de_UOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipolicitacaonu_Licitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhocd_credorno_Credorde_Historiconu_Obratp_FonteRecursosde_TipoRecursosde_TipoMeta
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000116/01/20232522.1000006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000216/01/20232000.0000006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000316/01/20232522.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000416/01/20232522.1000006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000516/01/20232522.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000716/01/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000816/01/20232522.1000006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000916/01/20232522.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001016/01/20232522.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001216/01/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001516/01/20232522.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001616/01/20232522.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001716/01/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001816/01/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001916/01/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002017/01/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002117/01/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPEXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico040472020000002220/01/2023371000.0017926240000114COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobranPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobran00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002327/01/20239318.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002427/01/2023130452.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proceO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002530/01/202328699.4416669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municíp00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002730/01/202328699.4416669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municíp00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002930/01/20232500.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPMANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000003030/01/20231300.0000000000429945BANCO DO BRASIL S/AO VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS EXERCÍCIO 2023, DA CONTA BANCO DO BRASIL Nº 12.435-5 AGÊNCIA Nº 1618-7 O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS EXERCÍCIO 2023, DA CONTA BANCO DO BRASIL Nº 12.435-5 AGÊNCIA Nº 1618-700000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003130/01/202328699.4429979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de janeiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municíp00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003201/02/20232522.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003301/02/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003401/02/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003502/02/20232522.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003602/02/20232522.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003706/02/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003806/02/20232522.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003906/02/20232522.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004006/02/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004106/02/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004207/02/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004307/02/20232522.1000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004407/02/20232522.1000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004513/02/20232522.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004623/02/20232500.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004723/02/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004827/02/20234276.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de fevereiro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de fevereiro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000004927/02/202362002.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de fevereiro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao procO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de fevereiro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proc00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005027/02/202313640.4429979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de fevereiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de fevereiro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Munic00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005101/03/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005201/03/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005301/03/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005401/03/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005502/03/20232522.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005602/03/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005702/03/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005802/03/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005903/03/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006003/03/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006106/03/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006214/03/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006320/03/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006422/03/20232500.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006527/03/20232699.0000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006627/03/20235160.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006727/03/202374820.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao process00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006827/03/202316460.4029979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípioO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006903/04/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007003/04/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007103/04/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007203/04/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007303/04/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007412/04/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007512/04/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007612/04/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007712/04/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007812/04/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007912/04/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008012/04/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008112/04/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008212/04/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008326/04/20232500.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008426/04/20233684.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008526/04/202353418.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao process00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008626/04/202311751.9629979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípioO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008702/05/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008802/05/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008902/05/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009003/05/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009103/05/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009203/05/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009308/05/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009408/05/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009508/05/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009608/05/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009708/05/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009808/05/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009915/05/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010017/05/20232500.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010117/05/20231858.5000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010317/05/20231858.5000001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010422/05/20231470.0000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010522/05/20231470.0000010790983486LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHAO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010622/05/20231470.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010722/05/20231470.0000006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010822/05/20231470.0000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010922/05/20231470.0000010710185405ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIREO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011022/05/20231470.0000001072491460NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUDO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011122/05/20231470.