| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101182017 | 0000001 | 13/01/2023 | 102600.00 | 05000571000140 | HBL VENDAS E SERV. DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADOR PULMONAR E UMIFICADOR DA MARCA: INTERMED PEDIATRICO E ADULTO , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.786/2018. - PREGÃO EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADOR PULMONAR E UMIFICADOR DA MARCA: INTERMED PEDIATRICO E ADULTO , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.786/2018. - PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101052018 | 0000002 | 13/01/2023 | 89748.00 | 10287853000100 | EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. AO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.935/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - REEMPENHO PARCIAL REF. AO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.935/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - RE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101182017 | 0000003 | 13/01/2023 | 31500.00 | 05000571000140 | HBL VENDAS E SERV. DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADOR PULMONAR E UMIFICADOR DA MARCA: INTERMED PEDIATRICO E ADULTO , PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADOR PULMONAR E UMIFICADOR DA MARCA: INTERMED PEDIATRICO E ADULTO , PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100532021 | 0000004 | 13/01/2023 | 1176.00 | 50429810000136 | SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE, CONFORME CONTRATO NEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE, CONFORME CONTRATO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0000005 | 13/01/2023 | 3600.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0000006 | 13/01/2023 | 31419.50 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/202EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100532021 | 0000007 | 13/01/2023 | 5620.00 | 50429810000136 | SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.402/202EMPENHO PARCIAL REFERENTE A PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.402/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0000008 | 13/01/2023 | 33975.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E AUTORIZAÇÃO DEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E AUTORIZAÇÃO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0000009 | 13/01/2023 | 2300.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0000010 | 13/01/2023 | 38100.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E AUTORIZAÇÃOEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: FANEM PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.656/2022 E AUTORIZAÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Eletrônico | 100502021 | 0000011 | 13/01/2023 | 2752304.28 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | EMPENHO FINAL DA DESPESA, REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO TERAPIA RENAL SUNSTITUTIVA DOS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA E PRONTO VIDA. -MAC REDE HOSPITALAR, COEMPENHO FINAL DA DESPESA, REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO TERAPIA RENAL SUNSTITUTIVA DOS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA E PRONTO VIDA. -MAC REDE HOSPITALAR, CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0000012 | 13/01/2023 | 41175.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA EEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0000013 | 13/01/2023 | 35325.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR,EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0000014 | 13/01/2023 | 6750.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME AEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0000015 | 13/01/2023 | 6750.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.706/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚD | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130352022 | 0000016 | 13/01/2023 | 564200.00 | 06103305000296 | CLASSE A - SERVIÇOS DE BUFFET E RECEPÇÕES LTDA | EMPENHO PARCIAL , REF A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CONFORME CONTRATO Nº 10.769/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.035/2022. EMPENHO PARCIAL , REF A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CONFORME CONTRATO Nº 10.769/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.035/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 101112018 | 0000017 | 13/01/2023 | 147600.00 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES(JANTAR), PARA ATENDER A MAC SAMU. CONF. CONTRATO Nº 10995/2018, TERMO ADITIVO Nº 005/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.111/2018. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES(JANTAR), PARA ATENDER A MAC SAMU. CONF. CONTRATO Nº 10995/2018, TERMO ADITIVO Nº 005/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.111/2018. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 101112018 | 0000018 | 13/01/2023 | 917856.00 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES(JANTAR), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10995/2018, TERMO ADITIVO Nº 005/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.111/2018. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES(JANTAR), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10995/2018, TERMO ADITIVO Nº 005/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.111/2018. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100942021 | 0000019 | 13/01/2023 | 53995.50 | 15353461000115 | AMBAR SERVICOS EIRELI | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.744/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER O HOSPITAL PRONTO VIDA DA SMS/JEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.744/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER O HOSPITAL PRONTO VIDA DA SMS/J | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 040262021 | 0000020 | 13/01/2023 | 733388.90 | 12373930000170 | MOREIRA & NEVES LTDA | EMPENHO FINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM CORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE,EMPENHO FINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM CORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 040262021 | 0000021 | 13/01/2023 | 595319.40 | 12373930000170 | MOREIRA & NEVES LTDA | EMPENHO FINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, PARA ATENDER A MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDEMPENHO FINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, PARA ATENDER A MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 040262021 | 0000022 | 13/01/2023 | 618822.00 | 12373930000170 | MOREIRA & NEVES LTDA | EMPENHO FINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA 1EMPENHO FINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100892021 | 0000023 | 13/01/2023 | 142500.00 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000024 | 13/01/2023 | 834480.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO CONTRATO Nº 10.856/2022 PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR BEMPENHO PARCIAL REF. AO CONTRATO Nº 10.856/2022 PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR B | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000025 | 13/01/2023 | 71174.97 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10.856/2022 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMP. CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POREMPENHO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10.856/2022 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMP. CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000026 | 13/01/2023 | 87750.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10.856/2022 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMP. CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POREMPENHO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10.856/2022 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMP. CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000027 | 13/01/2023 | 72000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO CONTRATO Nº 10.856/2022 PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR BEMPENHO PARCIAL REF. AO CONTRATO Nº 10.856/2022 PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR B | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130472022 | 0000028 | 13/01/2023 | 397721.60 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B). VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA MARCA: REANAUT MASTER L2H2 11 m³ -FURGÃO,EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B). VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA MARCA: REANAUT MASTER L2H2 11 m³ -FURGÃO, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000029 | 13/01/2023 | 13500.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10.856/2022 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMP. CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POREMPENHO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10.856/2022 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS TANQUE DE CRIOGENICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMP. CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130472022 | 0000030 | 13/01/2023 | 497152.00 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B). VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA MARCA: REANAUT MASTER L2H2 11 m³ -FURGÃO,EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B). VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA MARCA: REANAUT MASTER L2H2 11 m³ -FURGÃO, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100302019 | 0000031 | 13/01/2023 | 97505.94 | 12086330000120 | MEGA SOLUCOES CIENTIFICA E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER A AB - PISO ATENCAO BASICA, CONFEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER A AB - PISO ATENCAO BASICA, CONF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100302019 | 0000032 | 13/01/2023 | 7190.40 | 12086330000120 | MEGA SOLUCOES CIENTIFICA E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER A MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REF. AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER A MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040882019 | 0000033 | 13/01/2023 | 80488.27 | 00329696000102 | LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04.360/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 E AUTORIZEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04.360/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 E AUTORIZ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000034 | 13/01/2023 | 240000.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR BOMBASEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR BOMBAS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0000035 | 13/01/2023 | 140413.76 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/20EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0000036 | 13/01/2023 | 334080.80 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0000037 | 13/01/2023 | 16953.60 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SISTEMA DE REGEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SISTEMA DE REG | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0000038 | 13/01/2023 | 16953.60 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SISTEEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SISTE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000039 | 13/01/2023 | 22360.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.826/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.027/2022, PROC. ADM. Nº EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.826/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.027/2022, PROC. ADM. Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0000040 | 13/01/2023 | 84768.00 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SISTEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SIST | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000041 | 13/01/2023 | 591004.80 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR BOMBASEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍNICO POR BOMBAS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0000042 | 13/01/2023 | 102917.84 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SISEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.795/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 POR SIS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0000043 | 13/01/2023 | 226552.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.826/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.027/2022 NO PROC. ADM. Nº 15.385/2022, PROCEMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.826/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.027/2022 NO PROC. ADM. Nº 15.385/2022, PROC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 17/01/2023 | 7000.00 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 17/01/2023 | 2000000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ANEXO AO MEMO.7267/2023. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ANEXO AO MEMO.7267/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 17/01/2023 | 1000000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA AB-ATENÇÃO BASICA ANEXO AO MEMO.7267/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA AB-ATENÇÃO BASICA ANEXO AO MEMO.7267/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 17/01/2023 | 5000.00 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. - MAC - REDE ESPECIALIZADA EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. - MAC - REDE ESPECIALIZADA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 17/01/2023 | 300.00 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. - MAC - REDE ESPECIALIZADA EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. - MAC - REDE ESPECIALIZADA | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 17/01/2023 | 100000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA MAC-REDE HOSPITALAR ANEXO AO MEMO.7267/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA MAC-REDE HOSPITALAR ANEXO AO MEMO.7267/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 17/01/2023 | 200000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA MAC-REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO.7267/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA MAC-REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO.7267/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 17/01/2023 | 100000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA VS-VIG.SAUDE ANEXO AO MEMO.7267/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA VS-VIG.SAUDE ANEXO AO MEMO.7267/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100332020 | 0000052 | 17/01/2023 | 306765.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.715/2021 P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO, CILINDROS DE OXIGENIO E FORNECIMENTO DE OXIGENIO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.715/2021 P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO, CILINDROS DE OXIGENIO E FORNECIMENTO DE OXIGENIO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 17/01/2023 | 15000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA MAC-REG.EM SAUDE ANEXO AO MEMO.7267/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DA MAC-REG.EM SAUDE ANEXO AO MEMO.7267/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000054 | 17/01/2023 | 25000000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - ENCARGOS PREVIDÊNCIA EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - ENCARGOS PREVIDÊNCIA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 17/01/2023 | 820000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - AB SAÚDE BUCAL EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - AB SAÚDE BUCAL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000056 | 17/01/2023 | 1700000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - SAMU. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - SAMU. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 17/01/2023 | 600000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - AB - PISO ATENÇÃO BASICA. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - AB - PISO ATENÇÃO BASICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 17/01/2023 | 6500000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - AB - PISO ATENÇÃO BASICA. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - AB - PISO ATENÇÃO BASICA. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040272021 | 0000059 | 17/01/2023 | 47520.00 | 02491558000142 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-270/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 E AUTEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-270/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 E AUT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 17/01/2023 | 160000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE ESPECIALIZADA EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE ESPECIALIZADA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 17/01/2023 | 4000000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE ESPECIALIZADA EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE ESPECIALIZADA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 17/01/2023 | 475000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE ESPECIALIZADA EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE ESPECIALIZADA | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 17/01/2023 | 700000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DEPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DOS SERV.ADMINISTRATIVOS ANEXO AO MEMO. 7601/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DEPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DOS SERV.ADMINISTRATIVOS ANEXO AO MEMO. 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 17/01/2023 | 115000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - VS -VIG SAUDE. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - VS -VIG SAUDE. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 17/01/2023 | 37000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REGULAÇÃO. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REGULAÇÃO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 17/01/2023 | 1500000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DEPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO AB-PISO ATENÇÃO BASICA ANEXO AO MEMO. 7601/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DEPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO AB-PISO ATENÇÃO BASICA ANEXO AO MEMO. 7601/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000067 | 17/01/2023 | 500000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO MAC-REDE HOSPITALAR ANEXO AO MEMO. 7601/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO MAC-REDE HOSPITALAR ANEXO AO MEMO. 7601/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 17/01/2023 | 1150000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO MAC-REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO. 7601/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO MAC-REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO. 7601/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 17/01/2023 | 7000000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE HOSPITALAR EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - MAC - REDE HOSPITALAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000070 | 17/01/2023 | 20720000.00 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA- IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO ANEXO AO MEMO. 7164/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA- IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO ANEXO AO MEMO. 7164/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | COVID - MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 17/01/2023 | 600000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - COVID EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA, COM O INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NESTE EXERCICIO. - COVID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 17/01/2023 | 5877000.00 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA- IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO ANEXO AO MEMO. 7164/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA- IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO ANEXO AO MEMO. 7164/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000074 | 17/01/2023 | 20720000.00 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA-IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO, ANEXO AO MEMO.7165/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA-IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO, ANEXO AO MEMO.7165/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 17/01/2023 | 20720000.00 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA-IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO, ANEXO AO MEMO.7164/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA-IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO, ANEXO AO MEMO.7164/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 17/01/2023 | 1380000.00 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA-IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO, ANEXO AO MEMO.7164/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDENCIA-IPM, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO, ANEXO AO MEMO.7164/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 17/01/2023 | 12480.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de Previdência , com o IAPS - intituto de previdência de Guarabira , sobre as folhas dos trabalhadores cedidos a saúde neste exercicio. Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de Previdência , com o IAPS - intituto de previdência de Guarabira , sobre as folhas dos trabalhadores cedidos a saúde neste exercicio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101342017 | 0000079 | 17/01/2023 | 600.00 | 01996385000151 | BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA-EPP | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM AEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101342017 | 0000081 | 17/01/2023 | 300.00 | 01996385000151 | BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA-EPP | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. PEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 17/01/2023 | 12480.00 | 04887257000168 | IAPS - INSTITUTO PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA | Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de Previdência , com o IAPS - intituto de previdência de Guarabira , sobre as folhas dos trabalhadores cedidos a saúde neste exercicio. Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de Previdência , com o IAPS - intituto de previdência de Guarabira , sobre as folhas dos trabalhadores cedidos a saúde neste exercicio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101342017 | 0000083 | 17/01/2023 | 1000.00 | 01996385000151 | BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA-EPP | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101342017 | 0000084 | 17/01/2023 | 818.00 | 01996385000151 | BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA-EPP | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO.EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101342017 | 0000085 | 17/01/2023 | 2198.66 | 01996385000151 | BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA-EPP | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PARECER DA G.EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.963/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PARECER DA G. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101022017 | 0000086 | 17/01/2023 | 7348.00 | 16737759000191 | TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.711/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PONTOS DE GASES DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO, PARA ATENDER A MAC - AEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.711/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PONTOS DE GASES DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO, PARA ATENDER A MAC - A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 17/01/2023 | 11960.00 | 08608754000130 | IPREVSR | Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de Previdência , com o IPREVSRITA, sobre as folhas dos trabalhadores cedidos a saúde. Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de Previdência , com o IPREVSRITA, sobre as folhas dos trabalhadores cedidos a saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101022017 | 0000088 | 17/01/2023 | 40567.00 | 16737759000191 | TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.711/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PONTOS DE GASES DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO, PARA ATENDER A MAC - REMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.711/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PONTOS DE GASES DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO, PARA ATENDER A MAC - R | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000092 | 17/01/2023 | 20000.00 | 00360305090421 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de FGTS , sobre as folhas dos trabalhadores da saúde (Agentes Comunitários saúde e Agentes de Vigilância ambiental ) neste exercício. - AB-ACS Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de FGTS , sobre as folhas dos trabalhadores da saúde (Agentes Comunitários saúde e Agentes de Vigilância ambiental ) neste exercício. - AB-ACS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 17/01/2023 | 3380.00 | 00360305090421 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de FGTS , sobre as folhas dos trabalhadores da saúde (Agentes Comunitários saúde e Agentes de Vigilância ambiental ) neste exercício. VS -VIG EM SAÚDE. Empenhos estimativos para atender a despesas com encargos de FGTS , sobre as folhas dos trabalhadores da saúde (Agentes Comunitários saúde e Agentes de Vigilância ambiental ) neste exercício. VS -VIG EM SAÚDE. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100532021 | 0000094 | 17/01/2023 | 1176.12 | 50429810000136 | SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO NEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100532021 | 0000095 | 17/01/2023 | 5619.24 | 50429810000136 | SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.402/202EMPENHO PARCIAL REFERENTE A PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.402/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040882019 | 0000096 | 17/01/2023 | 25200.00 | 04004983000195 | CATOLE SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 4.361/2020, ADITIVO Nº 02/2022, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - AMBULATORIAL, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.088/2019 EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 4.361/2020, ADITIVO Nº 02/2022, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A MAC - AMBULATORIAL, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.088/2019 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101422018 | 0000097 | 17/01/2023 | 257781.95 | 19695453000108 | NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.864/2019, ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VÁRIAS MARCAS, PARA ATENDEREMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.864/2019, ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VÁRIAS MARCAS, PARA ATENDER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100562019 | 0000098 | 17/01/2023 | 46649.52 | 19695453000108 | NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.525/2021, ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.525/2021, ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100562019 | 0000100 | 17/01/2023 | 46649.52 | 12730701000165 | OLM REPRESENTACOES LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.525/2021, ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.525/2021, ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 100092018 | 0000101 | 17/01/2023 | 47305.00 | 10620824000118 | VIAMODEM SISTEMAS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.607/2019, ADITIVO Nº 03/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA COM SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DO SAMU, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS,EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.607/2019, ADITIVO Nº 03/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA COM SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DO SAMU, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - PAM - INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000102 | 18/01/2023 | 900000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-PAM-DST/AIDS , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-PAM-DST/AIDS , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 18/01/2023 | 2000000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- ENCARGOS AUX.TRANSPORTE , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- ENCARGOS AUX.TRANSPORTE , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 18/01/2023 | 2200.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-VIGIL.SANITARIA , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-VIGIL.SANITARIA , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 18/01/2023 | 24000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-AB-SAUDE BUCAL , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-AB-SAUDE BUCAL , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 18/01/2023 | 5000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-MAC-SAMU , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-MAC-SAMU , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100322018 | 0000107 | 18/01/2023 | 4865.34 | 05000571000140 | HBL VENDAS E SERV. DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 NO CONTRATO Nº 10.738/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA MONITORES MULTIPAREAMETRICOS DA MARCA: PROLIFE, PARA ATENDEREMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 NO CONTRATO Nº 10.738/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA MONITORES MULTIPAREAMETRICOS DA MARCA: PROLIFE, PARA ATENDER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 18/01/2023 | 2100.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-MAC-SAMU , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-MAC-SAMU , ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 18/01/2023 | 150000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-AB-PISO ATENÇÃO BASICA, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-AB-PISO ATENÇÃO BASICA, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 18/01/2023 | 24000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-MAC-REDE HOSPITALAR, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO-MAC-REDE HOSPITALAR, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 18/01/2023 | 2100.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC -SAMU, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC -SAMU, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100322018 | 0000114 | 18/01/2023 | 14596.20 | 05000571000140 | HBL VENDAS E SERV. DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 NO CONTRATO Nº 10.738/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA MONITORES MULTIPAREAMETRICOS DA MARCA: PROLIFE, PARA ATENDEREMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022 NO CONTRATO Nº 10.738/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA MONITORES MULTIPAREAMETRICOS DA MARCA: PROLIFE, PARA ATENDER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 18/01/2023 | 200000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC -REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC -REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 18/01/2023 | 20000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC -REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC -REDE ESPECIALIZADA ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 18/01/2023 | 220000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- VS-VIG.SAUDE, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- VS-VIG.SAUDE, ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 18/01/2023 | 1500.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC-REG.SAUDE ANEXO AO MEMO. 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO- MAC-REG.SAUDE ANEXO AO MEMO. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 18/01/2023 | 300000.00 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 40880007, PROPOSTA Nº 36000.437353-2022-00, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA SUBSISDIAR INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIROS DA ASSISVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 40880007, PROPOSTA Nº 36000.437353-2022-00, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA SUBSISDIAR INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIROS DA ASSIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 18/01/2023 | 4221491.55 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 9 DO CONVENIO Nº 03/2018, ADITIVO Nº 05/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL/HOSP/IAC/INTEGREMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 9 DO CONVENIO Nº 03/2018, ADITIVO Nº 05/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL/HOSP/IAC/INTEGR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 18/01/2023 | 45000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 9 DO CONVENIO Nº 03/2018, ADITIVO Nº 05/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRURGIA ONCOLOGIA/CONTRASTEEMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 9 DO CONVENIO Nº 03/2018, ADITIVO Nº 05/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRURGIA ONCOLOGIA/CONTRASTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 18/01/2023 | 3869233.53 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 3 DO CONVENIO Nº 02/2018, ADITIVO Nº 04/2022, (QUADRO 1), PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL/HOSEMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 3 DO CONVENIO Nº 02/2018, ADITIVO Nº 04/2022, (QUADRO 1), PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL/HOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 18/01/2023 | 64018.30 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 3 DO CONVENIO Nº 02/2018, ADITIVO Nº 04/2022, (QUADRO 1), PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS, CONFORME PARECEEMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 3 DO CONVENIO Nº 02/2018, ADITIVO Nº 04/2022, (QUADRO 1), PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS, CONFORME PARECE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 18/01/2023 | 761275.02 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 2 DO CONVÊNIO DE Nº 04/2018, ADITIVO Nº 05/2020, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL/HOSP/IAC/INTEGREMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 2 DO CONVÊNIO DE Nº 04/2018, ADITIVO Nº 05/2020, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL/HOSP/IAC/INTEGR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 18/01/2023 | 15704.80 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 2 DO CONVÊNIO DE Nº 04/2018, ADITIVO Nº 05/2020, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS, CONFORME PARECER DA G.A.F./EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO QUADRO CONSTANTE DA CLÁUSULA 2 DO CONVÊNIO DE Nº 04/2018, ADITIVO Nº 05/2020, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS, CONFORME PARECER DA G.A.F./ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0000126 | 18/01/2023 | 1056909.66 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE,EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0000127 | 18/01/2023 | 266792.70 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0000128 | 18/01/2023 | 51306.30 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0000129 | 18/01/2023 | 30783.78 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME TEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME T | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0000130 | 18/01/2023 | 20522.52 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME T | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0000131 | 18/01/2023 | 20522.52 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA VS - VGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME TERMEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA VS - VGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME TERM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0000132 | 18/01/2023 | 20522.52 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA VS - VGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME TEEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA VS - VGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME TE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 19/01/2023 | 60000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | Empenhoestimativo para atender a despesas com agua/esgotos , com a Cagepa , conforme valores estimados para os Serviços de saúde. - vigilancia em saúde. Empenhoestimativo para atender a despesas com agua/esgotos , com a Cagepa , conforme valores estimados para os Serviços de saúde. - vigilancia em saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100232019 | 0000134 | 19/01/2023 | 26565.00 | 00001141360411 | OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF AGUA FRIA, CONF. CONTRATO 11.068/19- TERMO ADITV. 004/22- DISP. LICIT.10.023/19, ANEXO AO MEMO. 8156/2023 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF AGUA FRIA, CONF. CONTRATO 11.068/19- TERMO ADITV. 004/22- DISP. LICIT.10.023/19, ANEXO AO MEMO. 8156/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100372015 | 0000135 | 19/01/2023 | 57849.84 | 00056330570663 | MARIA EMILIA PEREIRA FIRMINO | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO DIST.SANTI. V, CONF. CONTRATO 10779/2015- T.ADITIVO 008/2022-DISP. LICIT. 10037/2015 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO DIST.SANTI. V, CONF. CONTRATO 10779/2015- T.ADITIVO 008/2022-DISP. LICIT. 10037/2015 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000136 | 19/01/2023 | 6566.76 | 00034355464415 | MARIZA GALDINO DIAS | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF CRUZ DAS ARMAS VI, CONF. CONTRATO212/207-T.ADIT.017/2022- EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF CRUZ DAS ARMAS VI, CONF. CONTRATO212/207-T.ADIT.017/2022- | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100132019 | 0000137 | 19/01/2023 | 414138.75 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A DESPESAS CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PREGÃO EMPENHO PARCIAL REFERENTE A DESPESAS CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100102018 | 0000138 | 19/01/2023 | 46629.36 | 00042456100425 | JURANIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A CASA DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, CONF. CONTRATO. 10851/2018-T.ADIT.004/2022- DIST.LICIT. 10010/2018, ANEXO AO MEMO.8144/2023 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A CASA DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, CONF. CONTRATO. 10851/2018-T.ADIT.004/2022- DIST.LICIT. 10010/2018, ANEXO AO MEMO.8144/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100132019 | 0000139 | 19/01/2023 | 84420.00 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A DESPESAS CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 10.013/2019 - PREMPENHO PARCIAL REFERENTE A DESPESAS CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 10.013/2019 - PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100132019 | 0000140 | 19/01/2023 | 54325.85 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A DESPESAS CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 10.01EMPENHO PARCIAL REFERENTE A DESPESAS CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 10.01 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000142 | 19/01/2023 | 6566.76 | 00034355464415 | MARIZA GALDINO DIAS | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF CRUZ DAS ARMAS VI, CONF. CONTRATO 212/2007- T.ADITIV. 017/2022, ANEXO AO MEMO. 8191/2023 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF CRUZ DAS ARMAS VI, CONF. CONTRATO 212/2007- T.ADITIV. 017/2022, ANEXO AO MEMO. 8191/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0000143 | 19/01/2023 | 775333.32 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0000144 | 19/01/2023 | 775333.32 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0000145 | 19/01/2023 | 775333.32 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORMEEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100142018 | 0000146 | 19/01/2023 | 21221.52 | 00041466586400 | VIDAL JEANO SOARES | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF TORRE I, CONF. CONT. 10.979/2018-T.ADIT. 004/2022- DISP. LICIT. 10014/2018., ANEXO AO MEMO. 8265/2023 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF TORRE I, CONF. CONT. 10.979/2018-T.ADIT. 004/2022- DISP. LICIT. 10014/2018., ANEXO AO MEMO. 8265/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100042014 | 0000147 | 19/01/2023 | 13320.00 | 00076061833415 | HUGO JOSE REIS DA SILVA | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF CRUZ DAS ARMAS, CONF. CONT.195/2007- T.ADIT.021/2022- DISP. LICIT.10.004/2014 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF CRUZ DAS ARMAS, CONF. CONT.195/2007- T.ADIT.021/2022- DISP. LICIT.10.004/2014 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000148 | 19/01/2023 | 6571.92 | 00049887017434 | GERALDO ALCIDES DE JESUS | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF ALTO DO CEU I e II, CONF. CONTRATO 163/2007-T.ADIT.020/2022, ANEXO AO MEMO. 8042/2023 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF ALTO DO CEU I e II, CONF. CONTRATO 163/2007-T.ADIT.020/2022, ANEXO AO MEMO. 8042/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100042014 | 0000149 | 19/01/2023 | 63938.16 | 00016085876491 | JOSE LUCIANO MENDES | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO REF.MUN. DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENTE, CONF. CONTRATO 10.004/2014- T.ADIT.010/2022- DISP. LICIT.10.004/2014, ANEXO AO MEMO. 8129/2023 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO REF.MUN. DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENTE, CONF. CONTRATO 10.004/2014- T.ADIT.010/2022- DISP. LICIT.10.004/2014, ANEXO AO MEMO. 8129/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100122016 | 0000150 | 19/01/2023 | 26804.40 | 00037411527491 | PAULO MAURICIO DE BARROS | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF PARQUE DO SOL. CONF. CONTRATO 10619/2016-T.ADIT. 006/2022- DISP. LICIT. 10012/2016, ANEXO AO MEMO. 8212/2023 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF PARQUE DO SOL. CONF. CONTRATO 10619/2016-T.ADIT. 006/2022- DISP. LICIT. 10012/2016, ANEXO AO MEMO. 8212/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000151 | 19/01/2023 | 840983.88 | 04212310000120 | CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA | VALOR EMPENHADO REFERERENTE A DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERERENTE A DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 19/01/2023 | 420491.94 | 04212310000120 | CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 19/01/2023 | 315492.78 | 08299133000112 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 08/GS/SM/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 08/GS/SM/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 19/01/2023 | 2955390.90 | 24507865000107 | FUNAD FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORATADOR DE DEFICIEN CIA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONVENIO DE Nº 10/GS/SMS/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONVENIO DE Nº 10/GS/SMS/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 19/01/2023 | 3799788.30 | 24507865000107 | FUNAD FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORATADOR DE DEFICIEN CIA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONVENIO DE Nº 10/GS/SMS/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONVENIO DE Nº 10/GS/SMS/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 19/01/2023 | 1260000.00 | 09142183000154 | INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA -ADALGISA CUNHA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONVENIO DE Nº 20/GS/SMS/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONVENIO DE Nº 20/GS/SMS/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100482017 | 0000159 | 19/01/2023 | 158200.00 | 07575881000118 | SIM ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | EMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANTEMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 19/01/2023 | 646.29 | 00004872221486 | BRENNO SILVA GOMES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, 08/12 (OITO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 177, EM 14 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, 08/12 (OITO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 177, EM 14 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100482017 | 0000161 | 19/01/2023 | 131544.00 | 07575881000118 | SIM ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | EMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANTEMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100482017 | 0000162 | 19/01/2023 | 910791.00 | 07575881000118 | SIM ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | EMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANTEMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100482017 | 0000163 | 19/01/2023 | 37926.00 | 07575881000118 | SIM ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | EMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANTEMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100482017 | 0000164 | 19/01/2023 | 12600.00 | 07575881000118 | SIM ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | EMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANTEMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 19/01/2023 | 1598.00 | 00004872221486 | BRENNO SILVA GOMES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTESM PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 239/2020, DESPACHO DE CÁLCULOS/DGTES E PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTESM PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 239/2020, DESPACHO DE CÁLCULOS/DGTES E PARECE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100482017 | 0000166 | 19/01/2023 | 6300.00 | 07575881000118 | SIM ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | EMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANTEMPENHO FINAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 10.757/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CATEGORIAS ¿A¿ (BIOLÓGICOS), ¿B¿ (QUÍMICOS/MEDICAMENTOS) E ¿E¿ (PERFUROCORTANT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 19/01/2023 | 1598.00 | 00004089754402 | WANILDA DUTRA LEITE MONTENEGRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 239/2020, DESPACHO DE CÁLCULOS/DGTES E PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 239/2020, DESPACHO DE CÁLCULOS/DGTES E PARECE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 19/01/2023 | 330.40 | 00004089754402 | WANILDA DUTRA LEITE MONTENEGRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIOPROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 239/2020, DESPACHO DE CÁLCULOS/DGTES E PARECERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIOPROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 239/2020, DESPACHO DE CÁLCULOS/DGTES E PARECER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 19/01/2023 | 3551.11 | 00004089754402 | WANILDA DUTRA LEITE MONTENEGRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 312/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100142015 | 0000171 | 20/01/2023 | 18268.32 | 00002266229249 | ANTONIO GABRIEL DO NASCIMENTO | EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF NOVAIS , CONF. CONTRATO 10.885/2015-DISP.LICIT.10.014/2015- T.ADITIVO 008/2022, ANEXO AO MEMO. 7858/23 EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF NOVAIS , CONF. CONTRATO 10.885/2015-DISP.LICIT.10.014/2015- T.ADITIVO 008/2022, ANEXO AO MEMO. 7858/23 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100322017 | 0000172 | 20/01/2023 | 36000.00 | 00004866647400 | FLAVIO MAROJA FILHO | EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF VARADOURO I e II CONTRATO 10.934/2017- DISP.LICIT. 10.032/2017- T.ADIT. 005/2022, ANEXO AO MEMO. 7977/2023 EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF VARADOURO I e II CONTRATO 10.934/2017- DISP.LICIT. 10.032/2017- T.ADIT. 005/2022, ANEXO AO MEMO. 7977/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100322019 | 0000173 | 20/01/2023 | 3686.43 | 09140351000172 | ARQUIDIOCESE DA PARAIBA MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA | EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF Pe.HILDON BANDEIRA, CONF. CONTRATO 10.523/2021-DISP.LICIT. 10.032/2019-T.ADIT. 001/2022-, ANEXO AO MEMO. 8628/2023 EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF Pe.HILDON BANDEIRA, CONF. CONTRATO 10.523/2021-DISP.LICIT. 10.032/2019-T.ADIT. 001/2022-, ANEXO AO MEMO. 8628/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100422014 | 0000174 | 20/01/2023 | 28318.92 | 00046798854400 | ALAIDE FELIPE RODRIGUES | EMPENHO REF. AO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DOS IPÊS, CONF. CONTRATO Nº 10045/2014, ADITIVO Nº 010/2022 EM ANEXO. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.042/2014 EMPENHO REF. AO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DOS IPÊS, CONF. CONTRATO Nº 10045/2014, ADITIVO Nº 010/2022 EM ANEXO. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.042/2014 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100382015 | 0000175 | 20/01/2023 | 76118.28 | 00014194210425 | CLEOMAR DOS SANTOS MIRANDA | EMPENHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO DIST. SANIT. I, CONF. CONTRATO 10.753/2015-DISP.LICIT. 10.038/2015-T.ADIT. 008/2022-, ANEXO AO MEMO. 7920/2023 EMPENHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO DIST. SANIT. I, CONF. CONTRATO 10.753/2015-DISP.LICIT. 10.038/2015-T.ADIT. 008/2022-, ANEXO AO MEMO. 7920/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000176 | 20/01/2023 | 38425.20 | 00095124110406 | MARIA AUXILIADORA DE MELO VANDERLEI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 016/2022 DO CONTRATO Nº 4135/2009, REFERENTE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF JARDIM PLANALTO I E II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2009 NO MEMORANDO Nº 8.164/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 016/2022 DO CONTRATO Nº 4135/2009, REFERENTE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF JARDIM PLANALTO I E II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2009 NO MEMORANDO Nº 8.164/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100572017 | 0000177 | 20/01/2023 | 61302.00 | 00000786931442 | JULIANNE DA COSTA LACERDA | EMPENHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO GALPAO DO ALMOXARIFADO, CONF. CONTRATO 10.439/2018-DISP. LIC. 10.057/2017- T.ADIT. 005/2022, ANEXO AO MEMO. 7871/2023 EMPENHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO GALPAO DO ALMOXARIFADO, CONF. CONTRATO 10.439/2018-DISP. LIC. 10.057/2017- T.ADIT. 005/2022, ANEXO AO MEMO. 7871/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000178 | 20/01/2023 | 25293.48 | 00006877338472 | JOSE ANTONIO BEZERRA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 010/2022 DO CONTRATO Nº 002/2013, REFERENTE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF CORDÃO ENCARNADO II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2012 NO MEMORANDO Nº 8.123/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 010/2022 DO CONTRATO Nº 002/2013, REFERENTE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF CORDÃO ENCARNADO II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2012 NO MEMORANDO Nº 8.123/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000179 | 20/01/2023 | 25293.48 | 00006877338472 | JOSE ANTONIO BEZERRA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 010/2022 DO CONTRATO Nº 002/2013, REFERENTE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF CORDÃO ENCARNADO II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2012 NO MEMORANDO Nº 8.123/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 010/2022 DO CONTRATO Nº 002/2013, REFERENTE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF CORDÃO ENCARNADO II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2012 NO MEMORANDO Nº 8.123/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000181 | 20/01/2023 | 19512000.64 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NA TABELA DA CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVO Nº 01/2020, AO CONVENIO 03/2019 E TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS + VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NA TABELA DA CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVO Nº 01/2020, AO CONVENIO 03/2019 E TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS + | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000182 | 20/01/2023 | 19414.80 | 00072628367491 | REGINA LIOSA R DE F MANGUEIRA | EMPENHO REFERENTE AO ADITIVO Nº 017/2022 AO CONTRATO Nº 4134/2009, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF MARIA DE NAZARE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2009 ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.238/2023. EMPENHO REFERENTE AO ADITIVO Nº 017/2022 AO CONTRATO Nº 4134/2009, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF MARIA DE NAZARE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2009 ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.238/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000183 | 20/01/2023 | 700.00 | 00000998815438 | WASHINGON ALENCAR GOMES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 07 (SETE) PLANTÕES PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FOLHA DO PONTO, FICHA CINANCEIRA ANUAL - 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 07 (SETE) PLANTÕES PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FOLHA DO PONTO, FICHA CINANCEIRA ANUAL - 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFEREN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 20/01/2023 | 415.92 | 00000998815438 | WASHINGON ALENCAR GOMES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FOLHA DO PONTO, FICHA CINANCEIRA ANUAL - 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DIÁRIO OFIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FOLHA DO PONTO, FICHA CINANCEIRA ANUAL - 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DIÁRIO OFI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000185 | 20/01/2023 | 17863.56 | 00000003418430 | RAQUEL VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS | EMPENHO REFERENTE AO ADITIVO Nº 013/2022 AO CONTRATO Nº 192/2011, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF MATINHA II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2011 ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.228/2023. EMPENHO REFERENTE AO ADITIVO Nº 013/2022 AO CONTRATO Nº 192/2011, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF MATINHA II, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2011 ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.228/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000186 | 20/01/2023 | 768.87 | 00004308518474 | ANA SELMA ADELINO DE MELO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: PLANTÕES PRESTADOS NO MÊS DE AGÔSTO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO,ESCALA DE PLANTÕES, FOLHA DO PONTO, FICHA CINANCEIRA ANUAL - 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: PLANTÕES PRESTADOS NO MÊS DE AGÔSTO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO,ESCALA DE PLANTÕES, FOLHA DO PONTO, FICHA CINANCEIRA ANUAL - 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000187 | 20/01/2023 | 7391.52 | 00089309260459 | PEDRO AVELINO DA SILVA | EMPENHO REFERENTE AO ADITIVO Nº 019/2022 AO CONTRATO Nº 153/2007, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A USF ALTO DO CEU, ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.224/2023. EMPENHO REFERENTE AO ADITIVO Nº 019/2022 AO CONTRATO Nº 153/2007, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A USF ALTO DO CEU, ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.224/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 20/01/2023 | 1716274.20 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NA TABELA DA CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVO Nº 01/2020, AO CONVENIO 03/2019 E TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS MOVALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NA TABELA DA CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVO Nº 01/2020, AO CONVENIO 03/2019 E TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS MO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000189 | 23/01/2023 | 21555.04 | 09304510000127 | AUGUSTA E RESP LOJA SIMB 5 D E AGOSTO RITO ADONHIRA MITA | EMPENHO GLOBAL RE. AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE, CONF. CONTRATO 10.909/2019-T.ADITIVO 003/2022-DISP. LICIT. 10.011/2018, ANEXO AO MEMO.8558/2023 EMPENHO GLOBAL RE. AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE, CONF. CONTRATO 10.909/2019-T.ADITIVO 003/2022-DISP. LICIT. 10.011/2018, ANEXO AO MEMO.8558/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000190 | 23/01/2023 | 57743.28 | 12611331000147 | CENTRAL DE CARGAS ASA BRANCA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 011/2022 AO CONTRATO Nº 022/20212 DA DESPESA COM LOCACAO DE IMOVEL CONSTANTE NO CONTRATO Nº 022/2012, PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO DO CHMGTMB, CONF. PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. DISPENSA DE LICITACAO Nº 01VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 011/2022 AO CONTRATO Nº 022/20212 DA DESPESA COM LOCACAO DE IMOVEL CONSTANTE NO CONTRATO Nº 022/2012, PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO DO CHMGTMB, CONF. PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. DISPENSA DE LICITACAO Nº 01 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000191 | 23/01/2023 | 16864.80 | 00014195194415 | CICERO QUERINO DA SILVA | EMPENHO REF. A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF RANGEL I CONF. CONTRATO Nº 157/2012 ADITIVO Nº 011/2022 EM ANEXO. EMPENHO REF. A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF RANGEL I CONF. CONTRATO Nº 157/2012 ADITIVO Nº 011/2022 EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000193 | 23/01/2023 | 25119.00 | 00064559173400 | DIANGELA BRITO DA CUNHA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO Nº 095/2011, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF MANDACARU IX, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2011 NO MEMORANDO Nº 7936/2023. EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO Nº 095/2011, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF MANDACARU IX, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2011 NO MEMORANDO Nº 7936/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000194 | 23/01/2023 | 16864.80 | 00014195194415 | CICERO QUERINO DA SILVA | EMPENHO REF. A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF RANGEL I CONF. CONTRATO Nº 157/2012, ADITIVO Nº 011/2022 EM ANEXO. EMPENHO REF. A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF RANGEL I CONF. CONTRATO Nº 157/2012, ADITIVO Nº 011/2022 EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000195 | 23/01/2023 | 21600.00 | 00006331980482 | FRANCISCA AMANDA RAMALHO LEITE | EMPENHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO DE REF.MUN. INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, CONF. CONT.10.980/18-DISP. LICIT.10.019/2020-T.ADIT.005/2022, ANEXO AO MEMO.8679/2023 EMPENHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO DE REF.MUN. INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, CONF. CONT.10.980/18-DISP. LICIT.10.019/2020-T.ADIT.005/2022, ANEXO AO MEMO.8679/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022017 | 0000196 | 23/01/2023 | 298377.60 | 09127333000150 | AMIP-ASSITENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.773/2018, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIATRICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.773/2018, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIATRICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000197 | 23/01/2023 | 7010.76 | 00003238000411 | JOSE SEVERINO FELIX DOS SANTOS | EMPENHO REF A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF ALTO DO CEU I CONF. CONTRATO Nº 0476/2012, ADITIVO Nº 011/2022 EM ANEXO. EMPENHO REF A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A USF ALTO DO CEU I CONF. CONTRATO Nº 0476/2012, ADITIVO Nº 011/2022 EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100012014 | 0000198 | 23/01/2023 | 30447.24 | 00058087710487 | MARIA VERONICA GERONIMO GUIMARAES | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 009/2022 AO CONTRATO Nº 10.018/2014 DA DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A USF RANGEL VII, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.001/2014 NO MEMORANDO Nº 8176/2022 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 009/2022 AO CONTRATO Nº 10.018/2014 DA DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A USF RANGEL VII, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.001/2014 NO MEMORANDO Nº 8176/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 23/01/2023 | 16364829.00 | 10848190000155 | INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO | EMPENHO GLOBAL DA DESPESA CONTIDA NA TABELA CONSTANTE NA CLAUSULA 8 DO CONVÊNIO DE Nº 02/2019, PARA ATENDER A MAC REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PRÉ E PÓS FIXADO -- AMBULATORIAL/HOSP/FAEC. CONF. PARECER EM ANEXO. EMPENHO GLOBAL DA DESPESA CONTIDA NA TABELA CONSTANTE NA CLAUSULA 8 DO CONVÊNIO DE Nº 02/2019, PARA ATENDER A MAC REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PRÉ E PÓS FIXADO -- AMBULATORIAL/HOSP/FAEC. CONF. PARECER EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062020 | 0000200 | 23/01/2023 | 5420213.50 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.730/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LEITOS CLINICOS GERAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2020 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.730/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LEITOS CLINICOS GERAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2020 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012021 | 0000202 | 23/01/2023 | 71731.00 | 08948366000107 | PULMOCARDIO PRONTO SOCORRO DO CORACAO E PULMAO LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000203 | 23/01/2023 | 20915.28 | 00042386071472 | VANDIR TRIGUEIRO DA COSTA | EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF ROGER III, CONF. CONT.065/2013-DISP.LICIT.021/2013-T.ADITIVO 011/2022, ANEXO AO MEMO.8605/2023 EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF ROGER III, CONF. CONT.065/2013-DISP.LICIT.021/2013-T.ADITIVO 011/2022, ANEXO AO MEMO.8605/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 23/01/2023 | 108000.00 | 03875528000100 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 006/2018, ADITIVO Nº 06/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SEV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 006/2018, ADITIVO Nº 06/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SEV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112015 | 0000205 | 23/01/2023 | 982108.90 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 007/2022, AO CONTRATO Nº 10.916/2017, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 007/2022, AO CONTRATO Nº 10.916/2017, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100092020 | 0000206 | 23/01/2023 | 57179.04 | 00046726756453 | TANIA CORREIA LIMA MACEDO | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 003/2022 AO CONTRATO Nº 10.736/2020 DA DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A SEDE DO ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.009/2020 NO MEMORANDO Nº 8709/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 003/2022 AO CONTRATO Nº 10.736/2020 DA DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A SEDE DO ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.009/2020 NO MEMORANDO Nº 8709/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0000207 | 23/01/2023 | 146848.14 | 00149703000186 | DIAGSON DIAGNOSTICO EM UL;TRA SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.696/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2019 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.696/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2019 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000208 | 23/01/2023 | 99362.52 | 09237009000195 | UNIMED NORTE NORDESTE - CONF. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MEDICO | EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A GEMAF, CONF. CONT.0749/2008-DISP.LICIT.009/2008-T.ADIT.018/2022, ANEXO AO MEMO. 8699/2023 EMEPNHO GLOBAL REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A GEMAF, CONF. CONT.0749/2008-DISP.LICIT.009/2008-T.ADIT.018/2022, ANEXO AO MEMO. 8699/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0000209 | 23/01/2023 | 146848.14 | 00149703000186 | DIAGSON DIAGNOSTICO EM UL;TRA SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.696/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2019 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.696/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2019 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0000211 | 23/01/2023 | 157091.22 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.698/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2019 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.698/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2019 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100222021 | 0000212 | 23/01/2023 | 136000.00 | 10299902000124 | SFC SANTA FE CURSO PREPARATORIO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 10.693/2021 DA DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.022/2021 NO MEMORANEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 10.693/2021 DA DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.022/2021 NO MEMORAN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0000213 | 23/01/2023 | 231512.50 | 09136540000171 | CLINICA RADIOLOGICA DR. AZUIR LESSA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 005/2022, AO CONTRATO Nº 10.906/2018, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNETICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.011/2017 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 005/2022, AO CONTRATO Nº 10.906/2018, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNETICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.011/2017 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000215 | 23/01/2023 | 3474998.64 | 35501733000194 | INSTITUTO CANDIDA VARGAS | EMPENHO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONVENIO Nº 04/2019, CONFORME VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA QUADRO DEMONSTRATIVO, PARA O GRUPO DE UCINCA, INCENTIVO DA REDE CEGONHA/PORTARIA 2.359 DE 15/10/2011/UCINCO(QUALIFICADOS), UTI ADULTO II EMPENHO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONVENIO Nº 04/2019, CONFORME VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA QUADRO DEMONSTRATIVO, PARA O GRUPO DE UCINCA, INCENTIVO DA REDE CEGONHA/PORTARIA 2.359 DE 15/10/2011/UCINCO(QUALIFICADOS), UTI ADULTO II | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000216 | 23/01/2023 | 1005477.30 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.880/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.938/2022 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.880/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.938/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 23/01/2023 | 13753824.60 | 35501733000194 | INSTITUTO CANDIDA VARGAS | EMPENHO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONVENIO Nº 04/2019, CONFORME VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA QUADRO DEMONSTRATIVO, PARA O GRUPO MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - SIA/MAC, MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - SIH/MAC, FAEC(CIRURGICO). EMPENHO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONVENIO Nº 04/2019, CONFORME VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA QUADRO DEMONSTRATIVO, PARA O GRUPO MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - SIA/MAC, MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - SIH/MAC, FAEC(CIRURGICO). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000218 | 23/01/2023 | 1072039.20 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.883/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO NEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.883/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062020 | 0000220 | 23/01/2023 | 903368.92 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.730/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LEITOS CLINICOS GERAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2020 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.730/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LEITOS CLINICOS GERAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2020 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000221 | 23/01/2023 | 848329.50 | 03915158000180 | CENTRO MEDICO AUDIOVISUAL S/C LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.879/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR + FAEC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.879/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR + FAEC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000222 | 23/01/2023 | 314962.94 | 05487858000146 | STROPP OFTALMOLOGIA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.894/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR + FAEC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.894/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR + FAEC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000223 | 23/01/2023 | 114204.90 | 04408673000136 | MEMORIAL SANTA LUZIA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.882/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR + FAEC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.882/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR + FAEC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000224 | 23/01/2023 | 20278.40 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.886/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.886/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000225 | 23/01/2023 | 226700.78 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.881/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.881/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0000227 | 23/01/2023 | 226700.78 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.881/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.881/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100032018 | 0000228 | 23/01/2023 | 1004955.32 | 09291683000158 | NEFRUSA - SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 006/2022, AO CONTRATO Nº 10.897/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 006/2022, AO CONTRATO Nº 10.897/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0000229 | 23/01/2023 | 246175.00 | 57754285000173 | ECOCLINICA S/C LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.923/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTOEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.923/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062019 | 0000230 | 23/01/2023 | 606942.56 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE CONTRATO Nº 10.558/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA EM PEDIATRIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTOEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE CONTRATO Nº 10.558/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA EM PEDIATRIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072018 | 0000231 | 23/01/2023 | 127612.56 | 11003856000137 | CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE CONTRATO Nº 10.567/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE CONTRATO Nº 10.567/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000232 | 23/01/2023 | 36972.00 | 06976935000194 | LAPAE-LABORATORIO DE PAT. E ANALISES ESPECIALIZADAS LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.518/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E, CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.518/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E, CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000233 | 23/01/2023 | 22602.00 | 26029034000100 | LM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.505/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.505/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000235 | 23/01/2023 | 114569.10 | 09143967000105 | INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DR ELY CHAVES | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2022, CONTRATO Nº 10.521/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2022, CONTRATO Nº 10.521/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100322019 | 0000236 | 23/01/2023 | 3686.43 | 09140351000172 | ARQUIDIOCESE DA PARAIBA MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.523/2021, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF PADRE HILDON BANDEIRA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.032/2019 ANEXO AO MEMORANDO Nº 8628/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.523/2021, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF PADRE HILDON BANDEIRA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.032/2019 ANEXO AO MEMORANDO Nº 8628/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000237 | 23/01/2023 | 58028.48 | 09235615000171 | LABORATORIO PARAIBANO DE ANALISES CLINICAS LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2022, CONTRATO Nº 10.519/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2022, CONTRATO Nº 10.519/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100042017 | 0000238 | 23/01/2023 | 18200.00 | 02949141001071 | ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.639/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.004/2017 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.639/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.004/2017 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072017 | 0000239 | 23/01/2023 | 637241.68 | 08680639000177 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATO Nº 10.401/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA (AMBULATORIAL + HODPITALAR - FAEC), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.007/2017 EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATO Nº 10.401/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA (AMBULATORIAL + HODPITALAR - FAEC), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.007/2017 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000240 | 23/01/2023 | 85873.10 | 09613191000131 | LAB.DE PATOLOGIA CLINICA DR. IVAN RODRIGUES DE CARVALHO LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.520/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2016 EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2022, CONTRATO Nº 10.520/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2016 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100792018 | 0000241 | 23/01/2023 | 5324.94 | 05652247000106 | LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº 10.507/2019, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR CPAP/BIPAP PARA OS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM ATENDIMENTO DOMICILIAR - EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº 10.507/2019, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR CPAP/BIPAP PARA OS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM ATENDIMENTO DOMICILIAR - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000242 | 23/01/2023 | 7800.00 | 00023811153404 | MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CNFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO Nº 280/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET-SMS 01/2021 E PARECER TÉCNVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CNFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO Nº 280/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET-SMS 01/2021 E PARECER TÉCN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 23/01/2023 | 3817.99 | 00023811153404 | MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CNFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO Nº 280/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET-SMS 01/2021 E PARECER TÉCNICO VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CNFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO Nº 280/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET-SMS 01/2021 E PARECER TÉCNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040272021 | 0000244 | 23/01/2023 | 53184.16 | 02491558000142 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | EMPENHO PARCIAL REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 06-270/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA Nº 001/2022 E PREMPENHO PARCIAL REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 06-270/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA Nº 001/2022 E PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0000245 | 24/01/2023 | 19320.00 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO, PARA ATENDER A MAC - FAEC, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.712/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO, PARA ATENDER A MAC - FAEC, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.712/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072019 | 0000246 | 24/01/2023 | 186604.10 | 01817749000199 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA-AUTOGENICO, PARA ATENDER A MAC - HOSPITALAR AMBULATORIAL/FAEC, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.676/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO PEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA-AUTOGENICO, PARA ATENDER A MAC - HOSPITALAR AMBULATORIAL/FAEC, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.676/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAMAMENTO P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0000247 | 24/01/2023 | 19320.00 | 02108023000492 | CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E SESENVOVIMENTO LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO, PARA ATENDER A MAC - HOSPITALAR AMBULATORIAL/FAEC, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.714/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO, PARA ATENDER A MAC - HOSPITALAR AMBULATORIAL/FAEC, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.714/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 040022019 | 0000248 | 24/01/2023 | 1254000.00 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. AO TERMO AD. Nº 03 AO CONTRATO Nº 04-882/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO ABASTECIMENTO NO ABASTECIMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA DE VEICULOS (PROPRIOS E ALUGADOS), COM FORNECIMENTO DE CARTOES ELET./VALEEMPENHO PARCIAL REF. AO TERMO AD. Nº 03 AO CONTRATO Nº 04-882/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO ABASTECIMENTO NO ABASTECIMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA DE VEICULOS (PROPRIOS E ALUGADOS), COM FORNECIMENTO DE CARTOES ELET./VALE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 25/01/2023 | 1398.40 | 00002267212480 | PATRICIA DANIEL DE CARVALHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: DIFERENÇA SALARIAL DO MÊS DE MAIO/2022, MAIS A DIFERENÇA DE 1/3 DE FÉRIAS, DA AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, CONFORME SOLICITAÇÃO, LEI ORDINÁRIO Nº 14.546 DE 07 DE JUNHO DE 2022, PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: DIFERENÇA SALARIAL DO MÊS DE MAIO/2022, MAIS A DIFERENÇA DE 1/3 DE FÉRIAS, DA AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, CONFORME SOLICITAÇÃO, LEI ORDINÁRIO Nº 14.546 DE 07 DE JUNHO DE 2022, PARECE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 25/01/2023 | 675.48 | 00003042141403 | EDNALVA DA SILVA COSTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100132019 | 0000253 | 25/01/2023 | 54325.85 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 137, REF. A DESPESAS CONTIDAS NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022. CONTRATO Nº 10.866/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PREEMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 137, REF. A DESPESAS CONTIDAS NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022. CONTRATO Nº 10.866/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PRE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 25/01/2023 | 15000.00 | 00006661632437 | TERTULIANO LEITE ROLIM JUNIOR | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - 2020/2021 CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS, DESPACHO-CP-COPSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - 2020/2021 CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS, DESPACHO-CP-COPS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 26/01/2023 | 444.40 | 00064601048400 | ROMILDO CAVALCANTE MIQUILINO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO SALÁRIO DO MÊS DE MARÇO/2022 (11 DIAS TRABALHADOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FOLHA DE FREQUENCIA, DESPACHO/CPÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIA PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS, COVALOR EMPENHADO REFERENTE AO SALÁRIO DO MÊS DE MARÇO/2022 (11 DIAS TRABALHADOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FOLHA DE FREQUENCIA, DESPACHO/CPÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIA PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS, CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100112018 | 0000259 | 26/01/2023 | 21555.04 | 09304510000127 | AUGUSTA E RESP LOJA SIMB 5 D E AGOSTO RITO ADONHIRA MITA | EMPENHO GLOBAL REF. AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE, CONF. CONT. 10.909/2019-DISP.LIC.10.011/2018, ADIT. 003/2022, ANEXO AO MEMO.8558/23 EMPENHO GLOBAL REF. AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE, CONF. CONT. 10.909/2019-DISP.LIC.10.011/2018, ADIT. 003/2022, ANEXO AO MEMO.8558/23 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100132019 | 0000260 | 26/01/2023 | 468464.60 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REF A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022, AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PREGÃO ELETREMPENHO PARCIAL REF A DESPESA CONTIDA NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022, AO CONTRATO Nº 10.866/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 26/01/2023 | 303.00 | 00002658820445 | MARICLEIDE MOREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PARAMENTO DO 13º SALÁRIO 2022 (03/12 AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2022, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS,VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PARAMENTO DO 13º SALÁRIO 2022 (03/12 AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2022, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100042014 | 0000263 | 26/01/2023 | 63938.16 | 00016085876491 | JOSE LUCIANO MENDES | EMEPNHO GLOBAL REF. AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO REF. MUN. DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONF. CONT.10.004/2014- DISP. LICIT. 10.004/2014-T.ADITIVO.010/22 EMEPNHO GLOBAL REF. AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO REF. MUN. DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONF. CONT.10.004/2014- DISP. LICIT. 10.004/2014-T.ADITIVO.010/22 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 26/01/2023 | 370.26 | 00010449554490 | BEATRIZ SILVA DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PARAMENTO DO 13º SALÁRIO 2022 (03/12 AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2022, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS,VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PARAMENTO DO 13º SALÁRIO 2022 (03/12 AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2022, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 26/01/2023 | 370.26 | 00010449554490 | BEATRIZ SILVA DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PARAMENTO DO 13º SALÁRIO 2022 (03/12 AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2022, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS,VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PARAMENTO DO 13º SALÁRIO 2022 (03/12 AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2022, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD E DESPACHO-CP-COPS, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 26/01/2023 | 11876429.47 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.699/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.699/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 26/01/2023 | 2804257.60 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.724/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.724/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 26/01/2023 | 53527.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.713/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.713/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 26/01/2023 | 116339.08 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.696/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.696/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 26/01/2023 | 1200.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO AUXILIO - GVS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.716/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO AUXILIO - GVS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.716/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000275 | 26/01/2023 | 2880.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO AUXILIO - GVE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.719/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO AUXILIO - GVE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.719/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 26/01/2023 | 339394.98 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.718/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.718/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 26/01/2023 | 5202480.56 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.692/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.692/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 26/01/2023 | 1065776.11 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.681/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.681/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 26/01/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.704/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.704/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 26/01/2023 | 1716.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DO CEO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.674/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DO CEO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.674/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - PAM - INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 26/01/2023 | 3031.25 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DO DST/AIDS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.675/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DO DST/AIDS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.675/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 26/01/2023 | 26873.03 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS ESPECIALIZADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.675/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS ESPECIALIZADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.675/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 26/01/2023 | 2564.43 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.676/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.676/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 26/01/2023 | 23683.41 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.679/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.679/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 26/01/2023 | 26462.50 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.682/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.682/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 26/01/2023 | 987966.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.708/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.708/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000290 | 26/01/2023 | 30600.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA VACINA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.705/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA VACINA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.705/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 26/01/2023 | 91510.44 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO PSF - ODONTOLOGOS/ACD QUADRO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.707/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO PSF - ODONTOLOGOS/ACD QUADRO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.707/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000292 | 26/01/2023 | 3334.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.702/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.702/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000293 | 26/01/2023 | 89804.84 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.683/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.683/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000294 | 26/01/2023 | 34456.14 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.672/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO), DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.672/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000295 | 26/01/2023 | 15466.78 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.720/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.720/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000296 | 26/01/2023 | 4357788.69 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.714/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.714/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 26/01/2023 | 1320568.02 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.723/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.723/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 26/01/2023 | 20008.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.710/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.710/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000302 | 26/01/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.711/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.711/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000303 | 26/01/2023 | 45650.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.709/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.709/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 26/01/2023 | 1065776.11 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.681/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.681/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000307 | 26/01/2023 | 390000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.700/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES, E CP-COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 1.700/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000308 | 27/01/2023 | 469089.29 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.694/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.694/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000310 | 27/01/2023 | 11160.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.703/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.703/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 27/01/2023 | 473859.84 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.701/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.701/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000312 | 27/01/2023 | 2817648.95 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS EFETIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.697/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS EFETIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.697/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 27/01/2023 | 20011.54 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.691/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.691/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 27/01/2023 | 26084.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.690/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.690/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000317 | 27/01/2023 | 1481806.24 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPA¿s, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.686/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPA¿s, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.686/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000319 | 27/01/2023 | 1037249.05 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ODONTOLOGOS/ACD, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.689/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ODONTOLOGOS/ACD, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.689/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000321 | 27/01/2023 | 21714.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.688/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.688/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000322 | 27/01/2023 | 4685222.21 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS - CHMGTMB/HVF/ICV/HMSI, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.712/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS - CHMGTMB/HVF/ICV/HMSI, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.712/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000324 | 27/01/2023 | 2185274.61 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.684/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.684/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000325 | 27/01/2023 | 3290.57 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.693/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.693/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000326 | 27/01/2023 | 913.28 | 00097866253404 | ADRIANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022 E PARECER TÉCNICO EM ANEXO.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022 E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000327 | 27/01/2023 | 1002.68 | 00097866253404 | ADRIANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022 E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022 E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 27/01/2023 | 600.00 | 00003039675443 | SONIA LUIZA FREITAS DOS SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 04 PLANTÕES NO MÊS DE ABRIL/2021 E 01 PLANTÃO NO MÊS DE MAIO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 0VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 04 PLANTÕES NO MÊS DE ABRIL/2021 E 01 PLANTÃO NO MÊS DE MAIO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000329 | 27/01/2023 | 701.68 | 00078903920449 | ANTONIO TEOFILO PIRES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 11/12 (ONZE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022 E PARECER VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 11/12 (ONZE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022 E PARECER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000330 | 27/01/2023 | 69067.07 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, REF. A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022, CONFORME NOTAS DE DEBITOS CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, REF. A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022, CONFORME NOTAS DE DEBITOS CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000339 | 30/01/2023 | 11873693.03 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.699/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.699/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000341 | 30/01/2023 | 11873693.83 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.699/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.699/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000343 | 30/01/2023 | 4685500.97 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.712/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.712/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000346 | 30/01/2023 | 4358913.13 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.714/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.714/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000348 | 30/01/2023 | 2804257.60 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.724/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.724/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000350 | 30/01/2023 | 1481806.24 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.686/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.686/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000352 | 30/01/2023 | 2143406.79 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.684/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.684/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000353 | 30/01/2023 | 5149033.25 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PRESTADORES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.692/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PRESTADORES, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.692/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000354 | 30/01/2023 | 108044.08 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.696/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.696/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000355 | 30/01/2023 | 1065776.11 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.681/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS/DGTES E CP-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.681/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000357 | 30/01/2023 | 438.00 | 00004714416430 | MATIAS DE SOUZA ANDRADE FILHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER REFERENCIA PROSET-SEAD, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER REFERENCIA PROSET-SEAD, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000358 | 30/01/2023 | 690.00 | 00006699237454 | NILLO CARLOS TERTULIANO CORDEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO PROPORCIONAL DO MÊS DE FEVEREIRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO PROSET-SEAD, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO PROPORCIONAL DO MÊS DE FEVEREIRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO PROSET-SEAD, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000359 | 30/01/2023 | 172.50 | 00006699237454 | NILLO CARLOS TERTULIANO CORDEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO PROSET-SEAD, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO PROSET-SEAD, DESPACHO-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 30/01/2023 | 3450.00 | 00006699237454 | NILLO CARLOS TERTULIANO CORDEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021 E 2021/2022 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, 2020/2021 E 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO PROSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021 E 2021/2022 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, 2020/2021 E 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO PROS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040272021 | 0000361 | 31/01/2023 | 106368.32 | 02491558000142 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, TERMO DE APOSTILAMENTO 01 CONTRATO Nº 06-390/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-027/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, TERMO DE APOSTILAMENTO 01 CONTRATO Nº 06-390/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-027/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100042014 | 0000363 | 31/01/2023 | 127876.32 | 00016085876491 | JOSE LUCIANO MENDES | EMEPNHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO DE REF.MUN.DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONF CONT.10.004/2014-DISP.LICIT.10.004/2014, ANEXO AO MEMO.8129/23 EMEPNHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO AO CRMIPD-CENTRO DE REF.MUN.DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONF CONT.10.004/2014-DISP.LICIT.10.004/2014, ANEXO AO MEMO.8129/23 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100112018 | 0000364 | 31/01/2023 | 21555.04 | 09304510000127 | AUGUSTA E RESP LOJA SIMB 5 D E AGOSTO RITO ADONHIRA MITA | EMEPNHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE , CONF. CONTRATO 10.909/2019- T.ADITIV.003/2022--DISP.LICIT.10.011/2018 ANEXO AO MEMO.8558/2023 EMEPNHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE , CONF. CONTRATO 10.909/2019- T.ADITIV.003/2022--DISP.LICIT.10.011/2018 ANEXO AO MEMO.8558/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0000365 | 31/01/2023 | 8500000.00 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO ESTIMATIVO REF. AO CONTRATO Nº 06.220/2022, TERMO ADITIVO Nº 03/2023 PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ATENDENDO A NECESSIDADE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. EMPENHO ESTIMATIVO REF. AO CONTRATO Nº 06.220/2022, TERMO ADITIVO Nº 03/2023 PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ATENDENDO A NECESSIDADE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000366 | 31/01/2023 | 5105324.80 | 10848190000155 | INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO | EMPENHO GLOBAL DA DESPESA CONTIDA NA TABELA CONSTANTE NA CLAUSULA 8 DO CONVENIO Nº 02/2019, PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO INCENTIVOS UCINCO REDE CEGONHA (Port 2359/2012) QUALIFICAÇÃO LEITOSEMPENHO GLOBAL DA DESPESA CONTIDA NA TABELA CONSTANTE NA CLAUSULA 8 DO CONVENIO Nº 02/2019, PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAÇÃO INCENTIVOS UCINCO REDE CEGONHA (Port 2359/2012) QUALIFICAÇÃO LEITOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000367 | 01/02/2023 | 11250.00 | 00006429421457 | CARLOS TIAGO DA SILVEIRA CHAVES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 15 PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020 E 2021, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 02.2022, DESPACHO JURÍDICO/DGTES E PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 15 PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020 E 2021, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 02.2022, DESPACHO JURÍDICO/DGTES E P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 01/02/2023 | 30000.00 | 00006429421457 | CARLOS TIAGO DA SILVEIRA CHAVES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020 E 2021, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL - 2020 E 2021, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000369 | 01/02/2023 | 72921.00 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, CONTRATO Nº 06.663/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, CONTRATO Nº 06.663/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000370 | 01/02/2023 | 303860.66 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, CONTRATO Nº 06.663/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, CONTRATO Nº 06.663/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000371 | 01/02/2023 | 10500.00 | 39324410000123 | CAMPINA SAÚDE CENTER COM. DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.295/2022, CONTRATO Nº 10.411/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.295/2022, CONTRATO Nº 10.411/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000372 | 01/02/2023 | 29400.00 | 39324410000123 | CAMPINA SAÚDE CENTER COM. DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.295/2022, CONTRATO Nº 10.411/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.295/2022, CONTRATO Nº 10.411/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000373 | 01/02/2023 | 42000.00 | 39324410000123 | CAMPINA SAÚDE CENTER COM. DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.295/2022, CONTRATO Nº 10.411/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-022/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.295/2022, CONTRATO Nº 10.411/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-022/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000374 | 01/02/2023 | 102904.03 | 17020542000129 | DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022, CONTRATO Nº 06-666/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022, CONTRATO Nº 06-666/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000375 | 01/02/2023 | 449122.57 | 17020542000129 | DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022, CONTRATO Nº 06-666/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022, CONTRATO Nº 06-666/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130432022 | 0000376 | 01/02/2023 | 24420.60 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A USUÁRIA: ANA VALQUIRIA SOARES DA SILVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11-032/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO.DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 13-043/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A USUÁRIA: ANA VALQUIRIA SOARES DA SILVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11-032/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO.DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 13-043/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000377 | 02/02/2023 | 7391.52 | 00089309260459 | PEDRO AVELINO DA SILVA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 153/2007/SMS, ADITIVO Nº 019/2022, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A USF ALTO DO CEU, ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.224/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 153/2007/SMS, ADITIVO Nº 019/2022, COM A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A USF ALTO DO CEU, ANEXO NO MEMORANDO Nº 8.224/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0000378 | 02/02/2023 | 19930.00 | 04707605000178 | INSTITUTO DA VISÃO S/S LTDA | EMPENHO PARCIAL PARA ATENDER DESPESAS NESTE EXERCICIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO, PARA ATENDER A MAC REDE CONVENIADA, CONFORME CONTRATO Nº 10.713/2021, TERMO ADITIVO Nº 001/2022 EM ANEXO. EMPENHO PARCIAL PARA ATENDER DESPESAS NESTE EXERCICIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO, PARA ATENDER A MAC REDE CONVENIADA, CONFORME CONTRATO Nº 10.713/2021, TERMO ADITIVO Nº 001/2022 EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100112018 | 0000380 | 02/02/2023 | 21555.04 | 09304510000127 | AUGUSTA E RESP LOJA SIMB 5 D E AGOSTO RITO ADONHIRA MITA | EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE, CONF. 10.909/2019, T.ADITV. 003/2022-, DISP. DE LICIT.10.011/2018 EMPENHO REF.AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO A USF RIACHO DOCE, CONF. 10.909/2019, T.ADITV. 003/2022-, DISP. DE LICIT.10.011/2018 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0000382 | 03/02/2023 | 8000000.00 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO ESTIMATIVO REF. AO CONTRATO Nº 06.220/2022, TERMO ADITIVO Nº 03/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ATENDENDO A NECESSIDADE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. EMPENHO ESTIMATIVO REF. AO CONTRATO Nº 06.220/2022, TERMO ADITIVO Nº 03/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ATENDENDO A NECESSIDADE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000383 | 03/02/2023 | 16290.00 | 42004633000118 | HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.434/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.297/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022, ANEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.434/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.297/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022, AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000384 | 03/02/2023 | 151160.00 | 42004633000118 | HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.434/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.297/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/202EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.434/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.297/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000385 | 03/02/2023 | 317080.00 | 42004633000118 | HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.434/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.297/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022, ANEXO NO PROCESSOEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.434/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.297/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022, ANEXO NO PROCESSO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000386 | 03/02/2023 | 40250.00 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA: PARA ATENDER: AF - FARMACIA BASICA, CONFORMEEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA: PARA ATENDER: AF - FARMACIA BASICA, CONFORME | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0000387 | 03/02/2023 | 62123.80 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.428/2023, ATA Nº 13.TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.428/2023, ATA Nº 13. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0000388 | 03/02/2023 | 10180.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DA SAUDE, PARA ATENDER: CONFORME CONTRATO Nº 10.428/20TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DA SAUDE, PARA ATENDER: CONFORME CONTRATO Nº 10.428/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000389 | 03/02/2023 | 1176.00 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.44EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.44 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000390 | 03/02/2023 | 1928.64 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITILAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.440/2023, ATA Nº 13.2EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITILAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.440/2023, ATA Nº 13.2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0000391 | 03/02/2023 | 87500.00 | 49324221000880 | FRESENIUS KABI BRASIL LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.448/2023, ATA Nº 13.11TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.448/2023, ATA Nº 13.11 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 03/02/2023 | 61016.40 | 10733053000175 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS TRABALHADORES SIND. DE MANGABEIRA - PROSIND-SOCIAL / | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A 36 (TRINTA E SEIS) MESES DO ALUGUEL DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TENENTE EUCLIDES BANDEIRA, S/N, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, CONFORME DESPACHO Nº 31, NOTA TECNICA Nº 364/2022-CGM, PARECER JUREMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A 36 (TRINTA E SEIS) MESES DO ALUGUEL DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TENENTE EUCLIDES BANDEIRA, S/N, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, CONFORME DESPACHO Nº 31, NOTA TECNICA Nº 364/2022-CGM, PARECER JUR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100122021 | 0000393 | 03/02/2023 | 113789.88 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E MUNICÍPIOS PACTUADOS - MAC- REDEEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E MUNICÍPIOS PACTUADOS - MAC- REDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000394 | 06/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS CARGA DE USF VIEIRA DINIS DA USF PADRE HILDON BANDEIRA ¿ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230507720, ANEXO NO BOLETO Nº 3903427 E PARECER TECNICO/COPS NO PROCESSO ADM. Nº 13.029/2023. EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS CARGA DE USF VIEIRA DINIS DA USF PADRE HILDON BANDEIRA ¿ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230507720, ANEXO NO BOLETO Nº 3903427 E PARECER TECNICO/COPS NO PROCESSO ADM. Nº 13.029/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000395 | 06/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS CARGA DE USF VIEIRA DINIS DA USF PADRE HILDON BANDEIRA ¿ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230507703, ANEXO NO BOLETO Nº 3903370 E PARECER TECNICO/COPS NO PROCESSO ADM. Nº 13.029/2023. EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS CARGA DE USF VIEIRA DINIS DA USF PADRE HILDON BANDEIRA ¿ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230507703, ANEXO NO BOLETO Nº 3903370 E PARECER TECNICO/COPS NO PROCESSO ADM. Nº 13.029/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100122021 | 0000396 | 06/02/2023 | 708025.92 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO REFERE-SE A CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONSTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT), PARA ATENDER: POPULAÇÃO DOS MUNICIPIOS PACTUADOS, PARA ATENDER: MAC ¿ REDE CONVENIADA CONFORME CONTRATO Nº 10.994/2022 E CEMPENHO REFERE-SE A CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONSTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT), PARA ATENDER: POPULAÇÃO DOS MUNICIPIOS PACTUADOS, PARA ATENDER: MAC ¿ REDE CONVENIADA CONFORME CONTRATO Nº 10.994/2022 E C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 06/02/2023 | 4661878.89 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO 06/2023 AO CONVENIO 04/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRAEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO 06/2023 AO CONVENIO 04/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000398 | 06/02/2023 | 108575.00 | 09015680000191 | INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022, CONTRATO Nº 06-667/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022, CONTRATO Nº 06-667/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130102022 | 0000399 | 06/02/2023 | 229314.60 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFILICO FEMININO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.066/2022, CONTRATO Nº 10.426/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFILICO FEMININO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.066/2022, CONTRATO Nº 10.426/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130102022 | 0000400 | 06/02/2023 | 229314.60 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFILICO FEMININO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.066/2022, CONTRATO Nº 10.426/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFILICO FEMININO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.066/2022, CONTRATO Nº 10.426/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000402 | 06/02/2023 | 38396.90 | 26965609000199 | CECHETTI & CADINI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME | VALOR EMEPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.195/2022, CONTRATO Nº 10.413/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 VALOR EMEPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.195/2022, CONTRATO Nº 10.413/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 06/02/2023 | 3553.07 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040365496, MÊS DE NOVEMBRO/2022, HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME REQUERIMENTO, PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - 02/2022 E PARECER TECNICO/COPS, NO PROCEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040365496, MÊS DE NOVEMBRO/2022, HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME REQUERIMENTO, PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - 02/2022 E PARECER TECNICO/COPS, NO PROC | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000404 | 06/02/2023 | 1981.15 | 00001083314408 | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) - EXERCICIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO DO DGTES-GTS-SP, DP-COPS E SMS-DAF, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR 142.091/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) - EXERCICIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO DO DGTES-GTS-SP, DP-COPS E SMS-DAF, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR 142.091/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000405 | 06/02/2023 | 49027.50 | 26290355000156 | LM DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REFERE-SE NO CONTRATO Nº 06-665/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA Nº 038/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-012/2022 NO EMPENHO REFERE-SE NO CONTRATO Nº 06-665/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA Nº 038/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-012/2022 NO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000406 | 06/02/2023 | 78352.00 | 26290355000156 | LM DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REFERE-SE NO CONTRATO Nº 06-665/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA Nº 038/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-012/2022 NO MEMORANDO Nº 10.772EMPENHO REFERE-SE NO CONTRATO Nº 06-665/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA Nº 038/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-012/2022 NO MEMORANDO Nº 10.772 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 07/02/2023 | 3837.20 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375571, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, PARECER TECNICO/COPS NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375571, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, PARECER TECNICO/COPS NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 07/02/2023 | 1313.07 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375539, MÊS DE DEZEMBRO/2022 - SMS/ORTOTRAUMA, CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, PARECER TECNICO/COPS NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 178/2023 EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375539, MÊS DE DEZEMBRO/2022 - SMS/ORTOTRAUMA, CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, PARECER TECNICO/COPS NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 178/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000409 | 07/02/2023 | 12792.22 | 03160525000182 | NORT FRUT EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022, CONTRATO Nº 06-644/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022, CONTRATO Nº 06-644/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000410 | 07/02/2023 | 40962.38 | 03160525000182 | NORT FRUT EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022, CONTRATO Nº 06-644/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022, CONTRATO Nº 06-644/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000411 | 07/02/2023 | 212168.00 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, CONTRATO Nº 06-664/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, CONTRATO Nº 06-664/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000412 | 07/02/2023 | 407843.00 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, CONTRATO Nº 06-664/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022, CONTRATO Nº 06-664/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130322022 | 0000413 | 07/02/2023 | 370630.20 | 49324221000880 | FRESENIUS KABI BRASIL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.104/2022, CONTRATO Nº 10.414/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.03VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.104/2022, CONTRATO Nº 10.414/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.03 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 07/02/2023 | 19552229.52 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONVÊNIO Nº 02/2018, PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, O APOIO DIAGNOSTIVO E TERAPÊUTICO, E A ATENÇÃO NA REDE DE URGENCIA EMEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONVÊNIO Nº 02/2018, PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, O APOIO DIAGNOSTIVO E TERAPÊUTICO, E A ATENÇÃO NA REDE DE URGENCIA EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 07/02/2023 | 486000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO PARCIAL COMPLEMENTO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONVÊNIO Nº 02/2018, PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, O APOIO DIAGNOSTIVO E TERAPÊUTICO, E A ATENÇÃO NA REDE DEEMPENHO PARCIAL COMPLEMENTO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONVÊNIO Nº 02/2018, PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, O APOIO DIAGNOSTIVO E TERAPÊUTICO, E A ATENÇÃO NA REDE DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000416 | 07/02/2023 | 180000.00 | 05439635000456 | ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.192/2022, CONTRATO Nº 10.419/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.192/2022, CONTRATO Nº 10.419/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 07/02/2023 | 25000000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018, REFERENTE AO (À) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/JOÃO EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018, REFERENTE AO (À) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/JOÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000418 | 07/02/2023 | 270000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO PARCIAL COMPLEMENTAR REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018, REFERENTE AO (À) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAEMPENHO PARCIAL COMPLEMENTAR REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018, REFERENTE AO (À) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA DO SISTEMA ÚNICO DE SA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000419 | 07/02/2023 | 20000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000420 | 07/02/2023 | 20000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000421 | 07/02/2023 | 20000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELEVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000422 | 07/02/2023 | 8000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREG | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000423 | 07/02/2023 | 8000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000424 | 07/02/2023 | 8050.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000425 | 07/02/2023 | 8050.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000426 | 07/02/2023 | 8050.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000427 | 07/02/2023 | 5750.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000428 | 07/02/2023 | 5750.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000429 | 07/02/2023 | 5750.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000430 | 07/02/2023 | 2303.40 | 11563145000117 | COMERCIAL MOSTAERT LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.198/2022, CONTRATO Nº 10.429/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.198/2022, CONTRATO Nº 10.429/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0000431 | 07/02/2023 | 8000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS DESSA SMS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.818/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 07/02/2023 | 2872.76 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040332654, MÊS DE AGOSTO/2022, SMS-DADOS, CONFORME REQUERIMENTO, PARECER JURIDICO-AJDAF/SMS Nº 35 E PARECER TECNICO/COPS, NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16.459/2022EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040332654, MÊS DE AGOSTO/2022, SMS-DADOS, CONFORME REQUERIMENTO, PARECER JURIDICO-AJDAF/SMS Nº 35 E PARECER TECNICO/COPS, NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16.459/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130302022 | 0000433 | 07/02/2023 | 75384.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, CONTEMPLADAS EM DECISÃO JUDICIAL E ACP Nº 004.0918-15.2013.815.200, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA FMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.120/2022, CONTRATO Nº 13.416/2023 E AUVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, CONTEMPLADAS EM DECISÃO JUDICIAL E ACP Nº 004.0918-15.2013.815.200, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA FMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.120/2022, CONTRATO Nº 13.416/2023 E AU | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130632022 | 0000434 | 07/02/2023 | 1175.00 | 10574074000195 | MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME BERA COM SEDAÇÃO DO MENOR C.D.C.S. POARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRATO Nº 11.021/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME BERA COM SEDAÇÃO DO MENOR C.D.C.S. POARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRATO Nº 11.021/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000435 | 07/02/2023 | 590.63 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-DETRAN | EMPENHO REFERE-SE AO PRIMEIRO EMPLACAMENTO Nº SKU1I27 DA AMBULÂNCIA DOADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE DOAÇÃO Nº 068/2022. CONFORME DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 123.139/2022 EMPENHO REFERE-SE AO PRIMEIRO EMPLACAMENTO Nº SKU1I27 DA AMBULÂNCIA DOADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE DOAÇÃO Nº 068/2022. CONFORME DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 123.139/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0000436 | 07/02/2023 | 150000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS ORIGINAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃOPESSOA, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 E AUTORIZAÇÃO DE EMPEVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS ORIGINAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃOPESSOA, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 E AUTORIZAÇÃO DE EMPE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0000437 | 07/02/2023 | 73400.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃOPESSOA-PB, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃOPESSOA-PB, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 10. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0000438 | 07/02/2023 | 7621.90 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.107/2022, CONTRATO Nº 10.410/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.107/2022, CONTRATO Nº 10.410/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 07/02/2023 | 3641.41 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375543, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022 - SMS/SANTA ISABEL , CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, REQUERIMENTO E PARECER TECNICO/COPS, NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 181/20EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375543, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022 - SMS/SANTA ISABEL , CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, REQUERIMENTO E PARECER TECNICO/COPS, NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 181/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000440 | 07/02/2023 | 13400.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.296/2022, CONTRATO Nº 10.436/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.296/2022, CONTRATO Nº 10.436/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000441 | 07/02/2023 | 31657.50 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.296/2022, CONTRATO Nº 10.436/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.296/2022, CONTRATO Nº 10.436/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000442 | 07/02/2023 | 70350.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.296/2022, CONTRATO Nº 10.436/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.296/2022, CONTRATO Nº 10.436/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000443 | 08/02/2023 | 19210.00 | 02005077000180 | KAROL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTRATO Nº 10.433/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.298/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROCESEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTRATO Nº 10.433/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.298/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROCES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000444 | 08/02/2023 | 55244.00 | 02005077000180 | KAROL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONTRATO Nº 10.433/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.298/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROCESSO Nº 805/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONTRATO Nº 10.433/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.298/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROCESSO Nº 805/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000445 | 08/02/2023 | 86138.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.046/2022, CONTRATO Nº 10.447/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.046/2022, CONTRATO Nº 10.447/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000446 | 08/02/2023 | 162117.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.046/2022, CONTRATO Nº 10.447/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.046/2022, CONTRATO Nº 10.447/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000447 | 08/02/2023 | 2814.98 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE TARIFA DE REANÁLISE/REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS - SUDEP E PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO DE REPASSE CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS ¿ ICV, ANEXO TARIFA EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE TARIFA DE REANÁLISE/REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS - SUDEP E PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO DE REPASSE CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS ¿ ICV, ANEXO TARIFA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000448 | 08/02/2023 | 60.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 836067/2016, CUJO OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO I.C.V., CONFORME SOLICITAÇÃO, OFICIO Nº 02/2023/DIPLAN/SMS E DESPACHO-SMS-DP-VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 836067/2016, CUJO OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO I.C.V., CONFORME SOLICITAÇÃO, OFICIO Nº 02/2023/DIPLAN/SMS E DESPACHO-SMS-DP- | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 08/02/2023 | 60.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 836067/2016, OPERAÇÃO 1034348-31, CUJO OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO I.C.V., CONFORME SOLICITAÇÃO, OFICIO Nº 03/2023/DIPLAN/VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 836067/2016, OPERAÇÃO 1034348-31, CUJO OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA DO I.C.V., CONFORME SOLICITAÇÃO, OFICIO Nº 03/2023/DIPLAN/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0000450 | 08/02/2023 | 26508.82 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.109/2022, CONTRATO Nº 10.438/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 - PROCESSO ADMINISTVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.109/2022, CONTRATO Nº 10.438/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 - PROCESSO ADMINIST | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000451 | 08/02/2023 | 335705.37 | 02520829000140 | DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF- FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.201/2022, CONTRATO Nº 10.454/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF- FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.201/2022, CONTRATO Nº 10.454/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000453 | 08/02/2023 | 2706.50 | 40788766000105 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.043/2022, CONTRATO Nº 10.445/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.043/2022, CONTRATO Nº 10.445/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000454 | 08/02/2023 | 3141.00 | 40788766000105 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.043/2022, CONTRATO Nº 10.445/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.043/2022, CONTRATO Nº 10.445/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 08/02/2023 | 23727.96 | 10733053000175 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS TRABALHADORES SIND. DE MANGABEIRA - PROSIND-SOCIAL / | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES, REFERENTE A 36 (TRINTA E SEIS) MESES DO ALUGUEL DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TENENTE EUCLIDES BANDEIRA, S/N, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. CONF. DESPACHO Nº 53, NOTA TECNICA Nº 364/2022-CGM, PARECER JURIDICO AEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES, REFERENTE A 36 (TRINTA E SEIS) MESES DO ALUGUEL DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TENENTE EUCLIDES BANDEIRA, S/N, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. CONF. DESPACHO Nº 53, NOTA TECNICA Nº 364/2022-CGM, PARECER JURIDICO A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130682022 | 0000456 | 08/02/2023 | 6600.00 | 26090866000124 | GLID MEDICAL COM. DE IMP. E EXP. PROD. MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO DO TIPO ¿OPME¿ PARA ATENDER DEMANDA JUDUCIAL, QUE CONTEMPLA O PEDIDO DA PACIENTE ANDREA GISELE NOBREGA - EXEC. DE SENTENÇAS JUDICIAS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.020/2022 E EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO DO TIPO ¿OPME¿ PARA ATENDER DEMANDA JUDUCIAL, QUE CONTEMPLA O PEDIDO DA PACIENTE ANDREA GISELE NOBREGA - EXEC. DE SENTENÇAS JUDICIAS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.020/2022 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130232022 | 0000457 | 08/02/2023 | 297600.00 | 15707603000103 | PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA CIRURGIA BARIATRICA POR VÍDEO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.143/2022, CONTRATO Nº 10.453/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA CIRURGIA BARIATRICA POR VÍDEO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.143/2022, CONTRATO Nº 10.453/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENH | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 060102022 | 0000458 | 08/02/2023 | 1500000.00 | 24233779000153 | EMKO CONSTRUTORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINIS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000459 | 08/02/2023 | 40000.00 | 54565478000198 | SISPACK MEDICAL LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDETERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000460 | 08/02/2023 | 16750.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.197/2022, CONTRATO Nº 10.415/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.197/2022, CONTRATO Nº 10.415/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000461 | 08/02/2023 | 323520.00 | 05896491000114 | BIOTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS, CONSTANTE NA NOTA FISCAL Nº 1239, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 361/2022-CGM, PARECER JURÍDICO, DESPACHO-SMS-DP-COPS E DETERMINAÇÃO SUPERIOR CONSTANTE NESSE PRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS, CONSTANTE NA NOTA FISCAL Nº 1239, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 361/2022-CGM, PARECER JURÍDICO, DESPACHO-SMS-DP-COPS E DETERMINAÇÃO SUPERIOR CONSTANTE NESSE PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000462 | 08/02/2023 | 52800.00 | 00006373843424 | FILIPE AUGUSTO FERREIRA DE CASTRO | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2011/SMS ¿ ADITIVO Nº 012/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO IV, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2011, NO MEMORANDO Nº 7958/2013. EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2011/SMS ¿ ADITIVO Nº 012/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO IV, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2011, NO MEMORANDO Nº 7958/2013. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130042023 | 0000463 | 09/02/2023 | 70830.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1.521/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.779/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1.521/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.779/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130042023 | 0000464 | 09/02/2023 | 73590.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 1.521/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.779/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 1.521/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.779/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130012023 | 0000465 | 09/02/2023 | 108606.00 | 03246587000101 | SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICAMENTO HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.504/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.001/2023 NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.784/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICAMENTO HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.504/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.001/2023 NO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.784/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000466 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510469, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911493, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510469, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911493, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 10/02/2023 | 1481.02 | 00001731647492 | LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 FÉRIAS - 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO Nº 002/2022 , DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIO Nº 187, EM 28 DE VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 FÉRIAS - 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO Nº 002/2022 , DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIO Nº 187, EM 28 DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000468 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510525, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911593, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510525, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911593, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000469 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510538, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911636, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510538, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911636, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000470 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510540, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911651, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510540, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911651, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000471 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510526, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911600, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510526, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911600, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000472 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510528, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911604, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510528, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911604, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000473 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510541, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911652, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510541, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911652, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000474 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510535, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911619, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510535, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911619, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000475 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510532, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911612, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510532, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911612, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000476 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510537, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911635, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510537, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911635, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000477 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510303, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911257, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510303, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911257, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000478 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510306, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911260, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510306, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911260, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000479 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510298, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911249, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DAS ARTS DE ORÇAMENTOS E PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230510298, BOLETO NUMERO DO DOCUMENTO 3911249, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 10/02/2023 | 331666.00 | 02909308000180 | SANTOS E FERNANDES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NOS MÊSES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO/2022, CONSTANTES NAS NOTAS FISCAIS Nºs 7845, 7846, 8162, 8163, 8164, 8165, 8561, 8562, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 011/2023-CGM, DESPACHVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NOS MÊSES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO/2022, CONSTANTES NAS NOTAS FISCAIS Nºs 7845, 7846, 8162, 8163, 8164, 8165, 8561, 8562, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 011/2023-CGM, DESPACH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000481 | 10/02/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12782532 - NUMERO DOCUMENTO Nº 17837597 CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. Nº 12EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12782532 - NUMERO DOCUMENTO Nº 17837597 CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. Nº 12 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000482 | 10/02/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12795889 - NUMERO DO DOMENTO Nº 17875311, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. Nº EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12795889 - NUMERO DO DOMENTO Nº 17875311, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. Nº | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000483 | 10/02/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12795762, NUMERO DO DOCUMENTO Nº 17875117, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. NºEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12795762, NUMERO DO DOCUMENTO Nº 17875117, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. Nº | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000484 | 10/02/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12770297 - NUMERO DOCUMENTO Nº 17808631, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. Nº 1EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAU nº A153408-4 RRT Nº 12770297 - NUMERO DOCUMENTO Nº 17808631, CONFORME PARECER TÉCNICA/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMO. Nº 1 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000485 | 10/02/2023 | 331666.76 | 02909308000180 | SANTOS E FERNANDES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NOS MÊSES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO/2022, CONSTANTES NAS NOTAS FISCAIS Nºs 7845, 7846, 8162, 8163, 8164, 8165, 8561, 8562, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 011/2023-CGM, DESPACHVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NOS MÊSES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO/2022, CONSTANTES NAS NOTAS FISCAIS Nºs 7845, 7846, 8162, 8163, 8164, 8165, 8561, 8562, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 011/2023-CGM, DESPACH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000487 | 10/02/2023 | 990.