de_UOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipolicitacaonu_Licitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhocd_credorno_Credorde_Historiconu_Obratp_FonteRecursosde_TipoRecursosde_TipoMeta
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica091SERVIÇO DE ACESSO A INTERNETSem Licitação000000000000000125/01/20234800.0018364119000109HUDSON TALLINO MEIRELES DA SILVEIRA-V1 TECNOLOGIAIMPORTE REFERENTE AO CONTRATO N°002/2021 CONFORME TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°0003/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET FIBRA ÓTICA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica040MANUTENÇÃO DE SOFTWARESem Licitação000000000000000225/01/202315600.0009196974000167E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria LtdaIMPORTE CONFORME AO CONTRATO N°0001/2021 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0002/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000000325/01/2023367.6109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DEIMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000000425/01/20234278.2534028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E AR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE DEZEMBRO DE 2022, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000000527/01/202341000.0030078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000000627/01/20232000.0005905065000108ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDAIMPORTE REFERENTE A PRESATAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIES, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÕES, CONFORME CONTRATO N° 00151/2022- CPL, INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2022, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO 2023, SEUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000000727/01/2023195.6834681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO PRESTADO A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000000816/02/20238610.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000000916/02/20233449.8034028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E AR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE JANEIRO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000001016/02/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000001127/02/20232000.0005905065000108ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDAIMPORTE REFERENTE A PRESATAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIES, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÕES, CONFORME CONTRATO N° 00151/2022- CPL, INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2022, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000001227/02/2023338.8109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DEIMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000001327/02/2023202.3934681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000001427/02/202344283.8430078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo006MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000001507/03/2023600.0001740145000191MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGAIMPORTE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 60(SESSENTA) UNIDADES DE ROSAS VERMELHAS NATURAIS PRONTA PARA PRESENTE PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB,CONFORME PROCESSO POR DISPENSA N° 0018/2023/PROCON SR, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000001617/03/2023182.5534681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000001717/03/20239249.6529979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000001817/03/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000001917/03/20232424.0634028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E AR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000002027/03/202345033.3330078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000002127/03/2023282.5009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DEIMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000002227/03/20232000.0005905065000108ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDAIMPORTE REFERENTE A PRESATAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIES, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÕES, CONFORME CONTRATO N° 00151/2022- CPL, INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2022, RELATIVO AO MES DE MARÇO DO EXERCICIO 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002311/04/20234500.0028001760000132BETHANIA ROSA DEFENSOR 11452949603IMPORTE DESIGNADO PARA O PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E DIPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA/SÍTIO ELETRÔNICO PARA O PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, CONFORME DISPENSA N°0004/2023 E CONTRATO N°0019/2023-PROCON.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000002417/04/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000002517/04/2023186.6434681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000002617/04/20233624.8034028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E AR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE MARÇO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000002717/04/20239387.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo006MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSSem Licitação000000000000002818/04/20231200.0000002534595407HELTON RENE NUNES HOLANDAPEDIDO DE EMPENHO PARA REEMBOLSO AO SERVIDOR HELTON RENE NUNES HOLANDA; CPF N° 025.345.954-07 PELO PAGAMENTO,RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ PARA 60 PESSOAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PROCON SR E AO DIA DO CONSUMIDOR, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente070EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSSem Licitação000000000000002919/04/20231409.0024675507000103MICROFORT INFORMATICA LTDAIMPORTE QUE SE EMPENHA, PARA SE FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TABLETS E TOTENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, CONFORME Proc. Administrativo n° 299/2022, Cod.Contrato n°00071/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente076PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEISSem Licitação000000000000003019/04/20238450.1126949576000193LEONARDO LINS ESCARPINETE 09337676419IMPORTE DESTINADO, FACE A COMPRA DE MATERIAIS PLACAS DE DRYWALL COM TODOS OS ACESSÓRIOS, BEM COMO TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS AMBIENTES DA SEDE DO PROCON SR CONFORME PROCESSO POR DISPENSA N° 