - VILA CARMOSINA - SÃO PAULO-SP, TEL.: 11 2070-6000, A FAMILIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084115/02/2024600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084215/02/2024600.0000006082819489SIMONE ALVES CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084315/02/2024600.0000008582156405GRAZIELE CIRINO DE FARIAS BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084415/02/2024600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084515/02/2024600.0000015301228480JOSE DAMIAO CASSIANO JUNIOREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084615/02/2024450.0000012870306458LARA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084715/02/2024600.0000006334867440MARIA APARECIDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084815/02/2024600.0000012880782422PEDRO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000084915/02/2024600.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085015/02/2024600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085115/02/2024600.0000011149772417REGIVÂNIO DA SILVA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085215/02/2024600.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085315/02/2024600.0000010129914401MARINALVA ALVES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085415/02/2024600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085515/02/2024600.0000010181862476ADEILZA FIDELIX DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085615/02/2024600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085715/02/2024600.0000004588658425ELZA TOMAS PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000085815/02/2024600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087215/02/2024600.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087315/02/2024600.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000087415/02/20243100.0045547307000145JOHN DAVID ALVES VILAREMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS MECANICOS COM TROCA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DO VEICULO GOL DE PLACA: QFV-3958, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087515/02/2024600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087615/02/2024600.0000014257906405MARIA DAYANE ALVES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087715/02/2024500.0000002694346405CELIO ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087815/02/2024600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000087915/02/2024600.0000012045745457ELIZABETE ARAUJO DA SILVA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088015/02/2024600.0000004928248430DIANA DE HOLANDA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088115/02/2024600.0000013984717474JOSE BRUNO HOLANDA DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088215/02/2024600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088315/02/2024600.0000001710073446ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088515/02/2024200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088615/02/2024600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088715/02/2024250.0000010408841486ALAELSO SOUZA JUVINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088815/02/2024400.0000011619243458JOAO ALEX DE SOUZA LUVONOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000088915/02/2024600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089115/02/2024600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089215/02/2024400.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089315/02/2024300.0000007872714469KACILIENE FELIPE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089415/02/2024200.0000004343991407ROSILMA DA SILVA BENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089615/02/2024300.0000007452887409ELIENE FELIPE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089715/02/2024300.0000008447501400MARIA RAMALIA ALEXANDRE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089815/02/2024300.0000013849023419CAMILA FERREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000089915/02/2024300.0000012161556401VALDENIR FELIX DE MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090015/02/2024600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090115/02/2024600.0000008293081481VANDERLANIO SOARES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090215/02/2024300.0000016570668439MANUELA CARDOSO DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090315/02/2024600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090415/02/2024500.0000002835765450CREUZA SILVA DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090515/02/2024400.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090615/02/2024600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090715/02/2024600.0000011246835428MARIA AURILENE DA CONCEIÇÃOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090815/02/2024500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000090915/02/2024400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091015/02/2024600.0000016426236870JOABIO DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091115/02/2024500.0000070470673451EDILSON CASSIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091215/02/2024500.0000015298288480ELIZANGELA CASSIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091315/02/2024500.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091415/02/2024500.0000012888307421ARISSON ALVES CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091515/02/2024600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091615/02/2024600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091715/02/2024600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091815/02/2024600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000091915/02/2024600.0000017514211470MICAELE NAIANE ALVES DE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000086015/02/2024137.5041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000086315/02/202471944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 2º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000086615/02/202422555.4717287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 2º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA SENDO SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000087115/02/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000088415/02/20243500.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PRESTADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000092015/02/20241200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DE PREDIOS PUBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000086715/02/202413527.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000086815/02/20245859.8017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTONIVELADORA PATROL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000089515/02/20241800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE MOTORISTA DE CARRO- PIPA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000086515/02/20243231.9741620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINASIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000083815/02/20249485.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO EM FEIXES DE MOLA, FREIOS, ALINHAMENTO DA TRANSMISSÃO, REVISÃO NO CILINDRO DO BASCULHANTE, REVISÃO NA BOMBA HIDRAULICA DO BASCULHANTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000083915/02/20249584.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO EM FREIOS, COMPRESSOR DE AR, DIFERENCIAL, REMOÇÃO E REPOSIÇÃO DA CAIXA DE MARCHA, EIXO DIANTEIRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000085915/02/20242500.0012721140000138HUGO CAVALCANTE LEITEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ONIBUS ESCOLARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000086115/02/20241823.9941620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000086215/02/2024412.0041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000086415/02/20241652.3441620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA GABRIEL ALVES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000087015/02/20244972.5009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADA AO ONIBUS DE PLACA: OGE-8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000089015/02/20242271.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E DIGITAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000092115/02/2024700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000092215/02/20241710.0026033444000117CARDAN CAMPINA GRANDE IND. COM. DE PEÇAS E SERV. LTDA - EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFW-4526, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000086915/02/2024700.0017328301000141PATOS ONLINE MIDIA E COMUNICACAO LTDA.EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAS JORNALISTICAS NO SITE PATOSONLINE.COM, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092816/02/20241275.0000636397000102FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095016/02/2024836.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094916/02/20246538.0509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000096916/02/20243772.0009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093016/02/20242893.8029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000095116/02/202419287.8009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000097116/02/20242600.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REFERENTE, AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000092316/02/20247100.0026579537000141PAPELARIA IDEAL LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE CENTO E SETENTA AGENDAS PEDAGOGICAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093216/02/20245000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TODOS OS ORGÃOS FISCALIZADORES, NO MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093916/02/2024800.0000070137613466NUBIA VIEIRA LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000094816/02/20242704.1409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000097016/02/20242600.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESÃOES DE NOTAS DE EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB CORDENAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DE TECNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS,REFERENTE, AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000096016/02/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO DOIS UMBUZEIROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092416/02/2024400.0000008638369417ALEXANDRO AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092516/02/2024600.0000005002200427SIVANILDO ARAÚJO GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092616/02/2024600.0000004400902455DIONE ARAUJO LOPESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092716/02/2024500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000092916/02/20241694.4029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093116/02/2024150.0000008059520474SIONARIA DOS SANTOS MONTEIROEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093316/02/2024600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093416/02/2024400.0000007864048765RITA CLAUDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093516/02/2024500.0000004334496407GILMARLENE BATISTA MARTINSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093616/02/2024300.0000008592547474DAMIANA BATISTA BEZERRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093716/02/2024600.0000004329505401MARIA JOSEM TEIXEIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000093816/02/2024600.0000007216097408SELMA ALVES DE SOUZA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094016/02/2024400.0000070470726407FABIANO CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094116/02/2024400.0000013622014482ELIZABETE CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094216/02/2024300.0000008065510469MERIVANI CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094316/02/2024600.0000000978599403ADALECIO FLORENTINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094416/02/2024600.0000000549994726JOSE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094516/02/2024600.0000002042421421ESMERALDA MARQUUES FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094616/02/2024600.0000004310170420MARIA DO SOCORRO MOURA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000094716/02/2024600.0000010181742497ELISZANGELA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095216/02/2024600.0000071021355488TAINAR DE ALMEIDA XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095316/02/2024600.0000009920023701MARIA ELIZETE BEZERRA DE MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095416/02/2024600.0000016497974431IRLNE LOURENÇO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095516/02/2024500.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095616/02/2024600.0000010941627799MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095716/02/2024600.0000071022009435BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000095816/02/2024600.0000010541228498JOCIELMA DE SOUZA JUVINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000095916/02/20241068.4209123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE AGUA NA CASA DE APOIO DE CACIMBAS-PB NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096116/02/2024300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096216/02/2024600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096316/02/2024600.0000012818150477NAYARA SOARES HELENOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096416/02/2024600.0000005093838403JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096516/02/2024300.0000014710679479VANEZA ALVES DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096616/02/2024600.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096716/02/2024600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000096816/02/2024600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097719/02/2024250.0000012545969419MAURO DA CONCEIÇÃO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097819/02/2024440.0000002297039417JOSE MAURO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097919/02/2024400.0000011696455421EDILSON CAMILO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098019/02/2024600.0000071021142492CLAUDEVANIA AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098119/02/2024600.0000011327216442FLEDIVALDO FELIX DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098219/02/2024500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098319/02/20246000.0003963880000190CLINICA MEDICA BRANDAO LTDAEMPENHO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098419/02/20241462.5008834137000153HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDAEMPENHO REFERENTE A DESDESAS HOSPITALRES DE PROCEDIMENTO CIRURGICO REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098519/02/2024600.0000010191927473WELHIO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098619/02/2024600.0000010465679420CAMILA RODRIGUES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098719/02/2024500.0000010698890400CICERA GALDINO VIEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098819/02/2024500.0000006112077450AUCINETE DE LIMA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000098919/02/2024500.0000002240016477MARIA AVANDECIR BATISTA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099019/02/2024600.0000009157873429DAUVANIRA CASSIANO DO CARMO3EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099119/02/2024600.0000007008998473LUZITÂNIA MENDONÇA MARTINSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099219/02/2024600.0000007014149440MARIA HELENA FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000097319/02/20243550.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS PINTO PEÇASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES COMMON RAIL E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8050, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000097419/02/20241800.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMLUARIOS, PREENCHIMENTO DE DADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000097519/02/20243415.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS PINTO PEÇASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS INJETORES COMMON RAIL, TESTE COMPUTADOR, REVISÃO EM FILTROS DE COMBUSTIVEL E AR E OUTROS NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-4920, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000099419/02/20241600.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097219/02/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000097619/02/2024400.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIA(S) EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000172021000099319/02/20249300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETA DESTINADA A SERVIR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE A JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000107420/02/20241000.0000821913000179IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAEMPENHO REFERENTE HOSPEDAGEM DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NA CIDADE DE BRASILIA-DF, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000103120/02/20241335.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 89 REFEIÇÕES, DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA PASTA, DUARANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099520/02/20241912.2800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000102720/02/20242600.005347041000016253.470.410 JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000099620/02/20241000.0000011805546716NUBENUBIA ALVES GOMESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE 2023, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000099720/02/20241004.4632382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO CENTRO EDUCACIONAL RINALDA PAZ DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000099820/02/20241501.3032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000099920/02/2024800.0132382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCA MARIA DA SILVA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000100020/02/20241204.2432382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENZAÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000100120/02/20242000.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000104820/02/20241651.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAFÉ E ALMOÇO PARA OS DIRETORES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS,SUPERVISORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS EM REUNIÕES DE INICIO DO ANO LETIVO 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000106020/02/20247100.0026579537000141PAPELARIA IDEAL LTDA - MEEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE CENTO E SETENTA AGENDAS PEDAGOGICAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000106520/02/20243600.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE PINTURA, RETELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDO PEREIRA , NO SÍTIO MINADOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000106720/02/20244100.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE PINTURA, RETELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GABRIEL ALVES TEIXEIRA, NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000107020/02/20245200.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVIERAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE PINTURA, RETELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO HELENO DE MARIA, NO SÍTIO MONTEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000107220/02/2024650.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE EMBUCHAMENTO DE ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000104120/02/20243000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000106620/02/20243270.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES SÍTIO SÃO JOÃO, SÍTIO ESPÍRITO SANTO, SÍTIO PAULO LEITE , SÍTIO FLAMENGO, FUNDAMENTO DE CIMA E SÍTIO FUNDAMENTO DE BAIXO. COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, CONECTORES E RELÊ FOTOELÉTRICO E LUMINÁRIAS, TOTALIZANDO 60 MANUTENÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000106820/02/2024670.0044637690000160ELANE TEODOSIO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO MAPEAMENTO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE CADASTRO COM PONTOS GEORREFERENCIADOS, CONTENDO ÁREA DE URBANISMO E DADOS DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000106920/02/20242270.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, RELATÓRIOS, CÓPIAS E CRIAÇÃO DE PLANILHAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000107120/02/20242570.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS. SERVIÇO PRESTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000107320/02/20242210.0033600358000104MAGTRON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS ASTIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000103320/02/20241600.005330169800014153.301.698 LUCAS RODRIGUES CELESTINOEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , REFERENTE DIGITAÇÃO DE PLANILHAS DIVERSAS, DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100220/02/2024200.0000007908174469MARIA IVONETE LIMA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100320/02/2024500.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100420/02/2024200.0000070269693408JULIANA PEREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100520/02/2024200.0000006010818702ANDREZA SALES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100620/02/2024200.0000010550727485EDUARDO DE HOLANDA RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100720/02/2024600.0000013641595460JOÃO SOARES DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100820/02/2024400.0000016221719429MARIA ETANAELIS LEITE ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000100920/02/2024500.0000013535411777GERLANHA MARIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101020/02/2024400.0000004395610439MAELDSON DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101120/02/2024600.0000012670450431ANA VITORIA BEZERRA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101220/02/2024600.0000009216023406SALES VICTOR MOURA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101320/02/2024500.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101420/02/2024200.0000013943708497LIDIANE DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101520/02/2024300.0000018337552433KAUANY BERNARDO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101620/02/2024600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101720/02/2024300.0000070455179476JOSE ELIONALDO DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101820/02/2024600.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000101920/02/2024600.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102020/02/2024600.0000010183790456YURI FARIAS DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102120/02/2024600.0000000007740492CECILIO ALVES SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102220/02/2024400.0000009525886417JOSIMAR DOS SANTOS ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102320/02/2024200.0000004149607427MARIA ROSANA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102420/02/2024200.0000008579486440PEDRO JUSTINO DO CARMO JUNIOREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102520/02/2024400.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102620/02/2024300.0000003559638410MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102820/02/2024400.0000016725985408DANIEL CLAUDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000102920/02/2024400.0000002856287476MARIA ROZENIR DOS SANTOS LIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103020/02/2024600.0000008712811475EVERTON DE LIMA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103220/02/2024500.0000007036101474RICARDO BRUNO GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103420/02/2024200.0000011859403409ROMARIO JUSTINO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103520/02/2024500.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103620/02/2024200.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103720/02/2024200.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103820/02/2024500.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000103920/02/20242500.0002147582000169ANGELO BARROS ESTEVES - EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOD.AVD ALUMINIO 44X40X40 - ORTOBRAS, DESTINADO A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104020/02/2024200.0000010604211430LUCAS JOSE CANDIDO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104220/02/2024600.0000008432060470KAMILA FELIX DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104320/02/2024500.0000004539509497MARIA ELIZABETE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104420/02/2024200.0000011572384409JOSÉ ROMÁRIO HELENOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104520/02/2024500.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104620/02/2024500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104720/02/2024600.0000008182451400AUDINEIDE DE FARIAS E SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000104920/02/2024600.0000006483251483THIAGO BATISTA MOURAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105020/02/2024200.0000075288109400HELIO DE OLIVIERA SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105120/02/2024600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105220/02/2024600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105320/02/2024200.0000072634707487JORGE LUIZ DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105420/02/2024500.0000071021852430ERIVALDO ROSA DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105520/02/2024200.0000005554053467ELENICE ALEXANDRE DE LIMAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105620/02/2024500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105720/02/2024200.0000007927563475DILMA CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105820/02/2024600.0000015301198475ESTEVAM CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000105920/02/2024600.0000016673908483ADOLFO FARIAS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000106120/02/2024600.0000001312214775CICERO FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000106220/02/2024600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000106320/02/2024200.0000013816707416JOSE JUNIOR DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000106420/02/2024600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENO.EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107721/02/2024139.3229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SERVIDOR DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107821/02/2024600.0000008210430483YUHANY HOLANDA TAVARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000107921/02/2024600.0000006348837475ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108021/02/2024200.0000070470733454UALACI DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108121/02/2024200.0000070397034407DIANA MARIA CASSIANO ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108221/02/2024300.0000010178217476ALESSANDRA SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108321/02/2024600.0000003668817448MARIA DAS NEVES DOS SANTOS TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108421/02/2024200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108521/02/2024200.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108621/02/2024400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108721/02/2024600.0000012267446480VICTOR EMANUEL TOMAS CHAVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108821/02/2024400.0000014278118813JOSÉ GILBERTO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000108921/02/2024400.0000001279281464MARIA DE FATIMA LEITE PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109021/02/2024400.0000002285520441MARIA ZENAIDE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109121/02/2024320.0000012078669466IVA DA SILVA SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109221/02/2024600.0000008169092450MARIA KATIA INES GOUVEIA E OUTROSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109321/02/2024200.0000015321482403MARIA MARGARIDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109421/02/2024400.0000032484626800EDINEUZA FERREIRA BOMFIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109521/02/2024300.0000010451058488ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109621/02/2024600.0000010901516406SHIRLEY DA SILVA LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109721/02/2024600.0000012276779446MORALLES ADEHIDIO ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109821/02/2024300.0000010443244499MARIA DA GUIA PEREIRA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000109921/02/2024600.0000001271816440RAIMUNDOI AMORIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110021/02/2024500.0000010693747412GEOVANA DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110121/02/2024500.0000005114902407PETRONIO GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110221/02/2024500.0000007079647410JANAINA OLIVEIRA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110321/02/2024600.0000071910730475SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110421/02/2024600.0000005764434416EMIDIA ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110521/02/2024500.0000004350096485ISABEL CRISTINA NUNES SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110621/02/2024200.0000097944980410MARIA DAS NEVES BEZERRA MEDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110721/02/2024600.0000058678913487ANTONIO ALVES GUIMARAES NETOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110821/02/2024600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000110921/02/2024200.0000014327107450ISABEL PEREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111021/02/2024600.0000006577981426SHIRLEIDE CASSIANO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111121/02/2024600.0000012686341408NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111221/02/2024600.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111321/02/2024200.0000023682428801IVANILDO PROCÓPIO DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111421/02/2024600.0000005475115400ADRIANA COSTA DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111521/02/2024300.0000013052536478ANA JULIA BENTO DE FARASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111621/02/2024500.0000066668778704FRANCISCO MINERVINO DE FARIAS E OUTROS-GABINETE-EFETIVOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111721/02/2024200.0000009501625400MIZAEL ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111821/02/2024200.0000010686341465MILENA MARTINS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000111921/02/2024200.0000008111712480MARINEUZA CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112021/02/2024200.0000009603903400DALILIA ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112121/02/2024200.0000009603910457VALQUIRIA ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112221/02/2024250.0000000480490775JOSINALDO DIAS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112321/02/2024600.0000010501216430EVA VILMA DA SILVA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112521/02/2024200.0000003557878490MADASITA JUSTINO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112621/02/2024600.0000003913458425MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112721/02/2024200.0000009376807456EDINEIDE ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112821/02/2024600.0000014634381419SUENIA LOURENÇO MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000112921/02/2024600.0000009334434473JOSE NILTON PADRE ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113021/02/2024600.0000012496125437ALISON FERNANDO DA CONCEIÇÃO BEZERRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113121/02/2024600.0000011405814497UELLITON FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113221/02/2024600.0000009583268437DOUGLAS DOS SANTOS AVELINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113321/02/2024600.0000008452780451JOSÉ GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113421/02/2024600.0000011840232471CAELSON FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113521/02/2024600.0000015472368413MANUELA FELIPE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113621/02/2024600.0000005531283709GIVANILDO INACIO TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113721/02/2024200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113821/02/2024400.0000010901028444ROSENUBIA DA SILVA LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000113921/02/2024600.0000013843905452ROSANIA FELIPE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000114021/02/2024500.0000010666216401ANDRESA DE ALMEIDA XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoExtensão RuralMELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIOIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAISDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOConcorrência000012022000107521/02/2024397859.4131094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A 3ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1076092-06/2021 CONFORME CONCORRENCIA 0001/2022 CONTRATO 103/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00032023700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000107621/02/20242500.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, EMPENHOS, PROCESSOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000112421/02/20242100.0053533197000190J R G DA SILVA FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM DESSENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCAL AOS MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000114421/02/20248100.0004016281000121VERONICA IVONE DE MENEZES FLORENCIOEMPENHO REFERENTE A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE MATERIAIS, PASTA EXECUTIVA EM COURINO, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000114121/02/20244500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA ATUAR NO CONTECIOSO CIVIL E ADMINISTRATIVO, REALIZANDO ACOMPANHAMENTOS DE AÇÕES TRAMITANDO NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL (PRIMEIRA INSTANCIA), PROCEDIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, OU EQUIVALENTE, ENVOLVENDO O MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000114521/02/20241754.0109283185000163MINISTERIO PÚBLICOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTAS E DANOS AO MEIO AMBIENTE , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000114321/02/202424.2534028316863578EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente062APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOSem Licitação000000000000114221/02/20243045.0051008780000157S. DE S. CORREIA LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000116022/02/20244977.3329183078000170V P B DA NOBREGA SOLUCOES DE VIAGENS E TURISMOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉRIAS A BRASILIA-DF NO INTUITO DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116922/02/20241000.0008840678000194A. C. OLIVEIRA DA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ENTREVISTA NA RADIO DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116622/02/20242600.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, PREENCHIMENTO DA FICHA RAZÃO,IMPRESSÃO DE EXTRATOS BANCARIOS, PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022022000114622/02/2024250809.4931094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A 8ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO A COM CAPACIDADE DE 100fCEM) CRIANÇAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFÂNCIA,NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº36/2022 TOMADAS DE PREÇOS 02/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00062022571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000115322/02/20241100.0028672385000152KARLLENE NUNES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNERS E LONA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS PARA PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000115822/02/20249000.0019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116522/02/20242670.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS; CONFECÇÃO DE APOSTILAS DESTINADOS AS ATIVIDADES DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS DESTINADOS AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000116822/02/20243753.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK SANSUNG INTEL CORE , DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000117022/02/20243216.4024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000116722/02/2024750.0015148392000108ELIANE MELO DE SOUZA FRANCAEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO COM VERNIZ PARA MAIOR DURABILIDADE,(PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS) PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115922/02/20241400.0005062938000150GIOVANI ARAÚJO LIMAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM MALHA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000114722/02/2024300.0000012546760408FRANCISCA RENERTHIELY PEREIRA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000114822/02/2024500.0000005648016409MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000114922/02/2024300.0000002932298488ZERINALDO DOS ANJOS DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115022/02/2024300.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115122/02/2024200.0000005104773485UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115222/02/2024200.0000007164011427ALDILENE VICTOR ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115422/02/2024200.0000005433855406GERALDA GOMES PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115522/02/2024200.0000053861307812EVILLY RAQUEL SANTOS ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115622/02/2024200.0000001800245408TATIANY IZA ALVES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000115722/02/2024300.0000008397696440JOSILENE XAIVER SILVESTREEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000116122/02/2024400.0000009120804423JOSE CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000116222/02/2024200.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000116322/02/2024600.0000010153129425TAIZA ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000116422/02/2024200.0000004411264480MARIA GORETE DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117523/02/2024600.0000002603573403MARIA VERONICA MARINHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117623/02/2024600.0000003029958469FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117823/02/2024600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118123/02/2024600.0000014080503407MARIA IZABELE FERNANDES SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118223/02/2024300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118323/02/2024600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118523/02/2024600.0000011885918437VILMA FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118623/02/2024600.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118723/02/2024600.0000008622014460JULIANA DA SILVA PARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118923/02/2024600.0000004262750477HOZANA SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119023/02/2024300.0000070470544481THIAGO DA SILVA PEDROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119223/02/2024500.0000003900303410EDINALDO CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119323/02/2024600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000119423/02/2024600.0000014241014410JOICE CASSIANO FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000120023/02/2024300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000120223/02/2024500.0000008449114454ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000120323/02/2024600.0000008509196494LEANDRA MARQUES FARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000120423/02/2024600.0000070263599400LUCAS VERISSIMO DE HOLANDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000120523/02/2024500.0000012408171423JOSE BERNARDINO NETOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOSem Licitação000000000000117123/02/2024758.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO DESTINADO A SECRETÁRIA DE ESPORTE AMADOR DO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000118423/02/20241800.0005062938000150GIOVANI ARAÚJO LIMAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSCONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012022000120123/02/2024140132.9030999688000126JMSV CONSTRUCOES EIRELIEMPENHO REFERENTE A SEGUNDA MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DO REPASSE 1075921-96/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00042023700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120623/02/2024306.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 21 REFEIÇÕES, DESTINADAS A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000120823/02/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE TERRA PLANAGEM PARA INTERLIGAR A SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS COM A COMUNIDADE MONTEIRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000117423/02/20243500.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000117723/02/20243500.0000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOÃO HELENO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000117923/02/20243500.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000118023/02/20241600.004648054900012146.480.549 ROSANGELA FERREIRA NOVOEMPENHO PARA O PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000118823/02/20243500.0000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119523/02/20241200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119823/02/20241300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000120723/02/20241500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE A REFEIÇÕES DESTINADOS AOS PROFESSORES DO PROGRAMA ALFABETIZA PARAIBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117223/02/20242500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEEMPENHO REFERENTE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000117323/02/20241500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA - MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119623/02/20242600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119723/02/20242600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119923/02/20241400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000119123/02/2024170.0023879046000128CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADOS AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000120923/02/20241000.0008840678000194A. C. OLIVEIRA DA COSTAEMPENHO REFERENTE A ENTREVISTA NA RADIO "FOLHA DO TRABALHO" COM INTUITO DE DIVULGAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROJETOS EM ANDAMENTOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121226/02/2024400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121326/02/20241951.0009283185000163MINISTERIO PÚBLICOEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DO PROCESSO 0001764-33.2014.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121426/02/2024579.8409283185000163MINISTERIO PÚBLICOEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DO PROCESSO Nº 0800438-63.2018.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122226/02/20245798.4200000828371474EDILMA LOPES DE MORAISEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO A AUTORA EDILMA LOPES MORAIS DO PROCESSO Nº 0800438-63.2018.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122326/02/20245054.0000005649840431ANTONIO JUNIOR ALVES DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO AO AUTOR ANTONIO JUNIOR ALVES DE ARAUJO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001764-33.2014.8.15.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121626/02/20242400.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121826/02/2024226.2202708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE A LICENCIAMENTO DO VEICULO DE PLACA: RLQ1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121926/02/2024226.2202708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE A LICENCIAMENTO DO VEICULO DE PLACA: MNU8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122026/02/2024226.2202708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE A LICENCIAMENTO DO VEICULO DE PLACA: OGE8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122126/02/2024226.2202708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE A LICENCIAMENTO DO VEICULO DE PLACA: MOL1D62, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121026/02/20243100.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CONTROLE DE ABASTECIMENTOS E PEDIDOS, ENVELOPES TIMBRADOS E BANNERS DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000121526/02/20243500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000121126/02/2024600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000121726/02/2024226.2202708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE LICENCIAMENTO DO VEICULO DE PLACA: QFV3958, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122627/02/20242200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO, DIGITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS DO RMA PARA A REPARTIÇÃO PUBLICA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000122927/02/2024350.0000016472081816JOSE RONALDO CAVACANTEEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123027/02/2024350.0000014697346483ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTEEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123127/02/2024450.0000011288645414JULIANA DE SOUSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123227/02/2024500.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123327/02/2024600.0000009736300439SILAS PEREIRA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123427/02/2024600.0000013166888446EVTON ALEXANDRE DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123527/02/2024600.0000003798092494JANDICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123627/02/2024600.0000013912017441ANA ISABEL OLIVEIRA GOMESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123727/02/2024600.0000007768477405ANA MARIA ALEXANDRE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123827/02/2024600.0000011504314409MARIA MADALENA GUILHERME PAULINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000123927/02/2024600.0000004397641498MONICA MARIA DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124127/02/2024300.0000012880289467LETICIA ALVES CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124227/02/2024600.0000070466235461JANIELE CASSIANO FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124327/02/2024500.0000071124758488CICERO BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000126727/02/2024600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000126827/02/2024600.0000007002078488JOELSON FELIPE DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000126927/02/2024600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125127/02/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO PADRÃO TRIFÁSICO NA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000124027/02/20242650.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E OBRAS,URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122427/02/20242670.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122727/02/20242074.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO REFEIÇÕES, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,EQUIPES PEDAGÓGICAS E DIRETORES ESCOLARES, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS AO PLANEJAMENTO DO ANO LETIVO DO ANO LETIVO DE 2024,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000124827/02/2024680.0023394095000170MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA 01921824476EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE MATERIAL PARA JORNADA PEDAGOGICA 2024 NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000124927/02/20243400.0041138033000180FABIANA GUIMARÃES FRANCAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA KFG-1043, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000125927/02/2024536.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000126027/02/2024716.2009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000126127/02/2024646.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000126327/02/20241892.2009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000126427/02/2024889.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000126527/02/2024789.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ-5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000126627/02/20241548.1009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122527/02/20241200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000122827/02/20241800.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 120 REFEIÇÕES, DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA PASTA, DUARANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000124527/02/2024600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000124727/02/20243250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 12(DOZE) COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 4(QUATRO) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125427/02/20243250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 9(NOVE) IMPRESSORAS EPSON, RECARGA, MANUTENÇÃO DE 8(OITO) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 9(NOVE) CARTUCHOS DA MARCA SAMSUNG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 3(TRES) IMPRESSORAS BROTHER, SERVIÇOS REALIZADOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125527/02/20241500.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125627/02/20242700.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIO DIVERSOSE DEMAIS CORRELATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS RFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000127027/02/2024167.1600394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000124427/02/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125027/02/20241600.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE MUAY THAI MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125227/02/2024900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431EMPENHO REFERENTE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125327/02/20242150.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE, VIOLÃO E FUTEBOL MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, COM INCLUSÃO DE AULAS TEORICAS REALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000125727/02/20241500.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, REALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO E NO SITIO MONTEIRO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000126227/02/20241720.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000127228/02/20242080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A PREFEITURA E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000127328/02/2024400.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIA(S) EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000128528/02/20244650.0009196974000167e-TICons - Emp. de Tec. de Informação & Cons. LtdaEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000128728/02/20243500.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000128228/02/20242240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA, JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOS MANOEL DE ALMEIDA, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000128328/02/2024490.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000128428/02/20245000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TODOS OS ORGÃOS FISCALIZADORES, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000127128/02/2024960.6617271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000192023000127428/02/202410000.005168233900015651.682.339 LUZIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JNW 5D67, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO/2023 A 25 DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000202023000127828/02/202410000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA MNH-3197, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO/2023 A 25 DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000172023000127928/02/202410000.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA BUS7G340, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO/2023 A 25 DE DEZEMBRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000182023000128028/02/202410000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JMU-6698, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,DE SEGUNDA A SÁBADO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 25 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO DO CONVÊNIO N-0001/23, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000125828/02/20242586.6012564320000153INACIO SILVA DE LIMAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000127528/02/2024200.0000010451061438JOSE GESZY SOUSA ARAÚJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000127628/02/2024200.0000008452783477MARILENE BARBOSA DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000127728/02/2024200.0000010506547493MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000128128/02/2024640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000128628/02/2024400.0000007954195465DERIVANIA BEZERRA MARTINSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000132429/02/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000132529/02/20249099.4601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000132629/02/20247060.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000132729/02/202413454.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132829/02/2024310.