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000488 | 10/02/2023 | 1584.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000489 | 10/02/2023 | 1584.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000490 | 10/02/2023 | 990.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2022, CONTRATO Nº 10.441/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 10/02/2023 | 4750.00 | 00001810689317 | DANIELLE FERNANDA DE OLIVEIRA MIRANDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓORIAS: PLANTÕES + O ADITIVO TEMPORÁRIO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UPA OCEANIA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO JURÍDIDA/SMS, DESPACHO/CÁLCULOS/DGVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓORIAS: PLANTÕES + O ADITIVO TEMPORÁRIO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UPA OCEANIA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO JURÍDIDA/SMS, DESPACHO/CÁLCULOS/DG | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 10/02/2023 | 2812.50 | 00001810689317 | DANIELLE FERNANDA DE OLIVEIRA MIRANDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓORIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO JURÍDIDA/SMS, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓORIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO JURÍDIDA/SMS, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 10/02/2023 | 14000.00 | 00001810689317 | DANIELLE FERNANDA DE OLIVEIRA MIRANDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓORIAS: FÉRIAS INDENIZADA + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO JURÍDIDA/SMS, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161 DE 1VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓORIAS: FÉRIAS INDENIZADA + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, LISTA DE VERIFICAÇÃO JURÍDIDA/SMS, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161 DE 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000494 | 10/02/2023 | 20997.43 | 02368789000163 | INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS NATURAL SABOR EIRELI ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022, CONTRATO Nº 06-648/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022, CONTRATO Nº 06-648/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000495 | 10/02/2023 | 4422.52 | 02368789000163 | INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS NATURAL SABOR EIRELI ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022, CONTRATO Nº 06-648/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022, CONTRATO Nº 06-648/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060642022 | 0000496 | 10/02/2023 | 145520.00 | 03313938000150 | RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022, CONTRATO Nº 06-740/2022 E AVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022, CONTRATO Nº 06-740/2022 E A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060642022 | 0000497 | 10/02/2023 | 132855.00 | 03313938000150 | RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022, CONTRATO Nº 06-740/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022, CONTRATO Nº 06-740/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060642022 | 0000498 | 10/02/2023 | 121175.00 | 03313938000150 | RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022, CONTRATO Nº 06-740/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022, CONTRATO Nº 06-740/2022 E AUTORIZAÇÃO DE E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100992021 | 0000499 | 10/02/2023 | 3040.00 | 29526822000192 | GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.106/2022, CONTRATO Nº 10.452/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.106/2022, CONTRATO Nº 10.452/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - ZOONOSES - REPASSE PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130612022 | 0000500 | 10/02/2023 | 196000.00 | 46151804000192 | L D UNIDADES MOVEIS & RESPRESENTAÇÕES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFEREENTE A AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEL PARA ATENDER AS AATIVIDADES DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL - INV - ZOONOSES, CONFORME CONTRATO Nº 10.435/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.061/2022 VALOR EMPENHADO REFEREENTE A AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEL PARA ATENDER AS AATIVIDADES DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL - INV - ZOONOSES, CONFORME CONTRATO Nº 10.435/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.061/2022 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000501 | 13/02/2023 | 526660.00 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.505/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.031/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022 NO PROCESSO ADM EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.505/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.031/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022 NO PROCESSO ADM | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130012023 | 0000502 | 13/02/2023 | 171109.80 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.503/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.001/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.503/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.001/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0000503 | 13/02/2023 | 339750.00 | 09015680000191 | INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022, CONTRATO Nº 06-667/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEINAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022, CONTRATO Nº 06-667/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000504 | 13/02/2023 | 13948.49 | 00821449000110 | ROSEMBLITH DE ARAUJO SILVA - CAMPO FRUTAS | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, CONTRATO Nº 06-645/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, CONTRATO Nº 06-645/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000505 | 13/02/2023 | 55044.51 | 00821449000110 | ROSEMBLITH DE ARAUJO SILVA - CAMPO FRUTAS | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, CONTRATO Nº 06-645/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, CONTRATO Nº 06-645/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000506 | 13/02/2023 | 117650.40 | 31556536000111 | DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.202/2022, CONTRATO Nº 10.548/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.202/2022, CONTRATO Nº 10.548/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000507 | 13/02/2023 | 15532.13 | 00301402000126 | MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022, CONTRATO Nº 06-646/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022, CONTRATO Nº 06-646/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000508 | 13/02/2023 | 39860.87 | 00301402000126 | MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022, CONTRATO Nº 06-646/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022, CONTRATO Nº 06-646/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 100562018 | 0000509 | 13/02/2023 | 100062.60 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.843/2018 NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA/PB PELEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.843/2018 NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA/PB PEL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000510 | 13/02/2023 | 19414.80 | 00072628367491 | REGINA LIOSA R DE F MANGUEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL , ONDE FUNCIONA A USF MARIA DE NAZARÉ, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 017/2022 AO CONTRATO Nº 4134/2009 E TERMO DE APOSTILAMENTO EM ANEXO. MEMO INTERNO 8.238/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL , ONDE FUNCIONA A USF MARIA DE NAZARÉ, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 017/2022 AO CONTRATO Nº 4134/2009 E TERMO DE APOSTILAMENTO EM ANEXO. MEMO INTERNO 8.238/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100562018 | 0000511 | 13/02/2023 | 20040.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.843/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA/PB PELO PERÍODO DE 12 (DOZEEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº 10.843/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA/PB PELO PERÍODO DE 12 (DOZE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000512 | 13/02/2023 | 4768.50 | 43231355000102 | MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.211/2022, CONTRATO Nº 10.482/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.211/2022, CONTRATO Nº 10.482/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000513 | 13/02/2023 | 15001.80 | 41554303000133 | ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.206/2022, CONTRATO Nº 10.474/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.206/2022, CONTRATO Nº 10.474/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000514 | 13/02/2023 | 3090.96 | 02927946000123 | ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022, CONTRATO Nº 06-650/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022, CONTRATO Nº 06-650/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000515 | 13/02/2023 | 9302.04 | 02927946000123 | ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022, CONTRATO Nº 06-650/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022, CONTRATO Nº 06-650/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000516 | 13/02/2023 | 18850.00 | 26325797000190 | EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.131/2022, CONTRATO Nº 10.475/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.131/2022, CONTRATO Nº 10.475/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0000517 | 13/02/2023 | 332.00 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE MUNICIPAL SAÚDE - MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE MUNICIPAL SAÚDE - MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0000518 | 13/02/2023 | 498.00 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE MUNICIPAL SAÚDE - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.470/2023, ATA REGISEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE MUNICIPAL SAÚDE - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.470/2023, ATA REGIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000519 | 13/02/2023 | 3449.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA ESTERLIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2022, CONTRATO Nº 10.489/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA ESTERLIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2022, CONTRATO Nº 10.489/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000520 | 13/02/2023 | 3449.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA ESTERLIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2022, CONTRATO Nº 10.489/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA ESTERLIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2022, CONTRATO Nº 10.489/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000521 | 13/02/2023 | 8518.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA ESTERLIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2022, CONTRATO Nº 10.489/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA ESTERLIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2022, CONTRATO Nº 10.489/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0000522 | 13/02/2023 | 89000.00 | 07199135000177 | HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, DESTINADOS AOS HOSPITAIS E A REDE MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.477/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.267/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.066/2022 NO PROC. ADEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, DESTINADOS AOS HOSPITAIS E A REDE MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.477/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.267/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.066/2022 NO PROC. AD | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000032020 | 0000524 | 13/02/2023 | 12453.36 | 00075182467834 | NARCISO PRUDENTE DE FREITAS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL , ONDE FUNCIONA A USF PARATIBE II, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 014/2022 AO CONTRATO Nº 112/2010/SMS E TERMO DE APOSTILAMENTO EM ANEXO. MEMO INTERNO 8.201/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL , ONDE FUNCIONA A USF PARATIBE II, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 014/2022 AO CONTRATO Nº 112/2010/SMS E TERMO DE APOSTILAMENTO EM ANEXO. MEMO INTERNO 8.201/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 060072022 | 0000525 | 13/02/2023 | 26998.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-582/2022 PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 06.582/2022, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-007/20EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-582/2022 PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 06.582/2022, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-007/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130252022 | 0000526 | 13/02/2023 | 15600.00 | 02814280000288 | CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CLIP DE LIGA DE TITÂNIO PARA VIDEOLAPAROSCOPIA DO SERVIÇOS DE CIRURGICAS DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.141/2022, CONTRATO Nº 10.476/2023 E VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CLIP DE LIGA DE TITÂNIO PARA VIDEOLAPAROSCOPIA DO SERVIÇOS DE CIRURGICAS DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.141/2022, CONTRATO Nº 10.476/2023 E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000527 | 13/02/2023 | 13679.40 | 30553793000137 | JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.046/2022, CONTRATO Nº 10.455/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.046/2022, CONTRATO Nº 10.455/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000528 | 13/02/2023 | 18502.08 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.200/2022, CONTRATO Nº 10.463/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.200/2022, CONTRATO Nº 10.463/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060642022 | 0000529 | 13/02/2023 | 157607.00 | 07400977000145 | PLANTEK SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-739/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGISTEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-739/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGIST | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060642022 | 0000530 | 13/02/2023 | 143358.00 | 07400977000145 | PLANTEK SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-739/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDASDE, CONFORME ATA REMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-739/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDASDE, CONFORME ATA R | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060642022 | 0000531 | 13/02/2023 | 111658.00 | 07400977000145 | PLANTEK SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-739/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS NºEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-739/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000532 | 14/02/2023 | 138348.00 | 01687725000162 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.486/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022 NO PROCEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.486/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022 NO PROC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000533 | 14/02/2023 | 21417.40 | 35250918000173 | L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.208/2022, CONTRATO Nº 10.473/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.208/2022, CONTRATO Nº 10.473/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000534 | 14/02/2023 | 1783.68 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 034/2022, CONTRATO Nº 06-647/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 034/2022, CONTRATO Nº 06-647/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0000535 | 14/02/2023 | 7555.82 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 034/2022, CONTRATO Nº 06-647/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTI), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 034/2022, CONTRATO Nº 06-647/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130472022 | 0000536 | 14/02/2023 | 198860.80 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.871/2022 (25%), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), DESTINADAS À REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.871/2022 (25%), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), DESTINADAS À REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE J | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130072022 | 0000537 | 14/02/2023 | 121720.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETRILITICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.009/2022, CONTRATO Nº 10.427/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETRILITICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.009/2022, CONTRATO Nº 10.427/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130072022 | 0000538 | 14/02/2023 | 270400.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETRILITICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.009/2022, CONTRATO Nº 10.427/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELEETRÔNICO Nº 1VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETRILITICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.009/2022, CONTRATO Nº 10.427/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELEETRÔNICO Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000540 | 14/02/2023 | 40800.00 | 28911309000152 | ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.203/2022, CONTRATO Nº 10.485/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.203/2022, CONTRATO Nº 10.485/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PRE | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000541 | 14/02/2023 | 310514.60 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.213/2022, CONTRATO Nº 10.478/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.213/2022, CONTRATO Nº 10.478/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PRE | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000542 | 14/02/2023 | 11200.00 | 44037882000135 | THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.502/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022 NO PROCESSO ADMINIVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.502/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022 NO PROCESSO ADMINI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000543 | 14/02/2023 | 11200.00 | 44037882000135 | THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.502/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.502/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000544 | 14/02/2023 | 11200.00 | 44037882000135 | THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.502/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.502/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000546 | 14/02/2023 | 136253.75 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.204/2022, CONTRATO Nº 10.456/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.204/2022, CONTRATO Nº 10.456/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PRE | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000547 | 14/02/2023 | 6233.00 | 10782385000140 | GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.011/2022, CONTRATO Nº 10.460/2023 E AUTORIZAÇÃO DVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.011/2022, CONTRATO Nº 10.460/2023 E AUTORIZAÇÃO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000548 | 14/02/2023 | 7163.80 | 10782385000140 | GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.011/2022, CONTRATO Nº 10.460/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.011/2022, CONTRATO Nº 10.460/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130042023 | 0000549 | 14/02/2023 | 171700.00 | 12882932000275 | EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1.520/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nñ 13.004/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1.520/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nñ 13.004/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130042023 | 0000550 | 14/02/2023 | 71018.00 | 12882932000275 | EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 1.520/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 1.520/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000551 | 14/02/2023 | 9960.30 | 05044056000161 | DMH PORD HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.032/2022, CONTRATO Nº 10.499/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.032/2022, CONTRATO Nº 10.499/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000552 | 14/02/2023 | 51198.00 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE,EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000553 | 14/02/2023 | 21004.80 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000554 | 14/02/2023 | 535.86 | 00009699063408 | JULIENNE LIMA DE QUEIROZ | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA A COORDENADORA DE SAÚDE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE/NUTRIÇÃO, PARTICIPAR DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE ACONTVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA A COORDENADORA DE SAÚDE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE/NUTRIÇÃO, PARTICIPAR DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE ACONT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0000558 | 14/02/2023 | 585095.88 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0000559 | 14/02/2023 | 585095.88 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA CO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0000560 | 14/02/2023 | 585095.88 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFOREMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFOR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000561 | 14/02/2023 | 13665.50 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130032022 | 0000562 | 15/02/2023 | 87000.00 | 04718347000125 | LONGEVITA PRODUTOS HIGIENICOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.49EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.49 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000563 | 15/02/2023 | 47990.60 | 05216859000156 | BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.495/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.024/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.005/2022 NO PROCESSO ADM.EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.495/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.024/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.005/2022 NO PROCESSO ADM. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000564 | 15/02/2023 | 19281.00 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000565 | 15/02/2023 | 19265.50 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000566 | 15/02/2023 | 130245.00 | 00874929000140 | MED CENTER COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA CBAF, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.210/2022, CONTRATO Nº 10.481/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA CBAF, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.210/2022, CONTRATO Nº 10.481/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. P | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000567 | 15/02/2023 | 17062.04 | 45253821000178 | INTEGRA HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.439/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.276/2022 E PREGAO ELEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.439/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.276/2022 E PREGAO EL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000568 | 15/02/2023 | 4240.00 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.214/2022, CONTRATO Nº 10.488/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.214/2022, CONTRATO Nº 10.488/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000569 | 15/02/2023 | 7017.17 | 45253821000178 | INTEGRA HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.439/2023, ATA REGEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.439/2023, ATA REG | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000571 | 15/02/2023 | 198.65 | 32737279000187 | NOEM MEDICAL IMP. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.279/2022, CONTRATO Nº 10.437/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.279/2022, CONTRATO Nº 10.437/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000572 | 15/02/2023 | 238.38 | 32737279000187 | NOEM MEDICAL IMP. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.279/2022, CONTRATO Nº 10.437/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.279/2022, CONTRATO Nº 10.437/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000573 | 15/02/2023 | 87600.00 | 09007162000126 | MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA CBAF, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.209/2022, CONTRATO Nº 10.464/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA CBAF, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.209/2022, CONTRATO Nº 10.464/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. P | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0000574 | 15/02/2023 | 101456.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.110/2022, CONTRATO Nº 10.450/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.110/2022, CONTRATO Nº 10.450/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130032022 | 0000575 | 15/02/2023 | 110600.00 | 04718347000125 | LONGEVITA PRODUTOS HIGIENICOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE , CONFOREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE , CONFOR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130102022 | 0000576 | 15/02/2023 | 39715.20 | 10782968000170 | NUTRI HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFILICO MASCULINO E FEMININO, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.065/2022, CONTRATO Nº 10.425/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFILICO MASCULINO E FEMININO, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.065/2022, CONTRATO Nº 10.425/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100572017 | 0000577 | 15/02/2023 | 61302.00 | 00000786931442 | JULIANNE DA COSTA LACERDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10.439/2018/SMS AO ADITIVO Nº 005/2022, COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DO ALMOXARIFADO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.057/2017, NO MEMORANDO Nº 7.871/2023. EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10.439/2018/SMS AO ADITIVO Nº 005/2022, COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DO ALMOXARIFADO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.057/2017, NO MEMORANDO Nº 7.871/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000578 | 15/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO Nº 3912584 - REFERENTE AS ARTS CREA), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230511013, DO ORÇAMENTO E PROJETO BASICO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO CPS I, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO MEMORANDO Nº 123.1EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO Nº 3912584 - REFERENTE AS ARTS CREA), ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230511013, DO ORÇAMENTO E PROJETO BASICO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO CPS I, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO MEMORANDO Nº 123.1 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000579 | 15/02/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO NUMERO Nº 17897109 - REFERENTE - CAPSI SÃO NECESSARIOS A RRT Nº 12803784 DO PROJETO BASICO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO CPS I, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO MEMORANDO Nº 123.166/2022 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO NUMERO Nº 17897109 - REFERENTE - CAPSI SÃO NECESSARIOS A RRT Nº 12803784 DO PROJETO BASICO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO CPS I, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO MEMORANDO Nº 123.166/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130802022 | 0000580 | 15/02/2023 | 9245.00 | 21296343000115 | HASSEN RAAD DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. NUTRICIONAIS LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130552022 | 0000581 | 16/02/2023 | 19800.00 | 11157097000167 | LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS ALIMENTARES DOS CANINOS E FELINOS, ALOJADOS A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES ¿ (GVAZ), DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- PB, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS ALIMENTARES DOS CANINOS E FELINOS, ALOJADOS A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES ¿ (GVAZ), DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- PB, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0000582 | 16/02/2023 | 3985.00 | 36325157000134 | COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.114/2022, CONTRATO Nº 10.446/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.114/2022, CONTRATO Nº 10.446/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130172022 | 0000583 | 16/02/2023 | 135171.52 | 09524545000171 | W. F. TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE (AUTOCLAVE, LAVADORAS ETC), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE (AUTOCLAVE, LAVADORAS ETC), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130172022 | 0000584 | 16/02/2023 | 52800.00 | 09524545000171 | W. F. TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE (AUTOCLAVE, LAVADORAS ETC), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE (AUTOCLAVE, LAVADORAS ETC), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130172022 | 0000585 | 16/02/2023 | 119575.28 | 11873478000142 | CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA | EMPENHO PARICAL REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE (AUTOCLAVE, LAVADORAS ETC), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONEMPENHO PARICAL REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE (AUTOCLAVE, LAVADORAS ETC), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000586 | 16/02/2023 | 85574.77 | 05439635000456 | ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITAEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000587 | 16/02/2023 | 109310.00 | 05439635000456 | ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000588 | 16/02/2023 | 347990.00 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.134/2022, CONTRATO Nº 10.523/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.134/2022, CONTRATO Nº 10.523/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000589 | 17/02/2023 | 317060.00 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE , CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.134/2022, CONTRATO Nº 10.523/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE , CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.134/2022, CONTRATO Nº 10.523/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130622022 | 0000590 | 17/02/2023 | 148796.83 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALO RMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.186/2022, CONTRATO Nº 10.423/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.062/2022 VALO RMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.186/2022, CONTRATO Nº 10.423/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.062/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0000591 | 22/02/2023 | 6697.50 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.156/2022, CONTRATO Nº 10.554/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.053/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.156/2022, CONTRATO Nº 10.554/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.053/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130302022 | 0000592 | 22/02/2023 | 974981.70 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, CONTEMPLADA EM DECISÃO JUDICIAL E ACP Nº 004.0918-15.2013.815.200, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SA-UDE - FMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.121/2022, CONTRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, CONTEMPLADA EM DECISÃO JUDICIAL E ACP Nº 004.0918-15.2013.815.200, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SA-UDE - FMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.121/2022, CONTR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - PAM - INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000593 | 22/02/2023 | 25980.00 | 01687725000162 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERIA E FÓRMULAS, PARA ATENDER A VS - PAM, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.511/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERIA E FÓRMULAS, PARA ATENDER A VS - PAM, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.511/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130802022 | 0000594 | 22/02/2023 | 4800.00 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - EXECUÇÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFOREMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - EXECUÇÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFOR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100332021 | 0000595 | 22/02/2023 | 8880.00 | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130802022 | 0000596 | 22/02/2023 | 28783.00 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS DEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100332021 | 0000597 | 22/02/2023 | 5920.00 | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100332021 | 0000598 | 22/02/2023 | 5920.00 | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733/2021 E AUTORIZAÇÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733/2021 E AUTORIZAÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100332021 | 0000599 | 22/02/2023 | 2960.00 | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733/2021 E AUTORIZAVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVLANIZADO E PORTÕES EM AÇO, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.733/2021 E AUTORIZA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100962021 | 0000600 | 22/02/2023 | 12979.40 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO PROCEMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO PROC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000601 | 22/02/2023 | 22768.00 | 40788766000105 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100962021 | 0000602 | 22/02/2023 | 12496.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100962021 | 0000603 | 22/02/2023 | 12496.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000604 | 22/02/2023 | 38400.00 | 40788766000105 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100962021 | 0000605 | 22/02/2023 | 13378.50 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO PROC. ADM. Nº 1.409EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.088/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.096/2021 NO PROC. ADM. Nº 1.409 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000606 | 22/02/2023 | 115590.00 | 40788766000105 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000608 | 22/02/2023 | 13094.00 | 40788766000105 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.027/2022, CONTRATO Nº 10.506/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000609 | 22/02/2023 | 3829.50 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2022, CONTRATO Nº 10.443/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2022, CONTRATO Nº 10.443/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000610 | 22/02/2023 | 3323.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2022, CONTRATO Nº 10.443/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2022, CONTRATO Nº 10.443/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000611 | 22/02/2023 | 4335.00 | 14722938000120 | PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR S/A | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PAREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000612 | 22/02/2023 | 1900.00 | 07094705000164 | HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESL (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.040/2022, CONTRATO Nº 10.525/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESL (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.040/2022, CONTRATO Nº 10.525/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000613 | 22/02/2023 | 1900.00 | 07094705000164 | HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.040/2022, CONTRATO Nº 10.525/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.040/2022, CONTRATO Nº 10.525/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000614 | 22/02/2023 | 1976.00 | 07094705000164 | HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.040/2022, CONTRATO Nº 10.525/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.040/2022, CONTRATO Nº 10.525/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000615 | 22/02/2023 | 34000.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.066/2022, CONTRATO Nº 10.527/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.066/2022, CONTRATO Nº 10.527/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000616 | 22/02/2023 | 34000.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.066/2022, CONTRATO Nº 10.527/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.066/2022, CONTRATO Nº 10.527/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000617 | 22/02/2023 | 11080.00 | 35186943000135 | SINERGIA FARMACEUTICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.063/2022, CONTRATO Nº 10.530/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.063/2022, CONTRATO Nº 10.530/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000618 | 22/02/2023 | 11775.00 | 35186943000135 | SINERGIA FARMACEUTICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.063/2022, CONTRATO Nº 10.530/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.063/2022, CONTRATO Nº 10.530/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130552022 | 0000619 | 22/02/2023 | 22225.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS ALIMENTARES DOS CANINOS E FELINOS, ALOJADOS A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.420/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS NEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS ALIMENTARES DOS CANINOS E FELINOS, ALOJADOS A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.420/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000620 | 22/02/2023 | 11335.20 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.277/2022, CONTRATO Nº 10.459/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.277/2022, CONTRATO Nº 10.459/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000621 | 22/02/2023 | 16058.20 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.277/2022, CONTRATO Nº 10.459/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - CÂNULA E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.277/2022, CONTRATO Nº 10.459/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000622 | 22/02/2023 | 271950.00 | 07752236000123 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.055/2022, CONTRATO Nº 10.517/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.055/2022, CONTRATO Nº 10.517/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130372022 | 0000623 | 22/02/2023 | 22364.73 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME COEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000624 | 22/02/2023 | 370328.00 | 07752236000123 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.055/2022, CONTRATO Nº 10.517/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.055/2022, CONTRATO Nº 10.517/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0000625 | 23/02/2023 | 8037.28 | 27205945000104 | ODONTOMED T/A LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.007/2023, CONTRATO Nº 10.497/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.007/2023, CONTRATO Nº 10.497/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000626 | 23/02/2023 | 5540.00 | 14722938000120 | PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.059/2022, CONTRATO Nº 10.493/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO NVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.059/2022, CONTRATO Nº 10.493/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000627 | 23/02/2023 | 11080.00 | 14722938000120 | PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.059/2022, CONTRATO Nº 10.493/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNIVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.059/2022, CONTRATO Nº 10.493/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000628 | 23/02/2023 | 16620.00 | 14722938000120 | PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.059/2022, CONTRATO Nº 10.493/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.059/2022, CONTRATO Nº 10.493/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000629 | 23/02/2023 | 499.58 | 00079922910187 | RENATO PINHEIRO PINTO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTODE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 11/12 (ONZE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTODE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 11/12 (ONZE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000630 | 23/02/2023 | 1466.67 | 00079922910187 | RENATO PINHEIRO PINTO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTODE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTODE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000631 | 23/02/2023 | 77880.40 | 02814497000700 | CIMED INDÚSTRIA S.A | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACUTICA CBAF PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BASICA, CONFORME CONEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACUTICA CBAF PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BASICA, CONFORME CON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Adesão a Registro de Preço | 130012022 | 0000632 | 23/02/2023 | 99164.80 | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL S/A | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PACOTES DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMS) CONFORME CONTRATO Nº 10.648/2022, ADESÃO Nº 13.001/2022, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 NO MEMEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PACOTES DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMS) CONFORME CONTRATO Nº 10.648/2022, ADESÃO Nº 13.001/2022, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 NO MEM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000633 | 23/02/2023 | 73626.00 | 15145035000196 | RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.062/2022, CONTRATO Nº 10.508/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.062/2022, CONTRATO Nº 10.508/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000634 | 23/02/2023 | 99477.00 | 15145035000196 | RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.062/2022, CONTRATO Nº 10.508/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.062/2022, CONTRATO Nº 10.508/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000635 | 23/02/2023 | 86020.00 | 03817043000152 | PHARMAPLUS LTDA | EMPENHO REFERES-E AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORMEEMPENHO REFERES-E AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0000636 | 23/02/2023 | 25410.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000637 | 23/02/2023 | 104760.00 | 21681325000157 | MULTIFARMA COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.212/2022, CONTRATO Nº 10.510/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.212/2022, CONTRATO Nº 10.510/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000638 | 23/02/2023 | 9000.00 | 01571702000198 | HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE ME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000639 | 23/02/2023 | 45000.00 | 01571702000198 | HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPIT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000640 | 23/02/2023 | 45000.00 | 01571702000198 | HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPIT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000642 | 23/02/2023 | 29680.80 | 27187758000137 | BML HOSPITALAR LTDA -ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.025/2022, CONTRATO Nº 10.494/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.025/2022, CONTRATO Nº 10.494/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000643 | 23/02/2023 | 32154.20 | 27187758000137 | BML HOSPITALAR LTDA -ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPSITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.025/2022, CONTRATO Nº 10.494/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPSITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.025/2022, CONTRATO Nº 10.494/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000644 | 23/02/2023 | 21374.50 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000645 | 23/02/2023 | 9160.50 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.422/202EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.422/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000646 | 23/02/2023 | 97535.00 | 00874929000140 | MED CENTER COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.054/2022, CONTRATO Nº 10.515/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.054/2022, CONTRATO Nº 10.515/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000647 | 23/02/2023 | 128165.00 | 00874929000140 | MED CENTER COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.054/2022, CONTRATO Nº 10.515/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.054/2022, CONTRATO Nº 10.515/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000648 | 23/02/2023 | 97535.00 | 00874929000140 | MED CENTER COMERCIAL LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.515/2023, ATA Nº 10.054/2022, PRETERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.515/2023, ATA Nº 10.054/2022, PRE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000649 | 23/02/2023 | 128165.00 | 00874929000140 | MED CENTER COMERCIAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.515/2023, ATA Nº 10.054/2022, PEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.515/2023, ATA Nº 10.054/2022, P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000650 | 24/02/2023 | 2084899.36 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AOPAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3,914/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AOPAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3,914/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000651 | 24/02/2023 | 1375428.34 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3,897/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3,897/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 24/02/2023 | 1064681.66 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.908/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.908/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000655 | 24/02/2023 | 1044280.02 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.917/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.917/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000658 | 24/02/2023 | 1044280.02 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.917/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.917/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000660 | 24/02/2023 | 499307.85 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.907/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.907/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000662 | 24/02/2023 | 2815315.24 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.904/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.904/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000664 | 24/02/2023 | 20912.13 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.900/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.900/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000665 | 24/02/2023 | 2899344.10 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.911/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.911/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 24/02/2023 | 512238.55 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DA VERBAS RESCISÓRIAS- PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.898/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DA VERBAS RESCISÓRIAS- PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.898/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 24/02/2023 | 69720.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - VACINA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.912/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - VACINA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.912/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 24/02/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.915/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.915/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 24/02/2023 | 26749.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.919/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.919/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000672 | 24/02/2023 | 375000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MEDICOS RESIDENTES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.910/2023, EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MEDICOS RESIDENTES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.910/2023, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000673 | 24/02/2023 | 1542974.62 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.922/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.922/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000675 | 24/02/2023 | 1981.15 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE A PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.899/2023, EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE A PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.899/2023, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000676 | 24/02/2023 | 124507.76 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.918/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.918/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000677 | 24/02/2023 | 4402505.19 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.931/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.931/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 24/02/2023 | 27165.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES DA FOLHA GIT CEDIDOS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.913/2023, EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES DA FOLHA GIT CEDIDOS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.913/2023, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000680 | 24/02/2023 | 1013734.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE COMBATE AS ENDEMIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.929/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE COMBATE AS ENDEMIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.929/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000681 | 24/02/2023 | 20008.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000683 | 24/02/2023 | 3334.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.923/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.923/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000684 | 24/02/2023 | 12416628.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.933/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.933/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000686 | 24/02/2023 | 15628.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.928/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.928/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000687 | 24/02/2023 | 4985731.03 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.932/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.932/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000690 | 24/02/2023 | 5168770.89 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS - PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.930/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS - PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.930/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 24/02/2023 | 21937.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 24/02/2023 | 15720.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.921/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.921/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 24/02/2023 | 375000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MEDICOS RESIDENTES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.910/2023, EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MEDICOS RESIDENTES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.910/2023, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 24/02/2023 | 1981.15 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE A PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.899/2023, EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE A PREMIAÇÃO PQAVS - PROFISSIONAIS - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.899/2023, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000697 | 24/02/2023 | 48074.98 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AJUDA DE CUSTOS MAIS MEDICOS - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.905/2023, EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AJUDA DE CUSTOS MAIS MEDICOS - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.905/2023, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000698 | 24/02/2023 | 124507.76 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS - COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.918/2023 VALOR EMPENHADO RFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS - COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E DS-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.918/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000699 | 24/02/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE BOLSA RESIDENTE COLOPROCTOLOGIA - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.903/2023, EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE BOLSA RESIDENTE COLOPROCTOLOGIA - MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES/SMS-DP-COPS E RESUMO COLUNADO ANEXO NO PROCESSO ADM. Nº 3.903/2023, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000701 | 24/02/2023 | 19265.50 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.061/2022, CONTRATO Nº 10.492/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130802022 | 0000703 | 24/02/2023 | 4800.00 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - EXECUÇÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFOREMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADA A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - EXECUÇÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFOR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000704 | 27/02/2023 | 53214.05 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALORE EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APACS QUIMIOTERÁPICAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112124, DESPACHO-CP-COPS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO 131.156/2022 VALORE EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APACS QUIMIOTERÁPICAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112124, DESPACHO-CP-COPS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO 131.156/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 100872021 | 0000705 | 27/02/2023 | 126507.50 | 20617376000157 | HIGITECN INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.404/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10.107/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.087/2021 NO MEMORANDO Nº 15.319/2023 EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.404/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10.107/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 10.087/2021 NO MEMORANDO Nº 15.319/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000706 | 27/02/2023 | 605.75 | 00028201914449 | MAURICIO GADELHA PORDEUS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 312/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 27.144/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 312/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 27.144/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000708 | 27/02/2023 | 1002.68 | 00009054424400 | LUANA FRANCA DO NASCIMENTO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 27.503/2VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 27.503/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000709 | 27/02/2023 | 513.15 | 00005842329425 | THAYNA DE LIMA CAVLACANTE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 28.375/2VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 28.375/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000710 | 27/02/2023 | 317.24 | 00011091386447 | MARIA DAS NEVES FIDELIS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER Nº 470/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 18.006/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER Nº 470/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO 18.006/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 27/02/2023 | 2050.32 | 00011091386447 | MARIA DAS NEVES FIDELIS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO DE VERBAS RESCISÓRIAS: VÉRIAS INDENIZAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER Nº 470/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO DE VERBAS RESCISÓRIAS: VÉRIAS INDENIZAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER Nº 470/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 27/02/2023 | 2320.00 | 00003232946429 | SANDRA BRAGA MARINHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020 (11 PLANTÕES) + ADITIVO TEMPORÁRIO PROFISSIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 498/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020 (11 PLANTÕES) + ADITIVO TEMPORÁRIO PROFISSIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 498/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 27/02/2023 | 461.32 | 00001338359363 | CLEIDIAN DE JESUS NOGUEIRA COELHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE JUNHO/2020 (03 PLANTÕES), CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE JUNHO/2020 (03 PLANTÕES), CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000714 | 27/02/2023 | 6502.50 | 14722938000120 | PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR S/A | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PAREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000715 | 27/02/2023 | 95000.00 | 02836248000112 | BARRFAB INDUSTRIA COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO NºEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0000716 | 27/02/2023 | 1560.00 | 10757876000130 | SR PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000717 | 27/02/2023 | 7301.00 | 33255787000191 | IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE,EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130082022 | 0000718 | 27/02/2023 | 21903.00 | 33255787000191 | IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000719 | 28/02/2023 | 558624.50 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.305/2022, CONTRATO Nº 10.540/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.305/2022, CONTRATO Nº 10.540/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130662022 | 0000720 | 28/02/2023 | 13600.00 | 31282018000157 | BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DECATETERES VENOSO CENTRAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.266/2022, CONTRATO Nº 10.467/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.066/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DECATETERES VENOSO CENTRAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.266/2022, CONTRATO Nº 10.467/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.066/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000721 | 28/02/2023 | 19210.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.051/2022, CONTRATO Nº 10.550/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.051/2022, CONTRATO Nº 10.550/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000722 | 28/02/2023 | 12470.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.051/2022, CONTRATO Nº 10.550/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.051/2022, CONTRATO Nº 10.550/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000723 | 28/02/2023 | 48515.52 | 07752236000476 | MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.050/2022, CONTRATO Nº 10.552/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.050/2022, CONTRATO Nº 10.552/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000724 | 28/02/2023 | 78720.00 | 07752236000476 | MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.050/2022, CONTRATO Nº 10.552/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.050/2022, CONTRATO Nº 10.552/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000725 | 28/02/2023 | 12190.00 | 36757380000150 | MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2022, CONTRATO Nº 10.549/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2022, CONTRATO Nº 10.549/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000726 | 28/02/2023 | 4820.00 | 36757380000150 | MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2022, CONTRATO Nº 10.549/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2022, CONTRATO Nº 10.549/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000727 | 28/02/2023 | 16440.00 | 36757380000150 | MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2022, CONTRATO Nº 10.549/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2022, CONTRATO Nº 10.549/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000728 | 28/02/2023 | 9848.40 | 28145496000100 | INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.043/2022, CONTRATO Nº 10.537/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.043/2022, CONTRATO Nº 10.537/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000729 | 28/02/2023 | 920.40 | 28145496000100 | INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.043/2022, CONTRATO Nº 10.537/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.043/2022, CONTRATO Nº 10.537/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130042023 | 0000730 | 28/02/2023 | 23936.00 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 1.519/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 1.519/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130042023 | 0000731 | 28/02/2023 | 35200.00 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1.519/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 1.519/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.004/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000732 | 28/02/2023 | 479997.00 | 01687725000162 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.509/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.509/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000733 | 28/02/2023 | 13200.00 | 24958749000104 | SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.303/2022, CONTRATO Nº 10.569/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.303/2022, CONTRATO Nº 10.569/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000734 | 28/02/2023 | 14850.00 | 24958749000104 | SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.303/2022, CONTRATO Nº 10.569/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.303/2022, CONTRATO Nº 10.569/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000735 | 28/02/2023 | 359362.20 | 01687725000162 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.509/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.509/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000736 | 28/02/2023 | 359362.20 | 01687725000162 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.509/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.129/2022, CONTRATO Nº 10.509/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000738 | 01/03/2023 | 306000.00 | 11388997000115 | STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000739 | 01/03/2023 | 159001.00 | 11388997000115 | STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000740 | 01/03/2023 | 306000.00 | 11388997000115 | STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000741 | 01/03/2023 | 5980.00 | 11388997000115 | STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2022, CONTRATO Nº 10.522/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0000742 | 01/03/2023 | 5980.00 | 21510857000121 | FERNANDA SILVA DE ASSIS NEVES - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2022, CONTRATO Nº 10.545/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2022, CONTRATO Nº 10.545/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130412022 | 0000745 | 01/03/2023 | 170366.00 | 04910323000173 | MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER INV - HOSPITALAR AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.313/2022, CONTRATO Nº 10.541/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER INV - HOSPITALAR AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.313/2022, CONTRATO Nº 10.541/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000746 | 01/03/2023 | 26556.50 | 57532343000114 | LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.299/2022, CONTRATO Nº 10.432/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.299/2022, CONTRATO Nº 10.432/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130662022 | 0000749 | 01/03/2023 | 53777.25 | 43556958000176 | ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.265/2022, CONTRATO Nº 10.518/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.066/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.265/2022, CONTRATO Nº 10.518/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.066/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322022 | 0000750 | 03/03/2023 | 1555056.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A QUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.105/2022, CONTRATO Nº 10.546/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.032VALOR EMPENHADO REFERENTE A QUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.105/2022, CONTRATO Nº 10.546/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.032 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060162022 | 0000751 | 03/03/2023 | 12400.00 | 09266128000176 | SOS GAS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060162022 | 0000752 | 03/03/2023 | 31000.00 | 09266128000176 | SOS GAS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060162022 | 0000753 | 03/03/2023 | 6200.00 | 09266128000176 | SOS GAS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060162022 | 0000754 | 03/03/2023 | 50000.00 | 09266128000176 | SOS GAS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, CONTRATO Nº 06-068/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060162022 | 0000755 | 03/03/2023 | 101640.00 | 11893112000135 | SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022, CONTRATO Nº 06-067/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022, CONTRATO Nº 06-067/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.016/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000756 | 03/03/2023 | 58900.00 | 17602864000186 | DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-097/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 06.097/2023, ATA Nº 142/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 ANEXEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-097/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 06.097/2023, ATA Nº 142/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000757 | 03/03/2023 | 9300.00 | 17602864000186 | DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-097/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - MAC - SAMU, CONFORME CONTRATO Nº 06.097/2023, ATA Nº 142/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 ANEXO NO MEMORANDO Nº 27.177/2023 EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-097/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - MAC - SAMU, CONFORME CONTRATO Nº 06.097/2023, ATA Nº 142/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 ANEXO NO MEMORANDO Nº 27.177/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060652022 | 0000758 | 03/03/2023 | 10803.90 | 16693935000130 | JSB DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIO DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022, CONTRATO Nº 06-116/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-065/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIO DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022, CONTRATO Nº 06-116/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-065/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060652022 | 0000759 | 03/03/2023 | 16135.76 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-110/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022, PREGÃO ELETONICO Nº 06-065/2022, NO MEMORANEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-110/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022, PREGÃO ELETONICO Nº 06-065/2022, NO MEMORAN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000760 | 06/03/2023 | 110400.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/20EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000761 | 06/03/2023 | 132480.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.02EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.02 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000762 | 06/03/2023 | 217785.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/2022 NO MEMORANDOEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/2022 NO MEMORANDO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000763 | 06/03/2023 | 22080.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/2022 NO MEMORANDO Nº 2.7.090EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-092/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/2022 NO MEMORANDO Nº 2.7.090 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000764 | 06/03/2023 | 41366.40 | 19750069000160 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000765 | 06/03/2023 | 22596.50 | 19750069000160 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000766 | 06/03/2023 | 38796.80 | 19750069000160 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000767 | 06/03/2023 | 3383.30 | 19750069000160 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022, CONTRATO Nº 06-098/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000768 | 06/03/2023 | 45640.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-091/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-020EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-091/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-020 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060172022 | 0000769 | 06/03/2023 | 54400.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060172022 | 0000770 | 06/03/2023 | 136000.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000771 | 06/03/2023 | 97723.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-091/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-020/2022 NO MEMORANDO EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-091/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 E PREGAO ELETRONICO Nº 06-020/2022 NO MEMORANDO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060172022 | 0000772 | 06/03/2023 | 223352.80 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060172022 | 0000773 | 06/03/2023 | 14647.20 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022, CONTRATO Nº 06-096/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-017/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000774 | 06/03/2023 | 4020.00 | 07631411000124 | MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/2022 E ORDEM DE COMPRA Nº 000.095/2023 NO MEMORANDO Nº 28.037/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/2022 E ORDEM DE COMPRA Nº 000.095/2023 NO MEMORANDO Nº 28.037/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060652022 | 0000775 | 06/03/2023 | 9068.40 | 07631411000124 | MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022, CONTRATO Nº 06-090/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-065/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022, CONTRATO Nº 06-090/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-065/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060392022 | 0000776 | 06/03/2023 | 480.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.107/2023, EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-039/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.107/2023, EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-039/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130742022 | 0000777 | 06/03/2023 | 130575.00 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A REDE HOSPITALAR E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, P/ ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A REDE HOSPITALAR E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, P/ ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E AL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130742022 | 0000778 | 06/03/2023 | 130575.00 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A REDE HOSPITALAR E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, P/ ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A REDE HOSPITALAR E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, P/ ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E AL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0000780 | 06/03/2023 | 9250.00 | 44223526000106 | DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.004/2023, CONTRATO Nº 10.498/2023 E AUTORIZAÇÃODE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.004/2023, CONTRATO Nº 10.498/2023 E AUTORIZAÇÃODE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000781 | 06/03/2023 | 133529.40 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000782 | 06/03/2023 | 500000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 63, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DO SERV ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 63, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DO SERV ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 06/03/2023 | 1406.08 | 00028771079491 | SUELY ALVES DA COSTA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARU, EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARU, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000784 | 06/03/2023 | 199440.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000785 | 06/03/2023 | 1406.08 | 00028771079491 | SUELY ALVES DA COSTA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE JUNHO E JULHO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARU, CONFEMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE JUNHO E JULHO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARU, CONF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000786 | 06/03/2023 | 1406.08 | 00028771079491 | SUELY ALVES DA COSTA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE ABRIL E MAIO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARU, CONFEMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE ABRIL E MAIO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARU, CONF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000787 | 06/03/2023 | 19710.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000788 | 06/03/2023 | 85410.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022, CONTRATO Nº 06.087/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000789 | 06/03/2023 | 1406.08 | 00028771079491 | SUELY ALVES DA COSTA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARUEMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/2022 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITARIO IV USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335 ¿ MANDACARU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060652022 | 0000790 | 06/03/2023 | 11390.70 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022, CONTRATO Nº 06.089/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.065/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022, CONTRATO Nº 06.089/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.065/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000791 | 06/03/2023 | 65578.43 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000792 | 06/03/2023 | 35251.50 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000795 | 06/03/2023 | 65578.43 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000796 | 06/03/2023 | 35251.50 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.04VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.04 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130042022 | 0000797 | 06/03/2023 | 329932.05 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ACP E DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.424/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ACP E DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.424/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000798 | 06/03/2023 | 82440.00 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000799 | 06/03/2023 | 24750.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000800 | 06/03/2023 | 4217.60 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022, CONTRATO Nº 06.099/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000801 | 06/03/2023 | 29360.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITAEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000802 | 06/03/2023 | 2250.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EMEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 06/03/2023 | 2183.95 | 00006486455411 | JAMAYANA LIMA DE SOUZA AMARAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 543/2021, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 543/2021, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000804 | 06/03/2023 | 256.33 | 00010729694402 | MARIA ISABEL STEINMULLER PIMENTEL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO NPADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO NPADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000805 | 06/03/2023 | 1666.67 | 00010729694402 | MARIA ISABEL STEINMULLER PIMENTEL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENT D E VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO NPADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENT D E VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO NPADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0000806 | 06/03/2023 | 20571.50 | 41774511000148 | CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO BASICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.516/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.078/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO BASICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.516/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.078/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100792018 | 0000807 | 06/03/2023 | 47066.40 | 04238951000154 | LOCMED HOSPITLAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº: 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.503/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR CPAP/BIPAP PARA OS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM ATENDIMENTO DOMICILIAR, PARA AEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº: 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.503/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR CPAP/BIPAP PARA OS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM ATENDIMENTO DOMICILIAR, PARA A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000808 | 07/03/2023 | 1392.00 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MÃTERIAL DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.087/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/2022 E MEMORANDO Nº 28.020/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MÃTERIAL DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.087/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.020/2022 E MEMORANDO Nº 28.020/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060392022 | 0000809 | 07/03/2023 | 1620.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER: MAC -AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.108/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.039/2022 NO MEMORANDO Nº 27.954/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER: MAC -AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.108/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.039/2022 NO MEMORANDO Nº 27.954/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060392022 | 0000810 | 07/03/2023 | 3780.00 | 07631411000124 | MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER: MAC -AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.104/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.039/2022 NO MEMORANDO Nº 27.935/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER: MAC -AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.104/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.039/2022 NO MEMORANDO Nº 27.935/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060572022 | 0000811 | 07/03/2023 | 2066.00 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LITROS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONTRATO Nº 06-127/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LITROS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONTRATO Nº 06-127/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060572022 | 0000812 | 07/03/2023 | 4132.00 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LITROS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONTRATO Nº 06-127/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LITROS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONTRATO Nº 06-127/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060572022 | 0000813 | 07/03/2023 | 6198.00 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LITROS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONTRATO Nº 06-127/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LITROS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONTRATO Nº 06-127/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060572022 | 0000814 | 07/03/2023 | 50688.00 | 30911924000100 | TEM DE TUDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-131/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-057/2022 NO MEMORANDO Nº 27.367/20EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-131/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-057/2022 NO MEMORANDO Nº 27.367/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0000816 | 07/03/2023 | 6800.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.066/2022, CONTRATO Nº 10.527/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.066/2022, CONTRATO Nº 10.527/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000817 | 07/03/2023 | 2295.00 | 23420875000148 | G.M VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.559/2023, ATA NEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.559/2023, ATA N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000818 | 07/03/2023 | 131774.80 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000819 | 07/03/2023 | 40563.60 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-04VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-04 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000820 | 07/03/2023 | 12410.00 | 24768176000156 | STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.560/2023, ATA NºEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.560/2023, ATA Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000821 | 07/03/2023 | 124052.65 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130092022 | 0000822 | 07/03/2023 | 5640.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS SAÚDE DA MULHER,PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.586/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.072/2022 NO PROCEMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS SAÚDE DA MULHER,PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.586/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.072/2022 NO PROC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130092022 | 0000823 | 07/03/2023 | 3666.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS SAÚDE DA MULHER,PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.586/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.072/2022 NO EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS SAÚDE DA MULHER,PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.586/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.072/2022 NO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000824 | 07/03/2023 | 8487.55 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022, CONTRATO Nº 06-078/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 100622021 | 0000825 | 07/03/2023 | 78000.00 | 05328910000111 | ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 10.572/2023, ATA REGITRO DE PREÇOS Nº 10.101/2022 E PREGEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 10.572/2023, ATA REGITRO DE PREÇOS Nº 10.101/2022 E PREG | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130482022 | 0000826 | 07/03/2023 | 15500.00 | 46462463000176 | ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SUPORTE AS CAMPANHAS E EVENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SUPORTE AS CAMPANHAS E EVENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0000827 | 07/03/2023 | 4057.00 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2022, CONTRATO Nº 10.551/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2022, CONTRATO Nº 10.551/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0000828 | 07/03/2023 | 4358.00 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2022, CONTRATO Nº 10.551/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.053VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2022, CONTRATO Nº 10.551/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.053 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000829 | 07/03/2023 | 68310.00 | 02491558000142 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DAS NOTAS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SMS, CONF. CONTRATO Nº 06390/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 04.027/202EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DAS NOTAS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SMS, CONF. CONTRATO Nº 06390/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 04.027/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100672021 | 0000830 | 07/03/2023 | 415500.00 | 05301766000120 | FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTASD LTDA - EPP | VALOR REMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR MECÂNICA DE DOIS NIVEIS DE PRESSÃO (BI-NIVEL/BL-LEVEL) E DE SUPORTE Á VIDA PORTÁTIL PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIVALOR REMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR MECÂNICA DE DOIS NIVEIS DE PRESSÃO (BI-NIVEL/BL-LEVEL) E DE SUPORTE Á VIDA PORTÁTIL PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0000831 | 07/03/2023 | 8283.00 | 06175908000112 | BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER: AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.538/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 1EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER: AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.538/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130022023 | 0000832 | 08/03/2023 | 2100.00 | 05652247000106 | LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) AUTOMÁTICO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO(A) USUÁRIO(A) ZENEMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) AUTOMÁTICO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO(A) USUÁRIO(A) ZEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000833 | 08/03/2023 | 11290.00 | 81706251000198 | PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACUTICA CBAF PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACUTICA CBAF PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000834 | 08/03/2023 | 27720.00 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.571/2023, ATA Nº 13.300/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROC. ADM. 3.239EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.571/2023, ATA Nº 13.300/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROC. ADM. 3.239 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000835 | 08/03/2023 | 30769.20 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.571/2023, ATA Nº 13.300/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROC. ADM. 3.239/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.571/2023, ATA Nº 13.300/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROC. ADM. 3.239/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130622022 | 0000836 | 08/03/2023 | 10800.00 | 41052558000106 | SF VIRGINIO SERVIÇOS SLTDA | VAALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO POR TERAPIA ABA (ANALISE COMPORTAMENTAL APLICADA), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MENOR L.S.L., CONFORME CONTRATO Nº 10.449/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA VAALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO POR TERAPIA ABA (ANALISE COMPORTAMENTAL APLICADA), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MENOR L.S.L., CONFORME CONTRATO Nº 10.449/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000837 | 08/03/2023 | 5555.00 | 30450803000109 | ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE DE SAUDE, MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.576/2023, ATA REGISTRO DE PEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE DE SAUDE, MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.576/2023, ATA REGISTRO DE P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130732022 | 0000838 | 08/03/2023 | 14871.00 | 30450803000109 | ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE DE SAUDE, MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.576/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.275/202EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ CÂNULAS E DRENOS, DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE DE SAUDE, MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.576/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.275/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000839 | 08/03/2023 | 14222.50 | 11877124000176 | PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.020/2022, CONTVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.020/2022, CONT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060392022 | 0000840 | 08/03/2023 | 3694.00 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDCA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.105/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.039/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDCA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.105/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.039/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130202022 | 0000841 | 08/03/2023 | 240036.97 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇAO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUIMICAS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUIMICO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.106/2022, CONTRAVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇAO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUIMICAS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUIMICO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.106/2022, CONTRA | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130202022 | 0000842 | 08/03/2023 | 241337.16 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇAO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUIMICAS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUIMICO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.106/2022, CONTRATO Nº 10.579/2023 EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇAO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUIMICAS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUIMICO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.106/2022, CONTRATO Nº 10.579/2023 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000843 | 08/03/2023 | 3000.00 | 22077847000107 | JOSE DANTAS DINIZ FILHO - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSESQUE, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.024/2022,VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSESQUE, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.024/2022, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130202022 | 0000844 | 08/03/2023 | 59552.33 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.579/2023EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.579/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000845 | 08/03/2023 | 246.56 | 00004395308490 | LUCIANA CARVALHO DA SILVA | VALOREMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DEVERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 772/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 2021/096746 VALOREMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DEVERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 772/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 2021/096746 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000846 | 08/03/2023 | 745.64 | 00004395308490 | LUCIANA CARVALHO DA SILVA | VALOREMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DEVERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADA + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 772/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSVALOREMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DEVERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADA + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 772/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060392022 | 0000847 | 08/03/2023 | 1416.00 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.103/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.039/2022 NO MEMORANDO Nº 27.930/2023. VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.103/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.039/2022 NO MEMORANDO Nº 27.930/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060652022 | 0000848 | 08/03/2023 | 3905.40 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-065/2022 E ORDEM DE COMPRA Nº 000.086/2023 NO MEMORANDO Nº 27.994/2023. VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-065/2022 E ORDEM DE COMPRA Nº 000.086/2023 NO MEMORANDO Nº 27.994/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130062022 | 0000849 | 08/03/2023 | 2857.50 | 43556958000176 | ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS ATENÇÃO ESPECIALIZADA AS UNIDADES HOSPITALARES E ZOONOSES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONEMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS ATENÇÃO ESPECIALIZADA AS UNIDADES HOSPITALARES E ZOONOSES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000850 | 09/03/2023 | 40816.25 | 40788766000105 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES - VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10555/2023, ATA Nº 10.017/2022 EEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES - VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10555/2023, ATA Nº 10.017/2022 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000851 | 09/03/2023 | 8750.00 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.574/2023, ATA Nº 13.304/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROC. ADM. Nº 3.EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.574/2023, ATA Nº 13.304/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 13.022/2022 NO PROC. ADM. Nº 3. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000852 | 09/03/2023 | 2550.00 | 31061888000104 | MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE DE AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE VOLTADOS PARA VIGILANCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, CONF. CONTRATO Nº 10.562/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.025/2022. - PREGÃO ELETRONICO Nº 10.078/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE DE AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE VOLTADOS PARA VIGILANCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES, CONF. CONTRATO Nº 10.562/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.025/2022. - PREGÃO ELETRONICO Nº 10.078/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000853 | 09/03/2023 | 440.00 | 42905964000129 | GRAZIELE PEREIRA TOLENTINO - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE ZOONOSES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.564/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.028/2022.EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE ZOONOSES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.564/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.028/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000854 | 09/03/2023 | 35766.00 | 08973901000171 | PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022, CONTRATO Nº 06.154/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022, CONTRATO Nº 06.154/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000855 | 09/03/2023 | 68781.20 | 08591679000142 | AYRES & QUEIROZ LTDA | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 NEMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000856 | 09/03/2023 | 26400.00 | 08591679000142 | AYRES & QUEIROZ LTDA | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/20EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000857 | 09/03/2023 | 89980.00 | 08591679000142 | AYRES & QUEIROZ LTDA | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 NO MEMORANDO NºEMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 NO MEMORANDO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000858 | 09/03/2023 | 4400.00 | 08591679000142 | AYRES & QUEIROZ LTDA | EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 NO MEMORANDO Nº 29.311/2023EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06-080/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.046/2022 NO MEMORANDO Nº 29.311/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000859 | 09/03/2023 | 143967.20 | 08973901000171 | PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022, CONTRATO Nº 06.154/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.052/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022, CONTRATO Nº 06.154/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000860 | 09/03/2023 | 468.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚCE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚCE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000861 | 09/03/2023 | 546.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000862 | 09/03/2023 | 5473.29 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000863 | 09/03/2023 | 78.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.085/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 09/03/2023 | 701.68 | 00011996868403 | FABIANA MARTINIANO DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PATECER TÉCNICO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PATECER TÉCNICO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000865 | 09/03/2023 | 2050.32 | 00011996868403 | FABIANA MARTINIANO DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPAC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 09/03/2023 | 1398.40 | 00002267212480 | PATRICIA DANIEL DE CARVALHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE 1/3 DE FÉRIAS NO VALOR DE 349,60 + A DIFERENÇA DO MÊS DE MAIO/2022, NO VALOR DE R$ 1.048,80, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO CONSTANTE NO DESPACHO 27 E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROTOCOLO 59.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE 1/3 DE FÉRIAS NO VALOR DE 349,60 + A DIFERENÇA DO MÊS DE MAIO/2022, NO VALOR DE R$ 1.048,80, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO CONSTANTE NO DESPACHO 27 E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROTOCOLO 59. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000867 | 09/03/2023 | 29762.46 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-152/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-052/2022 NO MEMORANDO Nº 29.631/20EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-152/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-052/2022 NO MEMORANDO Nº 29.631/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000868 | 09/03/2023 | 52387.35 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022, CONTRATO Nº 06-093/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-02VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022, CONTRATO Nº 06-093/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-02 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 062 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0000869 | 09/03/2023 | 7850.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06-609/2022 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS 072/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-014/2022 NEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06-609/2022 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS 072/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-014/2022 N | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060202022 | 0000870 | 09/03/2023 | 205838.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022, CONTRATO Nº 06-093/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-020/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022, CONTRATO Nº 06-093/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-020/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000871 | 09/03/2023 | 75320.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | empenho referente a aquisição de material de expediente para atender necessidade da sms, - ab piso da atenção basica em saude, conforme contrato n06-149/2023, ata de registro de preço049/2022 em anexo.-pregão eletronico 06009/2022 empenho referente a aquisição de material de expediente para atender necessidade da sms, - ab piso da atenção basica em saude, conforme contrato n06-149/2023, ata de registro de preço049/2022 em anexo.-pregão eletronico 06009/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000872 | 09/03/2023 | 49370.00 | 20081283000150 | MAX BIG COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000873 | 09/03/2023 | 36930.00 | 20081283000150 | MAX BIG COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000874 | 09/03/2023 | 118225.00 | 20081283000150 | MAX BIG COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC -REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC -REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000875 | 09/03/2023 | 2060.00 | 20081283000150 | MAX BIG COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC -SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC -SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022, CONTRATO Nº 06-101/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000876 | 09/03/2023 | 29670.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | Empenho referente aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da sms, - mac ações de media e alta complexidade, conforme contrato n 06149/2023 ata de registro de preço n 049/2022. - pregão eletronico 06009/2022 Empenho referente aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da sms, - mac ações de media e alta complexidade, conforme contrato n 06149/2023 ata de registro de preço n 049/2022. - pregão eletronico 06009/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130712022 | 0000877 | 09/03/2023 | 100220.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.588/202EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.588/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130712022 | 0000878 | 09/03/2023 | 63400.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000879 | 09/03/2023 | 49337.20 | 19447850000160 | DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA-ME | VALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022, CONTRATO Nº 06-180/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052VALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022, CONTRATO Nº 06-180/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000880 | 09/03/2023 | 363245.00 | 19447850000160 | DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA-ME | VALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022, CONTRATO Nº 06-180/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 VALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022, CONTRATO Nº 06-180/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000881 | 09/03/2023 | 41660.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | empenho referente a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da sms - mac -rede hospitalar, conf. contrato nº 06.149/2023, ata de registro de preços nº 049/2022. - pregão eletronico nº 06.009/2022 empenho referente a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da sms - mac -rede hospitalar, conf. contrato nº 06.149/2023, ata de registro de preços nº 049/2022. - pregão eletronico nº 06.009/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000882 | 09/03/2023 | 23329.00 | 19447850000160 | DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA-ME | VALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES,O PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.019/2022, COVALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES,O PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.019/2022, CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100782021 | 0000884 | 10/03/2023 | 23329.00 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | VALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES,O PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.019/2022, COVALOREMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SUPORTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES,O PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.019/2022, CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000885 | 10/03/2023 | 1390698.34 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000886 | 10/03/2023 | 433816.00 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-05VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-05 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000887 | 10/03/2023 | 18071.67 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000888 | 10/03/2023 | 178355.16 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A AB - PISTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A AB - PISTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022, CONTRATO Nº 06-156/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0000889 | 10/03/2023 | 249000.00 | 06167295000171 | MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL IND. E COM.DE PROD. MÉDICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DEMATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPSITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2022, CONTRATO Nº 10.593/2023 E AUTOPRIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.018VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DEMATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPSITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2022, CONTRATO Nº 10.593/2023 E AUTOPRIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.018 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000890 | 10/03/2023 | 9550.00 | 17020542000129 | DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022, CONTRATO Nº 06-151/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022, CONTRATO Nº 06-151/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000891 | 10/03/2023 | 40110.00 | 17020542000129 | DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022, CONTRATO Nº 06-151/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022, CONTRATO Nº 06-151/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0000892 | 10/03/2023 | 78484.25 | 19585158000280 | CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA | Valor empenhado referente a aquisição de insumos para procedimento de hemodinâmica, para atender - Mac - Rede Hospitalar, conforme o contrato n: 10604/2023 ATA de registro de preço 13283/2022.- Pregão Eletrônico n 13057/2022. Valor empenhado referente a aquisição de insumos para procedimento de hemodinâmica, para atender - Mac - Rede Hospitalar, conforme o contrato n: 10604/2023 ATA de registro de preço 13283/2022.- Pregão Eletrônico n 13057/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000893 | 13/03/2023 | 4200.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.592/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.055/2022 NO PROGÃO ELETRONICO Nº 13.005/EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.592/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.055/2022 NO PROGÃO ELETRONICO Nº 13.005/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000894 | 13/03/2023 | 4200.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.592/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.055/2022 NO PROGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022, PROD. ADM. NºEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.592/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.055/2022 NO PROGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022, PROD. ADM. Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130062022 | 0000895 | 13/03/2023 | 9913.12 | 38827087000148 | MODERNA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.582/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.081/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 13.006/2022 NO PROCESSO ADM. Nº 3.649/2023EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.582/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.081/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 13.006/2022 NO PROCESSO ADM. Nº 3.649/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000896 | 13/03/2023 | 221838.40 | 30294882000106 | SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A AB - PISO DAATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A AB - PISO DAATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000897 | 13/03/2023 | 79107.00 | 30294882000106 | SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000898 | 13/03/2023 | 164748.80 | 30294882000106 | SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000899 | 13/03/2023 | 14776.40 | 30294882000106 | SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000900 | 13/03/2023 | 27069.80 | 30294882000106 | SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0000901 | 13/03/2023 | 540.00 | 41665545000102 | DNA MED BRASIL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.309/2022, CONTRATO Nº 10.600/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.309/2022, CONTRATO Nº 10.600/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0000902 | 13/03/2023 | 7500.00 | 41665545000102 | DNA MED BRASIL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.309/2022, CONTRATO Nº 10.600/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.309/2022, CONTRATO Nº 10.600/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 100092018 | 0000903 | 13/03/2023 | 567660.00 | 10620824000118 | VIAMODEM SISTEMAS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 10.607/2019 TERMO ADITIVO 004/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA COM SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DO SAMU, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ADESÃO AO SEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 10.607/2019 TERMO ADITIVO 004/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA COM SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DO SAMU, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ADESÃO AO S | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060092022 | 0000904 | 13/03/2023 | 21557.80 | 30294882000106 | SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022, CONTRATO Nº 06.148/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0000905 | 13/03/2023 | 2222.52 | 17238455000142 | A AZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINATRADICIONAL CHINESA, PARA ATENDER A - MAC AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO N: 10597/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13308/2022, PREGÃO ELETRONICO: 13026/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINATRADICIONAL CHINESA, PARA ATENDER A - MAC AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO N: 10597/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13308/2022, PREGÃO ELETRONICO: 13026/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0000906 | 14/03/2023 | 127800.00 | 08862233000105 | SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.608/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.287/2022, NO PROC. EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.608/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.287/2022, NO PROC. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0000907 | 14/03/2023 | 2222.52 | 17238455000142 | A AZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER - AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO: 10597/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13308/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13026/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER - AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO: 10597/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13308/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13026/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000908 | 14/03/2023 | 1221.96 | 00002267212480 | PATRICIA DANIEL DE CARVALHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO PROPORCIONAL, DA SERVIDORA CEDIDA AO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-SMS-DGTES, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO-SMS-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO 141.522/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO PROPORCIONAL, DA SERVIDORA CEDIDA AO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-SMS-DGTES, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO-SMS-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO 141.522/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 14/03/2023 | 767.60 | 00033870845449 | ARNAUD GOMES DO NASCIMENTO FILHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DOS DIAS TRABALHADOS NO MÊS DE ABRIL/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DESPACHO-SMS-DGTES, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DOS DIAS TRABALHADOS NO MÊS DE ABRIL/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DESPACHO-SMS-DGTES, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130712022 | 0000910 | 14/03/2023 | 10179.00 | 14633154000206 | ECO DIAGNÓSTICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA (SAÚDE DA MULHER).- AB PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO: 10587/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13189/20EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA (SAÚDE DA MULHER).- AB PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO: 10587/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13189/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 14/03/2023 | 101.00 | 00033870845449 | ARNAUD GOMES DO NASCIMENTO FILHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DESPACHO-SMS-DGTES, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 145 EM 21VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DESPACHO-SMS-DGTES, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 145 EM 21 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130422022 | 0000912 | 14/03/2023 | 32256.00 | 41005786000117 | CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM VENTILADORES PULMONARES, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM VENTILADORES PULMONARES, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130422022 | 0000913 | 14/03/2023 | 241650.00 | 41005786000117 | CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM VENTILADORES PULMONARES, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM VENTILADORES PULMONARES, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130422022 | 0000914 | 14/03/2023 | 44469.00 | 41005786000117 | CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM VENTILADORES PULMONARES, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM VENTILADORES PULMONARES, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0000915 | 14/03/2023 | 89305.70 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.003/2023, CONTRATO Nº 10.500/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.003/2023, CONTRATO Nº 10.500/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000916 | 14/03/2023 | 145027.50 | 22862531000126 | TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.221/2022, CONTRATO Nº 10.612/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.221/2022, CONTRATO Nº 10.612/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0000917 | 14/03/2023 | 10960.00 | 09390408000191 | DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.284/2022, CONTRATO Nº 10.606/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO PVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.284/2022, CONTRATO Nº 10.606/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000918 | 14/03/2023 | 111941.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BISCA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO ELETREMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BISCA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0000919 | 14/03/2023 | 12196.00 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.006/2023, CONTRATO Nº 10.490/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.006/2023, CONTRATO Nº 10.490/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000920 | 14/03/2023 | 25146.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO EMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000921 | 14/03/2023 | 5503.68 | 08077211000134 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.220/2022, CONTRATO Nº 10.610/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.220/2022, CONTRATO Nº 10.610/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0000922 | 14/03/2023 | 29106.00 | 03596923000146 | MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER A - AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO: 10598/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13307/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13026/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER A - AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO: 10598/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13307/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13026/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000923 | 14/03/2023 | 144116.60 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-05EMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-05 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0000924 | 14/03/2023 | 1668.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-052/2022 NO MEMPENHO REFERE-SE CONTRATO Nº 06-150/2023 ¿ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SMS, PARA ATENDER: MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº 04-150/2023, ATA REGISTRO PREÇOS Nº 127/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-052/2022 NO M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0000925 | 14/03/2023 | 18136.00 | 03596923000146 | MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER A - MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO: 10598/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13307/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13026/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER A - MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO: 10598/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13307/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13026/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 100712021 | 0000926 | 15/03/2023 | 33424.00 | 29114237000185 | MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONSIDERADOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO NO COMBATE AO COVID- 19, COMO A SANITIZAÇÃO E A EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONSIDERADOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO NO COMBATE AO COVID- 19, COMO A SANITIZAÇÃO E A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000927 | 15/03/2023 | 13100.00 | 38827087000148 | MODERNA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS PARA ATENDER A - MAC AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO: 10577/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13301/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13022/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS PARA ATENDER A - MAC AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO: 10577/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13301/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13022/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100242021 | 0000928 | 15/03/2023 | 202603.79 | 29656195000104 | EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ALOJAMENTO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 E TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10.845/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ALOJAMENTO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 E TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10.845/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELET | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000929 | 15/03/2023 | 7178.80 | 38827087000148 | MODERNA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS PARA ATENDER A - MAC REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO: 10577/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13301/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13022/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS PARA ATENDER A - MAC REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO: 10577/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13301/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 13022/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 15/03/2023 | 240.00 | 00067685285487 | MONICA MARIA ALVES FERREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS NA VACINA EM NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO Nº 436/2021, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 (DOIS) DIAS TRABALHADOS NA VACINA EM NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO Nº 436/2021, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 15/03/2023 | 1604.76 | 00067685285487 | MONICA MARIA ALVES FERREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO Nº 436/2021, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO Nº 436/2021, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100672021 | 0000932 | 15/03/2023 | 405900.00 | 04238951000154 | LOCMED HOSPITLAR LTDA | EMPENHO REFERENTE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR MECÂNICA DE DOIS NIVEIS DE PRESSÃO (BINIVEL/BL-LEVEL) E DE SUPORTE Á VIDA PORTATIL, PARA OS USUARIOS DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPEMPENHO REFERENTE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR MECÂNICA DE DOIS NIVEIS DE PRESSÃO (BINIVEL/BL-LEVEL) E DE SUPORTE Á VIDA PORTATIL, PARA OS USUARIOS DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000933 | 15/03/2023 | 720.00 | 00091059127415 | GIVANILDA ROSA DOS SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: PLANTÕES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E PARECER TÉCNICO VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: PLANTÕES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E PARECER TÉCNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130872022 | 0000934 | 15/03/2023 | 1259.97 | 39619837000230 | MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANTIMENTO DOS SERVIÇOS DA SEDE DESTA SECRETARIA - PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 10.601/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.010/2023 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.087/EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANTIMENTO DOS SERVIÇOS DA SEDE DESTA SECRETARIA - PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 10.601/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.010/2023 E PREGAO ELETRONICO Nº 13.087/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000935 | 15/03/2023 | 322397.90 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0000936 | 15/03/2023 | 185982.40 | 29182018000133 | MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.605/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.285/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.605/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.285/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000937 | 15/03/2023 | 151920.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000938 | 15/03/2023 | 127198.55 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMARCIA BASICA, CONFORME EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER: AF - FARMARCIA BASICA, CONFORME | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0000939 | 15/03/2023 | 6864.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. - CONFORME CONTRATO: 10418/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13194/2022, PREEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. - CONFORME CONTRATO: 10418/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 13194/2022, PRE | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000940 | 15/03/2023 | 445365.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0000941 | 15/03/2023 | 18930.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022, CONTRATO Nº 06.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000942 | 15/03/2023 | 572845.50 | 09143967000105 | INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DR ELY CHAVES | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 006/2023 AO CONTRATO Nº 10.521/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO.CHAMAMENTEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 006/2023 AO CONTRATO Nº 10.521/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO.CHAMAMENT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000943 | 15/03/2023 | 113010.00 | 26029034000100 | LM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.505/2018 E AUTEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.505/2018 E AUT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000944 | 15/03/2023 | 429365.50 | 09613191000131 | LAB.DE PATOLOGIA CLINICA DR. IVAN RODRIGUES DE CARVALHO LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.520/2018 E AUTEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.520/2018 E AUT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0000945 | 15/03/2023 | 184860.00 | 06976935000194 | LAPAE-LABORATORIO DE PAT. E ANALISES ESPECIALIZADAS LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.518/2018 E AUTEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.518/2018 E AUT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0000946 | 15/03/2023 | 16001.50 | 02502563000103 | EXT SIN EXTINTORES NORDESTE SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES ,PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 06078/2022. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES ,PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 06078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000947 | 15/03/2023 | 528.35 | 00091059127415 | GIVANILDA ROSA DOS SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E PARECER TÉCNICO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E PARECER TÉCNICO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 15/03/2023 | 1141.67 | 00091059127415 | GIVANILDA ROSA DOS SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPAC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0000949 | 15/03/2023 | 8705.25 | 02502563000103 | EXT SIN EXTINTORES NORDESTE SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES ,PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 06078/2022. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES ,PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 06078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0000950 | 15/03/2023 | 17951.25 | 02502563000103 | EXT SIN EXTINTORES NORDESTE SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES ,PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 06078/2022. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES ,PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 06078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100602021 | 0000951 | 15/03/2023 | 11174.00 | 00010232818487 | SEBASTIAO LOURENCO BARBOSA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA USF NO BAIRRO MUMBABA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 10.567/2023, CONSTANTE NESSE MEMO (INTERNO) 30.003/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.060/2021 EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA USF NO BAIRRO MUMBABA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 10.567/2023, CONSTANTE NESSE MEMO (INTERNO) 30.003/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.060/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060812022 | 0000952 | 15/03/2023 | 25775.30 | 01002047000408 | PLUMATEX COLCHÔES INDUSTRIAL LIMITADA | PREGÃO ELETRÔNICO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06221/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: 06081/2022. PREGÃO ELETRÔNICO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06221/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: 06081/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060812022 | 0000953 | 15/03/2023 | 100034.42 | 01002047000408 | PLUMATEX COLCHÔES INDUSTRIAL LIMITADA | PREGÃO ELETRÔNICO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06221/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: 06081/2022. PREGÃO ELETRÔNICO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, CONFORME CONTRATO: 06221/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: 06081/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 15/03/2023 | 111.75 | 00004961035475 | ROSTAND ALVES DE FRANCA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROT. SERVIDOR 8.931/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO-RH E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROT. SERVIDOR 8.931/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 08 | Outros Benefícios Assistenciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000955 | 16/03/2023 | 984.00 | 00043689752434 | JOSINALVA VENANCIO CHAVES ROSAL | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO AUXILIO FUNERAL DO EX-FUNCIONARIO: MARCOS AURELIO ROSAL LEITE, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO, PARECER PROSET/SEAD Nº 244/2023, PARECER TÉCNICO/COPS, DOCUMENTO NO DESPACHO 16, ANEXO AO PROTOCOLO Nº 10.661/2023. EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO AUXILIO FUNERAL DO EX-FUNCIONARIO: MARCOS AURELIO ROSAL LEITE, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO, PARECER PROSET/SEAD Nº 244/2023, PARECER TÉCNICO/COPS, DOCUMENTO NO DESPACHO 16, ANEXO AO PROTOCOLO Nº 10.661/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 16/03/2023 | 498999.99 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA DE RELATORIA, PROPOSTA Nº 3600471177202200, ADVINDAS DA PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA SUBSIDIAR INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA DE RELATORIA, PROPOSTA Nº 3600471177202200, ADVINDAS DA PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA SUBSIDIAR INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0000959 | 16/03/2023 | 8705.25 | 02502563000103 | EXT SIN EXTINTORES NORDESTE SERVIÇOS LTDA | Empenho ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores,para atender as necessidades da sms conforme contrato:06085/2023, ata de registro de preço:165/2022, pregão eletrônico:06078/2022. Empenho ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores,para atender as necessidades da sms conforme contrato:06085/2023, ata de registro de preço:165/2022, pregão eletrônico:06078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000960 | 16/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - ALDEIA SOS PORTE II - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517837, BOLETO Nº 394799, PARECER TECNICO/COPS, E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - ALDEIA SOS PORTE II - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517837, BOLETO Nº 394799, PARECER TECNICO/COPS, E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000961 | 16/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - CANAA PORTE III - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517845, BOLETO Nº 3947421, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - CANAA PORTE III - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517845, BOLETO Nº 3947421, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000962 | 16/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - CIDADE MARAVILHOSA PORTE IV - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517856, BOLETO Nº 3947431, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - CIDADE MARAVILHOSA PORTE IV - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517856, BOLETO Nº 3947431, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0000963 | 16/03/2023 | 17951.25 | 02502563000103 | EXT SIN EXTINTORES NORDESTE SERVIÇOS LTDA | Empenho ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores, para atender as necessidades da sms conforme contrato: 06085/2023, ata registro de preço: 165/2022, pregão eletrônico: 06078/2022. Empenho ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores, para atender as necessidades da sms conforme contrato: 06085/2023, ata registro de preço: 165/2022, pregão eletrônico: 06078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000964 | 16/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - COLIBRIS PORTE II - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517842, BOLETO Nº 3947421, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - COLIBRIS PORTE II - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517842, BOLETO Nº 3947421, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000965 | 16/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA PORTE III - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517851, BOLETO Nº 3947425, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA PORTE III - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517851, BOLETO Nº 3947425, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000966 | 16/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - PARATIBE PORTE IV - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517857, BOLETO Nº 3947435, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCENDIO: USF - PARATIBE PORTE IV - PCI, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230517857, BOLETO Nº 3947435, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO MEMORANDO Nº 37.795/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 16/03/2023 | 2475.00 | 00062765582300 | ADRISIA GONÇALVES FEITOSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ABONO DE FALTAS, REFERENTE A JUNHO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD E PARECER DO SMS-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR 93.354/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ABONO DE FALTAS, REFERENTE A JUNHO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD E PARECER DO SMS-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR 93.354/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060812022 | 0000969 | 16/03/2023 | 100034.42 | 01002047000408 | PLUMATEX COLCHÔES INDUSTRIAL LIMITADA | PREGÃO ELETRÔNICO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES, PARA ATENDER- MAC REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO: 06221/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: 06081/2022. PREGÃO ELETRÔNICO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES, PARA ATENDER- MAC REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO: 06221/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: 06081/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000971 | 16/03/2023 | 7178.80 | 38827087000148 | MODERNA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME | Empenho ref.a aquisição de curativos e coberturas biologicas para atender - Mac rede hospitalar conforme contrato: 10577/2023, ata de registro de preço: 13301/2022, pregão eletronico: 13022/2022. Empenho ref.a aquisição de curativos e coberturas biologicas para atender - Mac rede hospitalar conforme contrato: 10577/2023, ata de registro de preço: 13301/2022, pregão eletronico: 13022/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130402022 | 0000972 | 16/03/2023 | 13900.00 | 24499337000153 | ORTOTEC - ORTOPEDIA TECNICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA ATENDER DEMANDA JUDCIAL, QUE CONTEMPLA O PEDIDO DA USÚÁRIA: CAROLINE SATURNINO DA SILVA, CONFORME CONTRATO Nº 10.617/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.040/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA ATENDER DEMANDA JUDCIAL, QUE CONTEMPLA O PEDIDO DA USÚÁRIA: CAROLINE SATURNINO DA SILVA, CONFORME CONTRATO Nº 10.617/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100532021 | 0000973 | 16/03/2023 | 5880.60 | 50429810000136 | SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE NAS UNIDADES DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE NAS UNIDADES DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100532021 | 0000974 | 16/03/2023 | 28096.20 | 50429810000136 | SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSES. E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE NAS UNIDADES DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DOSIMETRIA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE NAS UNIDADES DESSA SMS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000975 | 17/03/2023 | 11280.00 | 02985070000171 | JOSILMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO N° 10548/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13046/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13005/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO N° 10548/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13046/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13005/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0000976 | 17/03/2023 | 33840.00 | 02985070000171 | JOSILMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER - MAC REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO N° 10548/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13046/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°013005/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER - MAC REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO N° 10548/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13046/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°013005/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130802022 | 0000977 | 17/03/2023 | 24420.60 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A USUÁRIA: RAIMUNDA ABRANTES DA ROCHA, PARA COMPRIMENTO DE AÇÃO DJ Nº 0846334-47.2021.8.15.2001, PARA ATENDER: EXEC. DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.526/2023 E DISPENSA EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A USUÁRIA: RAIMUNDA ABRANTES DA ROCHA, PARA COMPRIMENTO DE AÇÃO DJ Nº 0846334-47.2021.8.15.2001, PARA ATENDER: EXEC. DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.526/2023 E DISPENSA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 17/03/2023 | 1981.15 | 00003428764498 | MARIA JOSÉ PALMEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE (PQAV-VS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-DGTES, PLANILHA DE CÁLCULO-SMS-DGTES E DESPACHO-SMS-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR 142.161/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE (PQAV-VS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-DGTES, PLANILHA DE CÁLCULO-SMS-DGTES E DESPACHO-SMS-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR 142.161/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 17/03/2023 | 466.15 | 00005037201438 | ALEXSANDRA HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 05 PLANTÕES EXTRAS NO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO JURÍDICO, EXPEPDIENTE SEAD Nº12/2023, PARECER REFERENCIA/NORMATIVO 001/2022 E DESPACHO-SMS-CP-CVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 05 PLANTÕES EXTRAS NO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO JURÍDICO, EXPEPDIENTE SEAD Nº12/2023, PARECER REFERENCIA/NORMATIVO 001/2022 E DESPACHO-SMS-CP-C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000980 | 17/03/2023 | 8630.00 | 02881877000164 | POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, para atender A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU, UPAs, CEOs e SAD) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CONFORME CONTRATO N°10568/2023, ATA DE REEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, para atender A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU, UPAs, CEOs e SAD) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CONFORME CONTRATO N°10568/2023, ATA DE RE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000981 | 17/03/2023 | 186.46 | 00003593516462 | MARIA LUCIE PAIXÃO DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 PLANTÕES EXTRAS NO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO JURÍDICO, EXPEPDIENTE SEAD Nº 210/2022, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 002/2022 E DESPACHO-SMS-CVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 PLANTÕES EXTRAS NO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO JURÍDICO, EXPEPDIENTE SEAD Nº 210/2022, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 002/2022 E DESPACHO-SMS-C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0000982 | 17/03/2023 | 8732.00 | 02881877000164 | POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, para atender A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU, UPAs, CEOs e SAD) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CONFORME CONTRATO N° 10.568/2023, ATA DEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, para atender A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU, UPAs, CEOs e SAD) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CONFORME CONTRATO N° 10.568/2023, ATA DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0000983 | 17/03/2023 | 6300.00 | 19848316000166 | BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.282/2022, CONTRATO Nº 10.602/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.282/2022, CONTRATO Nº 10.602/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 17/03/2023 | 565.60 | 00070157222403 | JONNATA DE FREITAS FREIRE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 15 DIAS DE SALÁRIO RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO JURÍDICO, EXPEPDIENTE SEAD Nº 226/2022, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 002/2022 E DESPAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 15 DIAS DE SALÁRIO RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO JURÍDICO, EXPEPDIENTE SEAD Nº 226/2022, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 002/2022 E DESPA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0000985 | 17/03/2023 | 9017.90 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU E CEOs), SAD E UPAS CONFORME CONTRATO N°EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU E CEOs), SAD E UPAS CONFORME CONTRATO N° | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0000986 | 17/03/2023 | 21953.68 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU E CEOs), SAD E UPAS CONFORME CONTRATO N°EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS, SAMU E CEOs), SAD E UPAS CONFORME CONTRATO N° | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 20/03/2023 | 499.58 | 00005556832498 | INDIARA SABINO DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE DESPACHO E INFORMAÇÃO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 28.396/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE DESPACHO E INFORMAÇÃO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 28.396/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 20/03/2023 | 453.78 | 00009465629464 | WEVERTON ANDRIEX CORREIA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NA UPA CRUZ DAS ARMAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER Nº 589/2022, FOLHA DE DESPACHO E INFORMAÇÃO E PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NA UPA CRUZ DAS ARMAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER Nº 589/2022, FOLHA DE DESPACHO E INFORMAÇÃO E PARECE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 20/03/2023 | 458.33 | 00002237109460 | RICARDO FERNANDES DE MELO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 20/03/2023 | 503.67 | 00005201299466 | FABIOLA VALENTIM DA CUNHA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 384/2022, FOLHA DE INFOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 384/2022, FOLHA DE INFO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000991 | 20/03/2023 | 562.55 | 00005963287456 | JOSEFA DE LIMA LUDUGERIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000992 | 20/03/2023 | 516.39 | 00010083234462 | ÉRIKA DE ALMEIDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 585/2022, FOLHA DE INFVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 585/2022, FOLHA DE INF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 20/03/2023 | 499.58 | 00004842353465 | ANDREA DAS NEVES CABRAL MAIA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO D.S. I - COSTA E SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 153/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO D.S. I - COSTA E SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 153/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 040152021 | 0000994 | 20/03/2023 | 9460.16 | 34253146000160 | PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021, CONTRATO Nº 06-294/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021, CONTRATO Nº 06-294/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENH | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 20/03/2023 | 499.58 | 00096476249487 | ROSANIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA POLICLINICA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 301/2022, FOLHA DE IVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA POLICLINICA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 301/2022, FOLHA DE I | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 20/03/2023 | 3837.20 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040365524, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2022. CONFORME PARECER DA PROSET Nº 02/2022 EM ANEXO. EMPENHO REF. A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040365524, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2022. CONFORME PARECER DA PROSET Nº 02/2022 EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000997 | 20/03/2023 | 625.00 | 00006651504401 | HELEN DE ASSIS MORAIS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 492/2023, FOLVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 492/2023, FOL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 20/03/2023 | 224.58 | 00009057865483 | FELIPE NUNES BARBOSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 198/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 21.