0005/2023,CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosObras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000003119/04/202314780.0026949576000193LEONARDO LINS ESCARPINETE 09337676419IMPORTE DESTINADO AO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM 3MM FRESADO EM ROUTER CNC PARA ATENDER AO PROCON SR, CONFORME PROCESSO POR DISPENSA N° 0006/2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente076PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEISSem Licitação000000000000003425/04/20238449.9226949576000193LEONARDO LINS ESCARPINETE 09337676419IMPORTE DESTINADO, FACE A COMPRA DE MATERIAIS PLACAS DE DRYWALL COM TODOS OS ACESSÓRIOS, BEM COMO TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS AMBIENTES DA SEDE DO PROCON SR CONFORME PROCESSO POR DISPENSA N° 0005/2023,CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosObras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000003225/04/2023298.1509095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000003325/04/202319045.8005905065000108ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDAIMPORTE REFERENTE A PRESATAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIES, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÕES, CONFORME CONTRATO N° 00151/2022- CPL, INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2022, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTATO N° 151/2022 RELATIVO AO EXERCICIO 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000003525/04/202344533.3430078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003603/05/2023189.0000009020010433Guilherme Rodrigues FerreiraIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA PARCIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA O MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB NO DIA 04/05/2023 DAS 08:00 ÁS 18:00 PARA O CURSO URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, ORGANIZADO PELO TCE-PB, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.053/2022.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003703/05/2023135.0000009026004435JOÃO GOMES RIBEIRO NETOIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA PARCIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA O MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB NO DIA 04/05/2023 DAS 08:00 ÁS 18:00 PARA O CURSO URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, ORGANIZADO PELO TCE-PB, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.053/2022.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003803/05/2023135.0000008601386407ZAID ALEXANDRO GALDINO SANTIAGOIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1(UMA) DIÁRIA PARCIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA O MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB NO DIA 04/05/2023 DAS 08:00 ÁS 18:00 PARA O CURSO URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, ORGANIZADO PELO TCE-PB, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.053/2022.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000003916/05/20239331.9929979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000004016/05/20231312.2034028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E AR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE ABRIL DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000004116/05/2023272.4334681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000004216/05/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000004318/05/20233.9600000000245038Banco do BrasilIMPORTE REFERENTE A TARÍFA BANCÁRIA, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica053SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESSem Licitação000000000000004618/05/20235461.2965295172000185METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDAIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA, CONFORME PROCESSO POR DISPENSA N° 00011/2022 E CONTRATO N° VMC10572/22, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000004418/05/202311.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE REFERENTE A TARÍFAS BANCÁRIAS, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000004518/05/202311.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE REFERENTE A TARÍFAS BANCÁRIAS, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000004729/05/202344450.0130078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE MAIO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000004829/05/2023298.0609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000004906/06/202320969.4530078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO ADIANTAMENTO DO 13° SALÁRIO DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000005014/06/20231500.0024158089000187RUTH VITORIA BARROS MACIEL DE LIMA RESTAURANTES LTDAIMPORTE DESIGNADO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES, DURANTE OS TRÊS DIAS DO EVENTO "II FEIRÃO NOME LIMPO"(14,15,16 DE JUNHO 2023), SENDO UM TOTAL DE 60(SESSENTA)ALMOÇOS SERV SERVICE + COPO DE SUCO, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 25,00, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo007MATERIAL DE EXPEDIENTESem Licitação000000000000005115/06/20232317.6508038266000135CLAUDIA DE SOUZA TENORIOIMPORTE DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, CONFORME PROCESSO POR DISPENSA N° 00019/2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000005216/06/20231463.1034028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E AR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE MAIO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000005316/06/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000005416/06/2023423.8634681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000005519/06/20239304.5029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000005628/06/202347700.0030078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000005728/06/2023268.5009095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000005804/07/20233600.003232697300010132.326.973 FELIPE GOMES RIBAMARIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA O PROGRAMA "II FEIRÃO NOME LIMPO" REALIZADO PELO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALAdesão a Registro de Preço000162023000006014/07/202313455.8235785276000107LSGS BARRETO MEIMPORTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE QUANTO A MOBILIARIOS PARA AUXILIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SR - CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOAdesão a Registro de Preço000122023000006117/07/2023754.8030911924000100TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDAIMPORTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SR - CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000006217/07/20239387.