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000134629/02/20242505.7401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135429/02/20244800.0000007110082806FATIMA ANA DA CUNHAEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000136229/02/20244800.0000003995749801JOSÉ ARAUJO LEITEEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137629/02/2024400.0000001279281464MARIA DE FATIMA LEITE PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138429/02/20241412.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138529/02/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139629/02/2024225.5229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140729/02/20242230.7511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140929/02/20242351.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000143129/02/20241800.0000008695372456WELLINGTON ANDRADE ROLIMEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA,NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000130929/02/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000131129/02/202432809.0701612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000134729/02/20247200.0000008305645436WILLIANE DE HOLANDA SILVA E OUTROSEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000134929/02/20244800.0000005006470461ADILIO ARAUJO COSTA E OUTROS-SEC EDUC CULT ESP-CONT 5ª/8ªEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO PONTO DE APOIO AOS GARIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000136529/02/20243366.0053260552000103GMV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOTAS DESTINADAS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139129/02/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000139329/02/20243000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141229/02/20247681.8411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000129829/02/20241412.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIEMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO, FORMATAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO PRESTADOS A ROTINA DE TRABALHO, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000131229/02/20245177.3401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000131329/02/20244956.4001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131629/02/202462.0401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000133629/02/20247200.0000015205491485KÁSSIA RENALLY MOURA BERNARDOEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A SERVIR COMO DEPOSITO DE MATERIAIS PERTINENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000134229/02/20244800.0000000514965851SEVERINO NUNES CORDEIROEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO DEPOSITO DE MATERIAIS PERTINENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000136029/02/20246000.0000009611771444VALDETE CARNEIRO DOS SANTOSEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000136129/02/20244800.0000010440685400LUCAS ARAUJO DOS SANTOSEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139029/02/2024508.3229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141129/02/20241373.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000130629/02/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139429/02/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000130829/02/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139229/02/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000130029/02/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000130229/02/202439296.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALSem Licitação000000000000130529/02/2024917.0035570969000506LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXEEMPENHO REFERENTE MESA E ESCRIVININHA DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000131529/02/20242600.0031918757000192MANOEL ETES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO PRESTADOS AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, JOAQUIM CASSIANO ALVES E MANOEL ALEXANDRE, COM IMPRESSÃO DE ATIVIDADES PEDADÓGICAS, DIGITAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE DOCUMENTOS, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000132929/02/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000133029/02/2024269422.7701612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133129/02/20244139.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO MATERNIDADE DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08002- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000133229/02/202438830.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000133329/02/2024558.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000133429/02/2024156542.2201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000133529/02/2024139576.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000133729/02/2024116631.2801612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000133829/02/202412708.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000133929/02/202478765.5301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134029/02/20241985.2801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000134129/02/202435221.6301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000134329/02/202412425.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134429/02/2024372.2401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000134529/02/20245704.5601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17021).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000134829/02/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS (MOTORISTAS) PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135529/02/20244800.0000055123430768BRAZ LUCAS VERISSIMOEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TERTO DA CUNHA, S/N - CENTRO DE CACIMBAS-PB (PRIMEIRO PAVIMENTO) DESTINADO AO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135629/02/20244800.0000055123430768BRAZ LUCAS VERISSIMOEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TERTO DA CUNHA, S/N - CENTRO DE CACIMBAS-PB (TERREO) DESTINADO PARA SERVIR COMO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135829/02/20244800.0000085317950449JOSE ADILSON ARAUJOEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA SERVIR COMO CENTRO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000136629/02/202472.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000137529/02/202441.0700655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE FEVEREIRO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000138329/02/20242380.9400013309728480DAVID NATAN FERREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139729/02/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139829/02/2024310.4529979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139929/02/20241143.7229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140029/02/2024620.9029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140129/02/20243536.6429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140229/02/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140329/02/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141329/02/202470351.4911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141429/02/202442186.7211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141629/02/202437731.5811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000141729/02/20241030.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS HELIAR H150TD 150ah 15M, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8450, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141829/02/202421728.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000141929/02/20241030.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS HELIAR H150TD 150ah 15M, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000142029/02/20242060.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS HELIAR H150TD 150ah 15M, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000142129/02/20241030.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS HELIAR H150TD 150ah 15M, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: MOL-362 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142229/02/202432318.5211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000142329/02/20241030.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS HELIAR H150TD 150ah 15M, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: MNU-8159 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142429/02/202410759.7911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142529/02/20249363.2611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142629/02/20243443.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000142729/02/20241030.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS HELIAR H150TD 150ah 15M, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: NOG-5017 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000142829/02/20241030.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BATERIAS HELIAR H150TD 150ah 15M, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000142929/02/20241580.7311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000143029/02/20242400.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMLUARIOS, PREENCHIMENTO DE DADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000143229/02/2024290.0000965241000175JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 04 KG PARA ONIBUS ESCOLAR ,PLACA: RLQ1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000143329/02/2024290.0000965241000175JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 04 KG PARA ONIBUS ESCOLAR ,PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000143429/02/2024290.0000965241000175JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 04 KG PARA ONIBUS ESCOLAR ,PLACA: OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000143529/02/2024290.0000965241000175JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EXTINTOR PÓ QUIMICO ABC 04 KG PARA ONIBUS ESCOLAR ,PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000143629/02/2024280.0020686942000182EDNALDO ROSENDO DE OLIVEIRA LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MACACO GARRAFA 08 TONELADAS, DESTINADO A ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000143729/02/2024200.0020686942000182EDNALDO ROSENDO DE OLIVEIRA LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CHAVE DE RODA E MANIPULO, DESTINADO A ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000143829/02/20241013.0035500289000192PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000129529/02/20244034.0101612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000129629/02/2024248.1601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000129729/02/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130129/02/20244125.1900394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130329/02/202495.5300394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130429/02/20241.7600394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000131029/02/20247500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DO BALANCETE DA ENTIDADE AO TCE/PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000131429/02/2024317.7000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS AGRUPADAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000131729/02/202419188.1700394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/01/2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000135229/02/2024252.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136329/02/20243500.0016752656000109FRANCIMARY BEZERRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, NA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136729/02/20242482.3300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 14/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000136829/02/20241103.0300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (14/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000136929/02/202412.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000137029/02/2024293.8800360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000137229/02/20244026.5000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000137329/02/20242612.2000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138229/02/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140629/02/2024821.6511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000129329/02/20243642.9501612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000129429/02/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135129/02/20242400.0000000121074412JANDIRA XAVIER GOMESEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135329/02/20243600.0000003605459471ELIOMAR FELIX FIRMINOEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA O POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDENCIAS DA AGC DE CACIMBAS, PERTENCENTES A POPULAÇÃO DO DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS CIRCUVIZINHAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135729/02/20244200.0000000881239445MARCIA PATRICIA DE SOUZAEMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO ARQUIVO MUNICIPAL GERAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ SN, SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000136429/02/2024120.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000137129/02/202472.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000137429/02/202436.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE FEVEREIRO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138129/02/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140529/02/2024860.7811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000128829/02/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000128929/02/20249000.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000129029/02/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000130729/02/20243500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137729/02/2024810.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137829/02/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000140429/02/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000129929/02/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000132229/02/20249884.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000132329/02/20241500.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138629/02/2024135.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138729/02/2024889.5629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000139529/02/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000140829/02/20241062.0007622652000107MASTER VÁCUOEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES DA SALA PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000141529/02/2024396.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( BOLO FOFO DIVERSOS ) DESTINADOS A USUARIOS DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO DISTRITO DE SAO SEBASTIAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000129129/02/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000137929/02/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000129229/02/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138029/02/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000131829/02/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135929/02/20244800.0000016165166407JOSÉ LUCAS XAVIER DA SILVAEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE E DEPOSITO AO PROJETO DE RECICLAGEM E ARTESANATO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138929/02/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000131929/02/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000132029/02/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000132129/02/2024186.1201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000135029/02/20243600.0000063808048700JOSE GILSON CAVALCANTE LEITEEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000138829/02/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000141029/02/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000144001/03/2024524.5609283185000163MINISTERIO PÚBLICOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTAS E DANOS AO MEIO AMBIENTE , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000144101/03/2024773.8000004531869478DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO 18 MIL BTUS, COM RECARGA DE GAS, NO PREDIO DE PREFEITURA DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000143901/03/2024890.0035500289000192PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFG--1043, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000144201/03/20245100.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS FORNECIMENTO DE CAFÉ E ALMOÇO PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES, SUPERVISORES, TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GESTORES, DURANTE FORMAÇÃO E JORNADA PEDAGOGICA DO INICIO DO LETIVO 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000144301/03/202410600.0035500289000192PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLQ 1A15, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000144401/03/202480.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM TELEMETRIA (CÂMARA/MONITOR/TACÓGRAFO, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000144501/03/2024120.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM TELEMETRIA (CÂMARA/MONITOR/TACÓGRAFO, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLQ-1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000144601/03/2024140.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM TELEMETRIA (CÂMARA/MONITOR, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000144701/03/2024450.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM TELEMETRIA (CÂMARA/MONITOR/TACÓGRAFO, DESTINADAS AO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: QSJ-5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000144801/03/20249020.0035500289000192PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4J20, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145404/03/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000145004/03/20242500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000145104/03/20241600.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CAD UNICO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NA SEDE DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000145204/03/20241100.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, PERTENCENTES AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO,FUTEBOL E VIOLÃO NO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000172021000144904/03/20249300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETA (CARROCEIRA ABERTA),DESTINADA A SERVIR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE A FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000145304/03/20248600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIEMPENHO REFERENTE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITARIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000146505/03/2024532.0032382248000150MARCIA JORDANIA DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DO MÊS DE FEVEREIRO, DESTINADA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000145905/03/2024600.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 3(TRÉS) DIÁRIA(S) EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000145605/03/2024600.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAEMPENHO REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES TEORICAS DE MUAY THAI MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000145505/03/20249500.0041104112000170JOSE ANSELMO FARIAS ALVESEMPENHO REFERENTE A MONTAGEM DE PALCO TEMPORARIO, EQUIPAMENTOS DE SOM, GRID, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E TELA DE LED UTILIZADO PARA ATENDIMENTO EM JORNADA PEDAGÓGICA NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física090SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL NÃO EVENTUALSem Licitação000000000000145705/03/20241500.0000061026530415NILMA LUCIA GOMES DE LUCENAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS OFICINA DE FORMAÇÃO COM OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000145805/03/20242600.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física090SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL NÃO EVENTUALSem Licitação000000000000146305/03/20241800.0000005128266419OSVAMBERG OLIVEIRA MAETINSEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS OFICINA DE FORMAÇÃO COM OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO PRIMEIRO AO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física090SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL NÃO EVENTUALSem Licitação000000000000146405/03/20241500.0000069352402472SUELEIDE CASTRO FERNANDESEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS OFICINA DE FORMAÇÃO COM OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000146905/03/20246000.0009058564000150GPONTES CURSOS E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA NA JORNADA PEDAGOGICA, REALIZADO NA CIDADE DE CACIMBAS-PB, NA PREPARAÇÃO DO INICIO DO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000147305/03/20245495.0000028296395886EVILASIO JOSÉ HENRIQUE DE LIRA NASCIMENTOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA AGENDA PEDAGOGICA 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146005/03/2024450.0000010693687410DAYANA BERNADINO DA CONCEIÇÃOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146105/03/2024300.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146205/03/2024300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146605/03/2024600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146705/03/2024600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000146805/03/2024600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147005/03/2024600.0000007002078488JOELSON FELIPE DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147105/03/2024600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147205/03/2024600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147906/03/2024600.0000014612447492LUCIVAM CAMILO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148006/03/2024600.0000014563443409JEFFERSON ALEXANDRE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148206/03/2024600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148306/03/2024600.0000010443241473JOSE EDJAIR DOS SANTOS XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148406/03/2024600.0000009487347445CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148506/03/2024600.0000008964859782AUDA GEANA SILVA FERNANDESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148606/03/2024600.0000010443225435MARIA JOSE BEZERRA DANTASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000148706/03/2024600.0000013776713488ALERRANDRO IAM GOUVEIA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149006/03/2024600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000147406/03/20243695.5046200202000188JN COMERCIO DE TECIDOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000147706/03/20244031.2509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000148106/03/202410900.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO EM CAIXA DE DIREÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SELO (TECERIZADO), REMOÇÃO DO CABEÇOTE, RETIFICA EM SEDE, RETIFICAR EM VÁLVULAS, PLSINA, SERVIÇOS NO ARREFECIMENTO E LIMPEZA DO RADIADOR, REVISÃO NO CAIXA DE MARCHA, NO SISTEMA DE AR E REVISÃO ELÉTRICA NO ÔNIBUS: DE PLACA: QSJ-5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000149306/03/20245210.0027635857000134OLAVO BARBOSA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONA INFANTIL AZUL PLASTEX, POLTRONAS INFANTIL ROSA PLASTEX,MESAS INFANTIL AZUL PLASTEX E MESAS INFANTIS ROSO PLASTEXA, PARA A CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147606/03/20244000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, REF 02/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000148806/03/20242800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE TREINAMENTO DE DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOTADOS NAS SECRETARIAS DE, EDUCAÇÃO (DIRETORES ESCOLARES), ADMINISTRAÇÃO, E PLANEJAMENTO DE CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000147806/03/20242500.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.EMPENHo PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000149106/03/20243900.0000007432997446IDALECIO FLAVIO QUEIROZEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DIGITALIZAÇÃO,ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETÁRIA DE FINANÇAS,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000148906/03/2024219.6037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À MANUTENÇÃO MENSAL DESTINADO À 8X EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO, E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL,VIA TELEMETRIA DOS CAMINHÕES PIPAS DA PREFEITURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000147506/03/20241800.0019822921000168SALES ALVES DA COSTA - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149206/03/20241920.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO BOLAS CHUTEIRAS SINTÉTICA ADULTO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralDESENVOLVIMENTO RURALPROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150707/03/20242142.0000002675393479RIVANDELSON GONÇALO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, PARA DOAÇÃO A PEQUENOS AGRICULTORES DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000149907/03/20242640.0011966359000134REJANE DALVA DA SILVA - MEEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000150107/03/20245560.0011966359000134REJANE DALVA DA SILVA - MEEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000150407/03/20241500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PLANO PARA RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA DO LIXÃO, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000151507/03/20241030.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DOIS PONTOS DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE COM ACESSO LIVRE NA PRAÇA SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICIPIO E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA NO PERIODO JANEIRO E FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149407/03/20241979.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 22/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/02/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149507/03/20242365.2700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 22/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/02/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149607/03/2024990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 20/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149707/03/2024517.1400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (20/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000149807/03/2024678.4400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 01/2024, PERTINENTES A PARCELA (13/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150007/03/2024527.4700394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 04/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150207/03/20242866.0100394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 04/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 1124.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000150307/03/2024104.8900394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 04/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 6070.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151007/03/20244188.4829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000151207/03/20241155.0054236321000119DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO PREDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NAS SALAS DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente071EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOSSem Licitação000000000000150507/03/20241999.0005621649000739RECICLATEC COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELÉLETRICO PROJETOR MULTI 3800L- PJ005 SMART SCEEN PARA A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL C.E.I REINALDA PAZ DA SILVA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000150607/03/20241200.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL ALEXANDRE, TERTULINO CUNHA, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000151107/03/20246000.005394194000014153.941.940 AMAURY SILVA MARIANOEMPENHO REFERENTESERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL ALEXANDRE ARAÚJO, COM RETELHAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MANUTENÇÃO DE BICA DE ZINCO, REPOSIÇÃO DE FECHADURAS, CONSERTO DE TOMADAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, REVESTIMENTO DE 22M² DE CERÂMICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000150807/03/20241188.2004892707000100DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTESIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE INFRAÇÃO COM VEÍCULO - GOL - PLACA OFV-3958, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000150907/03/20241094.2800394494011766DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE INFRAÇÃO COM VEÍCULO - GOL - PLACA OFV-3958, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151307/03/2024600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000151407/03/20242100.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS EM REDE COM IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO, DE PROGRAMAS DE DRIVRS, PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CACIMBAS ,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000151808/03/20242007.5512908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000152208/03/2024600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000152308/03/2024600.0000012912509483JANDEILSON FIRMINO DA FONSECAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000152408/03/2024600.0000010129914401MARINALVA ALVES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000152508/03/2024600.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000152908/03/2024600.0000017514211470MICAELE NAIANE ALVES DE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000153008/03/2024600.0000010340779454JULIAN DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000153108/03/2024600.0000012277385441MAGDA CLAUDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000153308/03/2024600.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000153408/03/2024311.3011633225000363IMPERADOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UNTENSILIOS DE COZINHA DE CURTA DURABILIDADE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000153608/03/2024780.0039435962000109AMOS BENICIO DA SILVA 04832559478IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CAMA BOX SOLTEIRAO 88 CM X 188M X 55 CM ESPUMA CONJULGADA DESTINADOS AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER PACIENTES CARENTES EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000153808/03/20241500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E RECIBOS DE BENEFICIARIOS E CADASTRO DE USUAROS DO SUAS, EM ESTADIA ESPORADICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000152108/03/20245495.005411354800017754.113.548 THAYSE DANIELLY DE OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA AGENDA PEDAGOGICA 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000153908/03/202442618.8812908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000154008/03/20242100.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO REFERENTE A BUFÊ DA JORNADA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000154108/03/20241100.0054236321000119DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RINALDA PAZ E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000154208/03/20242950.0054236321000119DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000154308/03/20241306.0014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NA ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000154408/03/20242943.0002674088000152QUALITECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NA ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000151908/03/20241613.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151608/03/20245953.3400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000151708/03/20240.1000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000152008/03/20246757.0300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 23/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000152808/03/2024350.7229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA PARTE SEGURADOS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000153208/03/202471944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 3º BOLETIM DO ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000152608/03/20246876.8017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000152708/03/2024388.8017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000153508/03/20246430.8417271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A PATROL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000153708/03/202468816.3012908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA TIPO C ADITIVADA CÓD. PRODUTO ANP:320102002, DIESEL S10 CÓD. PRODUTO ANP:820101034, DISEL S500 CÓD. PRODUTO ANP:820101034 DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000154508/03/2024102.8702708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE LICENCIAMENTO DO VEICULO DE PLACA:SGW-4A78, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000157511/03/20241500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000158111/03/2024325.3209123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA E ANALISE FISICO-QUIMICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000158811/03/20241800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE MOTORISTA DE CARRO- PIPA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000161211/03/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 8 A 10 MIL LITROS, INCLUIDO MANUTENÇÃO DE 1 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA ZONA RURAL E CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000161511/03/20241600.0004906156000197GRAN-PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS.EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A CAMINHÃO PIPA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000161611/03/2024400.0004906156000197GRAN-PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS.EMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CAMINHÃO PIPA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154611/03/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158011/03/2024242.9300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/12/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000161111/03/20241300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156911/03/20243500.0043043945000101SEGURITY CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A GESTÃO DO ORGÃO PUBLICO, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000161011/03/20243500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISEMPENHO REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CACIMBAS, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154711/03/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159911/03/20241275.0000636397000102FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioINFRAESTRTURA DO TRANSPORTECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTODispensa (Lei 14.133/21)000012024000161711/03/202451762.6048959354000194L F C CONSTRUCOESEMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DOIS UMBUZEIRO , DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONTRATO Nº 002/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00032024500Recursos não vinculados de ImpostosObras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000154811/03/20243200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000157711/03/2024700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000157811/03/20243200.0022553050000139FRANCISCO JOSE BRITO SILVA 82638934453EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-4J20, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000160911/03/2024350.0013805829000103SOCRATES CIANO DA COSTA E SILVA - EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: MOL-1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000022024000161311/03/202449500.0050902051000187TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDAEMPENHO REFERENTE A REFORMA DE MESAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000154911/03/2024300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155011/03/2024600.0000005557168486MARCILIO BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155111/03/2024600.0000010693771470RAONEIDE SOARES DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155211/03/2024400.0000010188866485WILLAS ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155311/03/2024600.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155411/03/2024500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155511/03/2024600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155611/03/2024600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155711/03/2024600.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155811/03/2024600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000155911/03/2024600.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156011/03/2024600.0000014075265455GABRIEL ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156111/03/2024600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156211/03/2024600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156311/03/2024600.0000011327216442FLEDIVALDO FELIX DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156411/03/2024400.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156511/03/2024600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156611/03/2024600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156711/03/2024600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000156811/03/2024600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000157011/03/2024600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000157111/03/2024600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000157211/03/2024600.0000014559327440CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000157311/03/2024600.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000157411/03/2024600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000157611/03/2024600.0000010901071455VANDERLAN BENTO ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000157911/03/2024600.0000009120804423JOSE CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158211/03/2024600.0000013984717474JOSE BRUNO HOLANDA DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158311/03/2024600.0000004928248430DIANA DE HOLANDA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158411/03/2024600.0000004262750477HOZANA SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158511/03/2024600.0000072596295415GERALDO JUSTINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158611/03/2024600.0000012045745457ELIZABETE ARAUJO DA SILVA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158711/03/2024400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000158911/03/2024200.0000013843970432MATHEUS ALVES ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159011/03/2024400.0000016362178424JOSE CEZAR TEIXEIRA FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159111/03/2024600.0000070339079401DOUGLAS SILVA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159211/03/2024600.0000003559453470MARIA MARLY DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159311/03/2024600.0000016542892486DHIOGO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159411/03/2024600.0000011815993421JOSE DA CONCEIÇÃO CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159511/03/2024600.0000012910640442GERMERSON CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159611/03/2024480.0000004397639400MARIA JOSE CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159711/03/2024600.0000010697436403MARIA LUIZA CASSIANO JUSTINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000159811/03/2024600.0000016304228430SARA ALVES CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160011/03/2024600.0000013482954496ELISEU ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160111/03/2024500.0000015197856408NATALINE CIRINA DE FARIAS TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160211/03/2024600.0000016607169422JACIANE LOURENÇO MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160311/03/2024600.0000006103250439MARIA ELI CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160411/03/2024450.0000016557148486PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160511/03/2024600.0000012406013448LINA NUNES BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160611/03/2024450.0000071764428439LIDIA CASSIANO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160711/03/2024500.0000016663382497ROSILAINE SANTOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000160811/03/2024600.0000009490870412LUANA BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000161411/03/20249864.0040515463000100AUDIVE PRODUTOS MEDICOS LTDAEMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIAÇÃO SONORA DESTINADO A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000161813/03/2024600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000161913/03/2024500.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162013/03/2024500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162113/03/2024600.0000001312214775CICERO FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162213/03/2024500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162313/03/2024500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162413/03/2024250.0000014340202401MARIA IRIS ALMEIDA SERAFIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162513/03/2024500.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162613/03/2024500.0000010183790456YURI FARIAS DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162713/03/2024500.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162813/03/2024500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000162913/03/2024600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163013/03/2024600.0000011246835428MARIA AURILENE DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163113/03/2024200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163213/03/2024600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163313/03/2024400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163413/03/2024500.0000008588846748LUZINEIDE TEODÓSIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163513/03/2024300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163613/03/2024200.0000013536911447GRAZIELA ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163813/03/2024200.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000163913/03/2024600.0000012869615485JOSE NILTOM FELIPE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164013/03/2024600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164113/03/2024600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164213/03/2024600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164313/03/2024200.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164413/03/2024600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164513/03/2024600.0000015902150442MARIA EDUARDA SANTOS LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164613/03/2024600.0000013960961405ADRIELE SANTOS LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164713/03/2024600.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164813/03/2024600.0000008293081481VANDERLANIO SOARES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000164913/03/2024500.0000002835765450CREUZA SILVA DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165013/03/2024500.0000012670450431ANA VITORIA BEZERRA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165113/03/2024600.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000165913/03/2024200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166013/03/2024600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166113/03/2024600.0000005690512745MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166213/03/2024600.0000008293084405VANDERLY SOARES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166313/03/2024200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166413/03/2024600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166513/03/2024250.0000010408841486ALAELSO SOUZA JUVINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166613/03/2024600.0000010541228498JOCIELMA DE SOUZA JUVINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166713/03/2024500.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166813/03/2024300.0000002889417484ADNETE CASSIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000166913/03/2024300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167013/03/2024600.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167113/03/2024300.0000008360269424ADIJANEIDE ARAUJO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167213/03/2024600.0000011885918437VILMA FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167413/03/2024300.0000012809272409EDILENE FIDELIX DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167513/03/2024500.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167713/03/2024600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000167813/03/2024600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168113/03/2024600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168213/03/2024600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168513/03/2024600.0000014634381419SUENIA LOURENÇO MENDONÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168613/03/2024600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168713/03/2024600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168813/03/2024600.0000007788377422JOCELIA JOSINA CIRINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000168913/03/2024600.0000006471140460DIOCLECIA ALVES DA CONCEICAOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169013/03/2024600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169113/03/2024600.0000001743672446DIEGO LOURENÇO MENDONÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169213/03/2024600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169313/03/2024600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169413/03/2024600.0000010053217446CYNTIA RAFAELA DE HOLANDA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000165613/03/20243387.9209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000167313/03/20241025.0046200202000188JN COMERCIO DE TECIDOS LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS ESCOLAS AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA E RINALDA PAZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente064APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSSem Licitação000000000000167613/03/20248797.0035570969000506LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA REFRIGERAÇÃO DE FRIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000167913/03/2024254.3041414241000164MARCIA CRISTINA ZAVATAROEMPENHO REFERENTE A AVERBAÇÃO DE ATA E RECONHECIMENTO DE FIRMA DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000168413/03/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NESTE MÊS/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000163713/03/20241125.005411354800017754.113.548 THAYSE DANIELLY DE OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000168013/03/20242798.0005621649000143PAULINO AGNALDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TV, DESTINADA AO CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000165513/03/20243769.3509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000165713/03/20247194.7609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000165213/03/20242900.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000165413/03/20241430.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000165813/03/202418590.3409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000165313/03/20242300.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, PRESTADO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000168313/03/20241200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DE PREDIOS PUBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171314/03/20242600.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171414/03/20244800.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA MORTE E SALA DE VELÓRIO, COM PINTURA EM CAL E TINTA LÁTEX, LIMPEZA E CAPINAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171514/03/2024300.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 20(VINTE) REFEIÇÕES (ALMOÇO) R$15,00. DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIAS DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física035SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSem Licitação000000000000171714/03/20243300.0000010701781440ALDEIRES CAMPOS FERREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, BEM COMO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NO PERÍODO DE REF 02/202400000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172714/03/20242370.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL INTEGRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, COM MANUTENÇÃO DE PISO, REBOCO E PINTURA INTERNA EM TINTA LÁTEX EM 02 DEMÃOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172914/03/20242770.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES SÍTIO PEDRA BRANCA ,SÍTIO ESPÍRITO SANTO, SÍTIO PAULO LEITE , SÍTIO SANTANA , FUNDAMENTO DE CIMA E SÍTIO FUNDAMENTO DE BAIXO. COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, CONECTORES E RELÊ FOTOELÉTRICO E LUMINÁRIAS, TOTALIZANDO 63 MANUTENÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000173114/03/20242570.0043669786000147MARIA THAYNARA ALVES OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, RELATÓRIOS, CÓPIAS E CRIAÇÃO DE PLANILHAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000173514/03/20242670.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E NAS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIO CEDRO, VENTANIA, SÃO GONÇALO DE BAIXO, SÃO GONÇALO DE CIMA, SITIO GAVIÃO, SÍTIO COVÃO, TOTALIZANDO 96 MANUTENÇÕES COM TROCA DE LUMINÁRIA, CONEXÕES E LÂMPADAS E EXTENSÃO DE REDE MONOFÁSICA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000173614/03/20241570.005199177500010751.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, NO MUNICÍPIO DE CACIMBASCOM UMA EXTENSÃO DE 3KM. COM 6 HORAS MÁQUINAS. NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000173714/03/20242300.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460EMPENHO REFERENTE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO IMOBILIARIO COM ENTREGA DE IPTU E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, NO MES DE JANEIRO E FEVEREIRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170714/03/2024836.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171114/03/20245000.0053170469000135VILSON LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171614/03/20241777.3329183078000170V P B DA NOBREGA SOLUCOES DE VIAGENS E TURISMOEMPENHO REFERENTE A PASSAGEM AEREA DO ASSESSOR JURIDICO DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA A SERVIÇO DESSA MUNICIPALIDADE COM DESTINO A BRASILIA-DF, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000171214/03/20242580.005347041000016253.470.410 JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO DIGITAÇÃO DE TEXTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DE TECNICOS DA PASTA, DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000172114/03/20242470.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: NQG-5017 , OGB-2910 E OGC-5849, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000172514/03/20242500.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, EMPENHOS, PROCESSOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000173214/03/20247800.0046814942000104VANDEILSON ALVES PEREIRA 11901412482EMPENHO REFERENTE CONSTRUÇÃO INFRAESTRUTURA DE FUNDAÇÃO COM PEDRA ARGAMASSADA, CONCRETO CICLÓPICO COM ESPESSURA DE 0,05CM, ESTRUTURA DOS ARRANQUES DOS PILARES E DA VIGA BALDRAME, EM DOIS ESPAÇOS MEDINDO 5,80X5,60. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE M² NA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000173314/03/20242320.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVIERAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE PINTURA DE 02 PORTÕES, 8 PORTAS, 01 GUARDA CORPO, 15 MESAS E 60 CADEIRAS COM ESTRUTURA METÁLICA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA NA COMUNIDADE RURAL MINADOR, MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000173414/03/20241570.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTE FABRICAÇÃO DE 600 BLOCOS PRÉ-MOLDADOS MEDINDO 30X22X10 , 36 LAJOTAS 33X17X5 E 45 CANALETAS 33X17X7 PARA A CONFECÇÃO ALVENARIA DE MEIA VEZ, NA CONSTRUÇÃO DE SALAS NA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA MARIA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169514/03/2024600.0000002954165480DORALICE MARIA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169614/03/2024600.0000009271489438JOAO PAULO VITURINO DE MOURAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169714/03/2024600.0000083955380491CICINO MARIA VITURINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169814/03/2024200.0000002308471450ALEXANDRE BEZERRA DE MENDONÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000169914/03/2024200.