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 198/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 21. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 20/03/2023 | 42409.86 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040385278, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2023. CONFORME PARECER DA PROSET Nº 467/2023 EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040385278, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2023. CONFORME PARECER DA PROSET Nº 467/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 20/03/2023 | 289.42 | 00003230533437 | ADEMILSON GOMES DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 443/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 20.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 443/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 20. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130592022 | 0001001 | 20/03/2023 | 17092.80 | 43134552000103 | ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER OS REQUERENTES DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA CONFORME CONTRATO N° 10583/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13059/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER OS REQUERENTES DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA CONFORME CONTRATO N° 10583/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13059/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001002 | 20/03/2023 | 1313.07 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375539, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. CONFORME PARECER DA PROSET Nº 466/2023 EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375539, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. CONFORME PARECER DA PROSET Nº 466/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001003 | 20/03/2023 | 499.58 | 00009954913483 | DAIANE CRISTINE DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001004 | 20/03/2023 | 943.61 | 00019127391434 | MARIA HELENA GALVÃO CORDEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001005 | 20/03/2023 | 3774.46 | 00019127391434 | MARIA HELENA GALVÃO CORDEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE MARÇO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE MARÇO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130142023 | 0001006 | 21/03/2023 | 4050.00 | 04238951000154 | LOCMED HOSPITLAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO (TIPO PADRÃO), PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA USUÁRIA: LÚCIAÇ DE FATIMA DA SILVA MAXIMINO - EXEC. DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO (TIPO PADRÃO), PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA USUÁRIA: LÚCIAÇ DE FATIMA DA SILVA MAXIMINO - EXEC. DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0001007 | 21/03/2023 | 136649.73 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTESEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001008 | 21/03/2023 | 72000.00 | 35472743000149 | HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.019/2023, CONTRATO Nº 10.624/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.019/2023, CONTRATO Nº 10.624/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001009 | 21/03/2023 | 3066.00 | 35472743000149 | HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.019/2023, CONTRATO Nº 10.624/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.019/2023, CONTRATO Nº 10.624/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0001010 | 21/03/2023 | 10322.80 | 27058274000198 | JATOBARRETO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/2022 NO MEMORANDEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/2022 NO MEMORAND | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0001011 | 21/03/2023 | 2717.20 | 27058274000198 | JATOBARRETO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/202EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060462022 | 0001012 | 21/03/2023 | 3586.00 | 27058274000198 | JATOBARRETO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/2022 NO MEMORANDO Nº 4EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-046/2022 NO MEMORANDO Nº 4 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130382022 | 0001013 | 21/03/2023 | 132020.50 | 06069729000109 | MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES HORMONAIS, IMUNOLÓGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.580/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022, PREGÃO ELETEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES HORMONAIS, IMUNOLÓGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.580/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022, PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130382022 | 0001014 | 21/03/2023 | 267821.00 | 06069729000109 | MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES HORMONAIS, IMUNOLÓGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.580/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETREMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES HORMONAIS, IMUNOLÓGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.580/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130382022 | 0001015 | 21/03/2023 | 267821.00 | 06069729000109 | MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES HORMONAIS, IMUNOLÓGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.580/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES HORMONAIS, IMUNOLÓGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.580/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001016 | 21/03/2023 | 929901.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DAS EMENDAS DE BANCADA, PROPOSTA Nºs 36000.451341-2022-00, 36000.451340-2022-00 E 36000.451337-2022-00 E EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA nº 36000.437569-2022-00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DAS EMENDAS DE BANCADA, PROPOSTA Nºs 36000.451341-2022-00, 36000.451340-2022-00 E 36000.451337-2022-00 E EMENDA INDIVIDUAL PROPOSTA nº 36000.437569-2022-00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 22/03/2023 | 1134.56 | 00003452029450 | JOSENILDO SANTANA COSTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, PUBLICAÇÃO EXPEDIENTE SEAD Nº 19/2023, DESPACHO-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, PUBLICAÇÃO EXPEDIENTE SEAD Nº 19/2023, DESPACHO-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 22/03/2023 | 8150.41 | 00000201558831 | THEODORO CARVALHO BAGGIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, PUBLICAÇÃO EXPEDIENTE SEAD Nº 53/2022, DESPACHO-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, PUBLICAÇÃO EXPEDIENTE SEAD Nº 53/2022, DESPACHO-DP-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001019 | 22/03/2023 | 6700.00 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.543/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.543/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001020 | 22/03/2023 | 13400.00 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.543/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022 - PROC. ADM. 2.EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.543/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022 - PROC. ADM. 2. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001021 | 22/03/2023 | 6700.00 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME CONTRATO Nº 10.543/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022 - PROC. ADM. 2.840/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) - PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME CONTRATO Nº 10.543/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.005/2022 - PROC. ADM. 2.840/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 22/03/2023 | 2000729.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO REF. AO TERMO DE FORMENTO Nº 02/2023/SMS, PARA REPASSE DE VERBA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS, PROPOSTAS Nsº 36000.437334-2022-00, 36000.437357-2022-00, 36000.437527-2022-00, 36000.437537-2022-00 E 36000.437560-2022-00, ADVINDAS DA PORTARIA NºEMPENHO REF. AO TERMO DE FORMENTO Nº 02/2023/SMS, PARA REPASSE DE VERBA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS, PROPOSTAS Nsº 36000.437334-2022-00, 36000.437357-2022-00, 36000.437527-2022-00, 36000.437537-2022-00 E 36000.437560-2022-00, ADVINDAS DA PORTARIA Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001023 | 23/03/2023 | 1981.15 | 00016062299404 | ZILDA ROLIM SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PRÊMIO RELATIVO AO PROGRAMA DE QUALIDADE DA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) - EXERCICIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PORTARIA Nº 10.708/GM/MS DE 16 DE AGÔSTO DE 2013, DESPACHO-DGTES-GTS-SP, SMS-DVS-GVE E DESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PRÊMIO RELATIVO AO PROGRAMA DE QUALIDADE DA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) - EXERCICIO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PORTARIA Nº 10.708/GM/MS DE 16 DE AGÔSTO DE 2013, DESPACHO-DGTES-GTS-SP, SMS-DVS-GVE E DES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0001024 | 23/03/2023 | 241175.38 | 37438274000177 | SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.609/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.286/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.057/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.609/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.286/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.057/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0001025 | 23/03/2023 | 85185.70 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.193/2022, CONTRATO Nº 10.409/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.193/2022, CONTRATO Nº 10.409/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEX | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001026 | 23/03/2023 | 848.79 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040385261 - SMS/ ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, COMPETENCIA JANEIRO/2023, ANEXO PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, COM VINGENCIA DA DATA DA APROVAÇÃO ATE 1º DE ABRIEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040385261 - SMS/ ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, COMPETENCIA JANEIRO/2023, ANEXO PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, COM VINGENCIA DA DATA DA APROVAÇÃO ATE 1º DE ABRI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001027 | 23/03/2023 | 3327.59 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040385265 - SMS/ SANTA ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191 - REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2023, ANEXO PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, COM VINGENCIA DA DATA DA APROVAÇÃEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040385265 - SMS/ SANTA ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191 - REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2023, ANEXO PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, COM VINGENCIA DA DATA DA APROVAÇÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001028 | 23/03/2023 | 3641.41 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375543, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022 - SMS/SANTA ISABEL CUSTOMIZADA 2002191, CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, REQUERIMENTO E PARECER TECNICO/COPS NO PROC. ADMINIEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, NO PAGAMENTO DO FATURAMENTO Nº 1100040375543, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022 - SMS/SANTA ISABEL CUSTOMIZADA 2002191, CONFORME DESPACHO - PROSET/SMS, REQUERIMENTO E PARECER TECNICO/COPS NO PROC. ADMINI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 060812022 | 0001029 | 23/03/2023 | 34760.00 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-222/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-081/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-222/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-081/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 060812022 | 0001030 | 23/03/2023 | 86930.00 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-222/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-081/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-222/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-081/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0001031 | 23/03/2023 | 400.00 | 02604394000112 | EXJET COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA | EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-084/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NºEMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-084/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0001032 | 23/03/2023 | 800.00 | 02604394000112 | EXJET COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA | EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-084/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2022 PREGÃO ELETRÔNICEMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-084/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2022 PREGÃO ELETRÔNIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060782022 | 0001033 | 23/03/2023 | 400.00 | 02604394000112 | EXJET COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA | EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-084/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-078/2022.EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-084/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0001034 | 23/03/2023 | 16800.00 | 06106005000180 | STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA(CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.218/2022, CONTRATO Nº 10.614/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA(CBAF), PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.218/2022, CONTRATO Nº 10.614/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122022 | 0001035 | 23/03/2023 | 1190.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.636/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.636/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001036 | 23/03/2023 | 12352.00 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022, CONTRATO Nº 06.153/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 06.052/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022, CONTRATO Nº 06.153/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 06.052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001037 | 23/03/2023 | 120.00 | 01808192000120 | UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA | EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.618/2023 ATA DE REGISEMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.618/2023 ATA DE REGIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001038 | 23/03/2023 | 33892.50 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022, CONTRATO Nº 06.153/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 06.052/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022, CONTRATO Nº 06.153/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 06.052/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001039 | 23/03/2023 | 600.00 | 01808192000120 | UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA | EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.618/2023 ATA DE REMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.618/2023 ATA DE R | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001040 | 23/03/2023 | 600.00 | 01808192000120 | UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA | EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.618/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.618/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001041 | 23/03/2023 | 51261.00 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022, CONTRATO Nº 06.153/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 06.052/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022, CONTRATO Nº 06.153/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 06.052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001042 | 23/03/2023 | 188.00 | 07944100000115 | PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.629/2023 ATA DE REGEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.629/2023 ATA DE REG | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001043 | 23/03/2023 | 11800.00 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001044 | 23/03/2023 | 11800.00 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPEMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001045 | 23/03/2023 | 1076.00 | 07944100000115 | PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.629/2023 ATA DEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.629/2023 ATA DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001046 | 23/03/2023 | 30040.00 | 01571702000198 | HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.018/2023, CONTRATO Nº 10.626/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.018/2023, CONTRATO Nº 10.626/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001047 | 23/03/2023 | 1076.00 | 07944100000115 | PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.629/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.629/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0001048 | 23/03/2023 | 14268.36 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.642/2023, ATA Nº 13.124EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.642/2023, ATA Nº 13.124 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001049 | 23/03/2023 | 837.00 | 13626917000148 | COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNO-HEMATOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.628/2023 ATA DE REEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNO-HEMATOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.628/2023 ATA DE RE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001050 | 23/03/2023 | 3511.50 | 13626917000148 | COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNO-HEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.628/2023 ATA DEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNO-HEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.628/2023 ATA D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001051 | 23/03/2023 | 4091.50 | 13626917000148 | COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNO-HEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.628/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNO-HEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.628/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0001052 | 24/03/2023 | 15000.00 | 30553793000137 | JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.644/2023, ATA Nº 13.127/EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.644/2023, ATA Nº 13.127/ | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 100712021 | 0001053 | 24/03/2023 | 4443.50 | 25106928000186 | AKIRA COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONSIDERADOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO NO COMBATE AO COVID- 19, COMO A SANITIZAÇÃO E A DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EMPENHO REF . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONSIDERADOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO NO COMBATE AO COVID- 19, COMO A SANITIZAÇÃO E A DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001054 | 24/03/2023 | 499.58 | 00056916710497 | CARMEN LÚCIA NASCIMENTO DE SANTANA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 24/03/2023 | 1466.67 | 00056916710497 | CARMEN LÚCIA NASCIMENTO DE SANTANA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. - 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. - 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001056 | 24/03/2023 | 724.61 | 00036794363860 | CAMILA DE MOURA CASTRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001057 | 24/03/2023 | 633.69 | 00009534107492 | JULIO CESAR DE SANTANA AZEVEDO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001058 | 24/03/2023 | 768.87 | 00006818659462 | GINALVA MARIA DA SILVA PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 05 (CINCO) PLANTÕES AGÔSTO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 05 (CINCO) PLANTÕES AGÔSTO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001059 | 24/03/2023 | 307.55 | 00006818659462 | GINALVA MARIA DA SILVA PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 (DOIS) PLANTÕES SETEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 (DOIS) PLANTÕES SETEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001060 | 24/03/2023 | 440.67 | 00008798936484 | LUIZ HENRIQUE PAIVA MONTEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO -PROSET/SEAD 311/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 27.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO -PROSET/SEAD 311/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 27. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 24/03/2023 | 819.24 | 00005947942429 | DIEGO STEPAHNO PAIVA MARTINS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001062 | 24/03/2023 | 671.20 | 00007135290402 | JOSÉ CAIO CESAR LINO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001063 | 24/03/2023 | 491.35 | 00069209774434 | JOSENILDO FRANCISCO BORGES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 187/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 187/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001064 | 24/03/2023 | 1981.15 | 00016062299404 | ZILDA ROLIM SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PREMIO REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIDADE DA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-DVS-GVE, DESPACHO /DGTES, E DESPACHO-DPCOPS CONTANTE NESSE PROTOCOLO 6.397/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PREMIO REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIDADE DA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-DVS-GVE, DESPACHO /DGTES, E DESPACHO-DPCOPS CONTANTE NESSE PROTOCOLO 6.397/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001065 | 24/03/2023 | 474.61 | 00006621847424 | GERMANO DE ARAUJO MENDONCA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 1039/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DRH E PARECER TÉCNICO VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 1039/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DRH E PARECER TÉCNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130072023 | 0001066 | 24/03/2023 | 24420.60 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER: A USUÁRIA: CINEIDE SILVA DE SOUSA - DJ Nº 08292258-83.2016.8.15.2001, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.631/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.007/2EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER: A USUÁRIA: CINEIDE SILVA DE SOUSA - DJ Nº 08292258-83.2016.8.15.2001, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.631/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.007/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001067 | 24/03/2023 | 4492.68 | 00006313404327 | FRANCISCO MATEUS ALVES DE M FERREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001068 | 24/03/2023 | 568.83 | 00008902523438 | JESSYCA DAIANA FIRMINO DE FREITAS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001069 | 24/03/2023 | 842.99 | 00009455562413 | ALINE LEE DA SILVA CAMILO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 24/03/2023 | 561.66 | 00004126111476 | JOÃO WELLINGTON DE FRANCA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES DE DESPACHO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001071 | 27/03/2023 | 12101817.68 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.348/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.348/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 100622021 | 0001072 | 27/03/2023 | 33096.00 | 23712545000126 | GSB TECNOLOGIA LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 10.634/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.102/2022 E EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME CONTRATO Nº 10.634/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.102/2022 E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001073 | 27/03/2023 | 1433400.11 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.318/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.318/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 27/03/2023 | 39629.70 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.322/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.322/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 27/03/2023 | 20603.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.336/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.336/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0001076 | 27/03/2023 | 2974.40 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ MAC AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.6EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ MAC AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.6 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0001077 | 27/03/2023 | 3200.00 | 05675713000179 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.633/2022, ATA Nº 1EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.633/2022, ATA Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001078 | 27/03/2023 | 1358413.37 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.332/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.332/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001079 | 27/03/2023 | 27268.07 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.329/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.329/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 27/03/2023 | 4534308.97 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.334/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.334/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 27/03/2023 | 4816101.69 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.331/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.331/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130972022 | 0001082 | 27/03/2023 | 45000.00 | 42181034000170 | SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.637/2023, ATAEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.637/2023, ATA | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 27/03/2023 | 1065147.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ODONTO/ACD, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.316/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ODONTO/ACD, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.316/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 27/03/2023 | 22079.53 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.335/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.335/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001085 | 27/03/2023 | 478906.42 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.324/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.324/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 27/03/2023 | 2714860.26 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.315/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.315/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 27/03/2023 | 12093044.88 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.348/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.348/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 27/03/2023 | 2825212.85 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.314/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.314/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001091 | 27/03/2023 | 624027.79 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA VERBAS RESCISÓRIAS - PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.327/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA VERBAS RESCISÓRIAS - PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.327/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 27/03/2023 | 20008.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.313/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.313/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001093 | 27/03/2023 | 4337131.35 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.345/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.345/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060102022 | 0001094 | 27/03/2023 | 57715.00 | 27963904000179 | JB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-132/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-010/2022 NO MEMORANDO EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-132/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 06-010/2022 NO MEMORANDO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 27/03/2023 | 12092363.63 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.348/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.348/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 27/03/2023 | 4816101.69 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.331/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.331/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 27/03/2023 | 3334.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.331/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.331/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 27/03/2023 | 3334.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.312/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.312/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 27/03/2023 | 1011199.24 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.311/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.311/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 27/03/2023 | 27165.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.317/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.317/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 27/03/2023 | 15628.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.333/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.333/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 27/03/2023 | 1071387.11 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.337/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.337/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 27/03/2023 | 1954250.39 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS SERVIDORES EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.328/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS SERVIDORES EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.328/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 27/03/2023 | 34680.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS AÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.320/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS AÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.320/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 27/03/2023 | 14400.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM DAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.326/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM DAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.326/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 27/03/2023 | 129908.64 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.330/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.330/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 27/03/2023 | 48758.34 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.323/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.323/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001110 | 27/03/2023 | 1406.08 | 00028771079491 | SUELY ALVES DA COSTA | EMPENHO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIOS DOS MESES DE DEZEMBRO/2021 E JANEIRO/2022 NO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITÁRIO IV ¿ USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335, MANDACARU, CONFORME PARECER JURIDICEMPENHO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIOS DOS MESES DE DEZEMBRO/2021 E JANEIRO/2022 NO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PSF DO DISTRITO SANITÁRIO IV ¿ USF ¿ MANDACARU VIII, SITUADO NA RUA IAIA PAIVA 335, MANDACARU, CONFORME PARECER JURIDIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 27/03/2023 | 359833.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.325/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.325/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 27/03/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS BOLSAS DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.321/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS BOLSAS DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO SMS-DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.321/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 27/03/2023 | 125760.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ATIVIDADES PROC. SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA/MULTIPROFISSIONAL, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E SMS-CP-COPS, CONSTANTRE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 6.319/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ATIVIDADES PROC. SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA/MULTIPROFISSIONAL, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E SMS-CP-COPS, CONSTANTRE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 6.319/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001114 | 27/03/2023 | 643.08 | 00005624111436 | BRUNA BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA REGIS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 04/12 (QUATRO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 178/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 04/12 (QUATRO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 178/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001115 | 27/03/2023 | 400.49 | 00007665506488 | JUCIVANIA SALES FERREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 03/12 (TRÊS DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFRENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 03/12 (TRÊS DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFRENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 27/03/2023 | 761.52 | 00001213827450 | ADEILDA FERNANDES DE MELO LIMA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 03/12 (TRÊS DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 1699/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EMVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021 03/12 (TRÊS DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 1699/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060102022 | 0001117 | 28/03/2023 | 4076.80 | 22226670000163 | R.L COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-010/2022, ORDEM DE COMPRA Nº 000.102/2023 NO MEMORANDO Nº 44.590/2023. VALOR EMPENHADO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-010/2022, ORDEM DE COMPRA Nº 000.102/2023 NO MEMORANDO Nº 44.590/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0001118 | 28/03/2023 | 140971.00 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AS UNIDADES HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AS UNIDADES HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0001119 | 28/03/2023 | 23940.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.646/EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.646/ | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0001120 | 28/03/2023 | 49560.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.646/2023, ATA Nº 13.126EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.646/2023, ATA Nº 13.126 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0001121 | 28/03/2023 | 16872.64 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.645/EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 10.645/ | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 28/03/2023 | 545.45 | 00001590607457 | RUBEN DE OLIVEIRA SANTANA | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXVALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 28/03/2023 | 780.95 | 00003240624435 | ROSEMBERG FIRMINO DE SOUZA | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXVALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001124 | 28/03/2023 | 9900.00 | 26085154000117 | PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.650/2EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.650/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 28/03/2023 | 628.85 | 00010713716495 | THAISA RAQUEL LEITE DE FREITAS | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, 09/12 (NOVE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO EVALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, 09/12 (NOVE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 28/03/2023 | 545.45 | 00000951808427 | MARCIO LUNA DE ALBUQUERQUE MELO | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, 11/12 (ONZE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO EVALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, 11/12 (ONZE DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 28/03/2023 | 615.10 | 00001297234448 | FRANCINEIDE SOUZA SANTOS MAIA | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 04 (QUATRO) PLANTÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 04 (QUATRO) PLANTÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 28/03/2023 | 317.24 | 00001297234448 | FRANCINEIDE SOUZA SANTOS MAIA | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EVALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 28/03/2023 | 1537.74 | 00001297234448 | FRANCINEIDE SOUZA SANTOS MAIA | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EMVALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001130 | 28/03/2023 | 781.84 | 00014213575420 | MARCELO LOPES NEGROMONTE | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EVALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 28/03/2023 | 500.31 | 00010429555490 | VERONICA JACIELLE DA SILVA | VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 577/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: VALOR EEMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 577/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001132 | 28/03/2023 | 1713.28 | 00030905150406 | CLEONEIDE VIEIRA DE LIMA PONTES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EMVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001133 | 28/03/2023 | 473.04 | 00002249394407 | ARILENE DE LIMA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001134 | 28/03/2023 | 518.94 | 00025368106823 | MAURICIO DA CONCEIÇÃO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001135 | 28/03/2023 | 919.51 | 00004850115497 | WESCLEY DANTAS SOARES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS-SMS-DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001136 | 28/03/2023 | 52800.00 | 26085154000117 | PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.650/2023, AEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.650/2023, A | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001137 | 28/03/2023 | 653.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB,PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.651/20EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB,PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.651/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001138 | 28/03/2023 | 6530.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.651/2023, EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.651/2023, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0001139 | 28/03/2023 | 609087.00 | 15383101000166 | VIVA SAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AS UNIDADES HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE,EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AS UNIDADES HOSPITALARES, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001140 | 29/03/2023 | 878164.43 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE,EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001141 | 29/03/2023 | 394886.49 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXID | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001142 | 29/03/2023 | 458117.31 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXID | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001143 | 29/03/2023 | 2125652.29 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA R | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001144 | 29/03/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME AT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001145 | 29/03/2023 | 79131.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001146 | 29/03/2023 | 71644.94 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001147 | 29/03/2023 | 13089.48 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE (SAE/CTA/DSTEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE (SAE/CTA/DST | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001148 | 29/03/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE (ZOONOSES), EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE (ZOONOSES), | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001149 | 29/03/2023 | 277741.30 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.599/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.091/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.599/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.091/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001150 | 29/03/2023 | 8142.23 | 02491558000142 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DIFERENÇA DE REAJUSTE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2022 A 30/11/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NO EXTRATO DE COBRANÇA Nº 491066 00F, CONFORME PARECER VALOR EMPENHADO REFERENTE A DIFERENÇA DE REAJUSTE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2022 A 30/11/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NO EXTRATO DE COBRANÇA Nº 491066 00F, CONFORME PARECER | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001151 | 29/03/2023 | 562.51 | 00007305485462 | LILIA KARLA DE SOUZA MENEZES | VALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXOVALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001152 | 29/03/2023 | 568.83 | 00071979824487 | RIVANNE DE LOURDES DA SILVA COSTA | VALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO SUPVALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO SUP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001153 | 29/03/2023 | 358.01 | 00004695261499 | PAVLOVA ARDOVERDE COELHO LIRA | VALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 490/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0030 EM 10 DE MAIO DE 2022, FOLHA DVALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 490/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0030 EM 10 DE MAIO DE 2022, FOLHA D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001154 | 29/03/2023 | 679.48 | 00006222000460 | GISELE BARBOSA DA SILVA | VALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO -PARECER REFERENCIA 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO SUPLEVALOR EMPENHAO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO -PARECER REFERENCIA 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO SUPLE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 130012023 | 0001155 | 29/03/2023 | 31000.00 | 16631594000179 | DROPs BUFFET E EVENTOS EIRELI-ME | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, PARA ATENDER ESSA SECRETAROA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JP, (SMS), PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº 10.635/202EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, PARA ATENDER ESSA SECRETAROA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JP, (SMS), PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº 10.635/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130702022 | 0001156 | 29/03/2023 | 1300.00 | 03246587000101 | SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.659/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.659/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130702022 | 0001157 | 29/03/2023 | 1936.48 | 03246587000101 | SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.659/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.659/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001158 | 29/03/2023 | 499.28 | 00000135502411 | MARIA SANDRA DA SILVA GALVAO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001159 | 29/03/2023 | 561.91 | 00072622628404 | MARIA SOCORRO DA TRINDADE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0089, EM 02 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0089, EM 02 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 29/03/2023 | 224.28 | 00083969373468 | MARTA PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130372022 | 0001161 | 29/03/2023 | 65960.02 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADE HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.532/2023 ATA DE EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADE HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.532/2023 ATA DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 29/03/2023 | 671.20 | 00026391721823 | MARIA GORETTI DE BRITO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 29/03/2023 | 317.72 | 00008346887434 | MARIA HELENA AGOSOTINHO DOS SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0072 EM 08 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0072 EM 08 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 29/03/2023 | 728.50 | 00001268161403 | LUANA SANTIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD Nº 402/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO SEMANÁRIO ESPECIAL EM 25 DE MARÇO DE 2022, PEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD Nº 402/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO SEMANÁRIO ESPECIAL EM 25 DE MARÇO DE 2022, PE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por outros motivos | 130122023 | 0001165 | 29/03/2023 | 35000.00 | 12929519000138 | SERVPROL SERVICOS E COM. DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PONTUAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA 02 (DOIS) APARELHOS DE ANESTESIA E 01 (UM) FOCO CIRÚRGICO DA MARCA DRÄGER, PERTENCENTES AO COMPEMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PONTUAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA 02 (DOIS) APARELHOS DE ANESTESIA E 01 (UM) FOCO CIRÚRGICO DA MARCA DRÄGER, PERTENCENTES AO COMP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 29/03/2023 | 684.95 | 00010239964489 | LUANA DE MORAIS BERNARDO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: DIFERENÇA DE SALÁRIO COMPETÊNCIA MARÇO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD Nº 460/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0030 EM 10 DE MVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: DIFERENÇA DE SALÁRIO COMPETÊNCIA MARÇO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD Nº 460/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0030 EM 10 DE M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 29/03/2023 | 568.83 | 00095413693400 | LAILMA BENTO DE ARAUJO MARQUES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCINAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO SVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCINAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CALCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0062 (EDIÇÃO S | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001168 | 29/03/2023 | 72798.09 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, REF. A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022, CONFORME NOTAS DE DEBITOS CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, REF. A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022, CONFORME NOTAS DE DEBITOS CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SM | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 29/03/2023 | 234403.31 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, REF. NA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO LIQUIDO E GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022, CONFORME NOTAS DE DEBITOS CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDICO-EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES/2022, REF. NA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO LIQUIDO E GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022, CONFORME NOTAS DE DEBITOS CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDICO- | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001171 | 30/03/2023 | 11235.00 | 08774906000175 | HOSPDROGAS COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.625/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.625/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001172 | 30/03/2023 | 14980.00 | 08774906000175 | HOSPDROGAS COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.625/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.625/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022017 | 0001173 | 30/03/2023 | 596755.20 | 09127333000150 | AMIP-ASSITENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTO FINAL DO CONTRATO Nº 10.773/2018, ADITIVO 004/2022, COMPLEMENTAÇÃO DA NE 196/2023, PARA ATENDER SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIATRICA - MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIEMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTO FINAL DO CONTRATO Nº 10.773/2018, ADITIVO 004/2022, COMPLEMENTAÇÃO DA NE 196/2023, PARA ATENDER SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIATRICA - MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130642022 | 0001174 | 30/03/2023 | 1170.00 | 07944100000115 | PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- EPP | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO CONFORME CONTRATO Nº: 10.660/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.179/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.064/2022. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO CONFORME CONTRATO Nº: 10.660/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.179/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.064/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130642022 | 0001175 | 30/03/2023 | 1300.00 | 07944100000115 | PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- EPP | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.660/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.179/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.064/2022. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.660/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.179/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.064/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012021 | 0001176 | 30/03/2023 | 179327.50 | 08948366000107 | PULMOCARDIO PRONTO SOCORRO DO CORACAO E PULMAO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 202/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHAVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 202/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. CHA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112015 | 0001177 | 30/03/2023 | 3930035.60 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 205/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.916/2017, ADITIVO 07/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 205/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.916/2017, ADITIVO 07/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0001178 | 30/03/2023 | 513968.49 | 00149703000186 | DIAGSON DIAGNOSTICO EM UL;TRA SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 209/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.696/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 209/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.696/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062020 | 0001179 | 30/03/2023 | 3613475.68 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 220/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.730/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EM LEITOS CLINICOS GERAIS, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 220/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.730/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EM LEITOS CLINICOS GERAIS, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062020 | 0001180 | 30/03/2023 | 3613475.68 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 220/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.730/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EM LEITOS CLINICOS GERAIS, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 220/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.730/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EM LEITOS CLINICOS GERAIS, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0001182 | 30/03/2023 | 549819.27 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 211/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.698/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 211/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.698/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0001183 | 30/03/2023 | 1253093.75 | 09136540000171 | CLINICA RADIOLOGICA DR. AZUIR LESSA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 213/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.906/2018, ADITIVO 05/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONANCIA MAGNÉTICA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO NºVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 213/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.906/2018, ADITIVO 05/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONANCIA MAGNÉTICA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001184 | 30/03/2023 | 2769519.90 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 216/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.880/2018, ADITIVO 04/2022, MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2018 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 216/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.880/2018, ADITIVO 04/2022, MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2018 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001185 | 30/03/2023 | 2769519.90 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 216/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.880/2018, ADITIVO 04/2022, MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2018 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 216/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.880/2018, ADITIVO 04/2022, MAC - REDE CONVENIADA + FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2018 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001187 | 30/03/2023 | 3216117.60 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 218/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.883/2018, ADITIVO 04/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMEVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 218/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.883/2018, ADITIVO 04/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001188 | 30/03/2023 | 3216117.60 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 218/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.883/2018, ADITIVO 04/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMEVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 218/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.883/2018, ADITIVO 04/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0001191 | 30/03/2023 | 496508.85 | 00149703000186 | DIAGSON DIAGNOSTICO EM UL;TRA SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 209/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.696/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 209/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.696/2020, ADITIVO 02/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001192 | 30/03/2023 | 2085466.70 | 03915158000180 | CENTRO MEDICO AUDIOVISUAL S/C LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 221/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.879/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 221/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.879/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001193 | 30/03/2023 | 715506.42 | 05487858000146 | STROPP OFTALMOLOGIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 222/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.894/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 222/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.894/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001194 | 30/03/2023 | 336441.90 | 04408673000136 | MEMORIAL SANTA LUZIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 223/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.882/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 223/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.882/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001195 | 30/03/2023 | 60835.20 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 224/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.886/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/201VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 224/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.886/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/201 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001196 | 30/03/2023 | 680102.34 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 227/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.881/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 227/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.881/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Concorrência | 100012017 | 0001197 | 30/03/2023 | 6796499.23 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM CESSÃO DE USO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. CONF. CONTRATO Nº 10.423/2018, TERMO ADITIVO Nº 006/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM CESSÃO DE USO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. CONF. CONTRATO Nº 10.423/2018, TERMO ADITIVO Nº 006/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0001198 | 30/03/2023 | 101430.00 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 245/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.712/2021, ADITIVO Nº 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/201VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 245/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.712/2021, ADITIVO Nº 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/201 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0001199 | 30/03/2023 | 861612.50 | 57754285000173 | ECOCLINICA S/C LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 229/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.923/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.011/201VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 229/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.923/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.011/201 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062019 | 0001200 | 30/03/2023 | 303471.28 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 230/023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.558/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 230/023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.558/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100042017 | 0001201 | 30/03/2023 | 18200.00 | 02949141001071 | ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP | EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.639/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC -REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE- PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR, CONF. AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. - CHAMAMENTO PUBLICO EMPENHO FINAL DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.639/2018, ADITIVO Nº 04/2022, PARA ATENDER A MAC -REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE- PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALAR, CONF. AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. - CHAMAMENTO PUBLICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072018 | 0001203 | 30/03/2023 | 127612.56 | 11003856000137 | CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 231/023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.567/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.007/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 231/023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.567/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.007/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Concorrência | 100012017 | 0001204 | 30/03/2023 | 3398249.61 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM CESSÃO DE USO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. CONF. CONTRATO Nº 10.423/2018, TERMO ADITIVO Nº 006/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM CESSÃO DE USO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. CONF. CONTRATO Nº 10.423/2018, TERMO ADITIVO Nº 006/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100122021 | 0001205 | 30/03/2023 | 568949.40 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 393/023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.995/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.012/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 393/023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.995/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.012/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0001206 | 30/03/2023 | 290142.40 | 09235615000171 | LABORATORIO PARAIBANO DE ANALISES CLINICAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 06/2023 AO CONTRATO Nº 10.519/2018, P/ CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO PESSEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 06/2023 AO CONTRATO Nº 10.519/2018, P/ CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE EM CITOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO PESS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0001207 | 30/03/2023 | 67620.00 | 02108023000492 | CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E SESENVOVIMENTO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 247/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.714/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - HOSPITALAR AMBULATORIAL/FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO NVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 247/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.714/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - HOSPITALAR AMBULATORIAL/FAEC, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012022 | 0001208 | 30/03/2023 | 67620.00 | 04707605000178 | INSTITUTO DA VISÃO S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 378/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.713/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 378/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.713/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0001210 | 30/03/2023 | 67620.00 | 04707605000178 | INSTITUTO DA VISÃO S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 378/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.713/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2019VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 378/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.713/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2019 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001211 | 31/03/2023 | 4560.00 | 10498270000128 | PRONTU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072019 | 0001212 | 31/03/2023 | 743626.54 | 01817749000199 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 246/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA-AUTOGENICO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVÊNIADA, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.676/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPEMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 246/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA-AUTOGENICO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVÊNIADA, CONFORME ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.676/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001213 | 31/03/2023 | 4840.00 | 10498270000128 | PRONTU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001214 | 31/03/2023 | 19000.00 | 10498270000128 | PRONTU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001219 | 31/03/2023 | 4560.00 | 10498270000128 | PRONTU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0001223 | 31/03/2023 | 4840.00 | 10498270000128 | PRONTU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130132023 | 0001224 | 31/03/2023 | 1320.00 | 08360618000174 | CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE FRANCINETE BERLAMINO DE SOUZA TUNICO, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE - FMS, CEMPENHO REFERE-SE A MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE FRANCINETE BERLAMINO DE SOUZA TUNICO, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE - FMS, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130132023 | 0001228 | 31/03/2023 | 1320.00 | 08360618000174 | CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE FRANCINETE BERLAMINO DE SOUZA TUNICO, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE - FMS, CEMPENHO REFERE-SE A MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE FRANCINETE BERLAMINO DE SOUZA TUNICO, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE - FMS, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100032018 | 0001243 | 31/03/2023 | 5775173.73 | 09291683000158 | NEFRUSA - SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA | EMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 008/2022, AO CONTRATO Nº 10.897/2018, COMPLEMENTO DA NE 228/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA. CONFORME AUTORIZAÇÃOEMPENHO FINAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 008/2022, AO CONTRATO Nº 10.897/2018, COMPLEMENTO DA NE 228/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA. CONFORME AUTORIZAÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022017 | 0001244 | 31/03/2023 | 596755.20 | 09127333000150 | AMIP-ASSITENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTO FINAL DO CONTRATO Nº 10.773/2018, ADITIVO 004/2022, COMPLEMENTAÇÃO DA NE 196/2023, PARA ATENDER SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIATRICA - MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIEMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTO FINAL DO CONTRATO Nº 10.773/2018, ADITIVO 004/2022, COMPLEMENTAÇÃO DA NE 196/2023, PARA ATENDER SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIATRICA - MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001245 | 31/03/2023 | 10572.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.664/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.038/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.664/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.038/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130172023 | 0001246 | 31/03/2023 | 103.50 | 09053134000145 | ELFA MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE A MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PARA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO ( NORIPURUM ®) 100MG/5 ML AMPOLA , SOLUÇÃO INJETÁVEL ENDOVENOSA, PARA ATENDIMENTO DA USUÁRIA DANIELLE COSTA DA SILVA - EXECUÇÃO DE SEMPENHO REFERE-SE A MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PARA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO ( NORIPURUM ®) 100MG/5 ML AMPOLA , SOLUÇÃO INJETÁVEL ENDOVENOSA, PARA ATENDIMENTO DA USUÁRIA DANIELLE COSTA DA SILVA - EXECUÇÃO DE S | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001247 | 31/03/2023 | 60000.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.664/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.038/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.664/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.038/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001248 | 31/03/2023 | 55500.00 | 19848316000166 | BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES - PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.591/2023, ATA Nº 13.095/TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES - PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.591/2023, ATA Nº 13.095/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012021 | 0001249 | 31/03/2023 | 179327.50 | 08948366000107 | PULMOCARDIO PRONTO SOCORRO DO CORACAO E PULMAO LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTAÇÃO DA NE 202/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOCIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENEMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTAÇÃO DA NE 202/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOCIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0001250 | 31/03/2023 | 12000.00 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES E REDES ESPECIALIZADAS REGULAMENTADAS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER: PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112015 | 0001251 | 31/03/2023 | 3930035.60 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTAÇÃO DA NE 205/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 007/2022, AO CONTRATO Nº 10.916/2017, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TERAPIA RENAL SUSBSTITUTIVA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTEMPENHO DA DESPESA REFERENTE AO COMPLEMENTAÇÃO DA NE 205/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 007/2022, AO CONTRATO Nº 10.916/2017, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TERAPIA RENAL SUSBSTITUTIVA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062020 | 0001252 | 31/03/2023 | 3613475.68 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 220/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.730/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LEITOS CLINICOS GERAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 220/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.730/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LEITOS CLINICOS GERAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130642022 | 0001253 | 31/03/2023 | 3360.00 | 24436602000154 | ART CIRURGICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PAREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0001254 | 31/03/2023 | 549819.27 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 211/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.698/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 211/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.698/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0001255 | 31/03/2023 | 1253093.75 | 09136540000171 | CLINICA RADIOLOGICA DR. AZUIR LESSA LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 213/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 005/2022, AO CONTRATO Nº 10.906/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 213/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 005/2022, AO CONTRATO Nº 10.906/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130012023 | 0001256 | 31/03/2023 | 34658.00 | 22958146000187 | MEDHOSTER COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA ESTERILIZAÇÃO DE ENDOSCÓPIOS, COLONOSCÓPIOS E BRONCOSCÓPIOS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.658/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.054/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2023EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO PARA ESTERILIZAÇÃO DE ENDOSCÓPIOS, COLONOSCÓPIOS E BRONCOSCÓPIOS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.658/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.054/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001257 | 31/03/2023 | 2769519.90 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 216/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.880/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 216/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.880/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001258 | 31/03/2023 | 3216117.60 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 218/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.883/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PFTALMLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 218/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.883/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PFTALMLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0001259 | 31/03/2023 | 496508.85 | 00149703000186 | DIAGSON DIAGNOSTICO EM UL;TRA SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 209/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.696/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 209/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 002/2022, AO CONTRATO Nº 10.696/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001260 | 31/03/2023 | 2085466.70 | 03915158000180 | CENTRO MEDICO AUDIOVISUAL S/C LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 221/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.879/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 221/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.879/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001261 | 31/03/2023 | 715506.42 | 05487858000146 | STROPP OFTALMOLOGIA LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 222/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.894/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 222/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.894/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001262 | 31/03/2023 | 336441.90 | 04408673000136 | MEMORIAL SANTA LUZIA LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 223/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.882/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 223/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.882/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001263 | 31/03/2023 | 60835.20 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 224/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.886/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 224/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.886/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001264 | 31/03/2023 | 25340.00 | 31673254001095 | LABORATORIOS B. BRAUNS S.A | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPEMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130282022 | 0001265 | 31/03/2023 | 57340.20 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIA: JOSIRENE DA SILVA GALDINO - DJ Nº 08025119620204058200, P/ ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.402/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 13.028/2022EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIA: JOSIRENE DA SILVA GALDINO - DJ Nº 08025119620204058200, P/ ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.402/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 13.028/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0001266 | 31/03/2023 | 680102.34 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 227/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.881/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 227/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.881/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0001267 | 31/03/2023 | 101430.00 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 245/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.712/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 245/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 001/2022, AO CONTRATO Nº 10.712/2021, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001268 | 31/03/2023 | 1800.00 | 17930162000121 | NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.652/EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.652/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0001269 | 31/03/2023 | 861612.50 | 57754285000173 | ECOCLINICA S/C LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 229/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.923/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTOEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 229/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO ADITIVO 004/2022, AO CONTRATO Nº 10.923/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001270 | 31/03/2023 | 10800.00 | 17930162000121 | NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.652/2023, EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.652/2023, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062019 | 0001271 | 31/03/2023 | 303471.28 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 230/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.558/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 230/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.558/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072018 | 0001272 | 31/03/2023 | 127612.56 | 11003856000137 | CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 231/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.567/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 231/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.567/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100122021 | 0001273 | 31/03/2023 | 568949.40 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 393/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.995/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 393/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.995/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0001274 | 31/03/2023 | 67620.00 | 02108023000492 | CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E SESENVOVIMENTO LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 247/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.714/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 247/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.714/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚB | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0001275 | 31/03/2023 | 67620.00 | 04707605000178 | INSTITUTO DA VISÃO S/S LTDA | EMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 378/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.713/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBEMPENHO DA DESPESA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 378/2023, PARA ATENDER DESPESA FINAL CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.713/2021, ADITIVO 01/2022, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚB | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001276 | 03/04/2023 | 2021.60 | 00051008416487 | SANDRA LÚCIA DOS SANTOS LIMA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO PROPORCIONAL DO MÊS DE FEVEREIRO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER Nº 0146/2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NO SEMANÁRIO Nº 1832 DVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO PROPORCIONAL DO MÊS DE FEVEREIRO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER Nº 0146/2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NO SEMANÁRIO Nº 1832 D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130992022 | 0001277 | 03/04/2023 | 1734520.60 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES E CILINDROS; DA REDE HOSPITALAR E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA AEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES E CILINDROS; DA REDE HOSPITALAR E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 03/04/2023 | 116.59 | 00002861325402 | GIRLENE IRENE DA SILVA COELHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130992022 | 0001279 | 03/04/2023 | 192500.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES E CILINDROS; DA REDE HOSPITALAR E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR COMPRESSORES E CILINDROS; DA REDE HOSPITALAR E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 03/04/2023 | 573.31 | 00070288124480 | EDSON VICTOR MESQUITA DE CASTRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 212 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023, E DESPACHO-VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 212 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023, E DESPACHO- | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001281 | 03/04/2023 | 1100.00 | 00025368106823 | MAURICIO DA CONCEIÇÃO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 058/2023 EM 28 DE MARÇO DE 20VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 058/2023 EM 28 DE MARÇO DE 20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 03/04/2023 | 518.95 | 00025368106823 | MAURICIO DA CONCEIÇÃO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 058/2023 EM 28 DE MARÇO DE 2023 E DESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 002/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 058/2023 EM 28 DE MARÇO DE 2023 E DES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100562019 | 0001283 | 03/04/2023 | 4915.00 | 12730701000165 | OLM REPRESENTACOES LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 100, DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.525/2021, ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER A MAEMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 100, DA DESPESA CONTIDA NO CONTRATO Nº 10.525/2021, ADITIVO Nº 01/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER A MA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001284 | 03/04/2023 | 812.00 | 00002992478482 | JOSEALDO RODRIGUES LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º PROPORCIONAL 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 59/2022 EXPEDIENTE Nº 109/2022 EM 20 DE JUNHO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º PROPORCIONAL 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 59/2022 EXPEDIENTE Nº 109/2022 EM 20 DE JUNHO DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001285 | 03/04/2023 | 1680.00 | 00002992478482 | JOSEALDO RODRIGUES LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0059/VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0059/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001286 | 03/04/2023 | 1680.00 | 00002992478482 | JOSEALDO RODRIGUES LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0059/VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0059/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001288 | 03/04/2023 | 267146.52 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022, COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022, COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001289 | 03/04/2023 | 68492.07 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ATREVES DE TANQUE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ATREVES DE TANQUE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060142023 | 0001290 | 04/04/2023 | 93200.00 | 48975836000138 | WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-320/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-320/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060142023 | 0001291 | 04/04/2023 | 75725.00 | 48975836000138 | WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-320/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-320/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060142023 | 0001292 | 04/04/2023 | 110675.00 | 48975836000138 | WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-320/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023. EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-320/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001295 | 04/04/2023 | 800000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DO SERV ADMNISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DO SERV ADMNISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130682022 | 0001296 | 04/04/2023 | 128046.60 | 37814890000185 | BIOXXI NORDESTE ESTERILIZAÇÕES LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES TERMO SENSÍVEIS, PELA TECNOLOGIA DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PARA ATENDER MEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES TERMO SENSÍVEIS, PELA TECNOLOGIA DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO PARA ATENDER M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001297 | 04/04/2023 | 101750.00 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE PRODUTOS/REAGENTES DE BIOQUIMICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS LABORATORIAS EM COMODATO, CONSTANTE NA NOTA FISCAL Nº 000174608, CONFORME PARECER JURÍDICO, NOTA TÉCNICA E DESPACHO-SMS-CP-CVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE PRODUTOS/REAGENTES DE BIOQUIMICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS LABORATORIAS EM COMODATO, CONSTANTE NA NOTA FISCAL Nº 000174608, CONFORME PARECER JURÍDICO, NOTA TÉCNICA E DESPACHO-SMS-CP-C | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130702022 | 0001298 | 04/04/2023 | 2510.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.669/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.669/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130702022 | 0001299 | 04/04/2023 | 25103.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.669/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.669/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130702022 | 0001300 | 04/04/2023 | 13440.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.669/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.669/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.070/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001301 | 04/04/2023 | 44383.98 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MÊS DEZEMBRO/2022, FATURA Nº 1100040375556, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD, NOTA TÉCNICA Nº 094/2023-CGM, DESPACHO SMS-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MÊS DEZEMBRO/2022, FATURA Nº 1100040375556, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD, NOTA TÉCNICA Nº 094/2023-CGM, DESPACHO SMS-CP-COPS, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTR | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001302 | 04/04/2023 | 1180.00 | 34994114000116 | VDR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.653/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.292/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.044/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.653/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.292/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.044/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001303 | 04/04/2023 | 10620.00 | 34994114000116 | VDR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.653/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.292/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.044/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.653/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.292/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.044/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 04/04/2023 | 575.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTO DA NE Nº 1289/2023 REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ATREVES DE TANQUE, PARA EMPENHO COMPLEMENTO DA NE Nº 1289/2023 REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ATREVES DE TANQUE, PARA | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 05/04/2023 | 1981.18 | 00002267212480 | PATRICIA DANIEL DE CARVALHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO (PQA-VS) - EXERCÍCIO 2021, DA SERVIDORA QUE CONTRIBUI COM AS AÇÕES DA GERÊNCIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DESPACHOS- SMS-DGTES, DP-CVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO (PQA-VS) - EXERCÍCIO 2021, DA SERVIDORA QUE CONTRIBUI COM AS AÇÕES DA GERÊNCIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DESPACHOS- SMS-DGTES, DP-C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001307 | 05/04/2023 | 47390.05 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS, PARA MANTER E IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, CONFORME FATURA DE LOCAÇÃO Z03273, NOTA TÉCNICA Nº 092/2023, PARECER REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 00VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS, PARA MANTER E IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, CONFORME FATURA DE LOCAÇÃO Z03273, NOTA TÉCNICA Nº 092/2023, PARECER REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 00 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001308 | 05/04/2023 | 38686.42 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS, PARA MANTER E IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, COMPETENCIA DEZEMBRO/2022, CONFORME FATURA DE LOCAÇÃO Z01806, NOTA TÉCNICA Nº 095/2023/CGM, ORIENVALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS, PARA MANTER E IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, COMPETENCIA DEZEMBRO/2022, CONFORME FATURA DE LOCAÇÃO Z01806, NOTA TÉCNICA Nº 095/2023/CGM, ORIEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060102022 | 0001309 | 10/04/2023 | 55300.00 | 30712427000183 | AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-136/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.010/2022 NO MEMORANDO NºEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-136/2023 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SMS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.010/2022 NO MEMORANDO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0001310 | 10/04/2023 | 29960.00 | 35753111000153 | NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.649/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.649/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 100622021 | 0001311 | 10/04/2023 | 13760.00 | 40708647000197 | DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.099/2022, CONTRATO Nº 10.681/2023 E AUTORVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.099/2022, CONTRATO Nº 10.681/2023 E AUTOR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130022023 | 0001312 | 10/04/2023 | 165959.60 | 29182018000133 | MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.675/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.675/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 100622021 | 0001313 | 10/04/2023 | 860.00 | 40708647000197 | DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.099/2022, CONTRATO Nº 10.681/2023 E AUTORIZAÇÃVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.099/2022, CONTRATO Nº 10.681/2023 E AUTORIZAÇÃ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001314 | 10/04/2023 | 23036.20 | 00007250975404 | FRANCISCO CARNEIRO CAVALCANTI | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA: MAXIMIANO MACHADO, 510 - JAGUARIBE, ONDE FUNCIONA A USF - MATINHA I, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO Á OUTUBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA: MAXIMIANO MACHADO, 510 - JAGUARIBE, ONDE FUNCIONA A USF - MATINHA I, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO Á OUTUBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130082023 | 0001315 | 11/04/2023 | 6450.00 | 27938961000106 | BEMMED - COMERCIO DE ARTIGOS CIRURGICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO SMART SIGMA PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL, DO SENHOR: DIONIZIO MARINHO DA CRUZ, CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0804544-20.2022.8.15.2001 - EXEC. DE SENTEMPENHO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO SMART SIGMA PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL, DO SENHOR: DIONIZIO MARINHO DA CRUZ, CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0804544-20.2022.8.15.2001 - EXEC. DE SENT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131102022 | 0001316 | 11/04/2023 | 15660.00 | 08877271000131 | SIMILAR & COMPATÍVEL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIAS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.674/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.110/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIAS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.674/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.110/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130032022 | 0001317 | 11/04/2023 | 59000.00 | 05882795000122 | MEGAFRAL INUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.513/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.003/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.513/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.003/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001318 | 11/04/2023 | 889515.97 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE, CONFORME ATA REGI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001319 | 11/04/2023 | 394886.49 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OUTVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OUT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001320 | 11/04/2023 | 458680.08 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFORVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFOR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130022023 | 0001321 | 11/04/2023 | 11121.75 | 07160019000144 | VITALE COMERCIO S.A | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.677/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.036/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.677/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.036/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130032022 | 0001322 | 11/04/2023 | 59000.00 | 05882795000122 | MEGAFRAL INUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.51EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.51 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001323 | 11/04/2023 | 2143765.10 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001324 | 11/04/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001325 | 11/04/2023 | 70129.34 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/20VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001326 | 11/04/2023 | 71644.94 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA REGISTRO DE PREVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA REGISTRO DE PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001327 | 11/04/2023 | 13089.48 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130022023 | 0001328 | 11/04/2023 | 10425.00 | 19585158000280 | CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA | EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.679/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.679/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001329 | 11/04/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONSOSES), CONFORME ATA REGVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONSOSES), CONFORME ATA REG | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130032022 | 0001330 | 11/04/2023 | 84993.04 | 05882795000122 | MEGAFRAL INUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORMEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES HOSPITALARES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130022023 | 0001332 | 11/04/2023 | 61410.00 | 01437707000122 | SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.676/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.676/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 11/04/2023 | 29501.08 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL - EXAMES DE PETSCAM, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005974, SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 004/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCNVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL - EXAMES DE PETSCAM, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005974, SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 004/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCN | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001334 | 11/04/2023 | 5813.69 | 00001324340401 | ANIBAL COSTA FILHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: DIFERENÇA SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 225 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: DIFERENÇA SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 225 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 11/04/2023 | 365.90 | 00001324340401 | ANIBAL COSTA FILHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÇÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 225 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EXPEDIEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÇÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 225 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EXPEDIE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001336 | 11/04/2023 | 15611.56 | 00001324340401 | ANIBAL COSTA FILHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020, 2020/2021 E 08/12 AVOS 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020, 2020/2021 E 08/12 AVOS 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001337 | 12/04/2023 | 17890.22 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME FATURA Nº 1100040385293, PARECER JURÍDICO PROSET/SMS Nº 812/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 097/2023-CGM, DESPACHO-SMS-DP-COPS, CONSTANTE NESSEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME FATURA Nº 1100040385293, PARECER JURÍDICO PROSET/SMS Nº 812/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 097/2023-CGM, DESPACHO-SMS-DP-COPS, CONSTANTE NESSE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001338 | 12/04/2023 | 15481.26 | 00003369273470 | PAULO FILHO RODRIGUES | EMPENHADO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2021 E 2022 DO ALUGUEIS DO IMÓVEL, SITUADO NA AV. CIDADE DE CAJAZEIRAS Nº 483 - BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - USF CIDADE VERDE I, RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO/2021 Á AGOSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPECHO 19, PAEMPENHADO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2021 E 2022 DO ALUGUEIS DO IMÓVEL, SITUADO NA AV. CIDADE DE CAJAZEIRAS Nº 483 - BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - USF CIDADE VERDE I, RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO/2021 Á AGOSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPECHO 19, PA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001339 | 13/04/2023 | 193.33 | 00034719431534 | SORAIA MIRANDA DINIZ | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0011 DE 08 DE ABRIL DE 2022, EXVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0011 DE 08 DE ABRIL DE 2022, EX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0001340 | 13/04/2023 | 207740.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 060102022 | 0001341 | 13/04/2023 | 1500000.00 | 24233779000153 | EMKO CONSTRUTORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTGRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DESSA SMS, CONFORME CONTRATO Nº 06-342/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTGRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DESSA SMS, CONFORME CONTRATO Nº 06-342/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENH | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0001342 | 13/04/2023 | 7895.68 | 27975551000127 | VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-362/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:077/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-362/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:077/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 130042022 | 0001343 | 13/04/2023 | 13000.00 | 24233779000153 | EMKO CONSTRUTORA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM TRÉPANO DRILL PENUMÁTICO DA MARCA: MACOM, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTREMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM TRÉPANO DRILL PENUMÁTICO DA MARCA: MACOM, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 130042022 | 0001345 | 13/04/2023 | 13000.00 | 59650556000176 | MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM TRÉPANO DRILL PENUMÁTICO DA MARCA: MACOM, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTREMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM TRÉPANO DRILL PENUMÁTICO DA MARCA: MACOM, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130952022 | 0001346 | 13/04/2023 | 253500.00 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA KTK TAKAOKA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.640/2023EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA KTK TAKAOKA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.640/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130262023 | 0001347 | 13/04/2023 | 312966.18 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DARATUMUMABE (DALINVI®) MG/ML FA, PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO SEVERINO JOÃO DA SILVA CONFORME CONTRATO Nº: 10.680/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.026/2023 PROCESSO Nº: 4.412/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DARATUMUMABE (DALINVI®) MG/ML FA, PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO SEVERINO JOÃO DA SILVA CONFORME CONTRATO Nº: 10.680/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.026/2023 PROCESSO Nº: 4.412/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001348 | 13/04/2023 | 26000.00 | 07295190000160 | DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001349 | 13/04/2023 | 26000.00 | 07295190000160 | DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001350 | 13/04/2023 | 26000.00 | 07295190000160 | DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001351 | 13/04/2023 | 26000.00 | 07295190000160 | DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.029/2022, CONTRATO Nº 10.667/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602022 | 0001354 | 13/04/2023 | 20328.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.147/2022, CONTRATO Nº 10.695/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.147/2022, CONTRATO Nº 10.695/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001355 | 13/04/2023 | 380.00 | 38285172000121 | SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELE - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.619/2023 ATA DE REGISEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.619/2023 ATA DE REGIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001356 | 13/04/2023 | 3800.00 | 38285172000121 | SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELE - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.619/2023 ATA DE EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.619/2023 ATA DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001357 | 13/04/2023 | 35822.74 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAGIA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET-CT), COMPETÊNCIA JULHO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005994, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 555/2022, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAGIA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET-CT), COMPETÊNCIA JULHO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005994, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 555/2022, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PRO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402022 | 0001358 | 13/04/2023 | 3800.00 | 38285172000121 | SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELE - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.619/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.619/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130302023 | 0001359 | 13/04/2023 | 5997.60 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PALIPERIDONA (INVEGA), PARA ATENDER AO USUÁRIO: HÉLIO JOSÉ DE ALMEIDA URTIGA, CONFORME CONTRATO Nº 10.683/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.030/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PALIPERIDONA (INVEGA), PARA ATENDER AO USUÁRIO: HÉLIO JOSÉ DE ALMEIDA URTIGA, CONFORME CONTRATO Nº 10.683/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.030/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130162023 | 0001360 | 13/04/2023 | 88420.80 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CETUXIMABE (ERBITUX) 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO ENDOVENOSA - FRASCO PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO BEAUREGARD PAIVA DE HOLANDA CONFORME CONTRATO Nº: 10.663/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.016/2023 PROCESSEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CETUXIMABE (ERBITUX) 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO ENDOVENOSA - FRASCO PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO BEAUREGARD PAIVA DE HOLANDA CONFORME CONTRATO Nº: 10.663/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.016/2023 PROCESS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001361 | 13/04/2023 | 15000.00 | 00007589439460 | DANIEL AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLUCLOS, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0017, EM 20 DE ABRIL DE 2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLUCLOS, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0017, EM 20 DE ABRIL DE 2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130062023 | 0001362 | 13/04/2023 | 24420.60 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OMALIZUMABE (XOLAIR ) 150 MG FA, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.607/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.006/2023 PROCESSO Nº: 1.337/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OMALIZUMABE (XOLAIR ) 150 MG FA, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.607/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.006/2023 PROCESSO Nº: 1.337/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130032023 | 0001363 | 13/04/2023 | 216000.00 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.662/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.003/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.662/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.003/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130062023 | 0001364 | 13/04/2023 | 24420.60 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPRIMENTO DE AÇÃO DA USUÁRIA: ROSA MAGNA DE MESQUITA CAVALCANTI, CONFORME DJ Nº 0858691-25.2022.8.15.2001 ¿ PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFOEME CONTRATRO Nº 10.607/2026 E DEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPRIMENTO DE AÇÃO DA USUÁRIA: ROSA MAGNA DE MESQUITA CAVALCANTI, CONFORME DJ Nº 0858691-25.2022.8.15.2001 ¿ PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFOEME CONTRATRO Nº 10.607/2026 E D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001366 | 14/04/2023 | 11100.00 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DA FATURA DE LOCAÇÃO Nº R95527, PERIODO, 01/06/2022 A 30/06/2022, DA LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS, REFERENTE A IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INFORMADO NO CONTRATO Nº 10.698/2017, CONFORME PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS N.º 0EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DA FATURA DE LOCAÇÃO Nº R95527, PERIODO, 01/06/2022 A 30/06/2022, DA LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS, REFERENTE A IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INFORMADO NO CONTRATO Nº 10.698/2017, CONFORME PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS N.º 0 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001368 | 14/04/2023 | 2000000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO SUPLEMENTAR DA NE 45, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7267/2023 EMPENHO SUPLEMENTAR DA NE 45, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7267/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001369 | 14/04/2023 | 909.59 | 00070025542478 | DAVI MANOEL DIAS NÓBREGA CARVALHO COSTA | VALOR EMPENHADO REEFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 09/12 (NOVE DOZE AVOS), CONFORME SOLICTAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS, DEFERIVALOR EMPENHADO REEFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 09/12 (NOVE DOZE AVOS), CONFORME SOLICTAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS, DEFERI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001370 | 17/04/2023 | 84210.00 | 03426484000123 | SALDANHA RODRIGUES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.594/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.594/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001371 | 17/04/2023 | 71000.00 | 03426484000123 | SALDANHA RODRIGUES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE NÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.594/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE NÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.594/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001372 | 17/04/2023 | 106500.00 | 03426484000123 | SALDANHA RODRIGUES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.594/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MÉDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.594/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001373 | 17/04/2023 | 103700.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.017/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10.622/2023 E AUTORIZAÇÃO DVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.017/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10.622/2023 E AUTORIZAÇÃO D | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001374 | 17/04/2023 | 128500.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 10.622/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 10.622/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0001375 | 17/04/2023 | 62800.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 10.622/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.106/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 10.622/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.106/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001376 | 17/04/2023 | 7800.00 | 25371614000100 | HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.654/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.290/2022 PREGÃEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.654/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.290/2022 PREGÃ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0001377 | 17/04/2023 | 70200.00 | 25371614000100 | HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS PARA ATENDER INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.654/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.290/2022 PREGÃO ELEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DO TIPO ELETRÔNICO, PARA A REDE LABORATORIAL MUNICIPAL E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS PARA ATENDER INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.654/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.290/2022 PREGÃO EL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 17/04/2023 | 316.25 | 00005342843456 | ROSANGELA COSTA BEZERRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 17/04/2023 | 1466.67 | 00005342843456 | ROSANGELA COSTA BEZERRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES EVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100322018 | 0001380 | 17/04/2023 | 43788.60 | 05000571000140 | HBL VENDAS E SERV. DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA MONITORES MULITPARÂMETROS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA TERMO ADITIVO Nº: 005/2023 AO CONTRATO Nº: 10.738/2019COMPLEXIDEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA MONITORES MULITPARÂMETROS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA TERMO ADITIVO Nº: 005/2023 AO CONTRATO Nº: 10.738/2019COMPLEXID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001381 | 17/04/2023 | 1231.62 | 00064548295453 | LUSIA DOS SANTOS SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO N | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001382 | 17/04/2023 | 483.26 | 00000793638496 | FABER CRUZ DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 468/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0030, EVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 468/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0030, E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001383 | 17/04/2023 | 3044.21 | 00000793638496 | FABER CRUZ DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADA + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 468/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADA + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 468/2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFERIMENTO PUBLI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0001384 | 17/04/2023 | 40649.50 | 35472743000149 | HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.692/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.091/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.692/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.091/2021 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100912021 | 0001385 | 17/04/2023 | 33486.60 | 35472743000149 | HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.692/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.091/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.692/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.091/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122022 | 0001386 | 17/04/2023 | 9175.00 | 13441051000281 | CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.638/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.638/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122022 | 0001387 | 17/04/2023 | 11240.00 | 13441051000281 | CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.638/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.638/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.085/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE LAVANDERIA HOSPITALAR DO INSTITUTO CÃNDI | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130242022 | 0001388 | 17/04/2023 | 135000.00 | 25144118000114 | NOVA MORADA EIRELI - EPP | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRAPARTIDA DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO CANDIDA VARGAS - ICV - INV. AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE LAVANDEIRA HOSPITALAR DO INSTITUTO CANDIDA VARGAS (ICV)-FM, CONFORME CONTRATO Nº EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRAPARTIDA DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO CANDIDA VARGAS - ICV - INV. AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE LAVANDEIRA HOSPITALAR DO INSTITUTO CANDIDA VARGAS (ICV)-FM, CONFORME CONTRATO Nº | 08282023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 100622021 | 0001389 | 17/04/2023 | 574.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA PARA ATENDER INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.678/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.100/2022 PREGÃO ELETREMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA PARA ATENDER INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.678/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.100/2022 PREGÃO ELETR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 100622021 | 0001390 | 17/04/2023 | 1491.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.678/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.100/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.062/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.678/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.100/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.062/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 100622021 | 0001391 | 17/04/2023 | 19467.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.678/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.100/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.678/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.100/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0001393 | 18/04/2023 | 207740.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001394 | 18/04/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA MARCA: K. TAKAOKA, PATA ATENDER A REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI E HMVF, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA MARCA: K. TAKAOKA, PATA ATENDER A REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI E HMVF, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100322019 | 0001395 | 18/04/2023 | 12225.33 | 09140351000172 | ARQUIDIOCESE DA PARAIBA MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF PADRE HILDON, CONFORME TERMO ADITIVO 002/2023 DO CONTRATO Nº 10.523/2021, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.032/2019, NO MEMORANDO Nº 52.318/2023 EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF PADRE HILDON, CONFORME TERMO ADITIVO 002/2023 DO CONTRATO Nº 10.523/2021, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.032/2019, NO MEMORANDO Nº 52.318/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0001396 | 18/04/2023 | 251014.60 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101052018 | 0001397 | 18/04/2023 | 9922.00 | 10287853000100 | EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR FINAL DA NE Nº 002/2023, REF. AO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.935/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALEMPENHO COMPLEMENTAR FINAL DA NE Nº 002/2023, REF. AO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO Nº 10.935/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITAL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001398 | 18/04/2023 | 174521.36 | 05431736000138 | ASTRA CIENTIFICA EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A AF-FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.603/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.093/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022 EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A AF-FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.603/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.093/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001399 | 18/04/2023 | 65000.00 | 05431736000138 | ASTRA CIENTIFICA EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.603/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.093/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022 EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.603/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.093/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130182022 | 0001400 | 18/04/2023 | 65000.00 | 05431736000138 | ASTRA CIENTIFICA EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.603/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.093/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022 EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICOS HOSPITALARES - PERFUROCORTANTES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.603/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.093/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.018/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001401 | 18/04/2023 | 536.84 | 00005503226470 | NATALIA RAMOS DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0017, EM 20 DE ABRIL DE 2022, PELA SEADVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0017, EM 20 DE ABRIL DE 2022, PELA SEAD | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001402 | 18/04/2023 | 202.00 | 00002657127428 | GERSON LIMA BESSA MAT. 86918-0 | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 469/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0017, EM 20 DE ABRIL DE 202VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 469/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0017, EM 20 DE ABRIL DE 202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001403 | 18/04/2023 | 499.58 | 00001108300405 | CRISTIANE CARDOSO DO NASCIMENTO LYRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 546/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0025, EM 03 MAIO DE 2022, VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD Nº 546/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0025, EM 03 MAIO DE 2022, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0001404 | 18/04/2023 | 148050.00 | 49324221000880 | FRESENIUS KABI BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.694/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.034/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.694/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.034/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 18/04/2023 | 499.58 | 00015405923400 | JOCELINA MARIA BARBOSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0037, EM 19 MAIO DE 2022, PEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0037, EM 19 MAIO DE 2022, PE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0001406 | 18/04/2023 | 359362.20 | 01687725000162 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.509/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.129/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.509/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.129/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001408 | 19/04/2023 | 30000.00 | 00007589439460 | DANIEL AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018 E 2020/2021,CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLUCLOS, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018 E 2020/2021,CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLUCLOS, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 19/04/2023 | 506.33 | 00027476219449 | RADAMES OLIVEIRA DE ALCANTARA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLUCLOS, PARECER JURÍDICO Nº 625/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0037, EM 19 DE MAIO DE 2022 , DESPACHO-DP-COPVALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLUCLOS, PARECER JURÍDICO Nº 625/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0037, EM 19 DE MAIO DE 2022 , DESPACHO-DP-COP | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001410 | 19/04/2023 | 568.83 | 00009971423405 | RUTHI HIORRANA LIMA DOS SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0035, EM 17 DE MAIO DE 2022 , EXPEDIENTE VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0035, EM 17 DE MAIO DE 2022 , EXPEDIENTE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001411 | 19/04/2023 | 202.00 | 00007617541481 | JULLIENY DAYSE DE MOURA ALVES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO PROSET-SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0047 EM 02 DE JUNHO DE 2022, PELA SEAD, EXPEVALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO PROSET-SEAD, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0047 EM 02 DE JUNHO DE 2022, PELA SEAD, EXPE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001412 | 19/04/2023 | 439.88 | 00001166496406 | VANIA CLEIDE DANTAS DA SILVA RAMOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 002/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0055 EM 13 DE JUNHO DE 2022, PELA VALOR EMPENHADO REFERENTE AOP PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 002/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0055 EM 13 DE JUNHO DE 2022, PELA | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001413 | 19/04/2023 | 1098.24 | 00050746022468 | MARIA MARQUES MACIEL | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUE MAIS NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E DE MAIOR VULNERABEMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUE MAIS NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E DE MAIOR VULNERAB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001414 | 19/04/2023 | 427.86 | 00050746022468 | MARIA MARQUES MACIEL | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUE MAIS NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E DE MAIOR VULNERABEMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUE MAIS NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E DE MAIOR VULNERAB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001415 | 19/04/2023 | 427.86 | 00079860060487 | LUCIO ANDRE DE FIGUEIREDO RODRIGUES | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUE MAIS NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E DE MAIOR VULNERABEMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUE MAIS NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E DE MAIOR VULNERAB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130782022 | 0001417 | 20/04/2023 | 2622.00 | 04238951000154 | LOCMED HOSPITLAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.697/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICIVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.697/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 20/04/2023 | 8000.00 | 32247659000133 | ESL PRODUCOES E EVENTOS EIRELLI | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES/2022, NO PGTO DA NF. Nº 1000336, COMPETENCIA FEV/2022, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELETRICA DE EMERGENCIA É COMPOSTO POR GERADOR DE 300 KVA AUTOMATICO NO HOSPITAL EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES/2022, NO PGTO DA NF. Nº 1000336, COMPETENCIA FEV/2022, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELETRICA DE EMERGENCIA É COMPOSTO POR GERADOR DE 300 KVA AUTOMATICO NO HOSPITAL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130782022 | 0001419 | 20/04/2023 | 31608.30 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES REALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-CT), COMPETÊNCIA SETEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1006065, PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES REALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-CT), COMPETÊNCIA SETEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1006065, PARECE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 20/04/2023 | 31608.30 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES REALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-CT), COMPETÊNCIA SETEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1006065, PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES REALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-CT), COMPETÊNCIA SETEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1006065, PARECE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130312022 | 0001422 | 20/04/2023 | 17400.00 | 13099984000151 | DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2023, CONTRATO Nº 10.690/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.053/2023, CONTRATO Nº 10.690/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130232023 | 0001423 | 20/04/2023 | 3100.00 | 24499337000153 | ORTOTEC - ORTOPEDIA TECNICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA, DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO NºVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA, DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001424 | 20/04/2023 | 8000.00 | 32247659000133 | ESL PRODUCOES E EVENTOS EIRELLI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE EMERGENCIA, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000336, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 048/2023,. PARECER JUIRÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE EMERGENCIA, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000336, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 048/2023,. PARECER JUIRÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001426 | 20/04/2023 | 8000.00 | 32247659000133 | ESL PRODUCOES E EVENTOS EIRELLI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELÉTRICA, DO GERADOR DO HOSPITAL PRONTO VIDA, COMPETÊNCIA MARÇO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000356, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 046/2023, PARVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELÉTRICA, DO GERADOR DO HOSPITAL PRONTO VIDA, COMPETÊNCIA MARÇO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000356, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 046/2023, PAR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0001428 | 24/04/2023 | 207740.00 | 04922653000189 | NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.595/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001429 | 24/04/2023 | 6400.00 | 00004506758404 | RONALDO DA PENHA MELO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA Nº 48, CIDADE DOS COLIBRIS - USF COLIBRIS I, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO Á AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, TERMO ADITIVO Nº 07/20212, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA Nº 48, CIDADE DOS COLIBRIS - USF COLIBRIS I, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO Á AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, TERMO ADITIVO Nº 07/20212, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001430 | 24/04/2023 | 4924.30 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERENTE AO PGTO. DAS NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 32061/2022, COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022 NA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE HOSPITALAR DE SAÚDE, PERTENCENTES A ESSA SMS, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO -AJDEMPENHO REFERENTE AO PGTO. DAS NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 32061/2022, COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022 NA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A REDE HOSPITALAR DE SAÚDE, PERTENCENTES A ESSA SMS, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO -AJD | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 24/04/2023 | 3613.20 | 00004506758404 | RONALDO DA PENHA MELO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA Nº 48, CIDADE DOS COLIBRIS - USF COLIBRIS I, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO Á AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, TERMO ADITIVO Nº 07/2012, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA Nº 48, CIDADE DOS COLIBRIS - USF COLIBRIS I, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO Á AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, TERMO ADITIVO Nº 07/2012, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL P | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0001432 | 24/04/2023 | 368739.00 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.305/2022, CONTRATO Nº 10.540/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.305/2022, CONTRATO Nº 10.540/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130232023 | 0001433 | 24/04/2023 | 18940.00 | 27938961000106 | BEMMED - COMERCIO DE ARTIGOS CIRURGICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.715/20EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.715/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131032022 | 0001435 | 25/04/2023 | 127885.00 | 23651234000102 | ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO, COM COMODATO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTO, PARA CIRURGIAS DE RESSECÇÃO DE PRÓSTATA (RTU) NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.684/EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO, COM COMODATO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTO, PARA CIRURGIAS DE RESSECÇÃO DE PRÓSTATA (RTU) NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.684/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001436 | 25/04/2023 | 8000.00 | 32247659000133 | ESL PRODUCOES E EVENTOS EIRELLI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE EMERGENCIA, COMPETÊNCIA ABRIL/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000367, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 048/2023,. PARECER JUIRÍDICO REFERVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE EMERGENCIA, COMPETÊNCIA ABRIL/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000367, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 048/2023,. PARECER JUIRÍDICO REFER | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130202022 | 0001437 | 25/04/2023 | 43546.67 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO PATA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.579/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO PATA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.579/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001438 | 25/04/2023 | 12076661.84 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.186/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.186/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 25/04/2023 | 5576065.85 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.136/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.136/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 25/04/2023 | 402595.67 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DO PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.187/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DO PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.187/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 25/04/2023 | 139449.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.139/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.139/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130202022 | 0001442 | 25/04/2023 | 302166.46 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO PATA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.579/2023 ATA DE REGISTRO DEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO PATA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.579/2023 ATA DE REGISTRO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 25/04/2023 | 1027304.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.153/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.153/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001444 | 25/04/2023 | 2849172.59 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.170/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.170/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001445 | 25/04/2023 | 485833.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.148/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.148/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130202022 | 0001446 | 25/04/2023 | 302166.46 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO PATA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.579/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.106/2022 PREMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO PATA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.579/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.106/2022 PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 25/04/2023 | 2842498.59 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.164/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.164/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001448 | 25/04/2023 | 20603.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.169/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.169/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 25/04/2023 | 4768418.10 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.162/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.162/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001450 | 25/04/2023 | 1381707.19 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.157/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.157/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 25/04/2023 | 100266.43 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.159/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.159/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 25/04/2023 | 1477852.49 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.165/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.165/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001454 | 25/04/2023 | 485144.01 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.159/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.159/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001455 | 25/04/2023 | 1059352.51 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONTO/ACD, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.167/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONTO/ACD, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.167/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001456 | 25/04/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.149/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.149/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001457 | 25/04/2023 | 20189.30 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.137/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.137/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001458 | 25/04/2023 | 27333.72 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.135/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.135/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001459 | 25/04/2023 | 11040.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.146/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.146/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 25/04/2023 | 48075.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS MED BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.154/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS MED BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.154/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001461 | 25/04/2023 | 16788.60 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.133/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.133/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 25/04/2023 | 2448616.19 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.140/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.140/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001463 | 25/04/2023 | 27165.