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000006317/07/2023222.2334681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000006417/07/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000006517/07/20231727.8034028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E A.R. PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE JUNHO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000006626/07/202349033.3230078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000006726/07/2023256.6609095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000006828/07/20231968.0034510119000126CHINA HONG KONG RESTAURANTES LTDAIMPORTE DESTINADO PARA REEMBOLSO AO SERVIDOR HELTON RENE NUNES HOLANDA,CPF: 025.345.954-07;MATRÍCULA: 0012, RELACIONADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO STAND DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB DURANTE TODOS OS DIAS DO EVENTO "MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL", CONFORME COMPROVANTES ANEXOS.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000006931/07/202311.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TED NO MÊS DE JULHO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007031/07/2023900.0000002534595407HELTON RENE NUNES HOLANDAIMPORTE DESTINADO PARA REEMBOLSO AO SERVIDOR HELTON RENE NUNES HOLANDA,CPF: 025.345.954-07;MATRÍCULA: 0012, RELACIONADO AO SERVIÇO DE FRETE REALIZADO PARA O STAND DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB DURANTE TODOS OS DIAS DO EVENTO "MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL", CONFORME COMPROVANTES ANEXOS.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000007117/08/2023217.5734681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000007217/08/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000007317/08/20237079.2034028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E A.R. PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO DISPENSA N°0009/2022 E PROCESSO N 53173.004340/2022-16, RELATIVO AO CICLO DE JULHO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000007417/08/20239387.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000007528/08/2023271.4809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000007628/08/202344700.0030078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000007730/08/202311.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TED NO MÊS DE AGOSTO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000008119/09/2023190.0012121962000188JOÃO PAULO SOARES DE BRITO EIRELIDESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A1 PESSOA JURÍDICA PARA O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTE ORGÃO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000007919/09/2023217.4734681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000008019/09/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000008420/09/20239387.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALAdesão a Registro de Preço000192023000008220/09/20231185.6635785276000107LSGS BARRETO MEIMPORTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE QUANTO A MOBILIARIOS PARA AUXILIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SR - CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESAdesão a Registro de Preço000192023000008320/09/20234024.5045579602000183MAIS DISTRIBUIES PB COMERCIO E SERVIOS LTDAIMPORTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE QUANTO A MOBILIARIOS PARA AUXILIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SR - CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente080OUTROS MATERIAIS PERMANENTESAdesão a Registro de Preço000192023000008521/09/202317910.0017417928000179VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDAIMPORTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE QUANTO A MOBILIARIOS PARA AUXILIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SR - CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente073MOBILIÁRIO EM GERALAdesão a Registro de Preço000192023000008621/09/20235208.0035458953000182VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELLIIMPORTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE QUANTO A MOBILIARIOS PARA AUXILIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SR - CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000008727/09/202350633.3230078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000008827/09/2023271.2109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica050SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOSem Licitação000000000000009018/10/2023217.6234681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE REFERENTE AO SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS A ESSA SUPERINTENDÊNCIA RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000009118/10/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009218/10/20239492.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000009318/10/20233598.1034028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E A.R. PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO POR INEXIGIBILIDADE N°IN0002/2023 E PROCESSO N 53173.005187/2023-17, RELATIVO AO CICLO DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente069MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSSem Licitação000000000000008918/10/20233720.0008238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDAIMPORTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE QUANTO A MAQUINARIO PARA AUXILIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SR - EM SEU PROJETO PESO LEGAL - CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000009425/10/2023269.8409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000009525/10/202344616.6730078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000009626/10/202311.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TED NO MÊS DE OUTUBRO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000009730/10/202311.