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170014/03/2024200.0000013142842403MARIA APARECIDAD INES GOUVEIAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170114/03/2024200.0000004382367425MARINALVA LEITE DE ANDRADEEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170214/03/2024200.0000010061579483JOSE ADRIANO VITORIO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170314/03/2024200.0000001245261444GIVANILDA SIMOES SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170414/03/2024200.0000008876301461MARIA DA GUIA SIMÕES ALEXANDREEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170514/03/2024200.0000007116694498MARIA ELISETE CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170614/03/2024200.0000014612438400JAQUELINA CAMILO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170814/03/2024200.0000006010818702ANDREZA SALES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000170914/03/2024200.0000010607380403ARNALDO RUAN SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000171014/03/2024600.0000002832505422JOSEFA CORDEIRODA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000171814/03/2024600.0000003513434405FERNANDO FELIPE ANGELOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000171914/03/2024600.0000007174263437IVONE PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172014/03/2024600.0000005095186489JANAINA FONSECA PIRESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172214/03/2024600.0000016735054490KAIO EMANUEL DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172314/03/2024600.0000014257906405MARIA DAYANE ALVES PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172414/03/2024600.0000004588658425ELZA TOMAS PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172614/03/2024600.0000009979691484ELIONALDO ROCHA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000172814/03/2024600.0000008210430483YUHANY HOLANDA TAVARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000173014/03/2024600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000174315/03/20243000.0030383999000166FRANCISCO PEREIRA DE LIMA 75247879449EMPENHO REFERENTE A CONSERTO DE UM CARRINHHO POSTURAL TILT, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000174615/03/2024300.0000067651852400OSPICIO DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000174715/03/2024200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000174815/03/2024600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000174015/03/20241400.0043037358000100EGILENE ALVES FERREIRAEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E DIGITAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000174115/03/20242950.0054236321000119DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000174215/03/20242500.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESÃOES DE NOTAS DE EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB CORDENAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DE TECNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS,REFERENTE, AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000174415/03/20241470.9900662270000320INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INMETRO-INST. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000173915/03/20242600.005347041000016253.470.410 JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000174515/03/20241929.5317271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS ROLAMENTO CUBO DIANT. 219000785 TINKEN CASE/RANDON/NEW HOLLAND, RETENTOR RODA DIANTEIRA 311569-AI 130X160X14/17, ENGRENAGEM 100562-A1 DELA ROSA CASE, RETENTOR 45,00 X 60,00 X 16,00/85824345 DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176318/03/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000175718/03/20241430.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESÃOES DE NOTAS DE EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB CORDENAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DE TECNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS,REFERENTE, AO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000176618/03/20243674.2509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: NQG-5017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000176818/03/20245472.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-4920, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000177018/03/20243929.2509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000177318/03/20241788.7509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: MOL-1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000174918/03/20248740.0024109530000130CLINICA SANTA MARIA LTDAEMPENHO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRURGICO, DE UMA CIRURGIA DE TIREÓIDE REALIZADO NA PACIENTE UBERLY MORAIS DE LIMA FERREIRA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175018/03/2024200.0000005558949406SIMONE MARIA DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175118/03/2024200.0000012141296412MARIA APARECIDA DE HOLANDA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175218/03/2024600.0000005925188411VENIZIA RODRIGUES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175318/03/2024300.0000004393397401SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175418/03/2024300.0000006540919433MARIA JOSE DE MENDONÇA HELENOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175518/03/2024600.0000014366704463LETICIA HELLEN FERREIRA DE ARRUDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175618/03/2024600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175818/03/2024600.0000010443244499MARIA DA GUIA PEREIRA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000175918/03/2024600.0000003559141400MARIA GRACILETE AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176018/03/2024600.0000066050197415JOAO SIMOES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176118/03/20242500.0028088234000151MARIA DA GUIA LUIZ DO CARMO MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS COMPLETOS DE URNA FUNERARIA E TRANSLADO DE JOÃO PESSOA A CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176218/03/2024600.0000012250331448EMANUEL CHARLES MARTINS PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176418/03/2024600.0000012405992426MENDES NUNES BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176518/03/2024600.0000071021151483CLAUDEILDOM AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176718/03/2024200.0000014906906460VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000176918/03/2024600.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177118/03/2024600.0000020682247472JOSE SILVA NETOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177218/03/2024600.0000010698783409MARIA SALOME GUILHERME PAULINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177418/03/2024300.0000016816282442DANIEL FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177518/03/2024300.0000012815512440MICHAELLE MARINHO PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177618/03/2024600.0000004139079452EDSON BARBOSA DANTASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177718/03/2024600.0000027835468840CREMILDA HELENO DE SOUSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177818/03/2024300.0000014680277432AGNES DA SILVA RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000177918/03/2024200.0000016283655440ROSENY ALVES DOCARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178018/03/2024300.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178118/03/2024300.0000012922998436RAYZA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178218/03/2024600.0000033255708877VENICE MENDES DE SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178318/03/2024300.0000016668311407DANIELLY FRANTHESKA BATISTA PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178418/03/2024400.0000013830825455MARIA JOSE ALVES TEIXEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178518/03/2024200.0000012540025455JOSE ROBERTO SOARES BARBOSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178618/03/2024300.0000012569051438JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000178718/03/2024200.0000005749975479LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179218/03/2024300.0000006642695402ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179318/03/2024500.0000013965847490JOSE NATANIEL DOS ANJOS PEDROEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179519/03/2024600.0000009334434473JOSE NILTON PADRE ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000179619/03/20242550.0007603789000114ALEXANDRE MARQUES DAS NEVESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaINFRA-ESTRUTURA URBANAPAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000112022000179419/03/2024133632.3421933413000107TORRES E ANDRADE CONSTRUES, PR - MOLDADOS E SERVIOS LTDA - EPPEMPENHO REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1080647-55. CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº00011/2022 CONTRATO 00067/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00012024700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000181120/03/20241500.005330169800014153.301.698 LUCAS RODRIGUES CELESTINOEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ,BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA PRESTADO DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000179720/03/20241600.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000180820/03/20242116.0005904985000101SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000180920/03/20241922.0005904985000101SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000181520/03/20241161.0012564320000153INACIO SILVA DE LIMAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALSem Licitação000000000000181620/03/20245646.0027635857000134OLAVO BARBOSA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONA INFANTIL AZUL PLASTEX, POLTRONAS INFANTIL ROSA PLASTEX,MESAS INFANTIL AZUL PLASTEX E MESAS INFANTIS ROSO PLASTEXA, PARA A CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179820/03/2024940.4300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000179920/03/2024500.0000010697364496MARIA CASSIANO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180020/03/2024500.0000010212016423MARIZA DA SILVA FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180120/03/2024500.0000070470673451EDILSON CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180220/03/2024500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180320/03/2024600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180420/03/2024600.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180520/03/2024600.0000008952040457MARIANA ALVES DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180620/03/2024600.0000016904440457ISAURA JUSTINO FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000180720/03/2024600.0000012880289467LETICIA ALVES CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181020/03/2024300.0000009712630439DANIELE ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181220/03/2024300.0000005457139433CELMA DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181320/03/2024400.0000011456502441ANNE KRISLAYNE FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000181420/03/2024600.0000002631622499SOLANGE MARIA PEDRO XAVIEREMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182021/03/2024600.0000010181697416ELIANE DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182121/03/2024400.0000083956468449MARCONDES ARAÚJO LINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182421/03/2024600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182521/03/2024600.0000012277385441MAGDA CLAUDINO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000182621/03/2024600.0000010443228450JOCIELIA SALES BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000182921/03/20242139.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALSem Licitação000000000000183021/03/2024299.0008995631001171N. CLAUDINO & CIA. LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MESA DE COMPUTADOR DESTINADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000182321/03/202477.4334028316001932ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEMPENHO REFERENTE A POSTAGEM COM INTUITO DE DIVULGAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROJETOS EM ANDAMENTOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXOS.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000181721/03/20246860.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, REVISÃO NO MOTOR NO VEICULO DE PLACA :MOL-1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000181821/03/20242500.0031396710000106ANTONIO SOARES DE ARAÚJO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS NAS ESCOLAS TERTULINO CUNHA E MANOEL DE ALMEIDA,NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000181921/03/20246875.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, REVISÃO NO MOTOR NO VEICULO DE PLACA :NQG-5017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000182221/03/20241920.0015192988000105HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) MOLAS MB 490.02 TRAS ACCELO (MBO5877.02FF)(MBO5879.02FG) (03281.79 BEZ) DESTINADO AO ONIBUS ESCOLAR DE PÇACA:QSJ-5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000183121/03/20246307.2009443648000107MARIA DO CARMO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000183321/03/20242550.0029655946000178ALMEIDA & RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA MOVEIS PARA ESCRITORIOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MESA, ESTANTE E APARADOR, DESTINADOS A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000183421/03/20241200.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL ALEXANDRE, TERTULINO CUNHA, NO MES DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000183221/03/2024832.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 56 REFEIÇÕES ALMOÇO NO VALOR UNITARIO DE 15 REAIS DESTINADOS AOS TRATORISTAS DURANTE OS CORTES DE TERRA DO MUNICIPIO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000183722/03/2024710.0013309747000178HALLYSON FABIO CAMPOS DA SILVA LEITEEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA E COMPUTADORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000182023000184522/03/20245462.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JMU-6698, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,DE SEGUNDA A SÁBADO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE JANEIROO DE 2023 A 25 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJO OBJETO DO CONVÊNIO N-0001/23, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000202023000184622/03/20245601.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA MNH-3197, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE JANEIRO/2024 A 25 DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000172023000184722/03/20241902.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA BUS7G340, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE JANEIRO/2024 A 25 DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000192023000184822/03/20241577.005168233900015651.682.339 LUZIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JNW 5D67, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE JANEIRO/2024 A 25 DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000182023000185222/03/202410000.003310619400016333.106.194 JOSE EDMILSON MACARIO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JMU-6698, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,DE SEGUNDA A SÁBADO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A 25 DE MARÇO DE 2024, CUJO OBJETO DO CONVÊNIO N-0001/23, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000192023000185322/03/202410000.005168233900015651.682.339 LUZIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA JNW 5D67, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE FEVEREIRO/2024 A 25 DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaINFRA-ESTRUTURA URBANAPAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000112022000185122/03/2024148912.4321933413000107TORRES E ANDRADE CONSTRUES, PR - MOLDADOS E SERVIOS LTDA - EPPEMPENHO REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1080647-55. CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº00011/2022 CONTRATO 00067/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00012024700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000183522/03/20241200.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000183922/03/20241082.0029350301000127SHEILA PATRICIA DE SOUSA DINIZEMPENHO REFERENTE A IMPRESSÕES DE AVALIAÇÕES DO 2º, 5º E 8º ANO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000184022/03/2024769.0004797392000112JOSIVANIA FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000184122/03/20243655.0004797392000112JOSIVANIA FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000185022/03/202411780.004894247100014548.942.471 KAMYLA XAVIER VITORINO RANGELEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,64(SESSENTA E QUATRO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIA E 3(TRÊS) CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL PARA AS ESCOLAS JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOS MANOEL DE ALMEIDA, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000184922/03/20244800.0000087812991768JOSE VALTER DA SILVAEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA DE TRANPORTES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NA RUA JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO S/N, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000183622/03/20242900.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REFERENTE, AO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000183822/03/20242970.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184222/03/2024500.0000005201998801SEBASTIAO LUIZ RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184322/03/2024600.0000007036101474RICARDO BRUNO GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000184422/03/2024500.0000010244988404MARIA EDINALVA DA SILVA RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185725/03/2024500.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185825/03/2024200.0000005337987445JOSEFA SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000185925/03/2024300.0000015503307488THAISON MOURA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186025/03/2024500.0000008391005402MICAEL CLAUDINO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186125/03/2024300.0000007954195465DERIVANIA BEZERRA MARTINSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186225/03/2024500.0000071375727400LUCINEIDE FELIPE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186325/03/2024300.0000001653324414CELSON CARDOSO DA CONCEÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186425/03/2024250.0000013536918450AURYELE SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186525/03/2024200.0000008513807435NILMA NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186625/03/2024600.0000008712811475EVERTON DE LIMA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186725/03/2024600.0000006483251483THIAGO BATISTA MOURAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186825/03/2024600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000186925/03/2024500.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187025/03/2024500.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187125/03/2024200.0000008568751474MARCIA ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187225/03/2024200.0000012997835461WILMA ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187325/03/2024400.0000016614519425GABRIEL CIRINO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187425/03/2024300.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187525/03/2024200.0000008561652470SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187725/03/2024400.0000016844759452ANA CARLA ALMEIDA AMORIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187825/03/2024400.0000003926438479ALCIONE DA SILVA ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000187925/03/2024600.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188025/03/2024600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188125/03/2024600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENO.EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188525/03/2024600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188625/03/2024600.0000009216023406SALES VICTOR MOURA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188825/03/2024500.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189025/03/2024300.0000016280403785JACIELLE SANTOS BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189125/03/2024300.0000009016293400ADERIVALDO ROBERTO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189225/03/2024400.0000012128703441LUCAS DA SILVA DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189325/03/2024500.0000004141233447GERALDA MARIA CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189425/03/2024500.0000010191934410SILVANO ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189525/03/2024400.0000015552113721STEPHANIE PEDRO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189625/03/2024200.0000002301167445VALTER LUIZ DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189725/03/2024500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189825/03/2024300.0000004727426471DIANA NUNES DOS SANTOS SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000189925/03/2024500.0000010693747412GEOVANA DOS SANTOS SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190025/03/2024300.0000072634707487JORGE LUIZ DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190325/03/2024300.0000008423262430MARIA FABRICIA ALEXANDRE DO CARMO SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190425/03/2024500.0000009309240709DEUSIMAR FELIX DE MENDONÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190525/03/2024600.0000010153351446LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190625/03/2024600.0000010693687410DAYANA BERNADINO DA CONCEIÇÃOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190825/03/2024600.0000017157254760ESTOELSON ALVES BERNARDINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000190925/03/2024500.0000012934384489DIEGO ALVES CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191325/03/2024600.0000016234002447SAMUEL ALVES CIRINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191425/03/2024300.0000009831190408SILVANI JUSTO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000191525/03/2024500.0000005688513403MARCILIO DA CONCEIÇÃOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192025/03/2024300.0000012492638405BRUNO DO CARMO TEODOSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188325/03/20242500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEEMPENHO REFERENTE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000188425/03/20241500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA - MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000190725/03/20242600.0031396710000106ANTONIO SOARES DE ARAÚJO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192225/03/202425757.9008761124000100ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DA CONTA DE CONV 31.097-2 CARRO PIPA DE ABASTECIMENTO D´Á PARA CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192325/03/20242500.0009283185000163MINISTERIO PÚBLICOEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA SILVA DO PROCESSO Nº 0810919-44.2023.8.15.0251, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000188225/03/2024480.0000002758665484FLAVIO ALEXANDRE MORAIS MONTEIROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8A50, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000022023000188725/03/202416069.5331094999000109MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A SEGUNDA MEDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F JOSE INACIO DO CARMO NA COMUNIDADE CHÃ, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00052023542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000012023000188925/03/2024125537.9320949329000100PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE QUARTA MEDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENAÇÃO EM ANEXO.00062023542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000190125/03/2024774.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSJ5A37, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000190225/03/2024503.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000191025/03/2024657.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QFW4526, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000191125/03/2024482.505205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QFG1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000191225/03/2024766.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000191625/03/2024523.205205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000191725/03/2024322.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000191825/03/2024648.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB2910, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000191925/03/2024719.005205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO EM GERAL NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLQ1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000192125/03/20243200.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO REALIZADO NO ÓNIBUS PLACA: RLZ3B84,REVISAO EM EMBUCHAMENTO E REVISAO EM FREIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000192425/03/20241925.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE A NOTEBOOK DESTINADO AS ATIVIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000192525/03/2024245.0000002758665484FLAVIO ALEXANDRE MORAIS MONTEIROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE4J20, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigibilidade (Lei 14.133/21)000022024000192625/03/20246000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TODOS OS ORGÃOS FISCALIZADORES, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000187625/03/20243650.0042726666000171CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE ROÇO E PEQUENAS MANUTENÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000202023000185425/03/202410000.0045653401000189R.S.CAR.CONSTRUTOURA E LOCADORA LTDAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA MNH-3197, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE FEVEREIRO/2024 A 25 DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAGestão AmbientalRecursos HidrícosDESENVOLVIMENTO RURALCONTRATAR CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'AGUADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos000172023000185525/03/20241090.002189362600014421.893.626 AURIVANDA HENRIQUES GONCALVESEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA PLACA BUS7G340, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O PERIODO DE 26 DE FEVEREIRO/2024 A 25 DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000701Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos EstadosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000185625/03/2024169.8902708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE A VISTORIA DO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA: SGW4A78, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000192725/03/2024388.8017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000194426/03/20243500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000192826/03/20241130.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS EM FORMAÇÃO E ALINHAMENTO PEDAGÓGICO E PLANO DE TRABALHO 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193126/03/20241300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193426/03/20241200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000194226/03/20242740.0000009863871427BRUNA RAPHAELA MELO OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CADEIRAS ESCOLARES DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB ATE A CIDADADE DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000194526/03/2024900.0053533197000190J R G DA SILVA FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM DESSENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCAL AOS MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000032024000194726/03/20243420.0015455658000165CITY CAR LOCADORA DE VECULOS LTDA MEEMPENHO REFERENTE LOCAÇÕ DE SPIN AUTOMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193026/03/20241400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193226/03/20242600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000193526/03/20242600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000194026/03/20241875.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 125 REFEIÇÕES, DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA PASTA, DUARANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000032022000194326/03/20244500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA ATUAR NO CONTECIOSO CIVIL E ADMINISTRATIVO, REALIZANDO ACOMPANHAMENTOS DE AÇÕES TRAMITANDO NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL (PRIMEIRA INSTANCIA), PROCEDIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, OU EQUIVALENTE, ENVOLVENDO O MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194126/03/20243500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000192926/03/2024200.0000006174897427AURILIA OTILIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000193326/03/2024200.0000014428527470NAYARA SANTOS NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000193626/03/2024200.0000012512744477IVANILDA SILVA NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000193726/03/2024200.0000009376808428CICERA SILVA NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000193826/03/2024200.0000002954324465EDIVAN SILVA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000193926/03/2024600.0000008360274428EVANEIDE AURILIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000194626/03/20242502.2503214819000140DAMIAO NICACIO DA SILVAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194826/03/2024200.0000004334501427EVA JUSTO DE SOUZA]EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000194926/03/2024300.0000006850075705CLAUDIO SANDOVAL FIRMINO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195026/03/2024500.0000070143217496JOSÉ SILVA ALEXANDREEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195126/03/2024200.0000010188953450JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195227/03/2024200.0000009859388466MASSILENE GOMES GONÇALO MARIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195327/03/2024200.0000002314157451VALDEMI SILVA MARIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195427/03/2024300.0000017105823402TAINAR DE OLIVEIRA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195527/03/2024200.0000005565807450MARIA APARECIDA FERNANDESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195627/03/2024200.0000009777586485IVANILSON SILVA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195727/03/2024200.0000009163976455DAMIANA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195827/03/2024200.0000010448252430PABLICIA CUNHA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000195927/03/2024200.0000011619169460KAMILLA ESTHEFFANY DE SAOUSA JUVINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196027/03/2024600.0000008579607418RENIS SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196127/03/2024300.0000012725513421DAIANA SOARES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196727/03/2024600.0000028300992812MARIA SILVA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000196927/03/2024300.0000005095197413MARTILENE RODRIGUES DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197127/03/2024400.0000003184586405MARIA ALDA MONTEIRO RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197327/03/2024300.0000002312967464MARIA DO SOCORRO FELIX SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000200127/03/202413454.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200227/03/2024310.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000200327/03/20247060.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000200427/03/20249099.4601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000200527/03/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000202827/03/20242505.7401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000196227/03/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000196327/03/20249000.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000196427/03/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000196827/03/20243577.0601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000197227/03/20247042.5201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000200827/03/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200927/03/2024186.1201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000201027/03/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000196527/03/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000201327/03/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000196627/03/20245380.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000200627/03/20241500.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000200727/03/20248472.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000202527/03/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197427/03/2024166.6300394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000197527/03/20243906.5201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197627/03/2024248.1601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000197727/03/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000197827/03/202413614.2200394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/02/2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198627/03/20241979.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 23/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/03/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198727/03/20242365.2700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 23/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 28/03/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198927/03/2024990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 21/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199027/03/2024517.1400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (21/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199227/03/20242866.0100394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 05/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 1124.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199327/03/2024104.8900394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 05/60 MESES, REFERENTE A OS PROCESSOS Nº 11277-740.219/2023-16 (CNPJ 01.612.686/0001-34), Nº 11277-740.220/2023-41 (CNPJ 08.579.973/0001-39) E Nº 11277-740.221/2023-95 (CNPJ 10.541.009/0001-63) - 60 PARCELAS - CÓDIGO 6070.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199427/03/2024678.4400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 03/2024, PERTINENTES A PARCELA (14/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199527/03/2024527.4700394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 05/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000197027/03/20242600.0031918757000192MANOEL ETES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA,PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS , VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA,GABRIEL ALVES TEIXEIRA; AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, RAIMUNDO PEREIRA E JOÃO HELENO DE MARIA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADO A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REF: AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000197927/03/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000198027/03/2024301436.3301612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198127/03/20244139.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO MATERNIDADE DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08002- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000198227/03/202441795.1801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198327/03/2024558.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000198427/03/2024171563.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000198527/03/2024153008.1601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000198827/03/202468989.4001612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000199127/03/20243449.4701612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000199627/03/2024126931.4101612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000199727/03/202410348.4101612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000199827/03/202411296.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000199927/03/202479424.4501612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000200027/03/20241985.2801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000201127/03/202441393.6401612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000201227/03/20246898.9401612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DO SALARIO MATERNINDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000202127/03/202439296.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000202227/03/202438021.3301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000202327/03/202413343.3901612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000202427/03/2024372.2401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000202627/03/20244236.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS MOTORISTAS,PSICÓLOGO (A), ASSISTENTE SOCIAL, PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000202727/03/20246351.1801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17021).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000202927/03/20245052.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000201727/03/202431805.2901612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000201827/03/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000201427/03/20245474.1301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000201527/03/202462.0401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000201627/03/20245177.3401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(13011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000202027/03/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :1711- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000201927/03/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:16011 - SEC. DE CULTURA - COMISSIONADO(1611).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000204128/03/20242080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE TRANSMIÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRANSPORTES, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204928/03/20241516.8811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000203928/03/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDO PARA AS VIAS HURBANA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205028/03/20247329.6911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000203028/03/20241500.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EQUIPES PEDAGOGICAS E DIRETORES ESCOLARES, DURANTE REUNIÕES ADMINSITRATIVAS E PEDAGOGICAS, REFERENTE AO PLANEJAMENTO DO ANO LETIVO DE 2024 ,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000203428/03/2024330.0004185877001550JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS SAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR OGE-4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000204028/03/20242240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA, JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000204228/03/2024330.0010175806000174A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR OGE-4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205128/03/202481803.8611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205228/03/202411229.3111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205328/03/202445233.1511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205428/03/202440211.0811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205528/03/202434649.5211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205628/03/202421728.1111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205728/03/20241008.6411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205828/03/202410006.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000205928/03/20243443.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000206028/03/20241759.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000206128/03/2024156.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203228/03/20242482.3300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 15/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203328/03/20241128.1300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (15/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203528/03/20245212.3100394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203628/03/20241.7600394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203728/03/2024100.3000394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204528/03/2024821.6511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000206328/03/20247500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DO BALANCETE DA ENTIDADE AO TCE/PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000206428/03/20243294.5000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REFERENTE AO MES DE MARÇO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000206728/03/202465.7000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE TARIFAS BANCÁRIAS AGRUPADAS DA CONTA 14214-X, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000206828/03/202424.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000206928/03/2024915.0400655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204828/03/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204428/03/2024860.7811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000206228/03/2024868.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 62 (SESSENTA E DOIS) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000206528/03/202436.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000206628/03/202448.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204328/03/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000203128/03/2024500.0000008449114454ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000203828/03/2024640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204628/03/20243642.7511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000204728/03/20242351.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207829/03/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208529/03/2024225.5229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209629/03/20241412.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209829/03/2024200.0000002396966464ERIVALDO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209929/03/2024300.0000097959774404ROSIMAR DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000210029/03/20241094.3200394494011766DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE INFRAÇÃO COM VEÍCULO - GOL - PLACA OFV-3958, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207129/03/2024810.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207229/03/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000172021000210429/03/20249300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETA (CARROCEIRA ABERTA),DESTINADA A SERVIR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE A MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207629/03/2024633.8329979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000210529/03/20244650.0009196974000167e-TICons - Emp. de Tec. de Informação & Cons. LtdaEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207929/03/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207429/03/2024484.2029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208029/03/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207329/03/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209329/03/2024135.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209429/03/2024762.4829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209529/03/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000207529/03/20241440.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000207729/03/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000210329/03/2024142.4000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208629/03/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208729/03/20246519.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208829/03/20241016.6429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208929/03/20244346.3329979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209029/03/20243536.6429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209129/03/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209229/03/2024381.2429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000209729/03/2024931.3629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000210729/03/202436.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE MARÇO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000032023000207029/03/2024695262.5040988463000128PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDAEMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS A COMUNIDADE MONTEIRO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME TP 03/2023 CONTRATO CPL 07/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022024706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208229/03/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000210129/03/20243100.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE TALÕES EM DIVERSAS GRAMATURAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000210229/03/20241200.0012677571000144R S RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE TALÕES DE ABASTECIMENTO, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000210629/03/20244175.0045841261000172PARAIBA SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCO ESTANDARD 20 LITROS BRANCO NEVE, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208129/03/2024508.3229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA CULTURACulturaDifusão CulturalAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208329/03/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000208429/03/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000210901/04/20241000.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIEMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO, FORMATAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO PRESTADOS A ROTINA DE TRABALHO, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211101/04/20242650.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E OBRAS,URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000210801/04/20248600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIEMPENHO REFERENTE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITARIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000211201/04/20243000.0000009519578480ADRIELLE DA PAZ OLIVEIRA DAS NEVESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211001/04/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211301/04/20241285.0021009528000100J. LIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE REBOQUE DE MICRO ONIBUS DE PLACA NQG-5017, COM DESCOLAMENTO DE CACIMBAS-PB A PATOS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211401/04/20242700.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIO DIVERSOSE DEMAIS CORRELATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS RFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000211502/04/20243250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 12(DOZE) IMPRESSORAS EPSON, RECARGA, MANUTENÇÃO DE 7(SETE) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 6(SEIS) CARTUCHOS DA MARCA SAMSUNG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 2(DUAS) IMPRESSORAS BROTHER, SERVIÇOS REALIZADOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213102/04/20241600.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, PREENCHIMENTO DA FICHA RAZÃO,IMPRESSÃO DE EXTRATOS BANCARIOS, PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE MARÇO/2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213202/04/20242200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS E ARQUIVAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213302/04/20241400.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213402/04/2024600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213502/04/20241500.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000213602/04/20243250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 09(NOVE) COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES, DURANTE O MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000214002/04/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000214202/04/20242500.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.EMPENHo PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000214402/04/20242900.0030999688000126JMSV CONSTRUCOES EIRELIIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000215102/04/20242900.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000214102/04/2024450.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25 ( BOLO DE LEITE) DESTINADOS AREUNIAO COM GRUPO DE MAES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000214302/04/20241300.0003104511000141VALDEILSON ROSA DE LIMAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 ( BOMBOM BEL SORTIDOS CXA 1 X 30 180G) DESTINADOS AOS USUARIOS DO SCFV, DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000213902/04/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores085OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃOInexigível000032022000214602/04/20244500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAREFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR NO CONTENCIOSO CIVIL E ADMINISTRATIVO, REALIZANDO ACOMPANHAMENTOS DE AÇÕES TRAMITANDO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL (1A INSTÂNCIA), PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OU EQUIVALENTE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 202300000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000214702/04/20241000.0045841261000172PARAIBA SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISICÃO DE MÃO FRANCESA , DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.]00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000215002/04/20241880.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS PINTO PEÇASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DIESIL ELETRONICO NO VEICULO DE PLACA NQG-5017, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000215202/04/20243292.0040853412000199REDENÇÃO MOTOPEÇAS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMTOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DAS MOTOS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACAS: NQI8220, MNU7113, MNA9773, NQI7500 E NQI7470 CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES ESCOLARES COM AQUISIÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTODispensa (Lei 14.133/21)000062024000215402/04/202499864.4048959354000194L F C CONSTRUCOESIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE C.E.I REINALDA PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.06/2024CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00042024542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATObras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000212502/04/20249380.0048808488000104WR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CIMENTO CP II F 32 ENS ELIZABETH DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000214802/04/20243000.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES, DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000215302/04/20247575.0029314271000101ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AS MANUTENÇÕES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211602/04/2024200.0000007932614490MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211702/04/2024200.0000095344632487ROSILMA DA SILVA BENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211802/04/2024200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000211902/04/2024200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212002/04/2024200.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212102/04/2024200.0000014717642490ALICE GOMES GUIMARAESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212202/04/2024200.0000004355359433LUCIANA ALVES GUIMARAESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212302/04/2024200.0000008143490483MAIARA SIMOES COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212402/04/2024200.0000007469645446MARIA SORAIA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212602/04/2024600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212702/04/2024600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212802/04/2024600.0000007002078488JOELSON FELIPE DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000212902/04/2024600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000213002/04/2024600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000213702/04/2024200.0000004447257416MARIA TACIANE DA SILV A SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000213802/04/2024200.0000009285085440BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000214502/04/2024500.0024793268000196CLINICA MEDICA DR. ALEXANDRE FIRMINO EIRELIEMPENHO REFERENTE A UMA CONSULTA COM NEUROLOGISTA, REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000214902/04/2024500.0024793268000196CLINICA MEDICA DR. ALEXANDRE FIRMINO EIRELIEMPENHO REFERENTE A UMA CONSULTA COM NEUROLOGISTA, REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216303/04/2024200.0000014487891418MARIA APARECIDA SILVA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216403/04/2024600.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216503/04/2024150.0000010693680407GLEUCIA GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216603/04/2024600.0000016426236870JOABIO DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216703/04/2024600.0000001309903700GILVAN ALEXANDRE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216803/04/2024600.0000008305637417MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000216903/04/2024600.0000006928791454MARIA GISLAIANY CORDEIRO GOMESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217003/04/2024600.0000014080503407MARIA IZABELE FERNANDES SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217103/04/2024300.0000011050334493ALESSANDRA ARAUJO RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000217203/04/2024200.0000008025153479SESANILDO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000218003/04/2024600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000217503/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000215503/04/20242380.9400013309728480DAVID NATAN FERREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000217303/04/2024500.0007622652000107MASTER VÁCUOEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000217603/04/20243150.