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.138/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.138/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001464 | 25/04/2023 | 35280.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.156/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.156/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001465 | 25/04/2023 | 1011310.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.142/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.142/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001466 | 25/04/2023 | 4404887.56 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.150/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.150/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001468 | 25/04/2023 | 146769.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.139/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.139/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 25/04/2023 | 1600.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ATIVIDADES PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA/MULTIPROFISSIONNAL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.173/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ATIVIDADES PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA/MULTIPROFISSIONNAL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.173/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001470 | 25/04/2023 | 20008.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.152/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.152/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001471 | 25/04/2023 | 12817.86 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-399/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-399/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 25/04/2023 | 3334.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.144/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.144/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001474 | 25/04/2023 | 525000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.148/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.148/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 25/04/2023 | 20530.45 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.158/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 9.158/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001476 | 26/04/2023 | 499.58 | 00048698148468 | JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 373/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 249, EM 28 DE MARÇO DE 2023 E PAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 373/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 249, EM 28 DE MARÇO DE 2023 E PA | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001477 | 26/04/2023 | 57647.16 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-399/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-399/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001478 | 26/04/2023 | 9817.70 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A AB - PIISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, CONTRATO Nº 06-393/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A AB - PIISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, CONTRATO Nº 06-393/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001479 | 26/04/2023 | 1098.24 | 00050746022468 | MARIA MARQUES MACIEL | EMPENHO REF.SE AO COMPLEMENTO DA NE 1413/2023 CONF. DESP. Nº 36, CORRESPONDENTE AO PGTO. DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAEMPENHO REF.SE AO COMPLEMENTO DA NE 1413/2023 CONF. DESP. Nº 36, CORRESPONDENTE AO PGTO. DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001480 | 26/04/2023 | 427.86 | 00079860060487 | LUCIO ANDRE DE FIGUEIREDO RODRIGUES | EMPENHO REF.SE AO COMPLEMENTO DA NE 1415/2023 CONF. DESP. Nº 36, CORRESPONDENTE AO PGTO. DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SAEMPENHO REF.SE AO COMPLEMENTO DA NE 1415/2023 CONF. DESP. Nº 36, CORRESPONDENTE AO PGTO. DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM EVENTOS: LANÇAMENTO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA FOMENTAR E COMPARTILHAR A GARANTIA DE ACESSO À SA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001481 | 26/04/2023 | 44951.81 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, CONTRATO Nº 06-393/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, CONTRATO Nº 06-393/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001482 | 26/04/2023 | 748.85 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040394480, COMPETÊNCIA FEV/2023 DA SMS/ORTOTRAUMA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RELAÇÃO DE TELEFONES ANEXA ( 29 LINHAS), SENDO UTILIZADAS NOS SETORES DO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040394480, COMPETÊNCIA FEV/2023 DA SMS/ORTOTRAUMA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RELAÇÃO DE TELEFONES ANEXA ( 29 LINHAS), SENDO UTILIZADAS NOS SETORES DO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001483 | 26/04/2023 | 75350.97 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A MAC -REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, CONTRATO Nº 06-393/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A MAC -REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, CONTRATO Nº 06-393/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001484 | 27/04/2023 | 3149.43 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040394484, COMPETÊNCIA FEV/2023 DA SMS/HMSI - CUSTOMIZADA, NOS SERVIÇOS PRESTADO, CONFORME PARECER JURIDICO-AJUDAF/SMS Nº 060/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022 E PARECEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040394484, COMPETÊNCIA FEV/2023 DA SMS/HMSI - CUSTOMIZADA, NOS SERVIÇOS PRESTADO, CONFORME PARECER JURIDICO-AJUDAF/SMS Nº 060/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022 E PAREC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001485 | 27/04/2023 | 115173.48 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-399/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-399/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060032023 | 0001486 | 27/04/2023 | 16026.00 | 16693935000130 | JSB DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-419/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.003/2023 NO MEMORANDO Nº 6EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-419/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.003/2023 NO MEMORANDO Nº 6 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001487 | 27/04/2023 | 4607.24 | 00007250975404 | FRANCISCO CARNEIRO CAVALCANTI | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA: MAXIMIANO MACHADO, 510, BAIRRO JAGUARIBE, ONDE FUNCIONA A USF MATINHA I, RELATIVO AOS MEÊSES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 731/VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA: MAXIMIANO MACHADO, 510, BAIRRO JAGUARIBE, ONDE FUNCIONA A USF MATINHA I, RELATIVO AOS MEÊSES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 731/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001488 | 27/04/2023 | 25169.25 | 44060520000165 | GO ATACADISTA LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.078/2023, CONTRATO Nº 10.728/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.078/2023, CONTRATO Nº 10.728/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001489 | 27/04/2023 | 18682.00 | 30323616000164 | QUICKBUM E COMMERCE - EIRELI EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, P/ INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROPOSTA DO MINISTÉRIO DEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, P/ INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROPOSTA DO MINISTÉRIO D | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130252023 | 0001490 | 27/04/2023 | 1505.00 | 10574074000195 | MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER A USUÁRIA: IVANILDA DA COSTA LIMA, EXECUÇÃO DE SETENÇA JUDICIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.688/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER A USUÁRIA: IVANILDA DA COSTA LIMA, EXECUÇÃO DE SETENÇA JUDICIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.688/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001491 | 27/04/2023 | 1945.00 | 46077082000173 | ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.080/2023, CONTRATO Nº 10.730/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DESVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.080/2023, CONTRATO Nº 10.730/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DES | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001492 | 27/04/2023 | 1945.00 | 46077082000173 | ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.080/2023, CONTRATO Nº 10.730/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DESVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.080/2023, CONTRATO Nº 10.730/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DES | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001494 | 27/04/2023 | 42300.00 | 31061888000104 | MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.575/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.575/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001495 | 27/04/2023 | 63100.00 | 31061888000104 | MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.575/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.575/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001496 | 27/04/2023 | 2450.00 | 45579602000183 | Mais Distribuidora PB Comércio e Serviços LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.079/2023, CONTRATO Nº 10.729/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.079/2023, CONTRATO Nº 10.729/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001497 | 27/04/2023 | 105616.00 | 31061888000104 | MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.575/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.575/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001498 | 27/04/2023 | 8872.50 | 13547970000153 | ELISVANDIA MATOS DOMINI EIRELI | EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº: 10.507/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº: 10.507/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001499 | 27/04/2023 | 82182.00 | 31070140000160 | AJP DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.074/2023, CONTRATO Nº 10.724/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DESPESA DEVERÁVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.074/2023, CONTRATO Nº 10.724/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DESPESA DEVERÁ | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001500 | 27/04/2023 | 19800.00 | 13200879000167 | LUANNA FREIRE FELIX LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.071/2023, CONTRATO Nº 10.733/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DESVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.071/2023, CONTRATO Nº 10.733/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.088/2022. A DES | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001501 | 27/04/2023 | 47890.90 | 04971211000122 | ODONTOSUL LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.487/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 13.078/2022 NO PROC. ADMINISEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.487/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 13.078/2022 NO PROC. ADMINIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060702022 | 0001502 | 27/04/2023 | 3053.73 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ¿ HIDRÁULICO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-392/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-070/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ¿ HIDRÁULICO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-392/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-070/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 27/04/2023 | 19000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR DA NE 116, PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO MAC REDE ESPECIALIZADA. EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR DA NE 116, PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO MAC REDE ESPECIALIZADA. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001505 | 28/04/2023 | 7485.50 | 48630415000175 | ONIX COMERCIO LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA - HMV, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROPOSTA MS, EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA - HMV, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROPOSTA MS, | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130862022 | 0001506 | 28/04/2023 | 168777.54 | 20474613000178 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, AEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130862022 | 0001507 | 28/04/2023 | 367428.60 | 20474613000178 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130862022 | 0001508 | 28/04/2023 | 1026127.50 | 20474613000178 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060702022 | 0001509 | 28/04/2023 | 13566.56 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-392/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-070/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-392/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-070/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130862022 | 0001510 | 28/04/2023 | 20811.60 | 20474613000178 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130862022 | 0001511 | 28/04/2023 | 38443.65 | 20474613000178 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130952022 | 0001512 | 28/04/2023 | 1350.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL ATÉ FINAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA KTK TAKAOKA (VENTILADORES PULMONEMPENHO PARCIAL ATÉ FINAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA KTK TAKAOKA (VENTILADORES PULMON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130952022 | 0001513 | 28/04/2023 | 99180.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL ATÉ FINAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA KTK TAKAOKA (VENTILADORES PULMONEMPENHO PARCIAL ATÉ FINAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA KTK TAKAOKA (VENTILADORES PULMON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130342022 | 0001514 | 28/04/2023 | 54825.00 | 20489064000105 | PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.115/2022, CONTRATO Nº 10.466/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.115/2022, CONTRATO Nº 10.466/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.034/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060702022 | 0001515 | 28/04/2023 | 37345.16 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-392/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-070/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-392/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-070/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130272023 | 0001516 | 28/04/2023 | 2891.93 | 36325157000134 | COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OZURDEX) 0,7 MG, PARA ATENDER O USUÁRIO: FLÁVIO DE FRANÇA COSTA, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME CONTRATO Nº 10.699/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OZURDEX) 0,7 MG, PARA ATENDER O USUÁRIO: FLÁVIO DE FRANÇA COSTA, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME CONTRATO Nº 10.699/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001517 | 28/04/2023 | 86400.00 | 02377937000106 | R C - MOVEIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.068/2023, CONTRATO Nº 10.738/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DEVERÁ SER PAGA NA CONTA Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.068/2023, CONTRATO Nº 10.738/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DEVERÁ SER PAGA NA CONTA Nº | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001518 | 28/04/2023 | 3900.00 | 46274785000191 | REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV - PROPOSTA - MS Nº 08715.618000/1210-01 - C/C. 13.594-1, P/ EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV - PROPOSTA - MS Nº 08715.618000/1210-01 - C/C. 13.594-1, P/ | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130312022 | 0001519 | 28/04/2023 | 16497.00 | 33948013000146 | ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.689/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.031/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.689/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.031/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040882019 | 0001520 | 02/05/2023 | 7411.73 | 00329696000102 | LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 33/2023, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE CONTIDO NO TERMO DE APOSTILIAMENTO Nº 03/2023, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04.360/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 33/2023, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE CONTIDO NO TERMO DE APOSTILIAMENTO Nº 03/2023, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04.360/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001521 | 02/05/2023 | 510.31 | 00004996551410 | NIEDJA CANDIDA PEREIRA DA SILVA SALES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 SUPLEMENTAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 SUPLEMENTA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001522 | 02/05/2023 | 2760.00 | 00042136261487 | MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS, 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, DO EX SERVIDOR FALECIDO, ACS, O Sr. RISONALDO MIGUEL DE OLIVEIRA, SOLICITADO POR SUA GENITORA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO Nº 922/2021VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS, 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, DO EX SERVIDOR FALECIDO, ACS, O Sr. RISONALDO MIGUEL DE OLIVEIRA, SOLICITADO POR SUA GENITORA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO Nº 922/2021 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001523 | 02/05/2023 | 155.00 | 00042136261487 | MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, DO EX SERVIDOR FALECIDO, ACS, O Sr. RISONALDO MIGUEL DE OLIVEIRA, SOLICITADO POR SUA GENITORA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO Nº 922/2021, DESPACHO/CÁLCULOS/DVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, DO EX SERVIDOR FALECIDO, ACS, O Sr. RISONALDO MIGUEL DE OLIVEIRA, SOLICITADO POR SUA GENITORA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO Nº 922/2021, DESPACHO/CÁLCULOS/D | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130312022 | 0001524 | 02/05/2023 | 9000.00 | 29844257000101 | JOAO MARTINHO DA SILVA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.696/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.031/2022 EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.696/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.031/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001525 | 02/05/2023 | 1860.00 | 10715575000144 | JM DE SOUSA JUNIOR - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001526 | 02/05/2023 | 3720.00 | 10715575000144 | JM DE SOUSA JUNIOR - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001527 | 02/05/2023 | 6324.00 | 10715575000144 | JM DE SOUSA JUNIOR - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001528 | 02/05/2023 | 1860.00 | 10715575000144 | JM DE SOUSA JUNIOR - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130522022 | 0001529 | 02/05/2023 | 5100.00 | 08360618000174 | CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO PACIENTE: ELIAS FERREIRA LIMA ATRAVÉS DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA ATENDER: EXEC. SENTENÇAS JUDICIAEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO PACIENTE: ELIAS FERREIRA LIMA ATRAVÉS DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA ATENDER: EXEC. SENTENÇAS JUDICIA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001530 | 02/05/2023 | 1860.00 | 10715575000144 | JM DE SOUSA JUNIOR - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001531 | 02/05/2023 | 3350.00 | 31053239000153 | ERS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PAR ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.760/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PAR ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.760/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001532 | 02/05/2023 | 3350.00 | 31053239000153 | ERS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PAR ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.760/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PAR ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.760/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001533 | 02/05/2023 | 320.00 | 11420095000119 | STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001535 | 02/05/2023 | 320.00 | 11420095000119 | STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001536 | 02/05/2023 | 320.00 | 11420095000119 | STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001537 | 02/05/2023 | 4464.00 | 10715575000144 | JM DE SOUSA JUNIOR - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.746/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001538 | 02/05/2023 | 640.00 | 11420095000119 | STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICOVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.102/2023, CONTRATO Nº 10.754/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130312022 | 0001539 | 02/05/2023 | 14100.00 | 37840719000140 | RICARDO ARAÚJO ALVES - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.050/2023, CONTRATO Nº 10.691/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.050/2023, CONTRATO Nº 10.691/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001540 | 03/05/2023 | 885.00 | 48290788000144 | VTEX INFORMATICA LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONTRATO Nº 10.753/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.104/2023 E PEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONTRATO Nº 10.753/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.104/2023 E P | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 03/05/2023 | 974.67 | 00006950199457 | MARIA HERCILIA ARAÚJO DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO PROPORCIONAL DO MÊS DE JANEIRO 2021 + 02 (DOIS) PLANTÕES ADMINISTRATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 1761/2021, DEFERIMENVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO PROPORCIONAL DO MÊS DE JANEIRO 2021 + 02 (DOIS) PLANTÕES ADMINISTRATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 1761/2021, DEFERIMEN | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001542 | 03/05/2023 | 2666.67 | 00006950199457 | MARIA HERCILIA ARAÚJO DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS PROPORCIONAIS 2020/2021 + 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 1761/2021, DEFERIMENTO PUBLICAO NO SEMANÁRIO Nº 1815 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS PROPORCIONAIS 2020/2021 + 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 1761/2021, DEFERIMENTO PUBLICAO NO SEMANÁRIO Nº 1815 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001543 | 03/05/2023 | 1573.00 | 46708580000177 | JOICE COM SERVICE LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.758/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.0EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.758/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001544 | 03/05/2023 | 1573.00 | 46708580000177 | JOICE COM SERVICE LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.758/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.093/2023 E PREGÃEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.758/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.093/2023 E PREGÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001545 | 03/05/2023 | 80.40 | 07631411000124 | MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.411/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.411/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001546 | 03/05/2023 | 80.40 | 07631411000124 | MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.411/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.411/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001548 | 03/05/2023 | 3572.40 | 37730284000181 | PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.412/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.412/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001549 | 03/05/2023 | 3635.00 | 33068320000132 | ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.72EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.72 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001550 | 03/05/2023 | 23990.81 | 00020492855404 | JOAO PAULO BASILIO DE LIMA CRISPIM | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020, 2020/2021 E 05/12 (CINCO DOZE AVOS) 2021/2022, + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020, 2020/2021 E 5/12 (CINCO DOZE AVOS) 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DESPACHO/CVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020, 2020/2021 E 05/12 (CINCO DOZE AVOS) 2021/2022, + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020, 2020/2021 E 5/12 (CINCO DOZE AVOS) 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DESPACHO/C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130262023 | 0001552 | 03/05/2023 | 312966.18 | 12420164000157 | CM HOSPITALAR S.A | EMPENHO REF. A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DARATUMUMABE (DALINVI®) MG/ML FA, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.680/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.026/2023 PROCESSO Nº: 4.412/2023 EMPENHO REF. A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DARATUMUMABE (DALINVI®) MG/ML FA, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.680/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.026/2023 PROCESSO Nº: 4.412/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001553 | 03/05/2023 | 7067.19 | 05258798000190 | HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIA HOSPITALAR, PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nº 08715.618000/1210-01. CONTA BANCÁRIA Nº 13.594-1 PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.070/2023, CONTRAVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIA HOSPITALAR, PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nº 08715.618000/1210-01. CONTA BANCÁRIA Nº 13.594-1 PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.070/2023, CONTRA | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001554 | 03/05/2023 | 3572.40 | 37730284000181 | PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.412/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.412/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001557 | 03/05/2023 | 80.40 | 07631411000124 | MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.411/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA 000.411/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001558 | 03/05/2023 | 342.90 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF.A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº: 000.413/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 EMPENHO REF.A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº: 000.413/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001559 | 03/05/2023 | 2015.80 | 04567265000127 | SCORPION INFORMATICA LTDA - ME | EMPENHO REF.A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022. EMPENHO REF.A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001560 | 03/05/2023 | 1178.00 | 04567265000127 | SCORPION INFORMATICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO N°10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO N°10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001561 | 03/05/2023 | 2015.80 | 04567265000127 | SCORPION INFORMATICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO N°10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO N°10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001562 | 03/05/2023 | 1011.04 | 04567265000127 | SCORPION INFORMATICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO N°10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO N°10.751/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 040152021 | 0001563 | 03/05/2023 | 9949.43 | 34253146000160 | PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS. CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 E PREGÃO ELETRONICO Nº 04-015/2021EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 06-294/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS. CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 E PREGÃO ELETRONICO Nº 04-015/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001564 | 03/05/2023 | 3711.20 | 00004862086489 | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, ACOMPANHAR O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, O Sr. CÍCERO DE LUCENA FILHO , COM DESTINO A BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 03 Á 05 DE MAIO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, ACOMPANHAR O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, O Sr. CÍCERO DE LUCENA FILHO , COM DESTINO A BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 03 Á 05 DE MAIO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001565 | 03/05/2023 | 3711.20 | 00000775588474 | MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA A SECRETÁRIOA EXECUTIVA DE SAÚDE, ACOMPANHAR O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, O Sr. CÍCERO DE LUCENA FILHO , COM DESTINO A BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 03 Á 05 DE MAIO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA A SECRETÁRIOA EXECUTIVA DE SAÚDE, ACOMPANHAR O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, O Sr. CÍCERO DE LUCENA FILHO , COM DESTINO A BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 03 Á 05 DE MAIO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 03/05/2023 | 3711.20 | 00000775588474 | MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA A SECRETÁRIOA EXECUTIVA DE SAÚDE, ACOMPANHAR O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, O Sr. CÍCERO DE LUCENA FILHO , COM DESTINO A BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 03 Á 05 DE MAIO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA A SECRETÁRIOA EXECUTIVA DE SAÚDE, ACOMPANHAR O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, O Sr. CÍCERO DE LUCENA FILHO , COM DESTINO A BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 03 Á 05 DE MAIO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001568 | 03/05/2023 | 352.50 | 10934762000119 | M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.097/2023 E EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.097/2023 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001569 | 03/05/2023 | 317.50 | 05854663000197 | ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001570 | 03/05/2023 | 597.50 | 05854663000197 | ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001571 | 03/05/2023 | 635.00 | 05854663000197 | ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001572 | 03/05/2023 | 587.50 | 10934762000119 | M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001573 | 03/05/2023 | 560.00 | 05854663000197 | ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.756/2023 ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº: 13.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001574 | 03/05/2023 | 765.00 | 10934762000119 | M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.097/2023 E PREGÃO ELETRONIEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.097/2023 E PREGÃO ELETRONI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001575 | 03/05/2023 | 90.00 | 10934762000119 | M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.097/2023 E PREGÃO ELETROEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10.757/2023 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.097/2023 E PREGÃO ELETRO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001576 | 03/05/2023 | 6880.00 | 30740543000106 | MM COMÉRCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001577 | 03/05/2023 | 3440.00 | 30740543000106 | MM COMÉRCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001578 | 03/05/2023 | 4816.00 | 30740543000106 | MM COMÉRCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/2023. PREGÃO ELETRÔNVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/2023. PREGÃO ELETRÔN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001579 | 03/05/2023 | 2190.00 | 15724019000158 | QUALITY ATACADO LTDA- ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.741/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.741/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001580 | 03/05/2023 | 2064.00 | 30740543000106 | MM COMÉRCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/2023. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.098/2023, CONTRATO Nº 10.745/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE MEMO 58.660/2023. PREGÃO ELETR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001581 | 03/05/2023 | 1352.80 | 15724019000158 | QUALITY ATACADO LTDA- ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.741/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.741/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001582 | 03/05/2023 | 871.40 | 15724019000158 | QUALITY ATACADO LTDA- ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.741/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.741/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001583 | 03/05/2023 | 275.40 | 16693935000130 | JSB DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.409/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-013/2023 NO MEMORANDO Nº EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.409/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-013/2023 NO MEMORANDO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001584 | 03/05/2023 | 1080.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº: 000.410/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº: 000.410/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072018 | 0001586 | 04/05/2023 | 510450.24 | 11003856000137 | CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE CONTRATO Nº 10.567/2022, ADITIVO Nº 01/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORMEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE CONTRATO Nº 10.567/2022, ADITIVO Nº 01/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA SUPLEMENTAR, CONFORM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001587 | 04/05/2023 | 9546.85 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS - PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS - PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122023 | 0001588 | 04/05/2023 | 47836.15 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORMEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS - PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130622022 | 0001589 | 04/05/2023 | 206026.38 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.423/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.186/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.062/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.423/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.186/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.062/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060122022 | 0001590 | 04/05/2023 | 97832.30 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 06-39EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 06-39 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 05/05/2023 | 951.42 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040403325, SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, COMPETÊNCIA MARÇO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 065/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS ¿ Nº 02/2022 EVALOR EMPENHADO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040403325, SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, COMPETÊNCIA MARÇO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 065/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS ¿ Nº 02/2022 E | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130302022 | 0001592 | 05/05/2023 | 18846.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE ¿ FMS CONFORME TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO Nº: 10.416/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.120/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE ¿ FMS CONFORME TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO Nº: 10.416/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.120/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130302022 | 0001593 | 05/05/2023 | 240579.90 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.417/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.121/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.417/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.121/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001594 | 05/05/2023 | 170.00 | 13218025000108 | OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.744/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.744/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001595 | 05/05/2023 | 238.00 | 13218025000108 | OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.744/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.744/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001596 | 05/05/2023 | 170.00 | 13218025000108 | OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.744/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.744/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001597 | 05/05/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 6.626/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 6.626/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001598 | 05/05/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 10.217/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA ABRIL/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 10.217/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130832022 | 0001599 | 05/05/2023 | 260.00 | 43979792000109 | JS AZZURI COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PRAGUICIDAS PARA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL ¿ GVAZ, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.763/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº13.083EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PRAGUICIDAS PARA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL ¿ GVAZ, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.763/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.136/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº13.083 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001600 | 05/05/2023 | 3960.00 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060132023 | 0001601 | 05/05/2023 | 9529.20 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-013/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130642022 | 0001602 | 05/05/2023 | 10097.00 | 08036308000107 | A. GALDINO DA PAZ - EPP | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ATENDER; MAC - DE MTERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ATENDER; MAC - DE M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130642022 | 0001603 | 05/05/2023 | 13367.00 | 08036308000107 | A. GALDINO DA PAZ - EPP | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ATENDER; MAC - REDTERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, P/ATENDER; MAC - RED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001604 | 08/05/2023 | 51049.00 | 34444108000195 | PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME PREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, PARA ATENDER: INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME PR | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 08/05/2023 | 608.34 | 00004710033447 | SWIME SANTOS CHAVES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DE CALCULOS/DGTES NO DESPACHO Nº 26 - PARECER NO DIÁRIO OFICIAL PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO NO DESPACHO Nº 23 DE Nº 0229 EM 28 DE FEVEREVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DE CALCULOS/DGTES NO DESPACHO Nº 26 - PARECER NO DIÁRIO OFICIAL PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO NO DESPACHO Nº 23 DE Nº 0229 EM 28 DE FEVERE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 100692021 | 0001606 | 08/05/2023 | 15493.17 | 11278315000111 | PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO - OPME PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.405/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 10.069/2021 PROCESSO Nº: 19.320/2019 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO - OPME PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.405/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 10.069/2021 PROCESSO Nº: 19.320/2019 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130092023 | 0001607 | 09/05/2023 | 252465.75 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 10.766/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.140/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2023 . EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 10.766/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.140/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2023 . | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130092023 | 0001608 | 09/05/2023 | 1075140.00 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONF. CONTRATO N° 10.766/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13.140/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.009/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONF. CONTRATO N° 10.766/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13.140/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052023 | 0001609 | 10/05/2023 | 2996.00 | 22654814000182 | RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.707/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.707/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001610 | 10/05/2023 | 42933.45 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO HOSPITALAR APACS QUIMIOTERÁPICAS COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO PROSET/SMS Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112409 E DESPACHO-SMS-COPS CONSTANTE NESSE VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO HOSPITALAR APACS QUIMIOTERÁPICAS COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO PROSET/SMS Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112409 E DESPACHO-SMS-COPS CONSTANTE NESSE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001611 | 10/05/2023 | 159418.03 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERENTE AO A DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO DAS NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 29.122/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A CHMTB, HMV, UPA BANCÁRIOS E HOSPITAL PRONTOVIDA, PERTENCENTES A ESSA SMEMPENHO REFERENTE AO A DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO DAS NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 29.122/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A CHMTB, HMV, UPA BANCÁRIOS E HOSPITAL PRONTOVIDA, PERTENCENTES A ESSA SM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001612 | 10/05/2023 | 38736.45 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERENTE AO A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022 NO PGTO. DAS NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 29.122/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A CHMTB, HMV, UPA BANCÁRIOS E EMPENHO REFERENTE AO A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022 NO PGTO. DAS NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 29.122/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A CHMTB, HMV, UPA BANCÁRIOS E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001613 | 10/05/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HVF. H,MSI, NO MÊS DE JULHO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, PARECER VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HVF. H,MSI, NO MÊS DE JULHO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, PARECER | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001614 | 10/05/2023 | 520.00 | 00008656695460 | MARIA WILLIANE PALMEIRA DE LIMA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 015/2021/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 39/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEFVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 015/2021/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 39/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO, DEF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001615 | 10/05/2023 | 59412.59 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022, CONFORME FATURA R99798, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 39VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022, CONFORME FATURA R99798, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 39 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0001616 | 12/05/2023 | 38400.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME ADITIVO Nº: 004/2022 AO CONTRATO Nº: 10.818/2018 PROCESSO LICITAEMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME ADITIVO Nº: 004/2022 AO CONTRATO Nº: 10.818/2018 PROCESSO LICITA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100732018 | 0001617 | 12/05/2023 | 50600.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME ADITIVO Nº: 004/2022 AO CONTRATO Nº: 10.818/2018 PROCESSO LICITAEMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME ADITIVO Nº: 004/2022 AO CONTRATO Nº: 10.818/2018 PROCESSO LICITA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 040152021 | 0001618 | 12/05/2023 | 7063.92 | 34253146000160 | PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA ATENDER O SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021, CONTRATO Nº 06-294/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA ATENDER O SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021, CONTRATO Nº 06-294/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENH | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001619 | 12/05/2023 | 11454.40 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-DETRAN | EMPENHO REFERE-SE AO LICENCIAMENTO/2023 DOS PAGAMENTOS DOS BOLETOS DAS MOTOS DOADA PELA SEMOB-JB PARA SMS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO DA SEMOB-JP E DOCUMENTAÇÃO ANEXO NO MEMORANDO 69.877/2023. EMPENHO REFERE-SE AO LICENCIAMENTO/2023 DOS PAGAMENTOS DOS BOLETOS DAS MOTOS DOADA PELA SEMOB-JB PARA SMS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO DA SEMOB-JP E DOCUMENTAÇÃO ANEXO NO MEMORANDO 69.877/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001620 | 12/05/2023 | 105000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGENIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM BACKUP DE UM TANQUE CRIOGENIO (OXIGENIO LIQUIDO), COM CAPACIDADE DE 4.000M³ COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGENIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM BACKUP DE UM TANQUE CRIOGENIO (OXIGENIO LIQUIDO), COM CAPACIDADE DE 4.000M³ COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 12/05/2023 | 105000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGENIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM BACKUP DE UM TANQUE CRIOGENIO (OXIGENIO LIQUIDO), COM CAPACIDADE DE 4.000M³ COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGENIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM BACKUP DE UM TANQUE CRIOGENIO (OXIGENIO LIQUIDO), COM CAPACIDADE DE 4.000M³ COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001622 | 12/05/2023 | 105000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGENIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM BACKUP DE UM TANQUE CRIOGENIO (OXIGENIO LIQUIDO), COM CAPACIDADE DE 4.000M³ COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGENIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM BACKUP DE UM TANQUE CRIOGENIO (OXIGENIO LIQUIDO), COM CAPACIDADE DE 4.000M³ COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001623 | 15/05/2023 | 2670.00 | 42726388000152 | L DE A. B. DANTAS - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.096/2023, CONTRATO Nº 10.768/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 1VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.096/2023, CONTRATO Nº 10.768/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001624 | 15/05/2023 | 2670.00 | 42726388000152 | L DE A. B. DANTAS - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.096/2023, CONTRATO Nº 10.768/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.096/2023, CONTRATO Nº 10.768/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001625 | 15/05/2023 | 1335.00 | 42726388000152 | L DE A. B. DANTAS - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.096/2023, CONTRATO Nº 10.768/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.096/2023, CONTRATO Nº 10.768/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001626 | 15/05/2023 | 6167.60 | 44211299000360 | IMPORTA BRASIL LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 13.03VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PERGÃO ELETRÔNICO Nº 13.03 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001627 | 15/05/2023 | 12335.20 | 44211299000360 | IMPORTA BRASIL LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130312022 | 0001628 | 15/05/2023 | 38820.00 | 14577865000120 | AGJM CONFECÇÕES - ME | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A VS-VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONF. CONTRATO Nº 10.737/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.052/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.031/2022. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A VS-VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONF. CONTRATO Nº 10.737/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.052/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.031/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001629 | 15/05/2023 | 6167.60 | 44211299000360 | IMPORTA BRASIL LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001630 | 15/05/2023 | 6167.60 | 44211299000360 | IMPORTA BRASIL LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.091/2023, CONTRATO Nº 10.755/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001631 | 15/05/2023 | 2247.00 | 01202521000194 | PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONF. CONTRATO Nº 10.739/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.056/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONF. CONTRATO Nº 10.739/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.056/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001632 | 15/05/2023 | 3370.50 | 01202521000194 | PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.739/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.056/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.739/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.056/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130202023 | 0001633 | 15/05/2023 | 1175.00 | 10574074000195 | MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA COM PESQUISA LIMIAR AUDITIVO E COM SEDAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIA: IZABELLY VITÓRIA DA COSTA, CONFORME CONTRATO Nº 10.687/2023 E AUTORIVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA COM PESQUISA LIMIAR AUDITIVO E COM SEDAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIA: IZABELLY VITÓRIA DA COSTA, CONFORME CONTRATO Nº 10.687/2023 E AUTORI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001634 | 15/05/2023 | 5617.50 | 01202521000194 | PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 10.739/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.056/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 10.739/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.056/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130642022 | 0001635 | 15/05/2023 | 10545.00 | 09034672000192 | MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2023 DE 25% AO CONTRATO Nº 11.010/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.064/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2023 DE 25% AO CONTRATO Nº 11.010/2022 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.064/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052023 | 0001636 | 15/05/2023 | 65265.04 | 10859287000163 | NEWMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.706/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.706/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001637 | 15/05/2023 | 900976.00 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REG | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001638 | 15/05/2023 | 385992.82 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OU | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001639 | 15/05/2023 | 451414.63 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001640 | 15/05/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001641 | 15/05/2023 | 64592.24 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/20VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001642 | 15/05/2023 | 2149776.05 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001643 | 15/05/2023 | 72040.36 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001644 | 15/05/2023 | 13089.48 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME A | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001645 | 15/05/2023 | 12556.14 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA REGISVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA REGIS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001646 | 15/05/2023 | 6765.00 | 08676370000155 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.780/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.780/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001647 | 15/05/2023 | 23359.50 | 08676370000155 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.780/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.780/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001648 | 15/05/2023 | 70320.00 | 08774906000175 | HOSPDROGAS COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONF. CONTRATO Nº 10.777/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.115/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONF. CONTRATO Nº 10.777/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.115/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001649 | 15/05/2023 | 82040.00 | 08774906000175 | HOSPDROGAS COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 10.777/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.115/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 10.777/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.115/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001650 | 15/05/2023 | 56975.95 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO HOSPITALAR: APACS QUIMIOTERAPICAS DO MÊS DE ABRIL/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1106702, PARECER JURÍIDICO REFERENCIA PROSET/SMS - Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, DESPACHO-DP-COPS E DESPACVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO HOSPITALAR: APACS QUIMIOTERAPICAS DO MÊS DE ABRIL/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1106702, PARECER JURÍIDICO REFERENCIA PROSET/SMS - Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, DESPACHO-DP-COPS E DESPAC | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 131012022 | 0001651 | 15/05/2023 | 75800.00 | 29782551000136 | MEIPAD INFO LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.782/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.138/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.101/2022 PORTARIA Nº 3.393/ DE 11 DE DEZEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.782/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.138/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.101/2022 PORTARIA Nº 3.393/ DE 11 DE DEZE | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 130152023 | 0001652 | 15/05/2023 | 12096.00 | 00004657579444 | ANDRÉA COSTA DE MEDEIROS | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IAIÁ PAIVA, 335 - MANDACARÚ, COM A FINALIDADE SEDIAR A USF - MANDACARÚ III, CONFORME CONTRATO Nº 10.773/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.015/2023 EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IAIÁ PAIVA, 335 - MANDACARÚ, COM A FINALIDADE SEDIAR A USF - MANDACARÚ III, CONFORME CONTRATO Nº 10.773/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.015/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001653 | 16/05/2023 | 5755783.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023/SMS, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023/SMS, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001654 | 16/05/2023 | 48975.76 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO Z04044, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/02/2023 Á 28/02/2023, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 123/2023-CGM, PARECER JURÍDICO REFEVALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO Z04044, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/02/2023 Á 28/02/2023, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 123/2023-CGM, PARECER JURÍDICO REFE | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001656 | 16/05/2023 | 64604.08 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALAAOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - 07 (SETE) AIHs, COMPETÊNCIA JULHO/2021, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1107277, NOTA TÉCNICA 096/2023-CGM, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 30, PARECER JUVALAAOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - 07 (SETE) AIHs, COMPETÊNCIA JULHO/2021, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1107277, NOTA TÉCNICA 096/2023-CGM, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 30, PARECER JU | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001657 | 16/05/2023 | 255645.00 | 01571702000198 | HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.774/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.105/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.774/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.105/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001658 | 16/05/2023 | 17745.70 | 41774511000148 | CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.788/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.788/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 016 | AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001659 | 17/05/2023 | 469.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001661 | 17/05/2023 | 469.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONF. EMPENHO Nº 10.743/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONF. EMPENHO Nº 10.743/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060182023 | 0001662 | 17/05/2023 | 21000.00 | 45890291000179 | KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-477/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 047/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-018/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-477/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 047/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-018/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001663 | 17/05/2023 | 14820.00 | 21681325000157 | MULTIFARMA COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERNTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPIUTALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.120/2023, CONTRATO Nº 10.781/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 VALOR EMPENHADO REFERNTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPIUTALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.120/2023, CONTRATO Nº 10.781/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001664 | 17/05/2023 | 581.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001665 | 17/05/2023 | 693.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 130152023 | 0001666 | 17/05/2023 | 10752.00 | 00004657579444 | ANDRÉA COSTA DE MEDEIROS | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IAIÁ PAIVA, 335 - MANDACARÚ, COM A FINALIDADE SEDIAR A USF - MANDACARÚ VIII, CONFORME CONTRATO Nº 10.773/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.015/2023 EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IAIÁ PAIVA, 335 - MANDACARÚ, COM A FINALIDADE SEDIAR A USF - MANDACARÚ VIII, CONFORME CONTRATO Nº 10.773/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.015/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001667 | 17/05/2023 | 224.00 | 16501916000165 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.743/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.086/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040292021 | 0001668 | 17/05/2023 | 8944.48 | 10673625000178 | C2 COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AMBIENTES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 124/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04-029/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AMBIENTES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 124/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04-029/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060832022 | 0001669 | 17/05/2023 | 110000.00 | 04829970000155 | ARAUJO PRODUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E MESAS. PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 06-357/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-083/2022. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E MESAS. PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 06-357/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-083/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040292021 | 0001670 | 17/05/2023 | 18430.13 | 10673625000178 | C2 COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AMBIENTES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 124/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04-029/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AMBIENTES PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 124/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04-029/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060832022 | 0001671 | 17/05/2023 | 20250.00 | 10866320000182 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E MESAS. PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 06-359/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-083/2022. EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E MESAS. PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 06-359/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-083/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001672 | 17/05/2023 | 40963.66 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO S00388, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/11/2022 Á 30/11/2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 088/2023-CGM, PARECER JURÍDICO REFVALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO S00388, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/11/2022 Á 30/11/2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 088/2023-CGM, PARECER JURÍDICO REF | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040292021 | 0001673 | 17/05/2023 | 70897.84 | 10673625000178 | C2 COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AMBIENTES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 124/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04-029/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AMBIENTES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-449/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 124/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04-029/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001674 | 17/05/2023 | 40963.66 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO S00388, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/11/2022 Á 30/11/2022, CONFORME , PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 002/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO S00388, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/11/2022 Á 30/11/2022, CONFORME , PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 002/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001676 | 17/05/2023 | 61776.88 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO HOSPITALAR APACS QUIMIOTERAPICAS REALIZADAS EM FEVEREIRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1106703, NOTA TÉCNICA Nº 079/2023/CGM, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 002/2022, PARECVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO HOSPITALAR APACS QUIMIOTERAPICAS REALIZADAS EM FEVEREIRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1106703, NOTA TÉCNICA Nº 079/2023/CGM, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 002/2022, PAREC | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001677 | 17/05/2023 | 18926.00 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.790/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.790/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001678 | 17/05/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. NF. Nº 1001805, COMPETENCIA NOVEMBRO/2022, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI e HMVF, CONFORME DESPACHO ¿ PROSET/SMS NO DESPACHO Nº 7, NOEMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. NF. Nº 1001805, COMPETENCIA NOVEMBRO/2022, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI e HMVF, CONFORME DESPACHO ¿ PROSET/SMS NO DESPACHO Nº 7, NO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001679 | 17/05/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. NF. Nº 1001806, COMPETENCIA DEZEMBRO/2022, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI e HMVF, CONFORME DESPACHO ¿ PROSET/SMS NO DESPACHO Nº 7, NOEMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. NF. Nº 1001806, COMPETENCIA DEZEMBRO/2022, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI e HMVF, CONFORME DESPACHO ¿ PROSET/SMS NO DESPACHO Nº 7, NO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 17/05/2023 | 6280.00 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO R89789, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/01/2022 Á 31/01/2022, CONFORME , PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 002/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS CONSTANTE NA FATURA DE LOCAÇÃO R89789, PARA ATENDER ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/01/2022 Á 31/01/2022, CONFORME , PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 002/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 17/05/2023 | 31608.30 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL EXAMES DE PETSCAN, REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022, CONFORME , NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1006256, NOTA TÉCNICA Nº 113/2023, PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 057/2023, PARECER JURÍDICO REVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL EXAMES DE PETSCAN, REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022, CONFORME , NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1006256, NOTA TÉCNICA Nº 113/2023, PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 057/2023, PARECER JURÍDICO RE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001682 | 17/05/2023 | 69403.84 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2021, CONFORME , NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000251, NOTA TÉCNICA Nº 091/2023-CGM, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 160/2023, PARECER JURÍDICO REFERENVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2021, CONFORME , NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000251, NOTA TÉCNICA Nº 091/2023-CGM, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 160/2023, PARECER JURÍDICO REFEREN | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001683 | 17/05/2023 | 5405.85 | 00013925628487 | FRANCISCO FRANCINALDO DANTAS ALVES | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIO ANTERIORES/2022, NOS PGTOS. DOS ALUGUEIS DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016 QUE FOI ALTERADO PELO TERMO DE ADITIVO 006/2022, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO FINDOU OS SEUS EFEEMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIO ANTERIORES/2022, NOS PGTOS. DOS ALUGUEIS DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016 QUE FOI ALTERADO PELO TERMO DE ADITIVO 006/2022, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO FINDOU OS SEUS EFE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100042017 | 0001684 | 18/05/2023 | 72800.00 | 02949141001071 | ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME ADITIVO Nº 05/2023, CONTRATO Nº 10.639/2018 E PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.004/20EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME ADITIVO Nº 05/2023, CONTRATO Nº 10.639/2018 E PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.004/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130972022 | 0001685 | 18/05/2023 | 13460.00 | 04721842000193 | THERMOMATIC DO BRASIL LTDA - DEMAIS | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001686 | 18/05/2023 | 1250.00 | 00000813429420 | LILIANE PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 EVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001687 | 18/05/2023 | 1250.00 | 00000813429420 | LILIANE PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE SETEMBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE SETEMBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001688 | 18/05/2023 | 1250.00 | 00000813429420 | LILIANE PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE OUTUBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE OUTUBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001689 | 18/05/2023 | 1250.00 | 00000813429420 | LILIANE PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 202VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE SETEMBRO DE 202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001690 | 18/05/2023 | 569.25 | 00000813429420 | LILIANE PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE OUTUMBRO DE 2022 E PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 115, EM 09 DE OUTUMBRO DE 2022 E PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001691 | 18/05/2023 | 1666.67 | 00000813429420 | LILIANE PEREIRA DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 1/3 FÉRIAS INDENIZADAS + FÉRIAS INDENIZADAS PROPORCIONAIS - P.A. 2019/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 1/3 FÉRIAS INDENIZADAS + FÉRIAS INDENIZADAS PROPORCIONAIS - P.A. 2019/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD Nº 832/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0001692 | 18/05/2023 | 4761.00 | 20918668000120 | MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.816/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.185/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.069/2022.EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.816/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.185/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.069/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001693 | 18/05/2023 | 55000.00 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.785/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.617/2021 DE 15/12/2021 (COVID-19) EC Nº 126/2022EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.785/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.617/2021 DE 15/12/2021 (COVID-19) EC Nº 126/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001694 | 18/05/2023 | 90000.00 | 75014167000100 | NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDEMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001695 | 18/05/2023 | 198082.60 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.805/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.805/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001696 | 18/05/2023 | 90000.00 | 75014167000100 | NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTREMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001697 | 18/05/2023 | 12607.50 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.813/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.125/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.813/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.125/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001698 | 18/05/2023 | 50000.00 | 08558819000180 | ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO - DR. JOAO MEIRA DE MENEZES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 203/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA SEGUNDO NETO, DESTINADA AO PROJETO NUTRINDO DOM AFETO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023/SMS COVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 203/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA SEGUNDO NETO, DESTINADA AO PROJETO NUTRINDO DOM AFETO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023/SMS CO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001699 | 18/05/2023 | 16810.00 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.813/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.125/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.813/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.125/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001700 | 18/05/2023 | 8704.80 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.808/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.617/2021 DE 15/12/2021 (COVID-19) que sera custeEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.808/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.617/2021 DE 15/12/2021 (COVID-19) que sera custe | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001701 | 19/05/2023 | 147339.30 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.809/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PROCESSO Nº: 14.346/2022 (recursos covid), consiEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.809/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PROCESSO Nº: 14.346/2022 (recursos covid), consi | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001702 | 19/05/2023 | 221525.50 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.809/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PROCESSO Nº: 14.346/2022 (recursos covid), considerando o art 122 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.809/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PROCESSO Nº: 14.346/2022 (recursos covid), considerando o art 122 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001703 | 19/05/2023 | 8100.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.809/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PROCESSO Nº: 14.346/2022 (recursos covid), considerando o art 122 da EC 126/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.809/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PROCESSO Nº: 14.346/2022 (recursos covid), considerando o art 122 da EC 126/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 130362023 | 0001704 | 19/05/2023 | 36656.00 | 10733053000175 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS TRABALHADORES SIND. DE MANGABEIRA - PROSIND-SOCIAL / | EMPENHO PARCIALDA DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO III, SITUADO NA RUA: ROSEANE DE F. CLEMENTE, S/N, MANGABEIRA I, CONFORME CONTRATO Nº 10.765/2023 E PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇAO NEMPENHO PARCIALDA DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO III, SITUADO NA RUA: ROSEANE DE F. CLEMENTE, S/N, MANGABEIRA I, CONFORME CONTRATO Nº 10.765/2023 E PARECER DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇAO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0001705 | 19/05/2023 | 6308.28 | 30553793000137 | JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.783/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA Nº: 3.617 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. (COVID-19) Medicamentos EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.783/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA Nº: 3.617 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. (COVID-19) Medicamentos | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001706 | 19/05/2023 | 3275.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO DE 25 (VINTE E CINCO) NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 63.615/2022, NO FORNECIMENTOS DE OXIGENIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR PERTENCENTES A ESSA EMPENHO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO DE 25 (VINTE E CINCO) NOTAS FISCAIS CONSTANTE NESSE PROTOCOLO: 63.615/2022, NO FORNECIMENTOS DE OXIGENIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR PERTENCENTES A ESSA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001707 | 19/05/2023 | 265101.79 | 08077211000134 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.776/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.113/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.776/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.113/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001708 | 19/05/2023 | 61410.00 | 17263792000190 | REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001709 | 19/05/2023 | 702000.00 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.116/2023, CONTRATO Nº 10.800/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.116/2023, CONTRATO Nº 10.800/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001710 | 19/05/2023 | 503900.00 | 08077211000134 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.776/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.113/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.776/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.113/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001711 | 19/05/2023 | 61315.00 | 17263792000190 | REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001712 | 19/05/2023 | 14295.00 | 17263792000190 | REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001713 | 19/05/2023 | 3472.00 | 07514710000189 | VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.740/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.103/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.740/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.103/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001714 | 19/05/2023 | 3520.00 | 07514710000189 | VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.740/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.103/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.740/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.103/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 19/05/2023 | 281485.19 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA USUÁRIOS 100% VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA USUÁRIOS 100% | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001716 | 19/05/2023 | 48.00 | 07514710000189 | VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.740/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.103/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.740/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.103/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001717 | 22/05/2023 | 27000.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001718 | 22/05/2023 | 27000.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001719 | 22/05/2023 | 27000.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001720 | 22/05/2023 | 20250.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - SAMU. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - SAMU. CONF. CONTRATO Nº 10.803/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001721 | 22/05/2023 | 60600.00 | 46218314000166 | PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. AQUISICAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.764/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. AQUISICAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.764/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 22/05/2023 | 4324.68 | 00013925628487 | FRANCISCO FRANCINALDO DANTAS ALVES | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIO ANTERIORES/2022, NO PGTO. DE 04 (QUADRO) MESES DE ALUGUEIS REFERENTE A AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016 QUE FOI ALTERADO PELO TERMO DE ADITIVO 006/2022, TENDO EM VEMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIO ANTERIORES/2022, NO PGTO. DE 04 (QUADRO) MESES DE ALUGUEIS REFERENTE A AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016 QUE FOI ALTERADO PELO TERMO DE ADITIVO 006/2022, TENDO EM V | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001724 | 22/05/2023 | 206863.20 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.003/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.003/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 22/05/2023 | 120244.87 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AS APACS QUIMIOTRERÁPICAS REALIZADAS EM JANEIRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112472, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 221/2023, NOTA TÉCNICA Nº 076/VALOR EMPENHADO REFERENTE AS APACS QUIMIOTRERÁPICAS REALIZADAS EM JANEIRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112472, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 221/2023, NOTA TÉCNICA Nº 076/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 22/05/2023 | 4453.44 | 00003547537460 | ROUSEEAM MONTENEGRO MENDES | VALOR EMPENHADO REFRENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANEIRO, PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE ACONTTECERÁ EM BRASILIA/DF, CONFORME SOLICITAÇÃO PROPOSTA DE VIAGEM E PEDIDO DE AUTORVALOR EMPENHADO REFRENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANEIRO, PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE ACONTTECERÁ EM BRASILIA/DF, CONFORME SOLICITAÇÃO PROPOSTA DE VIAGEM E PEDIDO DE AUTOR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 22/05/2023 | 4453.44 | 00004862086489 | LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO | VALOR EMPENHADO REFRENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA/DF, CONFORME SOLICITAÇÃO PROPOSTA DE VIAGEM E PEDIDO DE AUTORIVALOR EMPENHADO REFRENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA/DF, CONFORME SOLICITAÇÃO PROPOSTA DE VIAGEM E PEDIDO DE AUTORI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 22/05/2023 | 14140.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DAS NOTA DE COBRANÇAS Nº 138734 E 138611, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO Nº 65.420/2022, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONSTA NO DESPACHO, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SM Nº 043/2023, PARECEEMPENHO REFERENTE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO. DAS NOTA DE COBRANÇAS Nº 138734 E 138611, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO Nº 65.420/2022, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONSTA NO DESPACHO, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SM Nº 043/2023, PARECE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001729 | 22/05/2023 | 14025.50 | 06175908000112 | BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.787/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.787/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0001730 | 23/05/2023 | 16677.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98 PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.820/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.183/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98 PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.820/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.183/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0001731 | 23/05/2023 | 48384.00 | 25101524000108 | R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98 PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.817/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.182/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98 PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.817/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.182/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001732 | 23/05/2023 | 39285.00 | 05400006000170 | FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.775/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.617/2021 DE 15/12/2021 (COVID-19) despesa deverá seEMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.775/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.617/2021 DE 15/12/2021 (COVID-19) despesa deverá se | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001733 | 23/05/2023 | 300000.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023, CONTRATO Nº 10.786/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. INFORMO QUE AS DESVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.110/2023, CONTRATO Nº 10.786/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. INFORMO QUE AS DES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001734 | 23/05/2023 | 1320.20 | 40689972000150 | HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.747/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.090/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.747/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.090/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001735 | 23/05/2023 | 3960.60 | 40689972000150 | HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - EPP | EMPEHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.747/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.090/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPEHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.747/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.090/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001736 | 23/05/2023 | 583.80 | 65529489000139 | COMPUSET INFORMATICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001737 | 23/05/2023 | 5280.80 | 40689972000150 | HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.747/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.090/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.747/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.090/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001738 | 23/05/2023 | 3742.61 | 65529489000139 | COMPUSET INFORMATICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001739 | 23/05/2023 | 20586.00 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.822/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.125/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. INFORMO QUE DEVERÁ SER PAGA COM RECURSOS DA PORTARIA 3617/EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.822/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.125/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. INFORMO QUE DEVERÁ SER PAGA COM RECURSOS DA PORTARIA 3617/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001740 | 23/05/2023 | 8640.00 | 41554303000133 | ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.814/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.128/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.814/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.128/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001741 | 23/05/2023 | 11520.00 | 41554303000133 | ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.814/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.128/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.814/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.128/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001742 | 23/05/2023 | 3586.15 | 65529489000139 | COMPUSET INFORMATICA LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0001743 | 23/05/2023 | 26387.22 | 27205945000104 | ODONTOMED T/A LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.007/2023, CONTRATO Nº 10.789/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.007/2023, CONTRATO Nº 10.789/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 131092022 | 0001744 | 23/05/2023 | 98574.45 | 35465392000149 | ACIONADOR MEDICO COMERCIO LTDA -EPP | EMPENHO PARCIAL ATE O TERMINO DO EXERC. FINANCEIRO P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC P/ PRESTAR SERV. DE MANUT. PREV. E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS DAS M. EMPENHO PARCIAL ATE O TERMINO DO EXERC. FINANCEIRO P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC P/ PRESTAR SERV. DE MANUT. PREV. E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS DAS M. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001745 | 23/05/2023 | 145.74 | 65529489000139 | COMPUSET INFORMATICA LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.752/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 131092022 | 0001746 | 23/05/2023 | 157719.12 | 35465392000149 | ACIONADOR MEDICO COMERCIO LTDA -EPP | EMPENHO PARCIAL ATE O TERMINO DO EXERC. FINANCEIRO P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC P/ PRESTAR SERV. DE MANUT. PREV. E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS DAS M. EMPENHO PARCIAL ATE O TERMINO DO EXERC. FINANCEIRO P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC P/ PRESTAR SERV. DE MANUT. PREV. E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS DAS M. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001747 | 23/05/2023 | 63450.10 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS APACS QUIMIOTERAPICAS DO MÊS DE MAIO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1107609, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 351/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA NVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS APACS QUIMIOTERAPICAS DO MÊS DE MAIO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1107609, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 351/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA N | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001748 | 23/05/2023 | 328745.60 | 35472743000149 | HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.812/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.126/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.812/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.126/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 131092022 | 0001749 | 23/05/2023 | 331827.76 | 35465392000149 | ACIONADOR MEDICO COMERCIO LTDA -EPP | EMPENHO PARCIAL ATE O TERMINO DO EXERC. FINANCEIRO P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC P/ PRESTAR SERV. DE MANUT. PREV. E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS DAS M. EMPENHO PARCIAL ATE O TERMINO DO EXERC. FINANCEIRO P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC P/ PRESTAR SERV. DE MANUT. PREV. E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS DAS M. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001750 | 23/05/2023 | 363676.50 | 35472743000149 | HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.812/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.126/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.812/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.126/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001752 | 23/05/2023 | 7650.00 | 10822900000178 | ZITRONICS PROJETOS E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE LABORATÓRIO, DO HOSPITAL SANTA ISABEL E UPAs, CONSTANTE NAS NOTAS FISCAIS Nºs 1000323 E 1000348, CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 068/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE LABORATÓRIO, DO HOSPITAL SANTA ISABEL E UPAs, CONSTANTE NAS NOTAS FISCAIS Nºs 1000323 E 1000348, CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 02/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 068/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001753 | 23/05/2023 | 11943820.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.703/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.703/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001754 | 23/05/2023 | 2855827.82 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.722/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.722/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001755 | 23/05/2023 | 134542.28 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.702/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.702/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001756 | 23/05/2023 | 1047828.69 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.712/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.712/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001757 | 23/05/2023 | 2221513.95 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.709/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.709/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001758 | 23/05/2023 | 5461528.84 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.698/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.698/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001759 | 23/05/2023 | 1469013.47 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS UPAs, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.706/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS UPAs, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.706/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001760 | 23/05/2023 | 1093028.71 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONTO/ACD, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.713/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONTO/ACD, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.713/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001761 | 23/05/2023 | 21168.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.697/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.697/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001762 | 23/05/2023 | 4504.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.694/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.694/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001763 | 23/05/2023 | 503343.73 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.720/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.720/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001764 | 23/05/2023 | 4464008.79 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.691/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.691/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001765 | 23/05/2023 | 21647.63 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.688/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.688/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001766 | 23/05/2023 | 1010142.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.689/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.689/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001767 | 23/05/2023 | 11160.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.704/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.704/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001768 | 23/05/2023 | 4806104.28 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.710/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.710/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 23/05/2023 | 26836.39 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.692/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.692/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001770 | 23/05/2023 | 2928475.65 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.718/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.718/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 23/05/2023 | 21437.13 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.700/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.700/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 23/05/2023 | 1378567.23 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.714/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS -GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.714/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 23/05/2023 | 15646.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.727/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.727/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001774 | 23/05/2023 | 47640.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.724/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.724/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001775 | 23/05/2023 | 27165.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.719/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.719/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001776 | 23/05/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.717/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.717/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 23/05/2023 | 342257.87 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.715/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.715/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 23/05/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.723/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.723/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 23/05/2023 | 435000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS BOLSAS DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.711/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS BOLSAS DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.711/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001780 | 23/05/2023 | 43176.66 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.701/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.701/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001781 | 23/05/2023 | 91350.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FÁRMACIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.832/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.131/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. INFORMO QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA PORTAEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FÁRMACIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.832/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.131/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. INFORMO QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA PORTA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100322021 | 0001782 | 24/05/2023 | 237565.60 | 04099366000110 | W. FELIPE DA SILVA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.769/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.032/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.769/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.032/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001783 | 24/05/2023 | 2395.74 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS NO PROCESSO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023 COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS NO PROCESSO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023 COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 24/05/2023 | 2133.74 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS NO PROCESSO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023 COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS NO PROCESSO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023 COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001785 | 24/05/2023 | 43914.82 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS NO PROCESSO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023, NA LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS FISCAIS NO PROCESSO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023, NA LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MU | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001787 | 24/05/2023 | 121750.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.779/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.779/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001788 | 24/05/2023 | 121750.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.779/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.779/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001789 | 24/05/2023 | 3960.00 | 23312871000146 | EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.815/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.121/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.815/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.121/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 24/05/2023 | 503343.73 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.720/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DESPACHO-SMS-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.720/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001792 | 25/05/2023 | 22650.00 | 13085369000196 | CAPROMED FARMACEUTICA EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.784/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.117/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 3617 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.784/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.117/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 3617 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001793 | 25/05/2023 | 211.60 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001794 | 25/05/2023 | 211.60 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001795 | 25/05/2023 | 148.58 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001796 | 25/05/2023 | 95.40 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001798 | 25/05/2023 | 95.40 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONF. CONTRATO Nº 10.742/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.094/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001799 | 25/05/2023 | 4740.00 | 13347993000114 | D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.749/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.085/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.749/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.085/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001800 | 25/05/2023 | 3160.00 | 13347993000114 | D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.749/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.085/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.749/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.085/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001801 | 25/05/2023 | 715627.40 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.831/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.131/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.831/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.131/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001802 | 25/05/2023 | 43674.01 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022; CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS DE DEBITO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNIEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022; CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DO RELATÓRIO DAS NOTAS DE DEBITO NO PROTOCOLO Nº 11.008/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001803 | 26/05/2023 | 18005.00 | 17263792000190 | REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.799/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.119/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.799/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.119/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001804 | 26/05/2023 | 758934.60 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.831/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.131/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.831/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.131/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060092023 | 0001805 | 26/05/2023 | 15546.98 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-505/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-505/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001806 | 26/05/2023 | 2419.00 | 13085369000196 | CAPROMED FARMACEUTICA EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.791/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.791/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060092023 | 0001807 | 26/05/2023 | 2570.11 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-505/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-505/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001808 | 26/05/2023 | 2050.00 | 13085369000196 | CAPROMED FARMACEUTICA EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.791/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.791/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060092023 | 0001809 | 26/05/2023 | 3495.31 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-505/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-505/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130592022 | 0001810 | 26/05/2023 | 268800.00 | 05477107000149 | ORTOPEDIA BRASIL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2023, CONTRATO Nº 10.581/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.014/2023, CONTRATO Nº 10.581/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001811 | 26/05/2023 | 24367.50 | 28911309000152 | ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.811/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.811/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001812 | 26/05/2023 | 21660.00 | 28911309000152 | ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.811/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.811/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001813 | 26/05/2023 | 3132.00 | 47783547000174 | SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.823/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.132/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.823/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.132/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001814 | 26/05/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. NF. Nº 1001756, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2022, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI e HMVF, CONFORME DESPACHO, PROSET/SMS NO DESPACHO Nº 204/EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. NF. Nº 1001756, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2022, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR: CHMGTMB, HMSI e HMVF, CONFORME DESPACHO, PROSET/SMS NO DESPACHO Nº 204/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001815 | 26/05/2023 | 11152.78 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009098, PARECER JURÍDIO PROSET/SMS Nº 859/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIA PROSET/SMS Nº 02/2022, DESPACHOVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009098, PARECER JURÍDIO PROSET/SMS Nº 859/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIA PROSET/SMS Nº 02/2022, DESPACHO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130412022 | 0001816 | 26/05/2023 | 100000.00 | 28820255000110 | SUPREMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS DESTINADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS DESTINADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130412022 | 0001817 | 26/05/2023 | 79999.64 | 28820255000110 | SUPREMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS DESTINADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS DESTINADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001818 | 26/05/2023 | 107713.00 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES NO PGTO. NFs. 1001831 (CHMGTMB), Nº 1001832 (HMVF), Nº 1001833 (HMSI), Nº 1001834 (UPA OCEANIA), Nº 1001835 (UPA BANCÁRIOS), Nº 1001836 (CAIS DO CRISTO), Nº 1001837 (CAIS DE JAGUARIBE), Nº 1001838 (UPA CÉLIOEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES NO PGTO. NFs. 1001831 (CHMGTMB), Nº 1001832 (HMVF), Nº 1001833 (HMSI), Nº 1001834 (UPA OCEANIA), Nº 1001835 (UPA BANCÁRIOS), Nº 1001836 (CAIS DO CRISTO), Nº 1001837 (CAIS DE JAGUARIBE), Nº 1001838 (UPA CÉLIO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001819 | 26/05/2023 | 11152.78 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO CENTRO IMUNOBILÓGICO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009426, PARECER JURÍDIO PROSET/SMS Nº 917/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO CENTRO IMUNOBILÓGICO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009426, PARECER JURÍDIO PROSET/SMS Nº 917/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PRO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001820 | 26/05/2023 | 11152.78 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO CENTRO IMUNOBILÓGICO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009508, PARECER JURÍDICO PROSET/SMS Nº 865/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO CENTRO IMUNOBILÓGICO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009508, PARECER JURÍDICO PROSET/SMS Nº 865/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PRO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001821 | 26/05/2023 | 188020.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.840/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.151/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.840/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.151/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0001822 | 26/05/2023 | 543150.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATEEMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0001823 | 26/05/2023 | 543150.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE M | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0001824 | 26/05/2023 | 543150.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPEMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100422021 | 0001825 | 29/05/2023 | 405520.00 | 04099366000110 | W. FELIPE DA SILVA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) COMPATIVEIS COM A TABELA SUS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.767/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.104/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.042/2021EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) COMPATIVEIS COM A TABELA SUS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.767/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.104/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.042/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0001826 | 29/05/2023 | 4532.20 | 40256020000142 | MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL. CONF. CONTRATO Nº 10.727/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.077/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETREMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL. CONF. CONTRATO Nº 10.727/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.077/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001827 | 29/05/2023 | 85000.00 | 08558819000180 | ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO - DR. JOAO MEIRA DE MENEZES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 245/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA SUBSIDIAR O PROJETO GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS IDOSO DA ASPAN, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 10/202VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 245/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA SUBSIDIAR O PROJETO GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS IDOSO DA ASPAN, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 10/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001828 | 29/05/2023 | 239582.66 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0001829 | 29/05/2023 | 5325.05 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.759/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.053/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.759/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.053/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001830 | 29/05/2023 | 33178.20 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001831 | 29/05/2023 | 54487.30 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001832 | 29/05/2023 | 7437.10 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-514/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001833 | 30/05/2023 | 5150.00 | 00019546190306 | MARIA DORINHA SOARES MACEDO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E MÉDICA, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 718816, PAVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E MÉDICA, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 718816, PA | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001834 | 30/05/2023 | 200227.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.840/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.151/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.840/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.151/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0001835 | 30/05/2023 | 15307.92 | 22862531000126 | TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.612/2023 25%. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.221/2022 EM ANEXO. PREGÃO EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.612/2023 25%. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.221/2022 EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100922022 | 0001836 | 30/05/2023 | 17192.72 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.685/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.092/2022 PROCESSO Nº: 272/2022 EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.685/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.092/2022 PROCESSO Nº: 272/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100922022 | 0001837 | 30/05/2023 | 60885.12 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.685/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.092/2022 PROCESSO Nº: 272/2022 EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.685/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.092/2022 PROCESSO Nº: 272/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001838 | 30/05/2023 | 29183.80 | 00821449000110 | ROSEMBLITH DE ARAUJO SILVA - CAMPO FRUTAS | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-160/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-160/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001839 | 30/05/2023 | 12870.00 | 12882932000275 | EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.838/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR) EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.838/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0001840 | 30/05/2023 | 5580.00 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.184/2022, CONTRATO Nº 10.770/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÕNVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.184/2022, CONTRATO Nº 10.770/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÕN | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001842 | 30/05/2023 | 12870.00 | 12882932000275 | EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.838/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR) EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.838/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001843 | 30/05/2023 | 109071.30 | 00821449000110 | ROSEMBLITH DE ARAUJO SILVA - CAMPO FRUTAS | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-160/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-160/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0001844 | 30/05/2023 | 5580.00 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.184/2022, CONTRATO Nº 10.770/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÕNVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.184/2022, CONTRATO Nº 10.770/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÕN | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001845 | 30/05/2023 | 31821.75 | 00301402000126 | MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-161/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-161/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001846 | 30/05/2023 | 81232.25 | 00301402000126 | MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-161/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-161/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001847 | 30/05/2023 | 58800.00 | 07752236000123 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES S/A | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.802/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.802/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001848 | 30/05/2023 | 78400.00 | 07752236000123 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES S/A | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.802/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.802/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001849 | 30/05/2023 | 68897.51 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO EM OUTUBRO/2022, COM O LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DEEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO EM OUTUBRO/2022, COM O LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001850 | 30/05/2023 | 600.00 | 21291860000100 | KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.748/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.748/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001851 | 30/05/2023 | 600.00 | 21291860000100 | KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.748/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.748/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001852 | 30/05/2023 | 600.00 | 21291860000100 | KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.748/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.748/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001853 | 30/05/2023 | 3569.75 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-162/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-162/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001854 | 30/05/2023 | 207116.36 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO EM OUTUBRO/2022, COM FORNECIMENTO GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO EM OUTUBRO/2022, COM FORNECIMENTO GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001855 | 30/05/2023 | 15109.25 | 39432332000180 | JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-162/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-162/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001857 | 30/05/2023 | 70932.55 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO EM OUTUBRO/2022, COM O LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DEEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAIS FISCAIS NO PROCESSO, REALIZADO EM OUTUBRO/2022, COM O LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001858 | 30/05/2023 | 1356.80 | 29391476000182 | HMA COMERCIO E ATACAD DE PROD DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001859 | 30/05/2023 | 2540.80 | 29391476000182 | HMA COMERCIO E ATACAD DE PROD DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001860 | 30/05/2023 | 2457.30 | 29391476000182 | HMA COMERCIO E ATACAD DE PROD DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001861 | 30/05/2023 | 734.30 | 29391476000182 | HMA COMERCIO E ATACAD DE PROD DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001862 | 30/05/2023 | 239.00 | 29391476000182 | HMA COMERCIO E ATACAD DE PROD DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130362022 | 0001863 | 30/05/2023 | 239.00 | 29391476000182 | HMA COMERCIO E ATACAD DE PROD DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME CONTRATO Nº: 10.750/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.036/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001864 | 31/05/2023 | 25587.40 | 03160525000182 | NORT FRUT EIRELI | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-159/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-159/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001865 | 31/05/2023 | 81926.28 | 03160525000182 | NORT FRUT EIRELI | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-159/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-159/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0001866 | 31/05/2023 | 150.00 | 36590911000163 | IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.849/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.031/2023 PROCESSO Nº: 5.078/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.849/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.031/2023 PROCESSO Nº: 5.078/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0001867 | 31/05/2023 | 150.00 | 36590911000163 | IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.849/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.031/2023 PROCESSO Nº: 5.078/EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.849/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.031/2023 PROCESSO Nº: 5.078/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0001868 | 31/05/2023 | 1500.00 | 36590911000163 | IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.849/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.031/2023 PROCESSO Nº: 5.078/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.849/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.031/2023 PROCESSO Nº: 5.078/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001869 | 31/05/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA MAIO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 12.276/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA MAIO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 12.276/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001870 | 31/05/2023 | 2710.25 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022 -VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001871 | 31/05/2023 | 6797.42 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADS P.A. 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADS P.A. 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001874 | 31/05/2023 | 6797.42 | 00005202001444 | RAQUEL RODRIGUES PONTES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADS P.A. 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADS P.A. 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001875 | 31/05/2023 | 2710.25 | 00005202001444 | RAQUEL RODRIGUES PONTES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022 -VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 841/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001876 | 31/05/2023 | 8843.40 | 02368789000163 | INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS NATURAL SABOR EIRELI ME | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-158/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-158/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001877 | 31/05/2023 | 6196.50 | 02927946000123 | ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-157/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-011/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-157/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001878 | 31/05/2023 | 25633.50 | 02927946000123 | ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-157/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-011/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-157/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060112022 | 0001879 | 31/05/2023 | 41996.50 | 02368789000163 | INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS NATURAL SABOR EIRELI ME | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-158/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTFRUT), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-158/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040882019 | 0001880 | 31/05/2023 | 54024.40 | 04004983000195 | CATOLE SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/201EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/201 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001881 | 31/05/2023 | 37759.78 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS-CUSTOMIZADA 2002204 DA OI TELEFONIA FIXA, REF. AO FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 062/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS-CUSTOMIZADA 2002204 DA OI TELEFONIA FIXA, REF. AO FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 062/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001882 | 31/05/2023 | 19523.60 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS- DADOS CUSTOMIZADA 2010699 DA OI TELEFONIA FIXA, REF. AO FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 061/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS- DADOS CUSTOMIZADA 2010699 DA OI TELEFONIA FIXA, REF. AO FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 061/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001883 | 31/05/2023 | 20088.16 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009597, PARECERJURÍDICO Nº 858/2023 PROSET/SMS, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009597, PARECERJURÍDICO Nº 858/2023 PROSET/SMS, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001885 | 31/05/2023 | 19523.60 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS-DADOS - CUSTOMIZADA 2010699 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONF. PARECER JURIDICO 061/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS-DADOS - CUSTOMIZADA 2010699 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONF. PARECER JURIDICO 061/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001887 | 01/06/2023 | 957.05 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/ORTOTRAUMA- CUSTOMIZADA 2002185 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE ABRIL/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 071/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/ORTOTRAUMA- CUSTOMIZADA 2002185 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE ABRIL/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 071/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001888 | 01/06/2023 | 2773.64 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/SANTA ISABEL- CUSTOMIZADA 2002191 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE ABRIL/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 070/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/SANTA ISABEL- CUSTOMIZADA 2002191 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE ABRIL/2023, CONF. PARECER JURIDICO Nº 070/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001889 | 01/06/2023 | 1400000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS FEDERAIS DE BANCADA, PORTARIA Nº 1.386 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, PROPOSTAS 36000.398842-2021-00, 36000.398852-2021-00 E 36000399171-2021-00, PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, VISVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS FEDERAIS DE BANCADA, PORTARIA Nº 1.386 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, PROPOSTAS 36000.398842-2021-00, 36000.398852-2021-00 E 36000399171-2021-00, PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, VIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001890 | 01/06/2023 | 107713.00 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: ZOLL, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, PARECER Nº 064/2023 EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: ZOLL, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, PARECER Nº 064/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130992022 | 0001891 | 01/06/2023 | 4620.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.566/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.099/2022 PROCESSO Nº: 15.816/2022EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.566/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.099/2022 PROCESSO Nº: 15.816/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130992022 | 0001892 | 01/06/2023 | 840.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.566/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.099/2022 PROCESSO Nº: 15.816/2022EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.566/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.099/2022 PROCESSO Nº: 15.816/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001893 | 01/06/2023 | 3622.52 | 10287853000100 | EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇAO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES PELA TECNOLOGIA DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO REALIZADA EM ABRIL DE 2023 NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, CONFVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇAO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES PELA TECNOLOGIA DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO REALIZADA EM ABRIL DE 2023 NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, CONF | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130812022 | 0001894 | 02/06/2023 | 548601.90 | 05896491000114 | BIOTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.818/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022 EM ANEXO. - PREGÃO EEMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.818/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022 EM ANEXO. - PREGÃO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130812022 | 0001895 | 02/06/2023 | 548601.90 | 05896491000114 | BIOTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.818/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.081EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.818/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.081 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001896 | 02/06/2023 | 835.50 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS-DADOS - CUSTOMIZADA 2010699 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE MARÇO/2023, CONF. PARECER Nº 076/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS-DADOS - CUSTOMIZADA 2010699 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO DE MARÇO/2023, CONF. PARECER Nº 076/2023 E AUTORIZAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 060 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADO | Pregão Eletrônico | 100922022 | 0001897 | 02/06/2023 | 7040.00 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS EMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100922022 | 0001899 | 02/06/2023 | 7040.00 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚEMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100922022 | 0001900 | 02/06/2023 | 16426.66 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEEMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100922022 | 0001901 | 02/06/2023 | 25813.33 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTREMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001902 | 02/06/2023 | 20088.16 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE OUTUBRO/2022, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009097, PARECER JURÍDICO Nº 846/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCNIVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE OUTUBRO/2022, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009097, PARECER JURÍDICO Nº 846/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCNI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001903 | 02/06/2023 | 11152.78 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009596, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 861/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009596, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 861/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001904 | 02/06/2023 | 426578.00 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | EMPENHO REFESE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023/SMS, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 37390010, PROPOSTA Nº 36000.437557-2022-00; ADVINDA DA PORTARIA Nº 748, DE 06 DE ABRIL DE 2022, APLICANDO-SE OS RECURSOS PARA ¿EMPENHO REFESE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023/SMS, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 37390010, PROPOSTA Nº 36000.437557-2022-00; ADVINDA DA PORTARIA Nº 748, DE 06 DE ABRIL DE 2022, APLICANDO-SE OS RECURSOS PARA ¿ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100922022 | 0001905 | 02/06/2023 | 130720.00 | 10543201000199 | KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A MAC - SAMU. CONF. CONTRATO Nº 10.6EMPENHO PARCIAL. REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA ZOLL, PARA ATENDER A MAC - SAMU. CONF. CONTRATO Nº 10.6 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001906 | 02/06/2023 | 20088.16 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009425, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 920/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009425, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 920/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0001907 | 02/06/2023 | 2423.19 | 02520829000140 | DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº:10.454/2023 25% ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.201/2022 PREGÃO ELETRÔNEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº:10.454/2023 25% ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.201/2022 PREGÃO ELETRÔN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001908 | 02/06/2023 | 20088.16 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009507, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 855/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009507, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 855/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001909 | 02/06/2023 | 20088.16 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE NOVEMBRO/2022, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009188, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 844/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NO MÊS DE NOVEMBRO/2022, CONFORME REQUERIMENTO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009188, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 844/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001910 | 02/06/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA NF. Nº 1001807, COMPETÊNCIA JANEIRO/2023 REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA MARCA K. TAKAOKA NO MÊS DE JANEIRO DE 2023 PARA ATENDER À REDE HOSPITALAR SERV. DE ALTA COMPLEXIDADE REMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA NF. Nº 1001807, COMPETÊNCIA JANEIRO/2023 REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA MARCA K. TAKAOKA NO MÊS DE JANEIRO DE 2023 PARA ATENDER À REDE HOSPITALAR SERV. DE ALTA COMPLEXIDADE R | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001911 | 02/06/2023 | 35244.92 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME FATURA Nº 1100040403342, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 069/2023 PARECER JURÍDIDO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 169/2023, DESPACHO-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVVALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME FATURA Nº 1100040403342, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 069/2023 PARECER JURÍDIDO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 169/2023, DESPACHO-COPS, PROCESSO ADMINISTRATIV | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001912 | 05/06/2023 | 292900.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.844/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.154/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.844/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.154/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001913 | 05/06/2023 | 86125.00 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.839/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.153/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.839/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.153/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001914 | 05/06/2023 | 86125.00 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.839/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.153/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.839/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.153/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130102023 | 0001915 | 05/06/2023 | 3700.00 | 43134552000103 | ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAL POSTURAL DO TIPO RELAX OU PRISMA; - CAMA HOSPITALAR FAWLER; - E CADEIRA DE BANHO ENXUTA JUVENIL VANZETTI. PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE MARIA EDUARDA MATIAS DE ANDRADE PAREMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA CONFECÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAL POSTURAL DO TIPO RELAX OU PRISMA; - CAMA HOSPITALAR FAWLER; - E CADEIRA DE BANHO ENXUTA JUVENIL VANZETTI. PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE MARIA EDUARDA MATIAS DE ANDRADE PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130832022 | 0001916 | 05/06/2023 | 310157.00 | 15153524000190 | SANIGRAN LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PRAGUICIDAS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.761/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.135/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.083/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PRAGUICIDAS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.761/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.135/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.083/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001917 | 05/06/2023 | 56862.00 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.804/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.122/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. a despesa deverá ser custeada com recursos da PORTARIA -MSEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.804/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.122/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. a despesa deverá ser custeada com recursos da PORTARIA -MS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001918 | 05/06/2023 | 276262.40 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.806/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.806/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001919 | 05/06/2023 | 364000.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.844/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.154/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.844/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.154/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130112023 | 0001920 | 05/06/2023 | 495600.00 | 13200879000167 | LUANNA FREIRE FELIX LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES P/ OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA /PB PROPOSTA 08715618000117004, 08715618000117010, 08715618000117018, 08715618000119002, 0EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES P/ OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA /PB PROPOSTA 08715618000117004, 08715618000117010, 08715618000117018, 08715618000119002, 0 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001921 | 05/06/2023 | 548160.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.806/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.806/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130112023 | 0001922 | 05/06/2023 | 62000.00 | 04969191000155 | NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA/PB PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.794/2023 ATA NºEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA/PB PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.794/2023 ATA Nº | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130052022 | 0001923 | 05/06/2023 | 26049.00 | 06316353000181 | DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.705/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.705/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.060/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001924 | 05/06/2023 | 900976.00 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001925 | 05/06/2023 | 5951.76 | 00010232818487 | SEBASTIAO LOURENCO BARBOSA | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO ALUGUEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, CONF. DESPACHO Nº 11, PARECER JURIDICO 144/2023, E AUTORIZAÇÕES EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO ALUGUEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, CONF. DESPACHO Nº 11, PARECER JURIDICO 144/2023, E AUTORIZAÇÕES EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001926 | 05/06/2023 | 389822.64 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, (CAPS/CAIS/VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, (CAPS/CAIS/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001927 | 05/06/2023 | 991.96 | 00010232818487 | SEBASTIAO LOURENCO BARBOSA | EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO ALUGUEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023, CONF. PARECER JURIDICO 144/2023, E AUTORIZAÇÕES EM ANEXO. EMPENHO REF. AO PAGAMENTO DO ALUGUEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023, CONF. PARECER JURIDICO 144/2023, E AUTORIZAÇÕES EM ANEXO. | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130112023 | 0001928 | 05/06/2023 | 445050.00 | 56014475000191 | DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES P/ OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃOPESSOA /PB, P/ ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.793/2023, ATA Nº 1EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES P/ OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃOPESSOA /PB, P/ ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.793/2023, ATA Nº 1 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001929 | 05/06/2023 | 455915.71 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, (UPAS), RELVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, (UPAS), REL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001930 | 05/06/2023 | 2145274.97 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023,VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001931 | 05/06/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/20VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001932 | 05/06/2023 | 64592.24 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: MAC - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME A | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001933 | 05/06/2023 | 72040.36 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001934 | 05/06/2023 | 13089.48 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE /CTA/ DST /AIDS), RELATIVVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE /CTA/ DST /AIDS), RELATIV | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0001935 | 05/06/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), RELATIVO AO MÊS DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), RELATIVO AO MÊS DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130112023 | 0001936 | 05/06/2023 | 66990.00 | 60683786000110 | MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PATA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIO CONFORME CONTRATO Nº: 10.796/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.146/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.011/2023 do saldo da proposta 250750171227163294,EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PATA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIO CONFORME CONTRATO Nº: 10.796/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.146/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.011/2023 do saldo da proposta 250750171227163294, | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001937 | 06/06/2023 | 21444.41 | 10287853000100 | EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES PELA TECNOLOGIA DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDOGÊNIO, NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, REALIZADAS NO PERÍODO DE JULHVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES PELA TECNOLOGIA DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDOGÊNIO, NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, REALIZADAS NO PERÍODO DE JULH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001938 | 06/06/2023 | 476600.00 | 05439635000456 | ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.846/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.148/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.846/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.148/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060232023 | 0001939 | 06/06/2023 | 24800.00 | 05548063000109 | EDITORA E GRAFICA META LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-524/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-023/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-524/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-023/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001940 | 06/06/2023 | 507840.00 | 05439635000456 | ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.846/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.148/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.846/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.148/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001941 | 06/06/2023 | 78357.50 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0001942 | 06/06/2023 | 164780.00 | 40988759000149 | ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 06-365/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 071/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2022 do saldo da proposta 250750171227163294, bem como os rEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 06-365/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 071/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2022 do saldo da proposta 250750171227163294, bem como os r | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0001943 | 06/06/2023 | 7200.00 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER: INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 078/2022, CONTRATO Nº 06-363/2023 E AUTPORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. Custeado com o saldo remanescente das PropostVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER: INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 078/2022, CONTRATO Nº 06-363/2023 E AUTPORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. Custeado com o saldo remanescente das Propost | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001944 | 06/06/2023 | 454.08 | 00084093404453 | KLAUDIA ANDREA GOMES DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - P.A. 