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme prO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no IV $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)¿, realizado entre os dias 03 e 05 de maio de 2023, realizado pelo Municipolis Instituto, conforme pr00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011222/05/20231374.0000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no curso de aperfeiçoamento em matéria licitatória ¿Curso Premium sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos¿, promovido pelo Prof. Ronny Charles, conforme previsão na Resolução nº 013/2021 - FUNDERM, ProcessoO empenho refere-se ao reembolso de inscrição no curso de aperfeiçoamento em matéria licitatória ¿Curso Premium sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos¿, promovido pelo Prof. Ronny Charles, conforme previsão na Resolução nº 013/2021 - FUNDERM, Processo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011324/05/20232230.2000007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011430/05/20233830.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MAIO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MAIO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011530/05/202355535.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de Maio/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processoO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de Maio/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011630/05/202312217.7029979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MAIO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município O valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MAIO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPMANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção099SEM SUBELEMENTOPregão Eletrônico060342022000011705/06/202312258.2136932853000109ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. EPPCONTRATO 06.562/20233, PREGÃO ELETRONICO 06-034/2022, ATA 045/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.971/2022, AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS PARA O II CONGRESSO REGIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA, NO PERIODO DE 26 A 28 DE JULHO. CONTRATO 06.562/20233, PREGÃO ELETRONICO 06-034/2022, ATA 045/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.971/2022, AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS PARA O II CONGRESSO REGIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA, NO PERIODO DE 26 A 28 DE JULHO.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011805/06/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011905/06/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012005/06/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012105/06/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012205/06/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012305/06/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012405/06/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012505/06/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012605/06/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012705/06/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012805/06/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012906/06/20232500.0000001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013012/06/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013115/06/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013221/06/20232500.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013321/06/20232487.5300007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013427/06/202361770.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao process00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013527/06/20234260.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013627/06/202313589.4029979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípioO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013703/07/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013803/07/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013904/07/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014004/07/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014104/07/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014204/07/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014304/07/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014406/07/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014506/07/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014606/07/20232500.0000001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014706/07/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014810/07/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014910/07/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015010/07/20232598.9600006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015210/07/20232500.0000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015317/07/20232487.5300007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAPOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos050012023000015426/07/20236750.0025043054000165STUDIO FOTOGRAFICO ROCHAREFERENTE AOS SERVIÇOS DE FOTO E VIDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO II CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA, NUMERO DA LICITAÇÃO 05-001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.674/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FOTO E VIDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO II CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA, NUMERO DA LICITAÇÃO 05-001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.674/202300000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAPOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos050052023000015526/07/20235700.0017319554000159LUCAS DE MEDEIROS PEREIRAREFERENTE AOS SERVIÇOS CERIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO II CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA, NUMERO DA LICITAÇÃO 05-005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.024/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS CERIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO II CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA, NUMERO DA LICITAÇÃO 05-005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.024/202300000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAPOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos050042023000015626/07/202313000.0023067517000101J R G - HOTEIS LTDA - EPPREFERENTE AOS SERVIÇOS HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE AUDITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO II CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA, NUMERO DA LICITAÇÃO 05-004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15215/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE AUDITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO II CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA, NUMERO DA LICITAÇÃO 05-004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15215/202300000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAPOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICADispensa por outros motivos050062023000015727/07/20235785.0010884467000103VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMESEmpenho realizado para pagamento de contratação de serviços gráficos para atender ao II Congresso da Advocacia Pública, conforme Processo Administrativo 16.209/2023, Dispensa de Licitação nº 05-006/2023 e Ordem de Compra nº 000.004/2023. Estando os documeEmpenho realizado para pagamento de contratação de serviços gráficos para atender ao II Congresso da Advocacia Pública, conforme Processo Administrativo 16.209/2023, Dispensa de Licitação nº 05-006/2023 e Ordem de Compra nº 000.004/2023. Estando os docume00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015827/07/202349644.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao process00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000015927/07/20233546.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016027/07/202310921.6829979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JULHO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípioO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JULHO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016101/08/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016201/08/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016301/08/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016401/08/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016501/08/20232500.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016601/08/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016702/08/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016802/08/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000016902/08/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017003/08/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017103/08/20232487.5300007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017208/08/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017308/08/20232500.0000001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017409/08/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017510/08/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017617/08/20231899.1400006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017829/08/20232800.