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000217703/04/20243110.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000217803/04/20241190.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA NQG-5017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000217903/04/20241210.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QFW-4526, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000217403/04/2024343.0023874547000111JAKEILSON CORDEIRO NEGREIROSEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000215603/04/2024900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431EMPENHO REFERENTE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000215703/04/20241300.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE MUAY THAI MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE MARÇO/2024, REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000215803/04/20241600.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE MARÇO/2024, REALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO E NO SITIO MONTEIRO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000215903/04/20242500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000216003/04/20241600.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CAD UNICO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NA SEDE DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000216103/04/20241620.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE TEXTOS DIVERSOS RELATORIOS DE ESTUDO SOCIO/ECONOMICO, SERVIÇOS DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNICO, PREENCHIMENTOS DE FORMULARIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000216203/04/20242100.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE, VIOLÃO E FUTEBOL MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, COM INCLUSÃO DE AULAS TEORICAS REALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000218103/04/2024900.005426954400018254.269.544 LUYZA MELL DE ARAUJO ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A PREENCHIMENTO DO FORMULARIO DO CADASTRO UNICO DO GOVERNO FEDERAL,PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000218203/04/20241350.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES,DESTINADO PARA REUNIÃO COM GRUPO DE MÃES REFERENCIADAS PELO CRAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000218804/04/2024320.0029264111000197MICHAEL PRANTEEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃONA CONFEP, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000219404/04/20241100.0046005650000120CICERO ISIDRO TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DOIS PONTOS DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE COM ACESSO LIVRE NA PRAÇA SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICIPIO E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000220104/04/20244410.0000007432997446IDALECIO FLAVIO QUEIROZEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DIGITALIZAÇÃO,ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AOS SETORES DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000218504/04/2024683.0011495038000107COMERCIAL ESTIVAS E CEREAIS ENTRE RIOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000219204/04/20241300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000219804/04/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,EM DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS, EMPENHOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E RELATORIOS, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2024,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000220004/04/20243650.0028114099000171WANDERLEY DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 13(TREZE)IMPRESSORAS EPSON, RECARGA, MANUTENÇÃO DE 8(OITO) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 9(NOVE) IMPRESSORAS SAMSUNG, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE UMA IMPRESSORA SANSUNG,SERVIÇOS EXECUTADOS E ENTREGUES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000218404/04/20243680.0000014649624487JOSE JOSENALDO SABINO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FRETE E TRANSPORTE DE MÓVEIS E CARTEIRAS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000218604/04/2024876.0000947659000150UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIMEMPENHO REFERENTE A ANUIDADE DO UNDIME PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000218704/04/2024700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000218904/04/2024490.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000219104/04/2024870.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAEMPENHO REFERENTE A LAVAGENS DOS ONIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000219504/04/20241000.0011943098000137ARQUITETURA E PROJETOS LIMA LTDAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA EM EVENTO CONFEP, COM FINALIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000219904/04/2024760.0023648650000143TOPFLEX COMERCIO VAREJISTA BORRACHAS E PNEUMATICOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR MOL-1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000219304/04/20241500.0031940699000101CLEDSON LIMA ALMEIDAEMPENHO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PLANO PARA RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA DO LIXÃO, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000219704/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CEI RINALDA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000218304/04/20241841.0013843593000108ANTONIO ADILSON MEDEIROS MEEMPENHO REFERENTE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000219004/04/2024300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000219604/04/20241800.0000008695372456WELLINGTON ANDRADE ROLIMEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA,NO MÊS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220305/04/2024600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220405/04/2024600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000220605/04/2024219.6037794133000197IMPERIOSAT RASTREAMENTO LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À MANUTENÇÃO MENSAL DESTINADO À 4X EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO, E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL,VIA TELEMETRIA DOS CAMINHÕES PIPAS DA PREFEITURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000220205/04/20241080.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE LANCHES BUFÊ PARA REUNIÕES DE PROFESSORES E CORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000220505/04/20245000.9519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO , LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000220705/04/20246000.1019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000220805/04/20244000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, REF 03/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222208/04/20243400.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISEMPENHO REFERENTE A AULAS COMPLEMENTARES DE KARATE MINISTRTADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALICIMENTO DE VINCULO QUE IRAM PARTICIPAR DE CAMPEONATOS DURANTE O MES DE MARÇO NA CEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica051SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAISSem Licitação000000000000222408/04/2024360.0040621927000163JONAS FERNANDO FELIX MEIRAEMPENHO REFERENTE EXAMES TOXICOLOGICOS PARA MOTORISTAS DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000221608/04/2024400.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000222308/04/20243211.9100655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000221008/04/2024335.0002186341000129MONTEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GRAXA DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000221108/04/2024690.0002186341000129MONTEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000221308/04/202471767.8524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000221408/04/20247695.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: MNU-8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000221508/04/20245040.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLZ-3B84, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000221708/04/20244407.0009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: MOL-1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222008/04/20241500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000222108/04/20241060.0007586366000133JOSE ALBERTO MOREIRA DANTAS-MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MONITORES DESTINADOS AOS ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: OGC-5849 E QFW-4526, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000222508/04/20241100.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000222608/04/20242500.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESÃOES DE NOTAS DE EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB CORDENAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DE TECNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS,REFERENTE, AO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000222708/04/20241672.0008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000222908/04/20242000.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: QFG-1043 , DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223008/04/2024199.1702708211000109DETRAN PBEMPENHO REFERENTE A LICENCIAMENTO DO VEICULO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE:4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000223108/04/20241000.0010777978000118CARMEM CELIA DE OLIVEIRA MARTINS - MEEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE MOLAS E ARQUIAÇÃO DO VEICULOS ESCOLAR DE PLACAS: OGE-4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000223208/04/20242000.0000007631344493ARICLENES DA COSTA CARDOSOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000221908/04/20241500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000222808/04/2024400.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000220908/04/20242200.0040911683000153HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEICULO FIAT UNO MILLE, ANO 2013 DE PLACA: PGO7G50, REF 03/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000221208/04/2024600.0039435962000109AMOS BENICIO DA SILVA 04832559478EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DESTINADOS A CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000221808/04/2024400.0000007896020408JOSÉ RANIERE ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000223309/04/2024300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000224709/04/20242330.1112908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000224909/04/20242670.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, REM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000223509/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A PROJETO OPERAÇÃO TAPA BURACO, RELATORIO FOTOGRAFICO, MEMORIAL DE CÁLCULO, ORÇAMENTO SINTETICO, COMPOSIÇÕS, BDI,CRONOGRAMA E ENCARGOS SOCIAIS, DESTINADOS AS RUAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SENDO INCLUSO TAMBEM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PISO CIMENTADO COM 390M², CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000225009/04/20241200.005427374100017554.273.741 AGNES DA SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÕES E PLANILHAS, RELATORIOS GERENCIAIS, NO PERIODO DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000224609/04/202484492.5112908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA TIPO C ADITIVADA CÓD. PRODUTO ANP:320102002, DIESEL S10 CÓD. PRODUTO ANP:820101034, DISEL S500 CÓD. PRODUTO ANP:820101034 DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000223409/04/2024476.1700057025940453CARLOS ANTONIO MONTEIROEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTÃO E GRADES DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇAÕ EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000223609/04/2024476.1700057025940453CARLOS ANTONIO MONTEIROEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTÃO DA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA COM SUBSTITUIÇÃO DE LAMBRIL, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇAÕ EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000223709/04/20243120.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000223909/04/2024800.0022553050000139FRANCISCO JOSE BRITO SILVA 82638934453EMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSJ-5A37, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000224009/04/2024715.0000010746830726FRANCISMA ALVES MENDONÇAEMPENHO REFERENTE REPAROS MECANICOS NOS ONIBUS ESCOLARES DE PLACAS OGE8A50 E RLQ1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000224509/04/202453321.3312908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000224309/04/20242045.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000224809/04/20241600.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000223809/04/20245040.0042891178000110CERAMICA DANTAS LIMA LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PREDIO ONDE FICA LOCALIZADA A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000052024000224209/04/202414000.0040242191000112EXPRESSO JB TRANSPORTES E TURISMO LTDAEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE ONIBUS DESTINADO AOS ALUNOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO PARA PATOS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000052024000224409/04/202414000.0040242191000112EXPRESSO JB TRANSPORTES E TURISMO LTDAEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE ONIBUS DESTINADO AOS ALUNOS DO DISTRITO DE CACIMBAS PARA PATOS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigibilidade (Lei 14.133/21)000032024000224109/04/20245000.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228310/04/20245000.0053170469000135VILSON LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232110/04/2024836.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231010/04/20243500.0051838755000109JOAO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CACIMBAS, NO MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000231810/04/20247787.4809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000232010/04/20243806.7209095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225110/04/20246019.4200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225210/04/20246803.1800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 24/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225910/04/202423.1800394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO NA CONTA DO CIDE.00000000750Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDEOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000228210/04/20242000.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.EMPENHo PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230910/04/20243723.9529979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000231910/04/202419124.8909095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000225410/04/20246328.0004797392000112JOSIVANIA FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA JOSE INACIO DO CARMO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000225510/04/20241422.0004797392000112JOSIVANIA FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA JOSE INACIO DO CARMO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000225710/04/20245650.0009443648000107MARIA DO CARMO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA GABRIEL ALVES TEIXEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000228910/04/20241080.0043633107000180JOSE ALTEMIR SILVA OLIVIERAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM 100 CARTEIRAS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000229110/04/2024476.1700057025940453CARLOS ANTONIO MONTEIROEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UMA ESCADA MEDINDO 3(TRÊS) METROS EM FORMATO V PARA PARA OS TRABALHOS DE PODA NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇAÕ EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000229410/04/20243800.0046831716000131GAITA HELENO SERVICOS EM GERAL - MEIEMPENHO REFERENTEA A SERVIÇOS DE MANUETNÇÃO EM 50 VENTILADORES TIPO TUFÃO, 04 LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS, MANUTENÇÃO DE 06 MESAS INFANTIS E 24 CARTEIRAS. MATERIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000229510/04/2024967.5012564320000153INACIO SILVA DE LIMAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000229610/04/20242500.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, EMPENHOS, PROCESSOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000230610/04/20242578.5012564320000153INACIO SILVA DE LIMAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000230710/04/20247954.0005904985000101SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - ARMARINHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA TERTULINO DA CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000230810/04/20246753.5007603789000114ALEXANDRE MARQUES DAS NEVESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA TERTULINO DA CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000231210/04/20242777.8914005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000231310/04/2024390.3014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000231710/04/20242833.0609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000231410/04/2024676.1314005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NA SALA DO PIPA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física035SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSem Licitação000000000000226010/04/20243300.0000010701781440ALDEIRES CAMPOS FERREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, BEM COMO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NO PERÍODO DE REF 03/202400000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228510/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA CARMELITA LEITE,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228610/04/20243600.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES,SITIO MONTEIRO, COVÃO, FUNDAMENTO DE BAIXO, SÍTIO CAICO, SITIO FLAMENGO, SÍTIO SANTANA,SÍTIO RETIRO E SEDE DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 86 MANUTENÇÕES COM TROCA DE LUMINARIA,CONEXÕES E LAMPADAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228710/04/20241260.005199177500010751.991.775 ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO A COMUNIDADE JARDINS, ARACATI, NO MUNICÍPIO DE CACIMBASCOM UMA EXTENSÃO DE 3KM. COM 6 HORAS MÁQUINAS. NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000228810/04/20242670.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000229010/04/20244400.0043642302000176JANAILTON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DESOBSTRUÇÃO DE GELADEIRAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000230010/04/20243060.005199898600017151.998.986 JOSIVAN GONCALVES DOS SANTOSEMPENHO MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES SÍTIO SÃO JOÃO, SÍTIO PAULO LEITE , SÍTIO BEZERROS , VILA DOS CRINA E SÍTIO TAMANDUÁ. COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, CONECTORES E RELÊ FOTOELÉTRICO E LUMINÁRIAS, TOTALIZANDO 62 MANUTENÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000230310/04/202471944.6217287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 4º BOLETIM DO 02(SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000230510/04/20241430.0047379554000105JANEILSON VILAR BARBOZAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DE HOLANDA, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo011MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEISSem Licitação000000000000231510/04/2024399.0314005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000231110/04/20241106.0046185538000119MARIA PATRICIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOSEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO BOLAS CHUTEIRAS SINTÉTICA ADULTO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DA CIDADE DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225310/04/2024600.0000016735649419MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225610/04/2024600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000225810/04/2024600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226110/04/2024600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226210/04/2024600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226310/04/2024500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226410/04/2024600.0000007768477405ANA MARIA ALEXANDRE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226510/04/2024600.0000070470795484VILMA CONCEIÇÃO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226610/04/2024600.0000003920962427ANA LOURENÇO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226710/04/2024600.0000008807509440RAFAEL CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226810/04/2024600.0000014292047456MARIA SILVANEIDE ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000226910/04/2024600.0000004136375492ANGELIA DA SILVA FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227010/04/2024600.0000010181742497ELISZANGELA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227110/04/2024600.0000008581958443JANIELSON FARIAS CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227210/04/2024600.0000008703454436MONICA AMORIM DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227310/04/2024600.0000006722435474LEONARDO DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227410/04/2024600.0000014294807423ALEXANDRA PAZ ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227510/04/2024600.0000003913458425MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227610/04/2024600.0000070466235461JANIELE CASSIANO FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227710/04/2024600.0000005987001455EDILEUZA JUSTINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227810/04/2024600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000227910/04/2024600.0000003798092494JANDICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000228010/04/2024600.0000012222005469OSVALDO CASSIANO FILHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000228110/04/2024300.0000015139529432tTIAGO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000229210/04/2024600.0000009736300439SILAS PEREIRA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000229310/04/2024600.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000229710/04/2024600.0000012683420412JOSÉ LEONARDO LINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000229810/04/2024500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000229910/04/2024500.0000070470673451EDILSON CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230110/04/2024500.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230210/04/2024500.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000230410/04/2024600.0000012460732422VAGNER JUSTINO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000231610/04/20241500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E RECIBOS DE BENEFICIARIOS E CADASTRO DE USUAROS DO SUAS, EM ESTADIA ESPORADICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000232210/04/2024750.0000002221091493MARIA DAS NEVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO PONTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232511/04/2024500.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232611/04/2024500.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232711/04/2024500.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232811/04/2024500.0000017763806494ANA HELOISA MARINHO MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000232911/04/2024600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233011/04/2024500.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233111/04/2024500.0000008588846748LUZINEIDE TEODÓSIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233211/04/2024500.0000010630673403REJANE ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233311/04/2024300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233411/04/2024200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233511/04/2024600.0000004350096485ISABEL CRISTINA NUNES SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233611/04/2024600.0000010693747412GEOVANA DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233711/04/2024600.0000010693751444GISELE BATISTA DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233811/04/2024600.0000012808891440DANIELI ALVES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000233911/04/2024600.0000012870163401LUCIMERE FELIPE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234011/04/2024600.0000008807510456AURELIANO CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234111/04/2024200.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234211/04/2024600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234311/04/2024600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234411/04/2024500.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234511/04/2024600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234611/04/2024500.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234711/04/2024600.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234811/04/2024500.0000012670450431ANA VITORIA BEZERRA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000234911/04/2024300.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000235011/04/2024600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000235111/04/2024600.0000004494464171FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica041LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000235511/04/20242500.0029744681000184ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDAEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A APOIO PARA PACIENTES DOENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000235911/04/2024600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236011/04/2024600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236111/04/2024500.0000004259034430LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236211/04/2024600.0000016616807479ANIELY CARDOSO DE LIMAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236311/04/2024600.0000082559937468ZIVANILDO DE FARIAS LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236411/04/2024300.0000004701530409Ozenildo Xavier de SouzaEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236511/04/2024600.0000025715051819ANTONIO CAMILO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236611/04/2024600.0000030634024434SEVERINO ABDIAS SILVA FILHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236711/04/2024200.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236811/04/2024200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000236911/04/2024200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237011/04/2024600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237111/04/2024300.0000012809272409EDILENE FIDELIX DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237211/04/2024600.0000015475462712SIRLENE CASSIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237311/04/2024400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237411/04/2024600.0000013536918450AURYELE SANTOS DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237511/04/2024500.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237611/04/2024500.0000010183790456YURI FARIAS DA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237711/04/2024600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237811/04/2024600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000237911/04/2024600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238011/04/2024600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000232411/04/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 8 A 10 MIL LITROS, INCLUIDO MANUTENÇÃO DE 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA ZONA RURAL E CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000235211/04/20241800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE MOTORISTA DE CARRO- PIPA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000232311/04/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,NO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000235311/04/202414310.0017950324000193M M DANTAS CENTRAL DE LOCACAOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO, COMISSÁRIOS, DESPACHANTES E CONGÊNERES DOS VEÍCULOS - ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: QFG-1043,OGE-8450, OGB-2910, RLQ-1A15, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000235411/04/20246790.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, REVISÃO NO MOTOR NO VEICULO DE PLACA :OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000235611/04/2024960.0005505947000178PARE-INCENDIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE RECARGAS DE EXTINTORES DE 4KG ABC E 6KG ABC NOS VEICULO ONIBUS ESCOLARES DE PLACA :OGC-5849, QSJ-5A37, QLZ-3B84,QFG-1043,RLQ-1A15,OGB-2910, OG8A50,OGE-4J20, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000235811/04/20246790.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, REVISÃO NO MOTOR NO VEICULO DE PLACA :MNU-8159, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000235711/04/2024400.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIA(S) EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000242012/04/2024825.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATERIA DE INTERESSE PUBLICO, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000238112/04/20243200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000238212/04/20242650.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE FORNECIEMTNO DE SINAL DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 500MB,DESTINADOS AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS E NO SETOR DE EMPENHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000239812/04/2024776.5933242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO- ZONA RURAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000239912/04/20242847.8233242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.I QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000240012/04/20245175.4833242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000240212/04/20241600.004648054900012146.480.549 ROSANGELA FERREIRA NOVOEMPENHO PARA O PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000240312/04/202410162.4033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MAMOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000240412/04/20242821.2233242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CRECHE CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000240512/04/2024868.1233242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000240612/04/2024793.3233242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000240712/04/20243929.2033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000240812/04/20246000.0000063966433400LUIZ BENTO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000240912/04/20245688.8833242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000241012/04/20242968.7233242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PRÉ-ESCOLA RINALDA PAZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000241112/04/2024868.1233242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A E.M.E.I.F AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000241212/04/20243419.3833242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000241312/04/20243502.5000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000241912/04/20243502.5000076719804472JOSE BENTO DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000242212/04/2024360.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000242312/04/2024540.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000242412/04/2024108.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000242112/04/20246900.0000005072956415DIRSON NOBREGA DE FARIASEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE TRANSPORTE DE UMA MAQUINA PC, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,DE JOÃO PESSOA A CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000240112/04/20241200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DE PREDIOS PUBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,DURENTE O MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000242512/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000242612/04/2024119.6108667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA RRT-REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238312/04/2024600.0000006738418477JOSE LEANDRO FERREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238412/04/2024300.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238512/04/2024600.0000010181862476ADEILZA FIDELIX DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238612/04/2024600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238712/04/2024600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238812/04/2024600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000238912/04/2024600.0000004928248430DIANA DE HOLANDA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239012/04/2024600.0000004588658425ELZA TOMAS PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239112/04/2024600.0000014499521432JOELMA LORRANY PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239212/04/2024600.0000013984717474JOSE BRUNO HOLANDA DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239312/04/2024600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239412/04/2024600.0000001710073446ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239512/04/2024500.0000008868933489ALDERLEI JUSTINO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239612/04/2024600.0000005454594431MARIA EDJANE PEREIRA RUFINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000239712/04/2024600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241412/04/2024600.0000015371807462ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241512/04/2024600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241612/04/2024600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241712/04/2024600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000241812/04/2024600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242715/04/2024600.0000003176025432MARLUCE BATISTA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242815/04/2024600.0000003926438479ALCIONE DA SILVA ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000242915/04/2024600.0000016568056421RENALLY MARIA SILVA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243015/04/2024600.0000003842963351MARIA PARECIDA PEREIRA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243115/04/2024500.0000005718548420DAMIAO CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243215/04/2024600.0000071021967416JOSEILTON SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243315/04/2024600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243415/04/2024600.0000010188953450JOSÉ ANDERSON DA SILVA MARTINSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243515/04/2024600.0000071021514462JUVANI DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243615/04/2024600.0000011169266444DANIELY DOS SANTOS ALEIXOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243715/04/2024500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243815/04/2024500.0000004094294490PAULO SERGIO PAZ DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000243915/04/2024600.0000067656960406BARNABÉ GUEDES HELENOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244015/04/2024600.0000011901158403SEBASTIAO TEODOSIO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244115/04/2024600.0000002073646484MARIA DE LOURDES HELENO.EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244215/04/2024600.0000006477530490MARIA VANESSA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244315/04/2024600.0000005809530419JANIELE DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244415/04/2024600.0000004303360473MARIA APARECIDA INACIA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244515/04/2024500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244615/04/2024600.0000007632798463BENEDITA DA CONCEIÇÃO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244715/04/2024600.0000003559638410MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244815/04/2024600.0000007793799429Claudiana Marinho de FariasEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000244915/04/2024600.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245115/04/2024500.0000006639554402ROSANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245215/04/2024600.0000009996170446JONATA ROSA NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245415/04/2024600.0000011572384409JOSÉ ROMÁRIO HELENOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245515/04/2024600.0000012277385441MAGDA CLAUDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245715/04/2024600.0000008787491443RAUMONE DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245815/04/2024500.0000014549798440GABRIELA PEREIRA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000245915/04/2024600.0000015844514408JOSE LUCAS FELIPE DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246015/04/2024500.0000071896214401MARIA VITÓRIA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246115/04/2024600.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246315/04/2024600.0000070137690452JANDIRA LOPES DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246415/04/2024600.0000009374883481KALINE DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246515/04/2024600.0000001312214775CICERO FIRMINO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246715/04/2024600.0044715909000100DONNA OTICA LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE OCULOS COMPLETO DESTINADO A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo011MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEISSem Licitação000000000000246615/04/2024615.0014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaINFRA-ESTRUTURA URBANAPAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000112022000246915/04/2024145300.9721933413000107TORRES E ANDRADE CONSTRUES, PR - MOLDADOS E SERVIOS LTDA - EPPEMPENHO REFERENTE A 3ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1080647-55. CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº00011/2022 CONTRATO 00067/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00012024700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da UniãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000245015/04/20242700.0026136478000137IRAN DA SILVA PLAMEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, 2(DOIS) FOGÃO INDL 4B 30X30 QS AP ECONOMY C/REGISTRO E MANGUEIRA PARA AS ESCOLAS JOAQUIM CASSIANO ALVES E RINALDA PAZ DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISSem Licitação000000000000245315/04/2024800.0000003799927441MARCLEANO QUEIROZ DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA A JORNADA PEDAGOGICA DA ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000246215/04/20243800.0021207304000102REY DAS CADEIRAS COMERCIO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA, GAVETEIRO, MESA E ARMÁRIO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000245615/04/20241400.0008761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DA SUDEMA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000246815/04/20241275.0000636397000102FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000247916/04/2024531.1208761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS EM OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIL, PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRA DO SITIO VENTÂNIA AO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000248016/04/2024531.1208761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS EM OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIL, PAVIMENTAÇÃO DE LADDEIRAS DO SITIO SANTA FÉ DE CIMA, ZONA RURAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000248216/04/2024531.1208761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS EM OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIL, PAVIMENTAÇÃO DE LADDEIRAS DO SITIO RETIRO, ZONA RURAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000248316/04/2024531.1208761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS EM OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIL, PAVIMENTAÇÃO DE LADDEIRAS DO SITIO MONTEIRO, ZONA RURAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica051SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAISSem Licitação000000000000247816/04/2024200.0040621927000163JONAS FERNANDO FELIX MEIRAEMPENHO REFERENTE EXAMES TOXICOLOGICOS PARA MOTORISTAS DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000247016/04/20242600.0031396710000106ANTONIO SOARES DE ARAÚJO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB NO MÊS DE MARÇO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000248116/04/20242500.005347041000016253.470.410 JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247416/04/202410800.0015610424000145PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDAEMPENHO REFERENTE CONSULTORIA DE ENGENHARIA NA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA, NA FORMAÇÃO DE COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITARIOS E ACOMPANHAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000247516/04/20241600.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000247716/04/20241000.0011943098000137ARQUITETURA E PROJETOS LIMA LTDAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA EM EVENTO CONFEP, COM FINALIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000248416/04/2024232.3708778250000169GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE INFRAÇÃO COM VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR - PLACA OGB-2910, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000248516/04/2024232.3708778250000169GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE INFRAÇÃO COM VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR - PLACA OGC-5849, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente071EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOSSem Licitação000000000000248616/04/20241401.0012441326000133NSG COMERCIO DE PURIFICADORES AGUA E REFRIGERACAO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR EVEREST PLUS BRANCO, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000247116/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA BERNARDINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO QUILOMBO DA SERRA FEIA, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000247616/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS Á COMUNIDADE DO MONTEIRO,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247216/04/2024600.0000012824807407GABRIELLY EMILY SILVA DO NASCIMENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000247316/04/2024200.0000008447503445MARIA JOSE ALVES GUIMARARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248717/04/2024600.0000007174263437IVONE PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248817/04/2024600.0000005095186489JANAINA FONSECA PIRESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000248917/04/2024600.0000016735054490KAIO EMANUEL DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249017/04/2024600.0000012546595440DOUGLAS FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249117/04/2024600.0000012922998436RAYZA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249217/04/2024600.0000032484626800EDINEUZA FERREIRA BOMFIMEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249317/04/2024600.0000003513434405FERNANDO FELIPE ANGELOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249417/04/2024600.0000012045745457ELIZABETE ARAUJO DA SILVA SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249517/04/2024600.0000014559327440CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249617/04/2024600.0000010321797833ANISETE FEIX DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249717/04/2024600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249817/04/2024500.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000249917/04/2024600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250017/04/2024500.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000250117/04/2024250.4609123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE AGUA NA CASA DE APOIO DE CACIMBAS-PB NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000032023000250317/04/20241085045.4940988463000128PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDAEMPENHO REFERENTE A SEGUNDA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS A COMUNIDADE MONTEIRO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME TP 03/2023 CONTRATO CPL 07/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022024706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000250217/04/2024720.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000255518/04/20241950.0026136478000137IRAN DA SILVA PLAMEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, FOGÃO INDL 06B 30X30 QS AP ECONOMY C/REGISTRO E MANGUEIRA PARA A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000255818/04/2024800.0043436556000138RITA DE CASSIA GUIMARAES ALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O MES DE JANEIRO /2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000256018/04/20241860.0035490119000255BATCENTER ACESSORIOSEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS BATERIA HELIAR H150TD 150AH 15 M PARA MANUTENÇÃO DAS MOTOS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACAS: NQI-8220, MNU-7113, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000255618/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA SENDO COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS RESIDENCIAIS, VARRIÇÃO MANUAL E SERVIÇOS DE PINTURA EM MEIOS FIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000255718/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250418/04/2024500.0000008397696440JOSILENE XAIVER SILVESTREEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250518/04/2024500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250618/04/2024500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250718/04/2024500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250818/04/2024500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000250918/04/2024500.0000015558229403LEILIANE DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251018/04/2024500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251118/04/2024600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251218/04/2024500.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251318/04/2024600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251418/04/2024600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251518/04/2024600.0000001155602706LUIZ CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251618/04/2024500.0000004701789496ANDREZA GOMES DA SILVA ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251718/04/2024600.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251818/04/2024500.0000010244988404MARIA EDINALVA DA SILVA RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000251918/04/2024600.0000070165085444LARISSA CIRILO FRANÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252018/04/2024500.0000001223243400ZILDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252118/04/2024600.0000007024535440EDILZA ALVES FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252218/04/2024400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252318/04/2024500.0000002835765450CREUZA SILVA DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252418/04/2024500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252518/04/2024400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252618/04/2024600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252718/04/2024400.0000011940636400EVELLYM GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252818/04/2024500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000252918/04/2024400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253018/04/2024600.0000011605912700GERALDO LINO DA COSTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253118/04/2024600.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253218/04/2024600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253318/04/2024600.0000012911930495JOSE NILTON FERREIRA DE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253418/04/2024600.0000004262750477HOZANA SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253518/04/2024300.0000010987121707JOSÉ ALDO ALVES BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253618/04/2024600.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253718/04/2024600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253818/04/2024600.0000012910640442GERMERSON CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000253918/04/2024600.0000016663382497ROSILAINE SANTOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254018/04/2024300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254118/04/2024600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254218/04/2024300.0000016321595462ESTEVÃO CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254318/04/2024600.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254418/04/2024300.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254518/04/2024600.0000072596295415GERALDO JUSTINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254618/04/2024600.0000070269111476ANATANIELY INGRADI GOUVEIA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254718/04/2024600.0000012408171423JOSE BERNARDINO NETOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254818/04/2024500.0000009120804423JOSE CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000254918/04/2024600.0000012406013448LINA NUNES BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255018/04/2024600.0000017157254760ESTOELSON ALVES BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255118/04/2024600.0000007802679400GRACIELIA FARIAS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255218/04/2024600.0000014241014410JOICE CASSIANO FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255318/04/2024600.0000014080503407MARIA IZABELE FERNANDES SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255418/04/20241700.005123813000010651.238.130 MARIA EDUARDA DE SOUZA ALVESEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS COMPLETOS DE URNA FUNERARIA E TRANSLADO DE JOÃO PESSOA A CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000255918/04/20241600.0038409137000177COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS SANTO ANTONIO LTDAEMPENHO REFERENTE A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE FRALDAS DESTINADAS A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256419/04/2024400.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000257119/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000257319/04/20241200.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460EMPENHO REFERENTE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO IMOBILIARIO COM ENTREGA DE IPTU E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, NO MES DE MARÇO 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000256619/04/20242600.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS E PLANILHAS DIVERSAS, PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E REALIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000256819/04/2024158.2809123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000256919/04/2024167.0409123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOSem Licitação000000000000257419/04/20241462.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO CAMPEONATO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000256219/04/20243380.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente071EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOSSem Licitação000000000000256519/04/20241428.8410230480002427FERREIRA COSTA CIA. LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BEBED.COL.PLS LIFT EGC35B BR M220 ESMALTEC, DESTINADO A ESCOLA QUILOMBO JOSÉ INÁCIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000256719/04/2024500.0007622652000107MASTER VÁCUOEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, DESTINADO A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000257019/04/2024232.3708778250000169GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR - PLACA QFG-1043, VINCULADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000257219/04/20246500.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, REVISÃO NO MOTOR NO VEICULO DE PLACA :OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000257619/04/20242300.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, DIAGRAMAÇÃO,FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DITADICO PEDAGOGICO PERTINENTES AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, SOB A COORDENAÇÃO DE TECNICOS DA PASTA, RFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000256119/04/20242470.0007210597000148CHARLLYS CANDEIA VIEIRA ME - COPYSUPRYEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REMANUFATURAS DE CARTUCHOS DE TONER E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000256319/04/20241459.9500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261422/04/2024121.5008778250000169GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DA CONTA TRANSPOTE ESCOLAR ESTADO DE NUMERO 31740-3 PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000260122/04/20241004.0000011677321466BRUNO DA SILVA LOPESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE 01(UM) APARELHO AR CONDICIONADO, NO CENTRO EDUCACIONAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000261522/04/20241500.005330169800014153.301.698 LUCAS RODRIGUES CELESTINOEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ,BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA PRESTADO DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000263322/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257722/04/2024600.0000008712811475EVERTON DE LIMA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257822/04/2024600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000257922/04/2024250.0000005052693419GEOVANE DOS SANTOS MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258022/04/2024300.0000002856287476MARIA ROZENIR DOS SANTOS LIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258122/04/2024500.0000013830771428GIVANILDO ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258222/04/2024400.