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - P.A. 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001945 | 06/06/2023 | 1466.67 | 00084093404453 | KLAUDIA ANDREA GOMES DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS -P.A. - 2020/2021, 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS -P.A. - 2020/2021, 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P.A. 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFEREN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001946 | 06/06/2023 | 45894.05 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0001947 | 06/06/2023 | 114510.00 | 19918905000173 | THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER: INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2022, CONTRATO Nº 06-361/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. Custeado com o saldo remanescente das PropostaVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER: INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2022, CONTRATO Nº 06-361/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. Custeado com o saldo remanescente das Proposta | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0001948 | 06/06/2023 | 10900.00 | 19918905000173 | THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2022, CONTRATO Nº 06-361/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. Custeado com o saldo remanescente das Propostas 087VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2022, CONTRATO Nº 06-361/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. Custeado com o saldo remanescente das Propostas 087 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001949 | 06/06/2023 | 32436.51 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001950 | 06/06/2023 | 4692.75 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO Nº: 06-511/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0001951 | 07/06/2023 | 702.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.826/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.181/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.069/2022. as despesas deverão ser pago com recursos da PT /MS Nº 2516EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.826/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.181/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.069/2022. as despesas deverão ser pago com recursos da PT /MS Nº 2516 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130772022 | 0001952 | 07/06/2023 | 18900.00 | 35250918000173 | L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CASTRAÇÃO DOS CANINOS E FELINOS TUTELADOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.859/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.173/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.077/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CASTRAÇÃO DOS CANINOS E FELINOS TUTELADOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.859/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.173/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.077/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130772022 | 0001953 | 07/06/2023 | 4592.43 | 36191620000100 | MS HOSPITALAR EIRELI - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CASTRAÇÃO DOS CANINOS E FELINOS TUTELADOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.860/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.174/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.077/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CASTRAÇÃO DOS CANINOS E FELINOS TUTELADOS, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.860/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.174/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.077/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0001954 | 07/06/2023 | 1360.00 | 40001712000140 | GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-360/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-360/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0001955 | 07/06/2023 | 320.00 | 23039218000155 | VISION MÉDICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.828/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.828/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0001956 | 07/06/2023 | 1280.00 | 23039218000155 | VISION MÉDICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.828/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.828/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0001957 | 07/06/2023 | 1600.00 | 23039218000155 | VISION MÉDICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.828/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.828/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001958 | 07/06/2023 | 9214.48 | 00007250975404 | FRANCISCO CARNEIRO CAVALCANTI | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO NO PAGAMENTOS DOS ALUGUEIS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2023, SITUADO NA RUA MAXIMIANO MACHADO, 510, BAIRRO JAGUARIBE, JOÃO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA A USF ¿ MATINHA I, CONFORME PARECER JURIDICO ¿ AJDAF/SMS NºEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO NO PAGAMENTOS DOS ALUGUEIS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2023, SITUADO NA RUA MAXIMIANO MACHADO, 510, BAIRRO JAGUARIBE, JOÃO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA A USF ¿ MATINHA I, CONFORME PARECER JURIDICO ¿ AJDAF/SMS Nº | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001959 | 07/06/2023 | 420841.75 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS COMISSIONADOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.174/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS COMISSIONADOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.174/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001960 | 07/06/2023 | 698606.13 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.208/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.208/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001961 | 07/06/2023 | 1022013.23 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.186/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.186/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001962 | 07/06/2023 | 402685.29 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.196/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.196/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001963 | 07/06/2023 | 4342063.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.175/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.175/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001964 | 07/06/2023 | 12297.87 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES POLITICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.179/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES POLITICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.179/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001965 | 07/06/2023 | 411771.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.191/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.191/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001966 | 07/06/2023 | 14659.72 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.193/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.193/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001967 | 07/06/2023 | 3356793.11 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.211/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.211/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001968 | 07/06/2023 | 1125361.09 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.187/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.187/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001969 | 07/06/2023 | 6760.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS - CEDIDOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.178/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS - CEDIDOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.178/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001970 | 07/06/2023 | 1447169.42 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.180/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.180/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001971 | 07/06/2023 | 9178.14 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.199/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.199/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001972 | 07/06/2023 | 1411.23 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.185/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.185/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001973 | 07/06/2023 | 8485.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.189/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.189/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001974 | 07/06/2023 | 1769156.46 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.198/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.198/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001975 | 07/06/2023 | 11388.14 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.203/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.203/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001976 | 07/06/2023 | 438886.18 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ODONT/ACD. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.184/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ODONT/ACD. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.184/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 07/06/2023 | 6760.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS - CEDIDOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.178/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS - CEDIDOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.178/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001979 | 07/06/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, REALIZADOS NO MÊS DE AGÔSTO/2022 NOS HOSPITAIS: HMV, CHMGTMB E HMSI, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1001755VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, REALIZADOS NO MÊS DE AGÔSTO/2022 NOS HOSPITAIS: HMV, CHMGTMB E HMSI, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1001755 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001980 | 07/06/2023 | 877.98 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE MAIO2023, CONFORME FATURA Nº 1100040419753, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 080/2023 PARECER JURÍDIDO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA DE RECOMENTAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, DESPACHO-COPS,VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE MAIO2023, CONFORME FATURA Nº 1100040419753, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 080/2023 PARECER JURÍDIDO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, NOTA DE RECOMENTAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, DESPACHO-COPS, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130192023 | 0001981 | 07/06/2023 | 9000.00 | 70109822000190 | GASTROCENTRO GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA | EMPENHO REF. PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ENTEROSCOPIA DE INTESTINO DELGADO ATRAVÉS DE CÁPSULA ENDOSCOPIA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. CEMPENHO REF. PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ENTEROSCOPIA DE INTESTINO DELGADO ATRAVÉS DE CÁPSULA ENDOSCOPIA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001982 | 07/06/2023 | 509284.30 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-512/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-512/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001983 | 07/06/2023 | 61922.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022, CONTRATO Nº 06-512/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.040VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022, CONTRATO Nº 06-512/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.040 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0001984 | 07/06/2023 | 117923.50 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-512/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-512/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002011 | 07/06/2023 | 1769156.46 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.198/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.198/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002012 | 07/06/2023 | 1411.23 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.185/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.185/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002013 | 07/06/2023 | 8485.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.189/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.189/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002014 | 07/06/2023 | 6760.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS - CEDIDOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.178/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS - CEDIDOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.178/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001995 | 07/06/2023 | 12297.87 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REF. AO PAGAMENTO DA 13º SALARIO (1º PARCELA) DOS AGENTES POLITICOS - PROC 13.179/2023 VALOR EMPENHADO REF. AO PAGAMENTO DA 13º SALARIO (1º PARCELA) DOS AGENTES POLITICOS - PROC 13.179/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002006 | 07/06/2023 | 420841.75 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS COMISSIONADOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.174/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS COMISSIONADOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.174/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002008 | 07/06/2023 | 402685.29 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.196/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.196/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002009 | 07/06/2023 | 4342063.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.175/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA), DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.175/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0002010 | 12/06/2023 | 5500.00 | 08036308000107 | A. GALDINO DA PAZ - EPP | EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.596/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.306/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.026/2022 EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.596/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.306/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.026/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130262022 | 0002007 | 12/06/2023 | 3300.00 | 08036308000107 | A. GALDINO DA PAZ - EPP | EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.596/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.306/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.026/2022 EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACUPUNTURA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.596/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.306/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.026/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001996 | 12/06/2023 | 72365.10 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.778/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.778/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002005 | 12/06/2023 | 1400000.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE 01 IMÓVEL, ATRAVÉS DA DESAPROPRIAÇÃO DADA PELO PREFEITO ATRAVÉS DO DECRETO 10.203 DE DEZEMBRO DE 2022, DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIOU O IMÓVEL DE PROPRIEDADE, COM SEDE NA RUA SINÉSIO GUIMARÃES, 163, TORRE, J.EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE 01 IMÓVEL, ATRAVÉS DA DESAPROPRIAÇÃO DADA PELO PREFEITO ATRAVÉS DO DECRETO 10.203 DE DEZEMBRO DE 2022, DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIOU O IMÓVEL DE PROPRIEDADE, COM SEDE NA RUA SINÉSIO GUIMARÃES, 163, TORRE, J. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0002015 | 12/06/2023 | 15681.00 | 10782385000140 | GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.834/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2022EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.834/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002016 | 12/06/2023 | 2234.29 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME FATURA Nº 1100040419757, NOTA TÉCNICA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 079/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME FATURA Nº 1100040419757, NOTA TÉCNICA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 079/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0002017 | 12/06/2023 | 19020.00 | 10782385000140 | GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.834/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAL PARA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.834/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.001/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001985 | 12/06/2023 | 25350.00 | 41554303000133 | ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.845/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR). EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.845/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 101422018 | 0001986 | 12/06/2023 | 360894.73 | 19695453000108 | NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VÁRIAS MARCAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VÁRIAS MARCAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001987 | 12/06/2023 | 21125.00 | 41554303000133 | ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.845/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR). EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 10.845/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001988 | 12/06/2023 | 34213.10 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME FATURA Nº 11000404011830, NOTA TÉCNICA Nº 174/2023, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 073/2023 PARECER JURÍDIDO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DESPACHO-COPS, PROCESSO ADMINISTRATVALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME FATURA Nº 11000404011830, NOTA TÉCNICA Nº 174/2023, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 073/2023 PARECER JURÍDIDO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DESPACHO-COPS, PROCESSO ADMINISTRAT | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0001989 | 12/06/2023 | 1530.00 | 04086552000115 | BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA | EMPENHO REF. NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, P/ ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) NO PRÉ-NATAL, PAREMPENHO REF. NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, P/ ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) NO PRÉ-NATAL, PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa Covid (PFEC - Art. 9º) |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0001990 | 12/06/2023 | 1530.00 | 04086552000115 | BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA | EMPENHO REF. NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, P/ ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) NO PRÉ-NATAL, PAREMPENHO REF. NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, P/ ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) NO PRÉ-NATAL, PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa Covid (PFEC - Art. 9º) |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001992 | 12/06/2023 | 33800.00 | 41554303000133 | ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.845/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR). EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.845/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 (PREGÃO COMPLEMENTAR). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001993 | 12/06/2023 | 2119.22 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME FATURA Nº 11000404011845, NOTA TÉCNICA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 072/2023 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO FATURAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME FATURA Nº 11000404011845, NOTA TÉCNICA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 072/2023 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DE | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0001994 | 12/06/2023 | 74856.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.778/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.778/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002018 | 13/06/2023 | 273161.17 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , DIFERENÇA DA PRODUÇÃO FAEC, DA 1.243 SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA FPO, NO CENTRO DE HEMODIÁLISE (SANTA ISABEL), NO MÊS DE AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1110384, NOTA TÉCNICAVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , DIFERENÇA DA PRODUÇÃO FAEC, DA 1.243 SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA FPO, NO CENTRO DE HEMODIÁLISE (SANTA ISABEL), NO MÊS DE AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1110384, NOTA TÉCNICA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002019 | 13/06/2023 | 273161.17 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , DIFERENÇA DA PRODUÇÃO FAEC, DA 1.243 SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA FPO, NO CENTRO DE HEMODIÁLISE (SANTA ISABEL), NO MÊS DE AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1110384, NOTA TÉCNICAVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , DIFERENÇA DA PRODUÇÃO FAEC, DA 1.243 SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA FPO, NO CENTRO DE HEMODIÁLISE (SANTA ISABEL), NO MÊS DE AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1110384, NOTA TÉCNICA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002021 | 13/06/2023 | 1457850.13 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002023 | 13/06/2023 | 600000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DOS SERV ADMNISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7.601/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO DOS SERV ADMNISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7.601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002024 | 13/06/2023 | 4289.28 | 00001156170435 | FLAVIA SILVIA CASTELO BRANCO LEITE | VALOR EMPENHADO FEFERENTE AO PAGAMENTO DO PQAVS 2018 E 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DADOS CADASTRAIS DA FUNCIONÁRIA, DESPACHO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESPACHO-SMS-DGTES E DESPACHO-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR: 143.275/2023 VALOR EMPENHADO FEFERENTE AO PAGAMENTO DO PQAVS 2018 E 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DADOS CADASTRAIS DA FUNCIONÁRIA, DESPACHO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESPACHO-SMS-DGTES E DESPACHO-COPS, CONSTANTE NESSE PROTOCOLO DO SERVIDOR: 143.275/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002025 | 13/06/2023 | 4565119.79 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0002026 | 13/06/2023 | 1260.00 | 01274126000117 | D-OXXI NORDESTE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.827/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.827/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0002027 | 14/06/2023 | 2520.00 | 01274126000117 | D-OXXI NORDESTE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.827/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.827/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0002028 | 14/06/2023 | 8820.00 | 01274126000117 | D-OXXI NORDESTE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.827/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.827/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.039/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0002029 | 14/06/2023 | 4554.00 | 35854418000140 | AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.855/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 deverá ser custeada com recursos da PORTARIA EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.855/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 deverá ser custeada com recursos da PORTARIA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0002030 | 14/06/2023 | 4554.00 | 35854418000140 | AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER) - RECURSOS DA PORTARIA Nº 731/2021 (COVID) - CONTA BANCARIA 13.990-4,EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER) - RECURSOS DA PORTARIA Nº 731/2021 (COVID) - CONTA BANCARIA 13.990-4, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002033 | 14/06/2023 | 87503.23 | 08299133000112 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | EMPENHO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DEMPENHO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130292023 | 0002034 | 14/06/2023 | 184512.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.867/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.029/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.867/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.029/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0002035 | 14/06/2023 | 1530.00 | 04086552000115 | BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA | EMPENHO REF. NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, P/ ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) NO PRÉ-NATAL, PAREMPENHO REF. NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, P/ ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS (SAÚDE DA MULHER), PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) NO PRÉ-NATAL, PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 14/06/2023 | 53814.67 | 09142183000154 | INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA -ADALGISA CUNHA | EMPENHO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DEMPENHO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS Nº 96 DE 07 DE FEVEREIRO/2023, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0002037 | 14/06/2023 | 7068.80 | 31531888000112 | GVFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.865/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.238/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.072/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.865/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.238/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.072/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002038 | 14/06/2023 | 112038.00 | 07752236000123 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023, CONTRATO Nº 10.833/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. A DESPESA DEVERÁ SEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023, CONTRATO Nº 10.833/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. A DESPESA DEVERÁ SE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130102023 | 0002039 | 14/06/2023 | 7380.00 | 24499337000153 | ORTOTEC - ORTOPEDIA TECNICA LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAGAO DIRETA PARA CONFECÇAO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAL POSTURAL DO TIPO RELAX OU PRISMA; - CAMA HOSPITALAR FAWLER; - E CADEIRA DE BANHO ENXUTA JUVENIL VANZETTI. PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATEMPENHO REF. A CONTRATAGAO DIRETA PARA CONFECÇAO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAL POSTURAL DO TIPO RELAX OU PRISMA; - CAMA HOSPITALAR FAWLER; - E CADEIRA DE BANHO ENXUTA JUVENIL VANZETTI. PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRAT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002040 | 14/06/2023 | 350.00 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.193/2022, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.409/2023 25% E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.193/2022, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.409/2023 25% E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.046/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0002041 | 14/06/2023 | 19504.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 10.819/2023, P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - AF - FARMÁCIA BÁSICA, RECUEMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 10.819/2023, P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - AF - FARMÁCIA BÁSICA, RECU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130402023 | 0002042 | 14/06/2023 | 8121.00 | 27938961000106 | BEMMED - COMERCIO DE ARTIGOS CIRURGICOS LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO DO TIPO ¿OPME¿ PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.861/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.040/2023 PROCESSO Nº: 6.941/2023 EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO DO TIPO ¿OPME¿ PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.861/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.040/2023 PROCESSO Nº: 6.941/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 060142022 | 0002043 | 14/06/2023 | 244067.00 | 40001712000140 | GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONF. ATA Nº: 073/2022, CONTRATO Nº 06-360/2023 E AE. Informamos que deverá ser custeado com o saldo remanescente das Propostas 08715618000117EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONF. ATA Nº: 073/2022, CONTRATO Nº 06-360/2023 E AE. Informamos que deverá ser custeado com o saldo remanescente das Propostas 08715618000117 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130212023 | 0002044 | 14/06/2023 | 17399.50 | 45309252000135 | IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.847/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.175/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.021/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 10.847/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.175/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.021/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002045 | 14/06/2023 | 140000.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF- FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.807/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 a despesa devera ser custeada com recursos da PORTARIA GM/MS Nº: 3.617EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF- FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.807/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 a despesa devera ser custeada com recursos da PORTARIA GM/MS Nº: 3.617 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0002046 | 14/06/2023 | 29062.92 | 08036308000107 | A. GALDINO DA PAZ - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.153/2022, CONTRATO Nº 10.553/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.153/2022, CONTRATO Nº 10.553/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002047 | 14/06/2023 | 45280.00 | 47783547000174 | SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.824/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.824/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130962022 | 0002048 | 14/06/2023 | 2650.00 | 56014475000191 | DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA Nº 13.039/2023, CONTRATO Nº 10.700/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. informamos que o presente o objeto deverá ser custeado com oEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA Nº 13.039/2023, CONTRATO Nº 10.700/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. informamos que o presente o objeto deverá ser custeado com o | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002049 | 14/06/2023 | 95476.00 | 47783547000174 | SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.824/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.824/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0002050 | 14/06/2023 | 71157.50 | 00562583000144 | RENYLAB - QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.066/2023, CONTRATO Nº 10.843/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.066/2023, CONTRATO Nº 10.843/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130962022 | 0002051 | 14/06/2023 | 214900.00 | 05756359000107 | SANDERS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 10.701/2023, P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENDER O CHMGTB, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTOS, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS ESTADUAIS - PROPOSTAS 08715618000117004, 08715618000117010, EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 10.701/2023, P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENDER O CHMGTB, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTOS, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS ESTADUAIS - PROPOSTAS 08715618000117004, 08715618000117010, | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130962022 | 0002052 | 14/06/2023 | 214900.00 | 05756359000107 | SANDERS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 10.701/2023, P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENDER O CHMGTB, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTOS, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS ESTADUAIS - PROPOSTAS 08715618000117004, 08715618000117010, EMPENHO REFERE-SE AO CONTRATO Nº 10.701/2023, P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENDER O CHMGTB, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTOS, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS ESTADUAIS - PROPOSTAS 08715618000117004, 08715618000117010, | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002053 | 14/06/2023 | 270000.00 | 35501733000194 | INSTITUTO CANDIDA VARGAS | VALOR EMPENHADO REERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RELATIVO AOS MÊSES DE DEZEMBRO 2021 E JANEIRO Á AGÔSTO/2022, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.566 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE HABILITA A CASA DA GESTANTE BEBÊ E PUÉRPERA, VINCULADA A MATERNIDADE CÂNDIDA VALOR EMPENHADO REERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RELATIVO AOS MÊSES DE DEZEMBRO 2021 E JANEIRO Á AGÔSTO/2022, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.566 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE HABILITA A CASA DA GESTANTE BEBÊ E PUÉRPERA, VINCULADA A MATERNIDADE CÂNDIDA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002055 | 14/06/2023 | 43200.00 | 03875528000100 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVENICO Nº 006/2018 PARA ALTERAR AS CLASULAS SEGUNDA, PARAGRAFO TERCEIRO E SISTEMA REFERENTE DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - P/ ATENDER: MAC - REDE CONVEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVENICO Nº 006/2018 PARA ALTERAR AS CLASULAS SEGUNDA, PARAGRAFO TERCEIRO E SISTEMA REFERENTE DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - P/ ATENDER: MAC - REDE CONV | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002056 | 15/06/2023 | 21400.00 | 46563938000110 | CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTANTE NA NOTA FISCAL Nº 85054, CONFORME PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 067/2023 - CGM, NOTA TÉCNICA Nº 167/2023-CGM, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DESPACHO-COPS, DESPACHO 37-HMVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTANTE NA NOTA FISCAL Nº 85054, CONFORME PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 067/2023 - CGM, NOTA TÉCNICA Nº 167/2023-CGM, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, DESPACHO-COPS, DESPACHO 37-HM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002057 | 15/06/2023 | 36000.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.837/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.149/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.837/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.149/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130382023 | 0002058 | 15/06/2023 | 8130.00 | 01772798000233 | MEDTRONIC COMERCIAL TDA | EMPENHO REF. A AQUISICAO DAS TECNOLOGIAS: CATETER QUICK-SET 6 MM CANULA/60 CM TUBO E RESERVATORIO BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC 3.0 ML PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.850/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.038/2EMPENHO REF. A AQUISICAO DAS TECNOLOGIAS: CATETER QUICK-SET 6 MM CANULA/60 CM TUBO E RESERVATORIO BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC 3.0 ML PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.850/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.038/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002059 | 15/06/2023 | 36000.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF CONTRATO Nº 10.837/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.149/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF CONTRATO Nº 10.837/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.149/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002060 | 15/06/2023 | 3780.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIRES/2021 E 2022 NO PGTO. DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136869 A 136321 REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOMECARE (CONCENTRADOR E CILINDRO 10m3), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NO DESPACHO EMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIRES/2021 E 2022 NO PGTO. DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136869 A 136321 REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOMECARE (CONCENTRADOR E CILINDRO 10m3), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NO DESPACHO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130172023 | 0002061 | 15/06/2023 | 108300.00 | 00497262000103 | AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.183/2023, CONTRATO Nº 10.871/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.183/2023, CONTRATO Nº 10.871/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130162023 | 0002063 | 15/06/2023 | 5985.00 | 66605734000102 | CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BLOCO RECEITUÁRIO PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.868/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.016/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020 DE 08/12/2020 (CEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BLOCO RECEITUÁRIO PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.868/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.016/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020 DE 08/12/2020 (C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002064 | 15/06/2023 | 393.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIRES/2021 NO PGTO. DAS NOTAS FISCAIS Nº 312457, 312463 e 312458, REFERENTE, FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO AO CILINDRO 10m3 - DOMICILIAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NOEMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIRES/2021 NO PGTO. DAS NOTAS FISCAIS Nº 312457, 312463 e 312458, REFERENTE, FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO AO CILINDRO 10m3 - DOMICILIAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002066 | 16/06/2023 | 1980.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2021 DO PGTO. DA NOTA DE COBRANÇA Nº 136321, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOMECARE (CONCENTRADOR E CILINDRO 10m3), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDIEMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2021 DO PGTO. DA NOTA DE COBRANÇA Nº 136321, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOMECARE (CONCENTRADOR E CILINDRO 10m3), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NO DESPACHO 01, PARECER JURÍDI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002067 | 19/06/2023 | 25434.32 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-547/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-547/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002068 | 19/06/2023 | 9292.78 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-547/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-547/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002069 | 19/06/2023 | 8197.96 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-547/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-547/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0002070 | 19/06/2023 | 5746.00 | 35473398000168 | R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.863/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.244/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.072/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.863/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.244/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.072/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130102022 | 0002071 | 19/06/2023 | 57328.65 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFÍLICO MASCULINO E FEMININO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.426/2023 (25%) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.066/2022 PREGÃEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFÍLICO MASCULINO E FEMININO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.426/2023 (25%) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.066/2022 PREGÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0002072 | 19/06/2023 | 4264.00 | 35473398000168 | R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.863/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.244/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.072/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.863/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.244/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.072/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130432023 | 0002073 | 19/06/2023 | 17700.00 | 01687725000243 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DIETAS ESPECIAIS- ALFAMINO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.862/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.043/2023 PROCESSO Nº: 10.104/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DIETAS ESPECIAIS- ALFAMINO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.862/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.043/2023 PROCESSO Nº: 10.104/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100562019 | 0002074 | 19/06/2023 | 180475.82 | 12730701000165 | OLM REPRESENTACOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.525/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU - 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.525/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU - 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER: MAC - SAMU, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002075 | 19/06/2023 | 95624.50 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COMPETENCIA DEZEMBRO/2021, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000249, PARECER JURÍDICO Nº 503/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 033/2023VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COMPETENCIA DEZEMBRO/2021, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000249, PARECER JURÍDICO Nº 503/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 033/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130392023 | 0002076 | 19/06/2023 | 1900.00 | 08360618000174 | CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.853/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.039/2023 PROCESSO Nº: 6.938/2023 EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (HOSPITAL OU CLINICA) PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.853/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.039/2023 PROCESSO Nº: 6.938/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002077 | 20/06/2023 | 12292115.93 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.113/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.113/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002079 | 20/06/2023 | 12281169.30 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.113/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.113/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002080 | 20/06/2023 | 5825827.07 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PRESTADPRES, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.108/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PRESTADPRES, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.108/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002081 | 20/06/2023 | 2456922.17 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.107/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.107/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002082 | 20/06/2023 | 3014817.66 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.090/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.090/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002083 | 20/06/2023 | 1015187.84 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.101/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.101/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002084 | 20/06/2023 | 131602.41 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.103/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.103/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 20/06/2023 | 639449.44 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.119/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.119/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002086 | 20/06/2023 | 127800.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.117/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.117/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002087 | 20/06/2023 | 27165.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.110/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 14.110/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002088 | 20/06/2023 | 16080.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSOA ADMINISTRATIVO 14.106/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSOA ADMINISTRATIVO 14.106/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002089 | 20/06/2023 | 1409598.97 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.087/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.087/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002090 | 20/06/2023 | 11400.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.096/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.096/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002091 | 20/06/2023 | 501305.75 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.099/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.099/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002092 | 20/06/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.109/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.109/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002093 | 20/06/2023 | 4867839.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.114/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.114/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002094 | 20/06/2023 | 1506407.73 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.115/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.115/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002095 | 20/06/2023 | 19694.53 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.089/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.089/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002096 | 20/06/2023 | 2885344.82 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.118/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.118/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002097 | 20/06/2023 | 25807.39 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.086/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.086/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002098 | 20/06/2023 | 20603.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.093/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.093/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002099 | 20/06/2023 | 1110409.21 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.095/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.095/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002100 | 20/06/2023 | 1017081.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.105/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.105/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002101 | 20/06/2023 | 3378.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.100/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.100/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002102 | 20/06/2023 | 25898.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.098/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.098/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 20/06/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS BOLSISTAS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.116/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS BOLSISTAS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.116/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002104 | 20/06/2023 | 42356.66 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA NDE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.112/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA NDE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.112/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 20/06/2023 | 446666.66 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.111/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.111/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 20/06/2023 | 4536631.31 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.102/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.102/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002108 | 20/06/2023 | 12280033.68 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.113/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.113/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130092023 | 0002109 | 20/06/2023 | 16690.00 | 27938961000106 | BEMMED - COMERCIO DE ARTIGOS CIRURGICOS LTDA | EMEPNHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO DO TIPO (OPME) PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONF. CONTRATO Nº 10.869/2023. PROCESSO Nº 1.907/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.009/2023. EMEPNHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO DO TIPO (OPME) PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONF. CONTRATO Nº 10.869/2023. PROCESSO Nº 1.907/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130482023 | 0002110 | 20/06/2023 | 37935.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AOS HOSPITAIS ¿ RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº: 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19), RECURSOS COVIDEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AOS HOSPITAIS ¿ RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº: 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19), RECURSOS COVID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 130192023 | 0002111 | 20/06/2023 | 631610.00 | 46563938000110 | CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NAS DISTINTAS MANUTENÇÕES, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA CANON PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFOREMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NAS DISTINTAS MANUTENÇÕES, PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA CANON PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFOR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0002112 | 20/06/2023 | 14555.00 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.887/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.134/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.887/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.134/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130482023 | 0002113 | 20/06/2023 | 24255.00 | 05287113000133 | ARTSINTESE-COMERCIO DE MATERIAL E EQUIP. HOSPITALAR LTDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AOS HOSPITAIS, PARA ATENDER: REDE HOSPITALAR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.048/2023, PARECER TÉCNICO/COPS E ORDEM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AOS HOSPITAIS, PARA ATENDER: REDE HOSPITALAR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.048/2023, PARECER TÉCNICO/COPS E ORDEM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0002114 | 20/06/2023 | 10224.00 | 26325797000190 | EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.884/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.131/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.011/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.884/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.131/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.011/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130482023 | 0002115 | 21/06/2023 | 30723.00 | 13835264000107 | DROGAMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS LTDA | EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EM CARATÉR EMERGENCIAL. PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 002/2023. DESPESA DE LICITAÇÃO Nº 13.048/2023. PROCESSO Nº 11.773/2023. EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EM CARATÉR EMERGENCIAL. PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 002/2023. DESPESA DE LICITAÇÃO Nº 13.048/2023. PROCESSO Nº 11.773/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0002116 | 21/06/2023 | 353.00 | 40011952000125 | DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.852/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.852/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0002117 | 21/06/2023 | 353.00 | 40011952000125 | DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.852/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.852/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002118 | 21/06/2023 | 740.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA. PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 22.673/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.521/2023. EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA. PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 22.673/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.521/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0002119 | 21/06/2023 | 1460.00 | 40011952000125 | DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.852/2023 DISPENSA DE LICEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.852/2023 DISPENSA DE LIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002120 | 21/06/2023 | 2590.00 | 31202451000135 | MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA. PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 22.673/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.521/2023. EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA. PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 22.673/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.521/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0002121 | 21/06/2023 | 5040.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.6EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.6 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0002122 | 21/06/2023 | 43987.30 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº:EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0002123 | 21/06/2023 | 47565.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.656/2022 PREGÃOEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.656/2022 PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0002124 | 21/06/2023 | 3220.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.656/2022 PREGÃO ELETRÔNICOEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.656/2022 PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100852020 | 0002125 | 21/06/2023 | 53340.00 | 03761081000130 | ASSISTMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIA TEC.MED. HOSP.LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER VS- VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.656/2022 PREGEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA FANEM PARA ATENDER VS- VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.656/2022 PREG | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130442023 | 0002126 | 21/06/2023 | 82518.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.893/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.044/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 10.893/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.044/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130442023 | 0002127 | 21/06/2023 | 17275.00 | 02520829000140 | DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.892/2023. DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 13.044/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.892/2023. DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 13.044/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0002128 | 21/06/2023 | 150000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 PREMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130602022 | 0002129 | 21/06/2023 | 106348.80 | 09053134000145 | ELFA MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.539/2023. PROCESSO Nº 12.981/2022. DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 13.060/2022. EMPENHO REF. A ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.539/2023. PROCESSO Nº 12.981/2022. DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 13.060/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130212023 | 0002130 | 21/06/2023 | 2590.00 | 20915722000183 | NA FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANTIMENTO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.866/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.176/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.021/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANTIMENTO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CONF. CONTRATO Nº 10.866/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.176/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0002131 | 21/06/2023 | 220200.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 PREMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130112022 | 0002132 | 21/06/2023 | 49500.00 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. CONTRATO Nº 10.886/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.135/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. CONTRATO Nº 10.886/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.135/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 131012022 | 0002133 | 21/06/2023 | 744500.00 | 34152516000173 | GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.137/2023, CONTRATO Nº 10.896/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.137/2023, CONTRATO Nº 10.896/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002134 | 21/06/2023 | 22657.50 | 31531888000112 | GVFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.885/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.885/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002135 | 21/06/2023 | 19875.00 | 31531888000112 | GVFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.885/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.885/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0002136 | 21/06/2023 | 1957.00 | 13430441000175 | GERAES DIAGNOSTICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.829/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.829/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0002137 | 21/06/2023 | 2577.00 | 13430441000175 | GERAES DIAGNOSTICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOLÓGICOS , PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.829/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOLÓGICOS , PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.829/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0002138 | 21/06/2023 | 32000.00 | 54565478000198 | SISPACK MEDICAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.016/2022, CONTRATO Nº 10.469/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.001/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.016/2022, CONTRATO Nº 10.469/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.001/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002139 | 21/06/2023 | 54203.75 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-552/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-552/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130392022 | 0002140 | 21/06/2023 | 20082.90 | 13430441000175 | GERAES DIAGNOSTICA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS PELO LABORATÓRIO, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.829/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS PELO LABORATÓRIO, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.829/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002141 | 21/06/2023 | 11551.60 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-552/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-552/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002142 | 21/06/2023 | 15944.45 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-552/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-552/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-019/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 060102022 | 0002143 | 21/06/2023 | 1500000.00 | 54565478000198 | SISPACK MEDICAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 060102022 | 0002145 | 21/06/2023 | 1500000.00 | 24233779000153 | EMKO CONSTRUTORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0002146 | 22/06/2023 | 1474701.42 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.898/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 Portaria nº 894/2021/COVID-APS, E DEVERÁ SEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.898/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 Portaria nº 894/2021/COVID-APS, E DEVERÁ S | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130652022 | 0002147 | 22/06/2023 | 7920.00 | 18995457000149 | NOBREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.876/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.178/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.065/2022 proposta Ministério da Saúde nº 0715.61800EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.876/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.178/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.065/2022 proposta Ministério da Saúde nº 0715.61800 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002148 | 22/06/2023 | 32480.00 | 32283972000127 | GOLD HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.879/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.162/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.879/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.162/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002149 | 22/06/2023 | 39854.00 | 32283972000127 | GOLD HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.879/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.162/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.879/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.162/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002150 | 22/06/2023 | 13052.50 | 32283972000127 | GOLD HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.879/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.162/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.879/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.162/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002151 | 22/06/2023 | 7500.00 | 34186181000104 | DLM HOSPITALAR EIRELI - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.881/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.164/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.881/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.164/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002152 | 22/06/2023 | 38312.25 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NA COMPETENCIA DEZ/22 PGTOs. DAS NOTAS DE COBRANÇAS, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAS FISCAIS NESTE PROTOCOLO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CILINDRO PAT, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDEMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NA COMPETENCIA DEZ/22 PGTOs. DAS NOTAS DE COBRANÇAS, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAS FISCAIS NESTE PROTOCOLO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CILINDRO PAT, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚD | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002153 | 22/06/2023 | 116463.00 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NA COMPETÊNCIA DEZ/22 NO PGTOs. DAS NOTAS FISCAIS, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAS FISCAIS NESTE PROTOCOLO, REFERENTE AR MEDICINAL, P/ ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NO DESPEMPENHO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NA COMPETÊNCIA DEZ/22 NO PGTOs. DAS NOTAS FISCAIS, CONSIDERANDO O VALOR DAS SOMAS DAS NOTAS FISCAIS NESTE PROTOCOLO, REFERENTE AR MEDICINAL, P/ ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME CONSTANTE NO DESP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130102022 | 0002154 | 26/06/2023 | 9928.80 | 10782968000170 | NUTRI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFÍLICO MASCULINO E FEMININO, PARA ATENDER - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.425/2023 (25%). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2022 EM ANEXO. PREMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO HIDROFÍLICO MASCULINO E FEMININO, PARA ATENDER - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.425/2023 (25%). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.065/2022 EM ANEXO. PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130662022 | 0002155 | 26/06/2023 | 31416.80 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, DESTINADOS AOS HOSPITAIS, SAMUS E UPAS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.468/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.268/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.066/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, DESTINADOS AOS HOSPITAIS, SAMUS E UPAS PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.468/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.268/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.066/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002156 | 26/06/2023 | 15512.00 | 16693935000130 | JSB DISTRIBUIDORA EIRELI | EMEPNHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-548/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. EMEPNHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-548/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002157 | 26/06/2023 | 14393.40 | 16693935000130 | JSB DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-548/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-548/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060192023 | 0002158 | 26/06/2023 | 21096.60 | 16693935000130 | JSB DISTRIBUIDORA EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-548/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-548/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-019/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002159 | 26/06/2023 | 499.58 | 00056973225420 | DENIZALDO DE LIMA MARANHÃO VASCONCELOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIST. SANITÁRIO III - JOSÉ AMÉRICO II, CONFORME SOLICITAÇÃO, DADOS CADASTRAIS DO FUNCIONÁRIO, DESPACHO/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSETVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIST. SANITÁRIO III - JOSÉ AMÉRICO II, CONFORME SOLICITAÇÃO, DADOS CADASTRAIS DO FUNCIONÁRIO, DESPACHO/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002160 | 26/06/2023 | 1466.67 | 00056973225420 | DENIZALDO DE LIMA MARANHÃO VASCONCELOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/ 2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIST. SANITÁRIO III - JOSÉ AMÉRICO II, CONFORME SOLICITAÇÃO, DADOS CADASTRAIS DO FUNCIONÁRIO, DESPVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021 E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/ 2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIST. SANITÁRIO III - JOSÉ AMÉRICO II, CONFORME SOLICITAÇÃO, DADOS CADASTRAIS DO FUNCIONÁRIO, DESP | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060092023 | 0002161 | 26/06/2023 | 8484.10 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-508/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-508/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002163 | 26/06/2023 | 2000000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO SUPLEMENTAR DA NE 1368, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7267/2023 EMPENHO SUPLEMENTAR DA NE 1368, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7267/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060092023 | 0002164 | 26/06/2023 | 3040.74 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-508/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 06-508/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060252023 | 0002165 | 26/06/2023 | 1716.25 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-558/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-025/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-558/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-025/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060092023 | 0002166 | 26/06/2023 | 3881.16 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-508/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-508/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-009/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060252023 | 0002167 | 26/06/2023 | 7259.65 | 07190090000170 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-558/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-025/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-558/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-025/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060252023 | 0002168 | 26/06/2023 | 1621.00 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. ORDEM DE COMPRA Nº 000.542/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8.333/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. ORDEM DE COMPRA Nº 000.542/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8.333/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060292023 | 0002169 | 26/06/2023 | 414.00 | 01091310000121 | RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000507/2023, EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.029/2023 - MEMO INTERNO 91.393/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000507/2023, EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.029/2023 - MEMO INTERNO 91.393/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060292023 | 0002170 | 26/06/2023 | 2288.00 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-540/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-029/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-540/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-029/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060292023 | 0002171 | 26/06/2023 | 12265.50 | 29619153000101 | JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-540/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-029/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-540/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-029/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060292023 | 0002172 | 27/06/2023 | 1984.40 | 37639423000166 | TACIEL DA SILVA SANTOS | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.508/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.029/2023 NO MEMORANDO Nº 91.4EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ORDEM DE COMPRA Nº 000.508/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06.029/2023 NO MEMORANDO Nº 91.4 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002173 | 27/06/2023 | 2550.00 | 00092913890482 | JANAINA VON SOHSTEN TRIGUEIRO | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NO PGTO. PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE -17 QUESTÕES FONOAUDIOLOGIA, CONFORME PORTARIA Nº 202/2021, PUBLICADA NO SEMANÁRIO OFICIAL SOB Nº 1820/2021, CONFORME PARECEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NO PGTO. PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE -17 QUESTÕES FONOAUDIOLOGIA, CONFORME PORTARIA Nº 202/2021, PUBLICADA NO SEMANÁRIO OFICIAL SOB Nº 1820/2021, CONFORME PARECE | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 130372023 | 0002174 | 27/06/2023 | 26000.00 | 00002343487472 | JOSE FERREIRA DE LIMA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA NOSSO LAR EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 10.891/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.037/2023 MEMORANDO Nº 91.596/2023. EMPENHO PARCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA NOSSO LAR EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 10.891/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.037/2023 MEMORANDO Nº 91.596/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130232023 | 0002175 | 28/06/2023 | 17299.20 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.902/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.226/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 10.902/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.226/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130232023 | 0002176 | 28/06/2023 | 76500.00 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.902/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.226/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETÔNICOEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.902/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.226/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130232023 | 0002177 | 28/06/2023 | 127500.00 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS. PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.902/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.226/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.023/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS. PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.902/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.226/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.023/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130712022 | 0002178 | 28/06/2023 | 28900.00 | 08036308000107 | A. GALDINO DA PAZ - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.589/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.187/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.071/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.589/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.187/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.071/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060252023 | 0002179 | 28/06/2023 | 12417.50 | 08449096000181 | CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO - EIRELI | EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-560/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. EMPENHO REF. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 06-560/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130712022 | 0002180 | 28/06/2023 | 23120.00 | 08036308000107 | A. GALDINO DA PAZ - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.589/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.187/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.071/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.589/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.187/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.071/2022 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060252023 | 0002181 | 28/06/2023 | 3729.90 | 19918905000173 | THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME | EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8.333/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.544/2023. EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8.333/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.544/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060252023 | 0002182 | 28/06/2023 | 1685.30 | 40001712000140 | GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO, DESTINADOS AO CONSUMO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ PARA ATENDER: MAC ¿ REDE HOSPITALAR, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-025/2023 E ORDEM DE COMPRA Nº 000.527/2023 NOEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ELÉTRICO, DESTINADOS AO CONSUMO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ PARA ATENDER: MAC ¿ REDE HOSPITALAR, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 06-025/2023 E ORDEM DE COMPRA Nº 000.527/2023 NO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002183 | 28/06/2023 | 9098.40 | 07370983000105 | J.R. COMÉRCIO DE FIOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.883/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.883/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 130342022 | 0002184 | 28/06/2023 | 306526.74 | 01309949000130 | 1001 SERVICOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 16,24%, AO CONTRATO Nº 10.959/2022, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PARA AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS-ICV, MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME DISPENSA DE LICITEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 16,24%, AO CONTRATO Nº 10.959/2022, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PARA AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS-ICV, MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME DISPENSA DE LICIT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 130342022 | 0002186 | 28/06/2023 | 42834.71 | 01309949000130 | 1001 SERVICOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023, CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 16,24%, AO CONTRATO Nº 10.959/2022, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PARA AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS-ICV, MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME DISPENSA DE LICIEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023, CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 16,24%, AO CONTRATO Nº 10.959/2022, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PARA AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS-ICV, MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME DISPENSA DE LICI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0002187 | 28/06/2023 | 102.00 | 14929894000103 | PRÓTESE VIDA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.858/2023EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.858/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0002188 | 28/06/2023 | 172.00 | 14929894000103 | PRÓTESE VIDA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.858/EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.858/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por outros motivos | 130312023 | 0002189 | 28/06/2023 | 1704.00 | 14929894000103 | PRÓTESE VIDA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.858/2023 DISPENSA DE LIEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS DA REDE MUNICIPAL DE LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.858/2023 DISPENSA DE LI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002190 | 29/06/2023 | 5400.00 | 07199135000177 | HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.880/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.880/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.155/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130112023 | 0002191 | 29/06/2023 | 1900.00 | 12780939000103 | CLÍNICA GERAL E PEDIATRIA LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A DEMANDA JUDICIAL DO USUÁRIO JASON DE SOUZA COSTA PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.888/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.011/2023 PROCESSO Nº: 22.196/2EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A DEMANDA JUDICIAL DO USUÁRIO JASON DE SOUZA COSTA PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.888/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.011/2023 PROCESSO Nº: 22.196/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002192 | 29/06/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO REFERENTE A COBRANÇA DE ART - DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230540420, NUMERO DO DOCUMENTO 4053553, PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO REFERENTE A COBRANÇA DE ART - DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230540420, NUMERO DO DOCUMENTO 4053553, PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002193 | 29/06/2023 | 3363.12 | 00050746022468 | MARIA MARQUES MACIEL | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE PESSOA CONVIDADA NA ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, CONFORMEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE PESSOA CONVIDADA NA ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, CONFORM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002194 | 29/06/2023 | 1310.22 | 00045082715453 | ANA MARIA DE LIMA COSTA | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA CONSELHEIRA, PARA PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE PESSOA CONVIDADA NA ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME FOLDE, OFICIO Nº 036/2023/SEAA/CMS/JP, PAREEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA CONSELHEIRA, PARA PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE PESSOA CONVIDADA NA ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME FOLDE, OFICIO Nº 036/2023/SEAA/CMS/JP, PARE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002195 | 29/06/2023 | 1310.22 | 00051910314404 | JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA CONSELHEIRO, PARA PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE PESSOA CONVIDADO NA ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME FOLDE, OFICIO Nº 036/2023/SEAA/CMS/JP, PAREEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA CONSELHEIRO, PARA PARTICIPAR NA CONDIÇÃO DE PESSOA CONVIDADO NA ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME FOLDE, OFICIO Nº 036/2023/SEAA/CMS/JP, PARE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002196 | 29/06/2023 | 1665.00 | 13835264000107 | DROGAMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.882/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.157/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.882/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.157/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002197 | 29/06/2023 | 3775.50 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.889/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.158/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.889/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.158/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002198 | 29/06/2023 | 3481.50 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.889/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.158/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.889/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.158/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100562019 | 0002199 | 29/06/2023 | 77346.78 | 12730701000165 | OLM REPRESENTACOES LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 2074/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.525/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU - 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PAEMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 2074/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.525/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRANSCEPTOR DE RÁDIO FIXO, MÓVEL E PORTÁTIL PARA O SAMU - 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002200 | 30/06/2023 | 1310.22 | 00003978814447 | ANTONIO UPIRAKTAN SANTOS | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACION | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002201 | 30/06/2023 | 1310.22 | 00009958159414 | ELCE CORREIA CABRAL DA SILVA | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACION | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002202 | 30/06/2023 | 1310.22 | 00003396842405 | MARIA GORETI DA SILVA MARQUES MACIEL | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACION | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002203 | 30/06/2023 | 1310.22 | 00080467644420 | HELLOSMAM DE OLIVEIRA SILVA | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACION | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002204 | 30/06/2023 | 1310.22 | 00000945996454 | JOSE GILLIARD ABRANTES PEREIRA | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, EM CARÁTER DE AJUDA DE CUSTO, QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE SAÍRAM DELEGADO (A)S PARA A ETAPA NACIONAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACION | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130222022 | 0002205 | 30/06/2023 | 14042.50 | 57532343000114 | LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.432/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.299/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.022/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E COBERTURAS BIOLÓGICAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.432/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.299/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.022/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060252023 | 0002206 | 30/06/2023 | 622.50 | 11966359000134 | REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU - ME | EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8.333/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.543/2023. EMPENHO REF. A ORDEM DE COMPRA, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8.333/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-025/2023. ORDEM DE COMPRA Nº 000.543/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130502022 | 0002207 | 30/06/2023 | 117065.00 | 27516133000171 | NOVELI PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS DE VÁRIAS MODALIDADES E PRÓTESE MAMÁRIAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.870/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.055/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS DE VÁRIAS MODALIDADES E PRÓTESE MAMÁRIAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CONF. CONTRATO Nº 10.870/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.055/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002208 | 30/06/2023 | 5096.00 | 28788905000197 | DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS) PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.900/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS) PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.900/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002209 | 30/06/2023 | 4732.00 | 28788905000197 | DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS) PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.900/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS) PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.900/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.159/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002210 | 30/06/2023 | 2550.00 | 00001304935469 | MONICA DE ALMEIDA LIMA ALVES | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE 17 QUESTÕES PARA A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL - NÚCLEO NUTRIÇÃO, CONFORME PARECER JURÍDICO - PROSET/SMS Nº 1.903/2023, PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DO EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE 17 QUESTÕES PARA A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL - NÚCLEO NUTRIÇÃO, CONFORME PARECER JURÍDICO - PROSET/SMS Nº 1.903/2023, PARECER JURIDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130962022 | 0002212 | 30/06/2023 | 215000.00 | 44239382000186 | PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER INV-HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº:10.703/2023 ATA RP Nº:13.044/2023 PE Nº:13.096/2022 despesas serão custeados com recursos do blocEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER INV-HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº:10.703/2023 ATA RP Nº:13.044/2023 PE Nº:13.096/2022 despesas serão custeados com recursos do bloc | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 30/06/2023 | 173351.74 | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO | VALOR EMPENHADO REFERE-SE A REGULAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA COVID-19, A JUSTIÇA FEDERAL, PARA REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO OCORRIDO NA CONTA CORRENTE DESTE FUNDO 13.972-6 SAUDE JF COVID-19, CONFORME PROCESSO 0802563-92.2020.4.05.8200 - ANEXO NO MEMORANDOVALOR EMPENHADO REFERE-SE A REGULAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA COVID-19, A JUSTIÇA FEDERAL, PARA REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO OCORRIDO NA CONTA CORRENTE DESTE FUNDO 13.972-6 SAUDE JF COVID-19, CONFORME PROCESSO 0802563-92.2020.4.05.8200 - ANEXO NO MEMORANDO | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002214 | 03/07/2023 | 2550.00 | 00072598999720 | VALÉRIA LEITE SOARES DE ARAÚJO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720730, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720730, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 03/07/2023 | 1050.44 | 00083997040400 | JOSILENE MENDES DE BRITO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 357/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 307/2020, PARECER TÉCNICO E PARECER JURÍDICO PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE AGÔSTO/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 357/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 307/2020, PARECER TÉCNICO E PARECER JURÍDICO P | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002216 | 03/07/2023 | 1342.23 | 00083997040400 | JOSILENE MENDES DE BRITO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO De VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2018/2019 E FÉRIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS 2019/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO De VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2018/2019 E FÉRIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS E 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS 2019/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002217 | 03/07/2023 | 284.89 | 00083997040400 | JOSILENE MENDES DE BRITO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO De VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 08/12 (OITO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 357/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 307/2020, PARECER TÉCNICO EVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO De VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 08/12 (OITO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 357/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 307/2020, PARECER TÉCNICO E | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002218 | 03/07/2023 | 741.74 | 00083997040400 | JOSILENE MENDES DE BRITO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO De VERBAS RESCISÓRIAS: PMAQ PROF. TRIMESTRAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 357/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 307/2020, PARECER TÉCNICO E PARECER JURÍDICO PROSET/SVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO De VERBAS RESCISÓRIAS: PMAQ PROF. TRIMESTRAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 357/2020/AJUR-DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 307/2020, PARECER TÉCNICO E PARECER JURÍDICO PROSET/S | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002219 | 03/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DA ANOTACÃO RESP. TECNICA - ART PB2023054243 DA REFORMA E REORDENAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCISIO BURITY E REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DA ENFERMARIA PSIQUIATRICA DO BLOCO ORTOTREMPENHO REFERE-SE AO PGTO. DA ANOTACÃO RESP. TECNICA - ART PB2023054243 DA REFORMA E REORDENAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCISIO BURITY E REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DA ENFERMARIA PSIQUIATRICA DO BLOCO ORTOTR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060242022 | 0002220 | 03/07/2023 | 67900.00 | 35583475000132 | LIMPARAIBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060242022 | 0002221 | 03/07/2023 | 48387.50 | 35583475000132 | LIMPARAIBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTQA COMPLEXIDADE, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTQA COMPLEXIDADE, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060242022 | 0002222 | 03/07/2023 | 18112.50 | 35583475000132 | LIMPARAIBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022, CEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 060242022 | 0002224 | 03/07/2023 | 48387.50 | 35583475000132 | LIMPARAIBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100132019 | 0002225 | 03/07/2023 | 682249.75 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 006/2023 AO CONTRATO Nº: 10.866/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.013/2019 PROCESEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 006/2023 AO CONTRATO Nº: 10.866/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.013/2019 PROCES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100132019 | 0002226 | 03/07/2023 | 120407.35 | 06103305000105 | CLASSE A - SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 006/2023 AO CONTRATO Nº: 10.866/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.013/2019 PROCESSO Nº: 21.784/2018 EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA ATENDER MAC- SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 006/2023 AO CONTRATO Nº: 10.866/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.013/2019 PROCESSO Nº: 21.784/2018 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002227 | 03/07/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 14.915/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA JUNHO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 14.915/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002228 | 03/07/2023 | 16259.40 | 00004506758404 | RONALDO DA PENHA MELO | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS DOS ANOS 2019, 2020 E 2021, REFERENTE AOS PAGAMENTOS DO CONTRATO DOS ALUGUEIS Nº 209/2007, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, Nº. 48 BAIRRO: CIDADE DOS COLIBRIS, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A USF-COLIBRIS I, PARECEREMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS DOS ANOS 2019, 2020 E 2021, REFERENTE AOS PAGAMENTOS DO CONTRATO DOS ALUGUEIS Nº 209/2007, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, Nº. 48 BAIRRO: CIDADE DOS COLIBRIS, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A USF-COLIBRIS I, PARECER | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0002229 | 04/07/2023 | 2285.50 | 03951140000133 | DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.901/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.237/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.072/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.901/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.237/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.072/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0002230 | 04/07/2023 | 2856.50 | 03951140000133 | DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.901/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.237/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.072/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITLARES ¿ SONDAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.901/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.237/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.072/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002231 | 04/07/2023 | 935691.51 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002232 | 04/07/2023 | 381738.15 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0002233 | 04/07/2023 | 24962.40 | 30553793000137 | JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.904/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.127/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.019/2022. Deverá ser custeada com recursos da protaria nº 2516/2020 -EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA. CONF. CONTRATO Nº 10.904/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.127/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.019/2022. Deverá ser custeada com recursos da protaria nº 2516/2020 - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002234 | 04/07/2023 | 416976.46 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002235 | 04/07/2023 | 2161413.02 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002236 | 04/07/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002237 | 04/07/2023 | 64592.24 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002238 | 04/07/2023 | 68210.54 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002239 | 04/07/2023 | 13089.48 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002240 | 04/07/2023 | 8726.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE JEMPENHO REFERE-SE AO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES DO MUNICIPIO DE J | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002241 | 04/07/2023 | 81.74 | 00008835597498 | BRENDA HELLEN CARLOTA MOREIRA DE MELO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOSTVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOST | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002242 | 04/07/2023 | 81.74 | 00009717061408 | LUANA FERREIRA LOPES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOSTVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOST | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002243 | 04/07/2023 | 81.74 | 00003079819403 | KENIA SILVA DE OLIVEIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A GERENTE/DGTES PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOSTA DE CONCESSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A GERENTE/DGTES PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOSTA DE CONCESS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002244 | 04/07/2023 | 128.45 | 00005401566476 | REBECCA FÁRIAS DE ARAÚJO BARBOSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A DIRETORA/DGTES PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOSTA DE CONCESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA A DIRETORA/DGTES PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROPOSTA DE CONCES | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002245 | 04/07/2023 | 35.03 | 00005401566476 | REBECCA FÁRIAS DE ARAÚJO BARBOSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA O MOTORISTA CONDUZIR PROFISSIONAIS QUEM IRÁ PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA O MOTORISTA CONDUZIR PROFISSIONAIS QUEM IRÁ PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002247 | 04/07/2023 | 35.03 | 00006668276482 | TIAGO CORREA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA O MOTORISTA CONDUZIR PROFISSIONAIS QUE IRÁ PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLICVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE, PARA O MOTORISTA CONDUZIR PROFISSIONAIS QUE IRÁ PARTICIPAR DA PALESTRA REFERENTE A CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONFORME SOLIC | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100242018 | 0002248 | 04/07/2023 | 13420.00 | 09113291000107 | INSTITUTO DOM ADAUTO | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA -CORDÃO ENCARNADO II, SITUADO A RUA CEL. ANTONIO SORES, 631, JAGUARBE, CONFORME CONTRATO Nº 10.905/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.024/2018 NO MEMOEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA -CORDÃO ENCARNADO II, SITUADO A RUA CEL. ANTONIO SORES, 631, JAGUARBE, CONFORME CONTRATO Nº 10.905/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.024/2018 NO MEMO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002249 | 04/07/2023 | 1500.00 | 00004713610461 | FABIANA MEDEIROS DE BRITO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720169, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720169, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002250 | 04/07/2023 | 1406.08 | 00028771079491 | SUELY ALVES DA COSTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF - MANDACARÚ VIII, RELATIVO AOS MÊSES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2022, CONFORME DESPACHO - PROSET-SMS, PARECER JURÍDICO 1.717/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 02/2022, DESPACHO-COPS, MEO 4VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF - MANDACARÚ VIII, RELATIVO AOS MÊSES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2022, CONFORME DESPACHO - PROSET-SMS, PARECER JURÍDICO 1.717/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 02/2022, DESPACHO-COPS, MEO 4 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130102023 | 0002251 | 04/07/2023 | 1174800.00 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) E VEÍCULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA, DESTINADAS AO SAMU 192 REGIONAL JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC-SAMU CONFORME CONTRATEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) E VEÍCULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA, DESTINADAS AO SAMU 192 REGIONAL JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC-SAMU CONFORME CONTRAT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002252 | 04/07/2023 | 2812.16 | 00028771079491 | SUELY ALVES DA COSTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF - MANDACARÚ VIII, RELATIVO AOS MÊSES DE JANEIRO Á ABRIL/2023 CONFORME DESPACHO-PROSET/SMS, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 1.718/2023 ., PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 02/2022, DESPACHO-COPS, VALOR EMPENHADO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF - MANDACARÚ VIII, RELATIVO AOS MÊSES DE JANEIRO Á ABRIL/2023 CONFORME DESPACHO-PROSET/SMS, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS 1.718/2023 ., PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 02/2022, DESPACHO-COPS, | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002253 | 04/07/2023 | 1050.00 | 00000820321303 | YANA BALDUINO DE ARAÚJO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720009, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720009, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002254 | 04/07/2023 | 44251.62 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL, EXAMES DE PETSCAN, COMPETÊNCIA MAIO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005762, PARECER JURÍDICO -PROSET/SMS 1.378/2023, NOTA TÉCNICA Nº 194/2023, DESPACHO-COPS, PROTOCOLO 136.273/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL, EXAMES DE PETSCAN, COMPETÊNCIA MAIO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005762, PARECER JURÍDICO -PROSET/SMS 1.378/2023, NOTA TÉCNICA Nº 194/2023, DESPACHO-COPS, PROTOCOLO 136.273/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 05/07/2023 | 2550.00 | 00004131949490 | NUBIA KELLY RODRIGUES RIBEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720376, PLANILHA DE PAGAMENTO, PAREVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720376, PLANILHA DE PAGAMENTO, PARE | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 060822022 | 0002256 | 05/07/2023 | 14985.00 | 19593406000153 | ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E EMERGÊNCIAS, PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-566/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-082/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E EMERGÊNCIAS, PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONF. CONTRATO Nº 06-566/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-082/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 05/07/2023 | 937.00 | 00009420849422 | MARIA DA PENHA RAMOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO SANITÁRIO I, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET Nº 1.634/2023, E DESPACHO-COPS, PROTOCOLO SERVIDVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO SANITÁRIO I, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET Nº 1.634/2023, E DESPACHO-COPS, PROTOCOLO SERVID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130962022 | 0002258 | 05/07/2023 | 5999.00 | 36999842000146 | EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.704/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.096/2022 custeaEMPENHO REF. A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.704/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.096/2022 custea | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 05/07/2023 | 31608.30 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. DA NF. Nº 1005701, NO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-CT) ¿ REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL ¿ EXAMES DE PETSCAN COMPETENCIA ABRIL/2022,EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022, NO PGTO. DA NF. Nº 1005701, NO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-CT) ¿ REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL ¿ EXAMES DE PETSCAN COMPETENCIA ABRIL/2022, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002260 | 05/07/2023 | 31608.30 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL, COMPETÊNCIA ABRIL/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005701, PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 052/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 13VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL, COMPETÊNCIA ABRIL/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1005701, PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 052/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº 13 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002262 | 05/07/2023 | 40431.60 | 32137424000199 | ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.890/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.161/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH-SONDAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.890/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.161/2023 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.111/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130112023 | 0002263 | 05/07/2023 | 855000.00 | 79805263000128 | KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA | EMPENHO REF.A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CENTROS CIRÚRGICOS PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO 10.903/2023 ATA 13.225/2023 PE 13.011/2023 custeado com o saldo remanescente das propostas 087156180001170EMPENHO REF.A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CENTROS CIRÚRGICOS PARA ATENDER INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO 10.903/2023 ATA 13.225/2023 PE 13.011/2023 custeado com o saldo remanescente das propostas 087156180001170 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100962021 | 0002265 | 05/07/2023 | 1200.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 605/2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO ITEM 1 DA PLANILHA NO DESPACHO 15 AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 605/2023 EM SUBSTITUIÇÃO AO ITEM 1 DA PLANILHA NO DESPACHO 15 AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 10.534/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 05/07/2023 | 2776.15 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/STª ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO Nº 1100040403329, COMPETENCIA MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO 21, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 066/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDEMPENHO REFERE-SE PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/STª ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191 DA OI TELEFONIA FIXA, REFERENTE AO FATURAMENTO Nº 1100040403329, COMPETENCIA MARÇO/2023, CONFORME DESPACHO 21, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 066/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURID | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130622022 | 0002267 | 06/07/2023 | 88297.02 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.423/2023 (25%). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.186/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.423/2023 (25%). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.186/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002268 | 06/07/2023 | 6280.00 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTEIRIORES/2022, NO PAGAMENTO DA FATURA DE LOCAÇÃO Nº Z01522, REFERENTE FEVEREIRO/2022, DO CONTRATO Nº 10.698/2017, DA LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SMS, EMPENHO REFERE-SE AO EXERCICIOS ANTEIRIORES/2022, NO PAGAMENTO DA FATURA DE LOCAÇÃO Nº Z01522, REFERENTE FEVEREIRO/2022, DO CONTRATO Nº 10.698/2017, DA LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SMS, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130022022 | 0002270 | 07/07/2023 | 66060.00 | 04307650002502 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. CONTRATO Nº 10.412/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.067/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. CONTRATO Nº 10.412/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.067/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0002271 | 07/07/2023 | 4044.00 | 05672519000130 | PADARIA PONTES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-554/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-554/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060522022 | 0002272 | 07/07/2023 | 15294.80 | 05672519000130 | PADARIA PONTES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-554/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-554/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-052/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130722022 | 0002274 | 07/07/2023 | 141.10 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.864/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.242/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.072/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR. CONF. CONTRATO Nº 10.864/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.242/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.072/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002275 | 07/07/2023 | 900000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 2023, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. - SERV ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023. EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 2023, PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. - SERV ADMINISTRATIVOS EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 07/07/2023 | 32428.29 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040419770 DA SMS - CUSTOMIZADA 2002204 DA REFERENTE AO FATURAMENTO DE MAIO/2023 CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURIDICO ¿ AJDAF/SMS Nº 078/2023, PARECER JURIDICO REFERENCEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040419770 DA SMS - CUSTOMIZADA 2002204 DA REFERENTE AO FATURAMENTO DE MAIO/2023 CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURIDICO ¿ AJDAF/SMS Nº 078/2023, PARECER JURIDICO REFERENC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130882022 | 0002277 | 07/07/2023 | 20800.00 | 18995457000149 | NOBREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.722/2023, ATEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA ¿ HMV, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 10.722/2023, AT | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0002278 | 10/07/2023 | 155832.20 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHAD0 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FRMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.126/2022, CONTRATO Nº 10.912/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.019/2022. A DESPESA DEVERÁ SER PAGA COVALOR EMPENHAD0 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FRMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.126/2022, CONTRATO Nº 10.912/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.019/2022. A DESPESA DEVERÁ SER PAGA CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002279 | 10/07/2023 | 760.00 | 00003121960407 | MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA FERREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: PLANTÕES NOVEMBRO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO -PROSET/SEAD 648/2022,, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS EM ANEXO. PROCESSO: 27.440/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: PLANTÕES NOVEMBRO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO -PROSET/SEAD 648/2022,, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS EM ANEXO. PROCESSO: 27.440/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002280 | 10/07/2023 | 909.91 | 00003121960407 | MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA FERREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO -PROSET/SEAD 648/2022,, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS EM ANEXO. PROCESSO: 27.440/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO -PROSET/SEAD 648/2022,, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS EM ANEXO. PROCESSO: 27.440/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002281 | 10/07/2023 | 6375.76 | 00003121960407 | MARCIA GERMANA OLIVEIRA DE PAIVA FERREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD 648/2022,, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS EVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO - PROSET/SEAD 648/2022,, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002282 | 10/07/2023 | 94700.00 | 09580934000114 | TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF PLANALTO BOA ESPERANÇA - USF PORTE IV, LOCALIZADA NA RUA JOANA MARIA DA SILVA, GRAMAME - INV. MELHORIA DAS UNIDAEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF PLANALTO BOA ESPERANÇA - USF PORTE IV, LOCALIZADA NA RUA JOANA MARIA DA SILVA, GRAMAME - INV. MELHORIA DAS UNIDA | 08432023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002283 | 10/07/2023 | 1331000.00 | 09580934000114 | TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF PLANALTO BOA ESPERANÇA - USF PORTE IV, LOCALIZADA NA RUA JOANA MARIA DA SILVA, GRAMAME - INV. MELHORIA DAS UNIDADES BÁSIEMPENHO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA - USF PLANALTO BOA ESPERANÇA - USF PORTE IV, LOCALIZADA NA RUA JOANA MARIA DA SILVA, GRAMAME - INV. MELHORIA DAS UNIDADES BÁSI | 08432023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130992022 | 0002285 | 11/07/2023 | 840.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.566/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.099/2022 PROCESSO Nº: 15.816/2022EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.566/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.099/2022 PROCESSO Nº: 15.816/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002286 | 13/07/2023 | 94700.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF - PORTE IV, LOTE II - LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACENA DE FRANÇA, SN, LT 518, QD 10, ST 58, COLINAS DO SUL GRAMAME -EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF - PORTE IV, LOTE II - LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACENA DE FRANÇA, SN, LT 518, QD 10, ST 58, COLINAS DO SUL GRAMAME - | 08452023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002287 | 13/07/2023 | 1331000.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF - PORTE IV, LOTE II - LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACENA DE FRANÇA, SN, LT 518, QD 10, ST 58, COLINAS DO SUL GRAMAME - INV. MELHORIA DAS UNIDADES EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF - PORTE IV, LOTE II - LOCALIZADA NA RUA MANOEL MACENA DE FRANÇA, SN, LT 518, QD 10, ST 58, COLINAS DO SUL GRAMAME - INV. MELHORIA DAS UNIDADES | 08452023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002288 | 18/07/2023 | 883798.28 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA NE 1822/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA NE 1822/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002289 | 18/07/2023 | 883798.28 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA NE Nº 1823/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AEMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA NE Nº 1823/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - A | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002290 | 18/07/2023 | 883798.28 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA NE Nº 1824/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - EMPENHO COMPLEMENTAR PARCIAL DA NE Nº 1824/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130302022 | 0002291 | 20/07/2023 | 303890.40 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SETENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.417/2023 (25%), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.121/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.030/2022. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SETENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE. CONF. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.417/2023 (25%), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.121/2022 EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.030/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002292 | 20/07/2023 | 1095.95 | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 1.771/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, Nº DA CONTA 0434169618 E PARECER DO COPS CONSTAVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 1.771/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS - Nº 02/2022, Nº DA CONTA 0434169618 E PARECER DO COPS CONSTA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002293 | 24/07/2023 | 39360.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, COMPETÊNCIA JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 17.212/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, COMPETÊNCIA JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 17.212/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002294 | 25/07/2023 | 2883190.79 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.210/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.210/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002295 | 25/07/2023 | 1503843.42 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.191/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.191/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002296 | 25/07/2023 | 498886.34 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VERBAS RESCISÓRIAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.192/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VERBAS RESCISÓRIAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.192/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002297 | 25/07/2023 | 5812439.60 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PLANTÕES EXTRAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.199/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PLANTÕES EXTRAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.199/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002298 | 25/07/2023 | 160751.53 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PLANTÕES EXTRAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.199/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PLANTÕES EXTRAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.199/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002299 | 25/07/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.204/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.204/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002300 | 25/07/2023 | 1469481.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.206/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.206/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002301 | 25/07/2023 | 1007033.04 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.207/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.207/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002302 | 25/07/2023 | 12851152.47 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.209/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.209/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002303 | 25/07/2023 | 18720.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.213/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.213/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002304 | 25/07/2023 | 1318.35 | 00045082715453 | ANA MARIA DE LIMA COSTA | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS PARA CIDADE RIO DE JANEIRO /RJ, QUE PERMITA À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARTICIPAR DA ETAPA PRESENCIAL DA FORMAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O CONTROLE SEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS PARA CIDADE RIO DE JANEIRO /RJ, QUE PERMITA À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARTICIPAR DA ETAPA PRESENCIAL DA FORMAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O CONTROLE S | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002305 | 25/07/2023 | 3378.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.211/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.211/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002306 | 25/07/2023 | 20268.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.215/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.215/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002307 | 25/07/2023 | 4431534.47 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.202/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.202/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 25/07/2023 | 1009086.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.193/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.193/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 25/07/2023 | 4839277.97 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.195/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.195/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 25/07/2023 | 2914843.24 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.188/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.188/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002311 | 25/07/2023 | 538671.10 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.189/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.189/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002312 | 25/07/2023 | 1106169.63 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS -PSF ODNT/ACD , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.190/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS -PSF ODNT/ACD , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.190/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002313 | 25/07/2023 | 21048.20 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REGULAÇÃO , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.194/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REGULAÇÃO , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.194/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002314 | 25/07/2023 | 19743.63 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.198/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.198/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002315 | 25/07/2023 | 25377.39 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.201/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.201/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002316 | 25/07/2023 | 27015.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.214/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS , RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.214/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002317 | 25/07/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.208/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.208/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002318 | 25/07/2023 | 12240.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS ATIVIDADES PROC. SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.208/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS ATIVIDADES PROC. SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.208/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 25/07/2023 | 12240.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS ATIVIDADES PROC. SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.223/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS ATIVIDADES PROC. SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.223/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002321 | 25/07/2023 | 426000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.197/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.197/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002322 | 25/07/2023 | 45785.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFFIOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.200/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFFIOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS - PROC. ADMINISTRATIVO 17.200/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130492023 | 0002323 | 26/07/2023 | 6435.00 | 24072355000154 | CENTRO AVANCADO DE ENDOSCOPIA DA PARAIBA - ME | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXAME: ECOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA GUIADA. USUÁRIO: MÁRCIO SANTOS DA SILVA, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL, CONFORME OFICIO 1416-2023-PGM. PROCESSO 0012188-81.2023.4.05.8200, ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 005/2023 EVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXAME: ECOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA GUIADA. USUÁRIO: MÁRCIO SANTOS DA SILVA, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL, CONFORME OFICIO 1416-2023-PGM. PROCESSO 0012188-81.2023.4.05.8200, ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 005/2023 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002324 | 26/07/2023 | 17331.73 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 17.196/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 17.196/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002325 | 26/07/2023 | 2605342.49 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 17.205/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 17.205/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa por outros motivos | 130562023 | 0002326 | 26/07/2023 | 61451.00 | 30553793000137 | JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.056/2023 PROCESSO Nº: 14.159/2023 PORTARIA GM/MS Nº 1.253/2021, DE 18/06/2021 (COVID ¿ 19) CONFORME EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.056/2023 PROCESSO Nº: 14.159/2023 PORTARIA GM/MS Nº 1.253/2021, DE 18/06/2021 (COVID ¿ 19) CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130202022 | 0002327 | 28/07/2023 | 297150.71 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.579/2023 (25%) PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.579/2023 (25%) PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002328 | 31/07/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA JUlHO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 17.598/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA JUlHO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 17.598/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100942021 | 0002329 | 31/07/2023 | 53995.50 | 15353461000115 | AMBAR SERVICOS EIRELI | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2023, AO CONTRATO Nº 10.744/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE GERADOR PARA REDE HOSPITALAR, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2023, AO CONTRATO Nº 10.744/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE GERADOR PARA REDE HOSPITALAR, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 131092022 | 0002330 | 31/07/2023 | 72000.00 | 07146768000117 | SERVIMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS PARA ATENDER A MAEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS PARA ATENDER A MA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 131092022 | 0002331 | 31/07/2023 | 102400.00 | 07146768000117 | SERVIMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS PARA ATENDER A MAEMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TUBOS DE RAIOS-X E INTENSIFICADORES DE IMAGENS), EM APARELHOS DE RAIO-X E AGREGADOS PARA ATENDER A MA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022017 | 0002334 | 31/07/2023 | 895132.80 | 09127333000150 | AMIP-ASSITENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 NO CONTRATO Nº 10.773/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA P/ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 NO CONTRATO Nº 10.773/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA P/ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 130032022 | 0002335 | 31/07/2023 | 7000000.00 | 09291683000158 | NEFRUSA - SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.907/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, CHAMAMENTO PÚBLICO 13.003/2022 - MEMO INTERNO 9EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 10.907/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, CHAMAMENTO PÚBLICO 13.003/2022 - MEMO INTERNO 9 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 130032022 | 0002336 | 31/07/2023 | 1000000.00 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOENÇA RENAL CRÔNICA DRC PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME CONTRATO Nº: 10.906/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 13.003/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 12.5EMPENHO PARCIAL REF. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOENÇA RENAL CRÔNICA DRC PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME CONTRATO Nº: 10.906/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 13.003/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 12.5 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100942021 | 0002338 | 31/07/2023 | 53995.50 | 15353461000115 | AMBAR SERVICOS EIRELI | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2023, AO CONTRATO Nº 10.744/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE GERADOR PARA REDE HOSPITALAR, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2023, AO CONTRATO Nº 10.744/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE GERADOR PARA REDE HOSPITALAR, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 130032022 | 0002340 | 31/07/2023 | 3500000.00 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | EMPENHO PARCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOENÇA RENAL CRÔNICA DRC A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E REFERENCIADA PELA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PPI VIGENTE NO ESTADO DA PARAÍBA, CONEMPENHO PARCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOENÇA RENAL CRÔNICA DRC A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E REFERENCIADA PELA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PPI VIGENTE NO ESTADO DA PARAÍBA, CON | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002341 | 31/07/2023 | 88748.11 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DAS APACS QUIMIOTERAPIA, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1117903, NOTA TÉCNICA Nº 210/2023, PARECER JURÍDICO Nº 339/2023, DESPACHO-COPS, DESPACHO-G.A.F. PRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DAS APACS QUIMIOTERAPIA, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1117903, NOTA TÉCNICA Nº 210/2023, PARECER JURÍDICO Nº 339/2023, DESPACHO-COPS, DESPACHO-G.A.F. PR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100112018 | 0002342 | 31/07/2023 | 20863.95 | 09304510000127 | AUGUSTA E RESP LOJA SIMB 5 D E AGOSTO RITO ADONHIRA MITA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2023 DO CONTRATO Nº 10.909/2019 NA DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A USF RIACHO DOCE, CONFORME DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 10.011/2018 NO MEMORANDO Nº 108.738/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2023 DO CONTRATO Nº 10.909/2019 NA DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A USF RIACHO DOCE, CONFORME DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 10.011/2018 NO MEMORANDO Nº 108.738/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062019 | 0002343 | 31/07/2023 | 1500000.00 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PEDIÁTRICA PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.558/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 10.006/2019 PROCESSO Nº: 19.938/2019 para atenEMPENHO PARCIAL REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PEDIÁTRICA PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº: 10.558/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 10.006/2019 PROCESSO Nº: 19.938/2019 para aten | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062019 | 0002344 | 31/07/2023 | 1500000.00 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.558/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PEDIÁTRICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.558/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PEDIÁTRICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 130422023 | 0002346 | 31/07/2023 | 36000.00 | 00016073410425 | RIVALDO SERRANO DE ANDRADE JUNIOR | EMPENHO REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAPS ADIII DAVID CAPISTRANO. CONFORME CONTRATO Nº 10.944/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.042/2023 NO MEMORANDO Nº 112.070/2023. EMPENHO REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAPS ADIII DAVID CAPISTRANO. CONFORME CONTRATO Nº 10.944/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.042/2023 NO MEMORANDO Nº 112.070/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002347 | 02/08/2023 | 176151.61 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PAEMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002348 | 02/08/2023 | 44465.45 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PAEMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002349 | 02/08/2023 | 8551.05 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PAEMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002350 | 02/08/2023 | 5130.63 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PAEMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002351 | 02/08/2023 | 3420.42 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PAEMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002352 | 02/08/2023 | 3420.42 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PAEMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002353 | 02/08/2023 | 3420.42 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PAEMPENHO PARA COMPLEMENTO FINAL DA DESPESA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA EM PLATAFORMA WEB, CONFORME TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº 10.677/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002354 | 03/08/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DO PROJETO BÁSICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONFORME ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230549959 - DOCUMENTO Nº 4087246 E DOCUMENTO ANEXO NO PROC. ADM. Nº 17.106/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DO PROJETO BÁSICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, CONFORME ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230549959 - DOCUMENTO Nº 4087246 E DOCUMENTO ANEXO NO PROC. ADM. Nº 17.106/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130322023 | 0002355 | 04/08/2023 | 16490.00 | 24499337000153 | ORTOTEC - ORTOPEDIA TECNICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ORTOPEDIA TÉCNICA PARA CONFECÇÃO, PARA ATENDER EXECUÇÕES DE SETENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. CONTRATO Nº 10.842/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.032/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ORTOPEDIA TÉCNICA PARA CONFECÇÃO, PARA ATENDER EXECUÇÕES DE SETENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS. CONF. CONTRATO Nº 10.842/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.032/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002356 | 04/08/2023 | 50000.00 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDA PARLAMENTAR Nº 158/2022, PARA ATENDER DESPESA CONTIDA NO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.144/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDA PARLAMENTAR Nº 158/2022, PARA ATENDER DESPESA CONTIDA NO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.144/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002357 | 04/08/2023 | 50000.00 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 233/2022, PARA ATENDER DESPESA CONTIDA NO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.144/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 233/2022, PARA ATENDER DESPESA CONTIDA NO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.144/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Dispensa por outros motivos | 130572023 | 0002358 | 04/08/2023 | 282550.00 | 39825198000188 | ORTHOVIDA MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPME EXTRA SUS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.935/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.057/2023 PROCESSO Nº: 14.059/EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ¿ OPME EXTRA SUS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.935/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.057/2023 PROCESSO Nº: 14.059/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002359 | 04/08/2023 | 80000.00 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 246/2022, PARA ATENDER DESPESA CONTIDA NO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.144/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 246/2022, PARA ATENDER DESPESA CONTIDA NO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.144/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002360 | 07/08/2023 | 53214.05 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS APACS (AUTORIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAS) QUIMIOTERAPICAS, COMPETÊNCIA JULHO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112124, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 1.147/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS APACS (AUTORIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAS) QUIMIOTERAPICAS, COMPETÊNCIA JULHO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112124, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 1.147/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002361 | 08/08/2023 | 150.00 | 41221128000162 | CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAÍBA - COSEMS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE AILSON FERNANDES THOMAZ DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAIBA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER TECNICO/CVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE AILSON FERNANDES THOMAZ DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAIBA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER TECNICO/C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002362 | 08/08/2023 | 150.00 | 41221128000162 | CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAÍBA - COSEMS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE NIEDJA RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAIBA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER TECNICO/COPS VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE NIEDJA RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PARAIBA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER TECNICO/COPS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002365 | 09/08/2023 | 93132.