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000017929/08/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018029/08/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018129/08/20234032.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018229/08/202358464.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao procesO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proces00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018329/08/202312862.0829979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípiO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municípi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018430/08/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018531/08/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPEXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico040472020000018631/08/202352891.6517926240000114COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobranPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobran00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018704/09/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018804/09/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000018904/09/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019004/09/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019104/09/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019211/09/20232501.8200001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019311/09/20232487.5300007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019411/09/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019512/09/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019612/09/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019719/09/2023359.1000006565411484BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDAO empenho refere-se ao reembolso de inscrição Curso de Processo Estrutural", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - AJURIS conforme previsão na Resolução nº 013/2021 - FUNDERM, ata da 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COO empenho refere-se ao reembolso de inscrição Curso de Processo Estrutural", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - AJURIS conforme previsão na Resolução nº 013/2021 - FUNDERM, ata da 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CO00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019819/09/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000019926/09/20232800.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPEXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico040472020000020027/09/202352891.6517926240000114COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobranPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobran00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020127/09/202349304.0816669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao procO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proc00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020227/09/20233682.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020327/09/202311745.5829979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicíO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municí00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021427/09/202353389.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao procO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de setembro/2023, ao o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proc00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020405/10/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020505/10/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020605/10/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020705/10/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020805/10/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000020905/10/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021005/10/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021105/10/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021205/10/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021305/10/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021610/10/20232501.8200001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021710/10/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021810/10/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000021917/10/20232487.5300007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022018/10/20232249.0000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022124/10/20232800.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022224/10/20231480.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de concessão de reembolso de inscrição paga para participação no Congresso de Direito Tributário do IBET, a ser realizado nos dias 6 a 8 de dezembro de 2023 em São Paulo-SP para o procurador do Município THACIANO RODRIGUO empenho refere-se ao pagamento de concessão de reembolso de inscrição paga para participação no Congresso de Direito Tributário do IBET, a ser realizado nos dias 6 a 8 de dezembro de 2023 em São Paulo-SP para o procurador do Município THACIANO RODRIGU00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022325/10/2023700.0000009720107421CAMILLA SALES DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022425/10/2023700.0000005490709405LORENNA SIZA QUEIROZPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022525/10/2023700.0000033869839449EVAMBERTO ELPIDIO BARBOSAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022625/10/2023700.0000021992690430FERNANDO ANTONIO DA COSTAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022725/10/2023700.0000006713587402MARIA NATALICE FRANCELINO DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022825/10/2023700.0000005255734454MICHELLE COSTA ALBUQUERQUEPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000022925/10/2023700.0000032353685315NADIA DA SILVA XAVIERPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023025/10/2023700.0000007346304411ADIENE GABRIELLE BARROS DANTASPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023125/10/2023700.0000000918298440ANDERSON JOSE ALMEIDA DA COSTA MENEZESPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023225/10/2023700.0000007826252580AUDIEDSON MORAIS BRITOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023325/10/2023700.0000010234842423BRUNO RAFAEL M. DOS SANTOSPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023425/10/2023700.0000001399588435Priscila Benicio CostaPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023525/10/2023700.0000006736641470TIAGO ALVES DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023625/10/2023700.0000006930525464JESSICA DE CASSIA NASCIMENTO DI PACEPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023725/10/2023700.0000070239691440LUCAS ROGER LOPES RUFINOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023825/10/2023700.0000072733721453FERNANDA CLAUDIA MENDES FARIASPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000023925/10/2023700.0000012144727457CLAUDIA PEREIRA LIMAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024025/10/2023700.0000009950910480vanessa barbosaPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024125/10/2023700.0000010247222445HILIANE LILIAN DA SILVA LIRAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024225/10/2023700.0000050037811487CLAUDIA REGINA ARAUJO DE SOUZAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024325/10/2023700.0000001970560320DAVI RAMOS BATISTAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
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05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024825/10/2023700.0000006871952411KASSYM FERNANDES DE CARVALHO BRITOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000024925/10/2023700.0000005172565418MARCILIO DE MELO SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025025/10/2023700.0000067477445434FABIO ALEXANDRE DE SOUZA SOUTO CASADOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025125/10/2023700.0000006123254405JULIANA DE OLIVEIRA COSTAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025225/10/2023700.0000008637668461IGOR JUAREZ DE PONTESPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025325/10/2023700.0000009294347494INGRID VANEESSA SOUZA DA CRUZ SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025425/10/2023700.0000030023696400IRENE DE FATIMA DE OLIVEIRA GAMAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025525/10/2023700.0000015129985400JOSE ANTONIO DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025625/10/2023700.0000010489807402LUCAS RANGEL DE FARIA LIMAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025725/10/2023700.0000001427923493VANESSA LUCIO VIEIRAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025825/10/2023700.0000029969034472PERICLES GOMES DE SOUZAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000025925/10/2023700.0000009782911402JOSE FERNANDO VIEIRA DE LUNAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026025/10/2023700.0000009007041444ROSIANE SANTOS DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026125/10/2023700.0000004751440403GABRIEL ARAUJO KLOSTERMANN CAVALCANTIPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026225/10/2023700.0000009031328421ALLEF DOS SANTOS MORAISPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026325/10/2023700.0000001133912427MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026425/10/2023700.0000001054352445ANNA LORENA MORAIS VASCONCELOSPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026525/10/2023700.0000001000897478AMLI KANDICE GAMA BRAGAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026625/10/2023700.0000006001397430CAROLINA MAGNA DA SILVA MATOSPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPEXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico040472020000026726/10/202352891.6517926240000114COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobranPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobran00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000026926/10/202312179.4229979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municíp00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027026/10/20233818.