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258322/04/2024400.0000009651566485DAMIAO SOARES FELIXEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258422/04/20247300.0027007210000168CAPELA E FUNERARIA SENHOR DO BONFIM LTDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS COMPLETOS DE TRANSPORTE CADAVÉRICO FORNECIMENTO DE URNA FUNERARIA, TANATOPRAXTA/EMBALSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇO DE DESPACHANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258522/04/2024500.0000016627883473KELLY DOS SANTOS MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258622/04/2024300.0000072634707487JORGE LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258722/04/2024400.0000009831190408SILVANI JUSTO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258822/04/2024600.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000258922/04/2024600.0000001761058401JOSEANE BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259022/04/2024500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259122/04/2024600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259222/04/2024300.0000005554053467ELENICE ALEXANDRE DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259322/04/2024300.0000016658564400ALEXSANDRA BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259422/04/2024400.0000016638850440GIZELE DA CONCEIÇÃO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259522/04/2024400.0000009525886417JOSIMAR DOS SANTOS ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259622/04/2024600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259722/04/2024300.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259822/04/2024200.0000016630855795JOSÉ UANDSON FERNANDES SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000259922/04/2024200.0000009530921438LUCIENE DANTAS BARBOZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260022/04/2024600.0000009216023406SALES VICTOR MOURA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260222/04/2024300.0000004944793456JOELMI MANOEL DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260322/04/2024350.0000004397641498MONICA MARIA DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260422/04/2024530.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260522/04/2024200.0000016637294411LETICIA DANTAS BEZERRA DE MENDONCAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260622/04/2024300.0000012276617462EDUARDO FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260722/04/2024200.0000014710679479VANEZA ALVES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260822/04/2024200.0000070137686420FABIANA LIMA BERNARDOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000260922/04/2024300.0000010506547493MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261022/04/2024200.0000012546090402WALLISON ALEXANDRE BARBOZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261122/04/2024600.0000070641864469FLAVIO SOARES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261222/04/2024600.0000002105484441MARIA DO SOCORRO LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261322/04/2024500.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261622/04/2024500.0000011843442485JOSETE CASSIANO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261722/04/2024600.0000007008998473LUZITÂNIA MENDONÇA MARTINSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261822/04/2024200.0000013154422480LAURA MARIA FRANÇA HENRIQUE SECUNDINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000261922/04/2024300.0000070011467495ANDRESSA MENDONÇA SILVA SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262022/04/2024300.0000003559216427MARIA JOSE BENTO SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262122/04/2024600.0000002297039417JOSE MAURO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262222/04/2024300.0000006903565442JACILEIDE FEITOSA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262322/04/2024200.0000014609351447THAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262422/04/2024300.0000007014149440MARIA HELENA FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262522/04/2024600.0000002275622403CLEIDE TERTO DE MENDONCAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262622/04/2024400.0000002200517475FRANCISCA FEITOSA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262722/04/2024200.0000011696455421EDILSON CAMILO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262822/04/2024200.0000010451061438JOSE GESZY SOUSA ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000262922/04/2024300.0000009722550446RAQUEL DE LIMA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263022/04/2024600.0000003311372409JAILSON CARDOSO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263122/04/2024400.0000005648016409MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263222/04/2024200.0000017263489465ilana silva mendonçaEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263422/04/2024600.0000010437175448JOAO DHIOGO PEREIRA MORENOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000263923/04/20241300.0031813737000157FRANCISCO INOCENCIOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE SANTA RITA A CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264123/04/2024600.0000096491353400EDNALDO PEREIRA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264323/04/2024600.0000001271816440RAIMUNDOI AMORIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264423/04/2024600.0000010536204462GILMARA DA SILVA BEZERRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264523/04/2024600.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264623/04/2024600.0000010129914401MARINALVA ALVES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264723/04/2024600.0000006227747432JARSON SILVA DE SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264823/04/2024600.0000016584107426SARA JUSTINO DE SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264923/04/2024600.0000007221945446SUZANA ALVES BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265023/04/2024600.0000008839678476KASSIA CONCEIÇÃO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265123/04/2024600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265223/04/2024600.0000002631622499SOLANGE MARIA PEDRO XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265323/04/2024600.0000002889417484ADNETE CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265423/04/2024300.0000005457139433CELMA DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265523/04/2024600.0000008771854410MARIA DO SOCORRO LUIZ TEODOSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265623/04/2024300.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265723/04/2024500.0000010212016423MARIZA DA SILVA FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265823/04/2024600.0000007730190494CRISTIANE DOS SANTOS ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000265923/04/2024200.0000013289134490PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266023/04/2024600.0000012888119420GRAÇA BERNARDINO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266423/04/2024600.0000014075265455GABRIEL ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266523/04/2024600.0000009979691484ELIONALDO ROCHA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266723/04/2024300.0000006956064413IVANILDO ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266823/04/2024200.0000015323197463WANDERSAN KARIOLANE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000266923/04/2024400.0000011452435766MARCOS ADRIANO DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267023/04/2024600.0000071021954438MAYCON SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267123/04/2024600.0000017514211470MICAELE NAIANE ALVES DE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267323/04/2024200.0000005104773485UBERLANDIA MARCIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267423/04/2024200.0000004411264480MARIA GORETE DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267523/04/2024600.0000008452780451JOSÉ GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267623/04/2024200.0000001800245408TATIANY IZA ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267723/04/2024300.0000012546760408FRANCISCA RENERTHIELY PEREIRA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000267823/04/2024600.0000013843905452ROSANIA FELIPE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268023/04/2024600.0000011840232471CAELSON FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268123/04/2024400.0000010441906478VANICE CALIXTO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268223/04/2024200.0000007164011427ALDILENE VICTOR ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268323/04/2024600.0000015835210469PATRICIA NUNES MARTINNSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268423/04/2024600.0000017715366404LUCIANA ALVES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268523/04/2024600.0000070470726407FABIANO CASSIANO ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268623/04/2024400.0000002413667474EDNALDO CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268723/04/2024400.0000010501217401MARIA TANIZE RODRIGUES COUTOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268823/04/2024600.0000005002200427SIVANILDO ARAÚJO GOUVEIAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000268923/04/2024400.0000010573556407JANAINA FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269023/04/2024600.0000002995872408JOSE ALDEI DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269123/04/2024300.0000003805521405ELIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269223/04/2024600.0000012718241403AUDI JOSÉ DA SILVA MEDEIROSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269323/04/2024300.0000003805521405ELIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269423/04/2024600.0000016387629454ANDRYELE FERNANDES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAInexigibilidade (Lei 14.133/21)000052022000263523/04/20243500.0014313179000141CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO MEEMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000263723/04/20242222.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIEMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO, NO APOIO TÉCNICO REFERENTE AO CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E DE CORTES DE TERRAS, COM DESPESAS DE DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E DE APOIO POR CONTA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000266223/04/20242600.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESÃOES DE NOTAS DE EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB CORDENAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DE TECNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS,REFERENTE, AO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000267923/04/20248900.0034130353000128CLAUDIANA FREITAS DA SILVA MAMEDE 04253903495EMPENHO REFERENTE REVISÃO EM FREIO TRASEIRO, EIXO DA MANGA TRASEIRA, DIREÇÃO HIDRAULICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264223/04/2024645.3509283185000163MINISTERIO PÚBLICOEMPENHO REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0000730-57.2013.8.15.039 - 09283185000163.CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000266123/04/20242600.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REFERENTE, AO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000266323/04/20241722.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA PASTA, DUARANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000266623/04/2024555.0002301569000112ROBERTO LUIZ DA NOBREGA CAMBOIMIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES(CAMISAS), DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica051SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAISSem Licitação000000000000267223/04/2024200.0040621927000163JONAS FERNANDO FELIX MEIRAEMPENHO REFERENTE EXAMES TOXICOLOGICOS PARA MOTORISTAS DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000263823/04/20241603.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2024,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000264023/04/2024600.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 3(TRÊS) DIÁRIA(S) EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000273024/04/20244320.0017321502000117LAURO EMPREENDIMENTOS LTDA.EMPENHO REFERENTE A HOSPEDAGEM DOS USARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA PARTICIPAREM DA COPA DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA REFERENCIADOS, PELO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269524/04/20241500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA - MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271524/04/20242500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEEMPENHO REFERENTE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS REFERENTE AO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273124/04/20241992.6500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 24/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273224/04/20242381.4400394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 24/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 30/04/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274024/04/2024531.7000394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 06/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274224/04/2024990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 22/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274324/04/2024527.5300394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (22/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274424/04/20242482.3300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 16/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274524/04/20241154.1700394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (16/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000270924/04/20241929.0032695824000110ALFREDO NETO SANTOS LIMAEMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA TROCA E CONSERTO DE PNEUS DO ÔNIBUS ESCOLARES - PLACAS - QSJ-5A37, OGE-8A50, OGE-4J20, OGC-5849, MOL-1362, MNU-8159, OGE-2910 E QFW-4526, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000271124/04/20243600.0045535116000163MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE LIMA 42495679404EMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOM E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000271924/04/2024366.6709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PREDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO SERRA FEIA AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000272524/04/202412960.0000003333328496JOSE VENANCIO DE HOLANDA NETOEMPENHO REFERENTE CONSERTO DOS BANCOS, REFORMA NO ESTOFAMENTO DOS ONIBUS ESCOLARES, DE PLACAS: OGE4J20, OGE8A50, QSJ5A37, QFG1043, OGC5849 E MOL1362, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000273924/04/2024329.1109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PREDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO SERRA FEIA AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000272724/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO A, COM CAPACIDADE DE 100(CEM) CRIANÇAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO. Aditivo:01/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000273624/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, Aditivo:01/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269624/04/2024200.0000007750387412RAELE COSTA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269724/04/2024200.0000016472081816JOSE RONALDO CAVACANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269824/04/2024200.0000001315655403MARIA TIULA MENDONÇA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000269924/04/2024400.0000002285520441MARIA ZENAIDE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270024/04/2024400.0000084027479491DAMIÃO ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270124/04/2024200.0000012507401427GILVANIA CASSIANO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270224/04/2024200.0000013535411777GERLANHA MARIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270324/04/2024500.0000015155834490CYNTHIA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270424/04/2024600.0000007762591486GEANE SILVA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270524/04/2024300.0000012725513421DAIANA SOARES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270624/04/2024600.0000012836970413GEOVANIA AMORIM DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270724/04/2024200.0000011868183440DIOGO PEREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000270824/04/2024300.0000016636514426LUANA BEATRIZ SILVA GOMESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271024/04/2024300.0000018337552433KAUANY BERNARDO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271224/04/2024200.0000006174897427AURILIA OTILIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271324/04/2024200.0000070269123482RAISSA BEZERRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271424/04/2024200.0000011706521405AURICELIO VITORIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271624/04/2024200.0000012936016401VITÓRIA REGINA DOS SANTOS GOMESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271724/04/2024600.0000009868694493AUCILEIDE AURILIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000271824/04/2024534.0000004085046411VERA LUCIA RAMOS DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272024/04/2024500.0000008449114454ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272124/04/2024600.0000001136821406MARIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272224/04/2024600.0000010340779454JULIAN DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272324/04/2024600.0000012157079408MARIA FERNANDA ALVES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272424/04/2024200.0000006305191450DEBORA CRISTINA SIMÃO SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272624/04/2024200.0000010575609443JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIXEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272824/04/2024200.0000066050197415JOAO SIMOES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000272924/04/2024600.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273324/04/2024200.0000009561304457ZENILMA SILVA DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273424/04/2024400.0000010100581420ERICA PEREIRA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273524/04/2024200.0000013955602427LUCIENE DOS SANTOS TEIXEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273724/04/2024200.0000011151893447MARCOS ANTONIO GALDINO VIEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000273824/04/2024400.0000005475115400ADRIANA COSTA DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274124/04/2024200.0000013089108437VICTOR MANOEL DE FARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274625/04/2024600.0000010185285473CLEONES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000274825/04/2024600.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275225/04/2024600.0000012350228703LEONEIDE MENDONÇA SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275325/04/2024300.0000002031293427JOSE ROBERTO GOMES ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275425/04/2024600.0000012836949481TAILANE AMORIM DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275525/04/2024600.0000013933283426NATALIA ALVES SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275625/04/2024500.0000008807522462ARIELSON MARQUES DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275725/04/2024250.0000007730189488MARIA MILENA FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275825/04/2024300.0000013052536478ANA JULIA BENTO DE FARASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000277025/04/20242404.0141620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000277825/04/2024119.6114918711000154CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU PBEMPENHO REFERENTE GUIA RRT-REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA QUILOMBOLA, JOSÉ INÁCIO DO CARMO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000276025/04/2024158.2809123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000274925/04/2024949.0010230480002427FERREIRA COSTA CIA. LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE TENDA, DESTINADA AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000275025/04/20241200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000275925/04/20244000.0000040781554802MARIA ERAZILDA GOVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE A MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276125/04/20244000.0000001288365470MARILENE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276225/04/20242000.0000014494791466UDENIZE SILVA CUNHAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276325/04/20244000.0000010506547493MAURILIA GABRIELA CASSIANO ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276425/04/202410000.0000004355355446IVA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276525/04/20246000.0000009105218403ERIVAN CLAUDINO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO A RESPONSAVEL DE ALUNO(A), QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276625/04/20246000.0000004338528443JOSINEIDE DA SILVA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276725/04/20242000.0000006334867440MARIA APARECIDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000276825/04/20242750.0054236321000119DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000276925/04/20246000.0000010583253458ELENILDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277125/04/20246000.0000008382912443ELIENE PEREIRA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277225/04/20244000.0000004494464171FLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000275125/04/20242600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000277725/04/2024550.0013309747000178HALLYSON FABIO CAMPOS DA SILVA LEITEEMPENHO REFERENTE A RECARGA DE 06 TONERS BROTHER E CONSERTO DE IMPRESSORA EPSON DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000274725/04/20241760.0051782759000104775 INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DESTINADAS AS VISITADORAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000277325/04/20243750.0047683684000137KAIO BATISTA GOUVEIAEMPENHO REFERENTE AULAS COMPLEMENTARES E TEÓRICAS COM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA PRATICA DE KARATE, MINISTRADAS A USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 NA CEDE DO MUNICÍPIO CACIMBAS - PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000277525/04/20242610.0034970405000174BRASIL ESPORTES COMERCIAL LTDAEMPENHO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DA COPA DO BRASIL EVENTO NA CIDADE DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA REFERENCIADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CACIMBAS-PB00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000277625/04/202410000.0018132535000181MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS 02312858410EMEPENHO REFERENTE A FRETE DE DUAS VANS PARA TRANSPORTE DE IDA E VOLTA DE CACIMBAS A SALVADOR PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA COPA DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA REFERENCIADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CACIMBAS-PB DURANTE O 3 DIAS 29 DE ABRIL A 1 DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica058SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDASem Licitação000000000000277425/04/2024700.0017328301000141PATOS ONLINE MIDIA E COMUNICACAO LTDA.EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAS JORNALISTICAS NO SITE PATOSONLINE.COM, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOPregão Presencial000132021000279326/04/20244650.0009196974000167e-TICons - Emp. de Tec. de Informação & Cons. LtdaEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000278926/04/20242600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000279026/04/20241400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000278826/04/20241300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000279126/04/2024800.0029350301000127SHEILA PATRICIA DE SOUSA DINIZEMPENHO REFERENTE A IMPRESSÕES E ENCADERNAÇÕES DE AVALIAÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000279226/04/2024176.004668797000010846.687.970 JORGE ANTONIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE ALMOÇO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000032024000279426/04/20243420.0015455658000165CITY CAR LOCADORA DE VECULOS LTDA MEEMPENHO REFERENTE LOCAÇÕ DE SPIN AUTOMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000279526/04/20244350.0040988463000128PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDAEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000277926/04/2024600.0000009418376458MARCELO BONIFACIO VICENTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278026/04/2024600.0000003900303410EDINALDO CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278126/04/2024600.0000003529731455MARIA JOSE CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278226/04/2024500.0000015197856408NATALINE CIRINA DE FARIAS TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278326/04/2024600.0000013169450735ELIZANGELA JUSTINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278426/04/2024600.0000010188965467NILSON CIRINO BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278526/04/2024200.0000010475961480FABIO JUNIOR ALMEIDA CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278626/04/2024600.0000009156960450RAQUEL BARROS DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000278726/04/2024600.0000019970628798DERLEY DIOGO HOLANDA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física027MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000279629/04/2024333.3200012997527481BRENO DO CARMO TEODOSIOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000279729/04/20242440.0446245693000183D. SILVEIRA VEICULOS LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGC-5849, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000282530/04/20245052.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17013- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADOS MDE 70% FUNDEB(17004).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000282630/04/202439296.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000282730/04/202438021.3301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000282830/04/202413343.3901612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283030/04/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ,PSICÓLOGO (A), ASSISTENTE SOCIAL, PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000283130/04/20246351.1801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17021).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000283330/04/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000283530/04/202442254.0701612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283630/04/2024558.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000283730/04/2024177463.5001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000283830/04/2024153244.1601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000283930/04/202468989.4001612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284030/04/20243449.4701612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000284130/04/2024129690.2701612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000284230/04/202410348.4101612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- CONTRATADOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000284330/04/202412708.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000284430/04/202477494.7201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284530/04/202442400.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284630/04/20246898.9401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DO SALARIO MATERNINDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000284730/04/20248189.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000284830/04/20241680.0000002221091493MARIA DAS NEVES DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E SALGADOS PARA EVENTOS NAS ESCOLAS VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA E JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão (Lei 14.133/21)000022024000285230/04/202417193.2511050568000133JOELSON TAVARES DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000285430/04/20241808.9027635857000134OLAVO BARBOSA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AS ESCOALAS, VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA,JOAQUIM CASSIANO ALVES, JOÃO HELENO DE MARIA E JOSE INACIO DO CARMO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286230/04/20241861.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286330/04/2024372.2401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290030/04/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290130/04/20246519.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290230/04/2024931.3629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290330/04/20241143.7229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290430/04/2024762.4829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290530/04/20244436.9629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290630/04/20243536.6429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290730/04/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291130/04/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CONTRATDOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292030/04/202484758.4811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292130/04/202411229.3111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292230/04/202446125.6511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292330/04/202440211.0811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292430/04/202435318.4211203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292530/04/202421193.3811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292630/04/20241008.6411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292730/04/202410006.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292830/04/20243443.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000292930/04/20241759.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293130/04/202448.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE ABRIL 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293230/04/202484.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000295030/04/2024312881.8801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295230/04/20244139.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO MATERNIDADE DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08002- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295630/04/2024931.3529979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000296530/04/20244500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA PEDAGOGICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000296630/04/20244500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA PEDAGOGICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000297030/04/20242240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA, JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297330/04/2024900.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PROFESSORES E FORMADORES NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAIBA 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigibilidade (Lei 14.133/21)000022024000297430/04/20246000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TODOS OS ORGÃOS FISCALIZADORES E DE GESTÃO EM BRASILIA, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000280530/04/20245459.7201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280630/04/2024248.1601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000280730/04/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286630/04/20245218.1500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286830/04/2024165.8500394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286930/04/202497.8400394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287030/04/20241.7600394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288530/04/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000288630/04/20243000.0040631963000108ROMARIO RODRIGUES DA SILVA 09899203483EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS NA ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO EM MEIO FISICO(DESPESAS) DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289030/04/20242482.3300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 17/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291430/04/20241252.0411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293030/04/2024132.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293330/04/2024660.4800655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000293530/04/20241154.1700394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (17/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293630/04/2024737.7000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 14214-X.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293830/04/20241932.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293930/04/20243198.5000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REFERENTE AO MES DE ABRIL 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000294530/04/2024157.8000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000294830/04/20241018.9429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE , CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000294930/04/2024148.0429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE MULTA E JURO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE , CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295130/04/2024683.4200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 03/2024, PERTINENTES A PARCELA (15/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000296330/04/20248977.8108761124000100ESTADO DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DA CONTA DE CONV 31.097-2 CARRO PIPA DE ABASTECIMENTO D´Á PARA CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000280330/04/20243577.0601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000280430/04/20247498.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287830/04/20244500.003638898800015536.388.988 JOSE LEANDRO MORAISEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS, VOLTADAS Á GESTÃO DOCUMENTAL/PROCESSUAL, DIGITAR, ORGANIZAR, CONFERIR, ENTREGAR, RECEBER, REGISTRAR, DISTRIBUIR E CONTROLAR A MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E/OU BENS PATRIMONIAIS, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E BARIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000287930/04/20241100.0046005650000120CICERO ISIDRO TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DOIS PONTOS DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE COM ACESSO LIVRE NA PRAÇA SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICIPIO E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288430/04/2024674.8229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000288930/04/2024840.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 62 (SESSENTA E DOIS) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291330/04/2024860.7811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293430/04/202448.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000293730/04/202496.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000294030/04/202472.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE MARÇO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000294130/04/202436.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31097-2,CV C PIPAS NO MES DE ABRIL 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000296430/04/202433.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 672030-0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS NO MES DE ABRIL 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000279830/04/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000279930/04/20249000.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000280030/04/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO COMISSIONADOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288030/04/2024810.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288130/04/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291230/04/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000297130/04/20243500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000297230/04/20243500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000281330/04/20241500.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000281430/04/20249884.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000282930/04/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290830/04/2024135.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000290930/04/2024889.5629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291030/04/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000281530/04/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000281630/04/2024186.1201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000281730/04/20244236.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289430/04/2024381.2429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291730/04/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000280130/04/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288230/04/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000281830/04/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289530/04/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000280230/04/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288330/04/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000282230/04/202431287.5601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000282330/04/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000288730/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289730/04/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291930/04/20247186.2311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000294430/04/20243000.0000012330991401FATIMA NAYUK TAVARES FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A 1°(PRIMEIRA) PARCELA DO CONTRATO N°46/2024 DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PROJETOS, OBJETOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000294630/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000294730/04/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000281930/04/20244659.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000282030/04/202462.0401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000282130/04/20245177.3401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(1311).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000284930/04/2024720.0000002221091493MARIA DAS NEVES DO CARMOEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E SALGADOS PARA EVENTOS, AMOSTRA DE CAMPO COM A DISTRIBUIÇÃO DE PALMA FORRAGEIRA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000285930/04/2024350.0027635857000134OLAVO BARBOSA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MESA TOP XBR PLASTICA E CADEIRA SEM BRAÇO PRETA BISTRO PRAINHA DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000287730/04/20241000.0043384257000105CICERO SOARES FILHO - MEIEMPENHO REFERENTE DIGITAÇÃO, FORMATAÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO PRESTADOS A ROTINA DE TRABALHO, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289630/04/2024508.3229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291830/04/20241291.1711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALCUSTEIO DE ARAÇÃO DE TERRADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICACredenciamento (Lei nº 8.666/93)000032023000294230/04/202451948.005358387500012053.583.875 JOSE VENILSON DE LIMA ARAUJOEMPENHO REFERENTE A 333(TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA COM O VALOR DE 156,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) POR HORA, EQUIPADO COM IMPLEMENTOS DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO (ARAÇÃO E GRADAGEM) PARA O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL PRESTADO EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALCUSTEIO DE ARAÇÃO DE TERRADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICACredenciamento (Lei nº 8.666/93)000032023000294330/04/202451948.005367780200010553.677.802 EDIVALDO BATISTA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A 333(TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA COM O VALOR DE 156,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) POR HORA, EQUIPADO COM IMPLEMENTOS DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO (ARAÇÃO E GRADAGEM) PARA O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL PRESTADO EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaDESENVOLVIMENTO RURALCUSTEIO DE ARAÇÃO DE TERRADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICACredenciamento (Lei nº 8.666/93)000032023000295330/04/202451480.005168233900015651.682.339 LUZIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A 330(TREZENTOS E TRINTA) HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA COM O VALOR DE 156,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) POR HORA, EQUIPADO COM IMPLEMENTOS DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO (ARAÇÃO E GRADAGEM) PARA O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL PRESTADO EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CONFORME ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000296930/04/20242080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE TRANSMIÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRANSPORTES, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000282430/04/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :17011- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289830/04/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000280830/04/202413454.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000280930/04/2024310.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000281030/04/20247060.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000281130/04/20249099.4601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000281230/04/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000283230/04/20242505.7401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285030/04/2024600.0000010191927473WELHIO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285130/04/2024200.0000010471109460MARCILENE HELENOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285330/04/2024600.0000010647010437CLAUDIELE MARTIM ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285530/04/2024600.0000011246835428MARIA AURILENE DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285630/04/2024200.0000015503307488THAISON MOURA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285730/04/2024200.0000016604513459ARTHUR ALVES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000285830/04/2024200.0000003827342465MARIA ERIVANIA ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286030/04/2024200.0000071788452445TAINAR SANTOS DE MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286130/04/2024500.0000010223218464ISRAEL DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286430/04/2024300.0000011162891483SELMA FELIPE DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286530/04/2024200.0000009337131420JOAO MACIEL HELENOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000286730/04/2024600.0000025995993852ANTONIO SERGIO BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287130/04/2024600.0000010451058488ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287230/04/2024600.0000013589699493MARIA VANESSA SILVA NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287330/04/2024300.0000007790099400MARIA GORETE DOS SANTOS SOUZA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287430/04/2024200.0000004347189478ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287530/04/2024300.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000287630/04/2024600.0000003881353445ALESSANDRO MACIEL BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000288830/04/20242050.0010574074000195MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDAEMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E DESPESASAS HOSPITALARES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289230/04/20241412.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289330/04/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000289930/04/2024225.5229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291530/04/20243642.7511203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000291630/04/20242351.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295430/04/2024250.0000011619243458JOAO ALEX DE SOUZA LUVONOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295530/04/2024600.0000006348837475ROSILDA CARDOSO DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295730/04/2024600.0000003552932429ANTONIA MARIA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295830/04/2024600.0000013619375488MARIA FERNANDA SILVA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000295930/04/2024600.0000007706583422CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000296030/04/2024600.0000015081782408ZILDENE DA SILVA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000296130/04/2024600.0000002911669703EVANGELISTA BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000296230/04/2024300.0000010697452433MARIA CASSIANO DE SOUZA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000296730/04/2024600.0000008771854410MARIA DO SOCORRO LUIZ TEODOSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000296830/04/2024640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000297530/04/2024600.0000008771854410MARIA DO SOCORRO LUIZ TEODOSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000298402/05/2024600.0000010436370441JOSE EDINALDO DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000298502/05/2024600.0000007186153445ERIVANIA CONCEIÇAO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000298602/05/2024600.0000007002078488JOELSON FELIPE DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000298802/05/2024600.0000010693720484MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000298902/05/2024600.0000010693797436DIANA CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000299102/05/2024600.0000010686243455LUCICLEIDE CONCEIÇÃO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000300002/05/2024600.0000012187459403MATHEUS DE BRITO CALVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297602/05/20242650.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E OBRAS,URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000297802/05/20241245.5041620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000298002/05/20241683.8741620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000299602/05/20241200.0043355822000106ELIAKYN BEZERRA DE ARRUDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ELETRICISTA EM PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DE PREDIOS PUBLICOS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000300602/05/20248600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIEMPENHO REFERENTE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITARIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000301202/05/20243150.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES, DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297702/05/2024900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431EMPENHO REFERENTE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000297902/05/20242000.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA USUÁRIOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NAS AULAS E TREINAMENTOS DE ARTE MARCIAL KARATÊ-DO, NO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298102/05/20243000.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE MINISTRTADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALICIMENTO DE VINCULO, COM INCLUSÃO DE AULAS TEÓRICAS REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO. DURANTE O MES DE ABRIL NA CEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298202/05/20242500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000299202/05/20242600.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE, VIOLÃO E FUTEBOL MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, COM INCLUSÃO DE AULAS TEORICAS REALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000299502/05/20241620.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, PREENCHIMENTO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BENEFICIOS PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000299802/05/20241420.005426954400018254.269.544 LUYZA MELL DE ARAUJO ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A PREENCHIMENTO DO FORMULARIO DO CADASTRO UNICO DO GOVERNO FEDERAL,PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300202/05/20241600.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CAD UNICO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NA SEDE DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300402/05/20241800.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE MUAY THAI MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE ABRIL/2024, REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000301002/05/20241820.0036026228000106ANA VICTORIA DOS SANTOS OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS REFERENTE A MATERIAL GRÁFICO DESTINADO PARA O TRABALHO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTENCIA SOCIAL CRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000172021000298702/05/20249300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETA (CARROCEIRA ABERTA),DESTINADA A SERVIR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE A ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigibilidade (Lei 14.133/21)000032024000299002/05/20245000.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000298302/05/20242500.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.EMPENHo PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000299702/05/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS, EMPENHOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E RELATORIOS, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2024,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300102/05/20242200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS E ARQUIVAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300302/05/2024600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300502/05/20241400.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300702/05/20241500.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300802/05/20243250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 09(NOVE) IMPRESSORAS EPSON, RECARGA, MANUTENÇÃO DE 6(SEIS) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS DA MARCA SAMSUNG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 2(DUAS) IMPRESSORAS BROTHER, SERVIÇOS REALIZADOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000300902/05/20243250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 11(ONZE) COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 1(UM) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000301102/05/20242900.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000299302/05/2024700.0043269037000122BENILSON CASSIANO DA SILVAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES(ÔNIBUS) LOTADOS NA COMUNIDADE SERRA FEIA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000299402/05/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000299902/05/20242600.0031918757000192MANOEL ETES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA,PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS , VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA,GABRIEL ALVES TEIXEIRA; AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, RAIMUNDO PEREIRA E JOÃO HELENO DE MARIA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADO A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REF: AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000301703/05/20247679.105205691900010952.056.919 JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOSAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS MECÂNICOS PRESTADOS NO ELEVADOR E NO SENSOR DA RAMPA DO ELEVADOR, DESTRAVAMENTO E LUBRIFICAÇÃO BEM COMO TROCA DA CHAVE DA SETA, TROCA DO CHICOTE DO DELIMITADOR DE PARADA, SERVIÇOS NO CHICOTE DA LUZ BAIXA E TROCA DE LÂMPADA E FUZIVEIS , RELE AUXILIAR ENTRE OUTROS EM GERAL NOS ONIBUS ESCOLARES DE PLACA OGE4J20,OGE-8A50,QFG-1043,QFW-4526,QSJ-5A37,RLZ-3B84, OGB-2910,OGC-5849,RLQ-1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000302103/05/20242117.7024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000301503/05/20242700.