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHOANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHOANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002368 | 10/08/2023 | 53214.05 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS APACS (AUTORIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAS) QUIMIOTERAPICAS, COMPETÊNCIA JULHO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112124, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 1.147/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS APACS (AUTORIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAS) QUIMIOTERAPICAS, COMPETÊNCIA JULHO/2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1112124, PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS Nº 1.147/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002369 | 11/08/2023 | 71987.40 | 00874929000140 | MED CENTER COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AF- FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.917/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.210/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AF- FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.917/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.210/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002370 | 11/08/2023 | 71987.40 | 00874929000140 | MED CENTER COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, 2º PEDIDO DE EMPENHO PARCIAL (2023), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.210/2022, CONTRATO Nº 10.917/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRôNVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, 2º PEDIDO DE EMPENHO PARCIAL (2023), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.210/2022, CONTRATO Nº 10.917/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRôN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002371 | 11/08/2023 | 94700.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF - PORTE IV, LOTE III ¿ LOCALIZADO NA RUA GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, S/N, GRAMAME ¿ INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE, CONFOEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF - PORTE IV, LOTE III ¿ LOCALIZADO NA RUA GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, S/N, GRAMAME ¿ INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE, CONFO | 08462023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002372 | 11/08/2023 | 1331000.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF - PORTE IV, LOTE III ¿ LOCALIZADO NA RUA GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, S/N, GRAMAME ¿ INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE, CONFOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF - PORTE IV, LOTE III ¿ LOCALIZADO NA RUA GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, S/N, GRAMAME ¿ INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE, CONFO | 08462023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002374 | 11/08/2023 | 94700.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF CIDADE VERDE, SITUADA A RUA DAS CEREJAS, S/N, COSTA DO SOL - MANGABEIRA ¿ PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DEEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF CIDADE VERDE, SITUADA A RUA DAS CEREJAS, S/N, COSTA DO SOL - MANGABEIRA ¿ PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE | 08442023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0002375 | 11/08/2023 | 16000.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.918/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.128/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 08/12/2020 (COVID-EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.918/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.128/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 08/12/2020 (COVID- | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002377 | 11/08/2023 | 4661878.89 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 397/2023 DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO 06/2023 AO CONVENIO 04/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCIVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 397/2023 DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO 06/2023 AO CONVENIO 04/2018, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE, ATÉ O FINAL DO EXERCI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130532022 | 0002378 | 11/08/2023 | 1550.00 | 39239472000137 | MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.585/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.162/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.585/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.162/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.053/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0002379 | 11/08/2023 | 62175.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.945/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.183/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.945/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.183/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130652022 | 0002380 | 11/08/2023 | 6780.00 | 20174368000183 | 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, COM RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO PROPOSTA DO MS Nº 0715.618000/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, COM RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO PROPOSTA DO MS Nº 0715.618000/ | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100332021 | 0002382 | 11/08/2023 | 13024.00 | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM GRADES E PORTÕES EM METAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 10.733/VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM GRADES E PORTÕES EM METAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01/2022, AO CONTRATO Nº 10.733/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002383 | 11/08/2023 | 31127.00 | 44734671002286 | CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.946/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.274/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.946/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.274/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002384 | 11/08/2023 | 5945.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (PERFUROCORTANTES), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 894/2021, DE 11/05/2021 - COVID, CONTA: 13.990-4 (COVID), ATA Nº 13.295/202VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (PERFUROCORTANTES), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 894/2021, DE 11/05/2021 - COVID, CONTA: 13.990-4 (COVID), ATA Nº 13.295/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002385 | 11/08/2023 | 18340.00 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/ 2020, DE 21/09/AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/ 2020, DE 21/09/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0002386 | 11/08/2023 | 25987.20 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.913/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.122/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID-19) e c/c nº 1399EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.913/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.122/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID-19) e c/c nº 1399 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002387 | 11/08/2023 | 20088.16 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 02 POSTO DEVIGILÂNCIA NO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009671, PARECER JURÍDICO - AJUDAF/SMS Nº 082/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 02 POSTO DEVIGILÂNCIA NO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009671, PARECER JURÍDICO - AJUDAF/SMS Nº 082/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCNICA Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002388 | 11/08/2023 | 20088.16 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 02 POSTO, COMPETENCIA MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009742, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 083/2023 - AJUDAF/SMS Nº 082/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 02 POSTO, COMPETENCIA MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1009742, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 083/2023 - AJUDAF/SMS Nº 082/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130662022 | 0002389 | 14/08/2023 | 75330.00 | 43556958000176 | ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.968/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.265/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.066/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 894/2021, DE 11/05/2021EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.968/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.265/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.066/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 894/2021, DE 11/05/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002390 | 14/08/2023 | 33300.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.955/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.271/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.955/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.271/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002391 | 14/08/2023 | 54720.00 | 28345933000130 | BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.938/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.286/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 8EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.938/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.286/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 8 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002392 | 14/08/2023 | 146813.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (PERFUROCORTANTES), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.287/2023, CONTRATO Nº 10.936/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (PERFUROCORTANTES), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.287/2023, CONTRATO Nº 10.936/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PRE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002393 | 14/08/2023 | 36528.00 | 41347974000123 | ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.956/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.281/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.956/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.281/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002394 | 15/08/2023 | 110000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002395 | 15/08/2023 | 100000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002396 | 15/08/2023 | 93541.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002397 | 15/08/2023 | 80000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS, ORIUNDA DE EMENDAS MUNICIPAIS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.250/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002398 | 15/08/2023 | 862125.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF CIDADE VERDE, SITUADA A RUA DAS CEREJAS, S/N, COSTA DO SOL - MANGABEIRA ¿ PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DEEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF CIDADE VERDE, SITUADA A RUA DAS CEREJAS, S/N, COSTA DO SOL - MANGABEIRA ¿ PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE | 08442023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002399 | 15/08/2023 | 862125.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, USF - PORTE IV, LOTE III ¿ LOCALIZADO NA RUA GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, S/N, GRAMAME, INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE, CONFORMEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, USF - PORTE IV, LOTE III ¿ LOCALIZADO NA RUA GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, S/N, GRAMAME, INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE, CONFORM | 08462023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002401 | 15/08/2023 | 4541.76 | 00050746022468 | MARIA MARQUES MACIEL | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/JP, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE GRUPO DE GRABALHO - GT, SAÚDE DOS POVOS DE MATRIZES QUE SERÁ REALIZADA EM BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 14 Á 18 DE AGÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/JP, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE GRUPO DE GRABALHO - GT, SAÚDE DOS POVOS DE MATRIZES QUE SERÁ REALIZADA EM BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 14 Á 18 DE AGÔ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130012023 | 0002402 | 15/08/2023 | 862125.00 | 41493677000196 | PRAXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF CIDADE VERDE, SITUADA A RUA DAS CEREJAS, S/N, COSTA DO SOL - MANGABEIRA ¿ PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DEEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF CIDADE VERDE, SITUADA A RUA DAS CEREJAS, S/N, COSTA DO SOL - MANGABEIRA ¿ PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNIDADES BASICA DE | 08442023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002403 | 16/08/2023 | 486382.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AP REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES PROPOSTAS 36000437414-2022-00,3 6000437584-2022-00 E 36000437608-2022-00, ADVINDAS DA PORTARIA Nº 748 DE 15 DE ABRIL DE 2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECVALOR EMPENHADO REFERENTE AP REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES PROPOSTAS 36000437414-2022-00,3 6000437584-2022-00 E 36000437608-2022-00, ADVINDAS DA PORTARIA Nº 748 DE 15 DE ABRIL DE 2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPEC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002404 | 16/08/2023 | 100000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002405 | 16/08/2023 | 250000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002406 | 16/08/2023 | 50000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002407 | 16/08/2023 | 47082.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002408 | 16/08/2023 | 53541.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002409 | 16/08/2023 | 53541.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002410 | 16/08/2023 | 30000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 16/08/2023 | 50000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 16/08/2023 | 300000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002413 | 16/08/2023 | 100000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002414 | 16/08/2023 | 50000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002415 | 16/08/2023 | 100000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002416 | 16/08/2023 | 107082.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002417 | 16/08/2023 | 40000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002418 | 16/08/2023 | 25000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE `` MATERIAL MÉDICO, SOROS E MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS EM PACIENTES COM NEOPLASIAS MALIGNAS``, CONFORME TERMO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002419 | 16/08/2023 | 50000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 081/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RONIVON RAMALHO DINIZ, PARA CUSTEAR APACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES DO SVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 081/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RONIVON RAMALHO DINIZ, PARA CUSTEAR APACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES DO S | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002420 | 16/08/2023 | 50000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 105/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, PARA CUSTEAR APACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 105/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, PARA CUSTEAR APACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PAC | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002421 | 16/08/2023 | 200000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 156/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FLÁVIO MEDEIROS PAIVA, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 156/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FLÁVIO MEDEIROS PAIVA, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002422 | 16/08/2023 | 40000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 129/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 129/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PAC | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002423 | 16/08/2023 | 40000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 183/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 183/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002424 | 16/08/2023 | 100000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 234/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR JOSE DOWSLEY, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES DO SUS,VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 234/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR JOSE DOWSLEY, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES DO SUS, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002425 | 16/08/2023 | 40000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 193/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO 22/2023/SMS, DECORRENTE DO REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS Nº 193/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA CUSTEAR PACS EXTRA-TETO DE QUIMIOTERAPIA EM PACIENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130022023 | 0002426 | 16/08/2023 | 862125.00 | 04290148000169 | NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF PORTE IV ¿ CIDADE MARAVILHOSA, LOCALIZADA RUA ALCIDES RIBEIRO DA SILVA, S/N, GRAMAME /PLANALTO BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA ¿ PB, CONFORME EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF PORTE IV ¿ CIDADE MARAVILHOSA, LOCALIZADA RUA ALCIDES RIBEIRO DA SILVA, S/N, GRAMAME /PLANALTO BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA ¿ PB, CONFORME | 08542023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130022023 | 0002427 | 16/08/2023 | 94000.00 | 04290148000169 | NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF PORTE IV ¿ CIDADE MARAVILHOSA, LOCALIZADA RUA ALCIDES RIBEIRO DA SILVA, S/N, GRAMAME /PLANALTO BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ USF PORTE IV ¿ CIDADE MARAVILHOSA, LOCALIZADA RUA ALCIDES RIBEIRO DA SILVA, S/N, GRAMAME /PLANALTO BOA ESPERANÇA, JOÃO PESS | 08542023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002428 | 16/08/2023 | 891.00 | 04896266000115 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LUCENA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 31215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DESSE MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA JUNHO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 19.037/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 31215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DESSE MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA JUNHO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 19.037/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002429 | 16/08/2023 | 891.00 | 04896266000115 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LUCENA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 31215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DESSE MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA JULHO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 19.037/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 31215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DESSE MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA JULHO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 19.037/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 060102022 | 0002430 | 16/08/2023 | 1600000.00 | 24233779000153 | EMKO CONSTRUTORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06.342/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06.342/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MU | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002431 | 17/08/2023 | 420491.94 | 04212310000120 | CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, ADITIVO Nº 01/2023, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. PROC. ADMINISTRATIVO 14.024/202EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, ADITIVO Nº 01/2023, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. PROC. ADMINISTRATIVO 14.024/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002432 | 17/08/2023 | 420491.94 | 04212310000120 | CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, ADITIVO Nº 01/2023, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. PROC. ADMINISTRATIVO 14.024/202EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONTIDA NO CONVENIO DE Nº 07/GS/SM/2018, ADITIVO Nº 01/2023, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. PROC. ADMINISTRATIVO 14.024/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130352022 | 0002434 | 17/08/2023 | 161200.00 | 06103305000296 | CLASSE A - SERVIÇOS DE BUFFET E RECEPÇÕES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.769/2022 NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL PRONTOVIDA - ATENDEREMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.769/2022 NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL PRONTOVIDA - ATENDER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002435 | 17/08/2023 | 1175.00 | 10574074000195 | MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM EXAME BERACOM SEDAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.058/2023 PROCESSO Nº: 14.567/2023 EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM EXAME BERACOM SEDAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.058/2023 PROCESSO Nº: 14.567/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002436 | 17/08/2023 | 35111.36 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REF. A IDENIZAÇÃO E INSTITUÇÃO DO PAGT DA FATURA DA SMS- CUSTOMIZADA 2002204 DA OI TELEFONIA FIXA REF. AO FATURAMENTO DE JUNHO/2023, CONF. SOLICITAÇÃO, FATURA EM ANEXO. EMPENHO REF. A IDENIZAÇÃO E INSTITUÇÃO DO PAGT DA FATURA DA SMS- CUSTOMIZADA 2002204 DA OI TELEFONIA FIXA REF. AO FATURAMENTO DE JUNHO/2023, CONF. SOLICITAÇÃO, FATURA EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002437 | 17/08/2023 | 2297.23 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040427464 DO HOSPITAL SANTA ISABEL - CUSTOMIZADA REFERENTE AO FATURAMENTO DE JUNHO/2023 CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURIDICO AJDAF/SMS Nº 088/2023, PARECER JUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040427464 DO HOSPITAL SANTA ISABEL - CUSTOMIZADA REFERENTE AO FATURAMENTO DE JUNHO/2023 CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURIDICO AJDAF/SMS Nº 088/2023, PARECER JU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002438 | 17/08/2023 | 900.72 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA 2002185, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME FATURA N 11000400427463, PARECER TÉCNICO/COPS, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PAREEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA 2002185, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME FATURA N 11000400427463, PARECER TÉCNICO/COPS, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002439 | 18/08/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART DE CARGO E FUNÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº.11.001/2023, Nº.11.002/2023 E Nº.11.003/2023, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230553607, CONFORME BOLETO Nº 4107617, PARECER TÉCNICO/COPEMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART DE CARGO E FUNÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº.11.001/2023, Nº.11.002/2023 E Nº.11.003/2023, ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230553607, CONFORME BOLETO Nº 4107617, PARECER TÉCNICO/COP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002440 | 18/08/2023 | 21936.00 | 29868059000188 | HOSPITALMED EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.953/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.275/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.953/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.275/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002441 | 18/08/2023 | 27006.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF -FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.952/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.273/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF -FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.952/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.273/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002442 | 18/08/2023 | 16817.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 50/2023, PARA ATENDER DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA DA MAC - REDE ESPECIALIZADA. MEMO 7.267/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 50/2023, PARA ATENDER DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA DA MAC - REDE ESPECIALIZADA. MEMO 7.267/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002443 | 21/08/2023 | 7752.00 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.957/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 0EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.957/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002444 | 21/08/2023 | 4485.00 | 24262316000110 | STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.974/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.222/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.974/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.222/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002445 | 21/08/2023 | 5882.00 | 39500536000101 | FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.199/2023, CONTRATO Nº 10.973/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.199/2023, CONTRATO Nº 10.973/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCES | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002446 | 21/08/2023 | 76500.00 | 45253821000178 | INTEGRA HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.996/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.206/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 1.857/2020EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.996/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.206/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 1.857/2020 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002447 | 21/08/2023 | 36576.00 | 44734671002286 | CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2023, CONTRATO Nº 10.949/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 17VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.274/2023, CONTRATO Nº 10.949/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 17 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002448 | 21/08/2023 | 69430.00 | 28345933000130 | BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.983/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.188/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/EMPENHO REF. A DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.983/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.188/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0002449 | 21/08/2023 | 16000.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.128/2022, CONTRATO Nº 10.918/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 14VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.128/2022, CONTRATO Nº 10.918/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 14 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002451 | 21/08/2023 | 168000.00 | 30584194000180 | CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.985/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.985/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002459 | 21/08/2023 | 57006.00 | 29868059000188 | HOSPITALMED EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.275/2023, CONTRATO Nº 10.950/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 17VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.275/2023, CONTRATO Nº 10.950/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 17 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002470 | 21/08/2023 | 360.00 | 20918668000120 | MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.276/2023, CONTRATO Nº 10.960/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 17VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.276/2023, CONTRATO Nº 10.960/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 17 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002478 | 21/08/2023 | 31575.60 | 10447355000187 | VIVA FARMACEUTICA S.A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.280/2023, CONTRATO Nº 10.958/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2023. DEVERÁ SER PAGO COMVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.280/2023, CONTRATO Nº 10.958/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2023. DEVERÁ SER PAGO COM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002486 | 21/08/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS BOLSISTAS RESIDENTES EM COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.472/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS BOLSISTAS RESIDENTES EM COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.472/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002487 | 21/08/2023 | 410000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS BOLSISTAS RESIDENTES DOS PSF, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.499/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS BOLSISTAS RESIDENTES DOS PSF, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.499/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 21/08/2023 | 45785.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.478/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.478/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002493 | 21/08/2023 | 1569180.32 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.483/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.483/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002495 | 21/08/2023 | 4876091.49 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.481/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.481/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002501 | 21/08/2023 | 1120850.71 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSFs ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.474/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSFs ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.474/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002504 | 21/08/2023 | 4405295.97 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.468/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.468/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002506 | 21/08/2023 | 17198.42 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.471/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.471/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 21/08/2023 | 3378.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.477/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.477/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002511 | 21/08/2023 | 993435.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.475/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES/SMS E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.475/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002515 | 22/08/2023 | 25710.29 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.473/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.473/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002516 | 22/08/2023 | 1449356.04 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VGRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.479/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VGRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.479/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002517 | 22/08/2023 | 2916539.02 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.484/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.484/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002518 | 22/08/2023 | 462122.11 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VERBAS RESCISÓRIAS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.495/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VERBAS RESCISÓRIAS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.495/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002519 | 22/08/2023 | 2883120.26 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.469/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.469/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002520 | 22/08/2023 | 44165.86 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.482/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.482/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002521 | 22/08/2023 | 1018015.07 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.486/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.486/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002522 | 22/08/2023 | 94000.00 | 20010332000164 | MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF PARATIBE, SITUADA A RUA OSCAR LOPES MACHADO, S/N, PARATIBE, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF PARATIBE, SITUADA A RUA OSCAR LOPES MACHADO, S/N, PARATIBE, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DA | 08592023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002523 | 22/08/2023 | 862125.00 | 20010332000164 | MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF PARATIBE, SITUADA A RUA OSCAR LOPES MACHADO, S/N, PARATIBE, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNID. BÁSICAS DEEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE IV - USF PARATIBE, SITUADA A RUA OSCAR LOPES MACHADO, S/N, PARATIBE, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNID. BÁSICAS DE | 08592023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002524 | 22/08/2023 | 543955.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.470/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.470/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002526 | 22/08/2023 | 370627.45 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO VERBAS RESCISÓRIAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.495/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO VERBAS RESCISÓRIAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.495/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002527 | 22/08/2023 | 12978923.74 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVO ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.490/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVO ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.490/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002528 | 22/08/2023 | 19020.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.489/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.489/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130042023 | 0002529 | 22/08/2023 | 94000.00 | 04290148000169 | NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF ALDEIA SOS, SITUADA A RUA PAULINO SANTOS COELHO, S/N, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHOEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF ALDEIA SOS, SITUADA A RUA PAULINO SANTOS COELHO, S/N, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHO | 08552023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002530 | 22/08/2023 | 21437.13 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.487/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.487/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002531 | 22/08/2023 | 5845843.91 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.494/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.494/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002532 | 22/08/2023 | 2596032.02 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.498/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.498/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002533 | 22/08/2023 | 132345.64 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.497/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.497/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130042023 | 0002534 | 22/08/2023 | 862125.00 | 04290148000169 | NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF ALDEIA SOS, SITUADA A RUA PAULINO SANTOS COELHO, S/N, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNID. BASIEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF ALDEIA SOS, SITUADA A RUA PAULINO SANTOS COELHO, S/N, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNID. BASI | 08552023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002535 | 22/08/2023 | 15960.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.488/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.488/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002536 | 22/08/2023 | 6840.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.485/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.485/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002537 | 22/08/2023 | 27081.58 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.493/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.493/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002538 | 22/08/2023 | 17591.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.476/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.476/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002540 | 22/08/2023 | 12960089.87 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.490/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE AGÔSTO/2023, CONF. DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.490/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002541 | 22/08/2023 | 94000.00 | 45692689000109 | MA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III - USF JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, SITUADA A RUA MANOEL ALBINO DE VIDA, S/N, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - JOÃOEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III - USF JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, SITUADA A RUA MANOEL ALBINO DE VIDA, S/N, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - JOÃO | 08582023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002542 | 22/08/2023 | 862125.00 | 45692689000109 | MA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III - USF JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, SITUADA A RUA MANOEL ALBINO DE VIDA, S/N, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - JOÃO PESSOA, PB, PARAEMPENHO PARCIAL REFERENTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III - USF JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, SITUADA A RUA MANOEL ALBINO DE VIDA, S/N, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - JOÃO PESSOA, PB, PARA | 08582023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002543 | 23/08/2023 | 94000.00 | 45692689000109 | MA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III - USF CANAÃ, SITUADA A RUA MADASGACAR, S/N, BAIRRO DAS INSDUSTRIAS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III, USF CANAÃ, SITUADA A RUA MADASGACAR, S/N, BAIRRO DAS INDUSTRIAS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MELHORI | 08572023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002544 | 23/08/2023 | 862125.00 | 45692689000109 | MA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III - USF CANAÃ, SITUADA A RUA MADAGASCAR, S/N, BAIRRO DAS INDUSTRIAS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNID. BASICAS EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE III - USF CANAÃ, SITUADA A RUA MADAGASCAR, S/N, BAIRRO DAS INDUSTRIAS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNID. BASICAS | 08572023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002545 | 23/08/2023 | 33300.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.984/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.198/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.984/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.198/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002546 | 23/08/2023 | 94000.00 | 45692689000109 | MA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF COLIBRIS, SITUADA A RUA HENRIQUES COSTA MACHADO, S/N, COLIBRIS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MEEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRA-PARTIDA, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF COLIBRIS, SITUADA A RUA HENRIQUE DA COSTA MACHADO, S/N, COLIBRIS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MEEMPEN | 08562023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002547 | 23/08/2023 | 368000.00 | 10403238000111 | AMED S/A | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.972/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.186/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.972/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.186/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 130032023 | 0002548 | 23/08/2023 | 862125.00 | 45692689000109 | MA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF COLIBRIS, SITUADA A RUA DA COSTA MACHADO, S/N COLIBRIS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNID. BEMPENHO PARCIAL REFERENTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PORTE II - USF COLIBRIS, SITUADA A RUA HENRIQUE DA COSTA MACHADO, S/N, COLIBRIS - JOÃO PESSOA, PB, PARA ATENDER: INV. MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA | 08562023 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Obras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002549 | 23/08/2023 | 60000.00 | 10441470000144 | FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 178/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 178/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023/SMS, PROCESSO ADMINISTRA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002550 | 24/08/2023 | 147140.00 | 36757380000150 | MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MSEMPENHO REF. A AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130042022 | 0002551 | 24/08/2023 | 502753.60 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022, CONTRATO Nº 10.424/2023 E AUTORIZAÇÃO DE MPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.064/2022, CONTRATO Nº 10.424/2023 E AUTORIZAÇÃO DE MPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002552 | 24/08/2023 | 26845.00 | 23326462000107 | JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.937/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.291/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº:EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.937/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.291/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002554 | 24/08/2023 | 259198.50 | 59309302000199 | INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.965/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.290/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 8EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.965/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.290/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 8 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130342023 | 0002555 | 24/08/2023 | 160755.20 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS, CONTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.922/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS, CONTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.922/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130342023 | 0002556 | 24/08/2023 | 53152.50 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS, CONTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.921/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.240/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS, CONTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.921/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.240/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012021 | 0002557 | 25/08/2023 | 214705.00 | 08948366000107 | PULMOCARDIO PRONTO SOCORRO DO CORACAO E PULMAO LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02/2023, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E DESPACHO DA G.A.F. CONSTANTE NESSEEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02/2023, AO CONTRATO Nº 10.669/2021, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E DESPACHO DA G.A.F. CONSTANTE NESSE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002558 | 25/08/2023 | 25600.00 | 31673254001095 | LABORATORIOS B. BRAUNS S.A | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.000/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.208/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.000/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.208/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002559 | 25/08/2023 | 30170.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.009/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.009/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060382023 | 0002560 | 25/08/2023 | 32997.40 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-611/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-038/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-611/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-038/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060382023 | 0002561 | 25/08/2023 | 148575.30 | 05765913000112 | VENDE TUDO MAGAZINE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-611/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-038/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-611/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-038/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002562 | 28/08/2023 | 309000.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS EMPENHO REF. A AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002563 | 28/08/2023 | 49160.00 | 12882932000275 | EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.317/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.317/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002564 | 28/08/2023 | 309000.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.203/2023, CONTRATO Nº 11.010/2023, DEVERÁ SER CUSTEADA COM RECURSOS DA PORTARIA VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.203/2023, CONTRATO Nº 11.010/2023, DEVERÁ SER CUSTEADA COM RECURSOS DA PORTARIA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002565 | 28/08/2023 | 19250.00 | 59309302000199 | INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.988/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.205/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.988/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.205/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002567 | 28/08/2023 | 7128.70 | 43463126000105 | LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.941/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.292/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº:EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.941/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.292/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002568 | 28/08/2023 | 930515.02 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002569 | 28/08/2023 | 387734.76 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022,VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002571 | 28/08/2023 | 387737.76 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022,VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002572 | 28/08/2023 | 423420.93 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002573 | 28/08/2023 | 2164073.83 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 0VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002574 | 28/08/2023 | 53006.00 | 03817043000152 | PHARMAPLUS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.959/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.278/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 0EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.959/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.278/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 041 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 100222021 | 0002575 | 28/08/2023 | 73934.40 | 10299902000124 | SFC SANTA FE CURSO PREPARATORIO LTDA | VALOR EMPENHADOR REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO N° 10.693/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.022/2021 VALOR EMPENHADOR REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO N° 10.693/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.022/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002576 | 28/08/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002577 | 28/08/2023 | 64726.05 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002578 | 28/08/2023 | 68443.98 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002579 | 28/08/2023 | 13133.25 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002580 | 28/08/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 04 AO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002581 | 28/08/2023 | 177000.00 | 58426628000133 | SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.011/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.221/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.011/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.221/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002582 | 28/08/2023 | 1081.17 | 00013925628487 | FRANCISCO FRANCINALDO DANTAS ALVES | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NO PGTO. DO ALUGUEL DO MES DE DEZEMBRO/2022, DO REFERENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO FINDOU OS SEUS EFEITOS EM 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO E ATÉ A PRESENTEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERC. ANTERIORES/2022, NO PGTO. DO ALUGUEL DO MES DE DEZEMBRO/2022, DO REFERENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO FINDOU OS SEUS EFEITOS EM 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO E ATÉ A PRESENTE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002583 | 28/08/2023 | 2162.34 | 00013925628487 | FRANCISCO FRANCINALDO DANTAS ALVES | VALOR EMPENHADO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PGTO. DOS ALUGUEIS DOS MESES JANEIRO/2023 E FEVEREIRO/2023, DO REFERENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO FINDOU OS SEUS EFEITOS EM 31 DE JULHO DO CORRENVALOR EMPENHADO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PGTO. DOS ALUGUEIS DOS MESES JANEIRO/2023 E FEVEREIRO/2023, DO REFERENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10853/2016, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO FINDOU OS SEUS EFEITOS EM 31 DE JULHO DO CORREN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | COVID - MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002584 | 28/08/2023 | 99180.00 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRODOUÇÃO MÉDICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIALISE AGUDA) EM PACIENTES INTERNOS NA UTI, DO HOSPITAL PRONTOVIDA, NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME NOT FISCAL DE SERVIÇOS Nº 100278VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRODOUÇÃO MÉDICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIALISE AGUDA) EM PACIENTES INTERNOS NA UTI, DO HOSPITAL PRONTOVIDA, NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME NOT FISCAL DE SERVIÇOS Nº 100278 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002585 | 28/08/2023 | 23760.00 | 00329696000102 | LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃODE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NAS FATURAS 009016, 009017, 009018, RELATIVO AOS MÊSES DE OUTUBRO, NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2022, CONFORME PARECER JUFÍDICO - AJDAF/SMSVALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃODE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NAS FATURAS 009016, 009017, 009018, RELATIVO AOS MÊSES DE OUTUBRO, NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2022, CONFORME PARECER JUFÍDICO - AJDAF/SMS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002586 | 29/08/2023 | 69901.60 | 47783547000174 | SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.975/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.279/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 10.975/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.279/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002588 | 29/08/2023 | 2284.80 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.966/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.293/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº:EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.966/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.293/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 PORTARIA GM/MS Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002589 | 29/08/2023 | 6484.00 | 39239472000137 | MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.294/2023, CONTRATO Nº 10.967/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.294/2023, CONTRATO Nº 10.967/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002590 | 29/08/2023 | 5670.00 | 40782468000108 | MSHS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.994/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.994/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002591 | 29/08/2023 | 2400.00 | 26556283000146 | PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.992/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.219/2023 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.992/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.219/2023 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002592 | 29/08/2023 | 1632.00 | 07199135000177 | HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.204/2023, CONTRATO Nº 11.006/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.204/2023, CONTRATO Nº 11.006/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130652022 | 0002593 | 29/08/2023 | 1450.14 | 40689972000150 | HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ANEXO PROPOSTA 08715618000120008, NA CONTA 135941 DO EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ANEXO PROPOSTA 08715618000120008, NA CONTA 135941 DO | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002594 | 29/08/2023 | 28530.00 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.961/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.193/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.961/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.193/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002595 | 29/08/2023 | 14360.00 | 34813172000104 | A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.981/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NºATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.185/2023: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº:EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.981/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NºATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.185/2023: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002596 | 29/08/2023 | 28845.00 | 10293279000100 | SUPRIMED COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.223/2023, CONTRATO Nº 10.993/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.223/2023, CONTRATO Nº 10.993/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002597 | 29/08/2023 | 11400.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.982/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.193/2023 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.982/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.193/2023 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002598 | 29/08/2023 | 11400.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.193/2023, CONTRATO Nº 10.982/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.193/2023, CONTRATO Nº 10.982/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002599 | 29/08/2023 | 48000.00 | 11463608000179 | ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.990/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.197/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 89EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.990/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.197/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 89 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130642023 | 0002601 | 29/08/2023 | 5000.00 | 05652247000106 | LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VENTILADOR NÃO INVASICO DE DDDPRESSÃO CONTÍNUA (CPAP), PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL DA SAÚDE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.064/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VENTILADOR NÃO INVASICO DE DDDPRESSÃO CONTÍNUA (CPAP), PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL DA SAÚDE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.064/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002602 | 29/08/2023 | 60344.75 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.987/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.202/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 894/EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.987/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.202/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 894/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | COVID - MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002603 | 29/08/2023 | 74100.00 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIPALISE AGUDA), EM PACIENTES INTERNO NA UTI DO HOSPITAL PRONTOVIDA, RELATIVO AO MÊS OUTUBRO DE 2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002767, PARECER JURÍDICO 1.905/VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIPALISE AGUDA), EM PACIENTES INTERNO NA UTI DO HOSPITAL PRONTOVIDA, RELATIVO AO MÊS OUTUBRO DE 2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002767, PARECER JURÍDICO 1.905/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 29/08/2023 | 2102126.84 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNFCIA COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHAORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNFCIA COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHAORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002605 | 29/08/2023 | 63970.25 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.971/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.209/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 1.85EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.971/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.209/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 1.85 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | COVID - MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002606 | 29/08/2023 | 73066.21 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA HEMODIPALISE BEIRA LEITO EM PACIENTES INTERNOS NA UTI DO HOSPITAL ORTOTRAUMA , RELATIVO AO MÊS OUTUBRO DE 2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002766, PARECER JURÍDICO VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA HEMODIPALISE BEIRA LEITO EM PACIENTES INTERNOS NA UTI DO HOSPITAL ORTOTRAUMA , RELATIVO AO MÊS OUTUBRO DE 2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002766, PARECER JURÍDICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002607 | 29/08/2023 | 16212.50 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, ANEXO PORTARIA GM/MS Nº: 894/2021, DE 11/05/2021 (COVID - 1EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, ANEXO PORTARIA GM/MS Nº: 894/2021, DE 11/05/2021 (COVID - 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002608 | 29/08/2023 | 20500.00 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.977/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.211/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 89EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.977/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.211/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 89 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002609 | 29/08/2023 | 20500.00 | 10779833000156 | MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.211/2023, CONTRATO Nº 10.977/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.211/2023, CONTRATO Nº 10.977/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002611 | 29/08/2023 | 891.00 | 04896266000115 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LUCENA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002612 | 29/08/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA: 100.317-0, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA: 100.317-0, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002613 | 29/08/2023 | 125995.57 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | VALOR EMPENHO REFERE-SE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA UTILIZAÇÃO PELOS PORTADORES DE HIV, COMPETENCIA AGOSTO/2023, REFERENTES ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 11.409/08 E 13.677/18, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 68/2018, CONFOME OFICIOVALOR EMPENHO REFERE-SE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA UTILIZAÇÃO PELOS PORTADORES DE HIV, COMPETENCIA AGOSTO/2023, REFERENTES ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 11.409/08 E 13.677/18, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 68/2018, CONFOME OFICIO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002614 | 30/08/2023 | 2550.00 | 00000983451419 | ROSA CAMILA GOMES PAIVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO PARA A PROFISSIONAL QUE DESENVOLVEU ATIVIDADES NOS CERTAMES DAS RESIDEÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA, DESPACHO COPS, PARECER JURÍDICO Nº 2.032/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PRVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO PARA A PROFISSIONAL QUE DESENVOLVEU ATIVIDADES NOS CERTAMES DAS RESIDEÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA, DESPACHO COPS, PARECER JURÍDICO Nº 2.032/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PR | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002615 | 30/08/2023 | 13142.69 | 09113291000107 | INSTITUTO DOM ADAUTO | EMPENHO REFERE-SE EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO DOS ALUGUEIS ATRASADOS, DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2022, O IMÓVEL FICA SITUADO NA RUA: MARTIN LEITÃO Nº 249, CORDÃO ENCARNADO QUE FUNCIONA A USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PERTENCENTE AO INSTITUTO DEMPENHO REFERE-SE EXERCICIOS ANTERIORES/2022 NO PGTO DOS ALUGUEIS ATRASADOS, DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2022, O IMÓVEL FICA SITUADO NA RUA: MARTIN LEITÃO Nº 249, CORDÃO ENCARNADO QUE FUNCIONA A USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PERTENCENTE AO INSTITUTO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002616 | 30/08/2023 | 7168.74 | 09113291000107 | INSTITUTO DOM ADAUTO | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PGTO DOS ALUGUEIS ATRASADOS, DE JANEIRO A JUNHO DE 2023, O IMÓVEL FICA SITUADO NA RUA: MARTIN LEITÃO Nº 249, CORDÃO ENCARNADO QUE FUNCIONA A USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PERTENCENTE AO INSTITUTO DOMEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PGTO DOS ALUGUEIS ATRASADOS, DE JANEIRO A JUNHO DE 2023, O IMÓVEL FICA SITUADO NA RUA: MARTIN LEITÃO Nº 249, CORDÃO ENCARNADO QUE FUNCIONA A USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PERTENCENTE AO INSTITUTO DOM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0002617 | 31/08/2023 | 119546.60 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECREMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0002618 | 31/08/2023 | 242831.45 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECREMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0002619 | 31/08/2023 | 21192.00 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECREMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0002620 | 31/08/2023 | 64323.65 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECREMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0002621 | 31/08/2023 | 21192.00 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECREMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002622 | 31/08/2023 | 483.89 | 00004662752426 | ALANNY ALINNY DE CAVALHO LACERDA BEZERRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º PROPORCIONAL 2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2018, 2019, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º PROPORCIONAL 2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2018, 2019, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002623 | 31/08/2023 | 2558.17 | 00004662752426 | ALANNY ALINNY DE CAVALHO LACERDA BEZERRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2018/2019 E 2019/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2018, 2019, DESPACHO/CÁLCULOS,VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2018/2019 E 2019/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2018, 2019, DESPACHO/CÁLCULOS, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002624 | 31/08/2023 | 43200.00 | 03875528000100 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA | EMPENHO REF. A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNÍCIPES DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVÊNICO Nº 006/2018 CONVÊNICO Nº 006/2018 EMPENHO REF. A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNÍCIPES DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVÊNICO Nº 006/2018 CONVÊNICO Nº 006/2018 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002625 | 31/08/2023 | 262910.65 | 08299133000112 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONVENIO DE Nº 08/GS/SM/2018, E DOCUMENTO DESCRITO (TAB 3) PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMIVALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA CONTIDA NO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONVENIO DE Nº 08/GS/SM/2018, E DOCUMENTO DESCRITO (TAB 3) PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002626 | 31/08/2023 | 43200.00 | 03875528000100 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA | EMPENHO REF. A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNÍCIPES DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVÊNICO Nº 006/2018 CONVÊNICO Nº 006/2018 EMPENHO REF. A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNÍCIPES DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER MAC - REDE CONVENIADA CONFORME TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVÊNICO Nº 006/2018 CONVÊNICO Nº 006/2018 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130032023 | 0002628 | 31/08/2023 | 334800.00 | 08299133000112 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.024/2023, CONTRATO Nº 10.897/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.024/2023, CONTRATO Nº 10.897/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130032023 | 0002629 | 31/08/2023 | 334800.00 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.024/2023, CONTRATO Nº 10.897/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.024/2023, CONTRATO Nº 10.897/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002631 | 31/08/2023 | 39317.82 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2021 NO PAGAMENTO DA NF Nº 1117902, NO DESPACHO Nº 70, REFERENTE AO APACS QUIMIOTERÁPICA NO PERÍODO DE NOVEMBRO 2021, ANEXO NOTA TÉCNICA Nº 233/2023/CGM, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS, PARECER JURÍDICO PROSET/EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2021 NO PAGAMENTO DA NF Nº 1117902, NO DESPACHO Nº 70, REFERENTE AO APACS QUIMIOTERÁPICA NO PERÍODO DE NOVEMBRO 2021, ANEXO NOTA TÉCNICA Nº 233/2023/CGM, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS, PARECER JURÍDICO PROSET/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002632 | 31/08/2023 | 222327.25 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIAEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002633 | 31/08/2023 | 880758.05 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃOEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002634 | 31/08/2023 | 42755.25 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: MAC - REDE HOSPITALA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002635 | 31/08/2023 | 25653.15 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM S | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002636 | 31/08/2023 | 17102.10 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRAT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002637 | 31/08/2023 | 17102.10 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM SEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: VS - VIGILÂNCIA EM S | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100362021 | 0002638 | 31/08/2023 | 17102.10 | 03381389000150 | VIVVER SISTEMAS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: VS - VIGILÂNCIA SANIEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.677/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, P/ ATENDER: VS - VIGILÂNCIA SANI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 130022022 | 0002640 | 01/09/2023 | 63576.00 | 28028063000175 | JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECREMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.795/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH E SEDAN, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECR | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002641 | 01/09/2023 | 952619.51 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESASCOM ENCARGOS DE PREVIDENCIA COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - MAC REDE ESPECIALIZADA. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESASCOM ENCARGOS DE PREVIDENCIA COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - MAC REDE ESPECIALIZADA. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002642 | 01/09/2023 | 1816489.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - PT MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, CONFORME DESPACHO-DGTES-SMS E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 20.515/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - PT MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, CONFORME DESPACHO-DGTES-SMS E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 20.515/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002643 | 01/09/2023 | 4463180.32 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DESPACHO-DGTES-SMS E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 20.514/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DESPACHO-DGTES-SMS E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 20.514/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002644 | 04/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DE FISCALIZAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇAO DO CONTRATO N. 11.001/2023, ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART. PB 20230556781, ANEXO BOLETO Nº 4113082 E PARECER TECNICO/COPS NO MEMORANDO Nº 128.563/2023VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DE FISCALIZAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11001/2023, ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230556781, ANEXO BOLETO Nº 4113082 E PARECER TÉCNICO/COPS NO MEMORANDO N. 128563/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002645 | 04/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DE FISCALIZAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11.002/2023, ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230556802, ANEXO BOLETO Nº 4113081 E PARECER TÉCNICO/COPS NO MEMORANDO Nº 128.563/202VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DE FISCALIZAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11.002/2023, ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230556802, ANEXO BOLETO Nº 4113081 E PARECER TÉCNICO/COPS NO MEMORANDO Nº 128.563/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002646 | 04/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DE FISCALIZAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11.003/2023, ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230556758, ANEXO BOLETO Nº 4112947 E PARECER TÉCNICO/COPS NO MEMORANDO Nº 128.563/2023VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ART DE FISCALIZAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11.003/2023, ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230556758, ANEXO BOLETO Nº 4112947 E PARECER TÉCNICO/COPS NO MEMORANDO N. 128.563/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002647 | 04/09/2023 | 40000.00 | 08299133000112 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 140/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023/SMS, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.904/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 140/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023/SMS, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.904/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130762023 | 0002648 | 04/09/2023 | 20230.92 | 12420164000157 | CM HOSPITALAR S.A | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE¿ FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.076/2023 PROCESSO Nº: 19.546/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE¿ FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.076/2023 PROCESSO Nº: 19.546/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002649 | 04/09/2023 | 45000.00 | 03303706000110 | CASA DA DIVINA MISERICORDIA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 146/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, PARA CUSTEAR PROJETO ¿¿VIVER BEM¿¿, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 146/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, PARA CUSTEAR PROJETO ¿¿VIVER BEM¿¿, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130662022 | 0002650 | 04/09/2023 | 13600.00 | 31282018000157 | BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, DESTINADOS AOS HOSPITAIS, SAMUS E UPAS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.969/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.066/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.266/2022 POEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES VENOSO CENTRAL, DESTINADOS AOS HOSPITAIS, SAMUS E UPAS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.969/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.066/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.266/2022 PO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002651 | 04/09/2023 | 420.00 | 11587975000184 | ONLINE CERTIFICADORA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO TIPO CERTIFICADO DIGITAL ECPF - A3 VALIDADE 3 ANOS TOKEN 01, PARA A SECRETÁRIA DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/SMS - SRA. MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS - CPF, 007.755.884-EMPENHO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO TIPO CERTIFICADO DIGITAL ECPF - A3 VALIDADE 3 ANOS TOKEN 01, PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SMS - SRA. MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS - CPF, 007.755.884- | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002652 | 04/09/2023 | 440.00 | 11587975000184 | ONLINE CERTIFICADORA LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, 02 (DOIS) CERTIFICADO DIGITAL ECNPJ - A1 PARA O CNPJ 08.715.618/0001-40 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CNPJ 08.806.754/0001-45 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, 02 (DOIS) CERTIFICADO DIGITAL ECNPJ - A1 PARA O CNPJ 08.715.618/0001-40 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CNPJ 08.806.754/0001-45 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A RE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130612023 | 0002653 | 05/09/2023 | 8000.00 | 12780939000103 | CLÍNICA GERAL E PEDIATRIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA (COM COBERTURA CNV), PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL USUÁRIA: BENJAMIN ALVES OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA (COM COBERTURA CNV), PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL USUÁRIA: BENJAMIN ALVES OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0002654 | 05/09/2023 | 109736.80 | 37438274000177 | SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.057/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.286/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.057/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.286/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002655 | 05/09/2023 | 10792.00 | 47783547000174 | SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002656 | 05/09/2023 | 11100.00 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, COMPETÊNCIA ABRIL/2022, CONFORME FATURA R93106, PARECER JURÍDICO/AJUDAF/SMS Nº 059/2023, PARECER JURVALOR EMPENHADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, COMPETÊNCIA ABRIL/2022, CONFORME FATURA R93106, PARECER JURÍDICO/AJUDAF/SMS Nº 059/2023, PARECER JUR | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130212023 | 0002657 | 05/09/2023 | 18323.22 | 36325157000134 | COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OZURDEX) 0,7 MG PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.948/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.021/2023 PROCESSO Nº: 3.873/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OZURDEX) 0,7 MG PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.948/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.021/2023 PROCESSO Nº: 3.873/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | COVID - MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002658 | 05/09/2023 | 124830.00 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NOS PACIENTES INTERNO NA UTI DO HOSPITAL SANTA ISABEL, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002768, NOTA TÉCNVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NOS PACIENTES INTERNO NA UTI DO HOSPITAL SANTA ISABEL, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002768, NOTA TÉCN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | COVID - MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002659 | 05/09/2023 | 125970.00 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA REALIZADOS EM PACIENTE INTERNADOS NO HOSPITAL SANTA ISABEL, COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002793, NOTVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA REALIZADOS EM PACIENTE INTERNADOS NO HOSPITAL SANTA ISABEL, COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1002793, NOT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002660 | 06/09/2023 | 20000.00 | 09142183000154 | INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA -ADALGISA CUNHA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 073/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA FABÍOLA REZENDE, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 27/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.856/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 073/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA FABÍOLA REZENDE, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 27/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.856/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002661 | 06/09/2023 | 35000.00 | 13163334000128 | ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSAO SOCIAL - AC SOCIAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, PARA SUBSIDIAR PROJETO - UM NOVO OLHAR PARA O AUTISMO, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023/SMS CONSTANTE NESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, PARA SUBSIDIAR PROJETO - UM NOVO OLHAR PARA O AUTISMO, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023/SMS CONSTANTE NES | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002662 | 06/09/2023 | 35000.00 | 13163334000128 | ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSAO SOCIAL - AC SOCIAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, PARA SUBSIDIAR PROJETO - UM NOVO OLHAR PARA O AUTISMO, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023/SMS CONSTANTE NESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBA ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, PARA SUBSIDIAR PROJETO - UM NOVO OLHAR PARA O AUTISMO, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023/SMS CONSTANTE NES | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002663 | 06/09/2023 | 6380.00 | 24499337000153 | ORTOTEC - ORTOPEDIA TECNICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TIPO CARINHO DE BEBÊ PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, - PROCESSO 0819239- 1.2023.8.15.2001 OFICIO Nº 2174/2023 PGM, PARA USUÁRIO: M. J. J. S., PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SETENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDEEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TIPO CARRINHO DE BEBÊ PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, - PROCESSO 0819239- 1.2023.8.15.2001 OFICIO Nº 2174/2023 PGM, PARA USUÁRIO: M. J. J. S., PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SETENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0002664 | 12/09/2023 | 59920.00 | 35753111000153 | NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.031/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.031/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0002665 | 12/09/2023 | 59920.00 | 35753111000153 | NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.031/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.031/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130632023 | 0002666 | 12/09/2023 | 20000.00 | 34639837000105 | BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE OPME PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME CONTRATO Nº 11.012/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.063/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE OPME PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME CONTRATO Nº 11.012/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.063/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130152023 | 0002668 | 12/09/2023 | 8018.25 | 13835264000107 | DROGAMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLOGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.250/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.015/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLOGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.250/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.015/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002669 | 12/09/2023 | 58124.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002670 | 12/09/2023 | 58124.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0002672 | 12/09/2023 | 62800.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.133/2023, CONTRATO Nº 10.825/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.107/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002673 | 12/09/2023 | 21413.60 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.986/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.986/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130152023 | 0002674 | 12/09/2023 | 10260.00 | 04516470000163 | TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.254/2023, CONTRATO Nº 11.023/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.254/2023, CONTRATO Nº 11.023/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002675 | 12/09/2023 | 9612.00 | 13835264000107 | DROGAMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.044/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.044/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130152023 | 0002676 | 12/09/2023 | 48625.65 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.249/2023, CONTRATO Nº 10.978/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.015/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.249/2023, CONTRATO Nº 10.978/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.015/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130152023 | 0002677 | 12/09/2023 | 12600.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONFORME CONTRATO Nº: 11.021/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.251/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.015/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONFORME CONTRATO Nº: 11.021/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.251/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.015/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0002678 | 12/09/2023 | 9120.00 | 40782468000108 | MSHS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA- EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.022/2023, CONTRATO Nº 11.027/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.106/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.022/2023, CONTRATO Nº 11.027/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.106/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002679 | 12/09/2023 | 32796.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME CONTRATO Nº: 11.041/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.312/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - 19) ser paEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME CONTRATO Nº: 11.041/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.312/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - 19) ser pa | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130152023 | 0002680 | 12/09/2023 | 30000.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.252/2023, CONTRATO Nº 11.024/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.252/2023, CONTRATO Nº 11.024/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130092023 | 0002681 | 12/09/2023 | 172840.00 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.140/2023, CONTRATO Nº 11.038/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.140/2023, CONTRATO Nº 11.038/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0002682 | 12/09/2023 | 365841.36 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.151/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002683 | 13/09/2023 | 14086.40 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.910/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.910/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131112022 | 0002684 | 13/09/2023 | 12883.60 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.910/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMHSONDAS) PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.910/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.111/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130202023 | 0002685 | 13/09/2023 | 394861.48 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E UROSTOMIAS PARA ATENDER MAC- AÇOES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.020/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E UROSTOMIAS PARA ATENDER MAC- AÇOES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.020/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002686 | 13/09/2023 | 255564.99 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS DE ÁGUA/ESGOTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESSA SECRETARIA ANEXO AO PROCESSO 7.601/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS DE ÁGUA/ESGOTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESSA SECRETARIA ANEXO AO PROCESSO 7.601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002687 | 13/09/2023 | 10000000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO ESTIMATIVO PARCIAL COMPLEMENTAR DA NE Nº 414/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONVÊNIO Nº 02/2018, PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, O APOIO DIAGNOSTIVO E TERAEMPENHO ESTIMATIVO PARCIAL COMPLEMENTAR DA NE Nº 414/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONVÊNIO Nº 02/2018, PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, CONSIDERANDO A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, O APOIO DIAGNOSTIVO E TERA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0002688 | 14/09/2023 | 407506.00 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0002689 | 14/09/2023 | 120000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC -SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 PEMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC -SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0002690 | 14/09/2023 | 49985.40 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC -SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 PEMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRATIVOS) PARA ATENDER MAC -SAMU CONFORME TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 AO CONTRATO Nº 10.709/2020 P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002691 | 14/09/2023 | 80000.00 | 02229875000195 | NUCLEO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DA PARAIBA - NACC-PB CASA DA CRIANCA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 249/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA CUSTEAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇA COM VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 249/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA CUSTEAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇA COM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130202023 | 0002692 | 14/09/2023 | 352975.20 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E UROSTOMIAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.020/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E UROSTOMIAS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.020/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 060382023 | 0002693 | 14/09/2023 | 52909.40 | 19752596000104 | CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-609/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-038/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-609/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-038/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002694 | 14/09/2023 | 104010.00 | 05400006000170 | FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.043/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.307/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.043/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.307/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130712022 | 0002695 | 14/09/2023 | 58000.00 | 31556536000111 | DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A VS - VIGILANCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.188/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.071/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A VS - VIGILANCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.188/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.071/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002696 | 14/09/2023 | 222835.00 | 44734671002286 | CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.049/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.304/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - 1EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.049/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.304/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002697 | 14/09/2023 | 14800.00 | 35250918000173 | L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB -PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.045/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.208/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB -PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.045/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.208/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130662023 | 0002698 | 14/09/2023 | 2316.72 | 09053134000145 | ELFA MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.066/2023 PROCESSO Nº: 17.339/2023 EMPENHO REF. EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.066/2023 PROCESSO Nº: 17.339/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130682023 | 0002699 | 14/09/2023 | 5834.40 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDECONFORME ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO Nº: 008/2023 - PROC. ADMINSITRATIVO 20.903/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDECONFORME ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO Nº: 008/2023 - PROC. ADMINSITRATIVO 20.903/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002700 | 15/09/2023 | 25216.00 | 44152616000153 | UP DISTRIBUIDORA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.316/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - 19EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.316/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - 19 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002701 | 15/09/2023 | 50712.00 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002702 | 15/09/2023 | 18360.00 | 01571702000198 | HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.040/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.309/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -19)EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.040/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.309/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -19) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130132022 | 0002703 | 15/09/2023 | 403552.89 | 15383101000166 | VIVA SAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MA- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMFORME CONTRATO Nº: 11.036/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA E UROSTOMIA PARA ATENDER MA- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMFORME CONTRATO Nº: 11.036/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.152/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.013/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002704 | 15/09/2023 | 8125.00 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.052/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.199/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.052/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.199/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130522023 | 0002705 | 15/09/2023 | 2050.00 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA USUÁRIA: REGINA APARECIDA GOMES, CONFORME ORDEM DE COMPRA /SERVIÇOS Nº 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13.052/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA USUÁRIA: REGINA APARECIDA GOMES, CONFORME ORDEM DE COMPRA /SERVIÇOS Nº 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13.052/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0002706 | 15/09/2023 | 225750.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLITICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLITICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0002707 | 15/09/2023 | 191800.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLITICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLITICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0002708 | 15/09/2023 | 75040.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLITICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 11.025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLITICAS DE GRANDE VOLUME PARA ATENDER MAC - SAMU CONFORME CONTRATO Nº: 11.025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.106/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002709 | 15/09/2023 | 877.98 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040434989 DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, DE JULHO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 090/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022 E NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSETVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040434989 DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, DE JULHO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 090/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022 E NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002710 | 18/09/2023 | 2550.00 | 00002059138493 | INÁCIO JOSÉ CLEMENTINO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PROFISSIONAL , PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE -17 QUESTÕES - MEDICINA VETERINÁRIA, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 719906, PARECER JURÍDICO PROSET/SMS VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PROFISSIONAL , PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE -17 QUESTÕES - MEDICINA VETERINÁRIA, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 719906, PARECER JURÍDICO PROSET/SMS | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0002711 | 18/09/2023 | 157000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FIANCEIRO - MAC - REDE CONVENIADA, CONFOEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FIANCEIRO - MAC - REDE CONVENIADA, CONFO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002713 | 18/09/2023 | 840.21 | 00002812227460 | ROSSELLE MARIA BATISTA LEITE GADELHA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE ÁREAS TÉCNICAS DE SAÚDE DAS MULHERES NO SUS, QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19 Á 21 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, FÓRMULÁRIO DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE ÁREAS TÉCNICAS DE SAÚDE DAS MULHERES NO SUS, QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19 Á 21 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, FÓRMULÁRIO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002714 | 18/09/2023 | 52500.00 | 17159229000176 | LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.311/2023, CONTRATO Nº 11.042/2023, PORTARIA GM/MS Nº 731/2021, DE 16/04 DE 2021 (COVID-19) E AUTORIZAÇÃO DVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 13.311/2023, CONTRATO Nº 11.042/2023, PORTARIA GM/MS Nº 731/2021, DE 16/04 DE 2021 (COVID-19) E AUTORIZAÇÃO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002715 | 18/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA ARTS E RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 4132302 - ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230561, PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NOEMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA ARTS E RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 4132302 - ANOTACAO RESP. TECNICA - ART PB20230561, PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002716 | 18/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA ARTS E RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 4132282 - ANOTACAO RESP. TECNICA - ART - PB20230561285 - ART, PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENEMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA ARTS E RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 4132282 - ANOTACAO RESP. TECNICA - ART - PB20230561285 - ART, PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMEN | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002717 | 18/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA ARTS E RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 4322101 - ANOTACAO RESP. TECNICA - ART - PB20230561158 - PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO ANEMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA ARTS E RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 4322101 - ANOTACAO RESP. TECNICA - ART - PB20230561158 - PARECER TÉCNICO/COPS E DOCUMENTO AN | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002718 | 18/09/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | EMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 18979905 E PARECER TÉCNICO/COPS NO DOCUMENTO ANEXO NO PROCESSO Nº 21.874/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PGTO DA RRT - PROJETO ELÉTRICO E ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV. CONFORME BOLETO Nº 18979905 E PARECER TÉCNICO/COPS NO DOCUMENTO ANEXO NO PROCESSO Nº 21.874/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130692023 | 0002719 | 18/09/2023 | 389975.44 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.047/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.047/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 130352023 | 0002720 | 18/09/2023 | 15635.49 | 00007250975404 | FRANCISCO CARNEIRO CAVALCANTI | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONAL A USF - MATINHA I, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO, CONTRATO Nº 11.039/2023, DESPACHO DA G.A.F./SMS. MEMO (INTERNO) 138.010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO NEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONAL A USF - MATINHA I, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO, CONTRATO Nº 11.039/2023, DESPACHO DA G.A.F./SMS. MEMO (INTERNO) 138.010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 040022019 | 0002762 | 19/09/2023 | 800000.00 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04-882/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ABASTECIMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E ALUGADOS), COM FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/VALEEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04-882/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ABASTECIMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E ALUGADOS), COM FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/VALE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002763 | 19/09/2023 | 585083.50 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENÉRGIA/ELÉTRICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EN ANEXO AO MEMO 7.267/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENÉRGIA/ELÉTRICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EN ANEXO AO MEMO 7.267/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002764 | 19/09/2023 | 6487.02 | 00013925628487 | FRANCISCO FRANCINALDO DANTAS ALVES | VALOR EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PGTO. DE ALUGUEIS DOS MESES DE MARÇO A AGOSTO/2023, ONDE FUNCIONAVA A RESIDENCIA TERAPÊUTICA DE MANDACARU, CONFORME PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 095/2023, DESPACHO Nº 32, DESPACHO Nº 35, DESPVALOR EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PGTO. DE ALUGUEIS DOS MESES DE MARÇO A AGOSTO/2023, ONDE FUNCIONAVA A RESIDENCIA TERAPÊUTICA DE MANDACARU, CONFORME PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 095/2023, DESPACHO Nº 32, DESPACHO Nº 35, DESP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002765 | 19/09/2023 | 7708.00 | 29043834000166 | 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.947/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.270/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.947/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.270/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002766 | 19/09/2023 | 7524.00 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.070/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.215/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.070/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.215/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Eletrônico | 130912022 | 0002767 | 19/09/2023 | 2105000.00 | 59650366000230 | DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE BEIRA LEITO PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - COVID E CONTA 13.990-1 (COVID), CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARA ATENDER:EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE BEIRA LEITO PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - COVID E CONTA 13.990-1 (COVID), CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARA ATENDER: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002768 | 19/09/2023 | 889.50 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENÉRGIA/ELÉTRICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EN ANEXO AO MEMO 7.267/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENÉRGIA/ELÉTRICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EN ANEXO AO MEMO 7.267/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002769 | 19/09/2023 | 50000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 2442/2023, PARA PAGAMENTO DA ENÉRGIA/ELÉTRICA, PARA ATENDER A MAC - REDE ESPECIALIZADA EM ANEXO AO MEMO 7.267/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 2442/2023, PARA PAGAMENTO DA ENÉRGIA/ELÉTRICA, PARA ATENDER A MAC - REDE ESPECIALIZADA EM ANEXO AO MEMO 7.267/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072018 | 0002770 | 19/09/2023 | 320000.00 | 11003856000137 | CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 1586/2023 DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2023 DO CONTRATO Nº 10.567/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADAEMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 1586/2023 DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 01/2023 DO CONTRATO Nº 10.567/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130632023 | 0002771 | 20/09/2023 | 220.00 | 27664639000128 | D F C HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE OPME PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0805175-32.2022.4.05.8200, CONFORME CONTRATO Nº 11.013/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.063/2023 NO PROCESSO Nº 15.907/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE OPME PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0805175-32.2022.4.05.8200, CONFORME CONTRATO Nº 11.013/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.063/2023 NO PROCESSO Nº 15.907/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002772 | 20/09/2023 | 550000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCÍCIO-PAM-DST/AIDS , CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS, NO DESPACHO 6 ANEXO NO PROTOCOLO Nº 114.379/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESAS COM VALE TRASPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCÍCIO-PAM-DST/AIDS , CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS, NO DESPACHO 6 ANEXO NO PROTOCOLO Nº 114.379/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002773 | 20/09/2023 | 1509.78 | 00006590642435 | EMANUEL MACEDO SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO/2021 - 12 DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 1619/2021, DEFERIMENTO PUBLICADO NO SEMANÁRIO Nº 1809 DE 26 DE SETEMBRO ÁVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO/2021 - 12 DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 1619/2021, DEFERIMENTO PUBLICADO NO SEMANÁRIO Nº 1809 DE 26 DE SETEMBRO Á | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002774 | 20/09/2023 | 545.45 | 00009965108420 | PAULO SÉRGIO MOREIRA SANTOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCUCOS/DGTES DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 272, EM 04 DVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCUCOS/DGTES DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 272, EM 04 D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002775 | 21/09/2023 | 392.41 | 00007892105417 | JOALINNE PORFIRIO DE CALDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002776 | 21/09/2023 | 2212.67 | 00007892105417 | JOALINNE PORFIRIO DE CALDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PAREC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002777 | 21/09/2023 | 1188.40 | 00093012934472 | HELVIA CORREIA DE AMORIM SEABRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 1696/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 14.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 1696/2021, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 14. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002778 | 21/09/2023 | 1141.58 | 00004023628450 | MARINA DA SILVA CASTRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002779 | 21/09/2023 | 1002.68 | 00008502039458 | HELLEN FERNANDA MEDEIROS DE LIMA ALBUQUERQUE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002780 | 21/09/2023 | 499.58 | 00003156456446 | GERUSA RAQUEL DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM ANVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECER TÉCNICO EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060142023 | 0002781 | 21/09/2023 | 46600.00 | 48975836000138 | WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFOME CONTRATO Nº: 06-706/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFOME CONTRATO Nº: 06-706/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060142023 | 0002782 | 21/09/2023 | 46600.00 | 48975836000138 | WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFOME CONTRATO Nº: 06-706/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFOME CONTRATO Nº: 06-706/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-014/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060472023 | 0002783 | 21/09/2023 | 58140.00 | 11893112000135 | SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-733/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-047/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-733/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-047/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060472023 | 0002784 | 21/09/2023 | 6600.00 | 09266128000176 | SOS GAS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 06-734/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-047/2023 NO MEMORANDO Nº 1EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 06-734/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-047/2023 NO MEMORANDO Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060472023 | 0002785 | 21/09/2023 | 19800.00 | 09266128000176 | SOS GAS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 06-734/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-047/2023 NO MEMORANDO EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 06-734/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-047/2023 NO MEMORANDO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 060472023 | 0002786 | 21/09/2023 | 11550.00 | 09266128000176 | SOS GAS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 06-734/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-047/2023 NO MEMORANDO Nº 138.977/2023 EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 06-734/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-047/2023 NO MEMORANDO Nº 138.977/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0002787 | 21/09/2023 | 8670.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.065/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.183/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.065/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.183/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002788 | 21/09/2023 | 32080.00 | 10441470000144 | FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO NO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.581/2023 EDISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS N. 1.135/2023, PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO NO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.581/2023 EDISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS N. 1.135/2023, PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002789 | 21/09/2023 | 902757.12 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS ÁS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONCEDIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CONFORME TERMOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS ÁS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONCEDIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CONFORME TERMO | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 21/09/2023 | 343025.92 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS ÁS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONCEDIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CONFORME TERMOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS ÁS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONCEDIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CONFORME TERMO | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002791 | 21/09/2023 | 869411.88 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO NO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.581/2023 EDISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS N. 1.135/2023, PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO NO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.581/2023 EDISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS N. 1.135/2023, PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002792 | 22/09/2023 | 6463.04 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PEMPENHO REFERE-SE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA P | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002793 | 22/09/2023 | 13850.00 | 17174657000178 | HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMA E FARMACIA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.046/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.310/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.046/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.310/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002794 | 22/09/2023 | 38789.00 | 04307650002502 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.048/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.313/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -19)EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.048/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.313/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -19) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002795 | 25/09/2023 | 6220.00 | 21681325000157 | MULTIFARMA COMERCIAL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.073/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.212/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.073/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.212/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002796 | 25/09/2023 | 7332.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AF- FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.053/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.200/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 PORTARIA GM/MEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AF- FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.053/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.200/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 PORTARIA GM/M | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002797 | 25/09/2023 | 798.00 | 81706251000198 | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.074/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.217/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.074/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.217/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002798 | 25/09/2023 | 12809728.19 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.504/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.504/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002800 | 25/09/2023 | 2837701.93 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.507/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.507/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002801 | 25/09/2023 | 798.00 | 81706251000198 | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMÁCEUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.074/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.217/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMÁCEUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.074/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.217/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002802 | 25/09/2023 | 8775.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.051/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.197/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.051/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.197/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002804 | 25/09/2023 | 12785080.36 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.504/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.504/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002805 | 25/09/2023 | 956389.46 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.508/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.508/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002806 | 25/09/2023 | 120851.76 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.514/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.514/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002807 | 25/09/2023 | 2531081.30 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.523/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.523/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002808 | 25/09/2023 | 5469788.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS SERV. PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.518/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS SERV. PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.518/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002809 | 25/09/2023 | 19175.66 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.526/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.526/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002810 | 25/09/2023 | 673610.38 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS VERBAS SRESCISÓRIAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.529/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS VERBAS SRESCISÓRIAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.529/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002811 | 25/09/2023 | 4699387.32 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.515/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.515/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002812 | 25/09/2023 | 1622190.78 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.512/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.512/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002813 | 25/09/2023 | 19743.63 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.511/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.511/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002814 | 25/09/2023 | 18937.13 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.527/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.527/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002815 | 25/09/2023 | 1432256.64 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.528/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.528/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002816 | 25/09/2023 | 2882461.20 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.517/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.517/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130022023 | 0002817 | 25/09/2023 | 30940.00 | 01437707000122 | SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.062/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.062/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002818 | 25/09/2023 | 10440.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.510/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.510/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002819 | 25/09/2023 | 55640.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.525/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.525/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002820 | 25/09/2023 | 26675.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.524/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.524/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002821 | 25/09/2023 | 18025.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.521/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.521/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002822 | 25/09/2023 | 395000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.530/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.530/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002823 | 25/09/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.522/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.522/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002824 | 25/09/2023 | 47600.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.519/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.519/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0002825 | 25/09/2023 | 47300.00 | 08862233000105 | SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.064/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.287/2022 E PREGÃO EEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.064/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.287/2022 E PREGÃO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130022023 | 0002827 | 25/09/2023 | 61159.90 | 29182018000133 | MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.063/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.063/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.002/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002828 | 25/09/2023 | 55440.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.525/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.525/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130572022 | 0002829 | 25/09/2023 | 106376.60 | 29182018000133 | MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.061/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.285/2022 E PREGÃO EEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.061/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.285/2022 E PREGÃO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002830 | 25/09/2023 | 4416404.91 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.505/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.505/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002831 | 25/09/2023 | 1004132.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.503/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.503/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002832 | 25/09/2023 | 3378.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.506/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.506/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002833 | 25/09/2023 | 22632.60 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.509/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.509/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002834 | 25/09/2023 | 24836.56 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.513/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.513/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002835 | 25/09/2023 | 562469.03 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.516/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.516/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002836 | 25/09/2023 | 1126863.03 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.520/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONT/ACD, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROCESSO: 22.520/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0002837 | 25/09/2023 | 182215.00 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.081/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 894/2021 DE 11/05/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.081/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 894/2021 DE 11/05/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002838 | 26/09/2023 | 2500.00 | 05652247000106 | LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO VENTILADOR NÃO INVASIVO DE PRESSÃO CONTÍNUA (CPAP) PARA ATENDER A USUÁRIA: ELAINE CRISTINA CAMPOS CABRAL, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIASIS DA FMS, CONFORME PROCESSO Nº 0831934-57.2023.8.15.2001, EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO VENTILADOR NÃO INVASIVO DE PRESSÃO CONTÍNUA (CPAP) PARA ATENDER A USUÁRIA: ELAINE CRISTINA CAMPOS CABRAL, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIASIS DA FMS, CONFORME PROCESSO Nº 0831934-57.2023.8.15.2001, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002839 | 26/09/2023 | 976.86 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-DETRAN | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO 2023091930064059 DO CARRO, PLACA QUB-6470, REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.483/2018 DOADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS NO MEMORANDO Nº 143.223/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO 2023091930064059 DO CARRO, PLACA QUB-6470, REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.483/2018 DOADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PARECER TÉCNICO/COPS NO MEMORANDO Nº 143.223/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002840 | 26/09/2023 | 1918.84 | 09053134000145 | ELFA MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER AO USUÁRIO MANOEL MOREIRA DE CALDAS, D J Nº 0844060-86.2016.815.2001 E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0828184-52.2020.8.15.2001, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER AO USUÁRIO MANOEL MOREIRA DE CALDAS, D J Nº 0844060-86.2016.815.2001 E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0828184-52.2020.8.15.2001, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002841 | 26/09/2023 | 3956.40 | 28673389000155 | EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER AO USUÁRIO MANOEL MOREIRA DE CALDAS, D J Nº 0844060-86.2016.815.2001 E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0828184-52.2020.8.15.2001, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER AO USUÁRIO MANOEL MOREIRA DE CALDAS, D J Nº 0844060-86.2016.815.2001 E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0828184-52.2020.8.15.2001, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002842 | 27/09/2023 | 467.99 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-DETRAN | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO EMPLACAMENTO DO VEICULO PLACA: SKZ7D45 , ADQUIRIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-GVAZ, ATRAVES DO P.A 7.755/2022, P.E: 13.061/2022, CONFORME BOLETO Nº 202300004986101, PARECER TÉCNICO/COPS, NO MEMO. 114.486/2VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO EMPLACAMENTO DO VEICULO PLACA: SKZ7D45 , ADQUIRIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-GVAZ, ATRAVES DO P.A 7.755/2022, P.E: 13.061/2022, CONFORME BOLETO Nº 202300004986101, PARECER TÉCNICO/COPS, NO MEMO. 114.486/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002843 | 27/09/2023 | 3192.00 | 00051008416487 | SANDRA LÚCIA DOS SANTOS LIMA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO COMPETENCIA JANEIRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 147/2021/AJUR-DGTES, PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD E FÔLHA DE INFORMAÇÕES E VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO COMPETENCIA JANEIRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 147/2021/AJUR-DGTES, PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD E FÔLHA DE INFORMAÇÕES E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002844 | 27/09/2023 | 5021.33 | 00051008416487 | SANDRA LÚCIA DOS SANTOS LIMA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021 E 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 147/2021/AJUR-DGTES, PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2020/2021 E 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 147/2021/AJUR-DGTES, PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002845 | 27/09/2023 | 266.00 | 00051008416487 | SANDRA LÚCIA DOS SANTOS LIMA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 147/2021/AJUR-DGTES, PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD E FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO Nº 147/2021/AJUR-DGTES, PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD E FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002846 | 27/09/2023 | 646.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 115/2023, PARAATENDER DESPESAS COM TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE , NESSE EXERCÍCIO - MAC - REDE ESPECIALIZADA, ANEXO AO MEMO 8.021/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 115/2023, PARAATENDER DESPESAS COM TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE , NESSE EXERCÍCIO - MAC - REDE ESPECIALIZADA, ANEXO AO MEMO 8.021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002847 | 27/09/2023 | 43200.00 | 03875528000100 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVENIO Nº 006/2018 REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNICIPIOS DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER: MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME MEMORANDO Nº 142.125/2023 EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVENIO Nº 006/2018 REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA AOS MUNICIPIOS DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER: MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME MEMORANDO Nº 142.125/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130192022 | 0002848 | 28/09/2023 | 17886.60 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.919/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.126/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 08/12/2020 (CEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.919/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.126/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.019/2022 PORTARIA GM/MS Nº: 3.350/2020, DE 08/12/2020 (C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002849 | 28/09/2023 | 111202.64 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | EMPENHO REFERE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, COM RECURSO DA CONTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00EMPENHO REFERE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, COM RECURSO DA CONTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002850 | 28/09/2023 | 245560.00 | 09291683000158 | NEFRUSA - SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA | EMPENHO REFERE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, COM RECURSO DA CONTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00EMPENHO REFERE AO TERMO DE REPASSE FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, COM RECURSO DA CONTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002851 | 29/09/2023 | 880.20 | 00045082715453 | ANA MARIA DE LIMA COSTA | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARCIPAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DESSE CONSELHO, AO ENCONTRO NACIONAL DOS SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DOS CONSELHOS ESTADUAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS CAEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARCIPAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DESSE CONSELHO, AO ENCONTRO NACIONAL DOS SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DOS CONSELHOS ESTADUAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS CA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002852 | 29/09/2023 | 3663.00 | 03817043000152 | PHARMAPLUS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.071/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.216/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.071/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.216/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002853 | 29/09/2023 | 1415894.96 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS ÁS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONCEDIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CONFORME TERMOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS ÁS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONCEDIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CONFORME TERMO | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130402023 | 0002854 | 29/09/2023 | 105900.00 | 09647712000171 | NEW CLEAN INDUST E COM. DE PROD.DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.067/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.173/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.040/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.067/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.173/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.040/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002855 | 29/09/2023 | 140000.00 | 04408673000136 | MEMORIAL SANTA LUZIA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICIPIOS PACTUADOS - MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR - MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE SEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICIPIOS PACTUADOS - MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR - MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE S | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002856 | 29/09/2023 | 2500.00 | 05652247000106 | LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) AUTOMÁTICO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.069/2023 PROCESSO Nº: 18.60EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) AUTOMÁTICO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.069/2023 PROCESSO Nº: 18.60 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130112023 | 0002857 | 29/09/2023 | 811860.00 | 36371827000159 | JPL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SEC. M. DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA/PB, DO ART. 13 DA PORTARIA NO 3134/2013/GM/MS E O ART. 5º DA PORTARIA NO 3992/2017/GM/MS, INFORMAMOSEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA OS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAIS PERTENCENTES À SEC. M. DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA/PB, DO ART. 13 DA PORTARIA NO 3134/2013/GM/MS E O ART. 5º DA PORTARIA NO 3992/2017/GM/MS, INFORMAMOS | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002858 | 29/09/2023 | 1560000.00 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICIPIOS PACTUADOS - MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR - MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE SEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICIPIOS PACTUADOS - MAC - REDE CONVENIADA/CONTRATADA/SUPLEMENTAR - MANTER E IMPLEMENTAR A REDE SUPLEMENTAR DE S | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002859 | 29/09/2023 | 1200000.00 | 03915158000180 | CENTRO MEDICO AUDIOVISUAL S/C LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.879/2018, CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DA POPULAÇÃO DOS MUNIEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.879/2018, CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DA POPULAÇÃO DOS MUNI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002860 | 29/09/2023 | 24000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | EMPENHO PARCIAL REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.886/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA. A FIM DE ATENDER AS NECESSITDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DA POPULAÇÃO DEMPENHO PARCIAL REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.886/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA. A FIM DE ATENDER AS NECESSITDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DA POPULAÇÃO D | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002861 | 29/09/2023 | 24000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONSTANTE NO TERMO ADITIIVO 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.886/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCIO FINANCEIRO, MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR - EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONSTANTE NO TERMO ADITIIVO 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.886/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCIO FINANCEIRO, MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002862 | 29/09/2023 | 280000.00 | 05487858000146 | STROPP OFTALMOLOGIA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº. 10.894/2018, P/ CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº. 10.894/2018, P/ CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002863 | 29/09/2023 | 1560000.00 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONSTANTE NO TERMO ADITIIVO 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.880/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR EMPENHO PARCIAL DA DESPESA CONSTANTE NO TERMO ADITIIVO 05/2023 AO CONTRATO Nº 10.880/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA/SUPLEMENTAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0002864 | 29/09/2023 | 1600000.00 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE TERMO ADITIVO Nº.05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.883/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PAEMPENHO PARCIAL REFERENTE TERMO ADITIVO Nº.05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.883/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100072017 | 0002865 | 29/09/2023 | 260000.00 | 08680639000177 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | EMPENHO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE RIM E FÍGADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS, PARA ATENDER: MAC - REDE SUPLEMENTAR DE SERVIEMPENHO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE RIM E FÍGADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS, PARA ATENDER: MAC - REDE SUPLEMENTAR DE SERVI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 130752023 | 0002867 | 02/10/2023 | 85347.12 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VANS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.066/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E DESPACHO DA G.A.F./SMS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 18.112./EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VANS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.066/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E DESPACHO DA G.A.F./SMS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 18.112./ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 130752023 | 0002868 | 02/10/2023 | 170694.24 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VANS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONTRATO Nº 11.066/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E DESPACHO DA G.A.F./SMS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 18.112./2023 - DISPEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VANS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONTRATO Nº 11.066/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E DESPACHO DA G.A.F./SMS, CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 18.112./2023 - DISP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002870 | 03/10/2023 | 157075.41 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NESSE MEMO 46.800/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE NESSE MEMO 46.800/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060422023 | 0002871 | 04/10/2023 | 42140.00 | 17020542000129 | DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ¿ (PROTEÍNAS) PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-738/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-042/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ¿ (PROTEÍNAS) PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-738/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-042/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0002872 | 04/10/2023 | 22711.50 | 19877178000143 | CRUZEL COMECIAL LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.097/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.367/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.032/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.097/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.367/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.032/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0002873 | 04/10/2023 | 64120.20 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.096/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.297/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.096/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.297/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130762022 | 0002874 | 04/10/2023 | 10935.60 | 01628251000188 | ALUCOM LTDA | EMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPOEMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130762022 | 0002875 | 04/10/2023 | 19508.85 | 01628251000188 | ALUCOM LTDA | EMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPOEMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130762022 | 0002876 | 04/10/2023 | 46323.12 | 01628251000188 | ALUCOM LTDA | EMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPOEMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130762022 | 0002877 | 04/10/2023 | 2734.38 | 01628251000188 | ALUCOM LTDA | EMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPOEMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130762022 | 0002878 | 04/10/2023 | 35230.23 | 01628251000188 | ALUCOM LTDA | EMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPOEMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130762022 | 0002879 | 04/10/2023 | 7953.39 | 01628251000188 | ALUCOM LTDA | EMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPOEMPENHO PARCIAL REF A CONTRATAÇÃO DE EMDPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL); REPOSIÇÃO DE SUPRIMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INFORMATIZADA, ALÉM DE SUPO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002880 | 05/10/2023 | 30331.60 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002881 | 05/10/2023 | 10233.40 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002882 | 05/10/2023 | 19217.