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TED NO MÊS DE OUTUBRO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009806/11/20234500.0000009020010433Guilherme Rodrigues FerreiraIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIA INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE OS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE NATAL E AO PROCON ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000009906/11/20233380.0000009026004435JOÃO GOMES RIBEIRO NETOIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIA INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE OS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE NATAL E AO PROCON ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010006/11/20233380.0000008601386407ZAID ALEXANDRO GALDINO SANTIAGOIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIA INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE OS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE NATAL E AO PROCON ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000010116/11/202315500.0038238805000140DJALMA MAURICIO NUNES DOS PASSOS BARROS 01269022407IMPORTE DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOMENTAR A FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA PARA O MÊS DA BLACK FRIDAY, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORCONVENIOS PARA APLICAÇÃO DE DEFESA CONSUMIRISTADespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos43Subvenções Socias099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010216/11/2023100000.0016583959000137INSTITUTO DO CONSUMIDOR - C+IMPORTE DESTINADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO E CONVÊNIO N° 001/2023 QUE ENTRE SI REALIZAM O PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA E O INSTITUTO DO CONSUMIDOR C+, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014, COMO OBJETO A PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS ENTIDADES COM FOCO NA CONSTRUÇÃO E EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010316/11/20239387.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000010416/11/2023217.4134681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000010516/11/20234897.6534028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E A.R. PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO POR INEXIGIBILIDADE N°IN0002/2023 E PROCESSO N 53173.005187/2023-17, RELATIVO AO CICLO DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000010616/11/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010720/11/20232535.0000005761686457ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIA INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE RECIFE, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010820/11/20232535.0000009700753409Renata Batista da SilvaIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIA INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE RECIFE, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000010920/11/20232535.0000062038427534Marcioney Novais da PenhaIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIA INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE RECIFE, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011020/11/20232535.0000009140785424Brenda Ellem dos Santos SoaresIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIA INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE RECIFE, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000011123/11/2023302.5809095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000011224/11/202344433.3430078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011324/11/20231350.0041255323000103SERGIO SOUSA DA COSTA FILHO 14052227433IMPORTE DESIGNADO PARA O PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DO SISTEMA/SÍTIO ELETRÔNICO PARA O PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000011424/11/202334.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TEDs NO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica043LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSSem Licitação000000000000011528/11/20237200.0040938508000150MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDADESPESA DESIGNADA PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 02(DUAS)IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DO PROCON SR CONFORME CONTRATO N°00027/2023 E PROCESSO POR DISPENSA N°0027/2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011629/11/2023280.4600005761686457ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRAIMPORTE DESTINADO PARA REEMBOLSO AO SERVIDOR ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA,CPF: 057.616.864-57;MATRÍCULA: 0005, RELACIONADO AO RESSARCIMENTO DE COMBUSTIVEL COLOCADO PARA VIAGEM FEITA ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO AO PROCON-PE. CONFORME COMPROVANTES EM ANEXOS.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000011730/11/202311.5000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TED NO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011830/11/20234225.0000009026004435JOÃO GOMES RIBEIRO NETOIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 04 A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE CARUARU, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, TENDO EM VISTA A REAL NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO PROCON-SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000011930/11/20234225.0000008601386407ZAID ALEXANDRO GALDINO SANTIAGOIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 04 A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE CARUARU, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, TENDO EM VISTA A REAL NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO PROCON-SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012030/11/20235625.0000009020010433Guilherme Rodrigues FerreiraIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 04 A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE CARUARU, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, TENDO EM VISTA A REAL NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO PROCON-SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000012105/12/202322255.5330078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO 13° SALÁRIO DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000012206/12/20239000.004158090100018741.580.901 ALAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIORIMPORTE DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONFORME PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE N°IN00005/2023 E CONTRATO N°00028/2023-CPL PARA O PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA PB , REFERENTE A DUAS PARCELAS,CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012312/12/2023389.8800009020010433Guilherme Rodrigues FerreiraIMPORTE DESTINADO PARA REEMBOLSO AO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES FERREIRA,CPF: 090.200.104-33;MATRÍCULA: 0006, RELACIONADO AO RESSARCIMENTO DE COMBUSTIVEL COLOCADO PARA VIAGEM FEITA ENTRE OS DIAS 04 A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, JUNTO AO PROCON CARUARU-PE. CONFORME COMPROVANTES EM ANEXOS.