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIO DIVERSOSE DEMAIS CORRELATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS RFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000032022000301603/05/20244500.0040127443000162PAULO CESAR LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA ATUAR NO CONTECIOSO CIVIL E ADMINISTRATIVO, REALIZANDO ACOMPANHAMENTOS DE AÇÕES TRAMITANDO NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL (PRIMEIRA INSTANCIA), PROCEDIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, OU EQUIVALENTE, ENVOLVENDO O MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000302003/05/202416417.4024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física035SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSem Licitação000000000000301303/05/20243300.0000010701781440ALDEIRES CAMPOS FERREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, BEM COMO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000301903/05/2024833.3200011986183459ALAN NUNES GUEDESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 22 METROS QUADRADO DE FORRO DE GESSO NAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000301403/05/2024300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica041LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000302203/05/20242500.0029744681000184ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDAEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A APOIO PARA PACIENTES DOENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000303106/05/20241800.0000008695372456WELLINGTON ANDRADE ROLIMEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES CARENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA,NO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000302306/05/2024200.0000085453960400REINALDO PEREIRA GUERRAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO, DE VIAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000303206/05/2024119.6114918711000154CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU PBEMPENHO REFERENTE GUIA RRT-REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO EM CACIMBAS, COM EDIÇÃO DE UM SANTUÁRIO/ORATÓRIO URBANO, EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000302506/05/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000052024000302406/05/202414000.0040242191000112EXPRESSO JB TRANSPORTES E TURISMO LTDAEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE ONIBUS DESTINADO AOS ALUNOS DO DISTRITO DE CACIMBAS PARA PATOS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000052024000302706/05/202414000.0040242191000112EXPRESSO JB TRANSPORTES E TURISMO LTDAEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE ONIBUS DE PLACA- CZB-0J03 DESTINADO AOS ALUNOS DO DISTRITO DE CACIMBAS PARA PATOS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000302806/05/20244410.0000007432997446IDALECIO FLAVIO QUEIROZEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DIGITALIZAÇÃO,ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AOS SETORES DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000303306/05/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000302606/05/20241080.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAEMPENHO REFERENTE A LAVAGENS DOS ONIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000302906/05/20243650.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 11(NOVE) IMPRESSORAS EPSON, RECARGA, MANUTENÇÃO DE 6(SEIS) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS DA MARCA SAMSUNG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 2(DUAS) IMPRESSORAS BROTHER, SERVIÇOS REALIZADOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigibilidade (Lei 14.133/21)000012024000303006/05/20242380.9400013309728480DAVID NATAN FERREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000303407/05/2024800.0008978247000199JT COMPONENTES LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: OGB-2J10, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000303507/05/20241000.0008978247000199JT COMPONENTES LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO - ONIBUS ESCOLARES DE PLACA: KFW-4526, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000303707/05/20241684.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMERA DE AR E PROTETOR ARO 20, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGC-5849, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000303807/05/20247480.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:QFW-4526, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000303907/05/20243368.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMERA DE AR, PROTETOR DE ARO, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:NKG-5017, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000304007/05/20243340.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMERA DE AR, PROTETOR DE ARO, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGE-8A50, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000304107/05/20241378.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:QFG-1043, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000304207/05/20247480.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:RLZ-3B84, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000304407/05/20242756.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:MOL-1362, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000304507/05/20243368.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMERA DE AR E PROTETOR ARO 20, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:MNU-8159, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000304607/05/20242500.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO DESTINADOS AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACIMAS-PB, SOB A COORDENAÇÃO DE TECNICOS DA PASTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000304807/05/20241550.9819722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HELENO DE MARIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000304907/05/20241380.4919722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000305007/05/2024620.2019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000305107/05/20242265.6119722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000305207/05/2024108.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000305307/05/2024450.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000305407/05/2024675.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000305507/05/2024500.0017950324000193M M DANTAS CENTRAL DE LOCACAOEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE SENSONR DE VELOCIDADE NO VEICULO - ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGB-2J10, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000305607/05/2024765.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXEMPENHO REFERENTE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000305707/05/20242190.0046165369000155JOSELANDIA SOUZA ALVES 05324618438EMPENHO REFERENTE REPAROS EM VAZAMENTOS, SUSPENSÃO E CUICA DE AR NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000305807/05/20241500.0043867249000101KAIO RYAN GONÇALVES OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000306007/05/20241210.0003092570001623REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000306107/05/20241504.8008772215000132PRATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL DESTINADA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000306207/05/2024360.0007622652000107MASTER VÁCUOEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, DESTINADO A ESCOLA MANOEL ALEXANDRE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000306507/05/20247250.005411354800017754.113.548 THAYSE DANIELLY DE OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000305907/05/20241300.0046636118000101ULTRA SERVIÇOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000306707/05/2024468.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 26 ( BOLO ) DESTINADOS AREUNIAO COM GRUPO DE MAES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000304707/05/20243500.0033048934000152LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE TALÕES EM DIVERSAS GRAMATURAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000306607/05/20241200.0045547307000145JOHN DAVID ALVES VILAREMPENHO REFERENTE SERVIÇOS MECANICOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VEICULO KWID DE PLACA: QFZ4E02, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo011MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEISSem Licitação000000000000303607/05/20241237.0035429133000162FERMATEC-COM DE MÁQUINAS E ASSIST. TÉCNICA LTDA.EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000304307/05/20243000.0000070177854448JONATHAS SOARES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PROJETOS, OBJETOS DE CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E RECURSOS PRÓPIOS, NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO DE 2024 A 25 DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000306307/05/20241200.005427374100017554.273.741 AGNES DA SILVA RAMOSEMPENHO REFERENTE DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÕES E PLANILHAS, RELATORIOS GERENCIAIS, NO PERIODO DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000306407/05/20241500.0043326817000167JOSE AILTON DA SILVA MEDEIROSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (LIGAMENTO E DESLIGAMENTO) DE MOTOBOMBA A GASOLINA, ACLOPADA EM CAMINHÃO PIPA-PAC 2, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000307108/05/202480.4702708211000109DETRAN PBIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE REGISTRO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO AO SERVIDOR JOSE RAIMARKES DE OLIVEIRA ALVES CPF= 120.4369.542-78 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000307208/05/2024900.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PROFESSORES E FORMADORES NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAIBA 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306808/05/2024600.0000011859403409ROMARIO JUSTINO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000306908/05/2024600.0000013482954496ELISEU ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307008/05/20241430.0012302312000139RICARDO GOMES CARNEIRO - MEEMPENHO REFERENTE OCULOS DE PESSOAS CARENTES PARA CORREÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307809/05/2024600.0000010767748492ELENILDO ARAUJO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000307909/05/2024600.0000010212076400VANESA MARTINS DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000308509/05/20241500.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAÇÃO E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E RECIBOS DE BENEFICIARIOS E CADASTRO DE USUAROS DO SUAS, EM ESTADIA ESPORADICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000308709/05/20242670.0043317069000156THALITA LEITE CUNHAEMPENHO REFERENTE REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS USUARIOS DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB EM ESTADIA ESPORÁDICA NA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, QUE REALIZARAM TRATAMENTO DE SAÚDE, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000308009/05/20241100.1214005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ZINCO 80 CH 26 3.056/MT PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000308109/05/20242210.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS MECANICOS NA TROCA DE MOLAS, TROCA DE MOTOR DE PARTIDA E TROCA DE ÓLEO, DO VEÍCULO MICRO ONIBUS DE PLACA: MNU-8159 , DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica042LOCAÇÃO DE SOFTWARESSem Licitação000000000000308209/05/20243120.0037312640000147FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DURANTE OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000308309/05/2024381.8114005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOTOBOMBA ALUMINIUN ATLANTIS 6 SUBMERSA 2, CADEADO PADO 35MM PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000308909/05/20243600.005128255400016051.282.554 PEDRO HENRIQUE GONCALVES ARAUJOEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DOCUMENTAÇÃO PARA O SISTEMA CENSO EDUCACIONAL COMO LISTA DE DADOS GRAFICOS, DIGITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE APOSTILAS PARA AVALIAÇÕES DO SAEB DE SAIDA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000309009/05/2024470.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000307409/05/2024532.0008761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DA SUDEMA REFERENTE A CONTRUÇÃO DE PRAÇA DA PEDRA SEM INSTALAÇÃO HIDROSSANITARIA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO TERTO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica088MULTA E JUROSSem Licitação000000000000307609/05/2024532.0008761132000148TESOURO DO ESTADO DA PARAIBAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTA DA SUDEMA REFERENTE A CONTRUÇÃO DE PRAÇA SEM INSTALAÇÃO HIDROSSANITARIA, LOCALIZADA NA RUA MARCELINO TERTO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000309109/05/20242800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA O GBINETE DO PREFEITO E PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COORDENAÇÃO DE REUNIÃO COM TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralMADERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVACAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000309209/05/20242800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, PLANJAMENTO, SAÚDE, ESPORTE E TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000307709/05/20245000.0053170469000135VILSON LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS JUNTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000308409/05/20243200.0046173165000166ALEX MARQUES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, FILMAGEM, PRODUÇÃO, E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS CONTEÚDOS EM CANAIS DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000308609/05/20241800.0000006760237463ALTENI DA COSTA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE MOTORISTA DE CARRO- PIPA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA DURANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000307309/05/20241300.0008734563000115PORTAL PORTOES E AUTOMATIZACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOTOR COM SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO,PARA SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇAÕ EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000307509/05/20242980.0007786050000195CARLOS ANTONIO VILAR GOMES-EPPEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE THOR ARAME FARPADO E GRAMPO CERCA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOTomada de Preços000062022000308809/05/202485862.3717287720000182SILVA & LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO 5º BOLETIM DO 02(SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS; ROÇO-PODAS DE ARVORES, CONFORME LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000309309/05/20241272.9541414241000164MARCIA CRISTINA ZAVATAROEMPENHO REFERENTE A DEZESSETE CERTIDÕES COM EMOLUMENTOS DE DUAS PAGINAS, QUATRO CERTIDÕES COM EMOLUMENTOS DE TRES PAGINAS, UMA CERTIDÃO COM EMOLUMENTOS DE QUATRO PAGINAS E UMA CERTIDÃO POSITIVA/NEGATIVA COM EMOLUMENTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000309409/05/2024212.4014005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL METALON GALVANIZADO 20X30X0,95MM DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000310110/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DA REPROGRAMAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000309510/05/20246490.5317271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000309610/05/20246009.2017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A PATROL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000309910/05/202473158.0412908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA TIPO C ADITIVADA CÓD. PRODUTO ANP:320102002, DIESEL S10 CÓD. PRODUTO ANP:820101034, DISEL S500 CÓD. PRODUTO ANP:820101034 DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E OUTRAS ATIVIDADES DO COTIDIANO ADMINISTRATIVO DA PASTA MUNICIPAL MENCIONADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosCombustível
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000312110/05/20242600.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS E PLANILHAS DIVERSAS, PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E REALIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000313710/05/20241831.5905476456000146AUTO CENTER DIESEL LTDAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS VALVULA DE DESCARGA MULTIFUNCIONAL-LW3 E FILTRO DIESEL L LW300KV DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA- LW300KV, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000313910/05/2024836.0000703157000183CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNMIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000313410/05/20248152.1109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB. REFERENTE A O MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000313510/05/20244332.3409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000309810/05/20247500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DO BALANCETE DA ENTIDADE AO TCE/PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310210/05/20248327.5500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310310/05/20246852.6600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELA 25/240 DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - PEM, EC 113/2021(PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS). CÓDIGO DA RECEITA -6063.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000312210/05/20242500.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, PREENCHIMENTO DA FICHA RAZÃO,IMPRESSÃO DE EXTRATOS BANCARIOS, PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE ABRIL/2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000313210/05/20242400.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000313610/05/202418473.3709095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RESPONSABILDIADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000751Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIPOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000310010/05/202464643.3912908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCombustível
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000313310/05/20245986.8309095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS PREDIOS PÚBLICOS AGREGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão Eletrônico000052023000309710/05/20247126.5512908745000132WILSON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00005/2023).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310410/05/2024600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310510/05/2024600.0000010340779454JULIAN DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310610/05/2024500.0000012670450431ANA VITORIA BEZERRA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310710/05/2024600.0000082559937468ZIVANILDO DE FARIAS LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310810/05/2024600.0000000646365770JOÃO MASSEU EUGENIO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000310910/05/2024300.0000006503398433FABIANO SALES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311010/05/2024600.0000007768477405ANA MARIA ALEXANDRE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311110/05/2024300.0000009376806484AUDENORA ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311210/05/2024600.0000003798092494JANDICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311310/05/2024600.0000003923278489ROSANGELA OLIVEIRA LEITEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311410/05/2024600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311510/05/2024600.0000015456709430LARISSA DANTAS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311610/05/2024600.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311710/05/2024500.0000042012094821SUELY LAURINDO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311810/05/2024500.0000010183790456YURI FARIAS DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000311910/05/2024500.0000017201267477CINTHIA LAURINDO DE ANDRADEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312010/05/2024600.0000013943897443DANIELA ALEXANDRE CASSIMIROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312310/05/2024200.0000008807519402NUBIA MARQUES DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312410/05/2024600.0000009996170446JONATA ROSA NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312510/05/2024250.0000012720197483WELLISON ALBERTO PEREIRA DA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312610/05/2024300.0000010272115428ANTHONY ARAUJO BERNARDOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312710/05/2024600.0000009736300439SILAS PEREIRA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312810/05/2024400.0000013301024440VALDEMIR LIMEIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000312910/05/2024600.0000070263599400LUCAS VERISSIMO DE HOLANDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000313010/05/2024400.0000002291691473MARIA JOSE DOS SANTOS LIMEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000313110/05/20242200.0040911683000153HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEICULO FIAT UNO MILLE, ANO 2013 DE PLACA: PGO7G50, DURANTE O PERÍODO DE 10 DE ABRIL A 10 DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000313810/05/2024300.0000004701530409Ozenildo Xavier de SouzaEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000314013/05/2024600.0000007108718480DALVANETE SILVA MARIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000314113/05/2024600.0000013416008405ANA NAIARA DE GOUVEIA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000314213/05/2024600.0000010929742451JOSE DIEGO FERREIRA GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000314413/05/2024600.0000011327216442FLEDIVALDO FELIX DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000314513/05/2024600.0000006743591432EDINALDO FELIX FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000314613/05/2024600.0000010553165402MARIA DO CARMO GOUVEIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000314813/05/2024300.0000003559453470MARIA MARLY DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315013/05/2024600.0000011010791427YASMIM TALITA DA COSTA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315213/05/2024600.0000010211448788PATRICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315313/05/2024600.0000015669999444LETICIA BERNARDO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315413/05/2024600.0000012686341408NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315613/05/2024600.0000007096121412MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315813/05/2024600.0000071397888474ANA GRAZIELA FERNANDES SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000315913/05/2024600.0000060406376336DIANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316013/05/2024600.0000016663382497ROSILAINE SANTOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316213/05/2024600.0000017157254760ESTOELSON ALVES BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316413/05/2024600.0000008581958443JANIELSON FARIAS CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316613/05/2024600.0000015301228480JOSE DAMIAO CASSIANO JUNIOREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316713/05/2024500.0000015298288480ELIZANGELA CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316813/05/2024600.0000072596589400ANTONIO ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000316913/05/2024200.0000016396291495GABRIELA FARIAS TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317013/05/2024300.0000016061301456IVANIA BERNARDINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317113/05/2024600.0000010697455459DANIELA JUSTINO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317213/05/2024600.0000004146426430LUZIMARJUSTINO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317313/05/2024500.0000008771851402ROBERTO CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317413/05/2024500.0000007927563475DILMA CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317513/05/2024500.0000012372284410ANA CLARA LOPES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317613/05/2024500.0000016204183478INGRID DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317713/05/2024500.0000015155834490CYNTHIA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317813/05/2024500.0000004259034430LUCIENE BERNARDINO DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000317913/05/2024500.0000012460732422VAGNER JUSTINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318013/05/2024500.0000017763806494ANA HELOISA MARINHO MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000318113/05/20242000.0000002221091493MARIA DAS NEVES DO CARMOIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO PONTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318213/05/2024500.0000010647016478ANDRIELE DE FARIAS TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318313/05/2024400.0000005816322494GILDOMAR PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318413/05/2024500.0000015475462712SIRLENE CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318513/05/2024600.0000012882326408MARIA DAS GRAÇAS CIRINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318613/05/2024600.0000017715366404LUCIANA ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318713/05/2024600.0000070470795484VILMA CONCEIÇÃO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318813/05/2024500.0000010212016423MARIZA DA SILVA FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000318913/05/2024600.0000071068128461EDIVANIA CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319013/05/2024600.0000007802680409GRACIETE FARIAS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319113/05/2024600.0000005987001455EDILEUZA JUSTINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319213/05/2024600.0000070466235461JANIELE CASSIANO FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319313/05/2024600.0000010153129425TAIZA ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319413/05/2024600.0000010181742497ELISZANGELA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319513/05/2024600.0000010697361470JERSICA CARDOSO DA SILVA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319613/05/2024600.0000003920962427ANA LOURENÇO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319713/05/2024600.0000006722435474LEONARDO DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000319913/05/2024600.0000071021562432RENATA SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320013/05/2024500.0000008523027467ELIAS CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320113/05/2024500.0000075324156434ANTONIO BATISTA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320213/05/2024600.0000012408171423JOSE BERNARDINO NETOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320313/05/2024600.0000012222005469OSVALDO CASSIANO FILHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320413/05/2024600.0000015139529432tTIAGO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320513/05/2024500.0000006035326404MARILENE AUGUSTA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320713/05/2024600.0000007024535440EDILZA ALVES FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000320913/05/2024600.0000004627930445FABIO DE SOUSA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321013/05/2024500.0000004842023406RENATA HENRIQUE PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321113/05/2024500.0000008397696440JOSILENE XAIVER SILVESTREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321213/05/2024500.0000007883689401CLARA COSTA DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321313/05/2024400.0000011044858427KLEBER MARQUES DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321413/05/2024600.0000026405716805ANTONIO UMBERTO QUEIROZ GUIMARÃESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321613/05/2024600.0000004382408474MARIA JOSE LIMA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321713/05/2024600.0000008952785703ELIARIA DA CUNHA PEDROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321813/05/2024500.0000004701789496ANDREZA GOMES DA SILVA ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000321913/05/2024400.0000006649359408CLAUDEANA FIRMINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322113/05/2024500.0000010244988404MARIA EDINALVA DA SILVA RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322213/05/20243350.0037369872000131CLINICA MEDICA PARAIBANA DE ONCOLOGIA LTDAEMPENHO REFERENTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ONCOLOGIA, REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DO MUNICPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322313/05/2024600.0000010697362442JALIVIA CARDOSO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322413/05/2024600.0000085312100463MARIA DO CARMO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322513/05/2024600.0000027273802832JOSE CARLOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322613/05/2024300.0000003559760488MARLENE CIRINO DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322713/05/2024600.0000070137527462MARCIA FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322813/05/2024600.0000072596295415GERALDO JUSTINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000322913/05/2024600.0000013030803465VINICIUS DE ALMEIDA XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323013/05/2024600.0000008703454436MONICA AMORIM DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323113/05/2024500.0000006949751419CLAUDIVANIA PEREIRA DE ARAUJOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323213/05/2024600.0000002788397461JACILEIDE MARIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323313/05/2024500.0000008908797459TEREZA RAQUEL CUNHA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323413/05/2024400.0000011940636400EVELLYM GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323513/05/2024600.0000070165085444LARISSA CIRILO FRANÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323613/05/2024600.0000010321797833ANISETE FEIX DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323713/05/2024500.0000006020943488MARIA DE LOURDES PROCOPIO DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323813/05/2024500.0000002835765450CREUZA SILVA DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000323913/05/2024500.0000015558229403LEILIANE DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324013/05/2024500.0000003699508447MARIA GORETE DE FARIAS RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324113/05/2024500.0000010181765438TAISE XAVIER DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324213/05/2024600.0000001155602706LUIZ CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324313/05/2024400.0000004010314460ANTONIO SOARES DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324413/05/2024500.0000017840011802JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324513/05/2024400.0000013822733474MARIA EVELLY GABRIELLY DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324613/05/2024600.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000324713/05/2024600.0000009308194460MARCIANA RODRIGUES DE ARAUJO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325113/05/2024600.0000009120804423JOSE CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325213/05/2024300.0000003037295465JUDITE ALVES BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325413/05/2024300.0000016569712403BIANCA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325513/05/2024300.0000070470326492VERA LUCIA SIRINO BERNARDINO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325613/05/2024600.0000018368078725CLECIA OLEGARIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325713/05/2024600.0000010693794410VANESSA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325913/05/2024600.0000012311205412FABIANO AUGUSTO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330913/05/2024600.0000010517339447DENILZA SOARES LUIZEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331013/05/2024600.0000032484626800EDINEUZA FERREIRA BOMFIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331113/05/2024600.0000004928248430DIANA DE HOLANDA CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331213/05/2024600.0000007174263437IVONE PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331313/05/2024600.0000005095186489JANAINA FONSECA PIRESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331413/05/2024600.0000003513434405FERNANDO FELIPE ANGELOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331513/05/2024600.0000014075272400BEATRIZ ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331613/05/2024600.0000014110838495AIANAELLY PEREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331713/05/2024600.0000004588658425ELZA TOMAS PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331813/05/2024600.0000013984717474JOSE BRUNO HOLANDA DE ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000331913/05/2024600.0000014075265455GABRIEL ALVES DA CUNHAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332013/05/2024600.0000016735054490KAIO EMANUEL DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332113/05/2024600.0000009979691484ELIONALDO ROCHA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000314313/05/20242350.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS EM REDE COM IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO, DE PROGRAMAS E DRIVERS, REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VEREADOR DE ALMEIDA, GABRIEL ALVES TEXEIRA, AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, RAIMUNDO PEREIRA E JOÃO HELENO, PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000314713/05/2024405.0017757781000166FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOSÉ INÁCIO DO CARMO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHÃ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000314913/05/2024750.0017757781000166FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTEIRO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000315113/05/20241275.0017757781000166FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA FEIA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000315513/05/2024555.0017757781000166FABRICA DE LATICINIO BOM JESUS LTDAEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PRÉ-ESCOLAR RINALDA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000315713/05/2024995.4000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000316113/05/2024209.8000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOSÉ INÁCIO DO CARMO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHÃ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000316313/05/2024568.2400008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA FEIA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000316513/05/2024415.6000008996886408ELICA MARIA F DE ARAUJOEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTEIRO, DESTE MUNICIPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000320813/05/20244675.0006127992000107FRANCISCO DE ASSIS PINTO PEÇASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICOS E TESTE COMPUTADOR NO ÔNIBUS ESCOLAR - PLACA - OGE-8A50, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325313/05/20242000.0000070137590407ANDERLUCIA DOS ANJOS PEDRO FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325813/05/20242000.0000014752551446ADRIANA MARIA GUEDES DE ABREUEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326113/05/20242000.0000008849914407COSMA VIEIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000326213/05/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,NO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326313/05/20242000.0000012809272409EDILENE FIDELIX DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326413/05/20244000.0000004429588465EDIVAN DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000326513/05/20242800.0047564577000190RAFAELLA GOMES FARIASEMPENHO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, PLANJAMENTO, SAÚDE, ESPORTE E TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326613/05/20244000.0000010095777431GILVANEIDE JUSTO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326713/05/20244000.0000070137613466NUBIA VIEIRA LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326813/05/20246000.0000009911635406JUBENILSON CONCEIÇÃO DA SILVA3EMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000326913/05/20244000.0000005288499489ROMERIO DA CONCEICAO SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327013/05/202410000.0000004411270455ROSANGELA FIDELIX CABRALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327113/05/202418000.0000004411270455ROSANGELA FIDELIX CABRALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327213/05/20242000.0000010693693495ROSIMERY SILVA CAMPOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327313/05/20242000.0000006242076411ZENILMA MARIA ALVES FERREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327413/05/20242000.0000009296900794ANA PAULA GOMES DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327513/05/20244000.0000010693732490ALINE NUNES MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327613/05/20242000.0000006280378489EDILENE MARQUES DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327713/05/20242000.0000006015434406EDNALDO GALDINO DE MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327813/05/20244000.0000011683055780DILANIA BEZERRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000327913/05/20242000.0000007867607455IDALICE DANTAS BARBOSAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328013/05/20242000.0000004332934466IRACEMA BARBOSA DANTASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328113/05/20244000.0000001267180404LUCIENE FELIPE DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328213/05/20244000.0000001267180404LUCIENE FELIPE DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328313/05/20242000.0000009530921438LUCIENE DANTAS BARBOZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328413/05/20242000.0000004775373404MARIA ROSANGELA BEZERRA DE MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328513/05/20242000.0000001267180404LUCIENE FELIPE DO CARMOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328613/05/20246000.0000010489337414MYLLA MARIA BARBOSA LIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328713/05/20244000.0000008992729405RONILDO DA SILVA BENTOEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328813/05/20242000.0000011519500416ANDREVANIA DOS ANJOS PEDROEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000328913/05/20242000.0000008849914407COSMA VIEIRA DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329013/05/20244000.0000004397643431EDNALVA BENTO DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329113/05/20242000.0000008483725495ANA PAULA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329213/05/20244000.0000008379613430JUCINEIDE BEZERRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329313/05/20242000.0000008182451400AUDINEIDE DE FARIAS E SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329413/05/20244000.0000003558852478MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE SOARESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329513/05/20242000.0000010686408470EDICARLA BEZERRA PASTOREMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329613/05/20242000.0000008101725776EDIVALDO FERREIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329713/05/20242000.0000095100830468IRACI FERREIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329813/05/20244000.0000004389137441MARIA OLIVEIRA ALVESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000329913/05/20242000.0000005056363448JERRI ADRIANO BEZERRA RAMOS EOUTROS-SEC SAÚDE-VIG AMBIENTALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330013/05/20242000.0000005093838403JANDE LUCIA MARINHO SOARES BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330113/05/20242000.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330213/05/20242000.0000004393397401SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000330313/05/20241520.0017631456000152MARIA GEORGIANA TAVARES SOARES 04580454464EMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA ESCOLA AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330413/05/20242000.0000010181811480TATIANA FERREIRA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000330513/05/202411862.1646492649000178JOSE PAULO SILVA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330613/05/20242000.0000010693816406ALICE FARIAS E SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000330813/05/20242000.0000008483725495ANA PAULA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332213/05/20242000.0000008182451400AUDINEIDE DE FARIAS E SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332313/05/20242000.0000010027363406BRUNA GISELI BEZERRA SOUZAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332413/05/20241000.0000095100830468IRACI FERREIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332513/05/20241000.0000005056363448JERRI ADRIANO BEZERRA RAMOS EOUTROS-SEC SAÚDE-VIG AMBIENTALEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332613/05/20241000.0000008656542478LEONICE MARINHO DE FARIASEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332713/05/20241000.0000006372862433LUCIENE FERREIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332813/05/20244000.0000004393397401SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000332913/05/20244000.0000004393397401SUEVANIA DOS SANTOS BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333013/05/20242000.0000010181811480TATIANA FERREIRA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000325013/05/20243500.0051838755000109JOAO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E DE CONTROLE GOVERNAMENTAL JUNTO AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CACIMBAS, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000321513/05/20242500.005347041000016253.470.410 JOANDERSON DA SILVA ALEXANDREEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000324813/05/20245577.8717271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A PATROL 120K, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000324913/05/20244617.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETRO ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000326013/05/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 8 A 10 MIL LITROS, INCLUIDO MANUTENÇÃO DE 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA ZONA RURAL E CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000319813/05/20241600.0015148392000108ELIANE MELO DE SOUZA FRANCAEMPENHO REFERENTE A CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACM NO VALOR UNITÁRIO DE $80,00 COM CORTE ESPECIFICO EM ROUTER COM ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO COM VERNIZ PARA MAIOR DURABILIDADE,(ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB) PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000320613/05/20244600.0043460306000133MANOEL ALMEIDA SOBRINHO - MEIEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES,SITIO RETIRO,SÃO GONÇALO DE BAIXO,SÃO GONÇALO DE CIMA, SÍTIO MONTEIRO, SITIO RIACHODE AREIA, SÍTIO DOIS UMBUZEIROS, QUILOMBO SERRA FEIA, SANTA DÉ, SITIO FUNDAMENTO DE CIMA, SITIO SÃO JOÃO, SITIO TAMADUÁ, SURRÃO, VILA DOS CHINA, COM REPOSIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO, CONECTORES DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS IMPLANTAÇÃO DE REDE TOTALIZANDO 132 MANUTEÇÕES NO MÊS DE ABRIL/2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000330713/05/202411763.3653956618000196A12 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAEMPENHO REFERENTE A DESMONTE DE ROCHAS DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO AO SITIO MONTEIRO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000340314/05/2024105.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 7(SETE) REFEIÇÕES (ALMOÇO) R$15,00. DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIAS DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000340514/05/2024300.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE 20 REFEIÇÕES, DESTINADAS A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000341614/05/20243000.0000004751788400JOSÉ EUDES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO SPACEFOX SPORT, GII ANO/MODELO 2012/2013 DE PLACA QFH-2810, COR BRANCO, PERTENCENTE AO SR. JOSÉ EUDES DA SILVA, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 04 DE ABRIL DE 2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECETARIA.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000341714/05/2024429.0015748088000100IRAILTON NOBREGA FIRMINOEMPENHO REFERENTE A PLOTAGEM DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000339814/05/20244909.3705476456000146AUTO CENTER DIESEL LTDAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA- LW300KV, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000340414/05/20242878.0005476456000146AUTO CENTER DIESEL LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REVISÃO DE 100 HORAS DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA- LW300KV, DESTINADA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000341814/05/20244280.0050916620000143FEDERACAO PARAIBANA DE KARATE ESPORTIVO - FPBKEEMPENHO REFERENTE A 107 INSCRIÇÕES PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PARTICIPAREM DA CAMPEONATO PARAIBANO DE KARATÊ ESPORTIVO NA CIDADE DE DESTERRO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENCIADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339014/05/20242980.0055131802000122GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA JURIDICA, JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS E ORIENTAÇÃO NA FASE INICIAL DOS PROCESSOS, REF. 04/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333414/05/202415080.5500394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PASEP , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/03/2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338914/05/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339114/05/2024185.2709283185000163MINISTERIO PÚBLICOEMPENHO REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0800667-81.2022.815.0391, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente062APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOSem Licitação000000000000339214/05/20242775.0005621649000739RECICLATEC COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PROJETOR E CAIXA DE SOM DESTINADA A ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente062APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃOSem Licitação000000000000339714/05/2024839.9005621649000739RECICLATEC COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM DESTINADA A ESCOLA JOSE INACIO DO CARMO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000340714/05/20244130.0024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333114/05/2024600.0000009680557456BIBIANO CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333214/05/2024600.0000002135093424SEVERINO DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333314/05/2024600.0000012980047481SAMARA CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333514/05/2024200.0000006825666401REGINALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333614/05/2024600.0000007328739401FRANCISCA SUSANA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333714/05/2024300.0000006035320473ANA CLAUDIA MARINHO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333814/05/2024600.0000012811507469LUIZ MARCIO SOARES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000333914/05/2024600.0000012809496439LUCIMÁRIA MARINHO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334014/05/2024500.0000071022099400EMANUELLE DE ALMEIDA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334114/05/2024500.0000002954542454ELIANE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334214/05/2024600.0000038781660871ALDEVAN SOARES NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334314/05/2024600.0000010541228498JOCIELMA DE SOUZA JUVINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334414/05/2024500.0000008588846748LUZINEIDE TEODÓSIO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334514/05/2024600.0000003559638410MARIA VERONICA DOS SANTOS SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334614/05/2024600.0000012870163401LUCIMERE FELIPE DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334714/05/2024600.0000013536918450AURYELE SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334814/05/2024600.0000011572384409JOSÉ ROMÁRIO HELENOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000334914/05/2024400.0000041523157844RAQUEL CARNEIRO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335014/05/2024600.0000005690512745MARIA DO CARMO CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335114/05/2024600.0000008018053413FABIO BENTO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335214/05/2024600.0000002853739783RITA FRANCINETE DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335314/05/2024600.0000071021852430ERIVALDO ROSA DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335414/05/2024400.0000012449910743DANIELLE DO CARMO MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335514/05/2024600.0000001312214775CICERO FIRMINO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335614/05/2024200.0000012655701402ALCIMAR NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335714/05/2024600.0000003996515430GILVANIA SANTOS DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335814/05/2024200.0000008326251402AGUIMAR BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000335914/05/2024600.0000009374883481KALINE DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336014/05/2024600.0000007036101474RICARDO BRUNO GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336114/05/2024600.0000005141541444MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336214/05/2024400.0000071021476439KARINA DOS SANTOS MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336314/05/2024600.0000003842963351MARIA PARECIDA PEREIRA SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336414/05/2024500.0000005718548420DAMIAO CARDOSO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336514/05/2024200.0000005806855430MARIA MADALENA GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336614/05/2024300.0000012809272409EDILENE FIDELIX DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336714/05/2024600.0000010941627799MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336814/05/2024500.0000014549798440GABRIELA PEREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000336914/05/2024500.0000012271238412MARIA PRISCILA DOS ANJOS DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337014/05/2024600.0000004411178486SEVERINO COSTA BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337114/05/2024600.0000007730190494CRISTIANE DOS SANTOS ALEXANDREEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337214/05/2024600.0000007542030426LUCICLEIDE SANTOS SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337314/05/2024600.0000071022009435BRUNIELLE DO CARMO TEODÓSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337414/05/2024600.0000071021967416JOSEILTON SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337514/05/2024500.0000004094294490PAULO SERGIO PAZ DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337614/05/2024600.0000071021501484TATIANA DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337714/05/2024600.0000008351946710TACIANA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337814/05/2024600.0000003417838460MARIA DE LOURDES ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000337914/05/2024600.0000006887446480MARIA JOSE FIRMINO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338014/05/2024500.0000016124946416JOSE AILTON PEREIRA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338114/05/2024600.0000007935338485JOSIELY DA COSTA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338214/05/2024600.0000008293081481VANDERLANIO SOARES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338314/05/2024200.0000071021405418IVANILSON HENRIQUE GOMES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338414/05/2024500.0000005527124421MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338514/05/2024400.0000002313440400MERCIA MARIA FERREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338614/05/2024600.0000008787491443RAUMONE DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338714/05/2024500.0000008420075477JANAINA MARTINS DO CARMOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000338814/05/2024500.0000006639554402ROSANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339314/05/2024300.0000004724211407MARIA DO SOCORRO GOVEIAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339414/05/2024600.0000012880289467LETICIA ALVES CASSIANOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339514/05/2024600.0000070470708425JOSIVANIA ALVES BATISTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339614/05/2024600.0000016168535497SAMUEL ALVES BATISTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000339914/05/2024600.0000016343658440JOSÉ MENDONÇA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340014/05/2024600.0000012496152400EMILY DA CONCEIÇAO RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340114/05/2024600.0000001223243400ZILDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340214/05/2024600.0000011411517407UBENUBIA SILVA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340614/05/2024500.0000010686300432MARIA DO ROZÁRIO CONCEIÇÃO CIRINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340814/05/2024300.0000009333730400MARIA APARECIDA DE SOUZA JUSTOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000340914/05/2024600.0000007749622403EVANIA JUSTO DE SOUZAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341014/05/2024600.0000010129914401MARINALVA ALVES PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341114/05/2024600.0000017514211470MICAELE NAIANE ALVES DE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341214/05/2024600.0000011056230762PATRICIA DAS NEVES BENTOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341314/05/2024600.0000002216913405ANA PAULA DA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341414/05/2024600.0000099613360468DACIO CUNHA DE HOLANDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000341514/05/2024300.0000006493787416FABIA FIRMINO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342115/05/2024600.0000014170843401VALMIR EMIDIO MARIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342215/05/2024300.0000013559748445EDSON DE LIMA ARAÚJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342315/05/2024600.0000010686288475DENISE GOMES GOESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342415/05/2024400.0000013740162414JANIELA DOS SANTOS CLAUDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342515/05/2024600.0000007722777457RONALDO BATISTA ROSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342615/05/2024400.0000070195722787JOSE BATISTA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342715/05/2024600.0000001880009765JONAS SIMÃO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342815/05/2024600.0000012846101442VALDEY EMIDIO MARIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000342915/05/2024600.0000058724656453FRANCISCA FERREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343015/05/2024600.0000002314157451VALDEMI SILVA MARIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343115/05/2024600.0000072057219461JURANDI QUIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343215/05/2024500.0000006976841482CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343315/05/2024600.0000011605912700GERALDO LINO DA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343415/05/2024400.0000006769287498JUAREZ ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343615/05/2024600.0000030634024434SEVERINO ABDIAS SILVA FILHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000343715/05/2024600.0000025715051819ANTONIO CAMILO DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344115/05/20241175.0010574074000195MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDAEMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E DESPESASAS HOSPITALARES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000341915/05/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CAMINHÃO PIPA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,NO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000032024000343515/05/20245700.0015455658000165CITY CAR LOCADORA DE VECULOS LTDA MEEMPENHO REFERENTE LOCAÇÕ DE SPIN AUTOMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000343815/05/2024295.0043396098000150EDNALDO DE SOUZA ARAUJOEMPENHO REFERENTE A TROCA DE PIVÔ DE SUSPENSÃO DIANTEIRO DO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QFG-1043, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000344215/05/20241800.