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002883 | 05/10/2023 | 861.74 | 00006368111402 | JACKELINE RODRIGUES CORDEIRO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 001/2022, PUBLICAÇÃO Nº 0081 DE 21 DE JULHO DE 2022, DESPACHO COPS, CONSTANTE NESSE PROTOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER REFERENCIAL/NORMATIVO 001/2022, PUBLICAÇÃO Nº 0081 DE 21 DE JULHO DE 2022, DESPACHO COPS, CONSTANTE NESSE PROTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002884 | 05/10/2023 | 5906.00 | 05449553000140 | TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONFORME CONTRATO Nº: 06-745/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 155/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002885 | 05/10/2023 | 14233.30 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-04EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-04 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002886 | 05/10/2023 | 17499.75 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 0EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002887 | 05/10/2023 | 11250.00 | 00005394912416 | ROMERO RUAN CARTAXO DE QUEIROGA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 15 (QUINZE) PLANTÕES REALIZADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, NO MÊS DE SETEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO DE CÁLCULOS, PARECER PROSET REFERENCIAL/NORMATIVO 001/2022, DEFERIMVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 15 (QUINZE) PLANTÕES REALIZADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, NO MÊS DE SETEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO DE CÁLCULOS, PARECER PROSET REFERENCIAL/NORMATIVO 001/2022, DEFERIM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002888 | 05/10/2023 | 4197.29 | 00005394912416 | ROMERO RUAN CARTAXO DE QUEIROGA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPOCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO DE CÁLCULOS, PARECER PROSET REFERENCIAL/NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0022 EM 28 DE ABRIL DE 202VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPOCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO DE CÁLCULOS, PARECER PROSET REFERENCIAL/NORMATIVO 001/2022, DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 0022 EM 28 DE ABRIL DE 202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002889 | 05/10/2023 | 9684.40 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-040/2022 - MEMO. EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-040/2022 - MEMO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002890 | 05/10/2023 | 934359.73 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002891 | 05/10/2023 | 384027.04 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002892 | 05/10/2023 | 407816.27 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002893 | 05/10/2023 | 2179546.90 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002894 | 05/10/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002895 | 05/10/2023 | 64726.05 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002896 | 05/10/2023 | 68443.98 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002897 | 05/10/2023 | 13133.25 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0002898 | 05/10/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º 06-220/2022 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 0,3339302% (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS DÉCIMOS DE MILIONÉSIMO POR CENTO) - PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002899 | 05/10/2023 | 2794.80 | 17085673000194 | NEXOMED HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.092/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.353/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.092/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.353/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002900 | 05/10/2023 | 2002519.74 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA - IPM SOBRE AS FOLHAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVO DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO AO MEMO 7.164/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA - IPM SOBRE AS FOLHAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVO DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO AO MEMO 7.164/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002901 | 05/10/2023 | 18057.60 | 07094705000164 | HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.083/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.349/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.083/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.349/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002902 | 05/10/2023 | 11128.00 | 45253821000178 | INTEGRA HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.095/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.351/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.095/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.351/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002903 | 05/10/2023 | 15429.60 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.091/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.354/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.091/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.354/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002904 | 05/10/2023 | 62437.28 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRURGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 11.090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.355/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRURGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONF. CONTRATO Nº 11.090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.355/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130182023 | 0002905 | 05/10/2023 | 3053.87 | 36325157000134 | COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OIZURDEX), 0,7 MG, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME CONTRATO Nº 11.014/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OIZURDEX), 0,7 MG, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME CONTRATO Nº 11.014/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130182023 | 0002906 | 05/10/2023 | 3053.87 | 36325157000134 | COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OZURDEX) 0,7 MG PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.018/2023 PROCESSO Nº: 3.833/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPLANTE BIODEGRADÁVEL DE DEXAMETASONA (OZURDEX) 0,7 MG PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.018/2023 PROCESSO Nº: 3.833/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0002907 | 05/10/2023 | 1656.35 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS-EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-040/2022 - MEMOEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 06-744/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS - PARA MANTER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 06-040/2022 - MEMO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002909 | 05/10/2023 | 6435.80 | 28199997000170 | MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.352/2023, CONTRATO Nº 11.093/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.352/2023, CONTRATO Nº 11.093/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060422023 | 0002910 | 05/10/2023 | 224233.85 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ¿ (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-740/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-042/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ¿ (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 06-740/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-042/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 100242021 | 0002911 | 05/10/2023 | 23123.04 | 29656195000104 | EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ALOJAMENTO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 10.845/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EMVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ALOJAMENTO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 10.845/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002912 | 06/10/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, MEMO 149248/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, MEMO 149248/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002913 | 06/10/2023 | 891.00 | 04896266000115 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LUCENA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. AVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. A | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002914 | 06/10/2023 | 237894.71 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 2289/2023, REL. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTAVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 2289/2023, REL. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002915 | 06/10/2023 | 237894.71 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2288/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISOVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2288/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002916 | 06/10/2023 | 237894.71 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2290/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2290/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - RED | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002920 | 06/10/2023 | 237824.71 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2290/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REDVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2290/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - RED | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002921 | 06/10/2023 | 237824.71 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2288/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISOVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2288/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0002922 | 06/10/2023 | 237824.71 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2289/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2289/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇÕ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002923 | 06/10/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE MÓVEIS PARA AS DEZ NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME BOLETO Nº 19054943, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO PROC. ADM. 23.461/2023 EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA RRT DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE MÓVEIS PARA AS DEZ NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME BOLETO Nº 19054943, PARECER TECNICO/COPS E DOCUMENTO ANEXO NO PROC. ADM. 23.461/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002924 | 06/10/2023 | 3422793.49 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 23.951/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 23.951/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002925 | 06/10/2023 | 5078867.35 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 23.946/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 23.946/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002926 | 09/10/2023 | 43581.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMEPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.072/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.194/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/EMEPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.072/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.194/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002927 | 09/10/2023 | 39172.20 | 04307650002502 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.314/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -1EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.314/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130452023 | 0002928 | 09/10/2023 | 1458.00 | 28673389000155 | EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIO: JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA, CONFORME CONTRATO Nº 11.080/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.045/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, USUÁRIO: JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA, CONFORME CONTRATO Nº 11.080/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.045/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002930 | 09/10/2023 | 39172.20 | 04307650001298 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.314/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -1EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.314/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID -1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002931 | 09/10/2023 | 4660.00 | 18466544000109 | PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES , (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.220/2023, CONTRATO Nº 11.075/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. PROC. ADMINISTRATIO 18.321/2023 -VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES , (MMH), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.220/2023, CONTRATO Nº 11.075/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. PROC. ADMINISTRATIO 18.321/2023 - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002932 | 09/10/2023 | 60000.00 | 08558819000180 | ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO - DR. JOAO MEIRA DE MENEZES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMPENDA IMPOSITIVA Nº 184/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR O ``PROJETO GARANTINDO A LONGEVIDADE DA ASPAN``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 29/2023/SMS. PROCESSO ADMVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMPENDA IMPOSITIVA Nº 184/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR O ``PROJETO GARANTINDO A LONGEVIDADE DA ASPAN``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 29/2023/SMS. PROCESSO ADM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130202023 | 0002933 | 09/10/2023 | 635055.10 | 42004633000118 | HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E UROSTOMIAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.267/2023, CONTRATO Nº 11.076/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E UROSTOMIAS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.267/2023, CONTRATO Nº 11.076/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002934 | 10/10/2023 | 54782.72 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOS/2022, NO PGTOS DA NFs FISCAIS Nº 1006106 E 1005995, REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL - EXAMES DE PETSCAN, COMPETÊNCIA JUNHO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 053/2023 NO DESPACHOS Nº 29, 61 E 65 EEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOS/2022, NO PGTOS DA NFs FISCAIS Nº 1006106 E 1005995, REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL - EXAMES DE PETSCAN, COMPETÊNCIA JUNHO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 053/2023 NO DESPACHOS Nº 29, 61 E 65 E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0002936 | 10/10/2023 | 27000.00 | 04707605000178 | INSTITUTO DA VISÃO S/S LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 10.713/2021, CONNFORME DESPACHO DA G.A.F./SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.678/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2019 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 10.713/2021, CONNFORME DESPACHO DA G.A.F./SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.678/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2019 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002937 | 10/10/2023 | 54787.72 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOS/2022, NO PGTOS DA NFs FISCAIS Nº 1006106 E 1005995, REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL - EXAMES DE PETSCAN, COMPETÊNCIA JUNHO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 053/2023 NO DESPACHOS Nº 29, 61 E 65 EEMPENHO REFERE-SE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOS/2022, NO PGTOS DA NFs FISCAIS Nº 1006106 E 1005995, REFERENTE A PRODUÇÃO AMBULATORIAL - EXAMES DE PETSCAN, COMPETÊNCIA JUNHO/2022, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJUR Nº 053/2023 NO DESPACHOS Nº 29, 61 E 65 E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002939 | 10/10/2023 | 1212.00 | 00013184537471 | WEVERTON RICARDO DE LIMA SOUSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EXPEDVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EXPED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002941 | 10/10/2023 | 1616.00 | 00013184537471 | WEVERTON RICARDO DE LIMA SOUSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EXPEDVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EXPED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002942 | 10/10/2023 | 1616.00 | 00013184537471 | WEVERTON RICARDO DE LIMA SOUSA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EXPEDVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS, PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER REFERENCIAL PROSET-SEAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EXPED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002944 | 10/10/2023 | 13420.00 | 44734671002286 | CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.304/2023, CONTRATO Nº 11.115/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.035/2023VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.304/2023, CONTRATO Nº 11.115/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.035/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002945 | 10/10/2023 | 6020.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.312/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.312/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002946 | 10/10/2023 | 40936.00 | 29868059000188 | HOSPITALMED EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.275/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.275/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002947 | 10/10/2023 | 2331.69 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040434993 - SMS/STA. ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191, REFERENTE AO FATURAMENTO DE JULHO/2023, CONFORME INFORMADO NO PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 096/2023 DO DESPACHO 22, PARECER TEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040434993 - SMS/STA. ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191, REFERENTE AO FATURAMENTO DE JULHO/2023, CONFORME INFORMADO NO PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 096/2023 DO DESPACHO 22, PARECER T | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002948 | 10/10/2023 | 75405.20 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/EMPENHO REF. A AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002949 | 10/10/2023 | 74535.60 | 10447355000187 | VIVA FARMACEUTICA S.A | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.280/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.280/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002950 | 10/10/2023 | 22691.51 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVA PROFISSIONAIS CEDIDOS, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.276/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVA PROFISSIONAIS CEDIDOS, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.276/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002951 | 16/10/2023 | 2591766.43 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA COM INSS, SOBRE AS FOLHASX DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO. EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA COM INSS, SOBRE AS FOLHASX DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0002952 | 16/10/2023 | 77500.00 | 07160019000144 | VITALE COMERCIO S.A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 13.344/2023, CONTRATO Nº 11.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 13.344/2023, CONTRATO Nº 11.100/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130742023 | 0002953 | 16/10/2023 | 2088.00 | 28673389000155 | EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL Nº 0840254 33.2022.8.15.2001 DA USUÁRIA: MÁRCIA DOS SANTOS, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUCICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. PROC. ADMINISTRATIVO 19.201/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL Nº 0840254 33.2022.8.15.2001 DA USUÁRIA: MÁRCIA DOS SANTOS, EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUCICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO. PROC. ADMINISTRATIVO 19.201/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0002954 | 16/10/2023 | 8160.00 | 32818302000168 | EIFER COMÉRCIO E SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.338/2023, CONTRATO Nº 11.106/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.338/2023, CONTRATO Nº 11.106/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0002955 | 16/10/2023 | 8160.00 | 32818302000168 | EIFER COMÉRCIO E SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.338/2023, CONTRATO Nº 11.106/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.338/2023, CONTRATO Nº 11.106/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPEN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130582022 | 0002957 | 16/10/2023 | 12150.00 | 33375370000162 | MAPMED DISTRIKBUIDORA DE PRODOUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALDADES PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.257/2023, CONTRATO Nº 11.060/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALDADES PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.257/2023, CONTRATO Nº 11.060/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Adesão a Registro de Preço | 130012022 | 0002958 | 16/10/2023 | 49582.40 | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL S/A | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.648/2022 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PACOTES DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA ATENDER: AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.648/2022 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PACOTES DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA ATENDER: AB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM S | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002959 | 16/10/2023 | 43136.24 | 29032826000114 | DATA MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.347/2023, CONTRATO Nº 11.088/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.347/2023, CONTRATO Nº 11.088/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130012022 | 0002960 | 16/10/2023 | 867543.50 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORMEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002962 | 16/10/2023 | 2833.60 | 12340717000161 | POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIO CIRURGICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.356/2023, CONTRATO Nº 11.077/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.356/2023, CONTRATO Nº 11.077/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0002963 | 16/10/2023 | 867543.50 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORMEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002964 | 16/10/2023 | 35404.80 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRURGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONF CONTRATO Nº 11.084/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.359/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRURGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONF CONTRATO Nº 11.084/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.359/2023 EM ANEXO. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 16/10/2023 | 2600.00 | 00005189303438 | THALES FIGUEIREDO SEABRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM NOVEMBRO DE 2022, NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 2.260/2023, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES E COPS.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM NOVEMBRO DE 2022, NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, FICHA FINANCEIRA ANUAL 2022, PARECER JURÍDICO-PROSET/SEAD 2.260/2023, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES E COPS. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0002966 | 17/10/2023 | 119169.60 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.202/2023, CONTRATO Nº 11.082/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.202/2023, CONTRATO Nº 11.082/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0002967 | 17/10/2023 | 27192.00 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.131/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.131/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002968 | 17/10/2023 | 240.00 | 00045149224472 | WALQUIRIA SOLANGE RAMOS DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 (DOIS) PLANTÕES PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHADE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 02 (DOIS) PLANTÕES PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHADE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002969 | 17/10/2023 | 791.41 | 00045149224472 | WALQUIRIA SOLANGE RAMOS DA SILVA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHADE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEXVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHADE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANEX | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0002970 | 17/10/2023 | 323071.70 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.135/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.003/2023 NO PROCESSO ADM. Nº 23.471/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.135/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.003/2023 NO PROCESSO ADM. Nº 23.471/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002971 | 17/10/2023 | 8000000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 417/2023, CONF. TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ESPECIALIADES DE ONCOLOGIA DO SISEMPENHO PARCIAL REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 417/2023, CONF. TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ESPECIALIADES DE ONCOLOGIA DO SIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002972 | 18/10/2023 | 24060.00 | 06101061000202 | FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - HBOL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIRO RELATIVO AS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL 14.581/2023, PORTARIA GM/MS 1.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIRO RELATIVO AS PARCELAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL 14.581/2023, PORTARIA GM/MS 1. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0002973 | 18/10/2023 | 145093.45 | 04971211000122 | ODONTOSUL LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.008/2023, CONTRATO Nº 11.134/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.078/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.008/2023, CONTRATO Nº 11.134/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.078/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0002974 | 18/10/2023 | 145093.45 | 04971211000122 | ODONTOSUL LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.008/2023, CONTRATO Nº 11.134/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.078/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.008/2023, CONTRATO Nº 11.134/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO 13.078/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0002976 | 18/10/2023 | 150987.80 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.126/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.193/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.126/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.193/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002977 | 19/10/2023 | 134052.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.271/2023, CONTRATO Nº 11.098/2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.516/2020 (COVID 19) E AUTVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.271/2023, CONTRATO Nº 11.098/2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.516/2020 (COVID 19) E AUT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0002978 | 19/10/2023 | 3900.00 | 44734671000151 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.183/2022, CONTRATO Nº 11.113/2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.516/2020 (COVID 19) E AUTVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.183/2022, CONTRATO Nº 11.113/2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.516/2020 (COVID 19) E AUT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0002979 | 19/10/2023 | 23826.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | empenho ref. a aquisição de medicamentos para atender mac - ações de média e alta complexidade conforme CONTRATO Nº: 11.121/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.301/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVempenho ref. a aquisição de medicamentos para atender mac - ações de média e alta complexidade conforme CONTRATO Nº: 11.121/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.301/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COV | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002980 | 19/10/2023 | 210000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PGTOs, DAS NFs. 1001032, COMP. JANEIRO/2023 E 1001064, COMP. FEVEREIRO/2023 NA LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL, COM BACKUP DE UM TANQUE DE CRIOGENIA (OXIGENIO LIQUIDO) CEMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PGTOs, DAS NFs. 1001032, COMP. JANEIRO/2023 E 1001064, COMP. FEVEREIRO/2023 NA LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL, COM BACKUP DE UM TANQUE DE CRIOGENIA (OXIGENIO LIQUIDO) C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130252023 | 0002981 | 19/10/2023 | 17719.76 | 04143267000199 | MZ PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE LARINGES ELETRÔNICAS PARA REABILITAÇÃO VOCAL PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.916/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.239/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.025/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE LARINGES ELETRÔNICAS PARA REABILITAÇÃO VOCAL PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 10.916/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.239/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.025/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0002982 | 19/10/2023 | 60577.50 | 44223526000106 | DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.004/2023, CONTRATO Nº 11.133/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.004/2023, CONTRATO Nº 11.133/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002983 | 19/10/2023 | 98833.00 | 44734671002286 | CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMACIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.078/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.274/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 -(COVID - EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER AF - FARMACIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.078/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.274/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 -(COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060422023 | 0002984 | 19/10/2023 | 8089.80 | 26290355000156 | LM DISTRIBUIDORA EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DEGENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023, CONTRATO Nº 06.739/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-042/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DEGENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023, CONTRATO Nº 06.739/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-042/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130242023 | 0002985 | 19/10/2023 | 9161.61 | 36325157000134 | COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDIMENTO DO USUÁRIO MANOEL PEREIRA BARBOSA JÚNIOR, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JURIDICAS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.943/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 13.024/2023 NEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDIMENTO DO USUÁRIO MANOEL PEREIRA BARBOSA JÚNIOR, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JURIDICAS DA SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 10.943/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 13.024/2023 N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002986 | 19/10/2023 | 26946.00 | 66877184000180 | DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.348/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.348/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0002987 | 19/10/2023 | 45050.00 | 66877184000180 | DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.337/2023, CONTRATO Nº 11.103/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.337/2023, CONTRATO Nº 11.103/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002988 | 19/10/2023 | 150.98 | 00002463926490 | EDJANE AMELIA FRANCISCO | VA,LOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS-SEAD E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. VA,LOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS-SEAD E PARECER TÉCNICO EM ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002989 | 19/10/2023 | 2829.85 | 00002463926490 | EDJANE AMELIA FRANCISCO | VA,LOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2018/2019 E (04/12 AVOS) 2019/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, FOLHA DE INFOVA,LOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS 2018/2019 E (04/12 AVOS) 2019/2020, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, FOLHA DE INFO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002990 | 19/10/2023 | 2262.64 | 00050746022468 | MARIA MARQUES MACIEL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO X ENCONTRO DO FÓRUM DE SAÚDE DOS POVOS DE MATRIZES AFRICANA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN, CONFORME OFICIO Nº 055/2023/SEAA/CMS/JP, PARECER JURÍDICO - PROSET/SMS E VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO X ENCONTRO DO FÓRUM DE SAÚDE DOS POVOS DE MATRIZES AFRICANA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN, CONFORME OFICIO Nº 055/2023/SEAA/CMS/JP, PARECER JURÍDICO - PROSET/SMS E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002991 | 20/10/2023 | 113544.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | empenho ref. a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS para atender a af - farmácia básica conforme CONTRATO Nº: 11.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.277/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID empenho ref. a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS para atender a af - farmácia básica conforme CONTRATO Nº: 11.111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.277/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0002992 | 20/10/2023 | 130466.40 | 47783547000174 | SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.086/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.279/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER MAC - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.086/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.279/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130582022 | 0002993 | 20/10/2023 | 18000.00 | 20008831000117 | VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.256/2023, CONTRATO 11.059/2023 Nº E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.058/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.256/2023, CONTRATO 11.059/2023 Nº E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.058/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130582022 | 0002994 | 20/10/2023 | 83480.80 | 43134552000103 | ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | empenho ref. a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES para atender a mac - ações de media e alta complexidade conforme CONTRATO Nº: 11.069/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.058/2022 empenho ref. a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES para atender a mac - ações de media e alta complexidade conforme CONTRATO Nº: 11.069/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.058/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130122023 | 0002995 | 20/10/2023 | 77055.36 | 37844479000233 | BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.094/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.346/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.094/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.346/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.012/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130732023 | 0002996 | 20/10/2023 | 4300.70 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO ¿¿HEMOGRAMA¿¿ E DA ¿¿CITOMETRIA¿¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS, COM CESSÃO E COMODATO DE EQUIAMENTOS ANALISADORES E SUAS ¿¿ESTAÇÕES DE TRABALHO¿¿ (COMPUTADORESE IMPRESSORAS A LASER¿¿, E O FORNEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO ¿¿HEMOGRAMA¿¿ E DA ¿¿CITOMETRIA¿¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS, COM CESSÃO E COMODATO DE EQUIAMENTOS ANALISADORES E SUAS ¿¿ESTAÇÕES DE TRABALHO¿¿ (COMPUTADORESE IMPRESSORAS A LASER¿¿, E O FORNE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130732023 | 0002997 | 20/10/2023 | 99840.00 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO ¿¿HEMOGRAMA¿¿ E DA ¿¿CITOMETRIA¿¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS, COM CESSÃO E COMODATO DE EQUIAMENTOS ANALISADORES E SUAS ¿¿ESTAÇÕES DE TRABALHO¿¿ (COMPUTADORESE IMPRESSORAS A LASER¿¿, E O FORNEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO ¿¿HEMOGRAMA¿¿ E DA ¿¿CITOMETRIA¿¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS, COM CESSÃO E COMODATO DE EQUIAMENTOS ANALISADORES E SUAS ¿¿ESTAÇÕES DE TRABALHO¿¿ (COMPUTADORESE IMPRESSORAS A LASER¿¿, E O FORNE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130732023 | 0002998 | 20/10/2023 | 133120.00 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO ¿¿HEMOGRAMA¿¿ E DA ¿¿CITOMETRIA¿¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS, COM CESSÃO E COMODATO DE EQUIAMENTOS ANALISADORES E SUAS ¿¿ESTAÇÕES DE TRABALHO¿¿ (COMPUTADORESE IMPRESSORAS A LASER¿¿, E O FORNEEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO ¿¿HEMOGRAMA¿¿ E DA ¿¿CITOMETRIA¿¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS, COM CESSÃO E COMODATO DE EQUIAMENTOS ANALISADORES E SUAS ¿¿ESTAÇÕES DE TRABALHO¿¿ (COMPUTADORESE IMPRESSORAS A LASER¿¿, E O FORNE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0002999 | 20/10/2023 | 55800.60 | 27205945000104 | ODONTOMED T/A LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.007/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.007/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por outros motivos | 130592023 | 0003000 | 20/10/2023 | 2400.00 | 38106333000172 | CAMILA FERREIRA LEAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE TESTES DE RADIAÇÃO DE FUGA DO ANGIÓGRAFO, ALÉM DO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DA SALA DE HEMODINÂMICA INERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABL, PARA AVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE TESTES DE RADIAÇÃO DE FUGA DO ANGIÓGRAFO, ALÉM DO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DA SALA DE HEMODINÂMICA INERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABL, PARA A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130502022 | 0003001 | 23/10/2023 | 440457.00 | 24499337000153 | ORTOTEC - ORTOPEDIA TECNICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS DE VÁRIAS MODALIDADES E PRÓTESES MAMÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA ¿ SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS DE VÁRIAS MODALIDADES E PRÓTESES MAMÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA ¿ SMS, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130462022 | 0003002 | 23/10/2023 | 450.00 | 22862531000126 | TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.221/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/20EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CBAF) PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.221/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.046/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 060402022 | 0003003 | 23/10/2023 | 8580.00 | 24658170000126 | ALIANÇA DISRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-743/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-743/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-040/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 153/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003004 | 23/10/2023 | 12121.55 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063, 137537 E 136320, REFERENTE A OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SM Nº 045/202VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063, 137537 E 136320, REFERENTE A OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SM Nº 045/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003005 | 23/10/2023 | 32780.96 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES DE RESTITUIÇOES NO PGTO. DA FATURA Nº 1100040435006 - CUSTOMIZADA 2002204, FATURAMENTO DE JULHO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 097/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS ¿ Nº 02/2022 E PARECER VALOR EMPENHADO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES DE RESTITUIÇOES NO PGTO. DA FATURA Nº 1100040435006 - CUSTOMIZADA 2002204, FATURAMENTO DE JULHO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 097/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS ¿ Nº 02/2022 E PARECER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003006 | 23/10/2023 | 21394.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.373/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.373/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003007 | 23/10/2023 | 1597351.65 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - SERV PRESTADOS UPAS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.377/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - SERV PRESTADOS UPAS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.377/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003008 | 23/10/2023 | 1969011.72 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25390/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25390/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 100332020 | 0003009 | 23/10/2023 | 25136.20 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.715/2021 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDRO DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.715/2021 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDRO DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003010 | 23/10/2023 | 1418347.76 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.384/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.384/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100332020 | 0003011 | 23/10/2023 | 122455.04 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.715/2021 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDRO DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MEDEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº 10.715/2021 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDRO DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MED | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003013 | 23/10/2023 | 18324.42 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - CLT RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25373/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - CLT RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25373/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003014 | 23/10/2023 | 640617.31 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - VERBAS RESCISORIAS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25392/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - VERBAS RESCISORIAS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25392/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003015 | 23/10/2023 | 4429353.91 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ESTATUTARIO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25372/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ESTATUTARIO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25372/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003016 | 23/10/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25386/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25386/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003017 | 23/10/2023 | 100818.88 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25393/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25393/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003018 | 23/10/2023 | 26642.14 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - GIT CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25368/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - GIT CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25368/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003019 | 23/10/2023 | 990706.24 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25389/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25389/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003020 | 23/10/2023 | 2894585.30 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - PSF ATENÇÃO BASICA SP, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25374/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - PSF ATENÇÃO BASICA SP, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25374/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003022 | 23/10/2023 | 526408.86 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - VERBAS RESCISORIAS RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25392/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - VERBAS RESCISORIAS RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25392/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003023 | 23/10/2023 | 124790.88 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICIEMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003024 | 23/10/2023 | 124790.88 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICIEMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003025 | 23/10/2023 | 51472.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO MAIS MEDICOS MED BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25382/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO MAIS MEDICOS MED BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25382/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003026 | 23/10/2023 | 11627.72 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICIEMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003027 | 23/10/2023 | 307300.04 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICIEMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003028 | 23/10/2023 | 117798.44 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | EMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICIEMPENHO PARCIAL REF. AO ADITIVO Nº 01/23 AO CONTRATO 10.826/22, CONTRATAÇÃO DE PREST DE SERV. DE LOC. INST. E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIP. GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMPRIMIDO MEDICI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003029 | 23/10/2023 | 1004132.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTARIO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25369/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTARIO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25369/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003030 | 23/10/2023 | 19766.30 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES -SERV PRESTADO REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25375/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES -SERV PRESTADO REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25375/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003031 | 23/10/2023 | 20042.26 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25387/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25387/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003032 | 23/10/2023 | 1150450.35 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - PSF ODONTO/ACD , RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25380/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - PSF ODONTO/ACD , RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25380/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 23/10/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - BOLSA RESIDENTE COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25376/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - BOLSA RESIDENTE COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25376/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003034 | 23/10/2023 | 395000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - BOLSA MEDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25394/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - BOLSA MEDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25394/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003035 | 23/10/2023 | 558057.98 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - SAMU SP, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25383/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - SAMU SP, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25383/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003037 | 24/10/2023 | 17040.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25371/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25371/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003038 | 24/10/2023 | 3378.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSOA ADMINISTRATIVO 25.370/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSOA ADMINISTRATIVO 25.370/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003039 | 24/10/2023 | 23908.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSOA ADMINISTRATIVO 25.381/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSOA ADMINISTRATIVO 25.381/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003040 | 24/10/2023 | 19020.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSOA ADMINISTRATIVO 25.379/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSOA ADMINISTRATIVO 25.379/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003041 | 24/10/2023 | 2230.84 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE AO E PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DA FATURA Nº 1100040442377, DA SMS/ HOSPITAL SANTA ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191 FATURAMENTO AGOSTO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 100/2023, EMPENHO REFERE-SE AO E PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DA FATURA Nº 1100040442377, DA SMS/ HOSPITAL SANTA ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191 FATURAMENTO AGOSTO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 100/2023, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003042 | 24/10/2023 | 2847313.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.391/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.391/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0003043 | 24/10/2023 | 98053.00 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.085/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.085/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0003044 | 24/10/2023 | 6780.00 | 31245991000104 | BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: A REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.101/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.334/2023 NO PREGÃO ELETEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: A REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.101/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.334/2023 NO PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0003045 | 24/10/2023 | 77370.00 | 08862233000105 | SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORMECONTRATO Nº: 11.102/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.342/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORMECONTRATO Nº: 11.102/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.342/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0003048 | 24/10/2023 | 37462.00 | 13825000000172 | FOUR MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA TENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.108/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.339/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA TENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.108/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.339/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0003049 | 24/10/2023 | 37462.00 | 13825000000172 | FOUR MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: A REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.108/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.339/2023 NO PREGÃO ELETEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER: A REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.108/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.339/2023 NO PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0003051 | 24/10/2023 | 45562.50 | 07797579000104 | HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.107/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.340/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.107/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.340/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003052 | 24/10/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.386/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.386/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130382023 | 0003054 | 24/10/2023 | 222229.00 | 14477127000100 | LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.104/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.341/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.104/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.341/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.038/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003056 | 24/10/2023 | 4429353.91 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.372/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.372/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003057 | 24/10/2023 | 19888.00 | 35472743000149 | HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.163/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.434/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.163/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.434/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130232023 | 0003058 | 24/10/2023 | 25500.00 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTEA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, COM CESSÃO EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES E FORNECIMENTO DE PAPÉIS PARA IMPRESSÃO DOS RESULTADOS, EM TAMANHO COMPATÍVEL DOM O MODELVALOR EMPENHADO REFERENTEA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, COM CESSÃO EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES E FORNECIMENTO DE PAPÉIS PARA IMPRESSÃO DOS RESULTADOS, EM TAMANHO COMPATÍVEL DOM O MODEL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130232023 | 0003059 | 24/10/2023 | 76500.00 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTEA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, COM CESSÃO EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES E FORNECIMENTO DE PAPÉIS PARA IMPRESSÃO DOS RESULTADOS, EM TAMANHO COMPATÍVEL DOM O MODELVALOR EMPENHADO REFERENTEA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, COM CESSÃO EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES E FORNECIMENTO DE PAPÉIS PARA IMPRESSÃO DOS RESULTADOS, EM TAMANHO COMPATÍVEL DOM O MODEL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130232023 | 0003060 | 24/10/2023 | 102000.00 | 01663156000115 | VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTEA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, COM CESSÃO EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES E FORNECIMENTO DE PAPÉIS PARA IMPRESSÃO DOS RESULTADOS, EM TAMANHO COMPATÍVEL DOM O MODELVALOR EMPENHADO REFERENTEA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE DETERMINAÇÕES QUANTITATIVAS DE ELETRÓLITOS, COM CESSÃO EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES E FORNECIMENTO DE PAPÉIS PARA IMPRESSÃO DOS RESULTADOS, EM TAMANHO COMPATÍVEL DOM O MODEL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130352022 | 0003061 | 24/10/2023 | 241800.00 | 06103305000296 | CLASSE A - SERVIÇOS DE BUFFET E RECEPÇÕES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.769/2022 NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL PRONTOVIDA - ATENDEEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.769/2022 NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL PRONTOVIDA - ATENDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 24/10/2023 | 900.20 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040442373 DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, DE AGÔSTO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 101/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022 E NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040442373 DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, DE AGÔSTO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 101/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022 E NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Formação de Recursos Humanos | 5082-EDUCAÇÃO EM SAÚDE | REDE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE REDE-ESCOLA FORMAÇÃO DOS PROFI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003063 | 24/10/2023 | 2550.00 | 00003860575406 | EDSON HILAN GOMES DE LUCENA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720813, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PROFISSIONAL QUE PARTICIPOU DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAL E MÉDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO-COPS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA SÉRIE ÚNICA Nº 720813, PARECERJURÍDICO-PROSET/SMS | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003065 | 24/10/2023 | 6463.04 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, REFERENTES AS PARCELA DOS MÊSES DE VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, REFERENTES AS PARCELA DOS MÊSES DE | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003067 | 24/10/2023 | 7504.96 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, O VALOR DA DESPESA DEVERÁ SER PAGOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, O VALOR DA DESPESA DEVERÁ SER PAGO | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003068 | 24/10/2023 | 55748.07 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003069 | 25/10/2023 | 26897.65 | 06101061000202 | FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - HBOL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003070 | 25/10/2023 | 15353.55 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063 E 137537, REFERENTE A OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SM Nº 045/2023, PARECVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063 E 137537, REFERENTE A OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SM Nº 045/2023, PAREC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003071 | 25/10/2023 | 183319.03 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003072 | 25/10/2023 | 15353.55 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063 E 137537, REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS PAT E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDICO - AJDVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063 E 137537, REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS PAT E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDICO - AJD | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003074 | 25/10/2023 | 485797.79 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131052022 | 0003075 | 25/10/2023 | 300.00 | 96317508000197 | CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.934/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.283/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.934/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.283/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131052022 | 0003076 | 25/10/2023 | 3315.73 | 27711259000105 | CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.933/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.282/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.933/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.282/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003077 | 25/10/2023 | 8020.00 | 10441470000144 | FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003078 | 25/10/2023 | 114791.71 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003079 | 25/10/2023 | 76196.75 | 09291683000158 | NEFRUSA - SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003080 | 25/10/2023 | 529975.80 | 09127333000150 | AMIP-ASSITENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003081 | 25/10/2023 | 44443.05 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131052022 | 0003082 | 25/10/2023 | 9055.52 | 43330458000111 | MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.932/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.284/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.932/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.284/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130812022 | 0003083 | 25/10/2023 | 36295.00 | 05896491000114 | BIOTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022, TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRAVALOR EMPENHADO REFERENTE A AUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022, TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130812022 | 0003084 | 25/10/2023 | 119000.00 | 05896491000114 | BIOTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022, TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO COVALOR EMPENHADO REFERENTE A AUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022, TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130812022 | 0003085 | 25/10/2023 | 119000.00 | 05896491000114 | BIOTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022, TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.818/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MEDIDAS DE GASES SANGUÍNEOS (GASOMETRIA) E OUTROS PARÂMETROS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.235/2022, TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.818/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100292021 | 0003086 | 25/10/2023 | 24000.00 | 16858835000117 | DECISION TEAM EIRELI - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SIBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.758/VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SIBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.758/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100292021 | 0003087 | 25/10/2023 | 43100.00 | 16858835000117 | DECISION TEAM EIRELI - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.758/2021 E AUTORIZAÇÃO VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.758/2021 E AUTORIZAÇÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100292021 | 0003088 | 25/10/2023 | 6000.00 | 16858835000117 | DECISION TEAM EIRELI - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.758/2021 E AUTORIZVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 10.758/2021 E AUTORIZ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131052022 | 0003089 | 25/10/2023 | 21746.84 | 38405762000140 | STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA- EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.930/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.285/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.930/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.285/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.105/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003090 | 25/10/2023 | 85756.48 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVER | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003091 | 25/10/2023 | 74437.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AF - FARMACIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.157/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.424/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AF - FARMACIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.157/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.424/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130732023 | 0003092 | 25/10/2023 | 2250.08 | 28673389000155 | EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.073/2023 PROCESSO Nº: 19.117/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.073/2023 PROCESSO Nº: 19.117/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003093 | 25/10/2023 | 104289.48 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, RELATIVO AS PARCELAS DOSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECUSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, RELATIVO AS PARCELAS DOS | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003094 | 25/10/2023 | 950662.92 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 E 1.446, O VALOR DA DESPESA DEVE | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003095 | 26/10/2023 | 44543.60 | 28013023000150 | W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.150/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.430/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.0EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.150/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.430/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003096 | 26/10/2023 | 11790.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.398/2023, CONTRATO Nº 11.147/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.398/2023, CONTRATO Nº 11.147/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003097 | 26/10/2023 | 6445.00 | 04162170000123 | ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - EPP | empenho ref. a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA para atende af - farmácia básica conforme CONTRATO Nº: 11.153/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.414/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 empenho ref. a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA para atende af - farmácia básica conforme CONTRATO Nº: 11.153/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.414/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003098 | 26/10/2023 | 64327.70 | 26419311000183 | LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.160/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.429/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.160/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.429/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003099 | 26/10/2023 | 12718787.36 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.385/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.385/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003100 | 26/10/2023 | 4733584.48 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.388/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.388/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003101 | 26/10/2023 | 4541923.85 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.378/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.378/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003102 | 26/10/2023 | 14000.00 | 30597921000144 | IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | empenho ref. a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES para atender a mac - rede hospitalar conforme CONTRATO Nº: 11.172/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.396/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 empenho ref. a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES para atender a mac - rede hospitalar conforme CONTRATO Nº: 11.172/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.396/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003103 | 26/10/2023 | 550160.72 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.636/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.636/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003104 | 26/10/2023 | 370880.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUEMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003105 | 26/10/2023 | 39633.32 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERV. DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍEMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERV. DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003106 | 26/10/2023 | 39000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERV. DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍEMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERV. DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003107 | 26/10/2023 | 32000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUEMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003108 | 26/10/2023 | 32000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUEMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130272022 | 0003109 | 26/10/2023 | 6000.00 | 05329135000119 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP | EMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERV. DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍEMPENHO PARCIAL REF. AO AD Nº 01/2023 P/ CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERV. DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE CILINDROS, TANQUE DE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE O2 LÍQUIDO; AR COMP. MEDICINAL POR COMPRESSORES, CILINDROS; VÁCUO CLÍ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003112 | 26/10/2023 | 17171.55 | 24380578002041 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063, 137537 E 136320, REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS PAT E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDIVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 E 2021, NO PGTO DAS NOTAS DE COBRANÇAS Nº 136868, 136869, 138063, 137537 E 136320, REFERENTE A LOCAÇÃO DE CILINDROS PAT E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR, CONFORME INFORMADO NO DESPACHO Nº 21, PARECER JURÍDI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003113 | 27/10/2023 | 151380.00 | 54565478000198 | SISPACK MEDICAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS P/ ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.148/2EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS P/ ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.148/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003114 | 27/10/2023 | 60104.00 | 35250918000173 | L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC P REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.233/2023, CONTRATO Nº 11.174/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC P REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.233/2023, CONTRATO Nº 11.174/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003115 | 27/10/2023 | 6888.75 | 08676370000155 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.420/2023, CONTRATO Nº 11.169/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.420/2023, CONTRATO Nº 11.169/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003116 | 27/10/2023 | 43250.70 | 19960546000112 | JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME | EMPENHO REF. AQUISICAO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.173/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 EMPENHO REF. AQUISICAO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.173/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003117 | 27/10/2023 | 2692.50 | 17545961000184 | ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS P/ ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 11.EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS P/ ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 11. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003118 | 27/10/2023 | 6825.20 | 17545961000184 | ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS P/ ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.167/2023, ATA Nº 13EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS P/ ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.167/2023, ATA Nº 13 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003119 | 27/10/2023 | 46376.00 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.428/2023, CONTRATO Nº 11.158/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.428/2023, CONTRATO Nº 11.158/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003120 | 27/10/2023 | 3340.00 | 23420875000148 | G.M VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.171/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.171/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003121 | 27/10/2023 | 10458.00 | 40256200000124 | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.237/2023, CONTRATO Nº 11.178/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUSIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.237/2023, CONTRATO Nº 11.178/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003122 | 27/10/2023 | 36360.40 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 01/04/2023 Á 30/04/2023, CONFORME FATURA Nº Z06VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 01/04/2023 Á 30/04/2023, CONFORME FATURA Nº Z06 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003123 | 27/10/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, PARA ATENDER OS HOSPITAIS, COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023, CONFORME N. FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1001830, NOTA TÉCNICA Nº 200/2023-CGM, PARECEVALOR EMPENHADO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, PARA ATENDER OS HOSPITAIS, COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023, CONFORME N. FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1001830, NOTA TÉCNICA Nº 200/2023-CGM, PARECE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003124 | 27/10/2023 | 1165.93 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.985/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 25.985/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003125 | 27/10/2023 | 891.00 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. AD | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003127 | 27/10/2023 | 891.00 | 04896266000115 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LUCENA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. AD | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003128 | 30/10/2023 | 15000.00 | 21681325000157 | MULTIFARMA COMERCIAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.151/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.426/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.0EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMACIA BÁSICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.151/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.426/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 13.0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003129 | 30/10/2023 | 54212.00 | 22862531000126 | TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMÁCIA BASICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.162/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.427/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMÁCIA BASICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.162/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.427/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003130 | 30/10/2023 | 960.00 | 32364822000148 | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.433/2023, CONTRATO Nº 11.144/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.433/2023, CONTRATO Nº 11.144/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003131 | 30/10/2023 | 12474.00 | 38329458000161 | BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.435/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.155/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.435/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003132 | 30/10/2023 | 126920.00 | 12418191000195 | CONQUISTA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.154/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.422/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.154/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.422/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003133 | 30/10/2023 | 4830.00 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.236/2023, CONTRATO Nº 11.177/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.236/2023, CONTRATO Nº 11.177/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003135 | 30/10/2023 | 36735.00 | 43231355000102 | MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.161/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.437/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.161/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.437/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003136 | 30/10/2023 | 124258.45 | 29868059000188 | HOSPITALMED EIRELI | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMÁCIA BASICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.170/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.431/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER: AF - FARMÁCIA BASICA, CONFORME CONTRATO Nº 11.170/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.431/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003137 | 30/10/2023 | 307082.00 | 09142183000154 | INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA -ADALGISA CUNHA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 188/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ``ACESSIBILIZANDO OS ESPAÇOS E IMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE FOMENTO NVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 188/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ``ACESSIBILIZANDO OS ESPAÇOS E IMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE FOMENTO N | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003138 | 30/10/2023 | 200000.00 | 09142183000154 | INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA -ADALGISA CUNHA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 188/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DO PROJETO ``ACESSIBILIZANDO OS ESPAÇOS E IMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS, VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 188/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DO PROJETO ``ACESSIBILIZANDO OS ESPAÇOS E IMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003139 | 30/10/2023 | 93145.20 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, COMPETÊNCIA ABRIL E MAIO 2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000258, NOTA TÉCNICA Nº 298/2023-CGM, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 092/2023VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, COMPETÊNCIA ABRIL E MAIO 2022, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1000258, NOTA TÉCNICA Nº 298/2023-CGM, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 092/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003140 | 30/10/2023 | 428813.00 | 73856593000166 | PRATI DONADUZZI CIA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.145/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.440/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.145/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.440/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130542023 | 0003141 | 30/10/2023 | 21000.00 | 04920782000138 | MENTAL HEALTH - PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA LTDA | EMPENHO REF. A Contratação de Serviço Especializado para atender a demanda Judicial CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.054/2023 PROCESSO Nº: 13.679/2023 EMPENHO REF. A Contratação de Serviço Especializado para atender a demanda Judicial CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.054/2023 PROCESSO Nº: 13.679/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130602023 | 0003142 | 30/10/2023 | 37800.00 | 10852945000195 | SCD COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA TRANSFEMURAL,, PARA ATENDER O USUÁRIO: DANIEL JUSTINO DE ALMEIDA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ORÇAMENTO, DESPACHO-40 DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EMPVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA TRANSFEMURAL,, PARA ATENDER O USUÁRIO: DANIEL JUSTINO DE ALMEIDA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ORÇAMENTO, DESPACHO-40 DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EMP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130672023 | 0003143 | 30/10/2023 | 28548.48 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO TECNOLOGIA/ MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - DJ Nº 0818473-18.2023.8.15.2001, USUÁRIA: BRUNA MARIA DE ARAÚJO MARINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME SOLICITAÇÃO, RAZÃO DE ESCOLHVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO TECNOLOGIA/ MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - DJ Nº 0818473-18.2023.8.15.2001, USUÁRIA: BRUNA MARIA DE ARAÚJO MARINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME SOLICITAÇÃO, RAZÃO DE ESCOLH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 060422023 | 0003144 | 30/10/2023 | 247540.40 | 35104506000125 | MOURA DISTRIBUIDORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - (PROTEÍNAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023, CONTRATO Nº 06-749/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - (PROTEÍNAS), PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023, CONTRATO Nº 06-749/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100332021 | 0003145 | 31/10/2023 | 1776.00 | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº. 10.733/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVANIZADO E PORTÕES EM AÇO, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GRADES E EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº. 10.733/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVANIZADO E PORTÕES EM AÇO, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GRADES E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100332021 | 0003146 | 31/10/2023 | 8288.00 | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº. 10.733/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVANIZADO E PORTÕES EM AÇO, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GRADES E EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 AO CONTRATO Nº. 10.733/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES EM FERRO GALVANIZADO E PORTÕES EM AÇO, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GRADES E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003147 | 31/10/2023 | 2000.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESA COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE . - MAC SAMU. EM ANEXO AO MEMO Nº 8021/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER A DESPESA COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE . - MAC SAMU. EM ANEXO AO MEMO Nº 8021/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Inexigível | 130022023 | 0003148 | 31/10/2023 | 1751026.60 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA INSERIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATÉ O TERMINO DESTE EXERCÍCIO, CONFORME CONTRATO NEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA INSERIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATÉ O TERMINO DESTE EXERCÍCIO, CONFORME CONTRATO N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003150 | 31/10/2023 | 300685.10 | 09142183000154 | INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA -ADALGISA CUNHA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 188/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ``ACESSIBILIZANDO OS ESPAÇOS E IMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE FOMENTO NVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 188/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ``ACESSIBILIZANDO OS ESPAÇOS E IMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE FOMENTO N | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003151 | 31/10/2023 | 42588.00 | 75014167000100 | NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.176/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.235/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.176/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.235/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003152 | 31/10/2023 | 59360.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.350/2020, DE 0/12/2020 - CAPS GUTEMBERG BOTELHO (COVID -19), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.350/2020, DE 0/12/2020 - CAPS GUTEMBERG BOTELHO (COVID -19), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003153 | 31/10/2023 | 11600.00 | 30553793000137 | JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.200/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.432/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023PORTAEMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, PARA ATENDER AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.200/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.432/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023PORTA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003154 | 31/10/2023 | 14388.00 | 42946717000170 | ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.168/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.436/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.168/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.436/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003155 | 31/10/2023 | 66540.00 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.238/2023, CONTRATO Nº 11.180/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.238/2023, CONTRATO Nº 11.180/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003156 | 31/10/2023 | 61960.10 | 43519181000170 | ARSERVE PHARMA EPP LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUSIÇÃO DE DIETAS DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.175/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.230/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 EMPENHO REF. A AQUSIÇÃO DE DIETAS DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.175/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.230/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003157 | 31/10/2023 | 29000.00 | 30553793000137 | JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.165/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.432/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AF - FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.165/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.432/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003158 | 31/10/2023 | 22500.00 | 02814497000700 | CIMED INDÚSTRIA S.A | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.197/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.412/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 POREMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.197/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.412/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 POR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130582022 | 0003159 | 31/10/2023 | 251300.00 | 77970945000160 | ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.259/2023, CONTRATO Nº 11.058/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.259/2023, CONTRATO Nº 11.058/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003160 | 31/10/2023 | 25266.00 | 29868059000188 | HOSPITALMED EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.198/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.431/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 POEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.198/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.431/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 PO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 130052023 | 0003161 | 31/10/2023 | 30780.00 | 00665448000124 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO) | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AS INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) SERVIDORES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ¿9º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA¿, PROMOVIDO PELA ¿ASSOCIAÇÃO BRASILVALOR EMPENHADO REFERE-SE AS INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) SERVIDORES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ¿9º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA¿, PROMOVIDO PELA ¿ASSOCIAÇÃO BRASIL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0003162 | 01/11/2023 | 24500.00 | 03817043000152 | PHARMAPLUS LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 2516/2020 DE 21/09/2020 - COVID-19, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - RECURSO DA CONTA CTERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 2516/2020 DE 21/09/2020 - COVID-19, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - RECURSO DA CONTA C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003163 | 01/11/2023 | 298671.11 | 27657870000194 | HELTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.229/2023, CONTRATO Nº 11.182/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.229/2023, CONTRATO Nº 11.182/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003164 | 01/11/2023 | 38025.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.857/2020, DE 28/07/2020, (COVID-19), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.217/2023, CONTRATO Nº 11.185/2VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.857/2020, DE 28/07/2020, (COVID-19), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.217/2023, CONTRATO Nº 11.185/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003165 | 01/11/2023 | 31482.42 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040442388, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 102/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉCVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040442388, COMPETÊNCIA AGÔSTO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 102/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, NOTA TÉC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003167 | 01/11/2023 | 21977.60 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VS - VIG EM SAUDE. ANEXO AO PROC. 8021/2023 EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VS - VIG EM SAUDE. ANEXO AO PROC. 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003168 | 01/11/2023 | 2800.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.438/2023, CONTRATO Nº 11.142/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.438/2023, CONTRATO Nº 11.142/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003169 | 01/11/2023 | 2800.00 | 46388826000170 | OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.438/2023, CONTRATO Nº 11.142/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.438/2023, CONTRATO Nº 11.142/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003171 | 01/11/2023 | 31500.00 | 47171763000169 | MVL HOSPITALAR LTDA - EPP | EMPENHO REF. A QUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.179/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 EMPENHO REF. A QUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.179/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003172 | 01/11/2023 | 2800.00 | 46388826000170 | OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.438/2023, CONTRATO Nº 11.142/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.438/2023, CONTRATO Nº 11.142/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.059/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003174 | 01/11/2023 | 17414.55 | 40155438000163 | ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇOES EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.181/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.231/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.181/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.231/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003175 | 01/11/2023 | 7000.00 | 38329458000161 | BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO PORTARIA, PORTARIA GM/MS Nº: 2.994/2020, DE 29/10/2020 - CORONAVÍRUS - COVID-19, RECURSO DA CONTA CORRENTE Nº 13.990-4, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EMEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO PORTARIA, PORTARIA GM/MS Nº: 2.994/2020, DE 29/10/2020 - CORONAVÍRUS - COVID-19, RECURSO DA CONTA CORRENTE Nº 13.990-4, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003176 | 01/11/2023 | 284.48 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VIG. SANITARIA. ANEXO AO PROC. 8021/2023 EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VIG. SANITARIA. ANEXO AO PROC. 8021/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130272023 | 0003177 | 01/11/2023 | 2080000.00 | 32150633000172 | LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VIDEO ENDOSCOPIA FLEXIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONF. ATA 13.456/2023, CONTRATO Nº 11.143/2023 E VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VIDEO ENDOSCOPIA FLEXIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONF. ATA 13.456/2023, CONTRATO Nº 11.143/2023 E | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003178 | 01/11/2023 | 1731275.00 | 01687725000243 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.190/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.190/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.008/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0003179 | 06/11/2023 | 53665.80 | 13547970000153 | ELISVANDIA MATOS DOMINI EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.127/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.127/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0003180 | 06/11/2023 | 53665.80 | 13547970000153 | ELISVANDIA MATOS DOMINI EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.127/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.127/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0003182 | 06/11/2023 | 774.00 | 04162170000123 | ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.187/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.187/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003183 | 06/11/2023 | 4481.08 | 06867357000158 | DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES P/ A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: AB - PISO EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES P/ A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: AB - PISO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003184 | 06/11/2023 | 12178.00 | 06867357000158 | DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES P/ A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: MAC - AÇOEEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES P/ A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: MAC - AÇOE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003185 | 06/11/2023 | 14334.00 | 94389400000184 | MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF- FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.156/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.441/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF- FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.156/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.441/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003186 | 06/11/2023 | 12178.00 | 06867357000158 | DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES P/ A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: MAC - REDEEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES P/ A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER: MAC - REDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003187 | 06/11/2023 | 16272.00 | 26419311000183 | LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONFORME CONTRATO Nº: 11.201/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.429/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONFORME CONTRATO Nº: 11.201/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.429/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003189 | 06/11/2023 | 16272.00 | 26419311000183 | LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONFORME CONTRATO Nº: 11.201/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.429/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONFORME CONTRATO Nº: 11.201/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.429/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130492023 | 0003190 | 06/11/2023 | 420.00 | 01808192000120 | UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME proposta do Ministério da Saúde de nº 08715.618000/1200-09. CONTRATO Nº: 11.183/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.455/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A INV- HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME proposta do Ministério da Saúde de nº 08715.618000/1200-09. CONTRATO Nº: 11.183/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.455/2023 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003191 | 06/11/2023 | 1916.62 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO - SERV ADMINISTRATIVO EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO - SERV ADMINISTRATIVO EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 130492023 | 0003192 | 06/11/2023 | 2000.00 | 44854551000198 | A ECONOMICA COMERCIO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE LEITE HUMANO ZILDA ARNS, VINCULADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, UEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE LEITE HUMANO ZILDA ARNS, VINCULADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, U | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130492023 | 0003193 | 06/11/2023 | 4280.00 | 27499665000148 | TECHNO SOLUÇÕES LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMETNO, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, UTILIZANDO RECURSO DA EMENDA FEDERAL Nº 08715.618000/1200-09, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.454/2023,VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMETNO, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, UTILIZANDO RECURSO DA EMENDA FEDERAL Nº 08715.618000/1200-09, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.454/2023, | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 06/11/2023 | 152018.21 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO - AB - PISO ATENÇÃO BASICA EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO - AB - PISO ATENÇÃO BASICA EM ANEXO AO MEMO Nº 7601/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130492023 | 0003195 | 06/11/2023 | 1029.00 | 24103721000195 | ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - EPP | EMPENHO REF . A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A INV-HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME proposta do Ministério da Saúde de nº 08715.618000/1200-09. CONTRATO Nº: 11.184/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.453/2023 EMPENHO REF . A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A INV-HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONFORME proposta do Ministério da Saúde de nº 08715.618000/1200-09. CONTRATO Nº: 11.184/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.453/2023 | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003196 | 06/11/2023 | 1266597.06 | 24507865000107 | FUNAD FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORATADOR DE DEFICIEN CIA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 157/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. PROC. ADMINEMPENHO PARCIAL REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 157/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIA), CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. PROC. ADMIN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003197 | 06/11/2023 | 41652.00 | 11462456000190 | DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.217/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.373/2023 PEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.217/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.373/2023 P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003198 | 06/11/2023 | 117000.00 | 11462456000190 | DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.217/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.373/202EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.217/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.373/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003199 | 06/11/2023 | 117000.00 | 11462456000190 | DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.217/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.373/2023 PREGÃO ELETRÔNICOEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.217/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.373/2023 PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130492023 | 0003200 | 06/11/2023 | 17449.99 | 13158576000123 | F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE LEITE HUMANO ZILDA ARNS, VINCULADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, UTILIZANDO RECURSO ORITERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE LEITE HUMANO ZILDA ARNS, VINCULADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, UTILIZANDO RECURSO ORI | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 060102022 | 0003201 | 07/11/2023 | 1500000.00 | 24233779000153 | EMKO CONSTRUTORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 SSP/DG DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 SSP/DG DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERN | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130022022 | 0003202 | 07/11/2023 | 154140.00 | 04307650002502 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, COMTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL Nº 004.0918-15.2013.815.,200, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.067/2022, CONTRATO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, COMTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL Nº 004.0918-15.2013.815.,200, PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.067/2022, CONTRATO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130682023 | 0003203 | 07/11/2023 | 17700.00 | 01687725000243 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETA ESPECIAL, PARA ATENDER O USUÁRIO DIOGO HENRIQUE SOUZA COUTINHO - DJ Nº 0809894-81.2023.8.15.2001, CONFORME SOLICITAÇÃO, ORDEM DE COMPRA Nº 009/2023, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.892/2023 - DISVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETA ESPECIAL, PARA ATENDER O USUÁRIO DIOGO HENRIQUE SOUZA COUTINHO - DJ Nº 0809894-81.2023.8.15.2001, CONFORME SOLICITAÇÃO, ORDEM DE COMPRA Nº 009/2023, CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.892/2023 - DIS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130492023 | 0003204 | 08/11/2023 | 1198.00 | 48982775000136 | FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE LEITE HUMANO ZILDA ARNS, VINCULADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, UEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE LEITE HUMANO ZILDA ARNS, VINCULADO AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, U | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003205 | 08/11/2023 | 6214.60 | 23420875000148 | G.M VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZACAO DE EXAMES PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.213/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.380/2023 PEMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZACAO DE EXAMES PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.213/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.380/2023 P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003206 | 08/11/2023 | 4600.00 | 23420875000148 | G.M VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZACAO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.213/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.380/202EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZACAO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.213/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.380/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003207 | 08/11/2023 | 4600.00 | 23420875000148 | G.M VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZACAO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.213/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.380/2023 PREGÃO ELETRÔNICEMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZACAO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.213/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.380/2023 PREGÃO ELETRÔNIC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003208 | 08/11/2023 | 451.30 | 00011082299480 | ANA LUCRECIA DOS SANTOS ALVES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA DE CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO DE PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PLANILHA DE CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO/DGTES, DESPACHO CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIAL 01.2022, FÔLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO DE PAR | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003209 | 08/11/2023 | 9202.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZAGAO DE EXAMES PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.377/2023 PREGÃEMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZAGAO DE EXAMES PARA ATENDER AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.377/2023 PREGÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003210 | 08/11/2023 | 5350.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZAGAO DE EXAMES PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.377/2023 PEMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZAGAO DE EXAMES PARA ATENDER MAC-AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.377/2023 P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003211 | 08/11/2023 | 5350.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZAGAO DE EXAMES PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.377/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NºEMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLOGICAS E REALIZAGAO DE EXAMES PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.211/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.377/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003212 | 08/11/2023 | 450.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003213 | 08/11/2023 | 900.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E AVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003214 | 08/11/2023 | 900.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130732023 | 0003215 | 08/11/2023 | 14760.00 | 04624285000192 | ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. AQUISICAO DE REAGENTES PARA A REALIZACAO DO ¿HEMOGRAMA¿ E DA ¿CITOMETRIA¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.141/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.405/2023 PREGÃO ELETEMPENHO REF. AQUISICAO DE REAGENTES PARA A REALIZACAO DO ¿HEMOGRAMA¿ E DA ¿CITOMETRIA¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.141/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.405/2023 PREGÃO ELET | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130732023 | 0003216 | 08/11/2023 | 18450.00 | 04624285000192 | ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. AQUISICAO DE REAGENTES PARA A REALIZACAO DO ¿HEMOGRAMA¿ E DA ¿CITOMETRIA¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.141/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.405/2023 PREGÃO EMPENHO REF. AQUISICAO DE REAGENTES PARA A REALIZACAO DO ¿HEMOGRAMA¿ E DA ¿CITOMETRIA¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.141/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.405/2023 PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130732023 | 0003217 | 08/11/2023 | 18450.00 | 04624285000192 | ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. AQUISICAO DE REAGENTES PARA A REALIZACAO DO ¿HEMOGRAMA¿ E DA ¿CITOMETRIA¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.141/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.405/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.0EMPENHO REF. AQUISICAO DE REAGENTES PARA A REALIZACAO DO ¿HEMOGRAMA¿ E DA ¿CITOMETRIA¿ DE OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.141/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.405/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003218 | 08/11/2023 | 277.20 | 13626917000148 | COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICASDA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICASDA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003219 | 08/11/2023 | 613.00 | 13626917000148 | COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICASDA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E AVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICASDA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003220 | 08/11/2023 | 693.00 | 13626917000148 | COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICASDA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICASDA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130382022 | 0003221 | 08/11/2023 | 148737.50 | 06069729000109 | MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE REAGENTES PARA ANALISES HORMONAIS, IMUNOLOGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.186/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETRÔEMPENHO REF. A AQUISICAO DE REAGENTES PARA ANALISES HORMONAIS, IMUNOLOGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.186/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130382022 | 0003222 | 08/11/2023 | 518925.00 | 06069729000109 | MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE REAGENTES PARA ANALISES HORMONAIS, IMUNOLOGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.186/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETRÔEMPENHO REF. A AQUISICAO DE REAGENTES PARA ANALISES HORMONAIS, IMUNOLOGICAS, DE MARCADORES TUMORAIS E DE VITAMINAS PARA ATENDER A AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.186/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.272/2022 PREGÃO ELETRÔ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0003223 | 08/11/2023 | 10880.00 | 29043834000166 | 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.099/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.270/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.099/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.270/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003224 | 09/11/2023 | 268056.48 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO - SERV ADMINISTRATIVO EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO - SERV ADMINISTRATIVO EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003225 | 09/11/2023 | 45000.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.199/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.419/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 PORTAREMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.199/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.419/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 PORTAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003226 | 09/11/2023 | 7148.40 | 41665545000102 | DNA MED BRASIL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS , PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.375/2023, CONTRATO Nº 11.215/2023 E AUTORIZVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS , PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.375/2023, CONTRATO Nº 11.215/2023 E AUTORIZ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003227 | 09/11/2023 | 6900.00 | 41665545000102 | DNA MED BRASIL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS , PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.375/2023, CONTRATO Nº 11.215/2023 E AUTVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS , PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.375/2023, CONTRATO Nº 11.215/2023 E AUT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130352023 | 0003228 | 09/11/2023 | 96775.00 | 05106015000152 | CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.050/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.300/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.050/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.300/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.035/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 731/2021, DE 16/04/2021 (COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003229 | 09/11/2023 | 6900.00 | 41665545000102 | DNA MED BRASIL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.375/2023, CONTRATO Nº 11.215/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.375/2023, CONTRATO Nº 11.215/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003230 | 09/11/2023 | 1151.16 | 19142596000192 | VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB - PARA ATENDER; MAC - AEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB - PARA ATENDER; MAC - A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003231 | 09/11/2023 | 1151.16 | 19142596000192 | VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB - PARA ATENDER; MAC - AEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB - PARA ATENDER; MAC - A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003232 | 09/11/2023 | 1590.00 | 19142596000192 | VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB - PARA ATENDER: MAC - REMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA, PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB - PARA ATENDER: MAC - R | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003234 | 09/11/2023 | 2969195.71 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES, COPS E BOLETOS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 26.342/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES, COPS E BOLETOS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 26.342/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003235 | 09/11/2023 | 981.53 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNPREV - SEAD, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES, COPS E BOLETOS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINIVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNPREV - SEAD, COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES, COPS E BOLETOS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130342023 | 0003236 | 09/11/2023 | 7200.00 | 28167665000103 | SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP | EMPENHO REFEFE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS, CONTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº EMPENHO REFEFE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS, CONTEMPLADOS EM DECISÃO JUDICIAL, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER: EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0003237 | 09/11/2023 | 1477.20 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.366/2023, CONTRATO Nº 11.219/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA , PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.366/2023, CONTRATO Nº 11.219/2023 E AUTORIZAÇÃO DE E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003238 | 09/11/2023 | 38776.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF- FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.152/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.419/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AF- FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.152/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.419/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130292023 | 0003239 | 09/11/2023 | 191952.00 | 08674752000140 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.867/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.029/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.867/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.029/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130692022 | 0003240 | 09/11/2023 | 1674.00 | 36099392000135 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.184/2022, CONTRATO Nº 11.114/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.069/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.184/2022, CONTRATO Nº 11.114/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.069/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0003241 | 09/11/2023 | 14486.70 | 06175908000112 | BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.129/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/2022 NO PROCEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.129/2023, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.001/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.078/2022 NO PROCE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003242 | 09/11/2023 | 94407.42 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, PARA ATENDER OS HOSPITAIS, COMPETÊNCIA MARÇO/2023, CONFORME N. FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1001849, NOTA TÉCNICA Nº 277/2023-CGM, PARECER JUVALOR EMPENHADO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: TAKAOKA, PARA ATENDER OS HOSPITAIS, COMPETÊNCIA MARÇO/2023, CONFORME N. FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1001849, NOTA TÉCNICA Nº 277/2023-CGM, PARECER JU | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003243 | 09/11/2023 | 420000.00 | 09142183000154 | INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA -ADALGISA CUNHA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVENIO Nº 20/SMS/2018, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E GESTÃO, NA ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E INTELECTUAL ¿ CER II, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORMEEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVENIO Nº 20/SMS/2018, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E GESTÃO, NA ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E INTELECTUAL ¿ CER II, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130782022 | 0003244 | 10/11/2023 | 17411.80 | 41774511000148 | CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.130/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.130/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.078/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130692023 | 0003245 | 10/11/2023 | 2249265.54 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.047/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME CONTRATO Nº: 11.047/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.069/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130342023 | 0003246 | 10/11/2023 | 29952.00 | 06948769000112 | TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.922/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.034/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS HIDROFILICOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.922/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.241/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.034/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003247 | 10/11/2023 | 132000.00 | 73856593000166 | PRATI DONADUZZI CIA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.221/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.440/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 PORTEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.221/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.440/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 PORT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003248 | 10/11/2023 | 32325.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.188/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.188/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003249 | 10/11/2023 | 16177.20 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.146/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.391/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.146/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.391/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Eletrônico | 130662023 | 0003251 | 10/11/2023 | 72000.00 | 03875528000100 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME CONTRATO Nº 11.224/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONFORME CONTRATO Nº 11.224/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003252 | 10/11/2023 | 220.00 | 11587975000184 | ONLINE CERTIFICADORA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1 E ALGUMAS OPÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFIMAÇÕES DE IDENTIDADE NOS MOLDES DA INFRA ESTRUTUA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRAVALOR EMPENHADO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1 E ALGUMAS OPÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFIMAÇÕES DE IDENTIDADE NOS MOLDES DA INFRA ESTRUTUA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003255 | 13/11/2023 | 105000.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.208/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC- AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.208/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003256 | 13/11/2023 | 246400.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.202/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER AB- PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.202/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130332023 | 0003257 | 13/11/2023 | 18480.00 | 67729178000653 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.109/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID -EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.109/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.033/2023 PORTARIA GM/MS Nº: 2.516/2020, DE 21/09/2020 (COVID - | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003258 | 14/11/2023 | 2230.84 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040449453, DA SMS/STª ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191, REFERENTE AO FATURAMENTO DE SETEMBRO/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040449453, DA SMS/STª ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191, REFERENTE AO FATURAMENTO DE SETEMBRO/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003259 | 14/11/2023 | 2230.84 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040456178, DA SMS/STª ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191, REFERENTE AO FATURAMENTO DE OUTUBRO/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 1EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040456178, DA SMS/STª ISABEL - CUSTOMIZADA 2002191, REFERENTE AO FATURAMENTO DE OUTUBRO/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURIDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 1 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003260 | 14/11/2023 | 107713.00 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: ZOOL, NOS HOSPITAIS: CHMGTMB, HMVF, HMSI, UPAS: OCEANIA, BANCÁRIOS E CÉLIO PIRES, NOS CAIS: CRISTO E JAGUARIBE E SAMU, CONFORME NOTAS FISCAIVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA: ZOOL, NOS HOSPITAIS: CHMGTMB, HMVF, HMSI, UPAS: OCEANIA, BANCÁRIOS E CÉLIO PIRES, NOS CAIS: CRISTO E JAGUARIBE E SAMU, CONFORME NOTAS FISCAI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003261 | 14/11/2023 | 35780.00 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 01/03/2023 Á 31/03/2023, CONFORME FATURA Nº Z05VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 01/03/2023 Á 31/03/2023, CONFORME FATURA Nº Z05 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130842022 | 0003262 | 14/11/2023 | 382044.50 | 34639837000105 | BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGIAS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.118/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.242/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.084/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGIAS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.118/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.242/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.084/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003263 | 16/11/2023 | 942581.89 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVOO Nº 05 AO CONVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVOO Nº 05 AO CON | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003264 | 16/11/2023 | 384264.16 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, T | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003265 | 16/11/2023 | 408704.27 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003266 | 16/11/2023 | 2166355.21 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-2VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003267 | 16/11/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003268 | 16/11/2023 | 64726.05 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E AVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E A | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003269 | 16/11/2023 | 72288.39 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CONTRATO Nº | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003270 | 16/11/2023 | 13133.25 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 0VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003271 | 16/11/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO COVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVIO Nº 05 AO CO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003279 | 16/11/2023 | 1440401.32 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHASDOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - MAC REDE ESPECIALIZADA EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHASDOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - MAC REDE ESPECIALIZADA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003282 | 16/11/2023 | 942685.74 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO COVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003283 | 16/11/2023 | 382730.82 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, T | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003285 | 16/11/2023 | 383730.82 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, T | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003286 | 16/11/2023 | 3088806.86 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHASDOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO . EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHASDOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003287 | 16/11/2023 | 403868.01 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAs), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO NVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAs), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO N | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003288 | 16/11/2023 | 2174932.03 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-22VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-22 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003289 | 16/11/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003290 | 16/11/2023 | 64726.05 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E AUVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E AU | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003291 | 16/11/2023 | 68977.32 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003292 | 16/11/2023 | 13133.25 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003293 | 16/11/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100062020 | 0003302 | 16/11/2023 | 903368.92 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | EMPENHO PARCIAL PARA ATENDER DESPESA CONSTANTE NO TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.730/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITOS CLÍNICOS, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/20EMPENHO PARCIAL PARA ATENDER DESPESA CONSTANTE NO TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.730/2020, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITOS CLÍNICOS, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003303 | 16/11/2023 | 11000.00 | 00077586468087 | MARCELA MARIA GRAZZIOTIN | VALAOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM AVALAOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE NOVEMBRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003304 | 16/11/2023 | 6000.20 | 00077586468087 | MARCELA MARIA GRAZZIOTIN | VALAOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM ANVALAOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE INFORMAÇÕES E DESPACHOS E PARECER TÉCNICO EM AN | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003305 | 16/11/2023 | 32081.15 | 00077586468087 | MARCELA MARIA GRAZZIOTIN | VALAOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DEVALAOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS INDENIZADAS + 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS - P. A. 2019/2020 E 2020/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, PARECER CONCLUSIVO PADRÃO - PARECER REFERENCIA 01.2022, FÔLHAS DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130412023 | 0003306 | 16/11/2023 | 2130.66 | 12929519000138 | SERVPROL SERVICOS E COM. DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS PONTOS DE GASES MEDICINAIS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, P/ MAC - AÇOES DE MEDIAEMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS PONTOS DE GASES MEDICINAIS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, P/ MAC - AÇOES DE MEDIA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 130412023 | 0003307 | 16/11/2023 | 14586.72 | 12929519000138 | SERVPROL SERVICOS E COM. DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS PONTOS DE GASES MEDICINAIS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, P/ ATENDER: MAC - REDE EMPENHO PARCIAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS PONTOS DE GASES MEDICINAIS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, P/ ATENDER: MAC - REDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003308 | 16/11/2023 | 35780.00 | 40938508000150 | MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD-MAQ-L | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 01/07/2023 Á 31/07/2023, CONFORME FATURA Nº Z10VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER A MAC - MANTER IMPLEMENTAR SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ESPECIALIZADA, NO PERÍODO DE 01/07/2023 Á 31/07/2023, CONFORME FATURA Nº Z10 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003309 | 17/11/2023 | 37920.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS - SUPLEMENTAR, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.090/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS - SUPLEMENTAR, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.090/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003310 | 17/11/2023 | 63990.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - PRESTADORES DE SERVIÇOS - SUPLEMENTAR, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.092/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS - PRESTADORES DE SERVIÇOS - SUPLEMENTAR, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.092/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003311 | 17/11/2023 | 942581.89 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO COVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003312 | 17/11/2023 | 384264.16 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS E OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TER | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003313 | 17/11/2023 | 408704.27 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAs), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAs), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003314 | 17/11/2023 | 2166355.21 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-2VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003315 | 17/11/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003316 | 17/11/2023 | 64726.05 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003317 | 17/11/2023 | 72288.39 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 0 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003318 | 17/11/2023 | 13133.25 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003319 | 17/11/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CON | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003320 | 20/11/2023 | 600000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CONF. MEMO Nº 7267/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, CONF. MEMO Nº 7267/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003321 | 20/11/2023 | 400000.00 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO ESTIMATIVO PARA DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0003322 | 20/11/2023 | 7000.00 | 00028682000140 | PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.222/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.360/2023 PREGEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER MAC -REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.222/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.360/2023 PREG | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003323 | 20/11/2023 | 54003.60 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 13.216/2023, CONTRATO Nº 11.249/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DEVERÁ SER UTILIZADO REVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 13.216/2023, CONTRATO Nº 11.249/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DEVERÁ SER UTILIZADO RE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Inexigível | 130022023 | 0003324 | 20/11/2023 | 500000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3148/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA INSERIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATÉ O TERMINO DESTVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3148/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA INSERIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATÉ O TERMINO DEST | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003325 | 20/11/2023 | 2967.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - ATRAVES DE EMENDA FEDERAL DE BANCADA PROPOSTA NºEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - ATRAVES DE EMENDA FEDERAL DE BANCADA PROPOSTA Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0003326 | 20/11/2023 | 333350.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2920/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - REVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2920/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - RE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0003327 | 20/11/2023 | 333350.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2921/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PISVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2921/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A AB - PIS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0003328 | 20/11/2023 | 333350.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2922/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2922/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER A MAC - AÇ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003330 | 20/11/2023 | 9265000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 2687/2023, CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CONSIDERANDO, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E A ATENÇÃO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 2687/2023, CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CONSIDERANDO, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, A ATENÇÃO AMBULATORIAL, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E A ATENÇÃO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003331 | 20/11/2023 | 33600.00 | 04614288000145 | DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.244/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.195/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 proposta nº 3600052329120230, seEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.244/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.195/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 proposta nº 3600052329120230, se | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003333 | 20/11/2023 | 51921.45 | 08299133000112 | ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 2625/2023, DESPESA CONTIDA NO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONVENIO DE Nº 08/GS/SM/2018, E DOCUMENTO DESCRITO (TAB 3) PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SIVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 2625/2023, DESPESA CONTIDA NO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONVENIO DE Nº 08/GS/SM/2018, E DOCUMENTO DESCRITO (TAB 3) PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA/SUPLEMENTAR DE SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (SI | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003334 | 20/11/2023 | 2967.00 | 07946534000154 | MT COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - ATRAVES DE EMENDA FEDERAL DE BANCADA PROPOSTA NºEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA - ATRAVES DE EMENDA FEDERAL DE BANCADA PROPOSTA Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003335 | 20/11/2023 | 5640000.00 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 2971/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONF. TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018 E PARECER DA G.A.F./SMS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITAVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. Nº 2971/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONF. TERMO ADITIVO Nº. 06/2023 AO CONVÊNIO GS/SMS Nº. 03/2018 E PARECER DA G.A.F./SMS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003352 | 20/11/2023 | 707.85 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHAO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040449449, DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA 2002185, REFERENTE AO FATURAMENTO DE SETEMBRO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 107/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCVALOR EMPENHAO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040449449, DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA 2002185, REFERENTE AO FATURAMENTO DE SETEMBRO/2023, CONFORME PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 107/2023, PARECER JURÍDICO REFERENC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | COVID - MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003353 | 20/11/2023 | 16185.00 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO, COMPETÊNCIA JANEIRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1002562, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 105/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, DESPACHO-COPS E G.A.F./VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE BEIRA LEITO, COMPETÊNCIA JANEIRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1002562, PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 105/2023, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PROSET/SMS Nº 02/2022, DESPACHO-COPS E G.A.F./ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003354 | 20/11/2023 | 82080.00 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIALISE AGUDA), EM PACIENTES INTERNOS NA UTI DO HOSPITAL PRONTOVIDA, COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1002792, NOTA TÉCNICA Nº 226/2023, PARECER JURÍDVALOR EMPENHADO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIALISE AGUDA), EM PACIENTES INTERNOS NA UTI DO HOSPITAL PRONTOVIDA, COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1002792, NOTA TÉCNICA Nº 226/2023, PARECER JURÍD | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Serviços Financeiros | 5320-ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INERENTES AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003355 | 20/11/2023 | 82080.00 | 35570431000178 | CENTRO DE NEFROLOGIA DIALISES - FRESENIUS JOAO PESSOA | EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1002792 DA PRODUÇÃO MEDICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022, HOSPITAL PRONTOVIDA, NO QUAL PRESTAMOS SERVIÇOS EM HEMODIALISE AGUDA PARA OS PACIENTES INTERNOS EM UTI, CIN RECURSEMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIOS ANTERIORES/2022 NO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1002792 DA PRODUÇÃO MEDICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022, HOSPITAL PRONTOVIDA, NO QUAL PRESTAMOS SERVIÇOS EM HEMODIALISE AGUDA PARA OS PACIENTES INTERNOS EM UTI, CIN RECURS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0003358 | 21/11/2023 | 320000.00 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 2864/2023 REFERENTE TERMO ADITIVO Nº.05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.883/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PEMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 2864/2023 REFERENTE TERMO ADITIVO Nº.05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.883/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130092023 | 0003359 | 22/11/2023 | 20332.80 | 44037882000135 | THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP), PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTAEMPENHO REFERE-SE TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP), PARA ATENDER: MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130582023 | 0003360 | 22/11/2023 | 153000.00 | 07758951000173 | FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER O INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.472/2023, CONTRATO Nº 11.233/2023, EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 150/2022 E AUTORIZAÇÃO DE VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER O INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.472/2023, CONTRATO Nº 11.233/2023, EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 150/2022 E AUTORIZAÇÃO DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130462023 | 0003361 | 22/11/2023 | 17420.00 | 27938961000106 | BEMMED - COMERCIO DE ARTIGOS CIRURGICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PME PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER: USUÁRIA: SEVERINA HONORIO VELEZ, PROCESSO JUDICIAL Nº 0814414-84.2023.8.15.2001 - CONFORME CONTRATO Nº 11.020/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO NºEMPENHO REFERE-SE NA TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PME PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER: USUÁRIA: SEVERINA HONORIO VELEZ, PROCESSO JUDICIAL Nº 0814414-84.2023.8.15.2001 - CONFORME CONTRATO Nº 11.020/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003362 | 22/11/2023 | 762.98 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE AO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040456174, DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA 2002185, REFERENTE AO FATURAMENTO DE OUTUBRO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJEMPENHO REFERE-SE AO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040456174, DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA 2002185, REFERENTE AO FATURAMENTO DE OUTUBRO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJ | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003363 | 22/11/2023 | 26710.95 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040449460, DA SMS - CUSTOMIZADA 200220, REFERENTE AO FATURAMENTO DE SETEMBRO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 10EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, NO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040449460, DA SMS - CUSTOMIZADA 200220, REFERENTE AO FATURAMENTO DE SETEMBRO/2023, CONFORME NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO-AJDAF/SMS Nº 10 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130552023 | 0003364 | 22/11/2023 | 16800.00 | 04920782000138 | MENTAL HEALTH - PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA LTDA | EMPENHO REF. A contração de tratamento de Eletroconvulsoterapia em cumprimento a determinação judicial CONFOME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.055/2023 EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE ¿ FMS PROCESSO Nº: 21.893/2022 EMPENHO REF. A contração de tratamento de Eletroconvulsoterapia em cumprimento a determinação judicial CONFOME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.055/2023 EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE ¿ FMS PROCESSO Nº: 21.893/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130532023 | 0003365 | 22/11/2023 | 4379.40 | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.053/2023 PROCESSO Nº: 13.570/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.053/2023 PROCESSO Nº: 13.570/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003366 | 23/11/2023 | 2200.00 | 00050746022468 | MARIA MARQUES MACIEL | EMPENHADO REFERE-SE AO PGTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, P/ CIDADE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AO EVENTO "SEMINÁRIO NACIONAL RENAFRO SAUDE", O QUAL VISA DEBATER E DELIBERAR TEMAS COMO. CUIDAR NA PERSPECTIVA DOS VAEMPENHADO REFERE-SE AO PGTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, P/ CIDADE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AO EVENTO "SEMINÁRIO NACIONAL RENAFRO SAUDE", O QUAL VISA DEBATER E DELIBERAR TEMAS COMO. CUIDAR NA PERSPECTIVA DOS VA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - SB - MANTER E IMPLEMENTAR A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003367 | 23/11/2023 | 1151581.