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027126/10/202355361.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao procesO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proces00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027527/10/202355244.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao procesO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proces00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027627/10/202312153.6829979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicípO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municíp00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027727/10/20233946.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de outubro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027831/10/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000027901/11/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028001/11/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028101/11/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028206/11/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028306/11/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028406/11/20232501.8200001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028506/11/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028606/11/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028706/11/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028809/11/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000028909/11/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029013/11/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029113/11/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029214/11/20232800.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029314/11/20232487.5300007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPEXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico040472020000029424/11/202352891.6517926240000114COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobranPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobran00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029527/11/2023700.0000009720107421CAMILLA SALES DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029627/11/2023700.0000005490709405LORENNA SIZA QUEIROZPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029727/11/2023700.0000033869839449EVAMBERTO ELPIDIO BARBOSAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029827/11/2023700.0000021992690430FERNANDO ANTONIO DA COSTAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000029927/11/2023700.0000006713587402MARIA NATALICE FRANCELINO DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030027/11/2023700.0000005255734454MICHELLE COSTA ALBUQUERQUEPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030127/11/2023700.0000032353685315NADIA DA SILVA XAVIERPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030227/11/2023700.0000001399588435Priscila Benicio CostaPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030327/11/2023700.0000006736641470TIAGO ALVES DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030427/11/2023700.0000006930525464JESSICA DE CASSIA NASCIMENTO DI PACEPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030527/11/2023700.0000070239691440LUCAS ROGER LOPES RUFINOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030627/11/2023700.0000072733721453FERNANDA CLAUDIA MENDES FARIASPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030727/11/2023700.0000010247222445HILIANE LILIAN DA SILVA LIRAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030827/11/2023700.0000006123254405JULIANA DE OLIVEIRA COSTAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000030927/11/2023700.0000007346304411ADIENE GABRIELLE BARROS DANTASPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031027/11/2023700.0000000918298440ANDERSON JOSE ALMEIDA DA COSTA MENEZESPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031127/11/2023700.0000007826252580AUDIEDSON MORAIS BRITOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031227/11/2023700.0000010234842423BRUNO RAFAEL M. DOS SANTOSPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031327/11/2023700.0000006001397430CAROLINA MAGNA DA SILVA MATOSPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031427/11/2023700.0000012144727457CLAUDIA PEREIRA LIMAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031527/11/2023700.0000050037811487CLAUDIA REGINA ARAUJO DE SOUZAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031627/11/2023700.0000001354646410DANIELE DE FIGUEIREDO ALBUQUERQUEPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031727/11/2023700.0000010753298414EDUARDO FARIAS RODRIGUESPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031827/11/2023700.0000006191437463FABIANO RODRIGUES FRANCOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000031927/11/2023700.0000067477445434FABIO ALEXANDRE DE SOUZA SOUTO CASADOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032027/11/2023700.0000008637668461IGOR JUAREZ DE PONTESPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032127/11/2023700.0000009294347494INGRID VANEESSA SOUZA DA CRUZ SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032227/11/2023700.0000030023696400IRENE DE FATIMA DE OLIVEIRA GAMAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032327/11/2023700.0000015129985400JOSE ANTONIO DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032427/11/2023700.0000010489807402LUCAS RANGEL DE FARIA LIMAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
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05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032627/11/2023700.0000009007041444ROSIANE SANTOS DA SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032727/11/2023700.0000009950910480vanessa barbosaPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032827/11/2023700.0000001970560320DAVI RAMOS BATISTAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000032927/11/2023700.0000009958190419JOABE DEMETRIO FERNANDES DE MACEDOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033027/11/2023700.0000005172565418MARCILIO DE MELO SILVAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033127/11/2023700.0000001427923493VANESSA LUCIO VIEIRAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033227/11/2023700.0000009782911402JOSE FERNANDO VIEIRA DE LUNAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033327/11/2023700.0000004751440403GABRIEL ARAUJO KLOSTERMANN CAVALCANTIPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033427/11/2023700.0000001000897478AMLI KANDICE GAMA BRAGAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033527/11/2023700.0000009031328421ALLEF DOS SANTOS MORAISPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033627/11/2023700.0000001133912427MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHOPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000033727/11/2023700.0000001054352445ANNA LORENA MORAIS VASCONCELOSPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034129/11/2023700.0000009011339495JEFFERSON ISRAEL DA SILVA LIMAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034229/11/2023700.0000013572003407RENAN DO VALE FERREIRAPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PEncargos EspeciasOutros Encargos Especiais7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034329/11/2023700.0000087964554468SILVANIA MARIA DE ANDRADEPagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.Pagamento de auxílio-alimentação para servidores municipais que prestem serviço de atendimento aos contribuintes para regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa, no âmbito do mutirão fiscal (REFIS), com fulcro no art 2°, IX da Lei Municipal n° 11.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034429/11/202313609.5016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034529/11/2023190533.