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS,PREENCHIMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE APOSTILAS PEDAGOGICAS DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000344715/05/20242500.005056027400010350.560.274 VANESSA OLIVEIRA SOARESEMPENHO REFERENTE A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, EMPENHOS, PROCESSOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Presencial000042021000342015/05/202414000.0028676712000144BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469EMPENHO REFERENTE A TRANSPORTE DE AGUA EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 8 A 10 MIL LITROS, INCLUIDO MANUTENÇÃO DE 2 CARRO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA ZONA RURAL E CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000344315/05/2024158.2809123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000344415/05/2024167.0409123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAEMPENHO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000344015/05/20241675.2507603789000114ALEXANDRE MARQUES DAS NEVESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000344515/05/20242370.0043057640000140NAIELE VICTOR ARAUJO LEITE 10698820460EMPENHO REFERENTE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO IMOBILIARIO COM ENTREGA DE IPTU E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, NO MES DE ABRIL 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000344615/05/20242670.0043056135000181AMANDA GOMES GUIMARÃES 14424065421SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000344916/05/2024262.5508667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE REFORMA E AMPLIANÇÃO DA E.M.E.I.F JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CHÃ, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000345016/05/20244500.0000011901412482VANDEILSON ALVES PEREIRAEMPENHO REFERENTE MANUTENÇÃO DE GALERIAS COM INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS JOSÉ DE HOLANDA, RUA FRANCISCA SOARES E RUA RUI PAULINO, COM CONSTRUÇÃO DE PV'S E IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE 150MM E 100MM. TOTALIZANDO 80 MTS DE REDE NOVA DE ESGOTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000345116/05/20242500.0000083955933415JOSÉ ALTEMIR SILVA OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DE 50 CADEIRAS ESCOLARES, 50 MESAS ESCOLARES, 02 ARMÁRIO EM AÇO, 06 ESTANTES EM AÇO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000345216/05/20241200.0000012657058876JOSE SUELDO PAULINO DE LIMAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, EM TINTA LATEX, E PORTÕES E PORTAS EM TINTA ESMALTE SINTÉTICO EM DUAS DEMÃOS., CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000345316/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, MEIO FIO, DEMOLIÇÃO DE PEDRAS SEM USO DE EXPLOSIVOS, NAS RUAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO. SENDO INCLUSO TAMBÉM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PISO CIMENTADO COM 390M², CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000345416/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoRepresentação Judicial e ExtrajudicialASSUNTOS JURÍDICOSSENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas91Sentenças Judiciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345516/05/20242940.2909283185000163MINISTERIO PÚBLICOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DEVIDO,REFERENTE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL - N.º 0804203-41.2024.815.0000 - ID 081230000011728920 - CREDOR: FRANCISCO GABRIEL BARBOSA DE BRITO.CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000344816/05/2024500.0000006198951448JOCIMAR CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345617/05/2024600.0000005433855406GERALDA GOMES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000345917/05/2024600.0000018590103854PEDRO PAULO RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346017/05/2024600.0000006730486406MARCIVAN GOMES GONCALOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346117/05/2024600.0000013675565467IVANILDO CAMILO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346217/05/2024400.0000003746575486MARIA APARECIDA SILVA SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346317/05/2024200.0000009603908479RODRIGO ALEXANDRE DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346417/05/2024200.0000023758546400ANTONIO SOARES FILHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000346517/05/2024600.0000015242419466FLAVIO JUNOT SILVA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347017/05/2024400.0000067651852400OSPICIO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347117/05/2024600.0000005554249442RITHES BERNARDINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347217/05/2024600.0000023693908400IZAU ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347317/05/2024600.0000014612438400JAQUELINA CAMILO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000347817/05/2024320.0000010458171476MARIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000347417/05/20242600.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS,ELABORAÇÃO DE FORMULARIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REFERENTE, AO MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000347717/05/2024500.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000347917/05/20241290.0013309747000178HALLYSON FABIO CAMPOS DA SILVA LEITEEMPENHO REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000346617/05/20249000.9024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000346717/05/20247480.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:QFW-4526, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000346817/05/20242756.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:OGB-2J10, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão (Lei 14.133/21)000052024000346917/05/20242756.0013440646000131NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ONIBUS ESCOLAR PLACA:QSJ-5A37, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000347517/05/20242600.0053442437000141FELIPE JOSE MEDEIROS DE SOUZAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESÃOES DE NOTAS DE EMPENHOS DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB CORDENAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DE TECNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS,REFERENTE, AO MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000032024000348117/05/20245700.0015455658000165CITY CAR LOCADORA DE VECULOS LTDA MEEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SPIN AUTOMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000348317/05/2024422.4914005907000158ANTONIO BATISTA DE ARRUDA - MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NA PRE ESCOLA RINALDA PAZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000348517/05/2024536.0004931438000144ARCOPLASTIEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000348017/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000348217/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F JOSÉ INÁCIO DO CARMO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000348417/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: AGUIDA VENTURA LEITE- TRECHO 01 E TRECHO 02, FRANCISCO LOLA DE SOUZA, MARIA CARMELITA LEITE, MARIA DE FÁTIMA LEITE E SEVERINO GERÔNIMO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000348617/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS Á COMUNIDADE DO MONTEIRO, CONFORME CONTRATO: N 03/2023 E ART DE CARGO E JUNÇÃO: PB20240619441, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000348717/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA BERNARDINHO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO QUILOMBO DA SERRA FEIA, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000348817/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO SÃO GONÇALO, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000348917/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SENDO COLETA RESIDIOUS SÓLIDOS URBANOS RESIDENCIAS E COMERCIAIS, VARRIÇÃO MANUAL E SERVIÇOS DE PINTURA EM MEIOS FIOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000345717/05/20242473.4017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SUPORTE DO CALCO DA LAMINA W-8215 DESTINADAS A PATROL 120K, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000345817/05/20243888.0017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS (KIT DE EMBUCHAMENTO TRASEIRO 9W-8215 DESTINADAS A RETRO-ESCAVADEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000349920/05/20242500.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS E PLANILHAS DIVERSAS, PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E REALIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000352620/05/20241500.005330169800014153.301.698 LUCAS RODRIGUES CELESTINOEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ,BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A MENCIONADA SECRETARIA PRESTADO DURANTE O MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000353820/05/2024713.8017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE BOMBA D AGUA 285-6893 DESTINADAS A PATROL 120K, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000352120/05/20241109.2524511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000351020/05/202410000.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA MOL-1362, OGB-2110, QFW-4526, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355720/05/20241759.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355820/05/20241008.6411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000356220/05/2024830.0042231543000160DCOLOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS GRAFICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000356320/05/2024800.0013045626000166REI DOS VENTILADORESEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO CORRETIVA EM LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000356420/05/20241500.0029350301000127SHEILA PATRICIA DE SOUSA DINIZEMPENHO REFERENTE A IMPRESSÕES E ENCADERNAÇÕES DE AVALIAÇÕES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000356520/05/2024471.7001399933000166ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COPOS E KIT DE POTES, DESTINADOS A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357620/05/20244000.0000008573814403JULIANA ALVES DINIZEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358020/05/20242000.0000002602753440MARIA ALIANDRA GONCALVES DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349620/05/20241376.0800394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350820/05/20240.0500394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 8148-5 - ITR,CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000351820/05/20243312.8024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000353320/05/20242205.8024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000356020/05/2024220.0013045626000166REI DOS VENTILADORESEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GELAGUA DE MESA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000353020/05/20242500.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB; COMO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS PARA FILMAGENS, CONTROLE DE TRANSMISSÕES AO VIVO, E CRIAÇÃO DE ROTEIRO PARA AS PAUTAS PUBLICAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000356620/05/20242500.0031396710000106ANTONIO SOARES DE ARAÚJO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000356720/05/20242500.0048408534000188MALAQUIAS FIRMINO GOMES NETOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, CRIAÇÃO DE PLANILHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349020/05/2024500.0000012594586447ELOISA SANTOS FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349120/05/2024500.0000002042421421ESMERALDA MARQUUES FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349220/05/2024300.0000010647010437CLAUDIELE MARTIM ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349320/05/2024250.0000014995399402ISAAC DE SOUSA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349420/05/2024500.0000008449114454ROBERTA PEDRO DE LIMA ARRUDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349520/05/2024250.0000014340202401MARIA IRIS ALMEIDA SERAFIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349720/05/2024600.0000008391002489KATIANE MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000349820/05/2024200.0000004355359433LUCIANA ALVES GUIMARAESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350020/05/2024200.0000008447503445MARIA JOSE ALVES GUIMARARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350120/05/2024200.0000004447257416MARIA TACIANE DA SILV A SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350220/05/2024200.0000009285085440BENICIA BEZERRA PEREIRA QUEIROZEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350320/05/2024200.0000007932614490MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350420/05/2024200.0000095344632487ROSILMA DA SILVA BENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350520/05/2024200.0000011769468463JOSE NILTON ARAUJO LEITEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350620/05/2024200.0000005194995490JANAINA BRITO SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350720/05/2024200.0000014717642490ALICE GOMES GUIMARAESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000350920/05/2024200.0000008143490483MAIARA SIMOES COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351120/05/2024300.0000005457139433CELMA DOS SANTOS CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351220/05/2024400.0000008771854410MARIA DO SOCORRO LUIZ TEODOSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351320/05/2024300.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351420/05/2024150.0000011456502441ANNE KRISLAYNE FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351520/05/2024150.0000010604210469MARIA LUCRÉCIA FIRMINO CANDIDIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351620/05/2024600.0000002631622499SOLANGE MARIA PEDRO XAVIEREMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351720/05/2024600.0000008607856456BIANCA JANINE DO CARMO NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000351920/05/2024200.0000010330069470GILVANILDA JUSTO DA SILVA SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352020/05/2024600.0000088445399420MARIA DO SOCORRO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352220/05/2024600.0000016625930407MAYARA KELLY FERREIRA BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352320/05/2024600.0000006598345456ROSELIA CORDEIRO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352420/05/2024600.0000010178413496ALINE VITURINO DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352520/05/2024200.0000008769602719RONILDA CORDEIRO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352720/05/2024600.0000013084610460ALESANDRA FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352820/05/2024300.0000006642695402ELISANGELA SOARES DA CONCEIÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000352920/05/2024400.0000003559141400MARIA GRACILETE AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353120/05/2024200.0000012815512440MICHAELLE MARINHO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353220/05/2024600.0000008452786492MARIA AURICELIA BARBOSA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353420/05/2024400.0000005959653427LUCIANA DANTAS BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353520/05/2024200.0000007469645446MARIA SORAIA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353620/05/2024300.0000079706592415JONAS PEDRO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353720/05/2024300.0000091091616434ANTONIO PEDRO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000353920/05/2024200.0000012542354421ELICLESY MENESES AVELINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354020/05/2024300.0000010451058488ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354120/05/2024600.0000012279663422JOSE MATHIAS RODRIGUES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354220/05/2024200.0000012512744477IVANILDA SILVA NUNESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354320/05/2024600.0000008305637417MARIA WILLIANE ALVES DE ALMEIDAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354420/05/2024400.0000008478721495MARGARIDA SOARES BARBOSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354520/05/2024400.0000008638369417ALEXANDRO AVELINO DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354620/05/2024600.0000007186154417MARIA EDIVINA DA SILVA RODRIGUES AVELINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354720/05/2024600.0000017173905443MARIA LINDINALVA MENESES AVELINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354820/05/2024250.0000005648016409MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000354920/05/2024300.0000008433367498JOSE ADEILSON DE MENDONÇA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355020/05/2024600.0000010478687419EUZIRANHA MARIA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355120/05/2024400.0000013830825455MARIA JOSE ALVES TEIXEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355220/05/2024300.0000006112077450AUCINETE DE LIMA SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355320/05/2024300.0000009274218443JOSE ROBERTO ALVES GUIMARAESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355420/05/2024200.0000012540025455JOSE ROBERTO SOARES BARBOSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355520/05/2024600.0000010443228450JOCIELIA SALES BARBOSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355620/05/2024200.0000005558949406SIMONE MARIA DE FARIASEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000355920/05/202410300.0041210014000117HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINA GRANDE S/S LTDAEMPENHO REFERENTE A TRES APLICAÇÕES DE ANTIAGIOGENICO E SEIS APLICAÇÕES DE PANFACOAGULAÇÃO DESTINADA A PACIENTE CARENTE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356120/05/2024200.0000003558852478MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356820/05/2024200.0000013955602427LUCIENE DOS SANTOS TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000356920/05/2024300.0000009309240709DEUSIMAR FELIX DE MENDONÇAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357020/05/2024300.0000010693731419SUENIA FELIX DE MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357120/05/2024200.0000005749975479LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357220/05/2024200.0000013089108437VICTOR MANOEL DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357320/05/2024200.0000006550106451JOSIETE BARBOSA DANTAS LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357420/05/2024200.0000016283655440ROSENY ALVES DOCARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357520/05/2024200.0000014906906460VITÓRIA DANTAS DE MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357720/05/2024200.0000013148004426ANDREIA PEDROSA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357820/05/2024200.0000013004171457MANOEL SILVA FERREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000357920/05/2024200.0000012546043404CAMILA ALEXANDRE BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358120/05/2024300.0000012934384489DIEGO ALVES CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358221/05/2024500.0000004347893485FRANCIERICA BEERNARDO MOURAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358321/05/2024600.0000013815167426ALINE ALVES DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358421/05/2024300.0000009649159797GLAUCIENE BEZERRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358521/05/2024300.0000001814865470ROSANA SOARES FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358621/05/2024600.0000015441622431AUDENIR FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358721/05/2024600.0000013772552471DENILSON FERREIRA ALVESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358821/05/2024200.0000002396966464ERIVALDO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000358921/05/2024300.0000004269460490MARIA JOSE DA CONCEICAOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359121/05/2024600.0000014559327440CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359221/05/2024300.0000016645682476MARIA EMANUELLA RODRIGUES MARIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359321/05/2024600.0000012546595440DOUGLAS FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359421/05/2024500.0000007788377422JOCELIA JOSINA CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359521/05/2024600.0000014350117407MARCELO DE BRITO CAVALCANTEEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359621/05/2024500.0000013849078400RAFAAEL DA CONCEIÇÃO MARQUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359721/05/2024600.0000010693736488GABRIELA SILVA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359821/05/2024600.0000017142683490FRANCISCA NASCIMENTO RUFINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359921/05/2024600.0000011364472457FELIPE NUNES ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360021/05/2024400.0000016844759452ANA CARLA ALMEIDA AMORIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360121/05/2024600.0000094834679691JOELIA CASSIMIRA BATISTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360221/05/2024600.0000007123109406LUCIENE RODRIGUES GALDINOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360321/05/2024400.0000009795071467MARIA RAFAELA DOS SANTOS PEDROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360421/05/2024300.0000072634707487JORGE LUIZ DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360521/05/2024600.0000016649254495PEDRO DA SILVA JUSTINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360621/05/2024600.0000014494967416JOELMA FERREIRA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360721/05/2024300.0000002958936481MARIA DAS DORES MARTINS DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360821/05/2024600.0000008712811475EVERTON DE LIMA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000360921/05/2024300.0000008423262430MARIA FABRICIA ALEXANDRE DO CARMO SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361021/05/2024400.0000016638850440GIZELE DA CONCEIÇÃO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361121/05/2024200.0000003556914425JOSEFA CARDOSO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361221/05/2024200.0000004149607427MARIA ROSANA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361321/05/2024600.0000071021606405RUTH GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361421/05/2024600.0000012578149402GABRIELA ARAÚJO PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361521/05/2024600.0000007730186462EDILEUZA BATISTA JUSTINO DE SOUSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361621/05/2024600.0000010344394484DIOCESO ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361721/05/2024500.0000010188750428JOZERLANDIO LOPES DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361821/05/2024300.0000016280403785JACIELLE SANTOS BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000361921/05/2024500.0000009216023406SALES VICTOR MOURA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362021/05/2024600.0000014098836475IRINALDO PEREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362121/05/2024600.0000070068875428DANILO FELINTO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362221/05/2024600.0000092590110782EDIVALDO MENESES BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362321/05/2024600.0000012922998436RAYZA GONÇALVES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362421/05/2024600.0000010698770420SILMARA MARTINS DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362521/05/2024200.0000014525028467BRUNA PEDROSA DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362621/05/2024600.0000010451070429JESSICA ARAUJO PEREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362721/05/2024600.0000071422943453JOSE ALEXANDRE NETOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362821/05/2024400.0000010178323403DARLENE ALVES DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000362921/05/2024400.0000005337987445JOSEFA SANTOS DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363021/05/2024400.0000006577981426SHIRLEIDE CASSIANO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363121/05/2024250.0000071910730475SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363221/05/2024600.0000005114902407PETRONIO GOMES DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363321/05/2024600.0000071021151483CLAUDEILDOM AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363521/05/2024600.0000071623994446LUCIANO AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363621/05/2024400.0000011619243458JOAO ALEX DE SOUZA LUVONOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363721/05/2024300.0000001653324414CELSON CARDOSO DA CONCEÇÃOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363821/05/2024600.0000010697443442BERTANA CONCEICAOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000363921/05/2024400.0000002810412456CLAUDENI DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364021/05/2024400.0000004352731404VANDA BATISTA BEZERRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364121/05/2024400.0000008513807435NILMA NUNES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364221/05/2024400.0000010575609443JACILENE DA CONCEIÇÃO FELIXEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364321/05/2024600.0000005095197413MARTILENE RODRIGUES DE ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364821/05/2024400.0000002954165480DORALICE MARIA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365021/05/2024600.0000012492638405BRUNO DO CARMO TEODOSIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365221/05/2024400.0000014278118813JOSÉ GILBERTO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365321/05/2024300.0000023682428801IVANILDO PROCÓPIO DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365421/05/2024200.0000058678921404ERIVAN MORAIS DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365521/05/2024200.0000006174897427AURILIA OTILIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365621/05/2024600.0000008360274428EVANEIDE AURILIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365721/05/2024400.0000003184586405MARIA ALDA MONTEIRO RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365821/05/2024400.0000008169093422MARIA JUCILCLEIDE DOS SANTOS SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000365921/05/2024600.0000011987759478MICAELE CAROLINA DOS SANTOS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366021/05/2024600.0000013052536478ANA JULIA BENTO DE FARASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366121/05/2024200.0000010550727485EDUARDO DE HOLANDA RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366221/05/2024200.0000014263562429JANAINA SIMOES SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366321/05/2024200.0000013903069418MATHEUS TERTO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366421/05/2024200.0000004282211490EDRIANA FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366521/05/2024400.0000010901516406SHIRLEY DA SILVA LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366621/05/2024200.0000010643941401DANIELI GOUVEIA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366721/05/2024200.0000002849344451Marcos Antonio Vieira GomesEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366821/05/2024200.0000005565807450MARIA APARECIDA FERNANDESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000366921/05/2024200.0000014697346483ELIANE DOS SANTOS CAVALCANTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367021/05/2024200.0000013964851477CARLOS VANDEILSON LOPES AMORIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367121/05/2024200.0000070269693408JULIANA PEREIRA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367221/05/2024400.0000014264840465MICHELE TUANY TAVARES SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367321/05/2024200.0000006928791454MARIA GISLAIANY CORDEIRO GOMESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364421/05/2024600.0000009124193429Miguel angelo alves bernardoEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000364521/05/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000359021/05/20245054.3529979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREFEITURA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000364921/05/20241458.0005816684000118JOSIVAN MELQUIADES NOBREGAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO DESTINADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000364621/05/20244250.0013045626000166REI DOS VENTILADORESEMPENHO REFERENTE A MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO SE 18.000BTUS Á R$ 250,00 CADA = 3.000,00, 05 CARGA DE GÁS EM AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS Á R$ 250,00 CADA= 1.250,00C, NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000364721/05/20245750.0013045626000166REI DOS VENTILADORESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO, MOTOR DE CONDENSADORA, UNIDADE CONDENSADORA, CAPACITOR PRA AR CONDICIONADO AMBOS 18.000 BTUS DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000365121/05/20242300.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, DIAGRAMAÇÃO,FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DITADICO PEDAGOGICO PERTINENTES AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS, SOB A COORDENAÇÃO DE TECNICOS DA PASTA, RFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física028MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000363421/05/20245220.0000010746830726FRANCISMA ALVES MENDONÇAEMPENHO REFERENTE REPAROS MECÂNICOS NO CONSERTO E REPAROS NOS SISTEMAS ELÉTRICO, DE IGNIÇÃO E NO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DO VEICULO PÁ MECANIZADA, VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000367422/05/20242030.0000012647076499ODON ALMEIDA PEREIRA NETOEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADAS VICINAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000370822/05/2024248.0007639931000183L L CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000370022/05/2024748.6617271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PINO 14.9.28 DESTINADAS A PATROL 120K, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo005MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOSem Licitação000000000000367722/05/20241085.0003574337000109ADILSON MOREIRA DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A INAUGURAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367822/05/20241200.0019822921000168SALES ALVES DA COSTA - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioINCENTIVO AO ESPORTEAPOIAR ATIVIDADES ESPORTIVASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000367922/05/2024540.0019822921000168SALES ALVES DA COSTA - MEEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000367622/05/20243380.0014007002000117ANCELMO ALIGHIERI GONÇALO DE MORAISEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TETULINO CUNHA, GABRIEL ALVES TEIXEIRA, MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO E OUTRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000368022/05/20244000.0019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO , LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000368122/05/20249500.4519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000368222/05/20241201.0519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AGOSTINHO JUSTO DE SOUSA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000368322/05/20241201.0519722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000368422/05/20245000.0019722663000148JANAISA FERREIRA DE ARAUJO 09746022482EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO CEI FRANCISCA MARIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica044MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000369522/05/20241280.0054236321000119DENIS FERREIRA TAVARESEMPENHO REFERENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000371122/05/20241615.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 108 REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EQUIPES PEDAGÓGICAS E DIRETORES ESCOLARES, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000371422/05/20244500.0012359017000119FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA PEDAGOGICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000372022/05/20245244.7509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: OGE-8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000082023000372122/05/20246836.7009353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: RLQ-1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000372522/05/20247982.2509353780000128AUTO PEÇAS LEITE LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA: QFW-4526, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000571Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à EducaçãoOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000370222/05/20242200.0024524864000170EVANDRO FERREIRA DA PONTEIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIAS EM HOTEL GARVEY PARK NO PERIODO DE 21 A 23/05/2024, A FIM DE RESOLVER ASSSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000367522/05/20243000.0031396710000106ANTONIO SOARES DE ARAÚJO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000370622/05/2024600.0000012682850480GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA PAGAMENTO DE 3(TRÊS) DIÁRIA(S) EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE CACIMBAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PROGRAMADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368522/05/2024200.0000014487856426GENILSON DA SILVA SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368622/05/2024600.0000008972574481SUELSON BARBOSA DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368722/05/2024600.0000008456304409DIANA BERNARDINO CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368822/05/2024600.0000008807508478MARIA DOS ANJOS SEVERINA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000368922/05/2024600.0000012911930495JOSE NILTON FERREIRA DE GOUVEIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369022/05/2024600.0000010153351446LEIDIDAIANE ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369122/05/2024500.0000013922805400MARIA DA PAZ CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369222/05/2024600.0000008041622470MARIA JOSEINA RODRIGUES MARINHOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369322/05/2024600.0000010191927473WELHIO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369422/05/2024600.0000015301198475ESTEVAM CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369622/05/2024600.0000012406013448LINA NUNES BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369722/05/2024600.0000012880782422PEDRO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369822/05/2024600.0000009490870412LUANA BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000369922/05/2024300.0000002292516411ROSALINA ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000370122/05/2024600.0000011826508481CAMILA ROSA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000370322/05/2024600.0000016542892486DHIOGO CASSIANO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000370422/05/2024600.0000003900303410EDINALDO CIRINOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000370522/05/2024600.0000002892078431HELIO AUGUSTO DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000370722/05/2024400.0000014340202401MARIA IRIS ALMEIDA SERAFIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000370922/05/2024300.0000014680267470CAMILY NICOLE DA SILVA RAMOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371022/05/2024600.0000012910640442GERMERSON CASSIANO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371222/05/2024400.0000016179518700JANECY PEDRO DO NASCIMENTOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371322/05/2024600.0000015472368413MANUELA FELIPE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371522/05/2024600.0000008452780451JOSÉ GEOVANE BARBOSA DE OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371622/05/2024400.0000007416535409FRANCINEIDE BERNARDINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371722/05/2024600.0000003894006455GERLANIA ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371822/05/2024600.0000016355536442RAIANE ALVES BATISTAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000371922/05/2024500.0000066668778704FRANCISCO MINERVINO DE FARIAS E OUTROS-GABINETE-EFETIVOEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000372222/05/2024200.0000012733370421MARIA IVANIA CASSIANO PERREIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000372322/05/2024200.0000070169738400MANOEL DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000372422/05/2024200.0000014597238484NIRELI XAVIER DE OLIVEIRAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000372622/05/2024200.0000010061579483JOSE ADRIANO VITORIO DOS SANTOSEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000372722/05/2024300.0000002995292401DAMIÃO PEREIRA COSTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000372822/05/2024200.0000092951171404LUCIENE SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000372922/05/2024200.0000006010818702ANDREZA SALES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373022/05/2024200.0000075323966491PAULO CEZAR DA CUNHAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373122/05/2024200.0000005155588421RAFAELA SOARESEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373222/05/2024300.0012302312000139RICARDO GOMES CARNEIRO - MEEMPENHO REFERENTE ARMAÇÃO E LENTE DESTINADO A PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO. MARIA EMANUELA R.MARIANA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373322/05/2024200.0000006825726404JOBEL DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373422/05/2024200.0000010451065425JOSEANE SALES DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373723/05/2024600.0000070642298467VIVIAN RODRIGUES FONSECAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373823/05/2024400.0000006949721420JOSE IRANDY DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000373923/05/2024250.0000008815683410ALCIMAR FELINTO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374023/05/2024200.0000013943708497LIDIANE DOS SANTOS SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374123/05/2024600.0000084966394791MARCELO FIRMINO VICENTEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374223/05/2024200.0000002487391740MARIA APARECIDA BONIFACIOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374323/05/2024150.0000013816493432GABRIELA SILVA DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374423/05/2024200.0000008992728433SARA JANE SILVA MENDONÇAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374523/05/2024300.0000002031293427JOSE ROBERTO GOMES ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374623/05/2024600.0000017367692437WILLIAN FELIX DOS SANTOS RIBEIROEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374723/05/2024400.0000014335753454LUCLECIA MORISSETE SILVA RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374823/05/2024200.0000000841268410SILVANIA ALVES DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000374923/05/2024300.0000006052834439MARIA DE LOURDES GOMES GONÇALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375023/05/2024300.0000016764834466CAUA DOS SANTOS BARBOSAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375123/05/2024300.0000014421931403HUGO SANTOS DE LIMAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375223/05/2024600.0000008227150403JOSE HILTON FIDELIO DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375323/05/2024600.0000071021858471TATIANE MARTINS ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375523/05/2024250.0000003152412410ADEILDO FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000373623/05/20245599.9741620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA CRECHE C.E.I FRANCISCA MARIA DA SILVA, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. .00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESSem Licitação000000000000375423/05/20241950.0026136478000137IRAN DA SILVA PLAMEIRAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, FOGÃO INDL 06B 30X30 QS AP ECONOMY C/REGISTRO E MANGUEIRA PARA A ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000373523/05/20243016.2841620124000157CASA CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANSIMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo010MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISSem Licitação000000000000378724/05/20241785.5011328757000125LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A SECREATRIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000380624/05/2024100.005149016300013051.490.163 RONNIERY JARLEY DE LUCENA SOUSAEMPENHO REFERENTE ANALISE, TESTE E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL EM SSD, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000376924/05/20241700.0000002716503460HORIANA LUCENA CAMPOSEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS OFICINA DE FORMAÇÃO COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000377324/05/20246464.2800009171265481CHARLES XAVIER DE MELOIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE 213(DUZENTOS E TREZE) LITROS DE MEL PARA A MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377524/05/20244500.0000010404938400AMANDA LUIZ DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377624/05/20247500.0000010643941401DANIELI GOUVEIA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377724/05/20243000.0000012027913440LIDIA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377824/05/20244500.0000070959092455DAMIANA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377924/05/20241500.0000007874301455JAILDA DE OLIVEIRA BEZERRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378024/05/20244000.0000007694983450JOANA DARC RODRIGUES MARQUESEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOSem Licitação000000000000378224/05/2024800.004648054900012146.480.549 ROSANGELA FERREIRA NOVOEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378324/05/20241500.0000010479391424JÁCIA RODRIGUES DE MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378424/05/20241500.0000004447260476MARIA DA GUIA LUIZEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378524/05/20241500.0000010858531445ELIAS BERTINHO DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378624/05/20241500.0000014208187409SAMUEL DA SILVA COSTAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000378824/05/2024900.0000007160158466ANDRE MONTEIRO MORAESEMPENHO REFERENTE A PALESTRA E OFICINA NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000378924/05/20244500.0000010453837409MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379024/05/20243000.0000010698853474VANUSA ARAUJO DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000379224/05/2024580.0013045626000166REI DOS VENTILADORESEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR 50CM, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000379324/05/20241300.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379424/05/20241500.0000071136245456JORDELANIO PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379524/05/20241500.0000011752827406JAISLANY DA SILVA MEDEIROSEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000379624/05/2024446.0011405579000199CAMBOIM. COM INFORMATICAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PERIFERICOS PARA COMPUTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000379924/05/2024900.0000007160158466ANDRE MONTEIRO MORAESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA E OFICINA NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO.CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000543Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAROutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380224/05/20244500.0000012835584404MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380324/05/20241500.0000012815512440MICHAELLE MARINHO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000380424/05/20243046.3303337988000177SOLANGE AFONSO DE CARVALHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380524/05/20241500.0000006650700479JUBERLÂNIA DE LIMA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380724/05/20241500.0000018420193763JULIANA DANTAS DA SILVAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000380824/05/20246240.6833242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F TERTULINO CUNHA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000380924/05/20244267.9833242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A CRECHE CEI FRANCISCA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381024/05/20241573.1433242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.I QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381124/05/20241310.9533242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381224/05/20241305.0033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F. GABRIEL ALVES TEIXEIRA - ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SITIO RETIRO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381324/05/20243232.9533242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO C.E.I RINALDA PAZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381424/05/20244320.2433242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381524/05/20241540.4433242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE A GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A E.M.E.I.F RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZANA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381624/05/20246240.6833242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MAMOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381724/05/20244271.2233242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000381824/05/20244310.6033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000375624/05/2024331.7441414241000164MARCIA CRISTINA ZAVATAROIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DE ATA ESTATUTO DA E.M.E.F VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000378124/05/20246500.0000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE AJUSTE DE PROJETO DE Nº 911913/2021/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REPRESENTADO PELA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CACIMBAS. , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOPregão Presencial000132021000379124/05/20244650.0009196974000167e-TICons - Emp. de Tec. de Informação & Cons. LtdaEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379724/05/20244000.0013827246000183ANDRÉ PEDRO HERCULANO LEITE DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, NA ORIENTAÇÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO; ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS E GERAL; E ASSESSORAMENTO AO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TCE-PB E OUTROS, REF 04/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigibilidade (Lei 14.133/21)000032024000380124/05/20245000.0000001230360468ALCIMAR DE ALMEIDA DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA AREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000376624/05/20241375.0013309747000178HALLYSON FABIO CAMPOS DA SILVA LEITEIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000376724/05/20245402.5042053529000113MLA COMERCIO ENSINO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDAEMPENHO REFERENTE MATERIAL DESTINADO AOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA TURMA DE KARATE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000375724/05/2024603.8011495038000107COMERCIAL ESTIVAS E CEREAIS ENTRE RIOS LTDAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000375924/05/2024595.0011495038000107COMERCIAL ESTIVAS E CEREAIS ENTRE RIOS LTDAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000376824/05/20241616.005349415800012153.494.158 MANOEL DHOMINY ARAUJO PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA PASTA, DUARANTE O MÊS DE MAIO DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000379824/05/20241500.0013449594000164RAQUEL DANTAS PEREIRA - MEEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NO E-SOCIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000380024/05/20242500.0010954450000177IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA - MEEMPENHO REFERENTE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS REFERENTE AO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000375824/05/2024500.0000007762591486GEANE SILVA CASSIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376024/05/2024300.0000012887140418MARILY CASSIANO DE FARIASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376124/05/2024600.0000008085972484LUCINETE JUSTINO DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376224/05/2024600.0000010693721456TALITA DA SILVA BATISTAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376324/05/2024600.0000013816493432GABRIELA SILVA DE SOUZAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376424/05/2024600.0000016816282442DANIEL FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000376524/05/2024600.0000004228256465BENEDITO CASSIANO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377024/05/2024600.0000012350228703LEONEIDE MENDONÇA SOUSAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377124/05/2024200.0000010181862476ADEILZA FIDELIX DA SILVAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377224/05/2024600.0000014612443403RAFAEL CAMILO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000377424/05/2024600.0000014486494474ELENILSON ARAUJO DE LIMAEMPENHO A PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000382027/05/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000382227/05/2024100.0002301569000112ROBERTO LUIZ DA NOBREGA CAMBOIMIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES(CAMISAS), DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000382127/05/2024600.0000009124193429Miguel angelo alves bernardoEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382727/05/20242600.0055171929000175IRINALDO PEREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIFUNDIR INFORMAÇÕES DE INTERRESSE PÚBLICO SOBRE AÇÕES DO GOVERNO, OS DIREITOS DOS CIDADÃOS, SERVIÇOS E PRIJETOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB. ESTIMULAR MUNICIPIO A PARTICIPAR DE DEBATE E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000381927/05/20242000.0000006752936420IVANIRA DA SILVA MENDONÇAEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA,PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR,QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB,COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA,DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000382827/05/20243046.3303337988000177SOLANGE AFONSO DE CARVALHOEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ESCOLA TERTULINO CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000382327/05/20245200.0000075324083453ADALGIZA XAVIER SOUZAMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SERVIR COMO SEDE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO QUE DEU INICIO NO DIA 01/12/2023 E FINDARÁ EM 31/12/2024, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000382427/05/20241334.5015025423000133ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA MEEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, RELE FOTO E LULA DA LAMPADA LED BULBO 30W, DESTINADO AS ASTIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382527/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICIAPIO DE CACIMBAS-PB, aditivo:01/2023 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382627/05/2024262.5508667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA UBS DO SITIO MONTEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, E ORÇAMENTO DE MANUTENÇÃO NO FORRO, PINTURA DE PAREDES E PINTURA DE ESQUADRIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000382927/05/2024262.5508667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA UBS DO SITIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, E ORÇAMENTO DE MANUTENÇÃO NO FORRO, PINTURA DE PAREDES E PINTURA DE ESQUADRIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000383027/05/20242549.9053260552000103GMV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOTAS DESTINADAS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000383127/05/2024262.5508667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE A ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA UBS DO SITIO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, E ORÇAMENTO DE MANUTENÇÃO NO FORRO, PINTURA DE PAREDES E PINTURA DE ESQUADRIAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000385328/05/202499.6408667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO AÇUDE DA CHÃ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPO DE CACIMBAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000385528/05/2024764.0011495038000107COMERCIAL ESTIVAS E CEREAIS ENTRE RIOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000385628/05/2024336.0011495038000107COMERCIAL ESTIVAS E CEREAIS ENTRE RIOS LTDAEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000384728/05/20242650.0044299739000111MARCIO ALAN DE BRITO CAVALCANTE 11902658426EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIOS DIVERSOS E DEMAIS CORRELATOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E OBRAS,URBANISMO E SANEAMENTO, DURANTE O MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000383228/05/20241200.0033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.F VEREADOR MAMOEL DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000383328/05/20241000.0000070262818442JOAQUIM PEREIRA TOMAZEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE LITROS DE MEL PARA A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA TERTULINO CUNHA E RINALDA PAZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000383528/05/2024825.0033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F QUILOMBO JOAQUIM CASSIANO ALVES, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalMERENDA ESCOLARPROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS.FUNDAMENTALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSem Licitação000000000000383628/05/20241050.0000070142892416WELLITON MENDONÇA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE LEITE O OVOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - PRÉ-ESCOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000383828/05/2024795.0033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO E.M.E.I.F JOÃO HELENO DE MARIA, MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEPROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUUILOMBOLADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPregão (Lei 14.133/21)000042024000383928/05/2024330.0033242735000180AUDIJONES BERNARDO MENESESEMPENHO REFERENTE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO E.M.E.I QUILOMBO JOSE INACIO DO CARMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000552Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física026LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEISSem Licitação000000000000384328/05/2024480.0000003799927441MARCLEANO QUEIROZ DE OLIVEIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000082024000385028/05/20242300.