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAÚDE BUCAL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.653/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAÚDE BUCAL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.653/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003368 | 23/11/2023 | 1006384.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.645/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.645/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003369 | 23/11/2023 | 16890.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.647/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.647/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003370 | 23/11/2023 | 4451532.16 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.642/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.642/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003371 | 23/11/2023 | 3378.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.652/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.652/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003372 | 23/11/2023 | 22215.36 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.659/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.659/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003373 | 23/11/2023 | 18122.43 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.657/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.657/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E OU IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003374 | 23/11/2023 | 23772.10 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.637/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.637/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003375 | 23/11/2023 | 17609.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.665/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.665/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003376 | 23/11/2023 | 1163179.73 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.656/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.656/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003377 | 23/11/2023 | 50750.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.654/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.654/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003378 | 23/11/2023 | 50750.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.663/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.663/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003379 | 23/11/2023 | 394833.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES , RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.650/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES , RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.650/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003381 | 23/11/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.663/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.663/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003382 | 23/11/2023 | 4934.82 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT MS/GM 1135/2023, RETROATIVO PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.641/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT MS/GM 1135/2023, RETROATIVO PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.641/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003383 | 23/11/2023 | 2054847.41 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT MS/GM 1135/2023, RETROATIVO - PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.649/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT MS/GM 1135/2023, RETROATIVO - PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO-DGTES E COPS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.649/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003384 | 24/11/2023 | 22080.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.640/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.640/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003385 | 24/11/2023 | 569828.21 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.644/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SAMU, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.644/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003386 | 24/11/2023 | 27720.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.662/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.662/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003387 | 24/11/2023 | 52738.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.646/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA VACINAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.646/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003388 | 24/11/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.705/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.705/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003389 | 24/11/2023 | 1438899.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.639/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.639/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003390 | 24/11/2023 | 2931677.95 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.648/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.648/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003391 | 24/11/2023 | 1604283.38 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.638/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.638/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003392 | 24/11/2023 | 2828469.67 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.660/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.660/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003393 | 24/11/2023 | 1011579.42 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.655/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS ORDINÁRIOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.655/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003394 | 24/11/2023 | 12899384.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.636/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ORDINÁRIOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.636/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003395 | 24/11/2023 | 102266.88 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.666/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.666/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003396 | 24/11/2023 | 2466188.18 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.643/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.643/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003397 | 24/11/2023 | 4844419.51 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.661/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.661/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003398 | 24/11/2023 | 476043.71 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.664/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS - SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.664/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003399 | 24/11/2023 | 4661645.47 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.658/2023 VALOR EMPENHADO REFENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PROC. ADMINISTRATIVO 28.658/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0003424 | 27/11/2023 | 30202.00 | 12040718000190 | GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.225/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.325/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 EMPENHO REF. A AQUISICAO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.225/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.325/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130762023 | 0003425 | 27/11/2023 | 2967.00 | 13835264000107 | DROGAMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE PERFUROS CORTANTES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.242/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.459/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.076/2023 deverá ser pago com recursos de emendas federais de bancada EMPENHO REF. A AQUISICAO DE PERFUROS CORTANTES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.242/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.459/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.076/2023 deverá ser pago com recursos de emendas federais de bancada | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0003426 | 27/11/2023 | 91000.00 | 13175742000108 | VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AOS HOSPITAIS, PAREMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AOS HOSPITAIS, PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130902022 | 0003427 | 27/11/2023 | 16290.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.226/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.326/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 EMPENHO REF. A AQUISIGAO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.226/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.326/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.090/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003428 | 27/11/2023 | 45198.87 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003429 | 27/11/2023 | 4332.00 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.243/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 deverá ser utilizado recursos de emeEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.243/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 deverá ser utilizado recursos de eme | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003431 | 27/11/2023 | 2793.60 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003432 | 27/11/2023 | 9697.97 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003433 | 27/11/2023 | 109227.45 | 09127333000150 | AMIP-ASSITENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003434 | 27/11/2023 | 165525.20 | 02814497000700 | CIMED INDÚSTRIA S.A | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.149/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.412/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AF - FARMÁCIA BÁSICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.149/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.412/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003435 | 27/11/2023 | 97899.73 | 09291683000158 | NEFRUSA - SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003436 | 27/11/2023 | 33407.96 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003437 | 27/11/2023 | 10191.53 | 06101061000202 | FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - HBOL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003438 | 27/11/2023 | 10191.53 | 06101061000202 | FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - HBOL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003440 | 27/11/2023 | 223420.84 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003441 | 27/11/2023 | 388451.68 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0003442 | 27/11/2023 | 15931.30 | 08697852000191 | ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.125/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.363/2023PREGÃO ELEMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.125/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.363/2023PREGÃO EL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003443 | 27/11/2023 | 87183.54 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130472022 | 0003451 | 27/11/2023 | 188596.86 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO + DIFERENÇA DO REAJUSTE , COMPLEMENTAÇÃO DA NE 30/2023, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO + DIFERENÇA DO REAJUSTE , COMPLEMENTAÇÃO DA NE 30/2023, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130472022 | 0003452 | 27/11/2023 | 41910.42 | 09003066000100 | LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO + DIFERENÇA DO REAJUSTE , COMPLEMENTAÇÃO DA NE 536/2023, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME TERMO ADITEMPENHO PARCIAL DA DESPESA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO + DIFERENÇA DO REAJUSTE , COMPLEMENTAÇÃO DA NE 536/2023, PARA ATENDER A MAC - SAMU, CONFORME TERMO ADIT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Sanitária | 5397-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003453 | 28/11/2023 | 193.75 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VIG SANITÁRIA. ANEXO AO MEMO 8021/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VIG SANITÁRIA. ANEXO AO MEMO 8021/2023 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003454 | 28/11/2023 | 1051.88 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - SAMU ANEXO AO MEMO 8021/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - SAMU ANEXO AO MEMO 8021/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003455 | 28/11/2023 | 325.61 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VIG EM SAUDE ANEXO AO MEMO 8021/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO - VIG EM SAUDE ANEXO AO MEMO 8021/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130712023 | 0003456 | 28/11/2023 | 29500.00 | 24499337000153 | ORTOTEC - ORTOPEDIA TECNICA LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL, ENCAIXE EM FIBRA DE CARBONO COM VÁLVULA DE EXPULSÃO, LINER COM ANÉIS, JOELHO 3R78, PÉ EM FIBRA DE CARBONO COM LÂMINA BIPARTIDA, REVESTIMENTO COSMÉTICO E MEIA DE ACABAMENTO, PARA COMPRIMENTO DE DECISÃEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL, ENCAIXE EM FIBRA DE CARBONO COM VÁLVULA DE EXPULSÃO, LINER COM ANÉIS, JOELHO 3R78, PÉ EM FIBRA DE CARBONO COM LÂMINA BIPARTIDA, REVESTIMENTO COSMÉTICO E MEIA DE ACABAMENTO, PARA COMPRIMENTO DE DECISÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0003458 | 28/11/2023 | 315029.17 | 09136540000171 | CLINICA RADIOLOGICA DR. AZUIR LESSA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 006/2023 AO CONTRATO Nº 10.906/2018, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICOEMPENHO PARCIAL DA DESPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 006/2023 AO CONTRATO Nº 10.906/2018, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003459 | 28/11/2023 | 113.05 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENCARGOS NA RETENÇÃO DO INSS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CORRESPONDENTE A RETENÇÃO NA FONTE NO PAGAMENTO DA N. FISCAL Nº 1000377, ANEXA AO PROCESSO 25.71VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ENCARGOS NA RETENÇÃO DO INSS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CORRESPONDENTE A RETENÇÃO NA FONTE NO PAGAMENTO DA N. FISCAL Nº 1000377, ANEXA AO PROCESSO 25.71 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130782023 | 0003460 | 28/11/2023 | 46000.00 | 08975531000101 | MEDICAL CARE LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO IMPLANTE COCLEAR PARA CUMPRIMENTO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO N. 0018807-27.2023.4.05.8200, OFÍCIO Nº 2834/2023 ¿ PGM - EM FAVOR DO USUÁRIO: JOSE BERNARDO SOBRINHEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO IMPLANTE COCLEAR PARA CUMPRIMENTO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO N. 0018807-27.2023.4.05.8200, OFÍCIO Nº 2834/2023 ¿ PGM - EM FAVOR DO USUÁRIO: JOSE BERNARDO SOBRINH | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130432023 | 0003461 | 28/11/2023 | 60893.00 | 19588170000167 | MARIANA MOREIRA ANDRA SCHKO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS (CANINOS E FELINOS), QUE ESTÃO SOB TUTELA DA GVAZ - GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.469/2023, CONTRATO Nº 11.247/2023 E AUTORIZAÇVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS (CANINOS E FELINOS), QUE ESTÃO SOB TUTELA DA GVAZ - GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.469/2023, CONTRATO Nº 11.247/2023 E AUTORIZAÇ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130092023 | 0003462 | 28/11/2023 | 129402.00 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E AEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP), PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130482023 | 0003463 | 28/11/2023 | 1127.85 | 05864669000145 | DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.240/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.444/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.048/2023deverá ser utilizado recursos de emenda parlamentar de bancada EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.240/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.444/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.048/2023deverá ser utilizado recursos de emenda parlamentar de bancada | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130842022 | 0003464 | 28/11/2023 | 53257.29 | 07484373000124 | UNI HOSPITALAR LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGIAS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 103/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.247/2023, CONTRATO Nº 11.205/2023 E AUTORIZAÇÃO DVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGIAS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 103/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.247/2023, CONTRATO Nº 11.205/2023 E AUTORIZAÇÃO D | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003465 | 28/11/2023 | 369180.00 | 30584194000180 | CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.252/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS NºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.252/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003466 | 28/11/2023 | 804.00 | 27401513000160 | DEVANT CARE COMERCIAL LTDA - EPP | EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.159/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.394/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 EMPENHO REF A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.159/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.394/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.028/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0003467 | 28/11/2023 | 6300.00 | 05923871000109 | ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - ME | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.124/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.362/2023 PREMPENHO REF. A AQUISICAO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.124/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.362/2023 PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0003468 | 28/11/2023 | 155000.00 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.698/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONTRATADA SUPLEMENTAR E REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE EM ANEXO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.698/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, PARA ATENDER A MAC - REDE CONVENIADA, CONTRATADA SUPLEMENTAR E REDE SUPLEMENTAR DE SAÚDE EM ANEXO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0003469 | 28/11/2023 | 155000.00 | 35589456000113 | CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA | EMPENHO PARCIAL PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.698/2020 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS EM AEMPENHO PARCIAL PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR ATÉ O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.698/2020 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO E PARECER DA G.A.F./SMS EM A | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130482023 | 0003471 | 28/11/2023 | 1116.71 | 00304559000377 | HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.241/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:13.445/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.048/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.241/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:13.445/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.048/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130842022 | 0003472 | 28/11/2023 | 39171.66 | 17085673000194 | NEXOMED HOSPITALAR LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGIAS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 113/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - MAC - REDE HOSPITALAR, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.246/2023, CONTRATO Nº 11VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGIAS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 113/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL - MAC - REDE HOSPITALAR, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.246/2023, CONTRATO Nº 11 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003473 | 28/11/2023 | 880.00 | 00009984447405 | LUCCAS HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE JULHO/2016, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO, DESPACHO/DGTES, PARECER TÉCNICO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFRIIAL Nº 0411 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO: 13.497/2016 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE JULHO/2016, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO, DESPACHO/DGTES, PARECER TÉCNICO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFRIIAL Nº 0411 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO: 13.497/2016 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0003544 | 29/11/2023 | 19320.00 | 12646171000171 | CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA-ME | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO 02/2023, AO CONTRATO Nº 10.712/2021, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.682/2023 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO TERMO ADITIVO 02/2023, AO CONTRATO Nº 10.712/2021, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.682/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 100012019 | 0003580 | 29/11/2023 | 15000.00 | 00096583592487 | JOSEANA PONTES | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA: PORCINA VIDAL DE NEGREIROS S/N GRAMAME, ONDE FUNCIONOU A USF PARQUE DO SOL, (CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2011), PERÍODO DO REFERIDO PAGAMENTO É DO MÊS DE JANÉRIO/2017 Á JANEIRO/VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA: PORCINA VIDAL DE NEGREIROS S/N GRAMAME, ONDE FUNCIONOU A USF PARQUE DO SOL, (CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2011), PERÍODO DO REFERIDO PAGAMENTO É DO MÊS DE JANÉRIO/2017 Á JANEIRO/ | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003581 | 29/11/2023 | 9750.00 | 00008389435438 | KALINA LIGIA ALVES DE ARAÚJO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECEDR TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 02.234/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECEDR TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 02.234/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003582 | 29/11/2023 | 4333.33 | 00008389435438 | KALINA LIGIA ALVES DE ARAÚJO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 DE FÉRIAS PROFPORCIONAIS 04/12 (QUATRO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 DE FÉRIAS PROFPORCIONAIS 04/12 (QUATRO DOZE AVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PAR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003583 | 29/11/2023 | 812.50 | 00008389435438 | KALINA LIGIA ALVES DE ARAÚJO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECEDR TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 02.234/2021 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO/PROSET/SEAD, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, FOLHA DE INFORMAÇÕES E DESPACHO E PARECEDR TÉCNICO EM ANEXO. PROCESSO: 02.234/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100022019 | 0003611 | 29/11/2023 | 127544.66 | 00149703000186 | DIAGSON DIAGNOSTICO EM UL;TRA SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.696/2020, PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR - MAC - REDE CONVENIADA /CONTRATADA - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE AO ADITIVO Nº 04/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.696/2020, PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR - MAC - REDE CONVENIADA /CONTRATADA - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130492023 | 0003612 | 30/11/2023 | 4297.90 | 80243769000170 | AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR E MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A DESPESA SERÁ UTILIZADO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA FEDERAL Nº 08715.618000/1200-09, CONFORME ATA DE REGISVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR E MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A DESPESA SERÁ UTILIZADO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA FEDERAL Nº 08715.618000/1200-09, CONFORME ATA DE REGIS | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 060102022 | 0003613 | 30/11/2023 | 79541.00 | 24233779000153 | EMKO CONSTRUTORA LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06-342/2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº: 144/2022 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM VENEZA, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SOB DEEMPENHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06-342/2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº: 144/2022 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM VENEZA, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SOB DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130042022 | 0003614 | 30/11/2023 | 439909.40 | 12420164000904 | CM HOSPITALAR S..A. | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.424/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.004/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS CONFORME CONTRATO Nº: 10.424/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.004/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130292023 | 0003615 | 30/11/2023 | 1364.40 | 04307650001298 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.924/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.029/2023 PROCESSO Nº: 4.724/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 10.924/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.029/2023 PROCESSO Nº: 4.724/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130432023 | 0003617 | 30/11/2023 | 67251.25 | 11157097000167 | LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) QUE ESTÃO SOB TUTELA DA GVAZ ¿ GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.043/202EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) QUE ESTÃO SOB TUTELA DA GVAZ ¿ GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.043/202 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130452023 | 0003618 | 30/11/2023 | 8145.00 | 01424128000145 | LUIZ TADEO DAMASCHI- EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENCAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS-VIGILANCIA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.253/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.408/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045/20EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENCAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS-VIGILANCIA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.253/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.408/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100112017 | 0003619 | 30/11/2023 | 314527.08 | 57754285000173 | ECOCLINICA S/C LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.923/2018 E DESPACHO DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO 10.011/2017 EMPENHO PARCIAL DA DESPESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.923/2018 E DESPACHO DA G.A.F./SMS, EM ANEXO. CHAMAMENTO PÚBLICO 10.011/2017 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130432023 | 0003620 | 30/11/2023 | 39200.00 | 39248098000136 | D. PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA- ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) QUE ESTÃO SOB TUTELA DA GVAZ ¿ GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.245/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) QUE ESTÃO SOB TUTELA DA GVAZ ¿ GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.245/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100302019 | 0003621 | 30/11/2023 | 97505.94 | 12086330000120 | MEGA SOLUCOES CIENTIFICA E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO PARCIAL COMPLEMENTAR DA NE Nº 31/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER: AB EMPENHO PARCIAL COMPLEMENTAR DA NE Nº 31/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER: AB | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100302019 | 0003622 | 30/11/2023 | 7190.40 | 12086330000120 | MEGA SOLUCOES CIENTIFICA E LOCACAO LTDA - ME | EMPENHO PARCIAL COMPLEMENTAR DA NE Nº 32/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER: MACEMPENHO PARCIAL COMPLEMENTAR DA NE Nº 32/2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 10.922/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER: MAC | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003623 | 30/11/2023 | 8020.00 | 10441470000144 | FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0003624 | 30/11/2023 | 75000.00 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.709/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRTIVOS). PARA ATENDER: MAC - SAMU, CEMPENHHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.709/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRTIVOS). PARA ATENDER: MAC - SAMU, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 100482020 | 0003625 | 30/11/2023 | 49985.40 | 41224791000110 | CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP | EMPENHHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.709/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRTIVOS). PARA ATENDER: MAC - SAMU, CEMPENHHO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº 10.709/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA (AMBULÂNCIAS E ADMINISTRTIVOS). PARA ATENDER: MAC - SAMU, C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130452023 | 0003626 | 30/11/2023 | 1760.00 | 09138326000154 | PABLO LUIS MARTINS ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.254/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.410/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.254/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.410/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130472023 | 0003628 | 30/11/2023 | 11523.00 | 81618753000167 | ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIA, COM RECRUSOS DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 224/2022, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.383/2023, CONTRATO Nº 11.261/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIA, COM RECRUSOS DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 224/2022, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.383/2023, CONTRATO Nº 11.261/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003629 | 30/11/2023 | 293541.00 | 09299439000131 | ESCOLA JEAN PIAGET ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº111/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS Á SAÚDE, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 32/2023 CONSTVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº111/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS Á SAÚDE, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 32/2023 CONST | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012019 | 0003630 | 30/11/2023 | 18000.00 | 02108023000492 | CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E SESENVOVIMENTO LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO N° 02/2023 AO CONTRATO Nº 10.714/2021, P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS EM VIRTUDE DO CHAMAMEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO N° 02/2023 AO CONTRATO Nº 10.714/2021, P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDO OCULAR HUMANO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS EM VIRTUDE DO CHAMAM | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130872023 | 0003631 | 30/11/2023 | 363.60 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO das tecnologias / MEDICAMENTOS Pregabalina 75 mg/cápsula e Venlafaxina 75 mg/ cápsula dura de liberação prolongada PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.087/2023 PROCESSEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO das tecnologias / MEDICAMENTOS Pregabalina 75 mg/cápsula e Venlafaxina 75 mg/ cápsula dura de liberação prolongada PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.087/2023 PROCESS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130862023 | 0003632 | 30/11/2023 | 367.20 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO das tecnologias / Medicamentos: Venlafaxina 150mg/cápsula, Quetiapina 25mg/comp e Alprazolam 0,5mg/comp,, para ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.086/2023 PROCESSO Nº: 24EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO das tecnologias / Medicamentos: Venlafaxina 150mg/cápsula, Quetiapina 25mg/comp e Alprazolam 0,5mg/comp,, para ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.086/2023 PROCESSO Nº: 24 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003633 | 30/11/2023 | 9395.80 | 37844417000140 | LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.189/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.209/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS EMPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.189/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.209/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 PORTARIA GM/MS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0003634 | 30/11/2023 | 117406.00 | 17892706000108 | GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.258/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.287/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022PORTARIA GM/MS Nº: EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.258/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.287/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.102/2022PORTARIA GM/MS Nº: | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130842023 | 0003635 | 30/11/2023 | 4548.70 | 56998701003484 | ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DAS TECNOLOGIAS / APARELHO FREESTYLE LIBRE E SENSORES PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO: ARTHUR LUDWIG TORRES - DJ Nº 0830270-88.2023.8.15. 2001 - CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.084/2023EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DAS TECNOLOGIAS / APARELHO FREESTYLE LIBRE E SENSORES PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIO: ARTHUR LUDWIG TORRES - DJ Nº 0830270-88.2023.8.15. 2001 - CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.084/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130842022 | 0003636 | 30/11/2023 | 23424.00 | 23992859000120 | LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, EMENDA IMPOSITIVA Nº 166/2022, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.244/2023, CONTRATO Nº 11.210/20VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E OPME DE NEUROCIRURGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, EMENDA IMPOSITIVA Nº 166/2022, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.244/2023, CONTRATO Nº 11.210/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130852023 | 0003637 | 30/11/2023 | 4548.70 | 56998701003484 | ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DAS TECNOLOGIAS / APARELHO FREESTYLE LIBRE E SENSORES PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIA: MARIA SOPHIA LUDWIG TORRES - DJ Nº 0830280-35.2023.8.15.2001 - CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.085/EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DAS TECNOLOGIAS / APARELHO FREESTYLE LIBRE E SENSORES PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIA: MARIA SOPHIA LUDWIG TORRES - DJ Nº 0830280-35.2023.8.15.2001 - CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.085/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130452023 | 0003638 | 30/11/2023 | 5000.00 | 13338681000144 | COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENCAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS-VIGILANCIA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.255/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.411/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045/20EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENCAO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS-VIGILANCIA EM SAUDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.255/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.411/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003639 | 30/11/2023 | 375385.19 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003641 | 30/11/2023 | 371385.19 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTUVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DISCIPLINADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.677/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS DE OUTU | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0003642 | 30/11/2023 | 13725.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0003643 | 30/11/2023 | 11775.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0003644 | 30/11/2023 | 2250.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 100262020 | 0003645 | 30/11/2023 | 2250.00 | 24798024000104 | EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 003/2023 AO CONTRATO Nº: 10.706/2020, P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA TOTAL DE PEÇAS DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003646 | 01/12/2023 | 37245.99 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO . - MAC - HOSPITALAR. EM ANEXO AO PROC. 29065/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO . - MAC - HOSPITALAR. EM ANEXO AO PROC. 29065/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130482023 | 0003647 | 01/12/2023 | 38675.00 | 32258056000137 | LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.239/2023, ATA Nº 13.446/2023 E PREGÃEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.239/2023, ATA Nº 13.446/2023 E PREGÃ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003648 | 01/12/2023 | 2250.00 | 00005871485430 | MARIA EDILLMA GOMES SOUZA FRANCA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 03 PLANTÕES NO MÊS DE MARÇO/2022, NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO DO COPS E DA G.A.F./SMS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 03 PLANTÕES NO MÊS DE MARÇO/2022, NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARECER JURÍDICO, DESPACHO/CÁLCULOS/DGTES, DESPACHO DO COPS E DA G.A.F./SMS, PUBLICADO NO DIÁRIO OF | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130652023 | 0003649 | 01/12/2023 | 1656.48 | 28673389000155 | EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA | EMPENHO REF. A Solicitação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.065/2023 PROCESSO Nº: 17.344/2023 EMPENHO REF. A Solicitação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.065/2023 PROCESSO Nº: 17.344/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130652023 | 0003650 | 01/12/2023 | 1458.00 | 28673389000155 | EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA | EMPENHO REF. A Solicitação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.065/2023 PROCESSO Nº: 17.344/2023 EMPENHO REF. A Solicitação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.065/2023 PROCESSO Nº: 17.344/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130482023 | 0003651 | 01/12/2023 | 18370.21 | 34396122000160 | SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.448/2023, CONTRATO Nº 11.237/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.048/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.448/2023, CONTRATO Nº 11.237/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.048/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130652023 | 0003653 | 01/12/2023 | 1458.00 | 04307650001298 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.065/2023 PROCESSO Nº: 17.344/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE -FMS CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.065/2023 PROCESSO Nº: 17.344/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130752023 | 0003654 | 04/12/2023 | 83520.00 | 16631594000179 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (JANTAR), NA MODALIDADE SELF SERVICE, PARA ATENDER AS UPAs: OCEANIA, VALENTINA, CRUZ DAS ARMAS E BANCÁRIOS - MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (JANTAR), NA MODALIDADE SELF SERVICE, PARA ATENDER AS UPAs: OCEANIA, VALENTINA, CRUZ DAS ARMAS E BANCÁRIOS - MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AT | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130752023 | 0003655 | 04/12/2023 | 34560.00 | 16631594000179 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (JANTAR), NA MODALIDADE SELF SERVICE, PARA ATENDER A MAC - SAMU, ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CONFORME CONTRATO Nº 11.263/2023 E AUTORIZAÇÃO DEEMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (JANTAR), NA MODALIDADE SELF SERVICE, PARA ATENDER A MAC - SAMU, ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CONFORME CONTRATO Nº 11.263/2023 E AUTORIZAÇÃO DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003656 | 04/12/2023 | 26833.52 | 76535764001972 | Oi S.A em recuperação judicial | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040456188 DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, FATURAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 330/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 11VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 1100040456188 DA SMS/ORTOTRAUMA - CUSTOMIZADA, FATURAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 330/2023, NOTA DE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA PROSET/SMS 001/2022, PARECER JURÍDICO AJDAF/SMS Nº 11 | 00000000 | 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003657 | 04/12/2023 | 18480.00 | 14905502000176 | EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP | EMEPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AF-FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.164/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.423/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMEPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AF-FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.164/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.423/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 131072022 | 0003658 | 04/12/2023 | 45762.00 | 07752236000123 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES S/A | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 204/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS - ICV - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023, CONTRATO Nº 11.122/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 204/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS - ICV - MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.112/2023, CONTRATO Nº 11.122/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | 5018-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AF - FARMÁCIA BÁSICA - MANTER E IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 130592023 | 0003659 | 04/12/2023 | 18480.00 | 14905502000176 | EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP | EMEPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AF-FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.164/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.423/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 EMEPENHO REF. A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA ATENDER A AF-FARMACIA BASICA CONFORME CONTRATO Nº: 11.164/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.423/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.059/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130082023 | 0003661 | 05/12/2023 | 28493.96 | 29329985000185 | MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORT. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA | EMPENHO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.898/2023 (25%) NA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - PARAEMPENHO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº: 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.898/2023 (25%) NA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE HOSPITALAR E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/ACP - PARA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130232022 | 0003663 | 05/12/2023 | 124000.00 | 15707603000103 | PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA CIRURGIA BARIÁTRICA POR VÍDEO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.873/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.143/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.023/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA CIRURGIA BARIÁTRICA POR VÍDEO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.873/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.143/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.023/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003670 | 06/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO DE Nº 4183060 REFERENTE À ART EM ANEXO, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE MEDIÇÃO DA USF JD PLANALTO, CONFORME ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230581584, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO E PARECER DO TÉCNICOEMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO BOLETO DE Nº 4183060 REFERENTE À ART EM ANEXO, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE MEDIÇÃO DA USF JD PLANALTO, CONFORME ANOTAÇÃO RESP. TECNICA - ART PB20230581584, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO E PARECER DO TÉCNICO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130722023 | 0003671 | 06/12/2023 | 36000.00 | 03776266000119 | LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.443/2023, CONTRATO Nº 11.223/2023 E AUTORIZAÇÃO EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.443/2023, CONTRATO Nº 11.223/2023 E AUTORIZAÇÃO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 130722023 | 0003672 | 06/12/2023 | 18000.00 | 03776266000119 | LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA | EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.443/2023, CONTRATO Nº 11.223/2023 E EMPENHO PARCIAL DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATÉ O TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.443/2023, CONTRATO Nº 11.223/2023 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003673 | 06/12/2023 | 4833.50 | 00009842976424 | MARIA BRUNA DE MORAES BENTO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO RETROATIVO DO COMPLEMENTO MENSAL DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, RELATIVO AO PERÍDO DE MAIO Á AGÔSTO/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO-PROST/SMS Nº 3.271/2023 E DESPACHO DO COPS, PROTOCOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO RETROATIVO DO COMPLEMENTO MENSAL DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, RELATIVO AO PERÍDO DE MAIO Á AGÔSTO/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPACHO/CÁLCULOS, PARECER JURÍDICO-PROST/SMS Nº 3.271/2023 E DESPACHO DO COPS, PROTOCO | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0003674 | 12/12/2023 | 20425.48 | 19877178000143 | CRUZEL COMECIAL LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISICAO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.246/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.367/2023 PREEMPENHO REF. A AQUISICAO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.246/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.367/2023 PRE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130522023 | 0003675 | 12/12/2023 | 6135.20 | 05667010000107 | MARCOS QUEQUE - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNO-HEMATOLÓGICOS, PELAS AGENCIAS IMUNOTRANSFUSIONAIS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.481/2023, CONTRATO NºVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNO-HEMATOLÓGICOS, PELAS AGENCIAS IMUNOTRANSFUSIONAIS, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.481/2023, CONTRATO Nº | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130522023 | 0003676 | 12/12/2023 | 30676.00 | 05667010000107 | MARCOS QUEQUE - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNO-HEMATOLÓGICOS, PELAS AGENCIAS IMUNOTRANSFUSIONAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.481/2023, CONTRATO Nº 11.271/2023 E AUTOVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNO-HEMATOLÓGICOS, PELAS AGENCIAS IMUNOTRANSFUSIONAIS, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.481/2023, CONTRATO Nº 11.271/2023 E AUTO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130372023 | 0003677 | 12/12/2023 | 138822.00 | 04624285000192 | ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕESCONTROLE PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.257/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.037/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕESCONTROLE PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.257/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.037/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003678 | 13/12/2023 | 245938.25 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003679 | 13/12/2023 | 4823.30 | 31908034000102 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.191/2023, CONTRATO Nº 11.264/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.191/2023, CONTRATO Nº 11.264/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130372023 | 0003680 | 13/12/2023 | 175435.05 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕES CONTROLE, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES QUÍMICOS E SUAS ESTAÇÕES DE TRABALHO (COMPUTADORES ONDE ESTEJAM INSTALADOS EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕES CONTROLE, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES QUÍMICOS E SUAS ESTAÇÕES DE TRABALHO (COMPUTADORES ONDE ESTEJAM INSTALADOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130372023 | 0003681 | 13/12/2023 | 175435.05 | 73008682000152 | LABINBRAZ COMERCIAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕES CONTROLE, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES QUÍMICOS E SUAS ESTAÇÕES DE TRABALHO (COMPUTADORES ONDE ESTEJAM INSTALADOS EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕES CONTROLE, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS, COM CESSÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES QUÍMICOS E SUAS ESTAÇÕES DE TRABALHO (COMPUTADORES ONDE ESTEJAM INSTALADOS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130372023 | 0003682 | 13/12/2023 | 90360.30 | 04624285000192 | ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕESCONTROLE PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.257/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.037/2023 EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕESCONTROLE PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.257/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.037/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130372023 | 0003683 | 13/12/2023 | 90360.30 | 04624285000192 | ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕESCONTROLE PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.257/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.037/2023 EMPENHO REF. A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, SOLUÇÕES CALIBRADORAS E SOLUÇÕESCONTROLE PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.257/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.037/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 130752022 | 0003684 | 13/12/2023 | 15132.00 | 39847755000161 | WALMIR G. DA FONSECA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO - ME | EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.270/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.471/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.075/2022 EMPENHO REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS PARA ATENDER A MAC- REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.270/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.471/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.075/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130582023 | 0003685 | 13/12/2023 | 51000.00 | 07758951000173 | FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.472/2023, CONTRATO Nº 11.266/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPEMHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.472/2023, CONTRATO Nº 11.266/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPEMHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0003686 | 13/12/2023 | 15500.00 | 59309302000199 | INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE,EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131022022 | 0003687 | 13/12/2023 | 15500.00 | 59309302000199 | INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDEMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PERFUROCORTANTES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXID | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0003688 | 13/12/2023 | 139760.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE DE REÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 11.251//2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE DE REÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 11.251//2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PR | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130452023 | 0003689 | 13/12/2023 | 23336.00 | 21849320000190 | ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.268/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.409/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045/EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DESTINADOS AO COMBATE/PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA ATENDER A VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 11.268/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.409/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.045/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 131062022 | 0003690 | 13/12/2023 | 175000.00 | 06628333000146 | FARMACE IND. QUIMICA FARMACEUTICA CEARENSE | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE DE REÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 11.251/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELETROLÍTICAS DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE DE REÇOS Nº 13.017/2023, CONTRATO Nº 11.251/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003691 | 13/12/2023 | 18614.44 | 02491558000142 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DO EXTRATO DE COBRANÇA Nº 557539 00F, PERIODO JULHO/2023, REFERENTE AOS ALUGUEIS DOS VEICULOS, INFORMADA NO DETALHAMENTO DO EXTRATO DE COBRANÇA. CONFORME PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 099/2023EMPENHO REFERE-SE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO PAGAMENTO DO EXTRATO DE COBRANÇA Nº 557539 00F, PERIODO JULHO/2023, REFERENTE AOS ALUGUEIS DOS VEICULOS, INFORMADA NO DETALHAMENTO DO EXTRATO DE COBRANÇA. CONFORME PARECER JURÍDICO - AJDAF/SMS Nº 099/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0003692 | 13/12/2023 | 78000.00 | 25371614000100 | HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI- EPP | VALOR EMPENHADO REFERETE A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DO TIPO ELETRÔNICO,, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.290/2022, CONTRATO Nº 11.275/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO VALOR EMPENHADO REFERETE A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DO TIPO ELETRÔNICO,, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.290/2022, CONTRATO Nº 11.275/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130442022 | 0003693 | 13/12/2023 | 7800.00 | 25371614000100 | HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI- EPP | VALOR EMPENHADO REFERETE A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DO TIPO ELETRÔNICO,, PARA ATENDER A INV - NEHORIAS DAS UNIDADES BÁSICAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.290/2022, CONTRATO Nº 11.275/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNVALOR EMPENHADO REFERETE A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DO TIPO ELETRÔNICO,, PARA ATENDER A INV - NEHORIAS DAS UNIDADES BÁSICAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.290/2022, CONTRATO Nº 11.275/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔN | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003694 | 13/12/2023 | 13920.00 | 08674752000301 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.190/2023, CONTRATO Nº 11.265/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.190/2023, CONTRATO Nº 11.265/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003695 | 13/12/2023 | 13920.00 | 08674752000301 | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.190/2023, CONTRATO Nº 11.265/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃOVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.190/2023, CONTRATO Nº 11.265/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100422021 | 0003696 | 13/12/2023 | 202840.00 | 04099366000110 | W. FELIPE DA SILVA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) COMPATIVEIS COM A TABELA SUS PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.964/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.104/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.042/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) COMPATIVEIS COM A TABELA SUS PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.964/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.104/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.042/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 040262021 | 0003697 | 13/12/2023 | 151078.14 | 12373930000170 | MOREIRA & NEVES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 04-803/2021 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO TOTAL DEEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 04-803/2021 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO TOTAL DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 040262021 | 0003698 | 13/12/2023 | 122182.56 | 12373930000170 | MOREIRA & NEVES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 04-803/2021 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO TOTAL DEEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 04-803/2021 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO TOTAL DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Eletrônico | 040262021 | 0003699 | 13/12/2023 | 127477.52 | 12373930000170 | MOREIRA & NEVES LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 04-803/2021 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO TOTAL DEEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 04-803/2021 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO TOTAL DE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 130052022 | 0003700 | 13/12/2023 | 1810.83 | 07797967000195 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE A ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE DPREÇOS), PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.950/2022 E AUTEMPENHO PARCIAL REFERENTE A ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE DPREÇOS), PARA ATENDER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 10.950/2022 E AUT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003701 | 13/12/2023 | 1413.89 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-DETRAN | VALOR EMPENHADO REFERENTE A RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO PLACA: OGD - 7269, CONFORME SOLICITAÇÃO BOLETO, DESPACHO-COPS CONSTANTE NESSE MEMO 183.178/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO PLACA: OGD - 7269, CONFORME SOLICITAÇÃO BOLETO, DESPACHO-COPS CONSTANTE NESSE MEMO 183.178/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003753 | 14/12/2023 | 13633.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES POLITICOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.330/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES POLITICOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.330/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003754 | 14/12/2023 | 1756.77 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.333/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.333/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003755 | 14/12/2023 | 9815.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO SAÚDE - CLT, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.334/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO SAÚDE - CLT, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.334/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003756 | 14/12/2023 | 1905386.32 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.343/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.343/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003757 | 14/12/2023 | 1745261.19 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.344/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF - ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.344/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003758 | 14/12/2023 | 547013.17 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.3452023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.3452023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003759 | 14/12/2023 | 520278.71 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.346/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATUTÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.346/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003760 | 14/12/2023 | 623861.50 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS COMISSIONADOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.348/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS COMISSIONADOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.348/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003761 | 14/12/2023 | 924433.15 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.349/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.349/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003762 | 14/12/2023 | 2288085.98 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.352/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESTATUTÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.352/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003763 | 14/12/2023 | 4486880.16 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.329/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.329/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003764 | 14/12/2023 | 55150.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | valor ref a empenho com folha de pagamento suplementar de prestadores de serviços, referente a dez/2023, conforme processo nº 30082/2023 valor ref a empenho com folha de pagamento suplementar de prestadores de serviços, referente a dez/2023, conforme processo nº 30082/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003765 | 14/12/2023 | 69987.35 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | valor referente a empenho de folha complementar de efetivos referente a dezembro 2023, conforme processo nº 30081/2023 valor referente a empenho de folha complementar de efetivos referente a dezembro 2023, conforme processo nº 30081/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003772 | 14/12/2023 | 10431.90 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.332/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.332/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003776 | 14/12/2023 | 16315.19 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.337/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.337/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003777 | 14/12/2023 | 630685.84 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONTO/ACD, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.342/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PSF ODONTO/ACD, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.342/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003778 | 14/12/2023 | 7406508.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS EFETIVO ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.350/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS EFETIVO ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.350/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003779 | 14/12/2023 | 10431.90 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.332/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.332/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003780 | 14/12/2023 | 1905386.32 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.343/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.343/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003781 | 14/12/2023 | 1756.77 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.343/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.343/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003782 | 14/12/2023 | 520278.71 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | empenho referente a despesa com 2 parcela 13º salario dos Agentes combate as endemias, conforme proc nº 31346/2023 empenho referente a despesa com 2 parcela 13º salario dos Agentes combate as endemias, conforme proc nº 31346/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003783 | 14/12/2023 | 9815.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.334/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT, CONFORME DESPACHO DO DGTES E COPS/SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.334/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003784 | 14/12/2023 | 623861.50 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS COMISSIONADOS, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.348/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS COMISSIONADOS, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.348/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003785 | 14/12/2023 | 13633.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | empenho referente a despesa com 2 parcela 13º salario dos Agentes politicos , conforme proc nº 31330/2023 empenho referente a despesa com 2 parcela 13º salario dos Agentes politicos , conforme proc nº 31330/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003786 | 14/12/2023 | 13690.12 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. SANITÁRIA, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.335/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. SANITÁRIA, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.335/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003787 | 14/12/2023 | 2288085.98 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | empenho referente a despesa com 2 parcela 13º salario dos Agentes comunitarios de saude , conforme proc nº 31352/2023 empenho referente a despesa com 2 parcela 13º salario dos Agentes comunitarios de saude , conforme proc nº 31352/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003788 | 14/12/2023 | 1409635.92 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PAs, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.347/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - PAs, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.347/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003790 | 14/12/2023 | 18343.94 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.338/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.338/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003791 | 14/12/2023 | 13633.96 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | valor empenho de despesa com 2ª parcela do 13º salário, de folha dos agentes politicos ,conforme proc nº 31330/2023. valor empenho de despesa com 2ª parcela do 13º salário, de folha dos agentes politicos ,conforme proc nº 31330/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003792 | 14/12/2023 | 4486880.16 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.329/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS PPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS. PROC. ADMINISTRATIVO 31.329/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 040882019 | 0003793 | 15/12/2023 | 17580.00 | 00329696000102 | LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA | EMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04/2023 AO CONTRATO N.º 04-360/2020 PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM INCLUSÃO DE CONDUTOR, PARA ATENDER AS NEMPENHO PARCIAL REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 04/2023 AO CONTRATO N.º 04-360/2020 PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM INCLUSÃO DE CONDUTOR, PARA ATENDER AS N | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130762023 | 0003795 | 15/12/2023 | 32359.20 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PÉRFUROS CORTANTES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.236/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.460/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.076/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE PÉRFUROS CORTANTES PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.236/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.460/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.076/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 130582022 | 0003796 | 15/12/2023 | 353550.00 | 94132024000148 | FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.260/2023, CONTRATO Nº 11.057/2023 EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE VÁRIAS MODALIDADES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.260/2023, CONTRATO Nº 11.057/2023 E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130972023 | 0003807 | 15/12/2023 | 999.00 | 57754285000173 | ECOCLINICA S/C LTDA | EMPENHO REF. A Contratação de Serviço Especializado para a realização de Angiotomografia das coronárias para cumprimento de decisão judicial. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.097/2023 PROCESSO Nº: 28.051/2023 EMPENHO REF. A Contratação de Serviço Especializado para a realização de Angiotomografia das coronárias para cumprimento de decisão judicial. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.097/2023 PROCESSO Nº: 28.051/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130832023 | 0003808 | 15/12/2023 | 429.90 | 36590911000163 | IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP | EMPENHO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PARA A USUÁRIA: MONICA MARIA LEITE GOMES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0849309-71.2023.8.15.2001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.083/20EMPENHO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PARA A USUÁRIA: MONICA MARIA LEITE GOMES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0849309-71.2023.8.15.2001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.083/20 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 100322021 | 0003809 | 15/12/2023 | 119698.95 | 04099366000110 | W. FELIPE DA SILVA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.963/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.032/2021 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 10.963/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10.096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10.032/2021 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 130292023 | 0003810 | 15/12/2023 | 4136.40 | 28673389000155 | EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.029/2023 PROCESSO Nº: 4.724/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13.029/2023 PROCESSO Nº: 4.724/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0003835 | 18/12/2023 | 50000.00 | 05487858000146 | STROPP OFTALMOLOGIA LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR NE Nº 2862/2023, REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº. 10.894/2018, P/ CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOAEMPENHO COMPLEMENTAR NE Nº 2862/2023, REFERENTE AO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº. 10.894/2018, P/ CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0003836 | 18/12/2023 | 50000.00 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 3358/2023 REFERENTE TERMO ADITIVO Nº.05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.883/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO PEMPENHO COMPLEMENTAR DA NE Nº 3358/2023 REFERENTE TERMO ADITIVO Nº.05/2023 AO CONTRATO GS/SMS Nº 10.883/2018, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE JOÃO P | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0003837 | 18/12/2023 | 545000.00 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 2863/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBLICO 10.001/2018 - PROC. ADMINISTRATIVO 21.264/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 2863/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBLICO 10.001/2018 - PROC. ADMINISTRATIVO 21.264/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0003838 | 18/12/2023 | 545000.00 | 09613191000131 | LAB.DE PATOLOGIA CLINICA DR. IVAN RODRIGUES DE CARVALHO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A ACOMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 944/2023 PARA ATENDER A DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CONFORME PARECER DA GAF/SMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2016 VALOR EMPENHADO REFERENTE A ACOMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 944/2023 PARA ATENDER A DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CONFORME PARECER DA GAF/SMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2016 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012018 | 0003839 | 18/12/2023 | 29000.00 | 04408673000136 | MEMORIAL SANTA LUZIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 2855/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBLICO 10.001/2018 - PROC. ADMINISTRATIVO 21.265/2022 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE Nº 2855/2023, PARA ATENDER DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME PARECER DA G.A.F./SMS. CHAMAMENTO PÚBLICO 10.001/2018 - PROC. ADMINISTRATIVO 21.265/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130782023 | 0003840 | 18/12/2023 | 6066.00 | 04890798000145 | ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MMH, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.515/2023, CONTRATO Nº 11.297/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MMH, PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.515/2023, CONTRATO Nº 11.297/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO EL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130782023 | 0003841 | 18/12/2023 | 15165.00 | 04890798000145 | ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MMH, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.515/2023, CONTRATO Nº 11.297/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13.0VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MMH, PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.515/2023, CONTRATO Nº 11.297/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13.0 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003842 | 18/12/2023 | 53950.00 | 36757380000150 | MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO D E MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.269/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO D E MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.269/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003843 | 18/12/2023 | 83000.00 | 36757380000150 | MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO D E MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.269/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO D E MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC - REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.269/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 131002023 | 0003844 | 18/12/2023 | 1872.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETA ESPECIAL SUPLEMENTO DE ENZIMAS ENZYFOR 3 G PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0837306-84.2023.8.15.2001, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIA: URÇULA FRANCISCA PIMENTA NETA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETA ESPECIAL SUPLEMENTO DE ENZIMAS ENZYFOR 3 G PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0837306-84.2023.8.15.2001, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIA: URÇULA FRANCISCA PIMENTA NETA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANE | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130322023 | 0003845 | 18/12/2023 | 27226.00 | 66437831000133 | HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALARMUNICIPAL TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.259/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.371/2023 PREGEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE INSUMOS EXCLUSIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL E COMPLEXO HOSPITALARMUNICIPAL TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME CONTRATO Nº: 11.259/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.371/2023 PREG | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 100012016 | 0003848 | 18/12/2023 | 42000.00 | 09613191000131 | LAB.DE PATOLOGIA CLINICA DR. IVAN RODRIGUES DE CARVALHO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A ACOMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 944/2023 PARA ATENDER A DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CONFORME PARECER DA GAF/SMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2016 VALOR EMPENHADO REFERENTE A ACOMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 944/2023 PARA ATENDER A DESPESA ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CONFORME PARECER DA GAF/SMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2016 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003859 | 19/12/2023 | 321019.76 | 09123654000187 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E ESGOTO. EM ANEXO AO MEMO 7601/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003870 | 19/12/2023 | 3000609.90 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS (PARTE PATRONAL), COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 30.732/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS (PARTE PATRONAL), COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 30.732/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003871 | 20/12/2023 | 9572268.76 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORS DA SAUDE NESTE EXERCICIO . EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORS DA SAUDE NESTE EXERCICIO . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003872 | 20/12/2023 | 2911895.12 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS (PARTE PATRONAL), COMPETÊNCIA 13º SALÁRIO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 32.015/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS (PARTE PATRONAL), COMPETÊNCIA 13º SALÁRIO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS CONSTANTE NESSE PROC. ADMINISTRATIVO 32.015/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003873 | 20/12/2023 | 17873.53 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.193/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. SANITÁRIA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.193/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003874 | 20/12/2023 | 4448770.01 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.197/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.197/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003875 | 20/12/2023 | 568000.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORS DA SAUDE NESTE EXERCICIO . EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORS DA SAUDE NESTE EXERCICIO . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003876 | 20/12/2023 | 2623601.18 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.198/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ORDINÁRIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.198/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003878 | 20/12/2023 | 23521.09 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.202/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - REGULAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.202/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003880 | 20/12/2023 | 659578.30 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORS DA SAUDE NESTE EXERCICIO . EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDENCIAS COM INSS, SOBRE AS FOLHAS DOS TRABALHADORS DA SAUDE NESTE EXERCICIO . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003881 | 20/12/2023 | 24480.00 | 36757380000150 | MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.298/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PARA ATENDER A MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME CONTRATO Nº: 11.298/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.085/2022 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003882 | 20/12/2023 | 19982.72 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.192/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.192/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003883 | 20/12/2023 | 1145209.69 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAÚDE BUCAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.195/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAÚDE BUCAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.195/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003884 | 20/12/2023 | 32237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.191/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.191/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003886 | 20/12/2023 | 2054817.53 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.203/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - EFETIVOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.203/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003887 | 20/12/2023 | 10211.39 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - CEDIDOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.214/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - CEDIDOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.214/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003888 | 20/12/2023 | 3280776.06 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.194/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. MS/GM 1135/2023 RETROATIVO - PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.194/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - SAMU - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003889 | 20/12/2023 | 548592.37 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.190/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - SAMU, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.190/2023 | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003890 | 20/12/2023 | 12318.27 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA,, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.205/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS RESIDENTES COLOPROCTOLOGIA,, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.205/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003891 | 20/12/2023 | 49613.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.206/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS BRASIL, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.206/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003892 | 20/12/2023 | 389833.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.215/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.215/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003893 | 20/12/2023 | 318960.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PQAVS PROFISSIONAIS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.217/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PQAVS PROFISSIONAIS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.217/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003894 | 20/12/2023 | 22329.22 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.189/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.189/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003895 | 20/12/2023 | 3378.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.186/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - CLT, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.186/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003896 | 20/12/2023 | 1019695.40 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATTUÁRIO, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.183/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE ESTATTUÁRIO, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.183/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003897 | 20/12/2023 | 18324.42 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.184/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.184/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003898 | 20/12/2023 | 3319550.67 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADC. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.436/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADC. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.436/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003899 | 20/12/2023 | 764764.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADC. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.437/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADC. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.437/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003900 | 20/12/2023 | 33237.81 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.191/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.191/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003901 | 20/12/2023 | 48000.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NA VACINA ZOONOSES, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.212/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NA VACINA ZOONOSES, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.212/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003902 | 20/12/2023 | 14400.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.188/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES CIEVS VIG. EM SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.188/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003903 | 20/12/2023 | 4501092.34 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.182/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.182/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003904 | 20/12/2023 | 117680.78 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.210/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.210/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003905 | 20/12/2023 | 12948359.58 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ORDINÁRIO, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.211/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ORDINÁRIO, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.211/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003906 | 20/12/2023 | 2306067.46 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.213/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.213/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003907 | 20/12/2023 | 35570.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.207/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.207/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003908 | 20/12/2023 | 27159.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.187/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GIT DOS PROFISSIONAIS CEDIDOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.187/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003909 | 20/12/2023 | 1413142.23 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.196/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - GRUPO MAC, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.196/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003910 | 20/12/2023 | 2824173.10 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.201/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.201/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003911 | 20/12/2023 | 1508919.51 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.208/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.208/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003912 | 20/12/2023 | 260704.52 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.199/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS PRESTADORES DE SERVIÇOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.199/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003913 | 20/12/2023 | 1028938.43 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.200/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.200/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003914 | 20/12/2023 | 4641839.51 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.209/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAS SERVIÇOS PRESTADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 32.209/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003916 | 20/12/2023 | 389833.33 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONF. DESPACHO/DGTES E COPS EM ANEXO. PROC. ADMINISTRATIVO 32.215/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DOS MÉDICOS RESIDENTES, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONF. DESPACHO/DGTES E COPS EM ANEXO. PROC. ADMINISTRATIVO 32.215/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003918 | 21/12/2023 | 736063.78 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA. EM ANEXO AO MEMO 7267/2023 EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA. EM ANEXO AO MEMO 7267/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0003919 | 21/12/2023 | 333350.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3326/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER DESPESA DOVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3326/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER DESPESA DO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0003920 | 21/12/2023 | 333350.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3327/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER DESPESA DOVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3327/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER DESPESA DO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040602021 | 0003921 | 21/12/2023 | 333350.00 | 05798383000109 | UNIFARMA GESTAO DE SOLUCOES EM SEUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3328/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER DESPESA DOVALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 3328/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO FLUXO DE MATERIAIS DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEMAF), PARA ATENDER DESPESA DO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003922 | 21/12/2023 | 942581.89 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: AB PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRAVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: AB PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003923 | 21/12/2023 | 384264.16 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/ OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/CAIS/ OUTROS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERM | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003924 | 21/12/2023 | 408704.27 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - AÇOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (UPAS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003925 | 21/12/2023 | 2166355.21 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003926 | 21/12/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-2VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - REGULAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003927 | 21/12/2023 | 64726.05 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E AUTOVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: MAC - SAMU, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220/2022 E AUTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003928 | 21/12/2023 | 72288.39 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: SERVIÇOS ADMINISTRATIVO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06-220 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003929 | 21/12/2023 | 13133.25 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAUDE (SAE/CTA/DST/AIDS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 A | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040712021 | 0003930 | 21/12/2023 | 8755.50 | 13531490000102 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRVALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, PARA ATENDER: VS - VIGILANCIA EM SAÚDE (ZOONOSES), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003931 | 21/12/2023 | 17258.89 | 03665879000189 | AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PRAIA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E REPASSADA ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E REPASSADA ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O VALOR DA PARCELA DO MÊS | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003932 | 21/12/2023 | 212896.87 | 09127333000150 | AMIP-ASSITENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PAR | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003944 | 21/12/2023 | 173891.39 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PAR | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES D | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003945 | 21/12/2023 | 1495.56 | 41733464000194 | SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA,PROCESSAMENTO DAS AMOSTRASBIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.378/2EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA,PROCESSAMENTO DAS AMOSTRASBIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A AB-PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.378/2 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003946 | 21/12/2023 | 66349.10 | 09114612000180 | HOSPITAL SAO LUIS LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PAR | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003947 | 21/12/2023 | 7014.90 | 41733464000194 | SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA,PROCESSAMENTO DAS AMOSTRASBIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC-AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.3EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA,PROCESSAMENTO DAS AMOSTRASBIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC-AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.3 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 040022019 | 0003948 | 21/12/2023 | 150000.00 | 05340639000130 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04-882/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ABASTECIMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E ALUGADOS), COM FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/VALEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04-882/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ABASTECIMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E ALUGADOS), COM FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/VALE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 130302023 | 0003949 | 21/12/2023 | 8418.90 | 41733464000194 | SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA,PROCESSAMENTO DAS AMOSTRASBIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.378/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA A COLETA,PROCESSAMENTO DAS AMOSTRASBIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A MAC-REDE HOSPITALAR CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.378/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003950 | 21/12/2023 | 19584.00 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCIFCIO. EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCIFCIO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003951 | 21/12/2023 | 738508.53 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PAR | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV -MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 060362023 | 0003952 | 21/12/2023 | 234860.00 | 40001712000140 | GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARCONDICIONADO PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-036/2023 deverá ser pago com recurEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARCONDICIONADO PARA ATENDER A INV - MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONTRATO Nº: 06-801/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06-036/2023 deverá ser pago com recur | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003953 | 21/12/2023 | 5587.20 | 00518251000243 | OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PAR | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003956 | 21/12/2023 | 184616.67 | 09291683000158 | NEFRUSA - SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PARVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E 9ª PARECELA, CONF. PAR | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos | 45 | Subvenções Econômicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003957 | 21/12/2023 | 90397.74 | 02553837000193 | MARCELO BARBOSA LEITE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. P | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003958 | 21/12/2023 | 20383.06 | 06101061000202 | FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - HBOL | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. P | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003959 | 21/12/2023 | 758835.82 | 40980914000180 | FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. P | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003960 | 21/12/2023 | 435105.17 | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. PVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 2015/2023 E 2031/2023 O REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2023 E A 9ª PARECELA, CONF. P | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130282023 | 0003961 | 21/12/2023 | 3150.00 | 43301230000101 | MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - REDE HEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS À ATENÇÃO BÁSICA, REDE HOSPITALAR, ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - REDE H | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130482023 | 0003963 | 21/12/2023 | 3714.20 | 26556283000146 | PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.238/2023, ATA REGISTRO EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E DRENOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER: MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº 11.238/2023, ATA REGISTRO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003965 | 21/12/2023 | 1000.00 | 00360305090421 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 92/2023, PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DO FGTS DOS ACS - CLT. MEMO 7.219/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 92/2023, PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DO FGTS DOS ACS - CLT. MEMO 7.219/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003966 | 21/12/2023 | 100.00 | 00360305090421 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 93/2023, PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DO FGTS DOS ACE - CLT. MEMO 7.219/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE. 93/2023, PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DO FGTS DOS ACE - CLT. MEMO 7.219/2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852022 | 0003967 | 21/12/2023 | 6656.00 | 10293279000100 | SUPRIMED COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - REDE EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS, HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA, PARA ATENDER: MAC - REDE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003968 | 21/12/2023 | 100000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSTIVAS MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES, PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS OFTALMOLÓGICOS , CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSTIVAS MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES, PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS OFTALMOLÓGICOS , CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023/SMS CONSTANTE NESSE PRO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003969 | 21/12/2023 | 80000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSTIVAS MUNICIPAL Nº 095/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS OFTALMOLÓGICOS , CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023/SMS CONSTANTE NESSVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSTIVAS MUNICIPAL Nº 095/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS OFTALMOLÓGICOS , CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023/SMS CONSTANTE NESS | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003970 | 21/12/2023 | 100000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSTIVAS MUNICIPAL Nº 244/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS OFTALMOLÓGICOS , CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023/SMS CONSTANTE NESSE PROVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSTIVAS MUNICIPAL Nº 244/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS OFTALMOLÓGICOS , CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023/SMS CONSTANTE NESSE PRO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003971 | 21/12/2023 | 73582.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 066/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 066/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003972 | 21/12/2023 | 329999.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 106/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 106/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003973 | 21/12/2023 | 50000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 152/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 152/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003974 | 21/12/2023 | 100000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 208/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 208/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003975 | 21/12/2023 | 100000.00 | 09010563000135 | INSTITUTO VISAO PARA TODOS | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 235/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTEVALOR EMPENHADO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2023/SMS, PARA REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº(S): 235/2022, PARA O PROJETO: CIRURGIAS PARA SAÚDE OCULAR¿, COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003976 | 21/12/2023 | 2979682.34 | 40955403000109 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2900/2023 PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/G.A.F./SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 7.064/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA NE 2900/2023 PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/G.A.F./SMS. PROC. ADMINISTRATIVO 7.064/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130652022 | 0003977 | 21/12/2023 | 5594.00 | 11607273000115 | B. DANIEL INFORMÁTICA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.874/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.177/2023 PREGÃO EEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 10.874/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.177/2023 PREGÃO E | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130652023 | 0003982 | 21/12/2023 | 11820.00 | 10757876000130 | SR PRODUTOS MEDICOS LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 11.278/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.487/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.065/2023pago com recursos c/c nº 13594-1 Proposta do MinEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 11.278/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.487/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.065/2023pago com recursos c/c nº 13594-1 Proposta do Min | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0003983 | 21/12/2023 | 3248.00 | 31765131000193 | PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2022, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2022, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Vigilância Epidemiológica | 5033-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL | VS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIG | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003984 | 21/12/2023 | 631.58 | 00360305090421 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | EMPENHO REF. AO RECOLHIMENTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE. EMPENHO REF. AO RECOLHIMENTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003985 | 21/12/2023 | 3562.34 | 00360305090421 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | EMPENHO REF. AO RECOLHIMENTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE. EMPENHO REF. AO RECOLHIMENTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 130932023 | 0003986 | 21/12/2023 | 1496.00 | 04648801000119 | SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 11.285/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.543/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.093/2023 Proposta do Ministério da Saúde de nºEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL CONFORME CONTRATO Nº: 11.285/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.543/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.093/2023 Proposta do Ministério da Saúde de nº | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130652023 | 0003995 | 21/12/2023 | 5456.72 | 30082076000174 | ABSOLUTA SAUDE EMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), PARA - INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL - RECURSOS DO BLOCO ESTRUTURAÇÃO COM RECURSOS C/C Nº 13.594-1, EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV), PARA - INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL - RECURSOS DO BLOCO ESTRUTURAÇÃO COM RECURSOS C/C Nº 13.594-1, | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0003998 | 21/12/2023 | 2788.00 | 48706431000102 | BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2022, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2022, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004000 | 21/12/2023 | 4390562.97 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DA G.A.F./SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRAT IVO 7.215/2023 EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESA COM ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO DA G.A.F./SMS CONSTANTE NESSE PROCESSO ADMINISTRAT IVO 7.215/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004001 | 21/12/2023 | 5180.00 | 31070140000160 | AJP DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - RECURSO DE EMENDA Nº 12/2022, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS NEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - RECURSO DE EMENDA Nº 12/2022, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS N | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - UPA - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, ADEQUAR E EQUIPAR UNIDADES D | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004002 | 21/12/2023 | 1480.00 | 31070140000160 | AJP DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA ME | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER: INV. UPA - RECURSO DE EMENDA Nº 142/2022, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.533/2023 E PREGÃEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER: INV. UPA - RECURSO DE EMENDA Nº 142/2022, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.533/2023 E PREGÃ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004020 | 21/12/2023 | 4509131.94 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.182/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.182/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Atenção Básica | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | AB - ACS - MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004021 | 21/12/2023 | 21394.00 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.184/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CLT COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO 32.184/2023 | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004003 | 22/12/2023 | 2331.86 | 05489626000127 | PREV SAPÉ FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO | VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 3VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: TEREZA CRISTINA QUEIROGA PINTO, MATRÍCULA Nº 100.317-0, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, COMPETÊNCIA NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS, PROC. ADMINISTRATIVO 3 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004004 | 22/12/2023 | 800000.00 | 09095183000140 | ENERGISA S/A | EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA. EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE SAÚDE - IPM E INSS - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004005 | 22/12/2023 | 1782.00 | 04896266000115 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LUCENA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DO VALOR DA CONTRIBUÍÇÃO PATRONAL DA SERVIDORA: ROBERTA BARROS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 31.215, QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, COMPETÊNCIA NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E CO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004006 | 22/12/2023 | 1703.24 | 00005260878469 | RICHELLE WANESSA ARAÚJO BEZERRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 07 PLANTÕES EXTRAS REALUZADOS EM JANEIRO/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPCHO E PLANILHA DE CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD 2.261/2023, PUBLICAÇÃO E DESPACHO/COPS. PROTOCOLO DO SERVALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS: 07 PLANTÕES EXTRAS REALUZADOS EM JANEIRO/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, DESPCHO E PLANILHA DE CÁLCULOS/DGTES, PARECER JURÍDICO PROSET/SEAD 2.261/2023, PUBLICAÇÃO E DESPACHO/COPS. PROTOCOLO DO SER | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004015 | 22/12/2023 | 12950844.34 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ORDINÁRIO , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.211/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS ORDINÁRIO , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.211/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004016 | 22/12/2023 | 2624060.89 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.198/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ORDINÁRIO , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.198/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004017 | 22/12/2023 | 1509838.93 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.208/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - UPAs , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.208/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004018 | 22/12/2023 | 4450149.14 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.197/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - HOSPITAIS , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO/DGTES E COPS PROC. ADMINISTRATIVO 32.197/2023 | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANTER E IMPLEMENTAR OS SER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004024 | 26/12/2023 | 1.00 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 48/2023, PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 48/2023, PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS SOBRE TRANSIÇÕES REALIZADAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004025 | 26/12/2023 | 100000.00 | 08675394000190 | SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.505/2023, CONTRATO Nº 1VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.505/2023, CONTRATO Nº 1 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004029 | 26/12/2023 | 50000.00 | 08675394000190 | SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.505/2023, CONTRATO NºVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.505/2023, CONTRATO Nº | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004035 | 26/12/2023 | 14060.00 | 08675394000190 | SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.505/2023, CONTRATO Nº 11.29VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.505/2023, CONTRATO Nº 11.29 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004050 | 26/12/2023 | 44820.00 | 37240147000169 | MMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATOORIAL, CONFORME ATA Nº 13.534/2023, CONTRATO Nº 11.287/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.085/2023 VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATOORIAL, CONFORME ATA Nº 13.534/2023, CONTRATO Nº 11.287/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.085/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004057 | 26/12/2023 | 17040.00 | 37240147000169 | MMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.534/2023, CONTRATO Nº 11.287/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALAR, PARA ATENDER A INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.534/2023, CONTRATO Nº 11.287/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004076 | 26/12/2023 | 16950.00 | 30284338000183 | BMA BRASIL MARCAS ATACADISTAS - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES, PARA ATENDER O INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS, CONFORME ATA DEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES, PARA ATENDER O INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVA MUNICIPAIS, CONFORME ATA DE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004078 | 26/12/2023 | 30000.00 | 10441470000144 | FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: BRUNO FÁRIAS DE PAIVA, PARA CUSTEAR O PROJETO ``SONHOS EM MOVIMENTO`` CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 36/2023/SMS, EM ANEXO. PROC. ADMINIVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: BRUNO FÁRIAS DE PAIVA, PARA CUSTEAR O PROJETO ``SONHOS EM MOVIMENTO`` CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 36/2023/SMS, EM ANEXO. PROC. ADMINI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004079 | 26/12/2023 | 85000.00 | 10441470000144 | FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 248/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA CUSTEAR O PROJETO ``SONHOS EM MOVIMENTO`` CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 36/2023/SMS, EM ANEXO. PROC.VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 248/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, PARA CUSTEAR O PROJETO ``SONHOS EM MOVIMENTO`` CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 36/2023/SMS, EM ANEXO. PROC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004085 | 26/12/2023 | 50000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 043/2022 DE AUTORIA DO VERADOR MARCOS HENRIQUES E SILVA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ESTÉRIL, PARA MAIOR SEGURANÇA DO PACIENTE E DOS PROCEDIMENTOS, CONFORVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 043/2022 DE AUTORIA DO VERADOR MARCOS HENRIQUES E SILVA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ESTÉRIL, PARA MAIOR SEGURANÇA DO PACIENTE E DOS PROCEDIMENTOS, CONFOR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130962023 | 0004086 | 26/12/2023 | 2500.00 | 05652247000106 | LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) AUATOMÁTICO E ACESSÓRIOS, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 0812884-45-2023-8.15.2001, DO USUÁRIO: EMERSON EVANGELISTA DA SILVA, - EVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) AUATOMÁTICO E ACESSÓRIOS, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 0812884-45-2023-8.15.2001, DO USUÁRIO: EMERSON EVANGELISTA DA SILVA, - E | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ENCARGOS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004088 | 27/12/2023 | 0.20 | 70116132000169 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COL.URBANOS DE PASSAG.NO MUNICIPIO DE J.PESSOA | EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 103, PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE 103, PARA ATENDER DESPESAS COM VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA SAUDE NESTE EXERCICIO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004094 | 27/12/2023 | 1098.75 | 29926189000120 | SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA, ISABEL, PARA ATENDER O INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A SER UTILIZADO COM RECURSOS DA EMEVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA, ISABEL, PARA ATENDER O INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A SER UTILIZADO COM RECURSOS DA EME | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004095 | 27/12/2023 | 50000.00 | 03307380000108 | VILA VICENTINA JULIA FREIRE | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL N º 040/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO, PARA CUSTEIO DO PROJETO ``VILA VICENTINA: REFORÇANDO CIDADANIA SUSTENTABILIDADE``, CONFORME TERMO DE FVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL N º 040/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO, PARA CUSTEIO DO PROJETO ``VILA VICENTINA: REFORÇANDO CIDADANIA SUSTENTABILIDADE``, CONFORME TERMO DE F | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004096 | 27/12/2023 | 110000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAIS N º 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURAVEIS, QUEN SERÃO ALOCADOS NAS UNIDAES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PACIENTEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAIS N º 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURAVEIS, QUEN SERÃO ALOCADOS NAS UNIDAES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PACIENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004097 | 27/12/2023 | 75000.00 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAIS N º 119/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURAVEIS, QUE SERÃO ALOCADOS NAS UNIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PACIENTEVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAIS N º 119/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURAVEIS, QUE SERÃO ALOCADOS NAS UNIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PACIENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 130822023 | 0004098 | 27/12/2023 | 76726.44 | 08958628000297 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER A USUÁRIA ANA LUCIA DE SOUZA GUEDES - PROCESSO JUDICIAL Nº 0839803-71.2023.8.15.2001, CONFORME PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.082/2023 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.1EMPENHO REFERE-SE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER A USUÁRIA ANA LUCIA DE SOUZA GUEDES - PROCESSO JUDICIAL Nº 0839803-71.2023.8.15.2001, CONFORME PARECER JURÍDICO-PROSET/SMS, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.082/2023 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.1 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004099 | 27/12/2023 | 55514.67 | 24603766000129 | MANANCIAL MEDICAL LTDA | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 11.296/2023, ATA Nº 13.532/2023 E PREGÃO ELEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, PARA ATENDER: INV. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 11.296/2023, ATA Nº 13.532/2023 E PREGÃO EL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Outros Encargos Especiais | 5335-DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE - FMS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 131022023 | 0004100 | 27/12/2023 | 15159.00 | 01687725000243 | CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETA ESPECIAL, PARA CIMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0809895-66.2023.8.15.2001, PARA ATENDER A USUÁRIA: RAVI SOARES DIAS , CONFORME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.102/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETA ESPECIAL, PARA CIMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0809895-66.2023.8.15.2001, PARA ATENDER A USUÁRIA: RAVI SOARES DIAS , CONFORME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.102/ | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004101 | 28/12/2023 | 163541.00 | 21010850000140 | INSTITUTO ACUÑA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 118/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: EMANUEL BEZERRA DOS SANTOS, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E DESVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 118/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: EMANUEL BEZERRA DOS SANTOS, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E DES | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004102 | 28/12/2023 | 325000.00 | 21010850000140 | INSTITUTO ACUÑA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 165/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO HENRIIQUE DA SILVA, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 165/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO HENRIIQUE DA SILVA, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004103 | 28/12/2023 | 173540.00 | 21010850000140 | INSTITUTO ACUÑA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 181/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 181/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004104 | 28/12/2023 | 300000.00 | 21337591000167 | INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE | EMPENHO REFERE-SE AO FOMENTO Nº 16/2023/SMS, REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 067/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON TARSO NÓBREGA SOARES, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM A ENTREGA DE ÓCULOS (ARMAÇÃO E LENTES) E EMPENHO REFERE-SE AO FOMENTO Nº 16/2023/SMS, REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 067/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON TARSO NÓBREGA SOARES, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM A ENTREGA DE ÓCULOS (ARMAÇÃO E LENTES) E | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004105 | 28/12/2023 | 115000.00 | 21010850000140 | INSTITUTO ACUÑA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 221/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DE LIMA ILHO, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E DESPACHOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 221/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: ANTONIO DE LIMA ILHO, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E DESPACHO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004106 | 28/12/2023 | 300000.00 | 21010850000140 | INSTITUTO ACUÑA | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 219/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: IVES ROCHA LEITÃO, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E DESPACHO DA VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 219/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: IVES ROCHA LEITÃO, PARA CUSTEAR O ``PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - INSTITUTO IA``, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023 E DESPACHO DA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004107 | 28/12/2023 | 200000.00 | 21337591000167 | INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE4. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 076/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA FABIOLA REZENDE.REALIZAÇÃEMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE4. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 076/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA FABIOLA REZENDE.REALIZAÇÃ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004108 | 28/12/2023 | 200000.00 | 21337591000167 | INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023-SMS, PARA REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 164/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM A ENTREGA DE ÓCULOS (ARMAÇÃO EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023-SMS, PARA REPASSE DE VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 164/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM A ENTREGA DE ÓCULOS (ARMAÇÃO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004109 | 28/12/2023 | 30000.00 | 08301624000150 | INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 131/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, PARA CUSTEIO DA ``MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS MORADOVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 131/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, PARA CUSTEIO DA ``MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS MORADO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004110 | 28/12/2023 | 80000.00 | 08301624000150 | INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR | VALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 239/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: VALDIR JOSÉ DOWSLEY, PARA CUSTEIO DA ``MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS MORADORES DO INSTITVALOR EMPENHADO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 239/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR: VALDIR JOSÉ DOWSLEY, PARA CUSTEIO DA ``MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS MORADORES DO INSTIT | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004111 | 28/12/2023 | 200000.00 | 21337591000167 | INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 097/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FEREMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 097/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FER | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004112 | 28/12/2023 | 30000.00 | 03307380000108 | VILA VICENTINA JULIA FREIRE | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 41/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 074/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA FABIOLA REZENDE.¿VILA VICEEMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 41/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 074/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA FABIOLA REZENDE.¿VILA VICE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004113 | 28/12/2023 | 400000.00 | 26699822000104 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA BOULEVARD - APECB | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2023/SMS, REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 139/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO, PARA ¿CUSTEIO DO PROJETO¿ MEU MUNDO AZUL 2023¿ QUE TEM POR OBJETO CUSTEIO E MEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2023/SMS, REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 139/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO, PARA ¿CUSTEIO DO PROJETO¿ MEU MUNDO AZUL 2023¿ QUE TEM POR OBJETO CUSTEIO E M | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004114 | 28/12/2023 | 500000.00 | 26699822000104 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA BOULEVARD - APECB | EMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2023/SMS, REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 222/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO, PARA ¿CUSTEIO DO PROJETO¿ MEU MUNDO AZUL 2023¿ QUE TEM POR OBJETO CUSTEIO E MANUTENEMPENHO REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2023/SMS, REPASSE DE RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 222/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO, PARA ¿CUSTEIO DO PROJETO¿ MEU MUNDO AZUL 2023¿ QUE TEM POR OBJETO CUSTEIO E MANUTEN | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004115 | 28/12/2023 | 39000.00 | 13200879000167 | LUANNA FREIRE FELIX LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VAGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.503/2023, CONTRATO Nº 11.VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VAGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, MAC - REDE HOSPITALAR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.503/2023, CONTRATO Nº 11. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004116 | 28/12/2023 | 7046.00 | 46440787000103 | E-LABCOMMERCE LTDA - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VAGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.500/2023, CONTRVALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VAGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.500/2023, CONTR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004117 | 28/12/2023 | 80400.00 | 37581390000140 | 3S VISION HOSPITALAR - COM ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LT | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.550/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.550/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004118 | 28/12/2023 | 93800.00 | 37581390000140 | 3S VISION HOSPITALAR - COM ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LT | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.550/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.550/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130652023 | 0004119 | 28/12/2023 | 54400.00 | 30778749000125 | G.P. VEZONO EIRELI - EPP | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) - DEVERA SER PAGO, COM RECURSO DA C/C Nº 13.594-1 , PARA INV. HOSPITAL E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 11.283/2023,TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) - DEVERA SER PAGO, COM RECURSO DA C/C Nº 13.594-1 , PARA INV. HOSPITAL E AMBULATORIAL, CONFORME CONTRATO Nº 11.283/2023, | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004120 | 28/12/2023 | 84000.00 | 21337591000167 | INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE | EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 046/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES E SILVA. REMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023/SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA REPASSE DA VERBA ORIUNDA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 046/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES E SILVA. R | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004121 | 28/12/2023 | 12500.00 | 34055837000150 | CIRÚRGICAS MULLET IMP. E EXP. DE EQUIP. HOSP. ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.549/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.549/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130652023 | 0004122 | 28/12/2023 | 10500.00 | 05652247000106 | LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) - DEVERA SER INFORMADO PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE E SERÁ PAGO, COM RECURSO DA C/C Nº 13.594-1 , PARA INV. HOSPITALTERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ¿ HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) - DEVERA SER INFORMADO PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE E SERÁ PAGO, COM RECURSO DA C/C Nº 13.594-1 , PARA INV. HOSPITAL | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004123 | 28/12/2023 | 2928.00 | 30082076000174 | ABSOLUTA SAUDE EMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.548/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.548/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004124 | 28/12/2023 | 31100.00 | 61100244000130 | FANEM LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONF. CONTRATO Nº 11.301/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRONICO Nº13.060/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONF. CONTRATO Nº 11.301/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRONICO Nº13.060/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004125 | 28/12/2023 | 100000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004126 | 28/12/2023 | 211041.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004127 | 28/12/2023 | 100000.00 | 61100244000130 | FANEM LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONF. CONTRATO Nº 11.301/2023. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO- PREGÃO ELETRONICO Nº 13060/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONF. CONTRATO Nº 11.301/2023. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO- PREGÃO ELETRONICO Nº 13060/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004128 | 28/12/2023 | 100000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004130 | 28/12/2023 | 112082.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004131 | 28/12/2023 | 111000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004132 | 28/12/2023 | 100000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004133 | 28/12/2023 | 100000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004134 | 28/12/2023 | 27082.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004135 | 28/12/2023 | 60000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004136 | 28/12/2023 | 48795.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004137 | 28/12/2023 | 60000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | MAC - REDE HOSPITALAR - MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE MÉDIA E AL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004138 | 28/12/2023 | 70000.00 | 05209279000131 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. | VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/VALOR EMPENHADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS: HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, PRONTOVIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.546/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004139 | 28/12/2023 | 100000.00 | 61100244000130 | FANEM LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONF. CONTRATO Nº 11.301/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRONICO Nº13.060/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, CONF. CONTRATO Nº 11.301/2023, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO EM ANEXO. PREGÃO ELETRONICO Nº13.060/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004140 | 28/12/2023 | 170000.00 | 26185580000122 | VAD MEDICAL COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS SANTA ISABEL, PRONTO VIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA. CONF. CONTRATO N 11314/2023 . - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.046/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS SANTA ISABEL, PRONTO VIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA. CONF. CONTRATO N 11314/2023 . - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.046/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004141 | 28/12/2023 | 16181.00 | 26185580000122 | VAD MEDICAL COMERCIO LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS SANTA ISABEL, PRONTO VIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA. CONF. CONTRATO N 11314/2023 . - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.046/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS SANTA ISABEL, PRONTO VIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA. CONF. CONTRATO N 11314/2023 . - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.046/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130462023 | 0004142 | 28/12/2023 | 73250.00 | 42650279000107 | LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS SANTA ISABEL, PRONTO VIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA. CONF. CONTRATO N 11312/2023 . - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.046/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS SANTA ISABEL, PRONTO VIDA E COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA. CONF. CONTRATO N 11312/2023 . - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.046/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130582023 | 0004143 | 28/12/2023 | 40000.00 | 07758951000173 | FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 E ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 E ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130582023 | 0004144 | 28/12/2023 | 17900.00 | 07758951000173 | FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130582023 | 0004145 | 28/12/2023 | 6000.00 | 07758951000173 | FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130582023 | 0004146 | 28/12/2023 | 7500.00 | 07758951000173 | FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. CONF. CONTRATO Nº 11.322/2023 ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.058/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - UPA - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, ADEQUAR E EQUIPAR UNIDADES D | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004147 | 28/12/2023 | 48520.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004148 | 28/12/2023 | 60000.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004149 | 28/12/2023 | 20000.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004150 | 28/12/2023 | 27082.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004151 | 28/12/2023 | 40000.00 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130852023 | 0004152 | 28/12/2023 | 2204.22 | 38714672000131 | RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA - EPP | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA REDE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONF CONTRATO Nº 11.286/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13.085/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130962022 | 0004153 | 28/12/2023 | 47600.00 | 46077082000173 | ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTOS, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS MUNICIEMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTOS, UTILIZANDO RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS MUNICI | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004154 | 28/12/2023 | 49900.00 | 49520521000169 | INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. CONF. CONTRATO Nº 11291/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13060/2023. EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CANDIDA VARGAS E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. CONF. CONTRATO Nº 11291/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13060/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130602023 | 0004155 | 28/12/2023 | 47698.00 | 10769989000156 | CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL.CONF. CONTRATO Nº 11.300/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13060/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS (ICV) E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL.CONF. CONTRATO Nº 11.300/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13060/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130642023 | 0004156 | 28/12/2023 | 22313.11 | 13719523000134 | CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA, CONFORM EDISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO. CONF. CONTRATO Nº 11279/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13064/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA, CONFORM EDISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO. CONF. CONTRATO Nº 11279/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13064/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130642023 | 0004157 | 28/12/2023 | 878.89 | 13719523000134 | CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA, CONFORM EDISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO. CONF. CONTRATO Nº 11279/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13064/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA, CONFORM EDISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO. CONF. CONTRATO Nº 11279/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGÃO ELETRONICO Nº 13064/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004158 | 28/12/2023 | 40000.00 | 08667206000181 | HOSPITAL PADRE ZE | EMPENHO REF. AO TERMO DE FOMENTO Nº 44/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O HOSPITAL PADRE ZE PARA REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº186/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTESEMPENHO REF. AO TERMO DE FOMENTO Nº 44/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O HOSPITAL PADRE ZE PARA REPASSE DE VERBAS ORIUNDA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº186/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5414-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE | MAC - REDE CONVENIADA CONTRATADA SUPLEMENTAR- MANTER E IMPLEMENTAR A | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004159 | 28/12/2023 | 190000.00 | 06099951000146 | ASSOCIACAO NORDESTINA PRO VIDA | EMPENHO REF. AO TERMO DE FOMENTO Nº 43/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DEJOAO PESSOA POR MEIO DO FUDO MUNICIPAL DE SAUDE E O ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRO VIDA PARA REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL. Nº 44/2022. EMPENHO REF. AO TERMO DE FOMENTO Nº 43/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DEJOAO PESSOA POR MEIO DO FUDO MUNICIPAL DE SAUDE E O ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRO VIDA PARA REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL. Nº 44/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 5139-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE | INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQU | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 130642023 | 0004160 | 28/12/2023 | 15910.00 | 34994114000116 | VDR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE LTDA - ME | EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO VIDA, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO. CONF CONTRATO Nº 11281/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGAO ELETRONICO Nº 13064/2023 EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO VIDA, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO. CONF CONTRATO Nº 11281/2023, ANEXO DO CONTRATO EM ANEXO. - PREGAO ELETRONICO Nº 13064/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004177 | 29/12/2023 | 1346730.15 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. ¿ MS/GM 2634/2023 PARCELA 08ª - EFETIVOS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. ¿ MS/GM 2634/2023 PARCELA 08ª - EFETIVOS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004178 | 29/12/2023 | 2230964.87 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. ¿ MS/GM 2634/2023 - PARCELA 08ª - PRESTADORES, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. ¿ MS/GM 2634/2023 - PARCELA 08ª - PRESTADORES, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| 13301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Saúde | Administração Geral | 5005-ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE | GSUS - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PISO SALARIAL DOS PR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004180 | 29/12/2023 | 1349754.80 | 08715618000140 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. - MS/GM 2634/2023 PARCELA 08ª - EFETIVOS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PT. - MS/GM 2634/2023 PARCELA 08ª - EFETIVOS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023 | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
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Última atualização: 11/06/2024