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012414/12/20233380.0000005761686457ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM-RN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-RN, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012514/12/20233380.0000009700753409Renata Batista da SilvaIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM-RN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-RN, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012614/12/20233380.0000062038427534Marcioney Novais da PenhaIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM-RN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-RN, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012714/12/20233380.0000009140785424Brenda Ellem dos Santos SoaresIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAL PARA ATENDER AS DESPESAS DO SERVIDOR QUE SE DESLOCA PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM-RN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA VISITAS TÉCNICAS JUNTO AO PROCON MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-RN, BUSCANDO APRIMORAMENTO PARA MELHOR PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADE E PROGRAMAS DESENVOLVIDAS PELO PROCON SR, CONFORME LEI MUNICIPAL N°2.121/2023.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012818/12/20239330.9929979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000012918/12/20238129.3329979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO 13° SALÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000013018/12/2023217.6234681704000199AGUAS DO NORDESTE S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica087SERVIÇOS POSTAISSem Licitação000000000000013118/12/20232128.8534028316001932EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSIMPORTE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CARTA REGISTRADA E A.R. PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CONFORME CONTARTO POR INEXIGIBILIDADE N°IN0002/2023 E PROCESSO N 53173.005187/2023-17, RELATIVO AO CICLO DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDO COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000013220/12/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica049SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICASem Licitação000000000000013322/12/2023277.0409095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AIMPORTE DESIGNADO A DESPESA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO PROCON SR N° 0007/2021 E SEU TERMO CONTRATUAL N°0001/2023 DE PROPRIEDADE DO SENHOR JONAS HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR E DE SUA REPRESENTANTE, SRa MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil097PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALSem Licitação000000000000013426/12/202344700.0030078127000194PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITAIMPORTE REFERENTE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO PROCON SR RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física025LOCAÇÃO DE IMÓVEISSem Licitação000000000000013526/12/20232000.0000000854292446Jonas Henriques Sobrinho JuniorIMPORTE REFERENTEA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB,LOCALIZADO A RUA SENADOR JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA,80,CENTRO DE SANTA RITA-PB, SEGUNDO PROCESSO POR DISPENSA N 007/2021 E TERMO DE REFERENCIA CONSTANTE NESTE, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023,CONFORME COMPROVANTE.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica061OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICASem Licitação000000000000013627/12/20237000.0046957541000103ALVERGA SERVICOS LTDAIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇO DE ESPECIALIZADO DE ATUALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EVENTOS PARA O ESOCIAL,DCTFWEB,EFEDREINF E EMISSÃO DE DARFS INSS DO MESMO PARA FINS DE SANEAR PENDENCIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JANEIRO 2023 A DEZEMBRO 2023, CONFORME DISPENSA N° DV00025/2023 E PROCESSO N°231207DV00025 E COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo002GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOSem Licitação000000000000013727/12/20233237.0024158089000187RUTH VITORIA BARROS MACIEL DE LIMA RESTAURANTES LTDAIMPORTE DESIGNADO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES, DURANTE OS DIAS DE FISCALIZAÇÃO DA BLACK FRIDAY 2023, EVENTO "III FEIRÃO NOME LIMPO DEZEMBRO 2023" E MULTIRÕES DA DÍVIDA ATIVA, SENDO UM TOTAL APROXIMADO DE 130(CENTO E TRINTA)ALMOÇOS SERV SERVICE + COPO DE SUCO, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 24,90(VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000013827/12/2023224.8700005761686457ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRAIMPORTE DESTINADO PARA REEMBOLSO AO SERVIDOR ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA,CPF: 057.616.864-57;MATRÍCULA: 0005, RELACIONADO AO RESSARCIMENTO DE COMBUSTIVEL COLOCADO PARA VIAGEM FEITA ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, JUNTO AO PROCON CAMÂRA DE PARNAMIRIM-RN. CONFORME COMPROVANTES EM ANEXOS.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000013929/12/202336.0000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TED NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000014029/12/202312.0000000000245038Banco do BrasilIMPORTE DESTINADO AO SERVIÇOS BANCÁRIOS QUANTO A TARÍFA BANCÁRIA RELATIVO A TED NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDDireitos de CidadaniaDireitos Individuais, Coletivos e DifusosPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDDCDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000014229/12/202361.4700000000245038Banco do BrasilIMPORTE REFERENTE A TARÍFA BANCÁRIA, CONFORME COMPROVANTES.00000000759Recursos vinculados a fundosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica057SERVIÇOS BANCÁRIOSSem Licitação000000000000014129/12/202377.5100000000245038Banco do BrasilIMPORTE REFERENTE A TARÍFA BANCÁRIA, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosOutras
PROCON MUNICIPALDireitos de CidadaniaAdministração GeralPROTEÇÃO E DEFESA DO CONUMIDORMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCONDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais099SEM SUBELEMENTOSem Licitação000000000000014329/12/20239387.0029979036016225INSS - Instituto Nacional de Seguridade SocialIMPORTE DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES.00000000501Outros Recursos não VinculadosPessoal

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Última atualização: 11/06/2024