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINO CUNHA E ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE, EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADOS A INSERÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DIÁRIO ONLINE REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000132024000386028/05/20242200.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO REFERENTE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE EMPENHO, NA ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES DE NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA, SOB COORDENAÇÃO DE TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000385428/05/20242200.0055255499000170DOMINGOS DE OLIVEIRA PEREIRAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA PASTA, NOS MÊSES DE MARÇO E ABRIL DE 2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383428/05/2024688.7700394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DA COMPETÊNCIA 05/2024, PERTINENTES A PARCELA (16/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11277.736587/2022-89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000383728/05/2024536.2300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 07/40 MESES, REFERENTE A O PROCESSOS Nº 11277-740.237/2023-06 (CNPJ 01.612.686/0001-34), - 40 PARCELAS - CÓDIGO 4308.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384028/05/2024990.0200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 23/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-731552/2022-53(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384128/05/2024538.6600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (23/60 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467-731552/2022-53, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384228/05/20242482.3300394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO,REFERENTE A PARCELAMENTO DO DÉBITO DO PASEP - PARCELA 17/60 .CÓDIGO DA RECEITA -3703, REFERENTE AO PROCESSO: 10467-738055/2022-86(TRIBUTO PASEP), CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384428/05/20241182.0900394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE JUROS/MULTA DO PARCELAMENTO DO PASEP, PERTINENTES A PARCELA (17/60 - CÓDIGO DA DÍVIDA N.º 01127/2022 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 10467.738055/2022-86, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E A RECEITA FEDERAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa de CapitalAmortização da DívidaAplicações Diretas71Principal da Dívida Contratual Resgatado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384528/05/20242007.1600394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 25/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasRefinanciamento da Dívida InternaOPERAÇÃO ESPECIALAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO INSSDespesa CorrenteJuros e Encargos da DívidaAplicações Diretas22Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384628/05/20242398.7500394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA MUNICÍPIOS - PARCELA 25/240 MESES, EC 113/2021, JUNTO A PGFN - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (NUMERO DE REFERÊNCIA DE CONTA: 006363133) E PERÍODO DE APURAÇÃO: 31/05/2024 - VALOR CONSOLIDADO: R$ 857.945,63(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000072024000384928/05/20241400.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000092024000385128/05/20242600.0043422900000130DEYVID SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 10451057406EMPENHO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DESPESAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS-PB, NO MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000385828/05/2024168.2200394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa (Lei 14.133/21)000132024000385928/05/20242600.0044773180000110VINICIUS COSTA DA CUNHAEMPENHO REFERENTE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, REFERENTE AO PREENCHIMENTO DE NOTAS DE EMPENHO COM RESPECTIVOS HISTÓRICOS E CONFERÊNCIAS DE RELATÓRIOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB,MOVIMENTADAS NO MÊS MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000384828/05/2024600.0000010439398495VANELISE AVELINO MARIANOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000385228/05/2024800.0013805829000103SOCRATES CIANO DA COSTA E SILVA - EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEICULO DE PLACA: QFV3958, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADOAÇÕES DIVERSAS - Instituídas por Lei MunicipalDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas32Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000385728/05/2024529.0002147582000169ANGELO BARROS ESTEVES - EPPEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, DESTINADO A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386129/05/2024600.0000009487347445CLARA RAIANE DA SILVA FERREIRA ARAUJOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386229/05/2024300.0000010181697416ELIANE DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386329/05/2024450.0000002954324465EDIVAN SILVA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386429/05/2024200.0000065118944449JOSE AILTON SOARESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386529/05/2024200.0000003399527411IVANILDO LIMA VIEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386629/05/2024150.0000016590466459VIVIANE ROSA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386729/05/2024150.0000015747584707JESSICA MATOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386829/05/2024600.0000004807983466JOSEL ALVES TEIXEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000386929/05/2024150.0000012818101425ADEILTON AVELINO DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000387029/05/2024200.0000010343714361ISAIANE DE LIMA HELENOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000387129/05/2024200.0000006850075705CLAUDIO SANDOVAL FIRMINO SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000389329/05/2024640.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET DESTINADA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000387229/05/20242700.0047096020000171SARA DANIELE BATISTA OLIVEIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATÓRIO DIVERSOS E DEMAIS CORRELATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS RFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388229/05/20245068.3200394460005887RECEITA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO PASEP DEBITADO DA CONTA DO FPM, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388429/05/2024101.2900394460005887RECEITA FEDERALPASEP DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PRINCIPAL00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE FINANÇASEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERAÇÃO ESPECIALCONTRIBUIÇÃO PARA O PASEPDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388529/05/20241.7600394460005887RECEITA FEDERALEMPENHO PARA PAGAMENTO DO PASEP, DEBITADO DA CONTA 283143-0, CONFORME COTA DAF EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigível000042022000389129/05/20247500.0017144209000121Contabilize - Assessoria & Consultoria ContábilEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CORRESPONDENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO DO BALANCETE DA ENTIDADE AO TCE/PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000390029/05/20245459.7201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS - EFETIVOS (71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390129/05/2024248.1601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 07001- SECRETARIA DE FINANÇAS- EFETIVOS(71).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000390229/05/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 07002- SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADOS (72).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000387929/05/20243262.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 04002- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - COMISSIONADOS (42)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000388029/05/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 05002- SEC. PLAN. CONT. DES. PÚBLICA COMISSIONADOS(52)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000387329/05/20249000.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02002- GABINETE DO PREFEITO ELETIVOS (22)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000387529/05/20241553.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02001- GABINETE DO PREFEITO EFETIVOS (21)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000387629/05/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 02003- GABINETE DO PREFEITO COMISSIONADOS (23)00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388729/05/20243500.0026805761000104PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO QUE TANGE A PLEITOS MUNICIPAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E JUSTIÇA TRABALHISTA, ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000388629/05/20241100.0046005650000120CICERO ISIDRO TEIXEIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DOIS PONTOS DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE COM ACESSO LIVRE NA PRAÇA SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICIPIO E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000389229/05/20243577.0601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06001- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EFETIVOS (61).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000389629/05/20247498.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 06002- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADOS (62).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000389829/05/2024868.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE PREPARAÇÃO E FONECIMENTO DE 62 (SESSENTA E DOIS) REFEIÇÕES(ALMOÇO)SERVIDAS AOS SERVIDORES DURANTE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DURANTE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000387429/05/20245704.0043705139000143MIRIAM PEREIRA DA CUNHA 35916354487EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE (118)CAFÉS, 118(LANCHES) E 120(ALMOÇOS) DESTINADOS AOS DIRETORES , SUPERVISORES E TECNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS REUNIÕES TECNICAS E FORMAÇÕES CONTINUADAS NO MÊS DE MAIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica054SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINODispensa (Lei 14.133/21)000112024000387729/05/20242600.0031918757000192MANOEL ETES FERREIRA DOS SANTOSEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA,PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO DAS ESCOLAS , VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA,GABRIEL ALVES TEIXEIRA; AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA, RAIMUNDO PEREIRA E JOÃO HELENO DE MARIA,EM PREPARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS E ROTINA ESCOLAR DESTINADO A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE DIÁRIO ONLINE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REF: AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000387829/05/20243700.0038395439000133RAQUEL DA SILVA 09289587440EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA OS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL ESPECIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000388129/05/20244312.1024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000388329/05/2024309843.9101612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08002- 1.º AO 5.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(82).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000388829/05/2024350.0007955120000191NIVONEIDE LOPES DE AMORIMEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ELETROVENTILADOR DESTINADO AO VEÍCULO - GOL - PLACA - OFZ-9756, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000388929/05/20244139.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO MATERNIDADE DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08002- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDispensa (Lei 14.133/21)000032024000389029/05/20245700.0015455658000165CITY CAR LOCADORA DE VECULOS LTDA MEEMPENHO REFERENTE LOCAÇÃO DE SPIN AUTOMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000389529/05/20242240.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO HELENO DE MARIA, JOAQUIM CASSIANO ALVES E VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria099SEM SUBELEMENTOInexigibilidade (Lei 14.133/21)000022024000389729/05/20246000.0024722767000192SEVERINO MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAEMPENHO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TODOS OS ORGÃOS FISCALIZADORES E DE GESTÃO EM BRASILIA, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000390329/05/202442254.0701612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE RNSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(83).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390429/05/2024558.3601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS- PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08003- PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS -70% FUNDEB (83)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000390529/05/2024175249.5801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08006- 6.º AO 9.º ANO - EFETIVOS 70% FUNDEB(86).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000390629/05/2024162367.8901612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ORIENTADORES EDUCACIONAIS;SUPERVISORES ESCOLARES; COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08009- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(89).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390729/05/202468874.4201612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000390829/05/20243449.4701612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E OUTROS) COM MILITÂNCIA DO 1.º AO 5.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08022- 1.º AO 5.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(822).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000390929/05/2024128828.2501612686000134BANCO DO BRASIL S. AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08023- PRE. ESCOLAR- EFETIVOS 70% FUNDEB(8023).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000391029/05/202410348.4101612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08024- PRE. ESCOLAR- CONTRATADOS 70% FUNDEB(8024).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETPregão Presencial000032021000389429/05/20242080.0035649013000170ELIZANGELA NUNES DA SILVAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE TRANSMIÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRANSPORTES, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000389929/05/2024119.6108667024000100CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PBEMPENHO REFERENTE GUIA RRT-REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UM TREVO COM IDICAÇÕES DE DIREÇÕES, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA SÃO SEBASTIÃO, MONTEIRO E APARECIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO..00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394031/05/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000396731/05/202430769.8301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14001- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- EFETIVOS(14001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000397031/05/20246612.3811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000397331/05/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :14011- SEC. DE OBRAS URB E SANEAMENTO- COMISSIONADOS(14011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000402231/05/20243150.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES, DESTINADOS A MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica056LIMPEZA E CONSERVAÇÃOInexigível000022023000402531/05/20248600.0024682323000170ALBERTO BERTO CORDEIRO - ATERRO SANITÁRIO EIRELIEMPENHO REFERENTE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITARIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física035SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALSem Licitação000000000000403131/05/20241428.5600010701781440ALDEIRES CAMPOS FERREIRAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO, BEM COMO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NO PERÍODO DE 04 DE MAIO A 003 DE JUNHO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393831/05/2024635.4029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000396131/05/20244659.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000396231/05/202462.0401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13001- SEC. DA AGRICULTURA- EFETIVOS(13001).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000396431/05/20246589.3401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :13011- SEC. DA AGRICULTURA- COMISSIONADOS(1311).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000396931/05/20241291.1711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394131/05/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERDesporto e LazerDesporto ComunitárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000397431/05/20246086.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO :17011- SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE- COMISSIONADOS(1711).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000391131/05/202414120.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08031- PESSOAL DE APOIO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(831).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391231/05/20248472.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E VIGIAS NOTURNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08032- PESSOAL DE APOIO - CONTRATADO 70% FUNDEB(832).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000391331/05/202477494.7201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO (AGENTES ADMINISTRATIVOS;AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS,MOTORISTAS E OUTROS), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08034- PESSOAL DE APOIO EF- EFETIVOS 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391431/05/20241861.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08034 - PESSOAL DE APOIO - EF - EFETIVOS - 70% FUNDEB(8034).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391531/05/202443407.5601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391731/05/20246898.9401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DO SALARIO MATERNINDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) COM MILITÂNCIA DO 6.º AO 9.º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 08061- 6.º AO 9.º ANO - CONTRATADOS 70% FUNDEB(861).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000392331/05/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A APOIO ADMINISTRATIVO PERTINENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E DIGITAÇÃO, DESTINADOS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000392631/05/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CHEFIAS E DIRETORIAS A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:08001- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- COMISSIONADOS 70% FUNDEB(8001)00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394431/05/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394531/05/20246519.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394731/05/2024931.3629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394831/05/20241270.8029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394931/05/2024762.4829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PESSOAL DE APOIO CONTRATADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000395031/05/20244527.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000395131/05/20243536.6429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES - ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO - COMISSIONADOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000395231/05/2024254.1629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL E RAT DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CONTRATDOS - 70% FUNDEB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000395631/05/20243500.0015148392000108ELIANE MELO DE SOUZA FRANCAEMPENHO REFERENTE A SINALIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM ADESIVO AVERY DE ALTA PERFOMACE COM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000397131/05/202482452.0111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 1º AO 5.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000397231/05/20246351.1801612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17021- ADM/SUPERVISAO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17021).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000397531/05/202439296.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ESCOLARES), LOTADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17012- ADM/SUPERVISAO- COMISSIONADO 70% FUNDEB(17003).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000397631/05/202411229.3111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000397731/05/202447458.1011203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 6º AO 9.º ANO), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000397831/05/202442771.9611203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000397931/05/202434983.9711203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000398031/05/202432419.6001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES E SUPERVISORES ESCOLARES) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17017- PRÉ. ESCOLAR- ADM/SUPER.-EFETIVOS 70% FUNDEB(17017).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000398131/05/202421193.3811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000398231/05/20248453.9911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PRÉ - ESCOLAR(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000398331/05/20243443.1311203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS - PRÉ ESCOLAR(PESSOAL DE APOIO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000398431/05/20241759.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS(PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000541Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAFOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000398531/05/202413343.3901612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO(AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; VIGIAS; ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OUTOS) LOTADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17018- PRÉ. ESCOLAR- PESSOAL DE APOIO- EFETIVOS 70% FUNDEB(17018).00000000542Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAATPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação InfantilESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000398631/05/2024372.2401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS - PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO: 17018 - PRÉ ESCOLAR - PESSOAL DE APOIO - EFETIVOS (17018).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEREMUNERAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL 70%Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000398831/05/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ,PSICÓLOGO (A), ASSISTENTE SOCIAL, PARA SERVIREM DE PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO, REFEREENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME LOTAÇÃO:17020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS(17020).00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000399031/05/202496.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 10710-7.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 25%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000399131/05/202424.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 31632-6, REERENTE AO MES DE MAIO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399731/05/20243850.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ-3884, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399831/05/20242900.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA NKG5017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000399931/05/20243700.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA NKG-5017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000400031/05/20242420.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLQ-1A15, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000400131/05/20243000.005442418200015754.424.182 JOSEANE DA SILVA SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-8A50, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400231/05/20244000.0000006949761481JOSE AILSON GOMES LEITEEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEGESTÃO ADMINISTRATIVA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000400331/05/20242000.0000006949761481JOSE AILSON GOMES LEITEEMPENHO REFERENTE A AUXILIO FINANCEIRO DE ACESSO A ESCOLA, PAGO AO RESPONSÁVEL PELO ALUNO MENOR, QUE RESIDEM EM LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB, COM ESTRADAS VICINAIS DE DIFICIL ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024, COM AMPARO DA LEI MUNICIPAL 394 DE 09 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM LEI: FICHA DE MATRICULA, DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA E DECLARAÇÃO DE QUILOMETRAGEM PELA A AGENTE DE SAÚDE DA LOCALIDADE.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo019OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPregão (Lei 14.133/21)000022024000401331/05/202415000.7511050568000133JOELSON TAVARES DE ALMEIDAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000569Outras Transferências de Recursos do FNDEOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000401731/05/2024100.0007622652000107MASTER VÁCUOEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOTEBOOK, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401931/05/20242500.0036726833000181MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVESEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO DE PLANILHAS, RELATORIOS DIVERSOS, DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO DESTINADOS AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS PERTINENTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CACIMAS-PB, SOB A COORDENAÇÃO DE TECNICOS DA PASTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISInexigibilidade (Lei 14.133/21)000012024000402131/05/20242380.9400013309728480DAVID NATAN FERREIRA DA SILVAEMPENHO REFERENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTEPregão (Lei 14.133/21)000012024000402631/05/202411500.6024511222000137JOSE FLORENTINO DE MELOEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000569Outras Transferências de Recursos do FNDEOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER TRANSPORTE ESCOLARDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000402831/05/20241000.0046402564000151JOSE EDILSON DA SILVA 42488850420EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE REBOQUE DE MICRO ONIBUS DE PLACA QFG-1043, COM DESCOLAMENTO DE CAMPINA GRANDE A CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUENTAÇÃO EM ANEXO.00000000553Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)Outras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000403031/05/2024450.0032731029000130Jefferson Araujo Silva-MEEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO REFERENTE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES( ÔNIBUS) DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393031/05/2024674.8229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000396031/05/2024860.7811203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000399231/05/2024108.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 7587-6.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000399431/05/202484.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS DA CONTA 8709-200000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392531/05/2024810.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHo PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392731/05/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000395831/05/2024430.3911203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOCONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP/CNMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Multigovernamentais41Contribuições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000399531/05/20241275.0000636397000102FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBAIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA, CONFORME DÉBITO NA CONTA CORRENTE 8686-X PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000402931/05/20243060.395433108200018654.331.082 TAISE LOPES SANTOS PALMEIRAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉRIAS A BRASILIA-DF, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBAdministraçãoPlanejamento e OrçamentoAPOIO ADMNISTRATIVOATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E DESPESA PÚBLICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392931/05/2024547.7429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROELE DAS DESPESAS PÚBLICAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393731/05/2024166.5029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000395931/05/20241850.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 12011- SEC. DE IND. COMERCIO E TURISMO -COMISSIONADOS(12011).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOComunicaçõesComunicação SocialAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392831/05/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393531/05/2024381.2429979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000394331/05/20241429.1201612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11001- SECRETARIA DE TRANSPORTE -EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394631/05/2024310.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. CONFORME LOTAÇÃO: 11001- SEC. DE TRANSPORTE- EFETIVOS(111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000395731/05/20244236.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 11011- SECRETARIA DE TRANSPORTE -COMISSIONADOS(1111).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE TRANSPORTETransporteTransporte RodoviárioAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTEDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000396831/05/2024235.4111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000393431/05/20241500.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:10061 - SEC. DE A. SOCIAL-IGD-BOLSA FAMILIA- COMISSIONADO(1061).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000393931/05/20249884.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10091- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CRIANÇA FELIZ- COMISSIONADOS(10091).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAdministração GeralPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAGESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000395331/05/2024135.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-IGD/BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Primeira Infância no SUASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000395431/05/2024889.5629979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - CRIANÇA FELIZ, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000395531/05/2024127.0829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL-SCFV, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000398731/05/20241412.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-SCFV,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO:17019- SEC. DE A. SOCIAL-SCFV- COMISSIONADOS(1012).00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000402331/05/2024558.0024610110000133DAMARES ARRUDA FELIXIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 31 ( BOLO ) DESTINADOS A REUNIAO COM GRUPO DE MAES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000392031/05/20242600.0043528996000115JOCIANA ALVES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS, EMPENHOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E RELATORIOS, REFERENTE AO MES DE MAIO/2024,CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393131/05/2024293.5829979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000393631/05/20243200.005489317800013854.893.178 JOSE PEREIRA DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,DIGITAÇÃO DE PLANILHAS,AFERIÇÃO DE MEDIDAS DE AREA DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPAL E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS COM DADOS CADASTRAIS DOS PROPIETARIOS DE IMOVEIS, DURANTE O MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000396331/05/20241252.0411203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000399331/05/20243366.5000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 14213-1, REFERENTE AO MES DE MAIO 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000399631/05/2024663.9200655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000400431/05/20242489.7000655522000121BANCO DO BRASIL S AEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA 14214-X.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000400531/05/20241344.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 8686-x REERENTE AO MES DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000400631/05/202412.0000655522000121BANCO DO BRASIL S AMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 15047-9 REERENTE AO MES DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000400731/05/202471.6800360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000400831/05/202455.0000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS DE MANUTENÇÃO DA CONTA 71174-1 REERENTE AO MES DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000400931/05/2024600.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA RICOH PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401031/05/20241400.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATOS DE EMPENHAMENTO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000401131/05/202455.0000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS DE MANUTENÇÃO DA CONTA 71173-3 REERENTE AO MES DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401231/05/20242200.004962764500014849.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E CONFERENCIA DE DOCUMENTOS E ARQUIVAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000401431/05/202433.0000360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS DE MANUTENÇÃO DA CONTA 71173-3 REERENTE AO MES DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401531/05/20241500.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO COM GRAVAÇÕES EM NUVEM E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIAO, COMUNIDADE DA SERRA FEIA E COMUNIDADE DO MONTEIRO DA CIDADE DE CACIMBAS-PB DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401631/05/20243250.005227458500013152.274.585 VITORIA MARIA RODRIGUES FONSECAEMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, LIMPEZA INTERNA COM INSTALAÇÃO EM REDE DE INTERNET DE 10(ONZE) COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE 1(UM) ESCANERS DE DOCUMENTOS PARA USO EM REDE DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DURANTE O MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000401831/05/20243250.0018970382000141JHONATHAN DE ARAUJO LIMAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE SUPRIMENTOS EM 10(DEZ) IMPRESSORAS EPSON, RECARGA, MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) CARTUCHOS DA MARCA BROTHER, RECARGA E MANUTENÇÃO DE 4(QUATRO) CARTUCHOS DA MARCA SAMSUNG,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE 2(DUAS) IMPRESSORAS BROTHER, SERVIÇOS REALIZADOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000402031/05/20242500.0039933307000180PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONS. EM GESTÃO EMPRES.EMPENHo PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000402431/05/20242900.0037978579000171CICERO COSTA DE ARAUJO OBRASIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE VIAGENS POR FRETAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTANDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AS CIDADE DE PATOS-PB E JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000402731/05/20244080.0000070002121441HERMANO LUIZ BERNARDES DOS SANTOSEMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PERTINENTES A SECRETARIA DE FINAÇAS, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000720Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997Outras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391631/05/2024600.0000011405814497UELLITON FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000391831/05/2024600.0000009334434473JOSE NILTON PADRE ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000391931/05/202413971.7301612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS (101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000392131/05/2024310.2001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME LOTAÇÃO: 10001- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- EFETIVOS(101).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000392231/05/20247060.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10003- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL CONS. TUTELAR- ELETIVOS (103).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000392431/05/20249099.4601612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- SERVIDORES DO CRAS/CASA DA FAMILIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10004- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- CASA DA FAMILIA- EFETIVOS (104).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000393231/05/20242824.0001612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 10012- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- COMISSIONADOS(10012).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELARDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000393331/05/20241412.0029979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DO CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000394231/05/2024225.5229979036000140INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS E RAT EM FAVOR DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA - INSS, REFERENTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000396531/05/20243786.2111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000396631/05/20242351.9111203325000198INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACIMBASEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil096PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASem Licitação000000000000398931/05/20242505.7401612686000134BANCO DO BRASIL S. AIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.CONFORME LOTAÇÃO : 17022- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - EFETIVOS/CEDIDOS (17022).00000000500Recursos não vinculados de ImpostosPessoal
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000403203/06/2024600.0000006597701488WELLITON LUSTOSA DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica095LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000172021000403303/06/20249300.0023916946000106D K CONSTRUCOES EIRELI - EPPEMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETA (CARROCEIRA ABERTA),DESTINADA A SERVIR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE A MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
GABINETE DO PREFEITOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404304/06/20241200.0000073758469791NILTON DE ALMEIDAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000403804/06/2024890.0023394095000170MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA 01921824476IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE A ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo013MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSPregão Presencial000072023000404404/06/2024713.8017271455000144CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVAEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SILENCIOSO 2Y-3967, DESTINADAS A PATROL 120K, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000403404/06/202411200.0043831747000102JC POCOS LTDAIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 2(DOIS) POÇOS ARTESIANOS,NO SITIO CAICO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000403504/06/202410200.005466779000019254.667.790 MORGANA ISADORA GOMES ABREUIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES,NO SITIO SÃO GONÇALO, COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000403704/06/20242000.002795937000010727.959.370 JEDSON EDUARDO DA SILVAEMPENHO REFERENTE SERVIÇO PRESTADOS NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REPETIDOR DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO RURAL, DE SÃO SEBASTIÃO PERTENCENTE A CIDADE DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física020SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISSem Licitação000000000000403904/06/20243000.0000070177854448JONATHAS SOARES RODRIGUESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PROJETOS, OBJETOS DE CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E RECURSOS PRÓPIOS, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2024 A 25 DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoServiços UrbanosAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física038OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICASem Licitação000000000000404104/06/20243000.0000012330991401FATIMA NAYUK TAVARES FERREIRA TERTOEMPENHO REFERENTE A 2°(SEGUNDA) PARCELA DO CONTRATO N°46/2024 DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PROJETOS, OBJETOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E RECURSOS PRÓPRIOS, NO PERIDO DE 04 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica041LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000403604/06/20242500.0029744681000184ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDAEMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE A APOIO PARA PACIENTES DOENTES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404004/06/2024600.0000016497974431IRLNE LOURENÇO ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404204/06/2024600.0000006334867440MARIA APARECIDA ARAUJO PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404505/06/2024600.0000001309903700GILVAN ALEXANDRE DA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404605/06/2024200.0000012997553482JOSE FERNANDO SILVA DO CARMOEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404705/06/2024300.0000015252724466DANIELE FERREIRA ALVESEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 364/2021, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAMANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000404805/06/2024600.0000009444172481MARIA NATALIA PEREIRA SILVAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA CARENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 170/2009 E 295/2015, E A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ASSEGURA AO CIDADÃO BRASILEIRO, A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTOUrbanismoInfra-Estrutura UrbanaUMA CIDADE MELHOR PARA TODOSIMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANADespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações099SEM SUBELEMENTOTomada de Preços000032023000406905/06/2024331917.4740988463000128PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDAEMPENHO REFERENTE A TERCEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS A COMUNIDADE MONTEIRO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS, CONFORME TP 03/2023 CONTRATO CPL 07/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00022024706Transferência Especial da UniãoObras
SECRETARIA DA AGRICULTURAAgriculturaExtensão RuralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE AGRICULTURADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000406005/06/20242500.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS E PLANILHAS DIVERSAS, PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS E REALIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB,REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEQUOTA - SALÁRIO EDUCAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo009UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSSem Licitação000000000000404905/06/20241378.7546200202000188JN COMERCIO DE TECIDOS LTDAEMPENHO REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AS ESCOLAS AGOSTINHO JUSTO DE SOUZA E RINALDA PAZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000550Transferência do Salário-EducaçãoOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica046MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSSem Licitação000000000000405005/06/2024760.0043348232000148EVERALDO BATISTA ROSAEMPENHO REFERENTE A LAVAGENS DOS ONIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEducação BásicaESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000405905/06/202411592.9047960950124017MAGAZINE LUIZA S/AEMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000569Outras Transferências de Recursos do FNDEOutras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEducaçãoEnsino FundamentalESCOLA PÚBLICA DE BOA QUALIDADEMANTER A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000406105/06/20242350.0018540020000110LUAN MIRELY HOLANDA DE MELO - MEEMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS EM REDE, COM IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO DE PROGRAMAS E DRIVERS, REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL TERTULINO CUNHA, JOÃO HELENO DE MARIA E JOSÉ INÁCIO DO CARMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000540Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000405105/06/20241350.004961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DE AVISO DE CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO 02 E 03 2024 PUBLICADO NO DOU 04/06/2024 PAG 269 PUBLICADO NO JORNAL DA PARAIBA SITE 04/06/2024, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAdministraçãoAdministração GeralAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000405705/06/2024295.204961603100016049.616.031 WESCLEY CANDEIA SANTANAEMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 01 2024 PAGINA 371 DOU 29/01/2024, PERTINENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000405205/06/20241620.0035845829000170LANDAL LAERTTE SILVA HENRIQUES 08845812413EMPENHO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DE CADASTROS MANUAIS DO CAD UNICO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO E NA SEDE DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000405305/06/20243000.003375189800019933.751.898 ROBERIO MARQUES DE LIMAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE, VIOLÃO E FUTEBOL MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, DURANTE O MES DE MAIO/2024, COM INCLUSÃO DE AULAS TEORICAS REALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000405405/06/20241620.005299302100015952.993.021 WAGNER EMIDIO MARIANOEMPENHO REFERENTE A DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, PREENCHIMENTO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BENEFICIOS PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DURANTE O MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000405505/06/2024900.0047208364000125JOSE LUCAS VICTOR ARAUJO 14611869431EMPENHO REFERENTE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇO FISICO DAS OFICINAS E MATERIAL CULTURAL DE UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000406205/06/20242500.0014278396000148AURIETE VENANCIO DE HOLANDAEMPENHO REFERENTE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000406305/06/20242567.6604295384000178MARIA DALVA MONTEIRO MARQUESEMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A OFICINA DE PINTURA EM TELA COM GRUPO DE MAES E IDOSOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000406405/06/20241300.0046226782000182JOSE JORRAMOS BERNARDO SOUZAEMPENHO REFERENTE A AULAS DE MUAY THAI MINISTRADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DURANTE O MES DE MAIO/2024, REALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000406505/06/20243000.0013778124000144JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOISEMPENHO REFERENTE A AULAS DE KARATE MINISTRTADAS A USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALICIMENTO DE VINCULO, COM INCLUSÃO DE AULAS TEÓRICAS REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO. DURANTE O MES DE MAIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica045MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000406605/06/2024516.0007622652000107MASTER VÁCUOEMPENHO REFERENTE Á SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000406705/06/20242800.0027112719000170JOSINALDO DOS SANTOS 02029261416EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA USUÁRIOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, DURANTE A PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE KARATE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAssistêncial SocialAssistência ComunitáriaPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICABLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000406805/06/20241800.005426954400018254.269.544 LUYZA MELL DE ARAUJO ALMEIDAEMPENHO REFERENTE A PREENCHIMENTO DO FORMULARIO DO CADASTRO UNICO DO GOVERNO FEDERAL,PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO,NO MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB, DURANTE O MES DE ABRIL/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000405605/06/202494.8400360305000104CAIXA ECONOMICA FEDERALIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS DE MANUTENÇÃO DA CONTA 648.030-0 POUPANÇA REERENTE AO MES DE MAIO DE 2024.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras
SECRETARIA DE FINANÇASAdministraçãoAdministração FinanceiraAPOIO ADMNISTRATIVOMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.Despesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000405805/06/20242500.0043074279000160RIAN GUSTAVO PIRES PEREIRAEMPENHO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO DIGITAÇÃO DE PLANILHAS, PREENCHIMENTO DA FICHA RAZÃO,IMPRESSÃO DE EXTRATOS BANCARIOS, PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O MES DE MAIO/2024 , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.00000000500Recursos não vinculados de ImpostosOutras

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Última atualização: 11/06/2024