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proceO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034629/11/202341917.2629979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicíO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municí00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPMANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000034730/11/20231000.0000000000429945BANCO DO BRASIL S/AO VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS NOVEM E DEZEMBRO 2023, DA CONTA BANCO DO BRASIL Nº 12.435-5 AGÊNCIA Nº 1618-7 O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS NOVEM E DEZEMBRO 2023, DA CONTA BANCO DO BRASIL Nº 12.435-5 AGÊNCIA Nº 1618-700000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034804/12/20232429.1000005247561473FRANCISCA ANDREZA ALVESO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município FRANCISCA ANDREZA ALVES, CPF: 052.475.614-73 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parceria com00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000034904/12/20232429.1000005594226443ALEX MAIA DUARTE FILHOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com CeO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela com Ce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035004/12/20232429.1000002757302558LEONARDO TELES DE OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela cO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parcela c00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035104/12/20232429.1000007174565441ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE , CPF : 071.745.654-41 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em p00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035204/12/20232269.8600006898747401ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em paO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR CPF: 068.987.474-01,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em pa00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035304/12/20232000.0000009684366418Bruno Vieira de Oliveira LavôrO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR CPF: 096.843.664-18 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035404/12/20232249.1000009572923412YAN CAVALCANTI ARAGÃOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ UnibrasiO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município YAN CAVALCANTI ARAGÃO CPF : 095.729.234-12 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil ¿ Unibrasi00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035505/12/20232249.1000008794277443PEDRO FILIPE ARAUJO ALBUQUERQUEO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do BrasO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município PEDRO FILIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE CPF : 087.942.774-43 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do Bras00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035607/12/20234978.0000004372820402LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município LIVIA MEIRA TOSCANO CPF: 043.728.204-02,matriculada no o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Área de concentração: Direito, Processo e Cidadania, nível MESTRADO juO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município LIVIA MEIRA TOSCANO CPF: 043.728.204-02,matriculada no o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Área de concentração: Direito, Processo e Cidadania, nível MESTRADO ju00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035707/12/20234978.0000001900769336WESLEY BANDEIRA PINHEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município WESLEY BANDEIRA PINHEIRO CPF: 019.007.693-36, matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito do ano de 2023.2, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentraçãoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município WESLEY BANDEIRA PINHEIRO CPF: 019.007.693-36, matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito do ano de 2023.2, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035807/12/20232487.5300007538558446Ana Maria Fernandes de França AlvesReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito AmbientaReferente ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município ANA MARIA FERNANDES DE FRANÇA , CPF: 075.385.584-4 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambienta00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000035907/12/20232501.8200001186819316MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRAReferente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental Referente ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA, CPF:011.868.193-16 matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível MESTRADO, com área de concentração em Direito Ambiental00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036007/12/20232429.1000004944521456MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIROO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) emO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO , CPF: 049.445.214-56 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036107/12/20232429.1000005391354455LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 053.913.544-55 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível DOUTORADO junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036207/12/20232000.0000006980008463MARCELLE GUEDES BRITOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confoO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para a procuradora do Município MARCELLE GUEDES BRITO CPF: 069.800.084-63 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ), confo00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036311/12/20232249.1000006949556470GUSTAVO BEDÊ AGUIARO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ UnibrasilO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município GUSTAVO BEDE AGUIAR , CPF: 069.495.564-70 ,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autõnomo do Brasil ¿ Unibrasil00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036411/12/20232124.1500006222084460RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo doO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município RAFAEL FERNANDES DE SANTA CRUZ OLIVEIRA , CPF: 062.220.844-60,matriculado no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível MESTRADO junto ao Centro Universitário Autônomo do00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPEXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICAPregão Eletrônico040472020000036511/12/202352891.6517926240000114COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobranPagamento de empresa contratada para realização de serviços técnico especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão de execução fiscal, cobran00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036612/12/20232800.0000001468709569THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDOO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de O empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO CPF: 014.687.095-69 ,matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, junto Instituto Brasileiro de00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036712/12/20232429.1000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036812/12/20232699.0000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000036913/12/202315384.3000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNDERMDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas18Auxílio Financeiro a Estudantes099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037013/12/20232699.0000000840730470THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGAO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em parO empenho refere-se ao pagamento de bolsa de estudos para o procurador do Município THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA , CPF: 008.407.304-70 matriculada no Programa de Pós-Graduação em Direito, nível doutorado junto à Universidade de Marilia (UNIMAR) em par00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037121/12/2023117908.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de dezembro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proceO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de dezembro/2023, ao Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao proce00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037221/12/20238422.0016669355000108FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERMO valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de dezembro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0) O valor empenhado, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de dezembro/2023, entre os advogados do quadro efetivo, da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. estando os documentos necessários anexados ao processo. (COD. FOLHA=0)00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PAdministraçãoAdministração Geral5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJPAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FUNDERMDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000037321/12/202325939.7629979036000140INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de dezembro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do MunicíO valor empenhado, refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de dezembro/2023, referente ao rateio entre o Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador Geral do Municí00000000759Recursos vinculados a fundosOutras

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Última atualização: 11/06/2024